ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
17ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa
65ª SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE
(29.08.2013)
OFÍCIOS S/NºS:
 DO GABINETE DO DEPUTADO CARLOS BATINGA - Justificando sua ausência na
Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2013, em virtude de viagem a Salvador, para
participar de evento de mobilidade urbana, a convite da FIEB e Grupo A TARDE.
 DA LOJA MAÇÔNICA GRANDE ORIENTE DA PARAÍBA - Agradecendo a este
Poder, a aprovação da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçon Brasileiro, de
autoria dos Deputado Janduhy Carneiro e Raniery Paulino.
OFÍCIOS NºS:
 13/2013 - DO GABINETE DO DEPUTADO TIÃO GOMES - Justificando sua ausência
na Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2013, em virtude de encontrar-se ausente desta
Capital, cumprindo agenda política.
 13/2013 - DO GABINETE DO DEPUTADO BRANCO MENDES - Justificando sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2013, em virtude de encontrar-se
acompanhando sua filha em exames médicos.
PROJETOS DE LEI NºS:
 1.635/2013 - DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS – Torna obrigatória a presença de
profissionais de Odontologia nas unidades hospitalares do Estado da Paraíba.
 1.636/2013 - DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – Redefine os limites do
Município de Bayeux, e determina outras providências.
 1.637/2013 - DO DEPUTADO BRANCO MENDES - Institui e regulamenta a cobrança de
valores, para o estacionamento interno da Fundação Espaço Cultural - FUNESC,
determinando a reversão das somas obtidas para o Hospital Napoleão Laureano, e dá outras
providências.
 1.638/2013 - DO DEPUTADO BRANCO MENDES - Dispõe sobre o funcionamento de
farmácias e drogarias no âmbito do Estado da Paraíba.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº:
 99/2013 - DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – Institui a campanha OUTUBRO
ROSA no Calendário Institucional de Eventos da Assembléia Legislativa e dá outras
providências.
REQUERIMENTOS NºS:
 5.425/2013 - DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA - Apelando ao Ministro da Integração
Nacional, no sentido de liberar recursos para construção de um açude público de grande
porte no município de Lagoa - PB.
 5.426/2013 - DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA - Apelando ao Ministro da Agricultura
e ao Presidente da EMBRAPA, no sentido de atender as justas reivindicações do Sindicato
Nacional dos Trabalhadores de Pesquisas e Desenvolvimento Agropecuário, Seção Sindical
EMEPA-PB, no tocante à política salarial, gestão de pessoa, entre outros temas.
 5.427/2013 - DO DEPUTADO CARLOS DUNGA - Formulando Votos de Aplauso ao
aluno Diego de Sousa Silva e a E.E.E.M. Monsenhor Vicente Freitas, em Pombal pela
redação "Abre-se uma janela", destaque no 5º Concurso de Redação do Senado Federal do
Projeto Jovem Senador.
 5.428/2013 - DO DEPUTADO CARLOS BATINGA - Formulando Votos de Profundo
Pesar, em virtude do falecimento do Senhor Juarez Maracajá Coutinho, ocorrido no dia 27
de agosto do corrente ano, na cidade de Campina Grande - PB.
 5.429/2013 - DO DEPUTADO IVALDO MORAES - Formulando Votos de Profundo
Pesar, em virtude do falecimento da Senhora Geni Alencar de Souza Santos, ocorrido no dia
26 de agosto do corrente ano, nesta Capital.
 5.430/2013 - DO DEPUTADO ANTONIO MINERAL - Apelando ao Governador do
Estado da Paraíba, no sentido de providenciar junto ao setor competente a perfuração e
instalação de 03(três) poços artesianos, com dessalinizadores: Areia de Baraúnas, Junco do
Seridó, Assunção, Tenório, Cacimbas, Desterro, Cacimba de Areia, São José de Caiana, São
Mamede, Santana dos Garrotes, Olho d’Água, Serra Grande, Condado, Soledade, Quixaba,
Nova Olinda, Piancó, Emas, Catingueira, Teixeira, Livramento, Taperoá, São José de
Espinharas, Imaculada, Itabaiana, Pedras de Fogo, Passagem, Salgadinho, Santa Luzia,
Santa Teresinha, Juripiranga e Araçagi.
 5.431/2013 - DO DEPUTADO ANTÓNIO MINERAL - Apelando ao Governador do
Estado da Paraíba, no sentido de providenciar junto ao setor competente a perfuração e
instalação de 10 poços artesianos, com dessalinizadores no município de Patos - PB.
 5.432/2013 - DO DEPUTADO DOMICIANO CABRAL - Formulando Votos de Aplauso
ao Poeta Marciano Medeiros, pela obras de cordel intitulada "A TRAJETÓRIA POÉTICA
DE RONALDO CUNHA LIMA".
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 5.433/2013 - DO DEPUTADO DOMICIANO CABRAL - Solicitando ao Governador do
Estado da Paraíba, a complementação asfáltica da Rua Jorge Lucena de Moura e assim
interligar a Cidade Verde a PB-008.
 5.434/2013 - DO DEPUTADO BRANCO MENDES - Apelando a Secretária de Estado do
Desenvolvimento Humano, para que determine um estudo de viabilidade técnica para a
implantação de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Sumé - PB.
 5.435/2013 - DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS - Formulando Votos de Aplauso ao
Senador Cícero Lucena pela meritória iniciativa de propor a inclusão da micro-região de
Guarabira no semiárido nordestino, dentro da relatoria do PLS 122/2009, bem como,
viabilizar a sua aprovação pelo Senado da República.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº:
 246/2013 - DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA - Solicitando ao Secretário de Estado do
Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que forneça no prazo constitucional, todos
os valores destinados ao Programa Empreender Paraíba, detalhando data da liberação, nome
do beneficiário e valor concedido, desde o início do programa.
Sala das Sessões, em 29 de agosto de 2013.
Presidente