Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do ES
Página 001
Ata de Distribuição Automática- Emitida em 24/01/2014 12:31
Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) Federal os seguintes feitos foram:
I - Distribuição - Sorteio Automático
Processo
Distribuído em
Classe
: 0000309-93.2009.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 11:47
: 24/07/2013 11:50
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: CONCESSAO DO AUXILIO-DOENÇA OU DA
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (RETROATIVO)
RECORRENTE : VALDEIR VIEIRA CARLI E OUTRO
ADVOGADO
: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN E OUTROS
RECORRIDO
: OS MESMOS
Vara
: 01TR-2oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0000776-26.2010.4.02.5054/01
Protocolado: 23/07/2013 13:07
: 23/07/2013 13:09
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0000793-62.2010.4.02.5054/01
Protocolado: 24/07/2013 11:47
: 24/07/2013 11:54
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0000773-37.2011.4.02.5054/01
Protocolado: 24/07/2013 11:47
: 24/07/2013 11:51
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0000809-79.2011.4.02.5054/01
Protocolado: 23/07/2013 13:07
: 23/07/2013 13:10
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
ANTONIO FELIX MARTINS
VANUZA CABRAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PEDRO INOCENCIO BINDA
01TR-1oJR
RESPONSABILIDADE CIVIL
DANIELA DOMINICINI E OUTRO
ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AMANTINO PEREIRA PAIVA E OUTRO
02TR-3oJR
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
NADYR DE ALMEIDA CUNHA
HENRIQUE SOARES MACEDO E OUTRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PEDRO INOCENCIO BINDA
01TR-3oJR
: ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : TAMIRIS DOS PASSOS SABAINI
ADVOGADO
: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Página 002
ADVOGADO
Vara
: AMANTINO PEREIRA PAIVA E OUTRO
: 02TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0002203-36.2011.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 11:47
: 24/07/2013 11:57
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: SERVIDOR PUBLICO: aplicação súmula 34/2008 - AGU qto ao ressarcimento valores
recebidos a maior/anuênio de 17%.
RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR : PEDRO GALLO VIEIRA
RECORRIDO
: MARIA REGINA COMPASSI DA COSTA
Vara
: 01TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0006330-17.2011.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:07
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: averbar/converter tempo especial/recalcular RMI NB
152.394.842-3
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Marcos Figueredo Marçal
RECORRIDO
: SERGIO AUGUSTO PIMENTEL
DEFENSOR
: ALINE FELLIPE PACHECO SARTÓRIO
PUBLICO
Vara
: 02TR-2oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0007352-13.2011.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:08
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0007936-80.2011.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:08
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0008280-61.2011.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:09
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
DEFENSOR
PUBLICO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: conc. pensão por morte
: MARILENE MARIA CECCO
: ALINE FELLIPE PACHECO SARTÓRIO
Processo
Distribuído em
Classe
: 0012598-40.2011.4.02.5001/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:10
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Averbação de tempo e conceder aposentadoria
BENEFICIO PREVIDENCIARIO: conc. pensão por morte
EMA REGIANA BUSATO
ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUSTAVO CABRAL VIEIRA
02TR-2oJR
BENEFICIO PREVIDENCIARIO: conc. apos. por tempo contribuição.
JEOVA PEDRO DA SILVA
CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI
02TR-2oJR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: LILIAN BERTOLANI DO ESPÍRITO S
: 01TR-1oJR
Página 003
especial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARCOS JOSÉ DE JESUS
CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
VERA LUCIA ANDRADE BERTOCCHI
02TR-3oJR
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
Vara
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0000272-61.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:00
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: averbação tempo serviço rural/conc. apos. tempo
contribuição
RECORRENTE : JAIR COZER PETRONETTO
ADVOGADO
: MEIRYELLE RIBEIRO LEITE
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI
Vara
: 01TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0000435-29.2012.4.02.5054/01
Protocolado: 24/07/2013 17:30
: 24/07/2013 17:32
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
Vara
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0001032-10.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 17:30
: 24/07/2013 17:36
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0001034-77.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:00
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS
UNIÃO FEDERAL
RODRIGO BARBOSA DE BARROS
NIELSEN BALMANT
01TR-3oJR
BENEFICIO PREVIDENCIARIO: conceder pensão por morte a partir de 25/08/2009
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LILIAN BERTOLANI DO ESPÍRITO SANTO
MARILENE COLOMBINO
ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO E OUTRO
01TR-1oJR
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: conceder aposentadoria por invalidez ou
restabelecer o auxílio-doença
RECORRENTE : PAULO SERGIO PIGNATON
ADVOGADO
: RODRIGO LOPES BRANDÃO E OUTRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARCELA BRAVIN BASSETTO
Vara
: 01TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0001050-31.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 17:30
: 24/07/2013 17:36
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
BENEFICIO PREVIDENCIARIO: NB 151.553.944-7 conc. apos rural por idade
TERESA MARIA SANTANA CERUTI
JOSE CARLOS BENINCA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS
01TR-1oJR
Página 004
Processo
Distribuído em
Classe
: 0001258-15.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 17:30
: 24/07/2013 17:37
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0001516-25.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:01
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
BENEFICIO PREVIDENCIARIO: conceder aposentadoria rural por idade
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Marcos Figueredo Marçal
HILDA ZITLOW LAUVERS
JAMILSON SERRANO PORFIRIO
02TR-3oJR
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: transformar o benefício em aposentadoria por
invalidez
RECORRENTE : SERGIO CARLOS GAMBARO PINTO
ADVOGADO
: NATANAEL REZENDE BATISTA E OUTRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : GUSTAVO CABRAL VIEIRA
Vara
: 01TR-1oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0001517-10.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 17:30
: 24/07/2013 17:37
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: conc. aux. doença, subsidiariamente, apos.
invalidez.
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JOSÉ VICENTE SANTIAGO JUNQUEIRA
RECORRIDO
: ALCY CASOTTI
ADVOGADO
: GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR E OUTRO
Vara
: 02TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0001700-78.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:01
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0002180-56.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:02
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
BENEFICIO PREVIDENCIARIO: conceder aposentadoria por invalidez
SEBASTIANA BASILIO DA VITORIA
CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Isabela Boechat B. B. de Oliveira
01TR-1oJR
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: restabelecimento do aux. doença/aposentadoria por
invalidez
RECORRENTE : JORGE RODRIGUES
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS E OUTRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LILIAN BERTOLANI DO ESPÍRITO SANTO
Vara
: 02TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
Objeto
: 0003857-24.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 11:47
: 24/07/2013 11:58
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: implantar/restabelecer aaposentadoria por
invalidez/auxílio-doença
RECORRENTE : ANDREA CRISTINA DE SOUZA
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DEFENSOR
PUBLICO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
: RICARDO FIGUEIREDO GIORI
Processo
Distribuído em
Classe
: 0003972-45.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 11:47
: 24/07/2013 11:58
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0004858-44.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:05
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MARCOS JOSÉ DE JESUS
: 01TR-2oJR
BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Concessão de aposentadoria por idade rural
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI
MARILENE GARCIA MARIANO
CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
02TR-2oJR
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Restabelecimento de auxílio-doença
(549.352.242-6) e conversão em aposentadoria por invalidez
RECORRENTE : LUIS CARLOS RAMALHO ROCHA
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Marcos Figueredo Marçal
Vara
: 01TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0005028-16.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 17:30
: 24/07/2013 17:39
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: averbação / concessão de apos. especial / por
tempo de contribuição
RECORRENTE : ARNALDO CESAR DELBONI
ADVOGADO
: HERISON EISENHOWER R. DO NASCIMENTO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : GUSTAVO CABRAL VIEIRA
Vara
: 01TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0005245-59.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 17:30
: 24/07/2013 17:39
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Restabelecimento de auxílio-doença e conversão
em aposentadoria por invalidez
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO MARQUES
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BARRETO
Vara
: 01TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
Objeto
: 0005311-39.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:06
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: concessão de auxílio doença / aposentadoria por
invalidez
RECORRENTE : GRASCINA MARIA DE SOUZA
DEFENSOR
: RICARDO FIGUEIREDO GIORI
PUBLICO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JOSÉ VICENTE SANTIAGO JUNQUEIRA
Vara
: 01TR-2oJR
Página 006
Processo
Distribuído em
Classe
: 0005847-50.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 14:58
: 24/07/2013 15:07
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: restabelecimento de auxílio doença / concessão de
aposentadoria por invalidez
RECORRENTE : MARCELO ALBERTO
ADVOGADO
: EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI
Vara
: 01TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0006632-12.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 17:30
: 24/07/2013 17:40
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: averbação de tempo especial / concessão de
aposentadoria especial / por tempo de contribuição
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTRO
PROCURADOR : LILIAN BERTOLANI DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
RECORRIDO
: OS MESMOS
Vara
: 01TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0007473-57.2012.4.02.5001/01
Protocolado: 24/07/2013 11:47
: 24/07/2013 12:00
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA: Isenção e a restituição valores IR sobre
proventos de aposentadoria relativos a julho/2009 em diante
RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR : RODRIGO BARBOSA DE BARROS
RECORRIDO
: ELIAS COUTO DA SILVA
ADVOGADO
: NIVANA RIQUE E OUTRO
Vara
: 01TR-1oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0001535-94.2013.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 11:47
: 24/07/2013 11:55
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS: inexigibilidade incidência sobre 1/3
férias/restituição valores descontados.
RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR : MARINA RIBEIRO FLEURY
RECORRIDO
: OVIDIO BERTHOLI DE AGUIAR
Vara
: 01TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0100109-55.2013.4.02.5050/01
Protocolado: 24/07/2013 11:47
: 24/07/2013 12:01
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA: inexigibilidade tributária / isenção /
restituição
RECORRENTE : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO
: GIRLÉA ESCOPELLI GOMES
RECORRIDO
: UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR : GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Vara
: 01TR-2oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0101333-19.2013.4.02.5053/01
Protocolado: 24/07/2013 11:47
: 24/07/2013 12:01
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : EUGENIO CANTARINO NICOLAU
Página 007
RECORRIDO
ADVOGADO
Vara
: DÁRIO GABRIEL SALVADOR
: RODRIGO DADALTO
: 02TR-2oJR
II - Demonstrativo
Distribuição - Sorteio Automático
Distribuição por Dependência
Redistribuição
Redistribuição por Dependência
Encaminhamento para Verificação de Prevenção
Distribuição Dirigida
Redistribuição Dirigida
Distribuição Manual
Redistribuição Manual
:
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33
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Total dos feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA
CÍVEL
: 33
Total Geral Dos Feitos...................................: 33
Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........: 2
Vitória - TR, 24 de janeiro de 2014.
Supervisor
Juiz Distribuidor
REP. OAB
REP. P. R.