COMENTÁRIOS EQUIPE INSTITUTO ANÁLISE
- A informação que temos de Brasília é que a pauta da Câmara não tem nada de
relevante para ser votado até as eleições;
- Isso se reflete no noticiário político cuja ênfase é a eleição municipal, em particular a de
São Paulo;
- A tendência é que depois do primeiro turno a Câmara faça um esforço concentrado para
votar inúmeras medidas provisórias que ficarão paradas neste período;
- Essa é a realidade, além do grande número de deputados que são candidatos a prefeito
os que não são precisam apoiar os prefeitos agora pensando na reciprocidade para 2014.
GOVERNO DILMA
Senado conclui votação e MPs do Brasil Maior vão à sanção presidencial
O Senado aprovou ontem os projetos de lei de conversão resultantes das medidas
provisórias 563 e 564, com medidas de incentivo à indústria nacional previstas no Plano
Brasil Maior. Os senadores mantiveram os textos aprovados pela Câmara antes do
recesso parlamentar, porque as MPs perderiam a validade se não fossem votadas até o
dia 15. Ontem foi o primeiro dia de votações do esforço concentrado do Senado. Os
textos vão à sanção presidencial.
A MP 563 prevê redução de impostos e desoneração da folha de pagamentos de alguns
setores, na tentativa de estimular o crescimento da economia.
A oposição tentou suprimir o artigo 73, que muda a Lei de Licitações (8.666, de 21 de
junho de 1993). O texto permite dispensa da licitação na contratação de produtos
estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), em que houver transferência de
tecnologia. Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR),
líder da bancada tucana, alertaram para o risco que a proposta traz à lisura de compras.
Para os tucanos, a redação não restringe a dispensa de licitação a medicamentos, já que
fala em "produtos estratégicos" a serem definidos por uma comissão. "Estraçalha a Lei de
Licitações", disse Dias.
Derrotada na tentativa de suprimir o artigo, a oposição votou a favor da MP, mas,
sobretudo da parte do senador Aécio Neves (PSDB-MG), houve críticas à falta de
conexão entre as matérias tratadas pela MP. "São 27 temas absolutamente sem
conexão", disse, protestando contra a demora da Câmara dos Deputados de deliberar
sobre Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pelo Senado alterando o rito
de tramitação das medidas provisórias.
Editada pela presidente Dilma Rousseff, em 3 de abril deste ano, com 54 artigos, a MP sai
do Congresso com 79. Entre os assuntos tratados, a MP estabelece nova fonte de
recursos para a prevenção e o combate ao câncer e para a prevenção e a reabilitação da
pessoa com deficiência, promove a inclusão digital nas escolas das redes públicas de
ensino, incentiva a infraestrutura de acesso à internet em banda larga, estimula a
indústria nacional, com foco na competitividade, na agregação de conteúdo nacional, no
investimento, na inovação tecnológica, na produção local, na exportação e na diminuição
dos encargos sobre alguns setores.
O relator na comissão mista que analisou a MP, senador Romero Jucá (PMDB-RR),
lembrou terem sido acatadas, parcialmente ou totalmente, 32 emendas, e apresentadas
outras 23, de autoria do relator.
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Eleição 2012
Promessas de rivais na área de transporte são criticadas
Os candidatos a prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB)
fizeram ontem promessas para a área dos transportes consideradas controversas por
engenheiros ouvidos pela Folha.
O petista prometeu criar um Bilhete Único mensal, com tarifa fixa de até R$ 150 e sem
restrição de horário.
Ele afirmou que a proposta custaria mais R$ 400 milhões anuais em subsídios às
empresas de ônibus --um aumento de 50% em relação ao que a prefeitura prevê repassar
às companhias em 2012. O impacto da medida seria de cerca de 1% do Orçamento.
O custo para o município é um dos principais problemas apontados por especialistas.
Para Cláudio Barbieri da Cunha, professor de planejamento e operação de transportes da
Escola Politécnica da USP, o investimento não deveria ser uma prioridade. "Pelo
contrário. Parece mais prioritário investir esses recursos em corredores de ônibus, por
exemplo", afirma.
"É uma política tarifária que cria uma facilidade, mas não altera a mobilidade", diz Sérgio
Ejzenberg, mestre em engenharia de transportes.
Segundo Cunha, a medida vai ainda na contramão da ideia de descentralizar a cidade.
Em outros locais que adotaram o sistema, o valor da taxa mensal é maior para quem
mora mais distante do centro. "Em São Paulo, a variação de tarifa seria um contrassenso.
Mas o modelo sem ela pode estimular as pessoas a morar cada vez mais longe dos
empregos", diz.
Hoje o Bilhete Único, vitrine da gestão petista de Marta Suplicy (2001-2004), permite até
quatro viagens num período de três horas. A tarifa básica está fixada em R$ 3. Segundo o
candidato, a ampliação permitiria mais viagens para lazer e cultura.
Em visita ontem às obras da estação Oratório do monotrilho em construção na zona leste,
Serra prometeu destinar verbas municipais para novos trechos: Morumbi-Congonhas e
Jardim Ângela.
O tucano defende a ampliação do modelo, que já apoiou quando era governador. Diz que
o monotrilho custa menos que o metrô e fica pronto mais rápido.
O consultor Ejzenberg discorda. "Como a capacidade do monotrilho também é menor, o
custo por passageiro é mais caro que o do metrô."
Nos cálculos dele, o metrô transporta quatro vezes mais passageiros que o monotrilho.
Quando lançou o projeto, o Estado prometeu duplicar a capacidade do modelo.
O consultor alerta também para dois outros problemas: o impacto visual e urbanístico dos
elevados e a possibilidade de degradação da área.
No primeiro debate na TV, na semana passada, Serra fez dobradinha com o candidato
Levy Fidelix (PRTB) na defesa do modelo do monotrilho.
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Julgamento Mensalão
Acusados de operar mensalão tentam se desvincular de Valério
Quatro acusados de integrar o núcleo operacional do mensalão buscaram ontem, no
quarto dia de julgamento, se desvincular do empresário Marcos Valério de Souza.
A linha da defesa foi atribuir a ele a responsabilidade pelas operações consideradas
ilícitas pela Procuradoria-Geral da República.
Os advogados argumentaram que seus clientes ou agiam a mando de Marcos Valério ou
não tinham conhecimento de irregularidades.
Ontem se manifestaram as defesas de Cristiano Paz e Rogério Tolentino, apontados
como sócios de Valério, de Simone Vasconcelos e Geiza Dias, respectivamente diretora e
gerente financeiras da agência do publicitário.
Eles foram acusados pelo procurador-geral Roberto Gurgel de, sob o comando de
Valério, fazer parte de uma quadrilha responsável por negociar os empréstimos nos
bancos Rural e BMG e montar o esquema de distribuição dos recursos a partidos e
parlamentares. Todos negam as acusações.
O advogado de Paz, Castellar Modesto Guimarães Filho, diz que seu cliente, na época,
era responsável pela criação, sem ingerência na parte financeira da SMPB, da qual era
sócio de Valério.
Já o advogado de Rogério Tolentino, Paulo Sérgio Abreu e Silva, argumentou que seu
cliente nunca foi sócio de Valério, tendo sido apenas seu advogado.
Tolentino foi acusado de ter tomado empréstimo de R$ 10 milhões do BMG, recursos que
teriam sido repassados a parlamentares do PP.
Seu advogado, no entanto, afirmou que o empréstimo foi entregue a Valério, sem saber o
destino do dinheiro.
Os advogados de Simone Vasconcelos e Geiza Dias argumentaram que elas obedeciam
ordens de Valério.
"Ela era uma funcionária mequetrefe, Geiza cumpria ordens, trabalhava no terceiro ou
quarto escalão", disse Abreu e Silva, que também fez a defesa da ex-gerente.
Já o advogado de Simone, Leonardo Yarochewsky, argumentou que ela trabalhava num
andar conhecido como "porão" e que ser diretora não tem grande relevância numa
agência.
Outro a falar ontem foi o defensor da dona do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-ministro
da Justiça José Carlos Dias. Ele negou que o banco tinha responsabilidade sobre
operações de Valério e afirmou que a instituição foi vítima de sua transparência.
Kátia era presidente do banco na época e hoje é sua principal acionista. Segundo a
defesa, ela é "injustiçada", "está vivendo um inferno" e não pode ser responsabilizada por
atos que não praticou.
O advogado disse que o Rural seguiu todas as normas e que os contatos com Valério
eram feitos com José Augusto Dumont, ex-vice-presidente do banco, já morto. Rabello
teria apenas assinado a renegociação contratual. Dias disse ainda que os saques feitos
pelas empresas de Valério foram informados ao Coaf.
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Mensalão não desgasta projeto do PT, diz ministro
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) disse ontem
que se decepcionarão aqueles que apostam no julgamento do mensalão como um
instrumento de desgaste eleitoral do PT e de seu projeto político.
Até então comedido nos comentários -dentro de estratégia fixada pelo PT para minimizar
o impacto eleitoral do julgamento- Gilberto Carvalho decidiu sair da defensiva.
Suas declarações foram dadas um dia depois da visita da presidente Dilma Rousseff ao
antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.
"Temos convicção de que aqueles que apostam nesse processo como um desgaste
desse projeto político se decepcionarão", disse Carvalho, comparando o cenário político
atual ao da eleição de 2006.
Naquele ano, Lula foi reeleito presidente apesar da CPI para investigar o mensalão.
"Se decepcionarão (sic) muito aqueles que apostam em tirar um proveito, e que
parcializam os julgamentos e as opiniões, pensando que isso poderá gerar um grande
prejuízo, inclusive eleitoral", afirmou Carvalho.
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