INFORMAÇÃO PESSOAL
 Nome: OLIVEIRA GARCIA de Nuno
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1.
Docente universitário:
 Datas: 2008 – presente
 Nome e endereço do Empregador: ‘Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa’
Alameda da Universidade
 Função: Assistente convidado
 Principais actividades: Lecciona disciplinas de Direito Fiscal, Direito Fiscal
Internacional e Finanças Públicas.
2.
Advogado Fiscalista:
 Datas: Maio de 2015 – presente
 Endereço: Avenida Duque de Palmela, n.º 2, 1.º Esq. 1250-098, Lisboa
 Função: Advogado Fiscalista em Prática Individual
 Datas: Setembro de 2001 (inc. estágio) – Maio de 2015
 Nome e endereço: ‘Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados’ Rua
Castilho, 165, 1070-050, Lisboa
 Tipo de empresa ou sector: Sociedade de Advogados
 Função: Advogado Sénior
FORMAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL
1.
Mestrado

Data: 2010

Nome da organização de ensino: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Área de especialização: Direito Fiscal

Designação da qualificação atribuída: Mestrado (Científico)

Classificação obtida: 18 valores (classificação de Excelente)
2.
Pós-Graduação

Data: 2003

Nome da organização de ensino: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Área de especialização: Direito Fiscal

Designação da qualificação atribuída: Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal

Classificação obtida: 18 valores (qualificação de Excelente)
3.
Licenciatura
 Datas: 1996 – 2001
 Nome da organização de ensino: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
 Principais competências: Especialização Menção Jurídico-Económicas (4.º e 5.º ano)
 Designação da qualificação atribuída: Licenciatura em Direito
 Classificação obtida: Média de 17 valores (qualificação de Bom com distinção)
APTIDÕES E COMPETÊNCIAS PESSOAIS
 Primeira língua: Português
 Outras línguas:
Espanhol (castelhano)
 Compreensão escrita: muito bom
 Expressão escrita: muito bom
 Expressão oral: excelente
Inglês
 Compreensão escrita: excelente
 Expressão escrita: excelente
 Expressão oral: excelente
Francês
 Compreensão escrita: bom
 Expressão escrita: bom
 Expressão oral: bom
ANEXO I – PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES A TÍTULO INDIVIDUAL

O Contencioso das Taxas – Liquidação, Audição e Fundamentação – 2.ª Edição, Almedina
(2015);
 «Rico mas não tanto... Comentário ao Acórdão n.º 0358/12 do Supremo Tribunal
Administrativo», in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano V.11 (2012);

«Tributação pelo Lucro Consolidado. Comentário ao Acórdão n.º 012/12 do
supremo Tribunal Administrativo», in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano
V.03 (2012);

«Notificação incompleta, o Recurso ao Disposto ao Artigo 37.º do CPPT e o Princípio
da não Antecipação do Prazo de Reacção» in VV. (2011) Estudos em Memória
Homenagem ao Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Vol. V;

O Contencioso das Taxas – Liquidação, Audição e Fundamentação – 1.ª Edição, Almedina
(2011);

Recensão à obra O Ónus da Prova no Direito Fiscal de Elisabete Louro Martins, in
Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, Ano IV.03 (2011);

«Dupla Tributação e Dupla Oneração por Taxas Locais. Comentário ao Acórdão n.º
0363 do Supremo Tribunal Administrativo» in Revista de Finanças Públicas e Direito
Fiscal, Ano III.01 (2011);

«Do Comércio Transfronteiriço do Século Dezanove à União Europeia como Corpo
Político Transnacional» in VV. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta
e Cunha, Vol. 1 (2010);

Prefácio à obra Elisão Fiscal – Reflexões sobre a Evolução Jurídico‐Doutrinária e Situação
Actual de Anderson Furlan, Almedina (2007);

«Da Crença no Mercado Auto‐Regulável aos Fenómenos Utópicos das Sociedades
Comerciais e Elites Capitalistas: Notas Sobre as Esferas Económica e Política das
Práticas do Comércio Transfronteiriço nos Séculos XIX e XX», in Soares Martinez
Coord. VV. (Coimbra, 2007) Globalização Económica;

«Prejuízos, Menos e Mais‐Valias – Casos de Aplicação de Normas Anti‐abuso
Específicas do Código do IRC» in Fiscalidade, n.º 29 (2007);

«Preços, Tributos e Entidades Reguladoras Independentes: o Caso do Sector da
Electricidade» in Ciência e Técnica Fiscal, n.º 418 (2006);

«Anotação aos Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo de 6 de Outubro de
2004», in Ciência e Técnica Fiscal, n.º 416 (2005);

«Fundamentação e Ónus de Prova na Liquidação de Imposto Pelo (Re)embolso de
Despesas a Trabalhadores», in Fiscalidade, n.º 21 (2005);

«Comentário aos Acórdãos do Tribunal Constitucional n.º 20/2003 e nº 515/2003
(Taxa de Ocupação do Subsolo)», in Ciência e Técnica Fiscal, n.º 413 (2004).
ANEXO II – PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES EM CO‐AUTORIA

«Breve Nota sobre Providências Cautelares no Processo Tributário e o Caso da
Inscrição Oficiosa de Imóveis na Matriz», in Daniel Freire e Almeida e Outros Coord.
(São Paulo, 2013) Garantias dos Contribuintes no Sistema Tributário – Homenagem a
Diogo Leite de Campos, com Andreia Gabriel Pereira;

«O Sector Vitivinícola e as Taxas do IVV», in Sérgio Vasques Coord. (Coimbra, 2013)
Taxas e Contribuições Sectoriais, com Inês Salema e Andreia Gabriel Pereira;

Código do Imposto do Selo Anotado e Comentado (Porto, 2012), com Andreia Gabriel
Pereira;

«Cash Pooling in Portugal», in Justus Jansen Coord. (Munich, 2011) Internacional
Cash Pooling, com Andreia Gabriel Pereira;

«Cláusula Geral Anti‐Abuso – Opus I: Comentário ao Acórdão n.º 04255/10 do
Tribunal Central Administrativo Sul (2.ª Secção)» in Revista de Finanças Públicas e de
Direito Fiscal, Ano IV‐06 (2011) com José Almeida Fernandes;

The Burden of Proof: Portuguese Report for EATLP Conference (2011) – EATLP (European
Association
of
Tax
Law
Professors),
com
José
Almeida
Fernandes,
http://www.eatlp.org/uploads/public/uppsala/Burden%20of%20proof%20PORTU
GAL.pdf;

«Inspecção Tributária Externa e a Relevância dos Actos Materiais de Inspecção» in
Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, Ano IV.03 (2011), com Rita Carvalho
Nunes;

«Comentário ao Acórdão da 2.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo,
Processo n.º 0624/10» in Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, Ano IV.03
(2011), com Andreia Gabriel Pereira;

«Concorrência da Diferença Negativa Entre as Mais‐valias e as Menos‐valias
Realizadas Mediante a Transmissão Onerosa de Partes de Capital em Metade do seu
Valor. Comentário ao Acórdão n.º 85/2010 do Tribunal Constitucional», in Revista
de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano III.09 (2010), com Andreia Gabriel Pereira;

«Suprimentos e Respectiva Cessão à Luz do Código do Imposto do Selo» in Revista da
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano 6 (2009) com Rita Carvalho Nunes;

«New Tax Benefits to Aid Corporate Reorganizations, Competitiveness», Tax Notes
International, Volume 55, n.º 9 (2009), com José Almeida Fernandes;

«As Taxas de Regulação Económica no Sector da Electricidade», in Sérgio Vasques
Coord. VV. (Coimbra, 2007) As Taxas de Regulação Económica em Portugal, com Inês
Salema.