SUMÁRIO
Prefácio
19
FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO MARINO
Classificação dos contratos, 21
1. As categorias contratuais e a função da classificação dos contratos ...
2. Contratos típicos e atípicos. Existência e suficiência da disciplina
legislativa do tipo contratual............................................................
3. Os modelos de formação dos contratos. Contratos por adesão e
negociados. Contratos consensuais e reais
4. A relevância da forma. Contratos solenes e não solenes
5. O tempo e a execução dos contratos. Contratos de execução
instantânea (execução imediata ou diferida) e contratos de duração
(execução periódica ou continuada)
6. As prestações contratuais e o sinalagma. Contratos unilaterais e
bilaterais ou sinalagmáticos. Contratos plurilaterais (associativos
ou de troca) .
7. O fluxo patrimonial. Contratos onerosos e gratuitos. Contratos
indiferentes e negócios neutros. Contratos interessados e
desi nteressados
8. Contratos comutativos e aleatórios. A álea normal............................
9. Elemento pessoal. Contratos intuitu personae. Contratos relacionais
10. Contratos empresariais e não-empresariais
11. A relevância da causa. Con tratos causais e abstratos
12. Classificação dos contratos quanto à fun~:ão econômico-social.......
Bibliografia
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FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO MARINO
Interpretação e integração dos contratos, 51
1. O processo de interpretação dos contratos
1.1. Noção de interpretação contratual. As normas jurídicas
interpretativas e seu valor
52
52
1.2. In claris cessat interpretatio?
1.3. Noção de meio interpretativo. A linguagem e o seu sentido
literal
1.4. O contexto verbal
1.5. As "circunstâneias" ou o contexto situacional
2. Duplicidade de momentos interpretativos, no sistema jurídico
brasileiro
2.1. Momento inicial ou meramente recognitivo: o sentido
atribuído pelas partes à declaração contratual
2.2. Deflciências da declaração contratual: lacunas, obscuridades,
ambigüidades (intrínsecas e extrínsecas)
2.3. Momento compkmentar: o sentido atribuído ao contrato no
ambiente social. Interpretação objetiva
2.4. O papel da boa-fé na interpretação dos contratos
2.5. Os usos em função interpretativa
2.6. Regras de interpretação objetiva. A conservação do contrato
por meio da interpretação
2.7. Alguns casos da jurisprudência brasileira. A interpretação
contratual e o Superior Tribunal de Justiça
3. A integração dos contratos
3.1. Concurso de fontes e determinação das regras contratuais.
As leis supletivas
3.2. A boa-fé e os usos como fontes de integração
Bibliografia
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HAMID CHARAF BDINEJR.
]urisdicionalização dos contratos, 81
1. Nova visão do direito contratual
2. Atuação do Estado e Contratos
3. Princípios e cláusulas gerais
4. A intervenção jurisdicional nos contratos e o novo Código Civil
4.1. Abuso de direito
4.2. Escolha judicial entre prestações alternativas
4.3. Lesão c teoria da imprevisão
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4.4. Função Social do Contrato
4.5. Princípio da boa-fé
4.6. O controte jurisdicional na fase pré e pós-contratual
4.7. Conservação dos negócios jurídicos
4.8. Cláusula penal
4.9. Resilição unilateral dos contratos (Código Civil, art. 473,
§ único)
4.10. Preço na compra e venda
5. A jurisdição como garantia de efetividade do ajuste contratual.
Reflexos processuais
6. Jurisdicionalização de Código de Defesa do Consumidor
7. A ponderação na jurisdicionalização dos contratos
Bibliografia
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101
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MÁRIO LUIZ DELGADO
Direito Intertemporal em Matéria Contratual, 105
Introdução
1. Retroatividade, Irretroatividade, Pós- Atividade das Leis
2. Eficácia Imediata da Lei. Distinções entre Retroatividade e
Imediatidade
3. A Relativização do Princípio da Irretroatividade e a Solução
adotada pela Constituição de 1988
4. A Retroatividade Limitada. A Definição, pela LICC, dos Limites
Impostos na Carta Magna. A Coisa Julgada, o Ato Jurídico
Perfeito e o Direito Adquirido
5. A Controvertida Dicção do art. 2.035 do NCC
6. Conclusão
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130
RENATO JOSÉ DE MORAES
Alteração das circunstâncias negociais, 133
Introdução
1. Figuras utilizadas para a revisão contratual
1.1. Cláusula rebus sic stantibus
134
135
135
1.2. Teoria da pressuposição
1.3. Teoria da base do negócio jurídico
1.4. Teoria da imprevisão
1.5. Onerosidade excessiva
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140
1.6. Conclusão sobre as diversas figuras
2. Alteração negociai na legislação brasileira
2.1. Código Civil de 2002
2.2. Outras leis brasileiras
141
142
142
144
3. Requisitos para a revisão contratual
3.1. Contratos de execução continuada ou diferida
3.2. Excessiva onerosidade panl uma das partes
3.3. Acontecimento extraordinário e imprevisível
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146
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3.4. Extrema vantagem para a outra parte
4. Alteração das circunstâncias em contratos específiCOS
4.1. Compromisso de compra e venda
4.2. Empreitada
4.3. Locação de imóveis urbanos
4.4. Compra e venda
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4.5. Mútuo e financiamento
4.6. Arrendamento mercantil ou leasing
5. Fundamentos da cláusula rebus sic stantibus
Bibliografia
154
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155
158
RODRIGO TOSCANO DE BRlTO
Cláusulas Abusivas no Contrato de Incorporação Imobiliária, 161
]. Cláusulas abusivas nos contratos de incorporação imobiliária:
Aspectos gerais
162
2. Cláusula autorizando o incorporador a alterar o projeto apresentado
ao adquirente
164
3. Cláusula translativa dos riscos do empreendimento do incorporador
para os adquirentes das unidades autônomas
166
4. Cláusula resolutiva nos contratos por adcsão c o Código de Defesa
do Consumidor
169
5. Cláusula determinan te da perda total ou parcial das prestações
pagas pelo ~ldquircntc da unidade autônoma
171
6. CLí.usula penal compensatória pelo atraso da entrega da obra pelo
incorporador
185
7. A Súmula 308 do STJ e a proteção contratual do consumidor
ilnobiliário
186
8. Conclusões
188
BibliografIa
190
WALFIUDO JORGE Wi\RDEJR.
Considerações acerca dos Contratos de Empresa, 193
1. Introdução
2. A análise teleológica como método dedicado ao descortino de
uma concepç~lo de contratos empresariais: contrato c afetação
empresarial
2.10 contrato empresarial como instrumento jurídico de
organização da empresa: as empresas societárias e não
societárias
2.2 O contrato empresarial como instrumento jurídico dedicado
ao exercício da empresa
3. Uma teoria geral dos contratos
4. A afirmação de uma teoria geral dos con tratos de em presa
5. Conclusões
DÉBORA
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194
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202
206
Gozzo
Publicidade, 207
1. Publicidade, Consumidor e Constituição
2. Conceito de publicidade
2.1 Distinção entre publicidade e propaganda
3. Agentes envolvidos na publicidade
4. Princípios da publicidade
5. Espécies de publicidade
6. Elaboração da peça publicitária
7. Responsabilidade civil e publicidade
7.1 O consumidor prejudicado
BibliografIa
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227
JACQUES LABRUNIE
MAITt CECILIA Fi\BBRI MORO
Contrato de Licença de Uso de Marca e Suas Particularidades, 229
1. Introdução
230
2. Os contratos de licença de uso no âmbito da propriedade
industrial
231
2.1 Espécies de contratos de licença de uso em propriedade
industrial
2.2 Natureza jurídica dos contratos de licença
3. O contrato de licença de uso de marca
231
233
234
3.1 Particularidades do contrato de licença de uso de marca
3.2 Royalties
236
239
3.3. Averbação
3.4. Dedutibilidade
241
242
3.5. Tributação incidente
4. Conclusão
245
246
5. Bibliografia
246
JOÃO BAPTISTA VILLELA
Contrato de Doação: Pouca Luz e Muita Sombra, 249
1. Doação: um estuário de temas e enigmas
250
2. As liberalidades entre a justiça e a agape
3. No caminho da aproximação conceitual: em busca do objeto
252
257
4. Negócio jurídico de liberalidade?
5. Consensual ou real?
259
261
6. Unilateral a ônus de quem?
7. Pactum de donando
264
266
8. Responsabilidade pré-contratual
9. Capacidade
271
272
10. Subvenções periódicas
11. Jactus missi!ium: entre a oferta de doação e a derelictio
277
278
Bibliografia
281
JOSÉ OSÓRIO DE AzEVEDO JÚNIOR
Loteamento, 285
1. As primeiras normas legais sobre loteamento ingressaram em nosso
ordenamento em 1937, com o DL n. 58
2. O passar do tempo, contudo, veio revelar as insuficiênci:ls do
DL 58
3. Passados mais vinte anos, surgem modificações relevantes na
Lei 6.766/79, por força de novas exigências sociais
4. Vejamos de forma didática e pouco pretensiosa certos conceitos
básicos e alguns aspectos relevantes que são úteis aos iniciantes
no tema do loteamento
286
287
290
291
ADOLFO BRAGA NETO
O alerta sobre as instituições arbitrais inidôneas, 301
ADOLFO BRAGA NETO
Mediação de Conflitos, 307
Mediação de Conflitos e Conciliação
Capacitação em Mediação
Legislação brasileira sobre mediação
lediação Familiar
Mediação Empresarial
1ediação Trabalhista
Mediação Ambiental
Mediação e o Advogados
Conclusão
Bibliografia
309
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320
322
324
324
CLÁUDIO MAURICIO BOSCHI PIGATTI
Seguro no Brasil, 327
O Contrato de Seguro no Brasil
Elementos do Contrato de Seguro
328
328
Indenização
Celebração do Contrato de Seguro
Classificação dos Contratos de Seguro
Apólice
O princípio da Boa-fé
Seguro de Responsabilidade Civil
Seguro de Vida - Beneficiários - Estipulação em favor de
Terceiros
Partes do Contrato de Seguro
Cláusulas Restritivas e Limitativas do direito
Indubio pro aderente
Prescrição no Seguro
Cobrança de prêmio em atraso pelo Segurador
Seguro sobre a vida de outrem
Conclusão
329
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336
MARCOS ALBERTO SANT' ANNA BITELLl
Contratos de Direito de Autor - Parte Geral, 339
1.Introdução
2.Conceito doutrinário e a mudança do perfil do Direito de Autor
3. Direi to de Au tor - sua função
4. A positivação do Direito de Autor
5. Natureza jurídica do Direito de Autor
6. Dualidade de elementos
7. Usuários dos contratos autorais
8. Princípios dos contratos autorais
9. Tipos de contratos autorais
DÉBORA
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Gozzo
Cessão de Direitos, 361
1. Breve noção histórica
2. A Cessão de Direitos no novo Código Civil
3. Negócio Jurídico de Cessão de Crédito: Conceito
362
364
364
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
Espécies de Cessão
Forma do Negócio Jurídico de Cessão
Notificação do Devedor-Cedido
Eficácia do Negócio Jurídico de Cessão de Crédito
Direitos do Cessionário
Responsabilidade do Credor-Cedente perante o
Credor-Cessionário
3.7 Cessão de Crédito e Penhora
3.8 Institutos afms à cessão de crédito: novação e sub-rogaçiio
4 Negócio Jurídico de Assunção de Dívida: Conceito
4.1 Modo de contratação da assunção de dívida
4.2 Anuência do credor-cedido
4.3 Oposição de exceção pelo cessionário
4.4 Invalidade do negócio de assunção de dívida:
conseqüência
5 Cessão de Contrato: Aspectos Gerais
5.1 Cessão de contrato com ou sem liberação do cedente
BibliografIa
MARCO
F Ámo
367
368
368
370
372
373
374
374
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379
379
380
382
383
MOR5ELLO
O Contrato de Transporte Caracterizado como Tipo Geral.
Conceito. NaturezaJurídica.
Características, 385
1. Introdução. O contrato de transporte. O contrato de transporte
aéreo caracterizado como tipo geral. Conceito. Natureza
jurídica. Características. A preponderância da denominada
obrigação de proteção no transporte de pessoas
2. O novo Código Civil, a responsabilidade civil do transportador
e os contratos de transporte. Repercussões no âmbito do
transporte aéreo em relação ao Sistema de Varsóvia, à
Convenção de Montreal, ao Código Brasileiro de Aeronáutica
e ao Código de Defesa do Consumidor
Bibliografia Consultada
386
394
404
MAURO DELPHIM DE MORAES
A Cessão de Crédito / O Título de Crédito / O Endosso / O Aval/
Factoring e Regresso, 409
I. A Cessão de Créditos
1. A Cessão de Créditos e a Cessão de Dívidas
2. Pressupostos e Requisitos - Forma - A Notificação - Causa da
Cessão - Análise dos artigos 286 a 298 do Novo Código Civil
2.1. Pressupostos e Requisitus
2.2. Formas
2.3. Notificação
2.4. Créditos Futuros
11. O Título de Crédito
111. O Endosso
1. Efeitos do Endosso
1.1. Transferência da Posse e Propriedade do Título
1.2. A Responsabilidade do Endossante
2. Endosso Posterior ao Vencimento
IV. O Aval
1. O Aval por Ato Separado e Aval Simultâneo ou Sucessivo
2. Efeito do Aval
3. Aval de Homem Casado
V. A Faturização Mercantil
1. Pressupostos básicos
2. Espécies e Classiflcação
3. As Empresas de Faturização e os seus Clientes
3.1. As Empresas de Faturização
3.2. Os clientes
4. O Objeto da Faturização - Os Ativos - A Duplicata
4.1. O Objeto da Faturização
4.2. Os Ativos
5. A Faturização e Cessão de Créditos
5.1. A Faturização Por meio da Cessão de Créditos
5.2. Consideração Sobre a Faturização Por Meio de Cessão
Onerosa
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5.3. Garantia do Faturizador na Cessão de Créditos
6. A Faturização por Meio do Endosso nos Títulos de Crédito à
.429
OrdelTI
VI. Direito de Regresso nas Transferências de Direitos Creditórios,
429
Oriundos de Vendas .Mercantis a Prazo ou de Prestação de
Serviços
432
1. Direito de Regresso nas Transferências por Cessão de Crédito
432
1.1. Várias Hipóteses
1.2. Considerações
2. Direito de Regresso nas Transferências por Endosso
2.1. Várias Hipóteses
432
433
434
434
RODRIGO XAVlER LEONAHDO
A súmula nO 308 e a adoção da teoria das redes contratuais
pelo Superior Tribunal de Justiça, 435
I. Introdução
436
lI. As circunstâncias que antecederam a súmula nO 308 do STJ
437
UI. A para-eficácia contratual e a teoria das redes con tratuais
440
IV. A evolução jurisprudencial e a adoção da teoria das redes
contratuais pelo Superior Tribunal de Justiça
V. Considerações finais
444
448
Referências bibliográficas
449
Ruy PEREIRA CAiVIILO JÚNIOR
Contrato de Distribuição ou Concessão Mercantil, 451
I. Noções Fundamentais
452
1. Dcsenvolvimen to Histórico da Distribuição Comercial.
2. Conceito de Contrato de Distribuição ou Concessão
lVIercan til
3. Distinção em Relação a Outros Contratos
453
.455
4. Tipicidade do Contrato de Distribuição
5. ClassifIcação do Contrato de Distribuição
.456
458
lI. Conteúdo do Contrato de Distribuição
452
460
1. Interesses e Conflitos na Distribuição
2. Obrigações das Partes
3. FL'<ação dos Preços de Compra e de Revenda
4. Cláusulas de Exclusividade
460
.461
462
462
5. Responsabilidade Contratual
UI. Rede de Coneessionúrias
463
465
IV. Conclusão
Bibliografta
466
466
TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ
As simifitudes entre os contratos de agência e
representação comercia!, 467
As razões para escolha de intermediário
468
Análise concei tual
Incremento dos interesses econômicos
472
478
Revisão das hipóteses tipiftcadas de ressarcimento
Rompimento imotivado nos contratos por prazo indeterminado
.480
.480
Rompimento imotivado nos contratos por prazo determinado
Rompimento motivado nos contratos por prazo indeterminado
488
489
Causas de inadimplemento do agente ou do representante comercia1...489
Causas de inad,implemento do proponente ou do representado
491
Rompimento motivado
Conclusão
110S
Referências Bibliográftcas
contratos por prazo determinado
493
494
495