PARLAMENTO EUROPEU PE/XIV/OJ/03-01 COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E A COOPERAÇÃO Reunião Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2003, das 15 horas às 18 h 30 Terça-feira, 21 de Janeiro de 2003, 10 horas - 12 h 30 e 15 horas - 18 h 30 SALA PHS 5 B 1 BRUXELAS *Reunião dos coordenadores : terça-feira, 21 de Janeiro, das 9 às 10 horas* PROJECTO DE ORDEM DO DIA Segunda-feira, 20 de Janeiro, das 15 horas às 18h30 1. Aprovação do projecto de ordem do dia 2. Aprovação das actas das reuniões de: - 2/3.12.02 PE 310.502 PE 310.501 Estando representados o Conselho e a Comissão Europeia 3. Comunicações do presidente 4. Encontro com Andreas LOVERDOS, Ministro delegado para os Negócios Estrangeiros, responsável pelo Comércio Externo e a Cooperação para o Desenvolvimento, Presidente em exercício 5. Saúde e países em desenvolvimento: políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos (rev.R ***I T07757 -( COD020052 - COM(02)0120 - C5-0114/02 ) PE 310.467 Relatora: Ulla SANDBÆK Apreciação das alterações de compromisso ° Prazo para a entrega de alterações: 18/09/02 Parecer: BUDG A* (HERRANZ GARCIA Maria Esther - PPE-DE PE 311.145/DEF FEMM A* (SARTORI Amalia - PPE-DE) PE 315.505/DEF OJ\481206pt.doc PT -1- PE 310.502 PT Terça-feira, 21 de Janeiro, das 10 horas às 12h30 6. Saúde e países em desenvolvimento: políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos (rev.R ***I T07757 -( COD020052 - COM(02)0120 - C5-0114/02 ) PE 310.467 Relatora: Ulla SANDBÆK Aprovação de um projecto de relatório ° Prazo para a entrega de alterações: 18/09/02 Parecer: BUDG A* (HERRANZ GARCIA Maria Esther - PPE-DE PE 311.145/DEF FEMM A* (SARTORI Amalia - PPE-DE) PE 315.505/DEF 7. Luta contra o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose nos países em desenvolvimento: programa de investigação (EDCTP) ***I T07971 -( COD020211 - COM(02)0474 - C5-0392/02 ) PE 310.491 Relatora de parecer: Ulla SANDBÆK Aprovação de um projecto de parecer ° Prazo para a entrega de alterações: 10/12/02 Matéria de fundo: ITRE R (CAUDRON Gérard - GUE/NGL) Parecer: BUDG A FEMM A* (EVANS Jillian - VERTS/ALE) PE 323.515/DEF 8. Zona regionais de comércio livre e estratégia comercial da União Europeia T07791 Relatora de parecer: Concepció FERRER Aprovação de um projecto de parecer ° Prazo para a entrega de alterações: 07/01/03 Matéria de fundo: ITRE R (MANN Erika - PSE) 9. Período de perguntas 10. Encontro com o Comissário NIELSON PE 310.493 Terça-feira, 21 de Janeiro, das 15 horas às 18h30 11. Gestão das águas nos países em desenvolvimento: política e prioridades da cooperação para o desenvolvimento da UE T07913 -( COS022179 - COM(02)0132 - C5-0335/02 ) ( COS022179 - SEC(02)0288 ) Relator: Paul LANNOYE Troca de pontos de vista com base num documento de trabalho PE 310.506 12. Reforço das capacidades nos países em desenvolvimento T07985 Relatora: Concepció FERRER Troca de pontos de vista com base num documento de trabalho OJ\481206pt.doc PT -2- PE 310.503 PE 310.502 PT 13. Os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2002 T07669 Relator: Joaquim MIRANDA Troca de pontos de vista 14. Relato oral dos membros da missão de observação das eleições nas Seychelles (46.12.2002) 15. Relato oral dos membros da missão de observação das eleições em Madagáscar (1017.12.2002) 16. Relato oral dos membros da missão de observação das eleições no Quénia (22-28.12.2002) 17. Diversos 18. Data da próxima reunião Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2003, das 15 horas às 18 h 30 Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2003, 10 horas - 12 h 30 e 15 horas - 18 Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2003, das 9 horas às 12 h 30 OJ\481206pt.doc PT -3- PE 310.502 PT