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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2015 - UASG 393016
Nº Processo: 56020000618201553.
PREGÃO SISPP Nº 10/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 19758842000135. Contratado : LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A -Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviària(Conservação/Recuperação)
na
BR-230/PA,Trecho:
Div.TO/PA - DIV. PA/AM.Subtrecho: Marizeira - Ruròplis, Segmento: Km 850,800 -Km 983,800, Extensão: 133,000 Km - Lote 02.
Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e suas alterações e 10520/2002, e
Vincula-se ao Edital e Anexos do Pregão Eletrônico n¨10/2015 .
Vigência: 22/05/2015 a 20/05/2017. Valor Total: R$12.098.247,00.
Fonte: 100000000 - 2015NE801028. Data de Assinatura:
22/05/2015.
(SICON - 22/05/2015) 393016-39252-2015NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2015 - UASG 393016
Nº Processo: 50602000502201514 . Objeto: Atender despesa com
prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do EstadoDOE, do Aviso de Recebimento de Licença de Instalação, referente
ao empreendimento rodoviário Obras de Pavimentação da Rod,BR308/PA, Trecho Bragança/Viseu/PA, Lotes 01 e 02 no Segmento Km
203,37 - Km 318,90, com 115,53 Km de Extensão. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 21/05/2015. MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA. Chefe Sv. Adm.finanças/dnit/pa. Ratificação em 21/05/2015.
JOAO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR. Superintendente
Regional/dnit/pa. Valor Global: R$ 102,25. CNPJ CONTRATADA :
04.835.476/0001-01 IMPRENSAOFICIAL DO ESTADO.
(SIDEC - 22/05/2015) 393016-39252-2015NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 50618.000367/2015-38
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 001/2015, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ,
ente autárquico federal, vinculado ao Ministério dos Transportes, com
sede na capital deste estado, na Avenida João XXIII, 1316, Bairro dos
Noivos, CEP: 64045-000, CNPJ nº 04.892.707/0013-44 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS/PIAUÍ, pessoa
jurídica de direito público, com sede na Rua Gabriel Américo de
Oliveira s/nº, CEP: 64.793-000, CNPJ nº 41.522.160/0001-88, Coronel José Dias - PI. OBJETO: Transferência do direito de propriedade de bens móveis inservíveis, classificados pela Comissão
Específica, conforme Portaria nº 024 de 08 de abril de 2015, como
antieconômicos e registrados no Inventário de Bens Permanentes da
SR/DNIT/PI87. SIGNATÁRIOS: Pela SR/DNIT/PI, Sebastião Vitor
Braga Ribeiro, Superintendente Regional, CPF nº 035.972.103-68 e
pela Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/Piauí, Manoel Oliveira Galvão, Prefeito, CPF nº 048.034.308-02. ASSINATURA:
11.05.2015.
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 844/2014-18, UASG 393022
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí
torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do Pregão, na forma Eletrônica, nº 844/2014-18, Processo nº 50618.002059/2014-66. Empresa
Vencedora: ATP ENGENHARIA LTDA, CNPJ 37.467.604/0001-27;
Valor: R$ 5.100.000,29.
SEBASTIÃO VITOR BRAGA RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 393011
Nº Processo: 50612000967201556 . Objeto: Pagamento de
taxa referente à Licenciamento de Funcionamento das Obras de Implantação da BR-060/GO, segmento: km 277,8 ao Km 478,3, licenciada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, nº 18299/2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
22/05/2015. FABIO BORGES DE OLIVEIRA. Chefe do Serviço de
Administração e Finanças. Ratificação em 22/05/2015. FLAVIO MURILO G PRATES OLIVEIRA. Superintendente Regional No Estado
de Goiás e Distrito Federal. Valor Global: R$ 64.410,00. CNPJ CONTRATADA : 01.409.655/0001-80 SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA.
(SIDEC - 22/05/2015) 393011-39252-2015NE800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
Nº 97, segunda-feira, 25 de maio de 2015
39. Preço proposto: R$ 7.202.488,71 (sete milhões, duzentos e dois
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).
Cópia do Relatório Final poderá ser obtida no site www.dnit.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 217/2015 - UASG 393031
Nº Processo: 50606000272/15-53 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços necessários à gestão da frota de veículos da
SREMG e respectivas UL?s, envolvendo a disponibilização de rede
credenciada de oficinas/postos para manutenção dos veículos, cartões
magnéticos, sistema informatizado online. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 25/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Www.comprasnet.gov.br Ou Rua Martim de Carvalho, 635
Santo Agostinho - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/06/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/05/2015) 393031-39252-2015NE800046
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 393029
Número do Contrato: 432/2014.
Nº Processo: 50604004040201322.
PREGÃO SISPP Nº 100/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17982526000117. Contratado : GLAUBER HENRIQUE
NASCIMENTO -TERCEIRIZACAO - ME. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato que ora se adita por mais 12 meses consecutivos,passando seu termino para 26/05/2016. Fundamento Legal: Art.
57,inciso II da lei 8666/93 e a Clausula quarta do contrato. Vigência:
27/05/2015 a 26/05/2016. Data de Assinatura: 22/05/2015.
MARCUS VINÍCIUS VELEDA RAMIRES
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 22/05/2015) 393012-39252-2015NE800028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 180/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 50623000256201552. , publicada no D.O.U de
08/05/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) do tipo PATO - Plano Anual de Trabalho e Orçamento, na Rodovia BR-235/TO, Trecho: Div. TO/MA - Entre. TO348 (Div. TO/PA) (Araguacema); Subtrecho: Entre. TO-336(A) (Tupirama) ? Entre. BR-153/TO-336(B); Segmento: KM 166,70- KM
205,70; Extensão: 39,0 KM; SNV: 235BTO0510. Novo Edital:
25/05/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 1102 Sul, Av. Teotônio Segurado, Conj. 01, Lt 14 Plano Diretor
Sul - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 25/05/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/06/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2015) 393023-39252-2015NE800005
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 34/2015 - UASG 277001
(SICON - 22/05/2015) 393029-39252-2015NE080015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 219/2015 UASG 393012
Nº Processo: 50610000851201537 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Local (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com fornecimento de aparelhos digitais em comodato, pós-pago e fornecimento de linhas e Serviço de
Internet Móvel (modens USB), utilizando a tecnologia 4G, com fornecimento de Modens USB em regime de comodato, para uso dos
servidores lotados na Sede e nas Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, em
conformidade com o Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 25/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE RS. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/06/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido nos Portais COMPRASNET ou DNIT. As licitantes
ficam desde já cientes da necessidade de acessar o Portal DNIT para
acompanhar os avisos do certame.
PEDRO LUZARDO GOMES
Superintendente Regional
Nº Processo: 50770000328201497 . Objeto: Trata-se de contribuição
referente ao serviço de iluminação pública, conforme orientação da
Coordenação Geral de Contabilidadae. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Seviço essencial ao funcionamento da unidade. Declaração de Dispensa em 06/01/2014. SILVIO BATISTA
FERREIRA. Gestor Financeiro. Ratificação em 06/01/2014. WANIA
MARIA CHAVES STILBEN. Ordenadora de Despesas. Valor Global:
R$ 479,89. CNPJ CONTRATADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 22/05/2015) 277001-00001-2015NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 277001
Nº Processo: 50770000039201579 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de escritório, para atender ao Departamento da
Marinha Mercante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
25/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.rio
Branco Nr. 103 - 8.andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 25/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/06/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CELIO DE SOUZA MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2015) 393012-39252-2015NE800028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 135/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 50610003066201455. , publicada no D.O.U de 06/04/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas a execução
de serviços referentes ao Programa PATO, na BR-293/RS, conforme
especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Novo Edital: 25/05/2015 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/05/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/06/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LUZARDO GOMES
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/05/2015) 393012-39252-2015NE800028
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 509/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado Final
de Julgamento do Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor
Preço, Art. 45, ÷1º, Inciso I, e Art. 10, II, "b", da Lei nº 8.666/93.
Empresa vencedora: Construtora Roca Ltda. CNPJ: 76.033.653/0001-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015052500150
(SIDEC - 22/05/2015) 277001-00001-2015NE800015
.
Conselho Nacional do Ministério Público
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DE CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público,
no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o Resultado Final
do 1° Concurso Público do CNMP para provimento dos cargos de
Analista do CNMP - Área de Atividade: Apoio Jurídico - Especialidade: Direito; Analista do CNMP - Área de Atividade: Apoio
Técnico Especializado - Especialidades: Arquivologia, Comunicação
Social, Contabilidade, Engenharia Civil e Estatística; Analista do
CNMP - Área de Atividade: Apoio Técnico Administrativo - Especialidades: Controle Interno e Gestão Pública; Analista do CNMP Área de Atividade: Tecnologia da Informação e Comunicação - Especialidades: Desenvolvimento de Sistemas e Suporte e Infraestrutura; e Técnico do CNMP - Área de Atividade: Apoio Técnico Administrativo - Especialidade: Administração, divulgado por meio do
Edital n° 06/2015, de 22 de maio de 2015, da Comissão de Concurso,
instituída pela Portaria n° 118, de 13 de maio de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.