O Disclosure dos ativos intangíveis nas empresas que compõem Índice de
Sustentabilidade Empresarial do Brasil
Prof. Ms. Eurípedes Rosa do Nascimento Júnior
Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
UnB/UFPB/UFRN
Analista Contábil da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Fone: (61) 9115-7824
e-mail: [email protected]
Prof. Dra. Fátima de Sousa Freire
Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
UnB/UFPB/UFRN
Professora do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília –
CCA/UnB
Fone: (61) 3107-0809
e-mail: [email protected]
Prof. Ms. Eric Adrian Mattos Barreto Júnior
Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
UnB/UFPB/UFRN
Professor da Universidade Católica de Brasilia - UCB
Fone: (61) 8405-4422
e-mail: [email protected]
Prof. Ms. Camila Araújo Machado
Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
UnB/UFPB/UFRN
Professora da Universidade Federal de Goiânia - UFG
Fone: (62) 3521-1917
e-mail: [email protected]
Área Temática: Responsabilidade Social Corporativa
Palavras chave: Empresas, Índice, Sustentabilidade, Disclousure e Intangíveis.
O Disclosure dos ativos intangíveis nas empresas que compõem Índice de
Sustentabilidade Empresarial do Brasil
RESUMO
O objetivo do trabalho foi identificar os tipos de ativos intangíveis apresentados nos
disclosures de empresas brasileiras. Foram analisados os relatórios financeiros de 29
companhias, no período de 2008, cotadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Os ativos
intangíveis foram classificados em organizacional, humano, informacional e reputacional. A
reputação, composta de elementos como qualidade dos produtos e práticas corporativas, foi a
categoria mais evidenciada, podendo ser considerado o intangível que mais influencia o valor
à empresa.
1. INTRODUÇÃO
O ativo intangível, a partir do conceito de ativo à luz da teoria contábil, é
fundamentado na concepção econômica de um elemento de inexistência corpórea que
proporciona benefício econômico futuro à empresa. Tema de debates ainda presentes na teoria
da contabilidade em virtude da complexidade em seu reconhecimento e mensuração, os ativos
intangíveis passaram a representar as potencialidades da entidade, pois proporcionam a
geração de valor e riqueza. Por essa razão têm-se atribuído maior ênfase a esses ativos.
Nesse contexto, a importância do ativo intangível em prevalência à do ativo tangível,
em alguns casos, ocasionou a necessidade das demonstrações contábeis evidenciarem tal
elemento. Nesse intuito houve o advento de normatizações em âmbito nacional e
internacional, respectivamente a Lei 11.638/07, Lei 11.941/09 e o International Accounting
Standard 38 (IAS 38).
As normas brasileiras incluíram o grupo de ativo intangível. Essas normas descrevem
que esse grupo é composto dos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, incluindo, inclusive, o fundo de
comércio adquirido. Nas normas internacionais emitidas pelo International Accounting
Standards Board (IASB), preconizadas no IAS 38, marcas, títulos de publicação, relação de
clientes e, itens substancialmente semelhantes gerados internamente, não são abrangidos no
grupo do ativo intangível, visto serem considerados parte componentes do goodwill gerado
internamente (goodwill subjetivo) e não gerarem a criação de ativos que se adéqüem aos
critérios de reconhecimento estabelecidos por essa norma.
Em relação à literatura contábil, os ativos intangíveis são divididos em identificáveis e
não identificáveis, sendo os últimos compostos pelo goodwill. Suas classificações são feitas
mediante esse atributo, como também, conforme critérios contratual/legal e de separabilidade.
As pesquisas a respeito do tema classificam os intangíveis de acordo com estudo realizado ou
fator(es) que contribui(em) na formação ou geração do goodwill.
Percebe-se que, conforme exposto, as normas atualmente vigentes seguem a tendência
da evidenciação desses ativos balizada em critérios de reconhecimento dos ativos intangíveis
identificáveis, embora as pesquisas e literaturas contábeis ampliem os elementos e tipologias
de ativos intangíveis, fundamentado por meio de seu conceito e definição à luz da teoria
contábil. Isto é, esses estudos compreendem os ativos identificáveis e não identificáveis, já as
normas abrangem somente os itens identificáveis. A partir da apreciação das normas e da
literatura contábil em relação a tipologia e classificação dos ativos intangíveis, a evidenciação
desses pode não ser completa por não abranger a evidenciação dos ativos intangíveis não
identificáveis, e, o ativo intangível quando não evidenciado pode alterar a percepção do
usuário sobre a realidade e potencialidade da entidade, uma vez que, parte-se da premissa que
ele toma sua decisão baseado nas informações disponíveis.
De acordo o jornal O Estado de São Paulo, pesquisa realizada pela Ibmec-SP em 2008
constatou que as empresas listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial, (ISE) possuem
ativos intangíveis fortes, e por essa razão, apresentam valor de mercado até 19% superior em
comparação com aquelas que não estão atentas à questão da sustentabilidade. Nesse âmbito,
acredita-se que, as informações disponibilizadas aos usuários, principalmente os investidores,
referente aos ativos intangíveis das empresas que compõem esse índice, sejam eles
identificáveis ou não, podem possibilitar a percepção de potenciais benefícios futuros
econômicos.
Por essas razões, há o estímulo e a necessidade de se analisar a existência das fontes e
a natureza da evidenciação dos ativos intangíveis e quais elementos são divulgados pelas
empresas. A pesquisa, deste modo, investiga como é o disclosure dos elementos que
caracterizam os ativos intangíveis nas empresas que compõem Índice de Sustentabilidade
Empresarial (ISE).
Com o objetivo principal de apresentar o disclosure por essas empresas, mediante as
tipologias do ativo intangível nas normatizações e na literatura contábil, o trabalho tem por
escopo identificar quais os elementos, fontes e natureza de disclosure dos ativos intangíveis
para a geração da informação ao usuário.
Nesse intuito, o trabalho está organizado em cinco seções. Além da introdução, a
segunda seção apresenta a fundamentação teórica. Na terceira é exposta a metodologia do
trabalho. Na quarta seção, são discutidos os resultados obtidos, tendo vista a fundamentação
teórica desenvolvida. Na quinta, são apresentadas as considerações finais.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 Ativo Intangível
O ativo intangível é um dos elementos patrimoniais da entidade em que há o contínuo
estudo acerca de sua definição e de seus atributos. A literatura contábil diferencia claramente
os tangíveis dos intangíveis, entretanto, conforme Martins (1972, p.53), “...tradicional tem
sido a dificuldade em defini-los, reconhecê-los e mensurá-los”.
De acordo com Schmidt (2009, p.04), os ativos intangíveis podem ser definidos como
recursos incorpóreos controlados pela empresa capazes de produzir benefícios futuros. Lev
(2001) apud Fietz e Scarpin (2008, p.04) define os intangíveis como o direito a benefícios
futuros que não possuem forma física ou financeira, sendo criadas pela inovação, por práticas
organizacionais e pelos recursos humanos e inclui a característica de interagirem com os
ativos tangíveis na criação de valor e no crescimento econômico.
O goodwill é um dos principais exemplos de intangíveis que recebe ênfase na
literatura contábil (e por essa razão muitas vezes é separado dos demais ativos nas pesquisas e
classificações). Conforme Paton e Stevenson (1978, p.529), 1 “... goodwill é o valor
capitalizado do excesso de rendimento que uma determinada empresa é capaz de realizar a
mais do que uma empresa normal no mesmo ramo e com o mesmo investimento de capital”.
Martins (1972, p. 103) menciona que economicamente não existe sentido na definição de
1
Livre tradução do autor
goodwill a não ser que entendido como resíduo de algo difícil ou impossível de ser melhor
identificado na prática.
Nesse sentido, a partir das idéias desenvolvidas para as definições desses ativos,
surgiram classificações para esses elementos, como a de Schmidt, em que os classificam por
meio do critério contratual ou legal, em que incluem contratos de não-concorrência de
relacionamento de clientes, direitos de exploração de recurso naturais, propriedade intelectual,
entre outros, e, pelo critério de separabilidade, como relação de clientes, tecnologia não
patenteada e base de dados.
Flower (2002, p.549), tipifica os intangíveis de acordo com duas características, a
partir da definição por negação:
 Identificáveis, ou o contrário, não identificável;
 Adquirido, isto é, a empresa adquiriu os ativos intangíveis no seu estado
concluído mediante terceiros; ou gerado internamente, quando a própria
empresa desenvolve os ativos intangíveis.
Essa classificação é denominada pelo autor como sistema de classificação global para
ativos intangíveis, uma vez que abrange a característica principal que diferencia o goodwill
dos demais ativos intangíveis.
2.1.1 Ativo intangível identificável e não- identificável
Os ativos intangíveis, segundo Scherer (2004, p.80), são marcas, patentes, pesquisa e
desenvolvimento, direitos autorais, franquias, capital intelectual, entre outros. Conceito
similar é exposto por Flower (2002, p.564) na definição dos intangíveis identificáveis
adquiridos separadamente, que os consideram como aqueles criados quando o gasto para
adquirir o direito a futuros benefícios ou serviços ocorre por meio do consumo em dinheiro. O
autor exemplifica como ativos identificáveis adquiridos, as licenças de uso ou produção,
marcas e franquias, software, copyrights e taxa de transferência paga por um jogador
profissional de futebol.
O APB Opinion nº 17 também apresentou essa divisão entre ativos identificáveis e não
identificáveis. De acordo com Munter (1996, p.54), exemplos de ativos identificáveis
previstos no documento incluem patentes, franquias e marcas; embora o APB afirme que
existem vários tipos de ativos intangíveis não identificáveis, apenas um é nomeado, o
goodwill.
O exemplo mais comum de um ativo intangível não identificável é o goodwill
(HENDRIKSEN e VAN BREDA, 1999).
A definição de goodwill pode ser expandida de modo que ela se torna
a diferença entre o valor da empresa como um todo e a soma dos
valores dos ativos identificáveis. O conceito de um ativo não
identificado agora faz sentido. É o ativo residual que deve ser
incluído para assegurar que a soma dos valores dos ativos individuais
seja igual ao valor da empresa como um todo. (FLOWER, 2002,
p.549)1
Portanto, identifica-se a relevância do goodwill nos estudos teóricos, por ser ele
inseparável de outros ativos e não identificável em separado de outros ativos (MARTINS,
2002).
1
Livre tradução do autor
Nesse contexto, a partir do critério de separabilidade, em que o goodwill é inseparável,
alguns elementos que compõem uma entidade podem conter fatores que propiciam a
formação desse intangível. Em razão disso, foram construídas classificações que permitem
facilitar a percepção desses fatores, bem como diferenciá-los dos ativos intangíveis
identificados.
2.2 Classificação dos ativos intangíveis
A distinção dos ativos intangíveis identificáveis e não identificáveis para uma futura
classificação não se apresentam de forma tão simples para as empresas, por isso existem as
classificações funcionais. Flower (2002, p. 568) também menciona que muitos pesquisadores
preferem o sistema de classificação baseado em função, dividido em capital financeiro (o que
é divulgado nas demonstrações financeiras) e intelectual (subdividido em humano,
organizacional e de clientes).
Nas classificações podem ser considerados os fatores que contribuem para a formação
do intangível ou que os distinguem dos não identificáveis. Kaplan e Norton (2004) apud Fietz
e Scarpin (2008, p.4) citam Capital Humano, da Informação e Organizacional. O Capital
Humano é composto de habilidades, talento e conhecimento dos empregados; o Capital da
Informação é integrado por bancos de dados, sistemas de informação, redes e infra-estrutura
tecnológica, e, o Capital Organizacional abrange cultura, liderança, alinhamento dos
empregados, trabalho em equipe e gestão do conhecimento.
As propostas de classificação mais recentes são apresentadas por Flower (2002) e
Kayo (2004). Este último classifica os intangíveis em Ativos Humanos, de Inovação,
Estruturais e de Relacionamento com públicos estratégicos, conforme detalhado:
 Ativos Humanos: conhecimento, talento, capacidade, habilidade e experiência
dos empregados, administração superior ou empregados-chave, o treinamento
e desenvolvimento, entre outros;
 Ativos de Inovação: principais ativos são a pesquisa e desenvolvimento, as
patentes, as fórmulas secretas, o know-how tecnológico, entre outros;
 Ativos Estruturais: cujos principais ativos são os processos, os softwares
proprietários, os bancos de dados, os sistemas de informação, os sistemas
administrativos, entre outros; e, por fim;
 Ativos de Relacionamento com Públicos Estratégicos: as marcas, os logos, os
direitos autorais (de obras literárias, de softwares, etc), os contratos com
clientes, fornecedores, etc., os contratos de licenciamento, franquias, etc., os
direitos de exploração mineral, de água, etc., entre outros.
Flower (2002, p. 569 e 570) quando menciona o sistema de classificação funcional,
apresenta a divisão entre o capital financeiro e o capital intelectual, sendo o último
subdividido em capital organizacional, de clientes e humano.
Capital Organizacional: o valor atribuído aos sistemas da empresa,
tanto para a produção da atual gama de bens e serviços (processo de
capital) como para o desenvolvimento de novos bens e serviços
(inovação de capital);
Capital dos Clientes: o valor atribuído às relações da empresa com
seus clientes, e;
Capital humano: valor atribuído à força de trabalho. (FLOWER,
2002)1
1
Livre tradução do autor
Ainda no entendimento do autor, o capital organizacional consiste no conhecimento e
experiência da empresa, consubstanciado em sistemas e estruturas, definição que inclui o
valor contábil da empresa, a estrutura organizacional e os sistemas, entretanto, também inclui
ativos tangíveis. O capital de clientes é constituído pelas relações que a empresa tem com seus
clientes, pois o futuro das vendas da empresa é susceptível de ser maior com eles do que sem
eles.
2.2.1 Classificação dos ativos intangíveis que compõem o ISE
O critério utilizado para a seleção das empresas que anualmente irão compor o ISE é,
dentre outros, por meio das respostas a um questionário enviado a todas as empresas listadas
na Bovespa. Este questionário possui como um dos itens a ser avaliado, uma seção de
“dimensão econômico-financeira” destinada aos ativos intangíveis.
O tipo de classificação que compreende os ativos intangíveis utilizados no
questionário é similar aos apresentados no sistema de classificação funcional. Por meio do
glossário é possível apresentar quais itens são abrangidos no questionário ISE (2008, p. 232):
Capital organizacional – Ambiente propício à realização dos objetivos da organização.
Neste contexto refere-se a ativos tais como direitos de propriedade intelectual, bases de dados,
cadastros de clientes, contratos de execução, acordos, licenças, franquias.
Capital Humano – É uma classe de ativo intangível que se caracteriza
por não ser propriedade da companhia, mas sob os quais a companhia
tem influência, relacionada a competências pessoais seja para uso
interno ou nos relacionamentos fora da empresa. Por exemplo:
conhecimentos, habilidades, valores, satisfação dos consumidores,
alianças estratégicas e redes de relacionamento
Capital da Informacão – bases de dados, hardware e software, além
de procedimentos organizacionais de geração, uso, troca e
disponibilização da informação para processos decisórios.
Capital Reputacional – é soma de fatores como qualidade dos
produtos e serviços oferecidos pela empresa, estabilidade financeira,
clima organizacional, consistência entre práticas éticas e indicadores
de conformidade, estágio de implementação de políticas corporativas
e compromissos voluntários, consistência entre o discurso o
marketing e as
práticas corporativas, dentre outros.
Essa classificação, comparativamente à de Kayo, mostra que existe o enquadramento
de determinados ativos que não se apresentam de forma tão simples e clara para as empresas.
Por essa razão torna-se relevante a distinção e classificação dos ativos intangíveis
identificáveis e não identificáveis pela empresa com o objetivo de se desenvolver formas de
reconhecimento e estabelecer parâmetros para uma futura evidenciação.
2.3 Reconhecimento e Evidenciação do Ativo Intangível
O reconhecimento dos intangíveis baseia-se nos critérios de reconhecimento do ativo.
[ ] os ativos representam benefícios futuros esperados, gerados por
intermédio de recursos econômicos, sejam físicos ou não, controlados
por uma empresa. Quanto à afirmação dos recursos serem físicos ou
não, essa denominação também pode ser entendida como ativos
tangíveis e intangíveis. (FIETZ E SCARPIN, 2008)
De acordo com Schmidt (2003, p.14), a contabilização dos ativos intangíveis provavelmente
será um assunto cuja importância irá crescer nos próximos anos, especialmente devido à sua
representatividade no patrimônio das entidades.
No que tange ao reconhecimento do goodwill, a prática utilizada pela Contabilidade
apenas reconhece este item quando é adquirido por um custo objetivamente determinado, o
que pode desvirtuar a realidade econômica, vez que o valor pago pode ou não representar o
valor desse Goodwill (MARTINS, 1972).
Dentre as controversas no reconhecimento desses ativos, Martins et al (2007, p.05)
elencam as características que distinguem os ativos tangíveis e intangíveis, como a
inexistência de usos alternativos, a falta de separabilidade e a incerteza quanto à recuperação.
Esse fator decorre da limitação para reconhecimento e evidenciação do intangível como a
escassez de fontes de informação e falta de regulamentação específica sobre a divulgação
mencionada por Antunes, Leite e Guerra (2007, p.13). Os autores citam a afirmação de Eliseu
Martins (1972) acerca do impedimento em se registrar os ativos em termos econômicos se dar
em razão dos princípios do conservadorismo, da objetividade e o do custo como base de valor,
que possivelmente não contribuiria para o valor justo do goodwill.
Nesse sentido, Gray e Radebaugh (2002, p.174, 180 e 181) ponderam a respeito desse
tema ao mencionar os critérios de separabilidade e os critérios de confiabilidade e relevância
(características qualitativas da informação contábil). A separabilidade do ativo parece ser o
que pesa na decisão em que esta identificação poderia indicar o potencial de realização, sem
necessariamente ameaçar a viabilidade do negócio em continuidade. O critério de
confiabilidade torna-se mais subjetivo e problemático no caso dos ativos intangíveis, exceto
na medição do goodwill adquirido, que pode por atender esse critério por ser realizado com
grau razoável certeza. A relevância, como critério para o reconhecimento de um ativo, não
parece ser encontrada no goodwill, visto ser um custo incorrido com a expectativa de
benefícios econômicos futuros.
Assim, com base nos critérios expostos e considerando ativos no contexto da
expectativa de geração de valor, faz-se necessário o incentivo da evidenciação.
[ ] a tecnologia e habilidades humanas, apesar de ganharem
importância gradativamente maior nas organizações, não têm sido
mensuradas pela Contabilidade, face às limitações impostas por sua
própria teoria. Contudo, não deixam de ser fontes criadores de
riquezas para as empresas e, assim, poderiam ser definidas como
ativos intangíveis. (GUERRA, 2007)
Esse aspecto nos últimos anos vem sendo levado em consideração pelos órgãos
profissionais e de pesquisa da área, por meio de normatizações construídas com o objetivo de
aproximar a teoria à prática contábil e essa ao desenvolvimento da ciência contábil no âmbito
atual.
2.3.1 Os Ativos intangíveis preconizado nas Normas Internacionais e brasileiras
As normas internacionais são preconizadas pelos comitês do Financial Accounting
Standars Board (FASB) e Internacional Accounting Standars Board (IASB), com prevalência
e tendência de adoção do último órgão.
No FASB, em seu documento SFAS 142, de acordo com Biancolino e Aramayo
(2003, p.03), o goodwill não é considerado como um ativo identificável e recebe um
tratamento contábil diferenciado em relação aos demais ativos intangíveis.
Em seu documento, IAS 38, o IASB determina o alcance e definições dos intangíveis,
por meio de critérios de identificação, controle e existência de benefícios econômicos futuros;
determina o reconhecimento e mensuração inicial, e, práticas de divulgações. Esse normativo
se baseia na estrutura conceitual da contabilidade e define o ativo intangível como um ativo
não monetário identificável e sem substância física.
Nesse contexto e, delineado a divisão dos ativos intangíveis em identificável e não
identificável, o IAS 38 não reconhece como ativo intangível as marcas, os nomes comerciais,
os títulos de publicações, as listas de clientes e outros itens que possam ser gerados
internamente. Isto se deve ao fato do não atendimento aos critérios da definição estabelecida
pelo normativo, que pressupõem a identificação (ativo separável da entidade e que resulte
direitos contratuais), o controle e a capacidade de geração de benefícios futuros econômicos,
assim como por não atender os critérios de reconhecimento, quais sejam a probabilidade de
benefícios econômicos futuros atribuíveis ao ativo e gerado em favor da entidade e o custo do
ativo mensurado com razoável segurança.
Porém, parte desses ativos, assim como outros componentes do goodwill gerado
internamente, podem ser reconhecidos quando adquiridos por outra empresa, caso em que se
enquadra ao goodwill adquirido. Bastos, Pereira e Tostes (2005, p.11) exemplificam essa
situação:
Por exemplo, as marcas de produtos são ativos intangíveis que não
satisfazem completamente o critério de reconhecimento, pois embora
gerem benefícios econômicos futuros, o seu valor (custo) é de difícil
mensuração. Entretanto, quando há venda de uma marca e a
precificação em contrato do seu valor, esta deverá ser reconhecida
como ativo na empresa adquirente, pois estariam atendidos os dois
requisitos para o reconhecimento.
Nas normas preconizadas na IAS 38, são estabelecidos para fins de divulgação, itens
como a vida útil e amortizações nas classes de ativos gerados internamente (que permitam o
relato desses itens) e outros ativo intangíveis.
A Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007 é a normatização brasileira que trouxe
inovações a respeito do tema. A lei alterou parte da redação da Lei 6.404 de 15 de dezembro
de 1976 que não abrangia dos ativos intangíveis. O grupo de ativo em que foi adicionado o
intangível antes incluía apenas pelo ativo diferido, composto de as aplicações de recursos em
despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, como
as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação.
Com o advento da Lei 11.638/07, passou o integrar no balanço, o ativo diferido e o
intangível. Nesta lei o grupo do ativo intangível abrange direitos que tenham por objeto bens
incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade,
incluído o fundo de comércio. Entretanto, tendo em vista o possível conflito que existiria caso
o grupo ‘ativo diferido’ fosse mantido concomitantemente como o grupo ‘ativo intangível’,
devido à natureza das suas definições, foi emitida a Medida Provisória número 449 em 03 de
dezembro de 2008, posteriormente convertida na Lei 11.941 de 27 de maio de 2009, que
extinguiu o grupo ‘ativo diferido’.
3. PROCEDER METODOLÓGICO
A pesquisa consiste na análise dos relatórios financeiros das empresas que compõem o
Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) com o objetivo de identificar como é realizado o
disclosure dos ativos intangíveis. Para esse fim utilizou-se a técnica de análise de conteúdo.
3.1 Critérios para seleção da amostra
No contexto das definições do ativo intangível identificável e não identificável
(goodwill), as empresas sustentáveis podem possuir esses tipos de intangíveis, bem como
apresentar fatores que contribuem para formação e geração desses ativos.
As entidades relacionadas para compor o ISE 2008 foram selecionadas por meio de
um questionário em que incluía, dentre outras perguntas, quais políticas eram adotadas para
seus ativos intangíveis. Por esse motivo, existe a possibilidade de que, uma vez escolhidas
para composição da carteira ISE, essas empresas já considerem os fatores que geram seus
ativos intangíveis e os divulguem.
Nesse sentido a amostra, é composta por 29 companhias, conforme apresentado
abaixo:
Tabela 1 : Número de empresas por setor das empresas listadas no ISE
Setor
Nº
de Setor
Nº
de
empresas
empresas
Energia elétrica
11
Siderurgia/Metalur 1
gia
Instituições
4
Água
e 1
financeiras
saneamento
Papel e celulose
2
Produtos
uso 1
pessoal
Telefonia
2
Madeira
1
Alimentício
2
Químico
1
Serviços de saúde
2
Materiais
1
Fonte: Elaboração própria
Para fins de análise foram consideradas as demonstrações referentes às empresas
cujas ações estão listadas no índice. Os relatórios financeiros de 2008 considerados na análise
foram: balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício, notas explicativas e
relatório da administração.
3.2 Parâmetros para a análise
Antes da execução da análise, fez-se necessário a construção de parâmetros adequados
para identificar as formas como são relatados os itens intangíveis nas empresas pesquisadas
em consonância com o exposto na fundamentação teórica.
A construção desses parâmetros baseou-se nas alternativas à pergunta do questionário
em que as entidades que integram o ISE foram argüidas, cujo tema é o ativo intangível,
conforme apresentado na figura 1:
Figura 1: Questionário ISE – Ativos Intangíveis
Fonte: Bovespa- Questionário ISE 2008/2009, p.59 (http://www.bovespa.com.br)
O questionário é nivelado em dimensão, critério, indicador e pergunta. O indicador
Ativos Intangíveis está inserido na “dimensão econômico-financeira”. Cada alternativa à
pergunta realizada possui definição e elementos descritos no Glossário do próprio documento.
Deste modo, as alternativas à pergunta apresentada na figura 1, capital organizacional,
capital humano, capital da informação e capital reputacional foram tratados como
“categorias” da análise e os elementos descritos no Glossário, tratados como “subcategorias”.
Porém, como o objetivo principal do trabalho é apresentar o disclosure mediante as
tipologias do ativo intangível em relação ao contexto das definições nas normatizações e
literatura contábil, foram incluídos os grupos ‘ativos intangíveis’ – aqueles identificáveis – e
‘goodwill’ – aqueles não identificáveis – para a separação das categorias anteriormente
citadas e já estabelecidas. Na categoria organizacional, forma incluídos os itens marca,
patentes, gastos pré-operacionais e pesquisa e desenvolvimento. Nessa mesma categoria foi
excluída a subcategoria banco de dados, visto que essa também está apresentada na categoria
informacional. O mesmo se deu na categoria humano, subcategoria “percepções dos
consumidores quanto à qualidade do produto”, também retirada em razão de, ao longo da
análise apresentar conteúdo similar ao da mesma categoria, cuja subcategoria é “satisfação
dos clientes” .
Os documentos analisados por meio dessa construção atendem o objetivo principal e
parte do escopo do trabalho: identificar quais os elementos e suas fontes. Para atender por
completo seu escopo - identificar natureza de disclosure dos ativos intangíveis - foram
identificadas a observação das ocorrências descritivas, quantitativo não-monetária e
quantitativo monetárias das subcategorias.
Assim, esclarecidas as premissas para a construção dos parâmetros da análise com fins
a atender o objetivo do trabalho, os itens expostos são resumidos na tabela 2:
Tabela 2: Grupo, categorias e subcategorias utilizados
Grupo
Categoria
Subcategoria
Organizacion
al
Ativos
Direitos de propriedade
intangíveis
Ativos
Contratos de execução
intangíveis
Ativos
Licenças
intangíveis
Ativos
intangíveis
Ativos
intangíveis
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Franquias
Acordos
Carteira de clientes
Marcas
Patentes
Gastos pré-operacionais
Pesquisa e desenvolvimento
Humano
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Conhecimentos
Habilidades
Valores
Satisfação dos consumidores
Alianças estratégicas
Redes de Relacionamento
Informacão
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Base de dados
Software
Gestão da Informação
Reputacional
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Goodwill
Fonte: Elaboração própria
Qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelas
empresas
Estabilidade Financeira
Clima Organizacional
Consistências práticas éticas e indicadores de
conformidade
Estágio de implementação de políticas corporativas e
compromissos voluntários
Consistência entre o discurso e o marketing
Práticas corporativas
3.3 Operacionalização
A operacionalização do estudo foi realizada por meio da análise de conteúdo, técnica
utilizada em pesquisas bibliográfica e documental.
A análise de conteúdo é um conjunto de técnica de análise das
comunicações, visando obter, por processos sistemáticos e objetivos
de descrição das mensagens, indicadores de (quantitativos ou não),
que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições
de produção e recepção (variáveis inferidas) das mensagens.
(BARDIN, 2004, p.37)
Na pesquisa, utilizaram-se as categorias e as subcategorias conforme apresentado na
tabela 2, com análise de informações relatadas de natureza descritivas, quantitativomonetárias e não-monetárias. Estrutura da categorização similar foi realizada em 2002 por
Nossa e Carvalho, em pesquisa que investigou, com base nos relatórios anuais e ambientais,
como se encontrava o nível de disclosure de informações ambientais apresentado pelas
empresas do setor de papel e celulose, cujas informações eram praticamente descritivas.
As categorias escolhidas, conforme exposto no item “Parâmetros para análise” foram
extraídas do questionário para seleção de empresas que compõem o índice. Freitas e Janissek
(2000) apud Nossa e Guedes (2004, p.9) mencionam que as categorias devem se originar seja
do documento objeto de análise, seja de um certo conhecimento geral da área ou atividade na
qual se insere. As subcategorias são subdivisões dos assuntos das categorias. No estudo,
foram considerados como subcategorias os itens do glossário do questionário ISE e elementos
adicionados, resultante da apreciação das normatizações e literatura contábil a respeito dos
intangíveis, segundo a fundamentação teórica. O exame do referencial teórico gerou também
a inclusão do grupo que classificou as subcategorias em ativo intangível e goodwill ( ativo
intangível identificável e não identificável).
A análise de conteúdo é um método de análise de dados que pode ser aplicado tanto
para estudos qualitativos como nas investigações quantitativas. (Beuren et all, 2004). Ao se
estabelecer as unidades de registro, que geram o número de ocorrências de evidenciação,
foram consideradas as sentenças em que as palavras das subcategorias se apresentassem
dentro um contexto que as caracterizassem, que, de acordo Bardin (2004, p.101), são
utilizadas para que se possa compreender a significação exata da unidade de registro. Quando
necessário, foram utilizadas mais de uma sentença e também o parágrafo com a finalidade de
permitir a compreensão da palavra da sentença no contexto.
Nos casos em que se repetia um assunto já reconhecido e computado, a sentença não
era novamente incluída, vez que já foi mencionado e registrado à exceção quando apresentava
em documento distinto do que foi encontrado.
4. ANÁLISE DOS DADOS
Através dos resultados da análise dos relatórios financeiros foram identificados um
total de 1.266 sentenças referentes à evidenciação dos ativos intangíveis. A partir dessa
identificação, verificou-se a seguinte relação entre o número de sentenças por categoria em
relação ao número total de sentenças identificadas, bem como a relação da evidenciação dos
ativos intangíveis por categoria:
Quadro 1: Relação do Disclosure observado por categoria verificada
Categoria
Sentença
Em %
Evidenciação nos
Relatórios Financeiros
Em %
Capital
Organizacional Capital Humano
515
210
40,68%
16,59%
731
35,03%
306
14,66%
Capital
Informacional
122
9,64%
218
10,45%
Capital
Reputacional
TOTAL
419
1266
33,10%
832
39,87%
2087
Como pode-se observar, a categoria com maior disclosure nos relatórios financeiros foi a
Reputacional, uma vez que esta foi evidenciada 832 vezes nas 419 sentenças identificadas.
Com referência à divisão dos ativos intangíveis em identificáveis e não identificáveis,
conforme apreciação realizada ao longo da metodologia, constatou-se um maior nível de
disclosure dos ativos não identificáveis em conseqüência, principalmente, das categorias que
representam o questionário do ISE serem compostas em sua maior parte do grupo ‘goodwill’.
Dentre as categorias que pertencem a esse grupo, somente a categoria “reputacional”
apresentou um disclosure com 832 evidenciações, uma vez que todas as subcategorias que a
compõe pertencem ao grupo do ‘goodwill’. Por essa observação pode-se depreender que a
reputação – composta de elementos como qualidade dos produtos e práticas corporativas,
dentre outros – é um dos itens que pode gerar valor à empresa, trazendo-lhe benefícios futuros
econômicos.
Os documentos (fontes) que apresentaram maior evidenciação foram os relatórios da
administração, com 701 sentenças identificadas e 1.165 evidenciações, seguido das notas
explicativas, com 526 sentenças e 882 evidenciações. A demonstração de resultado foi a que
obteve menor número de disclosure, com apenas 9 sentença em 9 evidenciações enquanto que
o balanço patrimonial apresentou 30 sentenças e 31 observações. Foi observado que o
disclosure nos dois últimos relatórios com os mais baixos níveis de evidenciação deve-se ao
fato de ambas as demonstrações serem de natureza quantitativa e a dificuldade existente em se
mensurar os ativos intangíveis.
Essa observação pode ser observada a partir da tabela 4 em que está quantificado a
evidenciação observado por subcategoria e relatório, conforme apresentada abaixo:.
Tabela 3: Disclosure das categorias e subcategorias por tipo de relatório
BP
a
b
c
d
DRE
b
c
a
Nota Explicativa
a
b
c
d
d
280 206
3
2
100 81
64 65
1
0
28 20
21
8
14
6
5
0
16
8
28 16
61 152
0
3
15 60
24 21
0
1
1 15
15
4
4
7
0
6
0 14
2 21
RA
a
b
c
d
206 188
2
2
79 73
30 30
3
3
12
6
41 38
18 17
1
2
4
2
16 15
54
0
18
9
0
2
19
1
1
2
2
40
0
18
7
1
6
3
1
0
3
1
Capital Organizacional
Direito de Propriedade
Contrato de Execução
Licenças
Franquias
Acordos
Carteira de Cliente
Marca
Patente
Gasto Pré-Operacional
P&D
22
0
2
3
0
2
4
0
0
1
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
0
2
3
0
2
4
0
0
1
11
7
0
0
1
0
0
0
0
0
1
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
1
0
0
0
0
0
1
5
Capital Humano
Conhecimentos
Habilidades
Valores
Satisfação de Cliente
Aliança Estratégica
Redes de Relacionamento
5
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
27
0
4
0
0
3
20
44
0
0
0
0
19
25
3
0
0
0
0
0
3
34
0
4
0
0
16
14
178 182
15 15
32 30
19 19
16 16
57 56
39 46
24
1
11
4
0
5
3
14
0
8
1
0
3
2
Capital Informacional
Base de Dados
Software
Gestão da Informação
3
0
3
0
2
0
2
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
48
3
33
12
56
3
35
18
0
0
0
0
34
2
25
7
71 114
24 42
22 27
25 45
4
4
0
0
7
1
6
0
Capital Reputacional
Qualidade
Estabilidade
Clima
Ética
Políticas Voluntárias
Marketing
Práticas Corporativas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
1
0
0
0
1
0
171 234
7 21
136 180
0
0
2
7
2
2
13
6
11 18
2
0
2
0
0
0
0
0
56
2
40
0
1
0
13
0
246 506
49 108
41 128
22 21
16 41
32 51
43 89
43 68
12
3
3
3
0
3
0
0
20
1
11
3
0
2
3
0
Fonte: Elaboração Própria
A tabela apresentada está quantificada a partir de cada tipo de relatório observado da
seguinte maneira:
 a: Sentença identificada;
 b: Evidenciação ocorreu da forma descritiva;
 c: Evidenciação ocorreu de maneira quantitativa, mas, não monetária;
 d: Evidenciação monetária nos relatórios analisados.
A partir da análise acima realizada, observou-se que da 1.266 sentenças observadas e
2.087 evidenciações identificadas, 1.532 destas ocorreram de forma descritiva em
contrapartida a apenas 160 evidenciações quantitativas não-monetárias e 395 monetárias. Esse
resultado corrobora com a crença existente de que a dificuldade de se evidenciar os ativos
intangíveis deve-se ao fato de que estes não são serem facilmente identificáveis e
mensuráveis. Observe-se que quando possível sua identificação a partir do presente estudo,
73,41% das evidenciações deu-se de forma descritiva.
Quanto a análise por setor, elaborou-se a seguinte tabela abaixo:
Tabela 4: Disclosure das categorias e subcategorias por tipo de relatório
ISE
Energia Elétrica
Instituições Financeiras
Papel e Celulose
Telefonia
Alimentício
Serviços de Saúde
Siderurgia/ Metalurgia
Água e Saneamento
Produtos de Uso Pessoal
Madeira
Químico
Materiais
Capital Organizacional Capital Humano Capital Informacional Capital Reputacional
a
b
c
d
a
b
c
d
a
b
c
d
a
b
c
d
515 394 115 222 210 226 27 53 122 172
4
42 419 740 14 78
275 209
63 133 67 62 10 10
37
47
0
10 143 262
7 20
49
37
9
18 37 53
4 30
33
52
0
18 87 78
4 19
22
19
6
8 21 21
0
4
4
3
0
1 14 46
0
0
62
66
17
22 18 26
1
1
16
21
4
3 48 117
0 11
9
6
0
4 19 19
1
0
8
26
0
0 23 42
0
2
16
10
3
10
2
2
1
0
3
2
0
3 19 21
0
5
6
6
1
0 10 10
1
1
1
1
0
0 13 67
0
6
13
12
3
3 12 11
5
0
3
5
0
0 34 33
3
1
14
9
1
7
6
5
0
3
4
1
0
3
9 13
0
5
4
1
1
2
6
5
4
4
4
4
0
1
9
9
0
1
6
3
0
3
4
4
0
0
5
7
0
1 11 10
0
0
39
16
11
12
8
8
0
0
4
3
0
2
9 42
0
8
Fonte: Elaboração própria
As empresas do setor de energia elétrica são em maior número que dos demais setores.
De acordo com a Tabela 4, as empresas do setor de energia apresentaram sentenças na
categoria organizacional, enquanto as financeiras apresentaram mais o reputacional, em razão
evidência de estabilidade financeira ser maior nestas instituições.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo realizado partiu da apreciação entre as literaturas e pesquisas contábeis a
respeito do ativo intangível e normatizações nacionais e internacionais a ele referentes, tendo
em vista a definição, classificação e o disclosure deste ativo. Com a importância do intangível
nas empresas e, nesse contexto, daquelas caracterizadas como sustentáveis, buscou-se
verificar como é o disclosure das empresas que compõem o ISE.
Os resultados demonstraram por meio da classificação utilizada do questionário ISE
que essas empresas apresentam bom nível de disclosure dos ativos intangíveis, o que pode
apontar a proximidade do item ‘ativo intangível’, constante no questionário, às classificações
descritas. Entretanto, apresentou um disclosure de natureza predominantemente descritiva,
cuja principal fonte foi o relatório da administração.
Esse fato decorre da limitação para o reconhecimento do ativo intangível em avaliar os
ativos com confiabilidade, mesmo com a premissa de que um dos critérios principais é a
expectativa de benefícios futuros econômicos.
Esse contexto contendo limitações envolve não somente as características da
informação contábil – a confiabilidade e relevância – como também as premissas que emanam
dos princípios contábeis, como o princípio da prudência e o custo como base de valor, o que
faz gerar a dificuldade nessa avaliação, realizada em sua maioria pela sua contabilização
como custo.
Deste, apesar da ocorrência dessas limitações, existe o disclosure dos ativos
intangíveis por meio de fatores que contribuem para sua formação, o que pode propiciar o
desenvolvimento um padrão de classificações desse disclosure, com a finalidade de auxiliar
os usuários a compreender a posição econômica da empresa e projetar o futuro. Assim, a
Contabilidade consegue cumprir seu objetivo, o de informar o usuário para tomada de
decisão.
A análise ateve-se às subcategorias e categorias compostas no questionário ISE e
enquadradas nos grupos conhecidos pela literatura contábil como identificável e não
identificável, por essa razão, a pesquisa não analisou o disclosure a partir de termos que
goodwill e ativo intangível. Essa limitação, entretanto, gera o estímulo para pesquisas futuras,
com a construção de categorias em que possam abranger esses termos em comparação aos do
já realizados nesta pesquisa. Outra sugestão para futura pesquisa é o estudo do disclosure em
diferentes setores ou em empresas de outros países.
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