CONVIDADO DA PRIMAVERA: JOSÉ SILVA LOPES ESCREVE SOBRE A DESPESA PÚBLICA
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e
inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas
sociais.
Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de
prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia
representativa. Dos académicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisões com as
suas reflexões desapaixonadas.
Na Revista - agora fortalecida com um ano de publicação de tantos textos do maior relevo continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaço de debate
independente e qualificado.
ÍNDICE
Editorial - Eduardo Paz Ferreira
Convidado da Primavera - J. Silva Lopes
ARTIGOS
Vito Tanzi - The Role of the State and Public Finance in the Next Generation
Diogo Leite Campos - A Indisponibilidade dos Créditos Tributários e a Arbitragem
Guilherme d'Oliveira Martins - O papel dos Tribunais de Contas no contexto da crise
económica e financeira
Nazaré da Costa Cabral - O Orçamento Suplementar para 2009
Luís Máximo dos Santos - As Medidas de Combate à Crise Financeira em Portugal
Nuno Cunha Rodrigues - Pacote anti-crise da Comissão Europeia - entre o copo de água
meio-cheio e meio-vazio
Rui Duarte Morais - Preços de transferência/O sistema fiscal no fio da navalha
António Martins/Mário Augusto - Is thin capitalization a fiscal problem? An empirical analysis
that shows it may be overstated
Carlos Loureiro/Paulo Rodrigues - Novo regime de pagamentos a entidades não residentes:
retroactividade prevista indutora de distorções adicionais
João Ricardo Catarino/Vasco Valdez - Ainda a problemática das taxas municipais de infraestruturas urbanísticas (TRIU) e de compensação
COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA
Gustavo Lopes Courinha - TJCE, Caso C-210/06 (Cartesio Oktató és Szolgáltató bt) de 16 de
Dezembro de 2008 - O retorno à doutrina Daily Mail?
Nuno Cunha Rodrigues - Tribunal de Contas, Acórdão n.º 06/2007, 07- 07.Mai.2007 - 1ªS/PL
Recurso Ordinário n.º 08/07
Rogério Fernandes Ferreira - Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, 2.ª
Secção, de 7 de Janeiro de 2009, Processo n.º 0694/08
Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em
matéria fiscal proferidos desde Dezembro de 2008
Síntese dos principais Acórdãos do Constitucional (1.º Trimestre 2009)
Síntese dos principais Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (Janeiro - Fevereiro
2009)
RECENSÕES
O Princípio da Equivalência como Critério de Igualdade Tributária - Sérgio Vasques por José
Casalta Nabais
Programação e Decisão Orçamental - Da Racionalidade das Decisões Orçamentais à
Racionalidade Económica - Nazaré da Costa Cabral por Eduardo Paz Ferreira
Redistribuição Tributária - João Ricardo Catarino por Nazaré Costa Cabral e Guilherme
Waldemar d'Oliveira Martins
O Prisioneiro, o Amante e as Sereias - Instituições Económicas, Políticas e Democracia Paulo Trigo Pereira por Guilherme d'Oliveira Martins
Finances Publiques - Michel Bouvier, Marie-Christine Esclassan e Jean-Pierre Lassale por
Eduardo Paz Ferreira
Regulação em Portugal: novos tempos, novo modelo - Eduardo Paz Ferreira, Luís Silva
Morais, Gonçalo Anastácio (Coord.) por João Nuno Calvão da Silva
NA WEB
Visita ao site da OCDE e ao blog Ladrões de Bicicletas
CRÓNICA DE ACTUALIDADE
Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre 1
de Dezembro de 2008 e 15 de Fevereiro de 2009 - Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel
Faustino
1. Fiscalidade Directa
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados/Imposto sobre veículos e União Aduaneira
Lei Americana de Recuperação e Reinvestimento - Ana Perestrelo de Oliveira
Alteração das bases da concessão outorgada à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, SA Alexandra Pessanha
Actualidade Fiscal - Mónica Velosa Ferreira
Novo Caderno do IDEFF dedicado às PPP