Entidade Credenciadora e Autorreguladora dos Agentes Autônomos de Investimento
A ANCORD como Entidade Credenciadora e Autorreguladora, sendo responsável pelo
cadastro/credenciamento, suspensão/licença a pedido, cancelamento, educação continuada,
supervisão e orientação da Atividade de Agentes Autônomos de Investimento – AAI,
apresenta seu Relatório de Atividades do ano de 2013, em atendimento ao art. 21, item IV
da Instrução CVM 497/11, conforme descrito abaixo:
Art. 21. As entidades credenciadoras, por meio de seu diretor responsável,
devem enviar à CVM:
IV - até o dia 31 de janeiro de cada ano:
a) relatório de prestação de contas das atividades realizadas pela entidade
credenciadora para o cumprimento das obrigações estabelecidas na presente
Instrução, indicando os principais responsáveis por cada uma delas; e
b) relatório contendo a proposta de atuação para o exercício;
Destacamos as principais iniciativas desta Entidade Credenciadora e Autorreguladora no
ano de 2013.

Ampliação da estrutura física e profissional;

Reuniões de entendimento com a CVM;

Reuniões de entendimento com a BSM;

Desenvolvimento do portal do conhecimento para AAIs em parceria com a
BM&FBOVESPA;

Desenvolvimento do projeto de modernização do processo de certificação dos
AAIs;

Desenvolvido, apresentado e protocolado junto a CVM em dezembro de
2013;

Auditoria In loco em 20 Sociedades de AAIs e 10 Instituições Contratantes;

Implementação
do
Conselho
de
Autorregulação
e
dos
Comitês
Credenciamento e de Educação Continuada;

Participação no GT de Reformulação do Segmento de Intermediação;

Participação no Sub-Grupo de Supervisão;
de

Elaboração do Programa de Educação Continuada - PEC;

Programa
em
fase
de
entendimentos
junto
ao
Educacional
da
BM&FBOVESPA, em virtude da semelhança de conteúdos do PEC com o
PQO;
Status das Proposta de Trabalho para 2013 definidas no Relatório de Atividades de
2012
Departamento de Certificação e Credenciamento

Atualização do cadastro de toda base de AAIs, Sociedades e Instituições
Contratantes registrados na CVM;

Com a maioria dos AAIs já credenciados, iniciamos o Processo de
Cancelamento por Ofício dos AAIs que não efetuaram a Atualização
Cadastral em nosso site;

Implantação do Webservice para envio das informações em tempo real;

Webservice já finalizado, aguardando a finalização do Webservice em
desenvolvimento pela equipe de TI da CVM;
o O não funcionamento dos dois Webservices acarreta enorme lentidão
no tráfego de informações entre ANCORD e CVM;

Implantação de Canal de Informações junto ao Departamento de Cadastro da
BM&FBOVESPA;

Criado perfil de usuário no site da ANCORD para acesso aos
Cadastros/Credenciamentos.
Departamento de Autorregulação e Supervisão

Reuniões periódicas com CVM e BSM;

Com a prorrogação dos prazos para Credenciamento/Atualização Cadastral
dos AAIs, o Departamento de Autorregulação e Supervisão, iniciou suas
operações em campo no último trimestre, o que inviabilizou reuniões com a
CVM;

Foram realizadas algumas reuniões com a BSM, para esclarecimentos e
entendimentos dos procedimentos adotados por aquela Autorreguladora;

Criação de um Canal de Denúncias Unificado – Filtro de Denúncias;

Foram iniciados estudos, mas o assunto referente a sobreposições ou “gaps”
de supervisão passou a ser discutido no Subgrupo de Supervisão do GT de
Reformulação do Segmento de Intermediação, composto por ANBIMA,
ANCORD, BSM, BVMF, CETIP e tendo como convidados o BCB e a CVM;

20 auditorias externas em Escritórios de Agentes Autônomos de Investimento;

As 20 auditorias externas foram realizadas no IV trimestre, em virtude das
prorrogações de prazos para Atualização Cadastral dos AAIs e Sociedades
junto à ANCORD;

10 auditorias externas em Instituições Contratantes de AAIs;

As 10 auditorias externas foram realizadas no IV trimestre, em virtude das
prorrogações de prazos para Atualização Cadastral dos AAIs e Sociedades
junto à ANCORD;

Relatórios periódicos para envio à CVM;
 O Departamento de Autorregulação e Supervisão têm enviado os Relatórios
de Autorregulação trimestralmente à CVM, conforme art. 21, item III da
Instrução CVM 497/11.
Departamento de Educação Continuada

Reformulação do Programa de Educação Continuada - PEC;

Programa
em
fase
de
entendimentos
junto
ao
Educacional
da
BM&FBOVESPA, em virtude da semelhança de conteúdos do PEC com o
PQO, para posterior apreciação da CVM;

Introdução de Cursos de Ensino a Distância - EAD;


Reestruturação da Área Educacional da ANCORD;


Projeto em fase de estudos e entendimentos com novos parceiros;
Em fase de estudos;
Novas Parcerias;

Com o projeto de modernização do processo de certificação dos AAIs, a
ANCORD tem se aproximado de novos parceiros, como o caso da Fundação
Getúlio Vargas-FGV.
Interação com os Agentes Autônomos de Investimento

Mais de 5.300 Credenciamentos / Atualizações de Registro

Mais de 700 Cadastros de Sociedades de AAIs

Mais de 550 Cancelamentos de AAIs

Mais de 100 Cancelamentos de Sociedades de AAIs

Mais de 170 Suspensões a pedido de AAIs

Média de 130 Ligações Recebidas/dia

Média de 20 Ligações Efetuadas/dia

Média de 80 e-mails respondidos/dia pelo [email protected]

6 Denúncias recebidas
Proposta de Trabalho 2014
Nossa proposta de trabalho para o ano de 2014 está consubstanciada no disposto a seguir:
Departamento de Certificação e Credenciamento

Finalização da atualização do cadastro de toda base de AAIs, Sociedades e
Instituições Contratantes registrados na CVM;

Considerando que os “não atualizados” até o dia 30/09/2013 tiveram seus
registros/cadastros “Cancelados por Ofício”, estamos revendo inúmeros
casos, com o intuito de minimizar Processos Administrativos tanto no âmbito
da ANCORD quanto da CVM;

Estão em andamento Cancelamentos por Ofício de AAIs e Sociedades que
iniciaram o processo de Atualização, mas não enviaram documentação;

Implementação do Projeto de Modernização do Processo de Certificação dos
AAIs;

Apresentado e protocolado junto à CVM em dezembro de 2013 e
aguardando análise.
Departamento de Autorregulação e Supervisão

Reuniões periódicas com CVM e BSM;

Contratação de mais 2 (dois) profissionais;

Contratações em andamento para início no I trimestre;

40 auditorias externas em Escritórios de Agentes Autônomos de Investimento;

10 auditorias externas em Instituições Contratantes de AAIs;

50 auditorias remotas em Escritórios de Agentes Autônomos de Investimento;

Relatórios periódicos para envio à CVM.
Departamento de Educação Continuada

Implementação do Programa de Educação Continuada;


O Programa deverá ser apresentado à CVM no I trimestre;
Implementação do portal do conhecimento para o AAI;

Previsto para o I trimestre.
Equipe Responsável
José David Martins Júnior – Diretor Superintendente
José Orlando dos Santos Junior – Responsável pela Entidade Credenciadora e Autorreguladora
Kleber Pereira Braga – Responsável pela Autorregulação e Supervisão