Pós-graduação em Direito e Finanças do Desporto
Coordenação: Prof. Doutor João Miranda e Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
I Módulo
Introdução ao Direito do Desporto
20.2.2015
1. A política pública do desporto – Mestre Pedro Silva Pereira (FDUL e Deputado ao
Parlamento Europeu)
21.2.2015
2. Enquadramento da atividade desportiva no Direito da União Europeia – Mestre
Fernando Xarepe Silveiro (Autoridade da Concorrência)
3. Desporto escolar – Mestre João Atanásio (Universidade Europeia e IDEFF)
27.2.2015
4. Os direitos fundamentais na relação desportiva – Prof. Doutor José de Melo
Alexandrino (FDUL)
5. Desporto Universitário – Prof. Doutor Pedro Mil-Homens (Pró-Reitor da
Universidade de Lisboa)
28.2.2015
6. O movimento olímpico e as modalidades amadoras – Dr. José Manuel Constantino
(Presidente do Comité Olímpico de Portugal)
II Módulo
Federações desportivas
7. Os poderes públicos das federações desportivas e as suas relações com as ligas
profissionais – Prof. Doutor Pedro Gonçalves (FDUC)
6.3.2015
8. O funcionamento das federações desportivas - caso de estudo: a Federação
Portuguesa de Futebol - Dr. Fernando Gomes (Presidente da Direção da Federação
Portuguesa de Futebol
9. O estatuto de utilidade pública desportiva – Prof. Doutor Domingos Farinho
(FDUL)
7.3.2015
10. A estrutura orgânica de funcionamento das federações desportivas – Mestre Luís
Paulo Relógio (Advogado/Docente Univesitário)
11. Conceito, natureza e direitos das federações desportivas – Mestre Alexandra
Pessanha (IDEFF)
13.3.2015
12. As Ligas Profissionais: estrutura, competência, organização e principais desafios. –
Dr. Emanuel Medeiros (ICSS – Centro Internacional para a Segurança no Desporto)
13. O exercício da ação disciplinar pelas federações desportivas – Desembargadora
Ana Celeste Carvalho (Juíza do Tribunal Central Administrativo Sul)
III Módulo
Associações, clubes e sociedades desportivas
14.3.2015
14. Competitive Inteligence nas sociedades desportivas: Dr. Luís Madureira (OgilvyRed
/ ISCTE)
15. O novo regime jurídico das sociedades desportivas – Prof. Doutor Paulo Olavo
Cunha (UCP)
20.3.2015
16. O funcionamento das sociedades desportivas. Caso de estudo “Os Belenenses, SAD”
– Mestre Carlos Soares (Administrador de “Os Belenenses, SAD”)
17. O estatuto dos clubes e das associações desportivas e a sua relação com o Estado –
Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca (FDUL)
IV Módulo
Agentes desportivos
21.3.2015
18. Os direitos de imagem e de publicidade de agentes desportivos – Mestre Sofia
Barros Carvalhosa (Advogada)
19. Os contratos de trabalho dos agentes desportivos – Prof. Doutor Pedro Madeira de
Brito (FDUL)
26.3.2015
20. As cláusulas de rescisão e os direitos de formação desportiva nos contratos de
trabalho desportivo – Prof. Doutora Raquel Rei (FDUL)
27.3.2015
21. A regulação jurídica internacional da atividade desportiva e os poderes das
organizações privadas internacionais de desporto. Em especial, os poderes da FIFA
e da UEFA – Dr. Alasdair Bell (Diretor de Serviços Jurídicos da UEFA)
22. A segurança social dos agentes desportivos – Dra. Teresa Fernandes (Ministério da
Solidariedade, Emprego e Segurança Social)
28.3.2015
1. Os direitos de transmissão televisiva de eventos desportivos e as regras de defesa
da concorrência: Professor Doutor Miguel Moura e Silva (FDUL)
2. “Empresário Desportivo vs Intermediários – o que vai mudar?”– Mestre João Lima
Cluny (Advogado)
10.4.2015
3. O estatuto jurídico do árbitro no desporto profissional – Dr. Rui Alexandre de Jesus
(Membro da Direção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo)
4. A liberdade de circulação dos desportistas profissionais no espaço da União
Europeia – Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues (FDUL)
11.4.2015
5. Práticas anti-concorrenciais e Direito do Desporto: práticas colectivas
anti-concorrenciais: Professor Doutor Luis Morais (FDUL)
6. Apostas desportivas e jogo online – Dr. Paulo Calado (Santa Casa da Misericórdia
de Lisboa)
17.4.2015
7. Direito Penal do desporto (corrupção no desporto) – Mestre Rui Patrício
(Advogado)
8. O combate à dopagem no desporto e a proteção de dados pessoais dos praticantes
desportivos – Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (FDUL)
18.4.2015
9. Os contratos-programa de desenvolvimento desportivo – Prof. Doutor Renato
Gonçalves
10. Auxílios de Estado – Prof. Doutor António Carlos Santos (IDEFF)
V Módulo
Enquadramento financeiro do Direito do Desporto
08.5.2015
11. Fair play financeiro – Adam Giersz (membro do CFCB - Ex-Ministro do Desporto da
Polónia)
12. Fair play financeiro – Conselheiro José Narciso da Cunha Rodrigues (Presidente do
Club Financial Control Body (CFCB) - UEFA)
09.5.2015
13. Fundos de investimento em direitos económicos de atletas desportivos – Dra. Júlia
Almeida (Traffic)
14. O financiamento e a exploração comercial de grandes eventos desportivos – Dr.
Miguel Portela (Jurista)
VI Módulo
Fiscalidade e contabilidade do desporto
15.5.2015
15. O regime fiscal dos clubes, das associações e federações desportivas – Professor
Doutor Guilherme d´ Oliveira Martins (FDUL)
16. O regime fiscal dos desportistas –Dra. Marla Brás (Advogada)
16.5.2015
17. Direito Internacional Fiscal do Desporto – Professor Doutor Gustavo Lopes
Courinha (FDUL)
18. Contabilidade do desporto – Dr. Vítor Vale (ROC)
VII Módulo
Justiça desportiva
22.5.2015
19. Os poderes dos Conselhos de Justiça das federações desportivas – Conselheiro
Santos Serra (Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de
Futebol)
20. A experiência de funcionamento do TAS (Tribunal Arbitral do Desporto) – Dr.
Nogueira da Rocha (Árbitro do TAS)
23.5.2015
21. A criação de Tribunal Arbitral do Desporto em Portugal – Mestre Carlos Dias
Ferreira (Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo)
22. Âmbito da jurisdição administrativa em matéria desportiva – Prof. Doutor João
Miranda (FDUL)
Organização:
Apoio institucional:
Condições de inscrição
Documentação necessária: (i) Preenchimento da Ficha de Inscrição; (ii) Fotocópia simples do
certificado de habilitações; (iii) Comprovativo de pagamento; (iv) Curriculum Vitae; (v) 1 foto
tipo passe
Propina: 1500,00€
Modalidades de pagamento:
1. Pagamento integral do curso no ato de inscrição: 10% de desconto (1350,00€);
2. Pagamento do curso em mensalidades: 4 x 375,00€ (1.º pagamento no ato de inscrição,
2.ª mensalidade até 5/03/2015, 3.ª mensalidade até 5/04/2015 e 4.ª mensalidade até
5/05/2015).
Condições especiais de pagamento:
1. Associados da APDD: 20% de desconto (1200,00€), mediante prova da respetiva
condição;
2. Early bird: inscrições efetuadas até 31/12/2014 beneficiam de 15% de desconto
(1275,00€)
Nota: os descontos não são cumulativos
Formas de pagamento:
1. Cheque emitido à ordem de IDEFF, entregue no IDEFF (sala 12.17, piso 2 FDL), ou
enviado por via postal para IDEFF, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa;
2. Transferência bancária para o NIB 0035 0824 0000 9256 7302 5 (CGD, Balcão da
Reitoria da Universidade de Lisboa), fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail
([email protected]), pessoalmente, ou por via postal, cópia do documento comprovativo
da transferência.
Demais informações:
As aulas decorrerão à sexta-feira das 18h30 às 19h45 e das 20h00 às 21h15, e aos sábados das
10h00 às 11h15 e das 11h30 às 12h45, na sala de audiências (20.40).
Prazo de inscrições: desde já até ao dia 31/12/2014 (early bird); 2.º período de inscrições, de
2/01/2015 a 17/02/2015), com numerus clausus de 30.
Avaliação: apresentação de um trabalho escrito final sobre um tema ou subtema do Curso.
Contactos:
Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal - Dra. Marta Caldas
217 962 198 - [email protected]
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - Dra. Telma Oliveira
217 820 265 - [email protected]