ANO II – Edição nº 403 – 26 de fevereiro de 2014 Deputado Abdala Fraxe Deputado Fausto Souza Deputado Ricardo Nicolau Deputado Adjuto Afonso Deputado Francisco Souza Deputado Sidney Leite Deputado Arthur Bisneto Deputado Josué Neto Deputado Sinésio Campos Deputado Belarmino Lins Deputado José Ricardo Deputado Tony Medeiros Deputado Cabo Maciel Deputado Luiz Castro Deputada Vera Lúcia Castelo Branco Deputada Conceição Sampaio Deputado Marcelo Ramos Deputado Vicente Lopes Deputado Chico Preto Deputado Marcos Rotta Deputado Washington Régis Deputado David Almeida Deputado Orlando Cidade Deputado Wilson Lisboa Presidente: Deputado Josué Neto 1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins 2º Vice-Presidente: Deputado Arthur Bisneto 3ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio Secretário-Geral: Deputado Vicente Lopes 1º Secretário: Deputado Wilson Lisboa 2ª Secretária: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Edição nº 403 ATO DA MESA DIRETORA Deputada Vera Lúcia C. Branco Deputado Luis Ricardo S. Maués 2º Secretário ATO DA MESA DIRETORA Nº 2 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCEDE na forma da Lei nº 3.013 de 14 de dezembro de 2005 e Resolução Legislativa nº 430 de 19 de fevereiro de 2008, a Progressão Funcional dos servidores deste Poder Legislativo. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, especialmente amparada no dispositivo do artigo 17, I, alínea “a”, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010 – Regimento Interno, Ouvidor-Corregedor Visto: Wander Araújo Motta Diretor-Geral ANEXO DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 2 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 CONSIDERANDO o artigo 13, disposto na Lei n. 3.013, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Resolução Legislativa nº 430 de 19 de fevereiro de 2008 – Regulamento de Avaliação do Desempenho Funcional (Progressão Funcional), Nicolau MÉDICO REFERÊNCIA -13 1 ASTREA RODRIGUES VALENTE ODONTÓLOGO REFERÊNCIA-19 R E S O L V EM : 1 Artigo 1º. FICA APROVADA a Progressão Funcional dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, constante do anexo deste, a contar de 3.3.2014. Artigo 2º. OS SERVIDORES não integrantes da Relação do referido anexo, permanecem nas suas respectivas Referências atuais. PAULO CÉSAR ALVES ODONTÓLOGO REFERÊNCIA-14 1 MARIA ELIANA CRUZ DE ALMEIDA Artigo 3º. Revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de fevereiro de 2014. ODONTÓLOGO REFERÊNCIA-13 1 Deputado Josué Cláudio de Souza Neto Presidente Deputado Belarmino Lins de Albuquerque ODONTÓLOGO REFERÊNCIA-10 1º Vice–Presidente 1 Deputado Arthur V. do C. Bisneto Deputada Maria da Conceição Sampaio Moura 2º Vice-Presidente 3º Vice-Presidente Secretário-Geral ODETE DOS SANTOS VASQUES ASSISTENTE SOCIAL REFERÊNCIA -19 1 Deputado Vicente Lopes de Sousa MARIA JÚLIA FROTA DE MENEZES RALINME NELMA DE OLIVEIRA Deputado Wilson Ferreira Lisboa ASSISTENTE SOCIAL REFERÊNCIA -17 1º Secretário 1 Digitally signed by Assembleia Legislativa do Amazonas Location: Manaus Date: 2014.02.26 15:31:46 -04'00' MAIZA BARROS ALFAIA DOS SANTOS 1 Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Edição nº 403 1 ASSISTENTE SOCIAL REFERÊNCIA -13 6 MARTHA DUTRA GADELHA DE ALBUQUERQUE MARIA DO SOCORRO MARREIROS DE OLIVEIRA 7 RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUZA 8 SANDRA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL REFERÊNCIA -12 1 SIMEY MARIA DA SILVA LOPES ANALISTA LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR REFERÊNCIA -15 1 ANA MARIA LASALVIA ANALISTA LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR REFERÊNCIA -19 2 BERNADETE BATALHA DE SOUSA RODRIGUES ALVES 1 GREYCIANE CINTHIA MONTEIRO MEDEIROS 3 IAMARA GOMES RIBEIRO 2 JOSÉ FLÁVIO ASSEM DE CARVALHO 4 JOAQUIM ARAÚJO CAVALCANTE FILHO 3 KATIA RENATA LINDOSO CAMPOS 5 MÔNICA CONTENTE NOGUEIRA 4 MARIA ANTONIETA DOS SANTOS FREIRE 6 SIRONE RAMOS DO NASCIMENTO 5 MARLIAS TEOTÔNIO DA SILVA 6 VANDERLUCIA FARACHE RIBEIRO ANALISTA LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR REFERÊNCIA -14 1 AIDA NASCIMENTO ANALISTA LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR REFERÊNCIA-18 2 ARIADNE CARVALHO MARINHO PEREIRA 1 MARLENE MARIA MOTA PIMENTEL 3 ARISMAR BARROS CARDOSO 2 RONALDO DA SILVA GAMA 4 CILMARA SILVA LAGE DE FARIAS 3 ZENAIDE DE QUEIROZ MENDONÇA 5 CIRCE AFFONSO DE AZEVEDO 6 EVANDRO EUGÊNIO LAURIA NORMANDO ANALISTA LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR REFERÊNCIA-17 7 ILO DIAS ASSIS 1 CARLOS ALBERTO PINTO MONTEIRO 8 MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE SIQUEIRA 2 CLÉCIA PEREIRA MESTRINHO 9 MARIA JÚLIA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO 3 FRANCISCO NOGUEIRA VIANA SOBRINHO 10 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PINHEIRO 4 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO HONORATO DE ALMEIDA 11 SARAH JANE DA SILVA SIMONETTI 12 SÔNIA MARIA CHAVES BARRETO 13 ZILENE DE SOUZA CALOBA ANALISTA LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR REFERÊNCIA -16 1 CASSANDRA SEREJO CABRAL DOS ANJOS 2 ISAURA DUTRA LINDOSO 3 JOSÉ MÁRIO DA CUNHA RAMOS 1 ANTÔNIO FERREIRA CHAGAS PRADO 4 MANUEL MONTEIRO DIZ JÚNIOR 2 ARABETE CARMO SOARES OLIVEIRA 5 MARIA AMÉLIA DA SILVA COSTA 3 CLEDISON PEREIRA DOS SANTOS ANALISTA LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR REFERÊNCIA-13 2 Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Edição nº 403 4 HELENA DE ARAÚJO OLIVEIRA 5 IZETE CORRÊA DE SOUZA 1 ANADÉGIA FREITAS CHAVES 7 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS 2 ANTÔNIA MARIA GUIMARÃES FERREIRA 8 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TOSCANO DUARTE BARBOSA 3 CLÁUDIO ALBERTO SOTERO DA SILVA 9 MIRIAM COELHO BASTOS 4 DOUGLAS ALBUQUERQUE BRASIL 5 FRANKLIN ALMEIDA DO NASCIMENTO 6 JOSÉ CÉSAR DA SILVA FONSECA 7 LUCIMAR REIS SANTANA 8 MOISÉS OLIVEIRA DE LIMA 9 TÍLIA SANTIAGO NEVES 10 PAULO FREIRE MORY 11 ROSIRENE CETRARO BRAGA 12 SANDRA MARIA YASUDA 11 SIRA DOS SANTOS PAIVA AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO REFERÊNCIA -19 10 ANALISTA LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR REFERÊNCIA – 12 1 JOSÉ EDIVAL CAVALCANTE LIMA 2 LÍGIA DA SILVA BARROS 3 LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA 4 MÔNICA FORTUNATO DE AZEVEDO COHEN 5 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NETO 6 YEDA MARIA DE SOUZA SIMONETTI AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO REFERÊNCIA -18 ANALISTA LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR REFERÊNCIA – 11 1 ERICON MODESTO CORREA JÚNIOR 2 MAGDA HELENA VELOSO LANARO 3 MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE FURTADO AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO REFERÊNCIA - 20 1 ARABELA SOARES DE OLIVEIRA 2 BOAVENTURA PEREIRA BARBOSA 3 ELIZABETH FERREIRA ZAGURY 4 FRANCISCA DA CRUZ PINHEIRO 5 JOSÉ ANTÔNIO GADELHA DE OLIVEIRA 6 MARIA AUXILIADORA ALVES CORRÊA 7 MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE LUCENA 8 MARIA DE JESUS DE SOUZA CASTILHO 9 MARIA JOSÉ BENTO COSME 10 NORMA SUELY DANTAS ARRUDA 11 RITA DE CASSIA LOPES DOS SANTOS DO LAGO 12 1 LENIZE NOVO PEREIRA 2 MARIA RIBEIRO LEIRA 3 MIRALDA SAMPAIO DE PAIVA 4 RAIMUNDO XISTO NINA PINHEIRO VERÔNICA DO CANTO LEITE BATAGLIA RONALDO AJURICABA CARDOSO 13 14 RONALDO ALVES BRASIL ZENO VIANA BRAGA FILHO AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO REFERÊNCIA -17 1 ALDENORA SILVA DOS SANTOS 2 DEUZAMY ALVES DA SILVA 3 Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Edição nº 403 3 DORA LÚCIA FERNANDES IZEL BRASIL 4 FRANCISCO MAURINDO MOREIRA DE SOUZA 5 ISMAEL BENTES DE JESUS FILHO 6 JAIME FRANCISCO COELHO DE SOUZA 1 ABRAHIN SANTANA DE MAGALHÃES 7 JOSÉ ANTÔNIO DE QUEIROZ LAAN 2 ALBERTO PEREIRA AMAZONAS 8 MARIA ANTÔNIA DAS GRAÇAS SOUSA 3 ANA LÚCIA MENDES PINHEIRO 9 MARIA DIVA SOARES BARBOSA 4 ANTÔNIO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA MARR JOHN DA COSTA PIMENTEL 5 DAVID VALQUÍRIO PEREIRA BARBOSA OLENÍVIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA MENDONÇA 6 DILCINÉIA DE SOUZA MOURA 12 ROSEMARY LELIS DE SOUZA GUIMARÃES AZEVEDO 7 EDNA RIBEIRO CORTEZ 13 TELMA ALMEIDA DA CRUZ 8 EDNELZA PINHEIRO DA FONSECA 9 ELIETE MACEDO DE SOUZA 10 11 19 SUZAN JONES RIBEIRO AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO REFERÊNCIA -15 AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO REFERÊNCIA -16 10 ERYMARA MONTECONRADO GOMES 1 EDMILSON CÉSAR BRAGA DOS SANTOS 11 FRANCISCA LAURA MARIANO DAMASCENO 2 FRANCISCO FERREIRA DOS ANJOS SOBRINHO 12 FRANCISCO CRUZ LIMA 3 JOSÉ CARLOS RAMOS PRATA 13 FRED NUNES DE AQUINO 4 JOSÉ GOMES DA SILVA 14 HELEN REGINA BENARRÓS RIBEIRO 5 JOSÉ JORGE DE ALMEIDA MIRANDA 15 ICLÉIA PINTO MONTEIRO 6 JUÇARA MARIA VIANA GONÇALVES 16 IOLANDA PAIVA DA ROCHA 7 MARCO AURÉLIO ALMEIDA BADER 17 IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA 8 MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS 18 IVANETE ALVES DE OLIVEIRA 9 MARIA DE LOURDES DA COSTA LOUREIRO 19 JOÃO DE DEUS MENNA BARRETO 10 MARIA ESTELINA PINHEIRO DA SILVA 20 JOÃO DE SOUZA TIAGO 11 MARIA LEOPOLDINA DE CRISTO PAES 21 JOSÉ ALTEMIR BARRETO 12 MARLENE DE FREITAS ARCANJO 22 JOSÉ CARLOS SOARES VIEGAS 13 MÔNICA AZIZE CARAM 23 JOSÉ ODNEY DE ALMEIDA 14 PAULO MAURÍCIO CARNEIRO DOS SANTOS 24 JOSÉ RIBAMAR ALVES DA SILVA 15 RAIMUNDO NONATO SILVA DE LUCENA 25 JOSEFINA DE LOURDES VIEIRA 16 ROBERTO CÉSAR DA COSTA LIMA 26 JUCILENE DA SILVA DE LIMA 17 ROBERTO PAULO SAMPAIO 27 JURACILEIDE LIMA DE MENEZES 18 ROCICLER SOARES GONZAGA 28 LINDIMAR DE OLIVEIRA VELOSO 4 Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Edição nº 403 29 LÚCIA MARIA DA SILVA CAUPER 14 FREDERICO ALMIR DA SILVA ARAÚJO 30 MARIA AUXILIADORA TRIBUZZI ARCE MELO 15 GERALDA DE JESUS BARBOSA DABELA 31 MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA 16 HILMANEY SARMENTO LOPES 32 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PALMEIRA GONZALES 17 IZAURINA MARIA SILVA DANTAS 33 MARIA FRANCINETE QUEIROZ DA SILVA 18 JAQUELINE DOS SANTOS BARBOSA 34 MARIA JOSÉ SOUZA PASSOS 19 JORGE ALBERTO FREIRE DE OLIVEIRA 35 MÁRIO HUDSON CAUPER DA SILVA 20 KÁTIA JENNE DA SILVA FREITAS 36 NAZARÉ FREITAS DA SILVA 21 KATY ANN DE MATOS AQUINO 37 ROSA MARIA BATALHA DE SANTANA 22 KEILA MAGALHÃES BACKMANN 38 RUBENS BENTES DA SILVA 23 LÊDA MARIA ROQUE COUTINHO 39 RUBENS FREITAS DO NASCIMENTO 24 LEILA DOS ANJOS DE MENEZES 40 SHIRLEY PEREIRA DA COSTA 25 LINDINALVA NASCIMENTO DE SALLES 41 SILVETE ALVES DA SILVA 26 LÚCIA MARIA EUDÓXIA DOS SANTOS 42 SIMONE AZIZE KARAM 27 LUCINDA ARTRICLINO MAQUINÉ 43 TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO ARAÚJO 28 MARIA DAS GRAÇAS GIRÃO DA SILVA 44 UBIRAMAR WUPPSCHILANDER BEZERRA MOTA 29 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO SIMÃO 30 MARIA HELENA GARRIDO DA SILVA AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO REFERÊNCIA -14 31 MARIA IZABEL BARBOSA DA SILVA 1 ALDEMIR SILVA DO NASCIMENTO 32 MARIA VITÓRIA SIMÕES DE MORAES 2 ANA CRISTINA COLARES IZEL LOPES DE LIMA 33 MARIA SELMA NEPOMUCENO GOMEZ 3 ANNE MARGARETH PEIXOTO DE LIMA 34 MILTON BRAZ DOS SANTOS 4 ÂNGELO JOSÉ FERNANDES FIGUEIREDO 35 MILTON DOS SANTOS CASTILHO 5 ARNO EMANUEL DA SILVA AMORIM 36 NÚBIA DA SILVA SEIXAS 6 AURÉLIO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR 37 OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA 7 CARLOS ROBERTO CASTRO UCHOA 38 PAULO JOSÉ REIS MORAES 8 CARMEM DE JESUS ARAÚJO TRINDADE 39 RAIMUNDA FIRMINO FERREIRA CHAGAS PRADO 9 CÉLIA VIANA MARGARIDO 40 RAIMUNDO MOREIRA BRITO 10 CELIANA MARTINS LIBÓRIO 41 RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA 11 DENIVAL LEITE DE OLIVEIRA 42 ROZÂNGELA LOPES DA SILVA 12 ELENE DE JESUS DA SILVA LINS 43 SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA 13 FRANCISCO FERREIRA FALCÃO 44 SHIRLENE DE ANDRADE MENDONÇA 5 Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Edição nº 403 45 SILMO MARQUES ERMELINDO 22 JOSÉ DE JESUS MEIRELES DE QUEIROZ COSTA 46 SUELY GOMES DE OLIVEIRA 23 KLÉBER MARQUES PAIVA 47 TÂNIA MARIA ALVES DA ROCHA OLIVEIRA 24 MARIA DE JESUS CORREA DA COSTA 48 WALDENIR NASCIMENTO RIBEIRO 25 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE OLIVEIRA PEREIRA 49 WANIA LAPA DE OLIVEIRA 26 MARIA IZABEL BUZAGLO PINTO 50 YOLANE MARIA DE ALMEIDA SERUDO 27 MARIA SUELY BARROS PRESTES CAMPOS 51 ZELINDA MORAES DA COSTA 28 MARÍLIA LEITE FIGUEIRA 52 ZELINDA SOUZA DA COSTA 29 PAULO ALBERTO COSTA LIMA 30 RAIMUNDO NONATO SOARES VASCONCELOS AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO REFERÊNCIA -13 31 RICARDO DE OLIVEIRA CABRAL 1 ALCIDES DE CASTRO FERNANDES 32 ROSAURA HAYDEN MALAGUETA 2 ALEXANDRE GERALDO SILVA DE AZEVEDO 33 ROSEMARY DE SOUZA LOPES 3 ALZIMAR CARDOSO SANTIAGO 34 ROSEMEIRY ANDRADE TELLO 4 ÂNGELA MARIA GUERREIRO MARTINS PINHEIRO 35 SANDRO ELIAS DE MEDEIROS MONTEIRO DIZ 5 ANTÔNIO ORLANDO SOUZA DA SILVA 36 SEBASTIÃO DA MATA MOREIRA 6 AURÉLIO REIS FERREIRA 37 SELMA ELIZABETH DA ENCARNAÇÃO MATOS GUIMARÃES 7 BERENICE DE STEPHANO E AGUIAR 8 CÂNDIDA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA 9 CARLOS ALBERTO MELO DOS SANTOS 38 THEMIS SOUZA DA SILVA AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO REFERÊNCIA -12 10 CATARINA IVETE DA COSTA SILVA 1 AFONSO LACERDA FILHO 11 CÉLIA DO SOCORRO TEIXEIRA 2 AMARO GETÚLIO FERREIRA ABRAHIM 12 CREUZA DA SILVA REIS 3 ANA CATARINA ISRAEL BACKSMANN 13 CIRENE SOARES GOMES 4 ANA MERI RODRIGUES DANTAS 14 CRISTOVÃO GOMES DOS REIS 5 ANTÔNIO RAIMUNDO FERNANDES COELHO 15 EDILAMAR SÁ MIRANDA 6 ARIEDNA ROCHA LOBATO DE FIGUEIREDO 16 EDUARDO DA SILVA 7 EDICILDA COELHO GOMES 17 FLÁVIO RICARDO SILVA DE CASTRO 8 ERLY MARIA MENDES 18 FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA MEIRA 9 FRANCISCO EDMAR DO MONTE 19 FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA 10 HENRIQUE NELSON SERRÃO DE CASTRO 20 GILMARA LAGE ROCHA 11 ILTON SEIXAS FILHO 21 JANAINA SOCORRO BEZERRA DE MENEZES 12 IVAN DO NASCIMENTO RODRIGUES 6 Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Edição nº 403 13 JAQUELINE GOMES TAVEIRA 44 SÉRGIO PAULO RODRIGUES DA SILVA 14 JERSON ARANHA DE OLIVEIRA 45 SHIRLEIA MARIA CARVALHO DE SÁ 15 JOÃO ROSAS DA SILVA FILHO 46 WALDETE PINHEIRO CAVALCANTE 16 JORGE AZEVEDO COELHO JÚNIOR 17 JOSÉ EUCLIDES MENDES FREIRE 18 JOSÉ GERALDO CARVALHO CORREA 1 ÁTILA DE MELO VIEIRA 19 LUCINEIA ROQUE RAPOSO 2 EDSON DOS SANTOS MORAES 20 MARCELO SANTOS MACIEL 3 ELENISE DA GRAÇA DA SILVA ROSÁRIO 21 MARGARETH CAMPOS OLIVEIRA 4 ELIAS ALBUQUERQUE FARIAS 22 MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES CORDEIRO 5 ENIVALDO LOPES LIMA 23 MARIA DAS GRAÇAS ALCANTARA DE SOUZA 6 FERNANDO CAMPOS DE ALMEIDA 24 MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO 7 GLÓRIA DE SOUZA FONSECA NETA 25 MARIA EUCENITA BERNARDES PIMENTEL 8 IDALVO VINORTE DOS SANTOS 26 MARIA FRANCINETE PEREIRA DE OLIVEIRA 9 MARIA NATILDE DOS SANTOS SOUZA 27 MARIA INÊS TOLEDANO PESSOA 10 MATILDE CRISTINA ALMEIDA PALADINO 28 MARIA MARGARETH PINTO 11 NAYDA CALACINA YASSIN 29 MARIA MARGARIDA BRITO NOGUEIRA 12 NEIDE SILVA CUNHA 30 MAURO KLÉBER DE LIMA MARQUES 13 PEDRO PAULO DA SILVA SIQUEIRA 31 MILENE OLIVEIRA DA SILVA 14 RAIMUNDA LEUDA DE LIMA 32 NAARA BARBOSA MASSULO 15 RONALDO ANDRÉ BACRY BRASIL 33 NILSON ARAÚJO 16 SIMONE REGINA RÉGIS DOS RÉMEDIOS 34 OLDENEY CAMPOS DE SOUZA 17 SÔNIA MARIA DOS SANTOS PONTES BRAGA 35 ODANILO DOS SANTOS HOSANA 36 OTÁVIO FEITOSA TELES NETO 37 RAIMUNDA MARINETE FARNELA DUARTE 1 EMANUEL DE JESUS LEAL DO NASCIMENTO 38 RAIMUNDA SOCORRO MESQUITA TAVARES 2 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BELÉM 39 RICARDO ESTEVES DESIDERI 3 MARIA DAS DORES QUEIROZ LAHAN 40 RICARDO SILVA DE SOUZA 4 RINALDO BOTELHO DOS SANTOS 41 RIZELDA DE SOUZA RIBEIRO 42 ROBERTO CARLOS CABRAL DAS NEVES 43 SANDRA CÁTIA DANTAS DA SILVA AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO REFERÊNCIA -11 AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO REFERÊNCIA -10 AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL FUNDAMENTAL REFERÊNCIA 17 1 ELIANA FREITAS CAETANO 7 Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Edição nº 403 AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL FUNDAMENTAL REFERÊNCIA 12 1 AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL FUNDAMENTAL REFERÊNCIA 16 1 ALAIDE CARDOSO ANDRADE IONE MONTEIRO COELHO 2 ANTÔNIO IVANILDO CASSIANO RIBEIRO 3 ASSIS GOMES DOS SANTOS 4 CARLOS LUIZ DA SILVA 5 CECY PINHEIRO DO VALE REIS 6 FRANCISCO ALMIR MARQUES DE OLIVEIRA 7 MARCOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA 8 MARIA DAS GRAÇAS SILVA LINS 9 RONILDO RODRIGUES MASSULO AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL FUNDAMENTAL REFERÊNCIA 15 1 LÚCIA MARIA SERRÃO DE CASTRO 2 MIGUEL MEDEIROS GUIMARÃES 3 ZAQUEO DA COSTA RIBEIRO AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL FUNDAMENTAL REFERÊNCIA 14 10 VALDILENE RODRIGUES DE FIGUEIREDO 1 AFONSO LIMA DE ALMEIDA 11 ZENE FERREIRA DA SILVA 2 RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS 3 RAIMUNDO LIRA DE LIMA 4 RAIMUNDO MENDONÇA NOGUEIRA 5 ZENAIR TENFEN AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL FUNDAMENTAL REFERÊNCIA 11 1 ALBÉRICO PEREIRA DA COSTA 2 AURÉLIO DUTRA DOS REIS 3 MARIA ETELVINA PINTO LEITE AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL FUNDAMENTAL REFERÊNCIA 13 4 RAIMUNDA MOREIRA MORAES 1 ARNOLDO RAMOS CERQUINHO 5 ROSIMAR MAIA LAVAREDA 2 BIONOR BARBOSA TEIXEIRA 6 SÉRGIO CLAUDIO GUERREIRO MARTINS 3 EDIVALDO GALVÃO DE ALCANTARA 4 EDSON MACIEL PALMEIRA 5 FERNANDO DE OLIVEIRA MACEDO FILHO 6 GERVIZ SANTOS DE SENA 7 MARIA DO SOCORRO CORRÊA DE ARAÚJO 8 MÁRIO GERALDO GOMES DA COSTA 9 MARTHA BERNADETTE DA COSTA RODRIGUES 10 SOCORRO DE FÁTIMA NOBRE CAMPOS AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL FUNDAMENTAL REFERÊNCIA 10 1 FRANCISCO DE SOUZA ALVES 2 ULISSES FONSECA MACIEL Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO Presidente WANDER ARAÚJO MOTTA Diretor Geral 8 Manaus, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Edição nº 403 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual. COMISSÕES PERMANENTES Comissão de Constituição, Justiça e Redação E-mail: comissã[email protected] Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia Comissão E-mail: [email protected] Comissão de Assuntos Municipais E-mail: [email protected] Comissão de Defesa do Consumidor E-mail: [email protected] Comissão de Finanças Públicas E-mail: [email protected] Comissão de Direito Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas E-mail: [email protected] Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul E-mail: [email protected] Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento E-mail: [email protected] Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho E-mail: [email protected] Comissão de Educação e Cultura E-mail: [email protected] Comissão de Turismo e Empreendedorismo E-mail: [email protected] Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável E-mail: [email protected] Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade E-mail: [email protected] Comissão de Esporte e Lazer E-mail: [email protected] Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso E-mail: [email protected] Comissão de Ciência e Tecnologia E-mail: [email protected] Comissão de Jovens, Crianças e Adolescência E-mail: [email protected] Comissão de Segurança Pública E-mail: [email protected] EXPEDIENTE Comissão de Gestão e Serviços Públicos E-mail: [email protected] Comissão de Revisão Territorial dos Municípios do Estado do Amazonas E-mail: [email protected] Comissão de Comissão de Políticas Antidrogas E-mail: [email protected] Comissão de Ética Parlamentar DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALEAM DIRETORIA DE INFORMÁTICA Responsável pela criação, organização das matérias para publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico. EDIÇÃO Milene Oliveira da Silva Francisco Eronildo da Silva Tiago Dantas de Lima REVISÃO Frederico Almir da Silva Araújo Leda Maria Roque Coutinho Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 Parque Dez - CEP: 69050-030 Telefone: (92) 3183-4444 www.aleam.gov.br DIRETOR DE INFORMÁTICA Márcio Kennedy S. Siqueira DIRETOR GERAL Wander Araújo Motta 9