PARLAMENTO EUROPEU
PE/VIII/OJ/04-05
COMISSÃO DO EMPREGO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Reunião
Segunda-feira, 5 de Abril de 2004, das 15 horas às 18 h 30
Terça-feira, 6 de Abril de 2004, das 9 horas às 12 h 30
PHS HEM/A1G-2
Bruxelas
Mudança de sala: 5 de Abril de 2004 PHS HEM / 6 de Abril de
2004 A1G-2
PROJECTO DE ORDEM DO DIA
Segunda-feira, 5 de Abril de 2004, das 15h00 às 18h30
1.
Aprovação do projecto de ordem do dia
2.
Comunicações do presidente
3.
Aprovação da acta da reunião de: 17 e 18 de Março de 2004
PE 341.864
PE 341.855
horário a título indicativo: das 15h00 às 15h15
4.
Segurança social: coordenação dos sistemas tendo em vista a livre circulação de pessoas
(Reg.1408/71/CEE)
***II T06266 -( COD980360 - A5-0226/03 )
PE 341.854
( COD980360 - C5-0043/04 )
PE 341.854/AMS
Relatora: Jean LAMBERT
Apreciação das alterações
°
Prazo para a entrega de alterações: 25/03/04
horário a título indicativo: das 15h15 às 15h45
OJ\521616pt.doc
PT
-1-
PE 341.864
PT
5.
Produtos químicos: sistema REACH e Agência Europeia dos Produtos Químicos (alter.
Directiva 1999/45/CE, Regulamento Polu
***I T08632 -( COD030256 - COM(03)0644 - C5-0530/03 )
PE 324.376
( COD030256 - SEC(03)1171 )
Relator de parecer: Thomas MANN
Apreciação de um documento de trabalho
Matéria de fundo: ENVI R (SACCONI Guido - PSE)
Parecer: BUDG A
ECON A
JURI A
ITRE A
FEMM A
horário a título indicativo: das 15h45 às 16h30
6.
Audição "Offshoring e outsourcing: repercussões no emprego na Europa"
horário a título indicativo: das 16h30 às 18h30
Terça-feira, 6 de Abril de 2004, das 9h00 às 12h30
7.
Pessoas com deficiência: não discriminação e participação na vida económica e social,
plano de acção
T08686 -( INI042004 - COM(03)0650 - C5-0039/04 )
PE 341.852
PE 341.852/AMS
Relator: Mario MANTOVANI
Apreciação das alterações
°
Prazo para a entrega de alterações: 22/03/04
Parecer: FEMM A
horário a título indicativo: das 9h00 às 9h20
8.
Segurança social: coordenação dos sistemas tendo em vista a livre circulação de pessoas
(Reg.1408/71/CEE)
***II T06266 -( COD980360 - A5-0226/03 )
PE 341.854
( COD980360 - C5-0043/04 )
PE 341.854/AMS
Relatora: Jean LAMBERT
Votação e aprovação de um projecto de relatório
°
Prazo para a entrega de alterações: 25/03/04
horário a título indicativo: das 9h20 às 9h40
OJ\521616pt.doc
PT
-2-
PE 341.864
PT
9.
Pessoas com deficiência: não discriminação e participação na vida económica e social,
plano de acção
T08686 -( INI042004 - COM(03)0650 - C5-0039/04 )
PE 341.852
PE 341.852/AMS
Relator: Mario MANTOVANI
Votação e aprovação de um projecto de relatório
°
Prazo para a entrega de alterações: 22/03/04
Parecer: FEMM A
horário a título indicativo: das 9h40 às 10h00
10.
Serviços no mercado interno
***I T08718 -( COD040001 - COM(04)0002 - C5-0069/04 )
( COD040001 - SEC(04)0021 )
PE 341.862
Relatora de parecer: Anne E.M. VAN LANCKER
Apreciação de um documento de trabalho
Troca de pontos de vista com representantes dos parceiros sociais
Matéria de fundo: JURI R (GEBHARDT Evelyne - PSE)
Parecer: ECON
ITRE horário a título indicativo: das 10h00 às 11h30
11.
Apresentação, pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES), do estudo "A saúde das
mulheres no local de trabalho na Europa" ("The gender workplace health gap in Europe")
-
Troca de pontos de vista
horário a título indicativo: das 11h30 às 12h30
12.
Diversos
13.
Data da próxima reunião
Segunda-feira, 19 de Abril de 2004, das 19 horas às 21 horas
OJ\521616pt.doc
PT
-3-
PE 341.864
PT