ÍNDICE
IN MEMORIAM SILVA LOPES
Eduardo Paz Ferreira – Honrar a memória de Silva Lopes....................9
António Ramalho Eanes – Homens grandes assim não morrem.............13
Rui Peres Jorge e Sérgio Aníbal – Os avisos que Silva Lopes nos deixa.15
CONVIDADO DE INVERNO
José Xavier de Basto – Livros são papéis pintados com tinta – a propósito
de um Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia........................21
ARTIGOS
Chiara Sisler – The Mechanisms of Financial Assistance: Intergovern­‑
mentalism and its Impact on the Legal Framework of the European Union.39
Nazaré da Costa Cabral – O financiamento das autarquias locais por­‑
tuguesas através de recurso ao crédito e o controlo do endividamento na
legislação autárquica recente ....................................................................71
Cláudia Dias Soares – Proposals for a European Union financial tran­‑
saction tax .................................................................................................103
Tiago Cassiano Neves – The Tunisian Affair reaches Court of Justice
– Novel perspective on the standstill clause and inbound dividends
from third countries....................................................................................131
Manuel Faustino – Sobre a Reforma do IRS (I) .....................................163
Daniel Taborda e António Martins – A neutralidade fiscal e as entradas
em espécie para a realização do capital: uma nota ...................................185
Rogério M. Ferreira Fernandes – O.E. 2015: Alterações Fiscais
(I – Impostos Directos) .............................................................................209
Maria de Lurdes Cruz Poço, Cidália Maria da Mota Lopes e Ale­‑
xandre Miguel Fernandes Gomes da Silva – Perceção da evasão e
fraude fiscal em Portugal: um estudo sociológico – Parte II ....................217
6
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
comentários de JURISPRUDÊNCIA
Andreia Gabriel Pereira – As «Casas de Luxo» e o Imposto do Selo.
Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (2.ª Secção),
de 5 de Fevereiro de 2015, proferido no processo n.º 0993/14, Relator
Cons. Francisco Rothes..............................................................................235
Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional, do trimestre ...............247
Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, Secção do
Contencioso Tributário, do trimestre ......................................................251
Síntese de acórdãos do Centro de Arbitragem Administrativa em
matéria fiscal, do trimestre ......................................................................259
Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas, do trimestre .......................271
Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia em
matéria fiscal, do trimestre ......................................................................277
RECENSÕES
A Ética das Finanças, de Robert J. Shiller e Banksters – Uma viagem
ao submundo dos banqueiros, de Marc Roche, por Nazaré da Costa
Cabral ........................................................................................................295
O Procedimento de Inspecção Tributária, de Paulo Marques, por
Joa­quim Miranda Sarmento ......................................................................301
Publicações Recentes
Por Marta Caldas .......................................................................................305
CRÓNICA DE ACTUALIDADE
Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE
– Principais iniciativas, do trimestre, por A. Brigas Afonso e Clotilde
Palma..........................................................................................................311
1. Imposto sobre o Valor Acrescentado.....................................................311
2. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos
e união aduaneira..................................................................................312