PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
SECRETARIA DA 1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 36/2009
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA : 07/10/2009
HORA : CATORZE HORAS
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00183200925118000*
1.
Processo RO-00183-2009-251-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA.
Advogado(s) : RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : APARECIDA MARIA DE CARVALHO
Advogado(s) : EUZÉLIO HELENO DE ALMEIDA
*00476200918118001*
2.
Processo RO-00476-2009-181-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s) : MÉRCIA ARYCE DA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : BENEDITO DIAS PIRES
Advogado(s) : JUAREZ GOMES CARDOSO NETO
*00660200905418000*
3.
Processo RO-00660-2009-054-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): FÁBIO GOMES COUTINHO
Advogado(s) : ANTÔNIO FERREIRA GOULART E OUTRO(S)
Recorrido(s) : PÉROLA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTCA LTDA.
Advogado(s) : HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME E OUTRO(S)
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
2
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00676200900718006*
4.
Processo RO-00676-2009-007-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - SGC
Advogado(s) : ERI DE LIMA SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : RAMON HENRIQUE DE SOUSA RAMOS
Advogado(s) : MARIANA DAMASCENO GREGORIM E OUTRO(S)
*00715200910218001*
5.
Processo RO-00715-2009-102-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): CÁSSIO BELLINTANI IPLINSKY
Advogado(s) : CLODOVEU RODRIGUES CARDOSO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : VALDENI JESUS DE LIMA
Advogado(s) : ANA DILMA CONCEIÇÃO MELO DE MIRANDA E OUTRO(S)
*00761200905418001*
6.
Processo RO-00761-2009-054-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): CORSA CONSTRUTORA LTDA. - ME
Advogado(s) : RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO
Recorrido(s) : JOSÉ GOMES PAIVA
Advogado(s) : RONALDO ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES
*00910200900218003*
7.
Processo RO-00910-2009-002-18-00-3
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): JOSÉ SALES VIANA
Advogado(s) : MÔNICA FLAUZINO MENDES
Recorrido(s) : MARCELO FOUAD RABAHI
Advogado(s) : SÉRGIO DE ALMEIDA
*01107200901218003*
8.
Processo RO-01107-2009-012-18-00-3
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): DAN HERBERT S.A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ALEX ALEXANDRE GOMES DE MATOS
Advogado(s) : RODRIGO FONSECA E OUTRO(S)
*01141200919118008*
9.
Processo RO-01141-2009-191-18-00-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
S.A.
Advogado(s) : ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. MARIA DO CARMO RODRIGUES FARIAS (ADESIVO)
Advogado(s) : MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
3
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*01294200900218008*
10. Processo RO-01294-2009-002-18-00-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): JADSON SANTOS SILVA
Advogado(s) : HÉLIO CALDAS PINHEIRO NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : PÉROLAS DO SABOR RESTAURANTE LTDA.
Advogado(s) : JARBAS TEODORO RODRIGUES E OUTRO(S)
*01507200910118003*
11. Processo RO-01507-2009-101-18-00-3
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): SEVERINO LINO DA ROCHA
Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : AGRO PECUÁRIA CAMPO ALTO S.A.
Advogado(s) : MARCELO APARECIDO DA PONTE E OUTRO(S)
*02133200912118008*
12. Processo RO-02133-2009-121-18-00-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s) : CARLA MARIA SANTOS CARNEIRO
Recorrido(s) : JOAQUIM GONÇALVES DA CUNHA
Advogado(s) : JOÃO GASPAR DE OLIVEIRA
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00947200901218009*
13. Processo RO-00947-2009-012-18-00-9
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): ROGÉRIO DA SILVA BOTELHO
Advogado(s) : ROGÉRIO RIBEIRO SOARES
Recorrido(s) : 1. BRASIL TELECOM S.A.
Advogado(s) : RODRYGO VINÍCIUS MESQUITA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
*01022200908118000*
14. Processo RO-01022-2009-081-18-00-0
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): SOCIEDADE MESTRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS
LTDA.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ANTÔNIO FÉLIX DE SOUSA FILHO
Advogado(s) : HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA E OUTRO(S)
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
4
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*01064200900418001*
15. Processo RO-01064-2009-004-18-00-1
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): POSTO RODOVIÁRIO DE GOIÂNIA LTDA.
Advogado(s) : MARINA DA SILVA ARANTES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : FABRÍCIO RAMOS DA SILVA
Advogado(s) : LÍVIA MENDES CAVALCANTE LEMOS E OUTRO(S)
*01206200908118000*
16. Processo RO-01206-2009-081-18-00-0
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): MAURÍCIO OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
Advogado(s) : FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
Recorrido(s) : LIMPADORA E CONSERVADORA APARECIDENSE LTDA.
Advogado(s) : IRINEU ALVES DA CRUZ JÚNIOR
Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO
*00573200905218013*
17. Processo AIRO-00573-2009-052-18-01-3
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s) : HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
Agravado(s) : MARCOS VENÍCIUS DA SILVA
Advogado(s) : NIVALDO FERREIRA DE SOUZA
*00645200905118016*
18. Processo AIRO-00645-2009-051-18-01-6
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s) : HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
Agravado(s) : FLÁVIO DE SOUSA COTRIM
Advogado(s) : NIVALDO FERREIRA DE SOUZA
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00174200925118000*
19. Processo RO-00174-2009-251-18-00-0
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA.
Advogado(s) : RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : EDIMILSON ALVES DA SILVA
Advogado(s) : EUZÉLIO HELENO DE ALMEIDA
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
5
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00713200910218002*
20. Processo RO-00713-2009-102-18-00-2
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): CÁSSIO BELLINTANI IPLINSKY
Advogado(s) : CLODOVEU RODRIGUES CARDOSO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : UDAILTON AFONSO DO NASCIMENTO
Advogado(s) : ANA DILMA CONCEIÇÃO MELO DE MIRANDA E OUTRO(S)
*00791200919118006*
21. Processo RO-00791-2009-191-18-00-6
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : EDNA SOUZA BARCELOS
Advogado(s) : KARLA DO ROCIO SIMIONATO SERRA E OUTRO(S)
*00925200901218009*
22. Processo RO-00925-2009-012-18-00-9
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): 1. TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA
DECORAÇÃO S.A.
Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. LUCILAYNE NORMANHA BRAZ (ADESIVO)
Advogado(s) : RAUL DE FRANÇA BELÉM FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01249200900618009*
23. Processo RO-01249-2009-006-18-00-9
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): FÁTIMA ELIAS DE BASTOS
Advogado(s) : EDINEILSON GOMES DO CARMO
Recorrido(s) : ALDENORA FERREIRA CARLOS SIMÕES
Advogado(s) : AMÉLIA MARGARIDA DE CARVALHO E OUTRO(S)
*01274200919118004*
24. Processo RO-01274-2009-191-18-00-4
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): MARIA DA GUIA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) : JANE MARIA FONTANA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
Advogado(s) : ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
*01349200910118001*
25. Processo RO-01349-2009-101-18-00-1
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): CÉSAR AURELIANO ALVES
Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : TROPICAL BIOENERGIA S.A.
Advogado(s) : ROMES SÉRGIO MARQUES
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*01394200919118001*
26. Processo RO-01394-2009-191-18-00-1
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
Advogado(s) : ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ALBECIR RESENDE DA SILVA
Advogado(s) : NELSON RUSSI FILHO
*01410200901318002*
27. Processo RO-01410-2009-013-18-00-2
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): EDIVALDO GOMES ROSA DOS SANTOS
Advogado(s) : KARINA SILVIA ARAÚJO
Recorrido(s) : CONDOMÍNIO SOLAR ARARUAMA
Advogado(s) : JOÃO LINDEMBERG SUARES BISPO
*01453200910218002*
28. Processo RO-01453-2009-102-18-00-2
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): SANTA HELENA ESPORTE CLUBE E OUTRO(S)
Advogado(s) : LEANA DE OLIVEIRA LOURENÇO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : TOBIAS MARQUES DE MELO
*01508200910118008*
29. Processo RO-01508-2009-101-18-00-8
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): RONES RODRIGUES GONÇALVES
Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : AGRO PECUÁRIA CAMPO ALTO S.A.
Advogado(s) : MARCELO APARECIDO DA PONTE E OUTRO(S)
RITO ORDINÁRIO
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*00367200914118018*
30. Processo AIAP-00367-2009-141-18-01-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Advogado(s) : MARCELO DE ALMEIDA GARCIA
Agravado(s) : EMÍDIO PEREIRA FILHO
Advogado(s) : FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS
II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
7
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00372200810118008*
31. Processo AIRO/(RO)-00372-2008-101-18-00-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s)/Recorrido : QUATRO MARCOS LTDA.
Advogado(s)
: ZANON DE PAULA BARROS E OUTRO(S)
Agravado(s)/Recorrente : ISMAEL CAPITULINO DA SILVA
Advogado(s)
: ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA
III - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00279199400218005*
32. Processo AP-00279-1994-002-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : BRAZ ALVES DA SILVA
Advogado(s) : RAFAEL LARA MARTINS E OUTRO(S)
Agravado(s) : 1. LATICÍNIOS MARKOPOLLO LTDA.
Advogado(s) : WALTER GONÇALVES FERREIRA E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. JUAREZ JOSÉ ANTÔNIO
Agravado(s) : 3. MUCIO ROSA RODRIGUES
Advogado(s) : LEONARDO GONCALVES BARIANI
*00397199801218004*
33. Processo AP-00397-1998-012-18-00-4
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : CÉLIO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) : ZULMIRA PRAXEDES E OUTRO(S)
Agravado(s) : BELAUTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VEICULOS LTDA. ME
*00109200700818004*
34. Processo AP-00109-2007-008-18-00-4
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) : MÁRCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS
Agravado(s) : MÁRCIO ROQUE DIAS
Advogado(s) : ROBERTA NAVES GOMES BORGES
*01354200714118001*
35. Processo AP-01354-2007-141-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA.
Advogado(s) : JURANDIR BERNARDINI E OUTRO(S)
Agravado(s) : PEDRO PIRES DA SILVA
Advogado(s) : ELSON KLEBER CARRAVIERI
*01517200701318009*
36. Processo AP-01517-2007-013-18-00-9
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) : JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Agravado(s) : 1. GENOVEVA DE SÁ SANTOS
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
8
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
:
:
:
EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
2. VIVIANE DE OLIVEIRA REZENDE
3. JJ LAVANDERIA LTDA.
*00244200800818000*
37. Processo AP-00244-2008-008-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : LAVANDERIA REAL LTDA. - ME
Advogado(s) : ANTÔNIO PEREIRA DE SANTANA E OUTRO(S)
Agravado(s) : WERIK ALVES MORAIS
Advogado(s) : RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S)
*00322200805218005*
38. Processo AP-00322-2008-052-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : MIDWAY INTERNATIONAL LABS LTDA.
Advogado(s) : PEDRO PAULO SARTIN MENDES E OUTRO(S)
Agravado(s) : UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a): MICHELLE CAVALCANTE
*01682200801018002*
39. Processo AP-01682-2008-010-18-00-2
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : MARIA APARECIDA COSTA
Advogado(s) : ARISTÓTELES ALVES DA LUZ E OUTRO(S)
Agravado(s) : NILSON CARDOSO DO AMARAL JÚNIOR
Advogado(s) : FELICIANO FRANCO MAMEDE E OUTRO(S)
*02184200801018007*
40. Processo AP-02184-2008-010-18-00-7
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : MARIA APARECIDA COSTA AMARAL
Advogado(s) : VALDEIR JOSÉ DE FARIA E OUTRO(S)
Agravado(s) : ROSÂNGELA ROSANA RIBEIRO
Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
IV - RECURSO ORDINÁRIO
*01228200500318000*
41. Processo RO-01228-2005-003-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. GEOSERV INDUSTRIAL ESTRUTURAS PREMOLDADAS
LTDA.
Advogado(s) : LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. JOÃO LEMOS MARTINS
Advogado(s) : WALTER DE PAULA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
9
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00609200718118008*
42. Processo RO-00609-2007-181-18-00-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): SÉRGIO FRANCISCO DA COSTA
Advogado(s) : THAÍS INÁCIA DE CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : REFRESCOS BANDEIRANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s) : MARIVONE ALMEIDA LEITE E OUTRO(S)
*00625200700318007*
43. Processo RO-00625-2007-003-18-00-7
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. ALESSANDRO AUGUSTO SILVA DE FALCHI
Advogado(s) : NABSON SANTANA CUNHA
Recorrente(s): 2. METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S.A.
Advogado(s) : JOÃO PESSOA DE SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01325200700418001*
44. Processo RO-01325-2007-004-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): VITOR HUGO GUIMARÃES BARBOSA
Advogado(s) : NABSON SANTANA CUNHA
Recorrido(s) : 1. METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S.A.
Advogado(s) : CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. MULTCOOPER COOPERATIVA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
Advogado(s) : DIADIMAR GOMES E OUTRO(S)
*02002200700418005*
45. Processo RO-02002-2007-004-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. ANTÔNIO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) : MAURÍCIO REIS MARGON DA ROCHA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. CENTROALCOOL S.A.
Advogado(s) : MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00129200805418007*
46. Processo RO-00129-2008-054-18-00-7
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. GRANJA GM FRANGOS LTDA.
Advogado(s) : SÉRGIO GONZAGA JAIME E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. DJANIRA RODRIGUES GOMES
Advogado(s) : DIVINO DONIZETTI PEREIRA
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00186200800218007*
47. Processo RO-00186-2008-002-18-00-7
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. LUDIMILLA RODRIGUES DI ARAÚJO DUTRA
Advogado(s) : JORDANNA RODRIGUES DI ARAÚJO
Recorrente(s): 2. VIVO S.A.
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
10
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s) :
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
3. ATENTO BRASIL S.A.
RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00195200800618003*
48. Processo RO-00195-2008-006-18-00-3
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): SÍLVIA CÂNDIDA DA ROCHA MESQUITA
Recorrido(s) : 1. JOÃO MACHADO PIRES
Advogado(s) : ARLINDO FERNANDES CAIXETA
Recorrido(s) : 2. AUTO ANHANGUERA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
Advogado(s) : FERNANDA GONTIJO DE SOUSA E OUTRO(S)
*00310200800218004*
49. Processo RO-00310-2008-002-18-00-4
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) : CORRADO BARALE E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. RICARDO BRUNO SOARES DOS SANTOS(ADESIVO)
Advogado(s) : ADAIR JOSÉ DE LIMA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00608200800818002*
50. Processo RO-00608-2008-008-18-00-2
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ROBERTA FRANCO BUENO BUCCI PY
Recorrido(s) : 1. LEILA SALE DIB
Advogado(s) : WALTER SILVÉRIO AFONSO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. EDIVÂNIO SOUZA LOPES
Advogado(s) : ÁLVARO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR
*00748200805418001*
51. Processo RO-00748-2008-054-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) : JULIANA PICOLO SALAZAR COSTA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. JACHSON ALMEIDA PINA (ADESIVO)
Advogado(s) : LUIZ MIGUEL RODRIGUES BARBOSA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00886200800718003*
52. Processo RO-00886-2008-007-18-00-3
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. VIVO S.A.
Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s) : RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrente(s): 3. IGOR FIGUEIREDO CHAGAS (ADESIVO)
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
FLÁVIO FERREIRA PASSOS
OS MESMOS
*00934200805218008*
53. Processo RO-00934-2008-052-18-00-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. MARLENE COSTA CAVALCANTE
Advogado(s) : ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s) : RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00978200800918006*
54. Processo RO-00978-2008-009-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): ESTADO DE GOIÁS
Procurador(a): RIVADÁVIA DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR
Recorrido(s) : JOSÉ SILVA DE SOUSA
Advogado(s) : ALEXANDRE IUNES MACHADO E OUTRO(S)
*01045200800218001*
55. Processo RO-01045-2008-002-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : EDILEUZA NEVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) : OSVANDO BRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
*01164200801118005*
56. Processo RO-01164-2008-011-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL DE
GOIÁS
Advogado(s) : ANDREA BASTOS LAGE MONTEIRO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. CAYO CHRYSTHYAN GUIMARÃES DE CASTRO
Advogado(s) : IVONEIDE ESCHER MARTINS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01443200800518007*
57. Processo RO-01443-2008-005-18-00-7
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s) : JULIANA PICOLO SALAZAR COSTA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. VALMIR ANSELMO RIBEIRO (ADESIVO)
Advogado(s) : MARLUS RODRIGO DE MELO SALES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. OS MESMOS
Recorrido(s) : 2. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
CRÉDITO E COBRANÇA - CCCOOP
Advogado(s) : WENDEL GONÇALVES MENDES E OUTRO(S)
*01516200801218009*
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
12
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
58.
Processo RO-01516-2008-012-18-00-9
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A.
Advogado(s) : DENISE MACEDO CONTELL PACINI E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ROBERTO ANDREUCCI
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
*01714200800218005*
59. Processo RO-01714-2008-002-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): BANCO CITIBANK S.A.
Advogado(s) : GISELLE SAGGIN PACHECO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ROBERTO SILVA VIEIRA MAIA
Advogado(s) : ERY FERRAZ DA MAIA E OUTRO(S)
*01738200800418007*
60. Processo RO-01738-2008-004-18-00-7
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
Advogado(s) : MURILO AMADO CARDOSO MACIEL E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ARLINDO NUNES DE ANDRADE (ADESIVO)
Advogado(s) : LORENA RODRIGUES DE MELO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01968200800918008*
61. Processo RO-01968-2008-009-18-00-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE GOIÁS CASAG E OUTRO(S)
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : MARCO ANTÔNIO AQUINO FERREIRA
Advogado(s) : MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BASTOS E OUTRO(S)
*01993200801018001*
62. Processo RO-01993-2008-010-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): SERAFIM NOLETO DA SILVA
Advogado(s) : GILVAN ALVES ANASTÁCIO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : BANCO ITAÚ S.A.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
*02001200819118006*
63. Processo RO-02001-2008-191-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. ROSANIA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) : VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
S.A.
Advogado(s) : ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*02203200819118008*
64. Processo RO-02203-2008-191-18-00-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
Advogado(s) : ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : WANDERLEY ALEXANDRE SILVA
Advogado(s) : MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S)
*02273200801118000*
65. Processo RO-02273-2008-011-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s) : LEANDRO JACOB NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : FÁBIO RODRIGUES DA CUNHA
Advogado(s) : JOSÉ DE ARIMATÉA DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
*02289200801318005*
66. Processo RO-02289-2008-013-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - ASOEC
Advogado(s) : RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ELIZETE SILVA RESENDE CORREIA
Advogado(s) : EDWIGES CONCEIÇÃO CARVALHO CORRÊA E OUTRO(S)
*02294200812118000*
67. Processo RO-02294-2008-121-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): RICARDO DA COSTA
Advogado(s) : ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : BOA SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES
LTDA.
Advogado(s) : MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA
Observação
: A pedido do Desembargador Relator, o processo foi
retirado de pauta para reexame da matéria.
*00005200905118003*
68. Processo RO-00005-2009-051-18-00-3
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) : JUAREZ MARTINS FERREIRA NETTO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. EDUARDO GUIMARÃES POSSE (ADESIVO)
Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00012200918118005*
69. Processo RO-00012-2009-181-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): CERÂMICA MONTE CASTELO LTDA.
Advogado(s) : ELSON BATISTA FERREIRA
Recorrido(s) : SANDRO GOMES DA SILVA
Advogado(s) : JANIRA NEVES COSTA E OUTRO(S)
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
14
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00014200910118006*
70. Processo RO-00014-2009-101-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): AURÉLIO HENRIQUE RODRIGUES
Advogado(s) : ANA DILMA CONCEIÇÃO MELO DE MIRANDA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : USINA SERRA DO CAIAPÓ S.A.
Advogado(s) : FLÁVIO FURTUOSO DA SILVA E OUTRO(S)
Observação
: A pedido do Desembargador Relator, o processo foi
retirado de pauta para reexame da matéria.
*00019200900918001*
71. Processo RO-00019-2009-009-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): CLEIDE CIRIACO DE SIQUEIRA RABELO
Advogado(s) : RODNEI VIEIRA LASMAR E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s) : LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. BSI DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) : JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)
*00030200900418000*
72. Processo RO-00030-2009-004-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. REINALDO TEODORO DA SILVA (ADESIVO)
Advogado(s) : HERMETO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. OS MESMOS
Recorrido(s) : 2. BANCO COOPERATIVO SICRED S.A. - BANSICREDI
Advogado(s) : AMANDA CAROLINA WICTEKY E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 3. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA.
*00077200905218007*
73. Processo RO-00077-2009-052-18-00-7
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. JOSÉ ALCIDES NETO
Advogado(s) : ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s) : LEANDRO JACOB NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
Observação
: Autos com vista à Desembargadora KATHIA MARIA
BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE.
*00085200900518006*
74. Processo RO-00085-2009-005-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): SÍLVIA CÂNDIDA DA ROCHA MESQUITA
Recorrido(s) : 1. SKYLASER EFEITOS ESPECIAIS DE ILUMINAÇÃO LTDA
Advogado(s) : WELINGTON LUIS PEIXOTO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. OSMAR NATIVIDADE DOS REIS NETO
Advogado(s) : JACKSON AURÉLIO DE CAMARGO
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
15
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00110200911118001*
75. Processo RO-00110-2009-111-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ROBERTA FRANCO BUENO BUCCI PY
Recorrido(s) : 1. ENGENHARIA SERCCOM LTDA.
Advogado(s) : CAROLINA SVIZZERO ALVES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. VA TECH HYDRO BRASIL
Advogado(s) : SIMONE OLIVEIRA GOMES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 3. PAULO SÉRGIO DA SILVA
Advogado(s) : WERLEY CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)
*00399200901018004*
76. Processo RO-00399-2009-010-18-00-4
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): OSCARLINA DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s) : EPITÁCIO BARBOSA DOS REIS
Recorrido(s) : TELELISTAS (REGIÃO 2) LTDA.
Advogado(s) : DIADIMAR GOMES E OUTRO(S)
*00408200919118000*
77. Processo RO-00408-2009-191-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): RAFAEL ALVES DA SILVA
Advogado(s) : LUÍS CÉSAR CHAVEIRO
Recorrido(s) : BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
*00409200911118006*
78. Processo RO-00409-2009-111-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): DJENAL JOSÉ GOMES NETO
Advogado(s) : VANILDO ALVES DA SILVA
Recorrido(s) : HOCHTIEF DO BRASIL S.A.
Advogado(s) : WILLIAN MARCONDES SANTANA E OUTRO(S)
*00426200901218001*
79. Processo RO-00426-2009-012-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): DIENIFFER RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) : LIVIA ANDRADE TAVARES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : MAGAZINE CENTRO OESTE COMERCIO DE VAREJISTA DO
VESTUÁRIO LTDA.
Advogado(s) : CRISTIANO DE FREITAS TOCANTINS E OUTRO(S)
*00448200900518003*
80. Processo RO-00448-2009-005-18-00-3
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): FÁBIO DOS SANTOS QUIRINO
Advogado(s) : MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. UPS CLUBE DE SEGUROS, CULTURA, TURISMO E
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
16
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s) :
ASSISTÊNCIA
ADEMIR BATISTA BRAGA E OUTRO(S)
2. ICATU HARTFORD SEGUROS S.A.
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA E OUTRO(S)
*00544200900618008*
81. Processo RO-00544-2009-006-18-00-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): AMBRÓSIO ANTÔNIO DE SOUZA
Advogado(s) : FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : IRMÃOS BRETAS FILHOS E CIA. LTDA.
Advogado(s) : FLÁVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO E
OUTRO(S)
*00706200900718004*
82. Processo RO-00706-2009-007-18-00-4
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)
Procurador(a): TÂNIA REGINA VAZ
Recorrido(s) : IRMÃOS BRETAS, FILHOS E CIA. LTDA.
Advogado(s) : FLÁVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO E
OUTRO(S)
*00714200920118009*
83. Processo RO-00714-2009-201-18-00-9
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB URUAÇU
LTDA
Advogado(s) : RODRIGO RODOLFO FERNANDES E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ROBSON CORREIA PIMENTEL
Advogado(s) : RODRIGO DE SOUZA MAGALHÃES
*00876200900818005*
84. Processo RO-00876-2009-008-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): ALANMAIM ROBSON DE ORIAS
Advogado(s) : WASHINGTON LUIZ CARDOSO DA FONSECA
Recorrido(s) : QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Advogado(s) : PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTRO(S)
*01018200900918004*
85. Processo RO-01018-2009-009-18-00-4
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): GAFISA S.A.
Advogado(s) : SANDRO MENDES LOBO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ANTÔNIO SOARES DE SOUZA
Advogado(s) : WILSON VALDOMIRO DA SILVA
*01166200912118000*
86. Processo RO-01166-2009-121-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): CELSO RIBEIRO
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
17
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO E OUTRO(S)
1. COOPERATIVA CENTRAL DE LATICÍNIOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
NILDA RAMOS PIRES BORGES E OUTRO(S)
2. PERDIGÃO S.A.
VIRGÍNIA MOTTA SOUSA E OUTRO(S)
3. AVIPAL NORDESTE S.A.
VIRGÍNIA MOTTA SOUSA E OUTRO(S)
*01777200912118009*
87. Processo RO-01777-2009-121-18-00-9
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): LUIZ CARLOS FLORESTA DE FALCO
Advogado(s) : OSWALDO ANTÔNIO SERRANO JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s) : M & W TRANSPORTES LTDA. - ME
Advogado(s) : ALESSANDRA MARQUES DONATO E OUTRO(S)
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00652200508118003*
88. Processo AP-00652-2005-081-18-00-3
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : FRANCISCO DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) : PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO E OUTRO(S)
Agravado(s) : JOÃO HONÓRIO SILVANO DO AMARAL
Advogado(s) : BRUNO GOMES MARÇAL BELO E OUTRO(S)
*00455200601318007*
89. Processo AP-00455-2006-013-18-00-7
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : BANCO ITAÚ S.A.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Agravado(s) : DIVINA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) : VALDECY DIAS SOARES E OUTRO(S)
*00441200800218001*
90. Processo AP-00441-2008-002-18-00-1
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : NASA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Agravado(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Observação
: A pedido da Desembagadora Relatora, o processo
foi retirado de pauta, para reexame da matéria.
*00780200900418001*
91. Processo AP-00780-2009-004-18-00-1
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
18
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
:
JUSCEMAR BARBOSA DA SILVA
PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO E OUTRO(S)
1. GAFISA S.A.
DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA E OUTRO(S)
2. FLÁVIO RODRIGO NUNES - ME
WANDERCAIRO ELIAS JUNIOR
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00397200801218007*
92. Processo RO-00397-2008-012-18-00-7
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) : FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. RICARDO RIBEIRO CUNHA
Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01658200800618004*
93. Processo RO-01658-2008-006-18-00-4
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): FÁBIO REZENDE DA COSTA
Advogado(s) : FABRÍCIO RIBEIRO DE PÁDUA BAILÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : CLÍNICAS SANTA GENOVEVA
Advogado(s) : FÁBIA NIUTCHA MUNDIN DE GODOY E OUTRO(S)
*00339200905318000*
94. Processo RO-00339-2009-053-18-00-0
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ROSIMONE DOS SANTOS (ADESIVO)
Advogado(s) : ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00356200900918009*
95. Processo RO-00356-2009-009-18-00-9
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): JOANATHA DIVINO MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Advogado(s) : ARLETE MESQUITA
Recorrido(s) : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado(s) : MOZAIR JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
19
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00759200808218000*
96. Processo AIAP-00759-2008-082-18-00-0
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : FARMÁCIA E LABORATÓRIO HOMEOPÁTICO ALMEIDA PRADO
LTDA.
Advogado(s) : NIRCLES MONTICELLI BREDA E OUTRO(S)
Agravado(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*00572200905218019*
97. Processo AIRO-00572-2009-052-18-01-9
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s) : HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
Agravado(s) : FÁBIO COTRIM GUIMARÃES
Advogado(s) : NIVALDO FERREIRA DE SOUSA
*00581200905118013*
98. Processo AIRO-00581-2009-051-18-01-3
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA.
Advogado(s) : HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
Agravado(s) : SEBASTIÃO DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) : NIVALDO FERREIRA DE SOUSA
*00584200905218013*
99. Processo AIRO-00584-2009-052-18-01-3
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s) : HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
Agravado(s) : WALDIR DOS SANTOS COQUEIRO
Advogado(s) : NIVALDO FERREIRA DE SOUZA
*00647200905218011*
100. Processo AIRO-00647-2009-052-18-01-1
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s) : HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
Agravado(s) : AUGUSTO FERNANDES
Advogado(s) : NIVALDO FERREIRA DE SOUZA
III - CAUTELAR INOMINADA
*00062200900018000*
101. Processo CauInom-00062-2009-000-18-00-0
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
20
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Autor(s)
:
Advogado(s) :
Réu(s)
:
Procurador(a):
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS MARINHO E OUTRO(S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES
IV - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00539199501218000*
102. Processo AP-00539-1995-012-18-00-0
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : JOSÉ ROCHA RIBEIRO E OUTRO(S)
Advogado(s) : JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)
Agravado(s) : 1. JOSÉ ALVES TOLEDO NETO
Agravado(s) : 2. DIÓGENES JAPIASSÚ FILHO
Advogado(s) : ONEIDE RODRIGUES JAPIASSÚ DOS SANTOS
Agravado(s) : 3. VISA CONSTRUTORA LTDA.
Advogado(s) : ERY FERRAZ DA MAIA
*00404200500718002*
103. Processo AP-00404-2005-007-18-00-2
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s) : 1. DEIB OTOCH S.A.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. EDIJARME PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) : NABSON SANTANA CUNHA
*00972200505318004*
104. Processo AP-00972-2005-053-18-00-4
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : MUNICÍPIO DE ORIZONA
Advogado(s) : RONNY ANDRÉ RODRIGUES
Agravado(s) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador(a): SUSE LANE DO PRADO E SILVA
*00672200610118005*
105. Processo AP-00672-2006-101-18-00-5
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s) : IGOR D'MOURA CAVALCANTE E OUTRO(S)
Agravado(s) : WILSON IWATA
Advogado(s) : RICARDO DE PAIVA LEÃO E OUTRO(S)
*01851200600218008*
106. Processo AP-01851-2006-002-18-00-8
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ESTADUAIS E
REGIONAIS - ASBACE
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Agravado(s) : EDSON BORGES CARVALHO
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
:
WAGNER GUIMARÃES NASCIMENTO JÚNIOR E OUTRO(S)
*00075200701218007*
107. Processo AP-00075-2007-012-18-00-7
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : UNIGRAF - UNIDAS GRÁFICAS E EDITORA LTDA.
Advogado(s) : ÁTILA ZAMBELLI TOLEDO E OUTRO(S)
Agravado(s) : 1. MÁRIO CÉSAR MACÊDO SILVA
Advogado(s) : FRANCISLEY FERREIRA NERY E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. ESTRELA PRESTSERVICE LTDA.
*00271200800418008*
108. Processo AP-00271-2008-004-18-00-8
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : VALDENI RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) : ÉRICA PAULA ARAÚJO DE REZENDE E OUTRO(S)
Agravado(s) : PANIFICADORA E LANCHE MILÊNIO
*00521200815118005*
109. Processo AP-00521-2008-151-18-00-5
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Agravante(s) : MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA
Advogado(s) : TOBIAS ALVES RODRIGUES JÚNIOR E OUTRO(S)
Agravado(s) : RUTH PEDRO DE SOUZA
Advogado(s) : EURICO DE SOUZA
V - RECURSO ORDINÁRIO
*00638200800618006*
110. Processo RO-00638-2008-006-18-00-6
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): 1. LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA.
Advogado(s) : HAMILTON BORGES GOULART E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOSÉ CARLOS COSTA
Advogado(s) : AMADO CUSTÓDIO CORRÊA E OUTRO(S)
*01199200800218003*
111. Processo RO-01199-2008-002-18-00-3
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): 1. COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. REGRA LOGÍSTICA EM DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Advogado(s) : VALÉRIA DAS GRAÇAS MEIRELIS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OSVALDO CECÍLIO DOS SANTOS
Advogado(s) : DERMEVAL SEVERINO JÚNIOR E OUTRO(S)
*01384200800218008*
112. Processo RO-01384-2008-002-18-00-8
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
22
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s) :
CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO
MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(S)
CASA DAS TINTAS DE ANÁPOLIS LTDA. - ME
TALMON PINHEIRO LIMA E OUTRO(S)
*02272200800618000*
113. Processo RO-02272-2008-006-18-00-0
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)
Procurador(a): NEIDE SILVA MARQUES BUENO
*00258200900618002*
114. Processo RO-00258-2009-006-18-00-2
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s) : FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : FREDERICO LUÍS DOMINGUES BITENCOURT
Advogado(s) : JOÃO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
*00261200900718002*
115. Processo RO-00261-2009-007-18-00-2
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): 1. JOÃO CARLOS PREZZOTTO E OUTRO(S)
Advogado(s) : RAFAEL SAMPAIO MARINHO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. MÁRIO FERREIRA DA SILVA (ADESIVO)
Advogado(s) : RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00332200918118005*
116. Processo RO-00332-2009-181-18-00-5
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s) : CEZER DE MELO PINHO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : DIVINO FÉLIX VIEIRA
Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
*00395200900318008*
117. Processo RO-00395-2009-003-18-00-8
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s) : ROGÉRIO GUSMÃO DE PAULA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : SEBASTIÃO BERNARDO DA SILVA
Advogado(s) : WILMARA DE MOURA MARTINS
*00407200919118005*
118. Processo RO-00407-2009-191-18-00-5
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
23
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s) :
LUÍS CÉSAR CHAVEIRO
BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL.
MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
*00412200910218009*
119. Processo RO-00412-2009-102-18-00-9
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ÉRIKA PAULA DE FREITAS SILVA
Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
*00414200900218000*
120. Processo RO-00414-2009-002-18-00-0
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): IVAN BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) : FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s) : DÉBORA MARIA DE SOUZA DANTAS E OUTRO(S)
*00522200900618008*
121. Processo RO-00522-2009-006-18-00-8
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): 1. WAL MART BRASIL LTDA.
Advogado(s) : MARIA HELENA VILLELA AUTUORI E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. JOSÉ JORGE BEZERRA JÚNIOR (ADESIVO)
Advogado(s) : ANDRÉ DA COSTA ABRANTES
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00555200905418001*
122. Processo RO-00555-2009-054-18-00-1
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): PAULO CÉSAR CAROLA
Advogado(s) : LAYSSON DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. CENTURIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Recorrido(s) : 2. MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS
*00757200918118004*
123. Processo RO-00757-2009-181-18-00-4
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): TÚLIO INÁCIO JUNQUEIRA - GRUPO JUNQUEIRA
Advogado(s) : ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : NILTON RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) : LEANDRO VICENTE FERREIRA
*00834200901118007*
124. Processo RO-00834-2009-011-18-00-7
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): 1. JANAINA DO SOCORRO FONSECA PEREZ
Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
24
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
2. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00848200900118003*
125. Processo RO-00848-2009-001-18-00-3
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): 1. HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s) : DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO
Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00936200900318008*
126. Processo RO-00936-2009-003-18-00-8
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): NÚBIA BARROS SIQUEIRA ALCANTARA
Advogado(s) : ADRIANA GARCIA ROSA ANASTÁCIO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JBS S.A.
Advogado(s) : ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO
*00973200900818008*
127. Processo RO-00973-2009-008-18-00-8
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): 1. TRANSPORTO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
Advogado(s) : GEORGE MARUM FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. WILSON GONÇALVES DA SILVA
Advogado(s) : ROBSON DIAS BATISTA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
*02186200800918006*
128. Processo ED-RO-02186-2008-009-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Embargante(s): TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s) : EDUARDO WALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Embargado(s) : MARIA ANTÔNIA COELHO
Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
*00004200901118000*
129. Processo ED-RO-00004-2009-011-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Embargante(s): TEC GYN ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s) : JOSÉ DE MORAES NETO E OUTRO(S)
Embargado(s) : EXPEDITO DA SILVA
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc
25
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
:
EUDES FABIANE CARNEIRO
OBSERVAÇÕES : I – O julgamento dos processos desta pauta, que
não se realizar na sessão a que se refere, fica adiado para as sessões
que se seguirem, independentemente de nova publicação; II – A
inscrição para sustentação oral deverá ser feita, na Secretaria da
Primeira Turma, 1º andar, sala 105, até 30 minutos antes do início da
sessão (art. 51, parte final, do Regimento Interno do Tribunal).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Secretaria da 1ª
Turma, 30 de setembro de 2009.
CELSO ALVES DE MOURA
Secretário da Primeira Turma
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\10-07-09 - 1ª turma.doc