Poder Judiciário Justiça Federal - 2a Região Seção Judiciária do ES Página 001 Ata de Distribuição Automática- Emitida em 18/03/2015 17:58 Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) Federal FÁBIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA os seguintes feitos foram: I - Distribuição - Sorteio Automático Processo Distribuído em Classe : 0100139-27.2012.4.02.5050/01 Protocolado: 15/01/2015 15:24 : 15/01/2015 15:28 : 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Averbar tempo serviço urbano/NB 158354363-2 conc. apos. tempo contribuição RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : MARCELA BRAVIN BASSETTO RECORRIDO : JERUSA MADALENA SILVA BRASIL ADVOGADO : WALTERLENO MAIFREDE NORONHA E OUTRO Vara : 01TR-1oJR Processo Distribuído em Classe : 0002313-64.2013.4.02.5050/01 Protocolado: 15/01/2015 13:58 : 15/01/2015 14:00 : 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL Objeto RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO PROCURADOR Vara : : : : : : Processo Distribuído em Classe : 0002364-41.2014.4.02.5050/01 Protocolado: 15/01/2015 13:58 : 15/01/2015 14:03 : 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL Objeto RECORRENTE PROCURADOR RECORRIDO ADVOGADO Vara : : : : : : Processo Distribuído em Classe : 0004426-54.2014.4.02.5050/01 Protocolado: 15/01/2015 13:58 : 15/01/2015 14:05 : 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL Objeto RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO PROCURADOR Vara : : : : : : Processo Distribuído em Classe : 0004582-42.2014.4.02.5050/01 Protocolado: 15/01/2015 13:58 : 15/01/2015 14:07 : 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL BENEFICIO PREVIDENCIARIO: aux. doença conversão apos. invalidez MARLENE REZENDES NUNES ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA E OUTRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BRUNO MIRANDA COSTA 01TR-1oJR BENEFICIO PREVIDENCIARIO: pensão por morte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Isabela Boechat B. B. de Oliveira ANA PAULA GOMES DE ALMEIDA LUCIANA GOMES COUTINHO 01TR-1oJR BENEFICIO PREVIDENCIARIO: aposentadoria por invalidez / auxílio doença ANTÔNIO HAMILTON SILVA CARVALHO PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN E OUTRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GISELA PAGUNG TOMAZINI 01TR-2oJR Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: aposentadoria por idade rural RECORRENTE : MARIA LUCIA RATUNNO BRAUN ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA Página 002 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : GISELA PAGUNG TOMAZINI Vara : 01TR-2oJR Processo Distribuído em Classe : 0006696-51.2014.4.02.5050/01 Protocolado: 15/01/2015 17:59 : 15/01/2015 18:00 : 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS: inexigibilidade de contribuição previdenciária / repetição de indébito RECORRENTE : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : RODRIGO BARBOSA DE BARROS RECORRIDO : CLAUDIA REGINA DINIZ Vara : 02TR-2oJR Processo Distribuído em Classe : 0107179-89.2014.4.02.5050/01 Protocolado: 15/01/2015 17:34 : 15/01/2015 17:38 : 91002 - RECURSO/MEDIDA URGÊNCIA CÍVEL Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL: indenização por danos morais ( inscrição indevida em cadastros de crédito ) CONTRATOS DE DIREITO CIVIL: FIES declaração de inexistência de débito contrato de fiança RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : SEBASTIAO TRISTAO STHEL E OUTRO RECORRIDO : BENILSON SOUZA ADVOGADO : HAYNNER BATISTA CAPETTINI E OUTRO Vara : 01TR-2oJR Processo Distribuído em Classe : 0107216-19.2014.4.02.5050/01 Protocolado: 15/01/2015 13:58 : 15/01/2015 14:09 : 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: NB 1546659320 revisões EC 20/98 e EC 41/2003 Período buraco negro RECORRENTE : MARLENE DOS SANTOS QUINTINO ADVOGADO : IDELI MENDES DA SILVA RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : GISELA PAGUNG TOMAZINI Vara : 02TR-2oJR Processo Distribuído em Classe : 0107258-21.2014.4.02.5001/01 Protocolado: 15/01/2015 13:58 : 15/01/2015 14:11 : 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL Objeto RECORRENTE PROCURADOR RECORRIDO ADVOGADO Vara : : : : : : Processo Distribuído em Classe : 0109441-12.2014.4.02.5050/01 Protocolado: 15/01/2015 16:34 : 15/01/2015 16:36 : 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL BENEFICIO PREVIDENCIARIO: revisão de benefício INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LILIAN BERTOLANI DO ESPÍRITO SANTO ARGEU ALEXANDRE RAUL ANTONIO SCHMITZ E OUTRO 01TR-2oJR Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS: inexigibilidade de contribuição previdenciária sobre AQ / repetição de indébito RECORRENTE : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : ADRIANA ZANDONADE RECORRIDO : JOAO ROBERTO ROCHA Vara : 02TR-2oJR Processo Distribuído em Classe : 0110392-06.2014.4.02.5050/01 Protocolado: 15/01/2015 13:58 : 15/01/2015 14:12 : 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL Página 003 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS: inexigibilidade de incidência sobre Adicional de Qualificação/restituição valores descontados. UNIAO FEDERAL MARCUS VINÍCIUS CHAGAS SARAIVA GELCIANE RAMOS ALVES 02TR-1oJR Objeto : RECORRENTE PROCURADOR RECORRIDO Vara : : : : Processo Distribuído em Classe : 0111489-41.2014.4.02.5050/01 Protocolado: 15/01/2015 14:25 : 15/01/2015 14:27 : 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL Objeto : CONTRIBUICOES CORPORATIVAS: não desconto da contribuição sindical / repetição de indébito RECORRENTE : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO RECORRIDO : ANELLISE MOREIRA RAMOS Vara : 01TR-3oJR Processo Distribuído em Classe : 0115289-77.2014.4.02.5050/01 Protocolado: 15/01/2015 13:58 : 15/01/2015 14:13 : 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL Objeto RECORRENTE PROCURADOR RECORRIDO ADVOGADO Vara : : : : : : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: renúncia a benefício e concessão de novo benefício INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCELA BRAVIN BASSETTO ALCENOR GOMES HENRIQUES FILHO JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO E OUTRO 02TR-3oJR II - Demonstrativo Distribuição - Sorteio Automático Distribuição por Dependência Redistribuição Redistribuição por Dependência Encaminhamento para Verificação de Prevenção Distribuição Dirigida Redistribuição Dirigida Distribuição Manual Redistribuição Manual : : : : : : : : : 13 0 0 0 0 0 0 0 0 Total dos feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL Total dos feitos da Classe 91002 - RECURSO/MEDIDA URGÊNCIA CÍVEL : 12 : 1 Total Geral Dos Feitos...................................: 13 Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........: 0 Vitória - TR, 18 de março de 2015. Supervisor FÁBIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz Distribuidor REP. OAB REP. P. R.