Nº 92, segunda-feira, 14 de maio de 2012
PERNAMBUCO
o
I - N - do SNT: 2 01 99 PE 08
II - denominação: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP;
III - CGC: 10.988.301/0001-29;
IV - CNES: 0000434;
o
V- endereço: Rua dos Coelhos, N - . 300, Bairro: Boa Vista , Recife/PE, CEP: 50.070550.
1
o-
RIM: 24.08
PARANÁ
SÃO PAULO
PORTARIA N 431, DE 11 DE MAIO DE 2012
o
I - N - do SNT 1 01 99 SP 54
II - responsável técnico: Ronaldo Roberto Bergamo, nefrologista, CRM 28337;
III - membro: João Batista Douverney, nefrologista, CRM 94708;
IV - membro: Marcelo Langer Wroclawski, urologista, CRM 112900;
V - membro: Antonio Carlos Lima Pompeo, urologista, CRM 15100;
VI - membro: Daniel Rinaldi dos Santos, nefrologista, CRM 35092.
SÃO PAULO
o
I - N - do SNT: 2 01 00 SP 06
II - denominação: Fundação do ABC - Hospital de Ensino;
III - CGC: 57.571.275/0002-83;
IV - CNES: 2025361;
o
V- endereço: Rua Silva Jardim, N - . 470, Bairro: Centro, São Bernardo do Campo/SP, CEP:
09.715-090.
PIAUÍ
o
I - N - do SNT: 2 01 00 PI 02
II - denominação: CASAMATER - Casa de Saúde e Maternidade Teresina Ltda;
III - CGC: 06.833.917/0001-53;
IV - CNES: 2323281;
o
V- endereço: Av. Leônidas Melo, N - . 370, Bairro: Piçarra, Teresina/PI, CEP: 64.015120.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde abaixo
identificado:
CORAÇÃO: 24.11
RIO GRANDE DO NORTE
PIAUÍ
o
I - N - do SNT 1 01 00 PI 02
II - responsável técnico: Avelar Alves da Silva, nefrologista/intensivista e clínica médica,
CRM 2184;
III - membro: Antonio Reginaldo de Sousa Junior, urologista, CRM 2539;
IV - membro: Carlos Antonio Marreiros Moreira, nefrologista,
nutrólogo, CRM 1317;
V - membro: Danisio Iran Marabuco de Sousa, urologista, CRM 1490;
VI - membro: Fernando Pires de Moura, angiologista, CRM 1474;
VII - membro: Giuliano Aita Amorim, urologista, CRM 2534;
VIII - membro: José Wagner Bona Morais, urologista, CRM 1573;
IX - membro: Luiz Antonio de Carvalho, nefrologista, CRM 1900;
X - membro: Renato Duarte Barbosa, cirurgião cardiovascular, CRM
1794;
XI - membro: Roosevelt Valente Chaves, nefrologista, CRM 2648;
X - membro: Rodrigo Oliveira Pereira da Silva, cirurgião geral e cirurgião vascular, CRM
3044;
XI - membro: Pedro Café Barroso, urologista e cirurgião geral, CRM
2210;
XII - membro: Raimundo José Cunha Araújo Júnior, cirurgião geral, CRM 1671.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de rim pâncreas conjugado à equipe de saúde
abaixo identificada:
o
I - N - do SNT: 2 03 03 RN 03
II - denominação: Instituto do Coração de Natal Ltda - INCOR Natal;
III - CGC: 01.507.901/0001-37;
IV - CNES: 2380463;
o
V- endereço: Rua São José, N - . 1979, Bairro: Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.054-630.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde abaixo identificada:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
o
I - N - do SNT 1 11 12 SP 07
II - responsável técnico: André Luiz de Freitas Silva, oftalmologista, CRM 98320.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde abaixo
identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
o
I - N - do SNT 1 12 12 MG 12
II - responsável técnico: João Wagner Junqueira Pellucci, ortopedista e traumatologista,
CRM 8750;
III - membro: Gustavus Lemos Ribeiro Melo, ortopedista e traumatologista, CRM 42351;
IV - membro: Henrique Lima Lopes, ortopedista e traumatologista, CRM 27285;
V - membro: Marcelo Lima Fraga, ortopedista e traumatologista, CRM 45609.
RIM/PÂNCREAS: 24.05
PARANÁ
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas
atribuições,
Considerando a Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de
1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para
as Unidades de Tratamento Intensivo;
Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de
2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de
Tratamento Intensivo, e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de
Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Habilitar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
MARANHÃO
A
D
E
T
N
A
N
IM
Hospital
Incor Santa Monica - Hospital Santa
Monica LTDA - Imperatriz/MA
N - leitos
CNPJ
07.354.277/0001-61
CNES: 3008045
Hospital
Hospital das Clínicas - IGO Instituto de
Ginecologia e Obstetricia LTDA - Imperatriz/MA
N - leitos
10
07
L
A
N
O
I
C
CNPJ
12.156.837/0001-03
CNES: 3015920
26.01 ADULTO
Hospital
Hospital São Salvador - Meios de Promoção de Saúde LTDA - Olinda/PE
CNPJ
07.936.329/0001-08
CNES: 5654319
26.01 ADULTO
RIO DE JANEIRO
CNPJ
29.138.344/0015-49
CNES: 2275562
26.01 ADULTO
o
I - N - do SNT 1 12 06 RS 04
II - responsável técnico: Alexandre David, ortopedista, CRM 5365;
III - membro: Sergio Zylbersztejn, ortopedista, CRM 6770;
IV - membro: Carlos Roberto Schwartsmann, ortopedista, CRM 6010;
V - membro: Paulo Arlei Lompa, ortopedista, CRM 3217;
VI - membro: Leonardo Carbonera Boschin, ortopedista, CRM
23451;
VII - membro: Aldemar Roberto Mieres Rios, ortopedista, CRM 16123;
VIII - membro: Nilson Rodnei Rodrigues, ortopedista, CRM 16273;
IX - membro: Luiz José Moura Alimena, ortopedista, CRM 16568.
RIO GRANDE DO SUL
SÃO PAULO
o
I - N - do SNT 1 12 07 SP 32
II - responsável técnico: Ricardo Brunetti, ortopedista, CRM 51597;
III - membro: Luciano Alves de Oliveira, ortopedista, CRM 109862;
IV - membro: Marcos Massashi Suehara, ortopedista, CRM 121274;
V - membro: Maurício de Paiva Raffaelli, ortopedista, CRM 101523;
VI - membro: Rafael Demura Leal, ortopedista, CRM 116110.
o
-
I - N do SNT 1 01 99 PR 02
II - responsável técnico: Antônio Ernesto da Silveira, cirurgião pediátrico e urologista,
CRM 1934;
III - membro: Lucimary de Castro Sylvestre, nefropediatra, CRM 14694;
IV - membro: Mariana Faucz Munhoz da Cunha, nefropediatra, CRM
17994;
V - membro: Antonio Carlos Moreira Amarante, cirurgião pediátrico e urologista, CRM
6123;
VI - membro: Marlene de Almeida, cirurgiã pediátrica, CRM 4613;
VII - membro: Wilmington Roque Torres Cosenza, cirurgião
pediátrico e urologista, CRM 5595;
VIII - membro: Maria Helena Camargo Peralta, cirurgiã pediátrica, CRM 17342;
IX - membro: Ayrton Alves Aranha Junior, cirurgião pediátrico, CRM 17763;
X - membro: Ziliane Caetano Martins, cirurgiã vascular, CRM 13066.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de rim às equipes de saúde abaixo identificadas:
N leitos
o
Hospital
Instituto do Coração do Estado da Paraiba - João Pessoa/PB
N - leitos
Hospital
Hospital Alcides Carneiro - Petropolis/RJ
N - leitos
Hospital
Hospital Municipal Moacyr Rodrigues
do Carmo - Fundo Municipal de Saúde
de Duque de Caxias - Duque de Caxias/RJ
N - leitos
NA
10
o
05
CNPJ
09.138.328/0001-50
CNES: 6007317
o
26.01 ADULTO
20
Art. 2º Alterar o número de leitos tipo II, da Unidade de
Tratamento Intensivo-UTI dos Hospitais a seguir relacionados:
MINAS GERAIS
CNPJ
22.675.359/0001-00
CNES: 2219654
Hospital
Hospital Universitario Clemente de Faria - Universidade Estadual de Montes
Claros - Montes Claros/MG
o
N - leitos
26.01 ADULTO
7
BAHIA
CNPJ
13.937.131/0053-72
CNES: 0003859
Hospital
Hospital Geral Roberto Santos - Secretaria da Saude do Estado da Bahia Salvador/BA
o-
N leitos
26.01 ADULTO
47
TOCANTINS
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
25.053.117/0056-38
CNES: 2786109
I - N - do SNT 1 03 10 RN 02
II - responsável técnico: Marcelo Matos Cascudo, cirurgião cardiovascular, CRM 3438;
III - membro: Francisco Ângelo Queiroz Chaves, cirurgião cardiovascular, CRM 2061;
IV - membro: Josalmir José Melo do Amaral, cirurgião
cardiovascular, CRM 3120;
V - membro: Anilton Bezerra Rodrigues Jr., cirurgião cardiovascular, CRM 4430;
VI - membro: José Martins de Mendonça Neto, cardiologista, CRM
2683;
VII - membro: José Madson Vidal da Costa, anestesiologista, CRM 2623;
VIII - membro: Thiago Duarte Barros, cardiologista, CRM 3699.
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de
saúde abaixo identificadas:
o
-
Hospital
Hospital Regional de Gurupi - Tocantins Secretaria de Estado da Saude Gurupi/TO
N leitos
Hospital
Hospital Municipal Dr. Jose de Carvalho Florence - Prefeitura Municipal de
São Jose dos Campos - São Jose dos
Campos/SP
N - leitos
26.01 ADULTO
18
SÃO PAULO
CNPJ
46.643.466/0001-06
CNES: 0009628
o
26.01 ADULTO
34
PARANA
CNPJ
04.792.670/0001-49
CNES: 2743469
Hospital
Hospital e Maternidade Santa Rita - Associação Beneficente Bom Samaritano Maringa/PR
o
N - leitos
26.01 ADULTO
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
o
I - N - do SNT 1 11 02 MG 28
II - responsável técnico: Tânia Márcia Pimentel Diotaiuti, oftalmologista, CRM 15049.
o
I - N - do SNT 1 11 02 MG 33
II - responsável técnico: José Marcos Santos Gonçalves, oftalmologista, CRM 16984;
III - membro: Cláudio Rabelo Santos Picosse, oftalmologista, CRM 44139.
PIAUÍ
o
I - N - do SNT 1 11 00 PI 01
II - responsável técnico: Clebert Reinaldo da Silva, oftalmologista, CRM 2469.
Art. 12 As renovações de autorizações concedidas por meio
desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de
saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação
desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos
5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de
1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012012051400183
o
-
05
PARAIBA
o
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
o
26.01 ADULTO
PERNAMBUCO
A
S
EN
R
P
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde abaixo
identificadas:
o
CNPJ
23.430.770/0001-70
CNES: 2531208
26.01 ADULTO
o
I - N - do SNT 1 31 05 PR 08
II - responsável técnico: João Eduardo Leal Nicoluzzi, cirurgião geral, CRM 14148;
III - membro: Fabio Porto Silveira, cirurgião geral, CRM 19570;
IV - membro: Fabio Silveira, cirurgião geral, CRM 20009;
V - membro: Sergio Godoy Marks, nefrologista, CRM 4570;
VI - membro: Helio Vida Cassi, nefrologista, CRM 6132;
VII - membro: José Rubens Martins Mendes de Carvalho, nefrologista, CRM 7722;
VIII - membro: Fabíola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM 19082;
IX - membro: Ana Cristina Ravazzani de Almeida Faria, endocrinologista, CRM 12848;
X - membro: Agenor Ferreira da Silva Filho, urologista, CRM 5071;
XI - membro: Luis Sergio dos Santos, urologista, CRM 9824;
XII - membro: Christiano Machado, urologista, CRM 15224;
XIII - membro: Sergio Nei Alves Correia, anestesiologista, CRM 14695;
XIV - membro: Douglas Vendramin, anestesiologista, CRM 14969.
o
I - N - do SNT 1 03 02 SP 219
II - responsável técnico: Enio Buffolo, cirurgião cardiovascular, CRM 11871;
III - membro: João Nelson Rodrigues Branco, cirurgião cardiovascular, CRM 31854;
IV - membro: Carlos Alberto Teles, cirurgião cardiovascular, CRM 43581;
V - membro: José Honório de Almeida Palma da Fonseca, cirurgião cardiovascular, CRM
46329;
VI - membro: Guilherme Flora Vargas, cirurgião torácico, CRM
48232;
VII - membro: Walace de Souza Pimentel, cardiologista, CRM 93188;
VIII - membro: Klaus Carvalho Lustosa, anestesiologista, CRM 96573;
IX - membro: Cecilia Kobata, anestesiologista, CRM 27994.
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
Art. 7º Fica concedida renovação para realizar retirada e
transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde abaixo
identificadas:
183
ISSN 1677-7042
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO
15
Art. 3º - Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II da
Unidade de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:
RIO DE JANEIRO
CNPJ
29.138.344/0015-49
CNES: 2275562
26.01 ADULTO
o
Hospital
Hospital Alcides Carneiro - Petropolis/RJ
N - leitos
Hospital
Associação Hospitalar Vila Nova - Porto Alegre/RS
N - leitos
05
RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
04.994.418/0001-12
CNES: 2693801
26.01 ADULTO
o
20
Art. 4º Determinar que a referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na
Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos
os efeitos de seu cadastramento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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