PARLAMENTO EUROPEU PE/VIII/OJ/04-05 COMISSÃO DO EMPREGO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS Reunião Segunda-feira, 5 de Abril de 2004, das 15 horas às 18 h 30 Terça-feira, 6 de Abril de 2004, das 9 horas às 12 h 30 PHS HEM/A1G-2 Bruxelas Mudança de sala: 5 de Abril de 2004 PHS HEM / 6 de Abril de 2004 A1G-2 PROJECTO DE ORDEM DO DIA Segunda-feira, 5 de Abril de 2004, das 15h00 às 18h30 1. Aprovação do projecto de ordem do dia 2. Comunicações do presidente 3. Aprovação da acta da reunião de: 17 e 18 de Março de 2004 PE 341.864 PE 341.855 horário a título indicativo: das 15h00 às 15h15 4. Segurança social: coordenação dos sistemas tendo em vista a livre circulação de pessoas (Reg.1408/71/CEE) ***II T06266 -( COD980360 - A5-0226/03 ) PE 341.854 ( COD980360 - C5-0043/04 ) PE 341.854/AMS Relatora: Jean LAMBERT Apreciação das alterações ° Prazo para a entrega de alterações: 25/03/04 horário a título indicativo: das 15h15 às 15h45 OJ\521616pt.doc PT -1- PE 341.864 PT 5. Produtos químicos: sistema REACH e Agência Europeia dos Produtos Químicos (alter. Directiva 1999/45/CE, Regulamento Polu ***I T08632 -( COD030256 - COM(03)0644 - C5-0530/03 ) PE 324.376 ( COD030256 - SEC(03)1171 ) Relator de parecer: Thomas MANN Apreciação de um documento de trabalho Matéria de fundo: ENVI R (SACCONI Guido - PSE) Parecer: BUDG A ECON A JURI A ITRE A FEMM A horário a título indicativo: das 15h45 às 16h30 6. Audição "Offshoring e outsourcing: repercussões no emprego na Europa" horário a título indicativo: das 16h30 às 18h30 Terça-feira, 6 de Abril de 2004, das 9h00 às 12h30 7. Pessoas com deficiência: não discriminação e participação na vida económica e social, plano de acção T08686 -( INI042004 - COM(03)0650 - C5-0039/04 ) PE 341.852 PE 341.852/AMS Relator: Mario MANTOVANI Apreciação das alterações ° Prazo para a entrega de alterações: 22/03/04 Parecer: FEMM A horário a título indicativo: das 9h00 às 9h20 8. Segurança social: coordenação dos sistemas tendo em vista a livre circulação de pessoas (Reg.1408/71/CEE) ***II T06266 -( COD980360 - A5-0226/03 ) PE 341.854 ( COD980360 - C5-0043/04 ) PE 341.854/AMS Relatora: Jean LAMBERT Votação e aprovação de um projecto de relatório ° Prazo para a entrega de alterações: 25/03/04 horário a título indicativo: das 9h20 às 9h40 OJ\521616pt.doc PT -2- PE 341.864 PT 9. Pessoas com deficiência: não discriminação e participação na vida económica e social, plano de acção T08686 -( INI042004 - COM(03)0650 - C5-0039/04 ) PE 341.852 PE 341.852/AMS Relator: Mario MANTOVANI Votação e aprovação de um projecto de relatório ° Prazo para a entrega de alterações: 22/03/04 Parecer: FEMM A horário a título indicativo: das 9h40 às 10h00 10. Serviços no mercado interno ***I T08718 -( COD040001 - COM(04)0002 - C5-0069/04 ) ( COD040001 - SEC(04)0021 ) PE 341.862 Relatora de parecer: Anne E.M. VAN LANCKER Apreciação de um documento de trabalho Troca de pontos de vista com representantes dos parceiros sociais Matéria de fundo: JURI R (GEBHARDT Evelyne - PSE) Parecer: ECON ITRE horário a título indicativo: das 10h00 às 11h30 11. Apresentação, pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES), do estudo "A saúde das mulheres no local de trabalho na Europa" ("The gender workplace health gap in Europe") - Troca de pontos de vista horário a título indicativo: das 11h30 às 12h30 12. Diversos 13. Data da próxima reunião Segunda-feira, 19 de Abril de 2004, das 19 horas às 21 horas OJ\521616pt.doc PT -3- PE 341.864 PT