MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE DISCIPLINA
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO: STA 00160
DATA DE ORGANIZAÇÃO: 03/03/1999
DATA DE ATUALIZAÇÃO: 18/08/2011
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS TEÓRICAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 4H TEÓRICAS.
NÚMERO DE CRÉDITOS: 04
PROFESSOR: CLAUDIO GURGEL
EMENTA
“Estado e sociedade. As teorias da organização e a administração pública. A
estrutura e o pensamento do sistema estatal brasileiro. As políticas públicas e o
planejamento governamental.” (Catálogo de UFF 98/99).
OBJETIVOS GERAIS
Elevar o conhecimento sobre a administração pública.
Identificar o papel da administração pública no contexto dos negócios, da economia
e da administração.
Desenvolver a capacidade de compreensão dos movimentos da administração
pública, no Brasil e no exterior.
UNIDADE I: Introdução
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Realizar as primeiras aproximações entre os participantes do curso e os participantes
da disciplina.
Apresentar e discutir o Plano de Disciplina.
SUBUNIDADES
1.1 Apresentações. Importância da disciplina na formação do gestor.
1.2 Exposição do Programa e outros elementos do Plano de Disciplina. Acertos.
LEITURAS INDICADAS
Plano de Disciplina.
UNIDADE 2: Sociedade e Estado
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Investigar o desenvolvimento das relações entre a sociedade e o Estado.
- Identificar os conceitos e categorias da relação Sociedade/Estado.
SUBUNIDADES
2.1 As vertentes filosóficas da relação Sociedade/Estado: contratualismo: estatismo
e liberalismo; concepções rousseauniana e marxista do Estado; arquitetura política dos 3
poderes; estrutura dos Estados Nacionais e federalismo. Estado, governo e administração
pública.
2.2 Outros conceitos fundamentais: povo, classes sociais, cidadão, contribuinte,
poder, parlamento, partidos, ditadura, democracia, poliarquia, liberdade e igualdade,
república, new public management, gerencialismo, accountability, controle social,
governança e governabilidade. Outros conceitos indagados e/ou sugeridos.
LEITURAS INDICADAS
BOBBIO, Norberto e outros. Dicionário de Política. Brasília: EdUNB, 1992.
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1992.
BOTTOMORE, Tom (Org.). Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Editor, 1988.
FGV – INSTITUTO DE DOCUMENTAÇÃO. Dicionário de Ciências Sociais. Rio
de Janeiro: Editora FGV, 1986.
GURGEL, Claudio. Administração Pública. Vide página do Departamento de
Administração no site da UFF.
MATIAS-PEREIRA. Curso de administração pública. São Paulo: Atlas, 2008, pp. 9
a 37.
WEFFORT, Francisco (Org.). Clássicos da Política I. São Paulo: Ática, 2001.
UNIDADE 3: As Teorias das Organizações e a Administração Pública
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar as teorias da organização e sua repercussão sobre a administração
pública.
- Destacar a teoria burocrática como objetivo de estudo para a compreensão da
administração pública.
SUBUNIDADES
3.1 A burocracia e sua influência sobre a administração pública.
3.3 A administração flexível e administração pública.
LEITURAS INDICADAS
ARAÚJO, Eduardo Henrique.Racionalismo, dominação, reprodução do poder e
ideologia da igualdade-Burocracia e Administração Pública Leituras livres e
esquemas teóricos sobre a Burocracia. Vide página do Departamento de
Administração, link de textos do prof. Claudio Gurgel, no site da UFF.
FERREIRA, Ademir e outros. Gestão Empresarial. São Paulo: Pioneira, 1997.
CAMPOS, Edmundo (Org.). Sociologia da Burocracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
Páginas: (Weber) 15 a 28, (Terriens e Mills) 68 a 74, (Eisenstadt) 81 a 92, (Blau)
125 a 153.
ETZIONI, Amitai. Organizações Modernas. São Paulo: Pioneira, 1997.
GURGEL, Claudio e PARADELA, Vítor. Evolução no Pensamento Administrativo.
Rio de Janeiro: FESP, 1999.
GURGEL, Claudio. A Gerência do Pensamento: gestão contemporânea e
consciência neoliberal. São Paulo: Cotez Editora, 2003, pág. 99 a 108.
GURGEL, Claudio e RODRIGUEZ, Martius V. Rodriguez y. Administração –
Elementos essenciais para a gestão das organizações. São Paulo: Atlas, 2009.
cap. 2.
WEBER, Max. Economia y Sociedad. México: Fondo de Cultura Economica, 1994,
cap. Sociologia da Dominação.
UNIDADE 4: A Estrutura e o Pensamento do Sistema Estatal Brasileiro
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Identificar os elementos constitutivos da administração pública no Brasil.
Analisar e criticar as mudanças em curso e as tendências presentes na conjuntura
brasileira, em relação à administração pública.
SUBUNIDADES
4.1 A Constituição brasileira e a administração pública: características gerais e
sentido dado à relação sociedade e Estado pela Constituição de 1988. Os princípios
da administração pública brasileira. Atos administrativos, Licitação Pública e
responsabilidade fiscal. Função social da propriedade e outras responsabilidades
sociais e ambientais determinadas constitucionalmente.
4.2 A estrutura do Estado: administração direta, administração indireta, empresa
pública, economia mista, autarquias, fundações. Agências executivas. Órgãos
paraestatais. Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública.
Convênios e consórcios. Delegação de serviços públicos a terceiros: concessões,
permissões e autorizações. Parcerias Público-Privado.
4.3 Reforma do Estado e reforma do aparelho do Estado. Causas da reforma. A nova
estrutura e o aparelho do Estado pós-reforma. Níveis do aparelho do Estado.
Organizações sociais. Descentralização: delegação, privatização: Agências
Reguladoras e CADE.
4.4 O terceiro setor, ONG e OSCIP.
LEITURAS INDICADAS
ARAÚJO, Eduardo Henrique. Transformação do Mundo do Capital. Da Esfera
Privada à Esfera Pública. Reforma do Estado. Vide página do Departamento de
Administração, link textos do prof. Claudio Gurgel, no site da UFF.
AREZZO, Dryden Castro. Administração Pública. Rio de Janeiro: mimeo., 1999.
BANDEIRA DE MELLO, Celso. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:
Malheiros Editores, 2005.
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA de 1988.
COSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de
Janeiro: FGV, 2010.
GURGEL, Claudio. A gerência do pensamento – gestão contemporânea e
consciência neoliberal. São Paulo: Cortez, 2003 – capítulo 4.
UNIDADE 5: As Políticas Públicas e o Planejamento Governamental
OBETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar a evolução do Estado como agente de políticas públicas e
macroplanejamento.
- Examinar as novas relações entre sociedade e Estado.
SUBUNIDADES
5.1 O modelo de Estado liberal, o modelo keynesiano, o modelo social-democrata /
Estado de Bem Estar Social, o modelo neoliberal e o modelo socialista. Políticas
econômicas, políticas distributivas de renda, políticas de segurança, políticas de
estabilização.
5.2 Planejamento participativo, orçamento participativo e controle social.
5.3 Função social das organizações privadas, a sociedade organizada e o papel do
Estado.
5.4 Políticas Públicas: formulação e avaliação.
LEITURAS INDICADAS
AREZZO, Dryden Castro. Administração Pública. Rio de Janeiro: mimeo., 1999.
CARVALHO, Fábio S. Orçamento participativo: a experiência da prefeitura de
Porto Alegre. In: Casos & Textos sobre administração pública de 1997, p. 163 a
172. Rio de Janeiro: FESP, 1998. Disponível na copiadora do 7º andar.
CARVALHO, Maria do Carmo e FELGUEIRAS, Débora. Orçamento Participativo
no ABC – Mauá, Ribeirão Pires e Santo André. São Paulo: Polis, 2000.
COSTA, Sheyla. Políticas Sociais: um direito? Ibid., p. 173 a 192.
DURÃO, Jorge Eduardo S. O impacto da reforma do estado e ação das ong’s. Vide
página do Departamento de Administração, link textos do prof. Claudio Gurgel, no
site da UFF.
GURGEL, Claudio. A Gerência do Pensamento: gestão contemporânea e
consciência neoliberal. São Paulo: Cortez Editora, 2003, p. 99 a 137.
HARVEY, David. O neoliberalismo – história e implicações. São Paulo: Edições
Loyola, 2005.
MONTANA, P. e CHARNOV, B. Administração. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 32 a
50: “Administração: responsabilidade social”.
OSBORN, D. e GAEBLER, Ted. Reinventando o Governo. Brasília: Comunicação,
1995.
SANTOS, Reginaldo. Compreendendo a natureza das políticas públicas do Estado
capitalista. In: Revista de Administração Pública, RAP, Rio de Janeiro, FGV,
41(5):819-834, set./out. 2007.
METODOLOGIA
Exposições, debates, documentários e trabalhos.
AVALIAÇÃO
Participação (até 3 pontos). Provas sobre Unidades 2 e 3 e 4 e 5 (até 7 pontos). A
participação não é o mesmo que a simples presença em sala. É exposição,
intervenção, perguntas pertinentes, debate – isto é, formas ativas de presença. As
provas se darão na terça-feira seguinte ao término das respectivas unidades em
avaliação.
BIBLIOGRAFIA
AREZZO, Dryden Castro. Administração Pública. Rio de Janeiro: mimeo., 1999.
BANDEIRA DE MELLO, Celso. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:
Edições Malheiros, 2005.
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1992.
BOBBIO, Norberto e outros. Dicionário de Política. Brasília: EdUNB, 1992.
BOTTOMORE, Tom (Org.). Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Editor, 1988.
CAMPOS, Edmundo (Org.). Sociologia da Burocracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
CARVALHO, Fábio S. Orçamento participativo: a experiência da prefeitura de
Porto Alegre. In: Casos & Textos sobre administração pública de 19997, p. 163 a
172. Rio de Janeiro: FESP, 1998.
CARVALHO, Maria do Carmo e FELGUEIRAS, Débora. Orçamento Participativo
no ABC – Mauá, Ribeirão Pires e Santo André. São Paulo: Polis, 2000.
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA de 1988.
COSTA, Frederido Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de
Janeiro: FGV, 2010.
COSTA, Sheyla. Políticas Sociais: um direito? Ibid., p. 173 a 192.
ETZIONI, Amitai. Organizações Modernas. São Paulo: Pioneira, 1997.
FERREIRA, Ademir e outros. Gestão Empresarial. São Paulo: Pioneira, 1997.
FGV – INSTITUTO DE DOCUMENTAÇÃO. Dicionário de Ciências Sociais. Rio
de Janeiro: Editora FGV, 1986.
GURGEL, Claudio. A Gerência do Pensamento: gestão contemporânea e
consciência neoliberal. São Paulo: Cotez Editora, 2003.
GURGEL, Claudio e PARADELA, Vítor. Evolução no Pensamento Administrativo.
Rio de Janeiro: FESP, 1999.
GURGEL, Claudio e RODRIGUEZ, Martius V. Rodriguez y. Administração –
Elementos essenciais para a gestão das organizações. São Paulo: Atlas, 2009.
HARVEY, David. O neoliberalismo – história e implicações. São Paulo: Edições
Loyola, 2005.
MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2008.
MONTANA, P. e CHARNOV, B. Administração. São Paulo: Saraiva, 1998.
OSBORN, D. e GAEBLER, Ted. Reinventando o Governo. Brasília: Comunicação,
1995.
SANTOS, Reginaldo. Compreendendo a natureza das políticas públicas do Estado
capitalista. In: Revista de Administração Pública, RAP, Rio de Janeiro, FGV,
41(5):813-1010, set./out. 2007.
WEBER, Max. Economia y Sociedad. México: Fondo de Cultura Economica, 1994,
cap. Sociologia da Dominação.
WEFFORT, Francisco (Org.). Clássicos da Política I. São Paulo: Ática, 2001.