Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do ES
Página 001
Ata de Distribuição Automática- Emitida em 24/01/2014 12:14
Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES os
seguintes feitos foram:
I - Distribuição - Sorteio Automático
Processo
Distribuído em
Classe
: 0009151-96.2008.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:32
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0007233-23.2009.4.02.5050/02
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 15:12
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0002650-58.2010.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:42
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA: CONTA POUPANÇA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LUCIANO PEREIRA CHAGAS E OUTRO
ANTONIO ESPOSITO NETO
PRISCILA PISSINATI COSTA
01TR-1oJR
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
MARIA DE LOURDES SANTOS AMARO
RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO E OUTRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARCOS JOSÉ DE JESUS
01TR-2oJR
Objeto
: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA: Inexigibilidade de incidência sobre
aposentadoria - portador de doença grave/repetição indébito.
RECORRENTE : MAURICIO JOSE DA COSTA
ADVOGADO
: THIAGO BALBI DA COSTA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Vara
: 02TR-1oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0006431-88.2010.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 15:08
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Restabelecer o auxílio-doença NB 531098797-7 /
Conc aposentadoria por invalidez
RECORRENTE : REGINALDO BELMOCH E OUTRO
ADVOGADO
: BIANCA DIAS ECCARD E OUTRO
RECORRIDO
: OS MESMOS
Vara
: 01TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
Objeto
: 0004283-70.2011.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:45
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
: SERVIDOR PUBLICO: declarar direito a receber gratificação GDASST e GDPST
igual a dos servidores ativos
RECORRENTE : ESPÓLIO DE CUSTÓRIO FRANQUEIRA CABRAL
Página 002
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
MARCELO MATEDI ALVES E OUTRO
UNIÃO FEDERAL
PEDRO GALLO VIEIRA
01TR-1oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0004621-44.2011.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:48
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA: cessar descontos incidentes sobre
pensão/devolver em dobro valores descontados.
RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR : MARINA RIBEIRO FLEURY
RECORRIDO
: JASSON GUIMARÃES DE JESUS
ADVOGADO
: MAURÍCIO LUIS PEREIRA PINTO E OUTRO
Vara
: 01TR-2oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0006108-49.2011.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 15:00
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: NB 541.636.814-0 restabelecer aux. doença/conc.
apos. invalidez.
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ROSIMEIRE ZONTA APOLINARIO
Vara
: 02TR-2oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0006640-23.2011.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:06
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0007236-07.2011.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:15
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
BENEFICIO PREVIDENCIARIO: conc. pensão por morte.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOSÉ GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA
DINORA SOUZA DE OLIVEIRA
ANA LUIZA BOGHI SERRÃO E OUTRO
01TR-3oJR
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: converter o dos períodos laborados como especiais
e conceder aposentadoria integral ou proporcional
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI
RECORRIDO
: LUIZ GONZAL QUEIROZ SUTIL
ADVOGADO
: RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
Vara
: 01TR-2oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0007237-89.2011.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 15:14
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: converter os períodos trabalhados coo especiais e
conceder aposentadoria integral ou proporcional
RECORRENTE : ADEMIR DA FONSECA
ADVOGADO
: RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS
Vara
: 01TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0007602-46.2011.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:17
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 003
BENEFICIO PREVIDENCIARIO: conc. apos. especial/cômputo tempo especial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI
NILZETE MARIA DA FONSECA
GERALDO BENICIO E OUTRO
02TR-1oJR
Objeto
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0000133-03.2012.4.02.5053/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 12:46
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0000237-86.2012.4.02.5055/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 13:03
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0000241-26.2012.4.02.5055/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 13:12
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
DEFENSOR
PUBLICO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Concessão de auxílio-reclusão.
: ANGELA IZABEL PEREIRA GOMES
: LUDMYLLA MARIANA ANSELMO
Processo
Distribuído em
Classe
: 0000353-98.2012.4.02.5053/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 13:15
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0004860-14.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 13:17
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EUGENIO CANTARINO NICOLAU
HELENICE ROSA SENADOR DE ROMA E OUTRO
ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA
02TR-3oJR
BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Concessão de aposentadoria por invalidez.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Marcos Figueredo Marçal
MARLI LINS MARINHO
GILMAR MARTINS NUNES
02TR-3oJR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: Isabela Boechat B. B. de Oliv
: 02TR-3oJR
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
GEILHO RANGEL
MARIZA GIACOMIN LOZER
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Isabela Boechat B. B. de Oliveira
02TR-3oJR
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição (NB 154.665.630-5)
RECORRENTE : ROSIMARY NASCIMENTO
ADVOGADO
: CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI
Vara
: 02TR-2oJR
Página 004
Processo
Distribuído em
Classe
: 0004951-07.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 13:20
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: concessão de aposentadoria especial / averbação
de tempo em atividade especial
RECORRENTE : JORGE LUIZ DIAS E OUTRO
ADVOGADO
: GERALDO BENICIO E OUTRO
RECORRIDO
: OS MESMOS
Vara
: 01TR-1oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0005727-07.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 13:22
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: averbação de tempo especial / concessão de
aposentadoria especial
RECORRENTE : TEREZINHA PEREIRA CONCEICAO
ADVOGADO
: MARCELO CARVALHINHO VIEIRA E OUTRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARCELA BRAVIN BASSETTO
Vara
: 02TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0005771-26.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:50
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0006379-24.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:03
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
DEFENSOR
PUBLICO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: averbação de tempo de contribuição
: GABRIEL BERNARDO NETTO
: RICARDO FIGUEIREDO GIORI
Processo
Distribuído em
Classe
: 0006712-73.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:09
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0006993-79.2012.4.02.5001/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:13
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
:
:
:
:
SERVIDOR PUBLICO: GDPGPE paridade entre servidores ativos e inativos.
VICENTE PAULO EFFQUEM
ELIETE BONI BITTENCOURT E OUTRO
UNIÃO FEDERAL
PEDRO GALLO VIEIRA
01TR-1oJR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: JOSÉ VICENTE SANTIAGO JUNQUEIRA
: 02TR-3oJR
SERVIDOR PUBLICO: GDPST
MARIA HELENA PEREIRA SANTOS BARROS
MARCELO MATEDI ALVES E OUTRO
UNIÃO FEDERAL
PEDRO GALLO VIEIRA
02TR-3oJR
BENEFICIO PREVIDENCIARIO: NB nº 31/516793564-0 Restabelecimento
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARCOS JOSÉ DE JESUS
OTHNIEL APRISCO RODRIGUES AMORIM
Página 005
ADVOGADO
Vara
: ELCIO MACIEL
: 02TR-1oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0007997-54.2012.4.02.5001/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:20
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: NB nº 160.077.762-4 conceder aposentadoria
especial.
RECORRENTE : ELISABETH ROBERTO DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: GERALDO BENICIO E OUTRO
RECORRIDO
: OS MESMOS
Vara
: 02TR-3oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0100184-31.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 14:39
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: concessão de auxílio-doença NB 551.128.458-7/31
conversão em apos. invalidez.
RECORRENTE : VALMIR PAULINO PINTO
ADVOGADO
: WILLIAN PEREIRA PRUCOLI
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI
Vara
: 01TR-2oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0100763-76.2012.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 15:41
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0100667-68.2013.4.02.5004/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 15:19
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0100693-66.2013.4.02.5004/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 15:36
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
Processo
Distribuído em
Classe
: 0100752-63.2013.4.02.5001/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 15:38
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
BENEFICIO PREVIDENCIARIO: revisão de benefício
FERNANDO FRANCISCO COLLI
ALICE DESTEFANI SALVADOR E OUTROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARCELA BRAVIN BASSETTO
02TR-2oJR
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
WILSON CAVICHIOLI
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EUGENIO CANTARINO NICOLAU
02TR-3oJR
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
LUIZ CARLOS PESSOTI
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EUGENIO CANTARINO NICOLAU
01TR-3oJR
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: NB 137.622.123-0
RECORRENTE : REGINA CÉLIA VAGO
ADVOGADO
: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO E OUTROS
Página 006
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : GUSTAVO CABRAL VIEIRA
Vara
: 01TR-1oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0100772-54.2013.4.02.5001/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 15:43
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
: BENEFICIO PREVIDENCIARIO: NB 145.767.016-7 - Renúncia e nova aposentadoria
por tempo de contribuição
RECORRENTE : ARY RODRIGUES ROCHA FILHO
ADVOGADO
: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO E OUTROS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI
Vara
: 01TR-2oJR
Processo
Distribuído em
Classe
: 0101100-31.2013.4.02.5050/01
Protocolado: 04/06/2013 12:30
: 04/06/2013 15:45
: 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
Vara
:
:
:
:
:
:
SERVIDOR PUBLICO: diferenças de valores de auxílio alimentação
VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU
APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LEONARDO QUEIROZ BRINGHENTI
01TR-1oJR
II - Demonstrativo
Distribuição - Sorteio Automático
Distribuição por Dependência
Redistribuição
Redistribuição por Dependência
Encaminhamento para Verificação de Prevenção
Distribuição Dirigida
Redistribuição Dirigida
Distribuição Manual
Redistribuição Manual
:
:
:
:
:
:
:
:
:
30
0
0
0
0
0
0
0
0
Total dos feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA
CÍVEL
: 30
Total Geral Dos Feitos...................................: 30
Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........: 0
Vitória - TR, 24 de janeiro de 2014.
Supervisor
PABLO COELHO CHARLES GOMES
Juiz Distribuidor
REP. OAB
REP. P. R.