DIREITOS HUMANOS NA ISO 26000
três conceitos-chave:
cumplicidade, esfera de influencia e due diligence
Workshop – 17/06/2013
Por dentro da ISO 26000
A ISO 26000 está disponível
gratuitamente no site da Secretaria
Nacional de Promoção dos Direitos
das Pessoa com Deficiência:
http://bit.ly/iso26000_gratis
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Conteúdo da ISO 26000:
Cl. 5.2 – Reconhecendo sua RS
- Para conhecer a o que faz
parte de sua RS, a Org.
deve considerar a tripla
relação que existe entre:
- a Org. e a Sociedade
- a Org. e seus Stakeholders
- seus Stakeholders e a
Sociedade.
- Apesar de, em princípio,
todos terem interesse no DS
como um todo, pode haver
conflitos entre os interesses
específicos de cada parte.
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Conteúdo da ISO 26000:
Temas Centrais&Questões: Cl.5.2.2 e 6.1
- A organização deve
analisar suas operações à
luz dos 7 Temas Centrais e
de suas 37 Questões,
identificando em quais deles
sua atuação causa impactos.
- Deve levar em conta toda
sua esfera de influência, e
também suas obrigações,
quer legais,quer contratuais
ou compromissos voluntários
- É um processo contínuo,
dadas as mudanças de
contexto e outras.
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Conteúdo da ISO 26000:
Cl. 6.3–Direitos humanos
6.3.1 – Visão geral de DH
6.3.2 – Princípios e considerações
6.3.3 – Q1: Due diligence
6.3.4 – Q2: Situações de risco p/
os DH
6.3.5 – Q3: Evitar cumplicidade
6.3.6 – Q4: Resolução de conflitos
6.3.7 – Q5: Discriminação, grupos
vulneráveis.
6.3.8 – Q6: Direitos civis e
políticos.
6.3.9 – Q7: Direitos econômicos,
sociais e culturais.
6.3.10 – Q8: Princípios e direitos
fundamentais to trabalho.
Destaques do GT sobre cl. 6.3:
“Direitos Humanos”
- Apesar de nem sempre óbvia, a profunda relação entre DHs e RS das
empresas, levou a um extenso e minucioso debate ao redor do tema.
- Identificada a existência de muita “lição de casa” a ser feita a respeito
da relação entre RS e DH por todas as organizações
- A idéia de que as organizações também são responsáveis pela
manutenção, ampliação e proteção dos DH em sua esfera de influência,
indo além da legislação, foi motivo de amplo debate
- Identificada por muitas empresas a ausência (e a necessidade) de
mecanismos de verificação do respeito aos DHs em sua Esf. de Infl.
- Consenso de que uma postura pró-ativa em relação aos DH por
partes das organizações deve ser amplamente trabalhada
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Três conceitos-chave
Esfera de Influência (5.2.3 & 7.3.3)
(cadeia de valor/suprimentos, controle de facto, etc.)
Due
diligence
Cumplicidade
(6.3.3 & 7.3.1)
(4.7 – box 4)
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Direitos Humanos na ISO 26000
Algumas definições
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Direitos Humanos na ISO 26000
Compreendendo cumplicidade
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Direitos Humanos na ISO 26000
Cl. 6.3.5 – Evitar cumplicidade (1)
!
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Direitos Humanos na ISO 26000
Cl. 6.3.5 – Evitar cumplicidade (2)
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Direitos Humanos na ISO 26000
Cl. 6.3.5 – Evitar cumplicidade (3)
!
!
18
Direitos Humanos na ISO 26000
Cl. 6.3.5 – Evitar cumplicidade (4)
!
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Direitos Humanos na ISO 26000
Cl. 5.2.3 – Esfera de Influência (1)
!
!
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Direitos Humanos na ISO 26000
Cl. 5.2.3 – Esfera de Influência (2)
!
!
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Direitos Humanos na ISO 26000
Cl. 7.3.3 – Esfera de influência (1)
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Direitos Humanos na ISO 26000
Cl. 7.3.3 – Esfera de influência (2)
!
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Direitos Humanos na ISO 26000
Cl. 7.3.3 – Esfera de influência (3)
!
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Direitos Humanos na ISO 26000
Cl. 6.3.3 – Due diligence (1)
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Direitos Humanos na ISO 26000
Cl. 6.3.3 – Due diligence (2)
!
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Direitos Humanos na ISO 26000
Cl. 7.3.1 – Due diligence
!
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Direitos Humanos na ISO 26000
três aspectos centrais
Obrigado!
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