II Seminário Internacional sobre
Sistemas Nacionais de Controle de
Alimentos:
Avanços e Desafios
2nd International Seminar on
National Food Control Systems:
Advances and Challenges
28 de fevereiro de 2011 – February 28th, 2011
SERHS Natal Grand Hotel, Natal/RN Brasil
I – Introdução
As Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) são um problema de saúde pública
que cresce de forma acelerada em todo o mundo, muito embora não se disponha
de informação que permita precisar sua exata dimensão e impacto. Estima-se que
a cada ano até um terço da população de países desenvolvidos é acometida por
DTA e que três milhões de pessoas no mundo morram anualmente em decorrência
desse tipo de doença. Vários aspectos estão associados a essa tendência de
crescimento, incluindo a globalização da economia, o aumento acelerado da
demanda por alimentos e o surgimento de novos riscos. Esses fatos ajudam a
explicar a importância que os países devem atribuir a seus sistemas de controle
dos alimentos.
Muitos países têm investido no aprimoramento de seus sistemas de controle com
resultados bastante exitosos, todavia, esse processo não tem se dado de forma
harmônica em todo mundo, mantendo a iniqüidade do acesso a alimentos seguros
e, ainda, promovendo danos no comércio internacional de alimentos. Ante ao
papel crucial das DTA na saúde das pessoas e da inocuidade dos alimentos no
desenvolvimento sócio-econômico dos países, vários organismos internacionais
enfatizam a necessidade premente dos países fortalecerem os entes que compõem
os seus sistemas de controle da inocuidade de alimentos. No intuito de ampliar
essa discussão, o Governo Brasileiro realizou em 28 de fevereiro de 2011, na
cidade de Natal, o II Seminário Internacional sobre Sistemas Nacionais de Controle
de Alimentos, enfocando nessa segunda edição os principais avanços e desafios.
II – Escopo e Proposta
O Seminário Internacional foi promovido pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
(Inmetro) e pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e contou com apoio do
governo australiano.
O evento tornou-se uma valiosa oportunidade para compartilhar
experiências sobre o fortalecimento dos sistemas nacionais de controle de
alimentos, fomentando ainda a cooperação entre os países. Pôde-se discutir
os principais desafios dos reguladores de alimentos e as estratégias para
aprimorar o controle em um contexto de globalização da economia e
emergência de novos riscos, particularmente a necessária ampliação da
troca de informações e experiências.
O Seminário serviu, ainda, como preparação para as discussões do Grupo
de Trabalho do Comitê do Codex Alimentarius sobre Importação,
Exportação e Inspeção de Alimentos, cujo objetivo é desenvolver diretrizes
para os sistemas nacionais de controle de alimentos.
III – Programa e Participantes
O Seminário Internacional foi iniciado por conferências dos organismos
internacionais: Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização das
Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que conclamam os
países a ampliarem o intercâmbio de informações e experiências,
particularmente em eventos de impacto internacional, apoiando
mutuamente no enfretamento de emergências e no gerenciamento dos
riscos. Nesse tema, ênfase foi dada às redes de comunicação da OMS,
conhecida por INFOSAN, e da FAO, denominada EMPRES Food Safety.
Em seguimento, passou-se a tratar do papel dos governos no controle de
alimentos, abordando experiências de países com sistemas de controle de
alimentos já estruturados, nesse caso, Canadá, Irlanda e Nova Zelândia.
Nos três casos selecionados, houve a criação de uma agência única de
controle e ou fiscalização de alimentos, sendo relatado pelos palestrantes
os efeitos positivos (otimização de recursos, minimização de conflitos e
aumento da efetividade da ação regulatória), bem como os principais
desafios vivenciados nesse processo de integração do controle. Outros
pontos reforçados durante a apresentação compreendem a necessidade de
subsídio científico ao processo de tomada de decisão e a
imprescindibilidade do envolvimento dos consumidores e produtos no
processo de controle de alimentos.
A perspectiva do consumidor sobre os sistemas de controle de alimentos foi
tema de uma das conferências, apresentada por representante da
International Association of Consumer Food Organization (IACFO). A
conferência da IACFO foi bastante prescritiva, tendo apresentado os oito
elementos essenciais de um efetivo sistema de controle de alimentos,
conforme diretrizes estruturadas no documento: “Guidelines for Consumer
Organizations to Promote National Food Safety Systems”. Além do governo
e consumidor, os atores econômicos (compreendendo produtores,
processadores, distribuidores, importadores e exportadores de alimentos)
também foram tema de discussão, haja vista seu papel determinante na
garantia da inocuidade dos alimentos.
A primeira ótica abordada reforça a necessidade de formação de uma nova
cultura empresarial, onde a regulação dos alimentos é vista como
oportunidade de melhorar a competitividade dos produtos e ampliar a
confiança dos consumidores. Reverte-se o quadro polarizado entre
autoridade de controle e setor regulado, assumindo uma postura cada vez
mais cooperativa e transparente. Como complemento, foi apresentada
uma iniciativa nacional sustentada pelo Sistema S e conhecida como
Programa Alimentos Seguro, que demonstra o compromisso dos agentes
econômicos em cooperar com a melhoria da inocuidade de alimentos e com
a educação dos consumidores. O evento se completou com a inserção do
depoimento de outros países com vivências mais recentes na consolidação
de seus sistemas nacionais de controle de alimentos, especificamente Cabo
Verde, Chile e Índia. De modo geral, os mesmos benefícios e desafios
apresentados anteriormente se repetem nesse bloco de apresentações. Há
que destacar um ponto convergente nessas apresentações que se refere à
vontade política necessária ao processo de integração do controle, quer
seja no momento inicial de formação de uma agência única e mesmo em
fases subseqüentes de legitimação da coordenação nacional.
A programação completa do Seminário Internacional e as apresentações
encontram-se disponíveis a seguir:
ENGLISH
MORNING
Opening Remarks:
9:00 AM
- Maria Cecília Martins Brito, Director in charge of the General Office of
Foods, Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa)
- Gregory Read, Executive Manager - Department of Agriculture
Fisheries and Forestry – Australia
- Alfredo Lobo, Director - Directorate of Quality – Brazilian Institute of
Metrology (Inmetro)
- Marcos Sérgio de Araújo Guerra, Coordinator - Health Surveillance
Coordination - State of Rio Grande do Norte – Brazil
- Carlson Correia Gomes Júnior, Director - Institute of Metrology of Rio
Grande do Norte – Brazil
Round Table 1: Efforts integration to achieve food safety
Coordination: Australia
9:20 AM
10:20 AM
•
International Network of Food Safety Authorities:
experiences and information
Enrique Pérez, World Health Organization (WHO)
Sharing
•
EMPRES Food Safety - Maya Piñero, Food and Agriculture
Organization of the United Nations (FAO)
QUESTIONS AND DEBATES
Round Table 2: Successful experiences of Integrated Food Control
Agencies
Coordination: Brazilian Health Regulatory Agency (ANVISA)
10:40 AM
•
Cherie Flynn, New Zealand Food Safety Authority (NZFSA)
•
Mary Ann Green, Canadian Food Inspection Agency (CFIA)
• Raymund Ellard, Food Safety Authority of Ireland (FSAI)
(presentation not available)
12:10 PM
QUESTIONS AND DEBATES
12:30 PM
LUNCH
AFTERNOON
Round Table 3: The importance of Food Control Systems for
Producers and Consumers
Coordination: Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply of
Brazil
•
2:00 PM
National Control Systems under Consumer’s Perspectives –
Caroline S. DeWaal, Safe Food International (SFI)
• Safe Product as a Competitive Product –
Brazilian Health Regulatory Agency (ANVISA)
Denise Resende,
• Brazilian Food Safety Program – Zeide Lúcia Gusmão, National
Industrial Learning Service (SENAI)
3:30 PM
QUESTIONS AND DEBATES
Round Table 4: Challenges of structuring a National Food Control
System
Coordination: National Institute of Metrology, Standardization and
Industrial Quality (INMETRO)
Inés Montalva, Chilean Agency for Food Safety (ACHIPIA)
(presentation not available)
• João Gonçalves, Food and Drug Regulatory Agency of Cape Verde
(ARFA)
• Virenda N Gaur, Food Safety and Standards Authority of India
(FSSAI)
3:45 PM
•
4:45 PM
QUESTIONS AND DEBATES
5:00 PM
COFFEE BREAK
Final Session: Structuring National Food Safety Systems
5:20 PM
6:00 PM
•
Maya Piñero, Food and Agriculture Organization of the United
Nations (FAO)
Closing remarks
MANHÃ
Sessão de Abertura:
9:00
- Maria Cecília Martins Brito, Diretora responsável pela Gerência-Geral
de Alimentos - Anvisa
- Gregory Read, Gerente Executivo - Departamento de Agricultura,
Produtos da Pesca e Floresta do Governo Australiano
- Alfredo Lobo, Diretor – Diretoria de Qualidade do Inmentro
- Marcos Sérgio de Araújo Guerra, Coordenador – Superintendência de
Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte
- Carlson Correia Gomes Júnior, Diretor Geral - Instituto de Pesos e
Medidas do Rio Grande Do Norte
Mesa-Redonda 1: A integração de esforços pela inocuidade dos
alimentos
Coordenação: Austrália
9:20
• Rede Internacional de Autoridades em Inocuidade de Alimentos:
compartilhando experiências e informações
Enrique Pérez, Organização Mundial da Saúde (OMS)
• EMPRES Food Safety
Maya Piñero, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (FAO)
10:20
QUESTÕES E DEBATES
Mesa Redonda 2: A experiência de sucesso de Agências Integradas de
Controle de Alimentos
Coordenação: ANVISA
10:40
•
Cherie Flynn, New Zealand Food Safety Authority (NZFSA)
•
Mary Ann Green, Canadian Food Inspection Agency (CFIA)
• Raymund Ellard, Food Safety Authority of Ireland (FSAI)
(apresentação não disponível)
12:10
QUESTÕES E DEBATES
12:30
ALMOÇO
TARDE
Mesa Redonda 2: A importância dos Sistemas de Controle de Alimentos
para os produtores e os consumidores
Coordenação: MAPA
14:00
• Sistemas Nacionais de Controle na perspectiva dos consumidores
Caroline S. DeWaal, Safe Food International (SFI)
• Produto Seguro é produto competitivo
Denise Resende, ANVISA
•
15:30
Programa Alimentos Seguros (PAS)
Zeide Lúcia Gusmão, SENAI
QUESTÕES E DEBATES
Mesa Redonda 4: Desafio de estruturação de um Sistema Nacional de
Controle de Alimentos
Coordenação: Inmetro
15:45
• Inés Montalva, Agencia Chilena para la Inocuidad Alimentaria
(ACHIPIA) - apresentação não disponível
• João Gonçalves, Agência de Regulação e Supervisão de Produtos
Farmacêuticos e Alimentares de Cabo Verde (ARFA)
• Virenda N Gaur, Food Safety and Standards Authority of India
(FSSAI)
16:45
QUESTÕES E DEBATES
17:00
COFFEE BREAK
17:20
18:00
Sessão Final: Estruturação dos Sistemas Nacionais de Controle de
Alimentos
Maya Piñero, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (FAO)
Encerramento
Estiveram presentes ao Seminário 152 pessoas, entre participantes
nacionais e internacionais. No âmbito internacional, participaram 46
pessoas, a grande maioria representando órgãos de controle de alimentos
de 20 países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Cabo Verde,
Canadá, Chile, Estados Unidos, França, Índia, Irlanda, Japão, Líbano,
México, Nova Zelândia, Países Baixos, Panamá, Suíça, Tailândia e Uruguai.
Participaram, ainda, representantes dos organismos internacionais: OMS,
FAO e Organização Mundial de Saúde Animal (OIE); além de representantes
da IACFO e da International Nut And Dried Fruit Foundation.
Em relação aos participantes brasileiros, a maioria dos presentes era
composta por profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,
incluindo técnicos e gestores da Anvisa. Compondo a representação
governamental, estavam também presentes representantes do Inmetro, do
órgão estadual de metrologia do Rio Grande do Norte (IPEM), do MAPA e do
Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além do governo, o evento contou
com a presença de representantes do setor produtivo, da comunidade
científica e do Sistema S.
IV – Agradecimentos
Nossos agradecimentos àqueles que contribuíram para o êxito do Seminário,
especialmente:
- Aos palestrantes e conferencistas, que dispuseram de um tempo valioso
para cordialmente compartilhar seu conhecimento e sua experiência;
- À vigilância sanitária do Estado do Rio Grande do Norte, por sua
contribuição e cooperação na organização do evento;
- Ao Instituto Brasileiro de Turismo, que ajudou na divulgação
entre os participantes internacionais do potencial turístico do
nosso país;
- À Associação Brasileira de Supermercados, pelo apoio
na organização do jantar de encerramento;
- Ao governo australiano, que ajudou na
promoção do Seminário Internacional e na
elaboração do programa;
- Aos participantes, pelo
interesse e entusiasmo que
enriqueceram o evento.