PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Desafios e Perspectivas para a Economia Brasileira Fernando Ferrari Filho Professor Titular da UFRGS e Pesquisador do CNPq http://www.ppge.ufrgs.br/ferrari e [email protected] e [email protected] Seminário de Pauta SINDPD São Paulo, 19/10/2015 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Estrutura Resultados no período 2011-2014; Por que o crescimento desacelerou e a inflação persiste e acelerou? Dimensões da crise; Problemas atuais; Perspectivas para 2016 e 2015-2018? O que fazer? PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Resultados no período 2011-2014 • • • • • • PIB (stop and go): acumulado = 8,7%; médio = 2,1% ao ano; Inflação: acumulada = 27,0%; média = 6,2% ao ano; Selic média: 9,9% ao ano; Saldo da balança comercial: US$ 47,9 bilhões; Déficit em transações correntes: US$ 279,1 bilhões; Resultado fiscal/PIB: média = 1,7% ao ano. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Por que o crescimento desacelerou? • Baixa relação FBKF/PIB → média anual de 18,6% e crescimento médio de 1,8% ao ano; • Crescimento centrado no consumo → variação média anual de 3,1% entre 2011 e 2014; • Problemas do lado da oferta → escassez de oferta de trabalho e baixa produtividade; carga tributária elevada e complexa; excessiva burocracia; infraestrutura (transportes, energia etc.) precária; lentidão da justiça; marcos regulatórios ineficientes; e erros de decisão/intervenção em setores estratégicos (energia e petróleo). • Problemas do lado da demanda → crescimento alicerçado em consumo e volatilidade da política econômica; • Deterioração do cenário externo → desaceleração da China, Zona do Euro e Argentina e queda dos preços das commodities. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Por que a inflação persiste e acelerou? • • • • Choques de preços = f(desvalorização cambial – pass-through da ordem de 10% – e reajuste de preços públicos e administrados – energia e combustível contribuíram 1,8% para a inflação em 2015); Inércia inflacionária; Problemas de oferta = f(custos tributários, custos logísticos etc.); Problemas de demanda (setoriais) = f(crédito, crescimento recente do rendimento médio, inclusão social etc.). PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Dimensões da crise • Econômica → inflação elevada para um regime de metas de inflação, estagnação da atividade produtiva e desemprego em ascensão; • Política → derrotas no Congresso Nacional, “ruídos” com o PMDB, aproximação com partidos “emergentes” e desgastes com o PT ideológico e não pragmático; • Moral → operação “lava a jato” e corrupção em empresas públicas. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Problemas atuais? • Desindustrialização da economia = f(perda de competitividade devido aos elevados custos de produção – tributário, logístico etc. –, apreciação cambial no passado e inserção de novos players – Índia, Vietnã e países africanos, entre outros); • Aceleração da inflação; • Adiamento de reformas estrutural-institucionais (tributária, previdenciária e trabalhista) para atender, sem pressões fiscais, os compromissos de saúde, educação, aposentadoria etc. da Constituição de 1988; • Pressões por demandas sociais (serviços públicos em geral) devido à melhora econômico-social das classes de baixa renda; • Desequilíbrios do BPTC. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Perspectivas para 2016 e 2015-2018? • 2016 PIB = [- 1,0% a - 1,5%]; Inflação = [6,0% a 6,5%]; Selic = [13,75% a 14,25%], em fim de período; Câmbio = R$ 4,2/US$ 1,00, em fim de período. • 2015-2018 PIB (média anual)↓ = 0,5% ao ano; Inflação (média anual)↑ = 6,9% ao ano; Desemprego (média anual)↑; Selic (média anual) ↑ e câmbio (média anual)↑; Resultado externo: BC ↑ e BPTC ↓. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA O que fazer? (i) Crescimento = f(Estado, Mercado e Instituições); (ii) Política monetária → Regras x discricionariedade? Discricionariedade! Taxa de juros para dinamizar Consumo e Investimento (níveis de emprego e renda) e não somente controlar a inflação; (iii) Política fiscal contracíclica: Períodos de crise → expansão fiscal vis-à-vis períodos de prosperidade → equilíbrio/superávit fiscal. Enfim, responsabilidade fiscal; (iv) Política cambial → Taxa real efetiva de câmbio (TREC) de equilíbrio para evitar volatilidade e apreciação da taxa nominal de câmbio = f(câmbio administrado e controle de capitais); PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (v) Reforma tributária → Racionalização tributária e eficiência alocativa. Qual é o problema? A complexidade e não o tamanho da carga tributária (34,0% do PIB). Para tanto, IDireto ↑ (natureza de progressividade e maior incidência sobre renda, capital e riqueza) x Iindireto ↓ (redução do custo Brasil); (vi) Política industrial (crédito, subsídios, P&D etc.), visando aumentar a competitividade e a inserção (cenário mundial) das empresas (grandes cadeias industriais); (vii) Políticas de renda para regular W e P, em conformidade com os ganhos de produtividade da economia e a dinâmica concorrencial; (viii) Aumento da “produtividade total dos fatores” = f(educação, simplificação das legislações trabalhista e judiciária etc.); PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (ix) Reforma financeira → Operações de swaps de títulos pós-fixados por títulos pré-fixados, eliminação das LFTs e dinamização dos mercados de capitais e de títulos de dívida privada; (x) Reforma administrativa; (xi) Investimentos públicos em serviços básicos (educação e saúde) e infraestrutura (mobilidade urbana, estradas, portos, saneamento, energia e habitação, entre outros) = f(parcerias público-privadas); (xii) Melhores instrumentos de governança e de clima (esfera microeconômica) para o ambiente de negócios. Em suma, intervenção do Estado (regulador, indutor e financiador da atividade econômica → articular o catching-up), mudanças estruturalinstitucionais e maior coordenação entre as políticas fiscal, monetária e cambial.