DIOGRANDE
Digitally signed by INES VIEIRA COSTA:84051124134
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COSTA:84051124134
Date: 2014.01.17 20:45:03 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
58 páginas
ANO XVII n. 3.936 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
S U P L E M E N T O
MENSAGEM n. 07, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
Com efeito, cabendo apenas e tão somente ao Executivo
avaliar a viabilidade de suas ações e, considerando que quaisquer
intervenções do Legislativo em tais prerrogativas consubstanciariam
usurpação de competência, não há outra solução senão a aposição
de veto ao dispositivo.
Senhor Presidente,
Com supedâneo no § 2º, do Art. 42 e no inciso VII,
do Art. 67, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico
a essa egrégia Câmara, por intermédio de V.Exa. que decidi
vetar, parcialmente, o Projeto de Lei n. 7.507/13 que “DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
DISPOSITIVO VETADO
Art. 4° [...]
XII- a promoção de autonomia econômica,
social, culturas e política das mulheres
e enfrentamento a todas as formas de
violência. No que tange aos recursos
destinados à execução das metas não
poderão ser cancelados por meio de
decreto para outras finalidades.
RAZÕES DE VETO
O dispositivo vetado fere a autonomia rogada ao
Executivo , visto que cabe a este deliberar sobre a execução de
suas metas, bem como cancelar aquelas que entender necessário.
1
Deve-se salientar, ainda, que o Poder Executivo, no trato
da coisa pública, em especial no que atine ao caso em comento,
goza de discricionariedade, ou seja, determinada margem de
escolha diante de situações postas à sua apreciação.
Nessa acepção, os entraves perpetrados pela norma
vetada não oportunizariam o adequado fluxo dos labores inerentes
à Administração.
Ademais, o estabelecimento de metas, por sua vez, é
matéria exclusiva da Lei Orçamentária, sendo dito tema avesso ao
Plano Plurianual.
1
Art. 2° da Constituição Federal
DISPOSITIVO VETADO
Art. 13 [...]
§ 1° Bimestralmente, o Executivo
submeterá à Comissão de Finanças
da Câmara Municipal as informações
necessárias sobre o andamento das
realizações físicas e financeiras, com
os resultados do acompanhamento
detalhados por programa, por fonte e por
ano do PPA realizado.
RAZÕES DE VETO
O preceito tende a vincular o Executivo à prestação de
informações no interregno de dois em dois meses ao Legislativo,
diretamente à comissão de Finanças.
Ocorre, no entanto, que a disposição não se coaduna
com os princípios que regem a Administração Pública, elencados
no art. 372 da Constituição Federal, em especial o postulado da
eficiência.
Tal sustentáculo se perfaz em duas idéias básicas,
quais sejam: presteza e economicidade. Assim, o atendimento ao
Público, por parte dos agentes, deve ser célere (presteza) e do
modo menos oneroso ao Erário (economicidade).
A Lei Maior3 e a legislação infraconstitucional, a exemplo
da Lei de Responsabilidade Fiscal4 (artigos 52 e seguintes),
já estabeleceram as amarras necessárias ao desempenho da
Máquina Administrativa no que atine à demonstração da execução
orçamentária:
Art. 52. O relatório a que se refere o § 3o do art.
165 da Constituição abrangerá todos os Poderes
e o Ministério Público, será publicado até trinta
dias após o encerramento de cada bimestre e
2
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência [...]
3
Art. 165 da CF
4
LC 101/2000
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composto de:
I - balanço orçamentário, que especificará,
por categoria econômica, as:
a) receitas por fonte, informando as realizadas
e a realizar, bem como a previsão atualizada;
b) despesas por grupo de natureza,
discriminando a dotação para o exercício, a
despesa liquidada e o saldo;
II - demonstrativos da execução das:
a) receitas, por categoria econômica e
fonte, especificando a previsão inicial, a previsão
atualizada para o exercício, a receita realizada no
bimestre, a realizada no exercício e a previsão a
realizar;
b) despesas, por categoria econômica e
grupo de natureza da despesa, discriminando
dotação inicial, dotação para o exercício,
despesas empenhada e liquidada, no bimestre e
no exercício;
c) despesas, por função e subfunção.
§ 1o Os valores referentes ao refinanciamento
da dívida mobiliária constarão destacadamente
nas receitas de operações de crédito e nas
despesas com amortização da dívida.
§ 2o O descumprimento do prazo previsto
neste artigo sujeita o ente às sanções previstas
no § 2o do art. 51.
Art. 53. Acompanharão o Relatório Resumido
demonstrativos relativos a:
I - apuração da receita corrente líquida, na
forma definida no inciso IV do art. 2o, sua evolução,
assim como a previsão de seu desempenho até o
final do exercício;
II - receitas e despesas previdenciárias a que
se refere o inciso IV do art. 50;
III - resultados nominal e primário;
IV - despesas com juros, na forma do inciso
II do art. 4o;
V - Restos a Pagar, detalhando, por Poder e
órgão referido no art. 20, os valores inscritos, os
pagamentos realizados e o montante a pagar.
§ 1o O relatório referente ao último bimestre
do exercício será acompanhado também de
demonstrativos:
I - do atendimento do disposto no inciso III
do art. 167 da Constituição, conforme o § 3o do
art. 32;
II - das projeções atuariais dos regimes de
previdência social, geral e próprio dos servidores
públicos;
III - da variação patrimonial, evidenciando a
alienação de ativos e a aplicação dos recursos
dela decorrentes.
§ 2o Quando for o caso, serão apresentadas
justificativas:
I - da limitação de empenho;
II - da frustração de receitas, especificando
as medidas de combate à sonegação e à evasão
fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de
fiscalização e cobrança.
No mesmo norte, a Lei Orgânica do Município, em seu
art. 57, estabelece:
Art. 57. Os Poderes Executivo e Legislativo
manterão, de forma integrada, sistema de
controle interno com a finalidade de:
I - avaliar o cumprimento das metas previstas
no plano plurianual, a execução
dos programas de governo e do orçamento
do Município;
II - comprovar a legalidade e avaliar os
resultados, quanto à eficácia e eficiência da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial
nos órgãos e entidades da administração
municipal, bem como da aplicação de recursos
públicos por entidades de direito privado;
DIOGRANDE n. 3.936
III - exercer o controle das operações de
crédito, avais e garantias, bem como dos
direitos e haveres do Município;
IV - apoiar o controle externo no exercício de
sua missão institucional.
Nesse sentido, qualquer disposição meramente
burocrática será, também, antagônica à eficiência administrativa.
Com efeito, a obrigação pretensamente imputada ao
Executivo, no que tange à apresentação bimestral de informações,
inviabilizará o bom desenvolvimento das realizações físicas e
financeiras, tendo em vista a mobilização de despesas e pessoal
para consecução de dito ônus.
A função fiscalizadora do Legislativo não pode onerar o
Executivo de modo a impossibilitar o normal desempenho de suas
funções essenciais.
Destarte, o dispositivo em comento merece veto.
DISPOSITIVO VETADO
Art. 13 [...]
§ 2° Quadrimestralmente será realizada
Audiência Pública na Câmara Municipal,
convocada com, no mínimo, uma semana
de antecedência, sendo dada plena
divulgação no Diogrande, onde o Executivo
detalhadamente apresentará o andamento
das realizações do PPA, demonstrando
relatórios físicos e financeiro, minucioso,
sobre os respectivos Programas em
execução e já executados.
RAZÕES DE VETO
O preceito tende a vincular o Executivo à prestação
de informações no interregno de quatro em quatro meses ao
Legislativo, com realização, inclusive, de audiência pública.
Ocorre, no entanto, que a disposição não se coaduna
com os princípios que regem a Administração Pública, elencados
no art. 375 da Constituição Federal, em especial o postulado da
eficiência.
Tal sustentáculo se perfaz em duas idéias básicas,
quais sejam: presteza e economicidade. Assim, o atendimento ao
Público, por parte dos agentes, deve ser célere (presteza) e do
modo menos oneroso ao Erário (economicidade).
A Lei Maior e a legislação infraconstitucional já
estabeleceram as amarras necessárias ao desempenho da Máquina
Administrativa, a exemplo do art. 9º, § 4° da Lei Complementar
101/2000:
Art. 9o Se verificado, ao final de um bimestre,
que a realização da receita poderá não
comportar o cumprimento das metas de
5
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência [...]
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resultado primário ou nominal estabelecidas
no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o
Ministério Público promoverão, por ato próprio
e nos montantes necessários, nos trinta
dias subseqüentes, limitação de empenho e
movimentação financeira, segundo os critérios
fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.
[...]
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro
e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará
e avaliará o cumprimento das metas fiscais
de cada quadrimestre, em audiência pública
na comissão referida no § 1o do art. 166
da Constituição ou equivalente nas Casas
Legislativas estaduais e municipais.
Assim, qualquer disposição meramente burocrática
será, também, antagônica à eficiência administrativa.
Com efeito, a obrigação pretensamente imputada
ao Executivo, no que tange à apresentação quadrimestral de
informações, inviabilizará o bom desenvolvimento das realizações
físicas e financeiras, tendo em vista a mobilização de despesas e
pessoal para consecução de dito ônus.
A função fiscalizadora do Legislativo não pode onerar o
Executivo de modo a impossibilitar o normal desempenho de suas
funções essenciais.
Destarte, o dispositivo em comento merece veto.
DISPOSITIVO VETADO
Art. 15 [...]
§6° Fica fixada à data de entrada das
futuras revisões do PPA 2014-2017 na
Câmara Municipal, como sendo a mesma
da LDO, ou seja, até 15 de abril, ou ,
extemporaneamente,
especificamente,
para o objeto da solicitação de crédito
especial para novas operações de crédito,
ou, também, quando se tratar de novos
convênios assinados com os Governos
Federal e Estadual, cujas metas pactuadas
não se encontrem aprovadas no PPA em
vigor.
RAZÕES DE VETO
O preceito tende a fixar a data de 15 de abril para entrada
de futuras revisões do Plano Plurianual, contudo, a disposição é
precipitada e merece fulminação.
O art. 35, § 2º, I do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias - ADCT estabelece que o prazo para envio do projeto
do Plano Plurianual é de até quatro meses antes do término do
primeiro exercício financeiro.
Desta feita, melhor e mais apropriado que as revisões
sigam, por analogia, a regra supra, sendo encaminhadas ao
Legislativo até quatro meses antes do encerramento do exercício
financeiro subseqüente.
O exíguo prazo previsto no dispositivo vetado impediria,
DIOGRANDE n. 3.936
sobremaneira, que as revisões fossem tratadas com maior eficácia.
DISPOSITIVO VETADO
Art. 15 [...]
§ 7º Especificamente no ano de 2014,
junto com a LDO para o exercício de 2015,
o Executivo fica obrigado a entrar com a
revisão do PPA na Câmara Municipal, de
forma a efetivamente fixar a codificação
das iniciativas, assim como das metas
de cada programa, agora, efetivamente,
associadas ao respectivo Projeto Atividade
constantes nas Unidades Gestoras da Lei
Orçamentária.
RAZÕES DE VETO
Na nova metodologia do Plano Plurianual, muda-se a
estrutura “programa-ação” para dar lugar a programas, objetivos
e iniciativas, tornando-se a ação uma categoria exclusiva dos
orçamentos, estabelecendo uma situação de complementaridade
entre os instrumentos, sem prejuízo à integração. O plano tem
foco na organização do governo nos níveis estratégico e tático, e o
Orçamento, pela organização no nível operacional.
Ademais, a integração almejada pela emenda será,
efetivamente, levada a cabo, até pela dicção do art. 7º e seguintes
do próprio PPA. Tal disposição prevê que os programas devem
compor as leis orçamentárias e de créditos orçamentários, sendo
que as ações estarão exclusivamente nas respectivas normas
conforme § 1º do citado dispositivo.
Nesse sentido, a disposição contida no texto vetado é
incompatível com a metodologia contemporânea, bem como aos
artigos citados, que tratam da integração entre os instrumentos de
planejamento.
DISPOSITIVO VETADO
ADENDO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI n. 7.507/13.
RAZÕES DE VETO
O Plano Plurianual, sabidamente, é instrumento de
planejamento em médio prazo, conforme previsão estampada
no art. 165, § 1º, I da Constituição Federal, assunto reproduzido,
inclusive, pela Lei Orgânica do Município de Campo Grande, em
seu art. 98, § 1º, I.
Destarte, o PPA estabelece, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, vislumbrando
as despesas de capital e outras delas decorrentes, além daquelas
relativas aos programas de duração continuada.
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DIOGRANDE n. 3.936
Nessa senda, verifica-se o caráter prospectivo do
PPA. Mas, além disso, tal instituto é a matriz das demais leis
orçamentárias.
Partindo-se
dessa
premissa,
as
propostas
dos
Vereadores não se amoldam ao caráter do Plano Plurianual, visto
que são, em suma, operacionais e de curto prazo, características
fundamentais da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Assevera-se, ainda, que as mesmas não apresentaram
estudos de viabilidade técnica e recursos competentes para sua
execução, ferindo, de fronte, o princípio do planejamento.
De outra banda, tomando-se por base o preceito da
independência dos Poderes, presente no art. 2º da Constituição
Federal, bem como as matérias de competência reservada à
iniciativa do Chefe do Executivo, presentes no art. 61, § 1º, II, também
da Constituição, tem-se que as emendas extravasaram os limites
impostos pela ordem jurídica vigente.
Deste modo, diante da incompatibilidade formal e
material, não há outra solução senão a aposição de veto.
Ademais, cumpre ressaltar a impropriedade técnicolegislativa no que tange ao dispositivo vetado (Adendo ao Anexo
I da Lei n. 5.298/2014), visto que tal objeto sequer foi citado como
parte integrante da norma, consoante se extrai do art. 6º da referida
lei.
Estas, Senhor Presidente são as razões que me
levam a vetar parcialmente o Projeto em causa, o qual submeto
à elevada apreciação dos Senhores Membros do Poder
Legislativo, na certeza de poder contar com o espírito público à
sua manutenção.
Atenciosamente,
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
LEI n. 5.298, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu, ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito do Município
de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO
PLURIANUAL
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual
do Município de Campo Grande para o período de 2014 a 2017 - PPA
2014-2017, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da
Constituição Federal e § 1º do art. 98 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º. O planejamento governamental é a
atividade que, baseando-se em diagnósticos e estudos prospectivos,
orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 3º. O PPA 2014-2017 é instrumento
de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos
e metas da administração pública municipal com o propósito
de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas,
orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do
desenvolvimento sustentável.
Art. 4º. O PPA 2014-2017 terá como diretrizes:
I - a garantia dos direitos humanos com
redução das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de
gênero;
II - a ampliação da participação social, do
controle social e da transparência;
III - a promoção da sustentabilidade ambiental;
IV - a valorização da diversidade cultural e da
identidade regional;
V - a excelência na gestão para garantir o
provimento de bens e serviços à sociedade;
VI - a humanização da saúde, elevando os
índices de qualidade no atendimento à população;
VII - o aumento da eficiência dos gastos
públicos;
VIII - o crescimento econômico sustentável;
IX - o estímulo e a valorização da educação,
da ciência e da tecnologia;
X - redução do déficit habitacional para família
de baixa renda, com ênfase nas moradias de risco;
XI - modernização administrativa, com
transparência na gestão dos recursos públicos e implementação
de ações voltadas para aprimoramento e eficiência na gestão, com
ênfase na implementação do Plano de Cargos e Remuneração do
Funcionalismo Municipal;
XII - (VETADO)
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 5º. O PPA 2014-2017 reflete as políticas
públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas,
Objetivos e Iniciativas:
I - Programa: retrata no Plano Plurianual a
agenda de governo organizada pelos Temas das Políticas Públicas
e orienta a ação governamental. Tem a abrangência necessária
para representar os desafios e organizar a gestão, o monitoramento,
a avaliação, as transversalidades e as multissetorialidades. O
Programa Temático se desdobra em Objetivos e Iniciativas e tem
como atributos:
a) O Indicador é uma referência que permite
identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um
Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação;
b) O Valor Global é uma estimativa dos
recursos orçamentários necessários à consecução dos Objetivos,
apresentadas pelas fontes: Tesouro, Outras e Próprias/Indiretas
com as respectivas categorias econômicas.
II - Objetivo: expressa o que deve ser feito,
refletindo as situações a serem alteradas pela implementação de
um conjunto de iniciativas e tem como atributo:
Parágrafo único. Órgão Responsável:
órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação
do Objetivo, sendo representado pelas Unidades Gestoras da
Administração Direta, Indireta e pelos respectivos Fundos da Prefeitura
Municipal de Campo Grande - PMCG.
III - Iniciativa: declara as entregas de
bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações
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governamentais, decorrentes ou não de orçamento e tem como
atributo a meta, que define o alcance da iniciativa, podendo ser de
natureza quantitativa ou qualitativa.
Art. 6º. Integram o PPA 2014-2017 os seguintes
anexos:
I - Anexo I – Programas;
II - Anexo II – Resumo PPA 2014-2017.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 7º. Os Programas constantes do PPA
2014-2017 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas
leis de crédito adicional.
§ 1º. As ações orçamentárias serão
discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
§ 2º. As iniciativas expressas nesta Lei estarão
desdobradas em uma única ação ou várias ações, de acordo
com a sua melhor alocação, visando ao seu acompanhamento e
monitoramento.
Art. 8º. O Valor Global dos Programas não é
limite à programação e à execução das despesas expressas nas
leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional; entretanto, as
metas, os enunciados dos objetivos, as iniciativas, somente serão
alteradas após serem submetidas à Câmara Municipal para sua
aprovação.
Art.
9º.
Os
orçamentos
anuais,
compatibilizados com o PPA 2014-2017 e com as respectivas leis de
diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes expressas
no art. 4º desta lei, para o alcance dos Objetivos constantes deste
Plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Aspectos Gerais
Art. 10. A gestão do PPA 2014-2017 consiste
na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução
das suas metas, sobretudo para a garantia de acesso dos segmentos
populacionais mais vulneráveis às políticas públicas e busca o
aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e
integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas
públicas;
III - dos mecanismos de monitoramento,
avaliação e revisão do PPA 2014-2017.
Parágrafo único. Caberá à Secretaria
Municipal de Planejamento, Finanças e Controle definir os prazos,
as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a
gestão do PPA 2014-2017.
Art. 11. A gestão do PPA 2014-2017
observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade,
economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o
monitoramento, a avaliação e a revisão dos Programas, Objetivos
e Iniciativas; entretanto, toda ou qualquer revisão somente será
implementada depois de submetida e aprovada pela Câmara
Municipal.
DIOGRANDE n. 3.936
Seção II
Do Monitoramento e Avaliação
Art. 12. O monitoramento do PPA 2014-2017
é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa
e orientada para o alcance das metas prioritárias da Administração.
Art. 13. A avaliação consiste na análise das
políticas públicas e dos Programas com seus respectivos atributos,
fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e
implementação.
§ 1º. (VETADO)
§ 2º. (VETADO)
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14. Para fins de atendimento ao disposto
no § 1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual,
para o período de 2014 a 2017, está incluído no Valor Global dos
Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e
seus anexos detalharão o investimento de que trata o caput, para
o ano de sua vigência.
Art. 15. Considera-se revisão do PPA 20142017 a inclusão, exclusão ou alteração de Programas.
§ 1º. A revisão de que trata o caput, ressalvado
o disposto nos §§ 4º e 5º deste artigo, será proposta pelo Poder
Executivo por meio de projeto de lei.
§ 2º. Os projetos de lei de revisão do Plano
Plurianual que incluam Programa Temático ou Objetivo deverão
conter os respectivos atributos.
§ 3º. Considera-se alteração de Programa a
inclusão, exclusão ou alteração de Objetivos, Iniciativas e Metas.
§ 4º. O Poder Executivo, somente após
aprovação da Câmara Municipal, efetuará alterações promovidas
pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional,
atualizará:
I - o Valor Global do Programa;
II - a inclusão, exclusão ou alteração das
Iniciativas;
III - as vinculações entre ações orçamentárias
e Iniciativas;
IV - a inclusão, exclusão ou alteração das
Metas.
§ 5º. O Poder Executivo, somente após
aprovação da Câmara Municipal, ficará autorizado a incluir, excluir
ou alterar as informações gerenciais e os seguintes atributos:
I - Indicador;
II - Meta de caráter qualitativo, cuja
implementação não impacte a execução da despesa orçamentária;
III - Órgão Responsável;
IV - Iniciativa sem financiamento orçamentário.
§ 6º. (VETADO)
§ 7º. (VETADO)
sua publicação.
Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JANEIRO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
PÁGINA 6 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 17 - DESPERTANDO TALENTO
INDICADORES
Data
Índice
NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRATICANDO ESPORTE
NÚMERO DE PRATICANTES PARADESPORTO
UN
UN
2013
2013
4700
120
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2014
2015-2017
2.000.000,00
2.000.000,00
6.475.000,00
5.700.000,00
775.000,00
8.475.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
18.807.530,00
18.807.530,00
27.807.530,00
36.282.530,00
20 - APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUNESP
INICIATIVAS
16 - GERAÇÃO DE CAMPEÕES - PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE JOVENS ATLETAS.
26 - PARADESPORTO - TREINAMENTOS VOLTADOS AOS PARATLETAS, BUSCANDO A REPRESENTAÇÃO NACIONAL E
INTERNACIONAL.
138 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES E ÁREAS VERDES ESPORTIVAS.
839 - CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES.
1068 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS E FEDERAÇÕES DE VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS
POR MEIO DO FAE.
METAS
ATENDIMENTO DE 21.500 CRIANÇAS DE 6 A 14 ANOS, DAS REGIÕES DE GRANDE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FORMAÇÃO DE 560 ATLETAS PARADESPORTISTAS NAS MODALIDADES PARALÍMPICAS
MANTER EM 100% AS ATIVIDADES NOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS VERDES DISTRIBUÍDOS NAS 7 REGIÕES URBANAS DA
CAPITAL.
CONSTRUÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE TREINAMENTO E REFORMA DO GINÁSIO GUANANDIZÃO, REVITALIZAÇÃO E
REFORMA DE 44 ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS 7 REGIÕES URBANAS DA CAPITAL.
CONCESSÃO DE 400 AUXÍLIOS FINANCEIROS
PROGRAMA: 20 - INCLUÍDOS
INDICADORES
NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRATICANDO ESPORTE
NÚMERO DE COMUNIDADES INDÍGENAS PARTICIPANTES
NÚMERO DE PARTICIPANTES JOGOS DA COMUNIDADE NEGRA
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
INICIATIVAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
Unidade
de
Medida
UN
UN
Referência
Data
Índice
2013
2013
2013
4700
21
1200
2014
2015-2017
1.500.000,00
1.500.000,00
740.000,00
740.000,00
2.240.000,00
4.501.500,00
4.501.500,00
2.330.000,00
2.330.000,00
6.831.500,00
9.071.500,00
32 - PROMOVER ATRAVÉS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, A SOCIALIZAÇÃO E A MELHORIA NA
QUALIDADE DE VIDA DESSES GRUPOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUNESP
QUALIDADE DE VIDA DESSES GRUPOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUNESP
PÁGINA 7 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INICIATIVAS
27 - ETNIA - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS VOLTADOS PARA INCLUSÃO ÉTNICO-SOCIAL
30 - PEQUENO CIDADÃO - REALIZAÇÃO DE PARCERIAS OUTRAS ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS
ESPORTIVOS
JUNTO A COMUNIDADE.
IMTI - Instituto
Municipal de Tecnologia
da Informação
relppa003.rptdesign
METAS
REALIZAÇÃO DE QUATRO JOGOS VOLTADOS ÀS ETNIAS INDÍGENA E NEGRA DA CAPITAL.
ATENDER 17.700 CRIANÇAS NOS PROJETOS REALIZADOS NAS 7 REGIÕES URBANAS DA CAPITAL. NAS MODALIDADES DE
FUTEBOL, NATAÇÃO, VOLEIBOL, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES.
PROGRAMA: 22 - MOVIMENTA CAMPO GRANDE
INDICADORES
NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
NÚMERO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE IMPLANTADAS
NÚMERO DE CAMPOS REFORMADOS/ CONSTRUÍDOS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
UN
UN
2013
2013
2013
30
46
111
2014
2015-2017
180.000,00
180.000,00
180.000,00
730.000,00
730.000,00
730.000,00
910.000,00
DESPESAS CORRENTES
OBJETIVO: 34 - AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE
CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUNESP
INICIATIVAS
66 - PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÀREAS ESPORTIVAS.REALIZAÇÃO DOS
PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINÁSTICA.
79 - LAZER EM AÇÃO - LEVAR À POPULAÇÃO A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DE UM PROJETO ITINERANTE.
100 - OFERECER AULAS DE GINÁSTICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS LOCAIS DE TRABALHO. DIMINUINDO O
RISCO DE LESÕES E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA.
METAS
DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA INSTALADA.
ATENDER AS 7 REGIÕES URBANAS DA CAPITAL, ATRAVÉS DO PROJETO ITINERANTE EM 40 BAIRROS, REALIZADOS AOS
FINAIS DE SEMANA.
PARTICIPAÇÃO DE 6.500 FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS AULAS DE GINÁSTICA OFERECIDAS NO LOCAL DE
TRABALHO.
PROGRAMA: 27 - Programa de Monitoramento das Políticas Públicas Municipais
INDICADORES
UNIFICAR O ATENDIMENTO AS AÇÕES E DEMANDAS DA PMCG
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
PERC
2014
100
2014
2015-2017
14.570.000,00
14.208.000,00
362.000,00
14.570.000,00
98.509.500,00
97.105.500,00
1.404.000,00
98.509.500,00
113.079.500,00
OBJETIVO: 77 - PROMOVER A ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, DE MANEIRA A IMPLEMENTAR,
ACOMPANHAR E DIVULGAR AS AÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DA SEGOV, VISANDO AO FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2800F - SECRETARIA MUNIC. GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS - SEGOV
INICIATIVAS
QUALIDADE DE VIDA DESSES GRUPOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUNESP
PÁGINA 8 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INICIATIVAS
332 - CRIAR POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO JUNTO ÀS SECRETARIAS.
633 - DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS QUE NORTEIAM O DESEMPENHO E OS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PMCG
645Municipal
- RESTRUTURAR
DE CERIMONIAL, DANDO SUPORTE ÀS AÇÕES DE INAUGARAÇÃO
DE
IMTI - Instituto
de TecnologiaAdaSUPERINTENDÊNCIA
Informação
relppa003.rptdesign
OBRAS E ATIVIDADES DA PMCG
670 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SEGOV
892 - PROMOVER A POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
METAS
ATINGIR 80% DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO POR MEIO DE REPASSE DE CONVÊNIOS.
MANTER A POPULAÇÃO CAMPO-GRANDENSE INFORMADA DAS ATIVIDADES EXECUTADAS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO
MUNICIPIO.
SUBSIDIAR A QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
ATENDER COM EFICIÊNCIA E EXCELÊNCIA AS DEMANDAS DA SECRETARIA.
BUSCAR SANAR AS DISCRIMINAÇÕES E AS DIFERENÇAS SOCIAIS
PROGRAMA: 29 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
INDICADORES
ÀREAS PÚBLICAS
IMÓVEIS TERRITORIAIS
NÚMERO DE IMÓVEIS RECADASTRADOS
NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES AREAS IRREGULARES
ÁREAS PÚBLICAS CADASTRADAS
ÍNDICE DE VALORES IMOBILIÁRIOS
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
UN
UN
PERC
M2
PERC
2013
2013
2013
2013
2013
2013
7511
109489
92469
80
2863000
15
2014
2015-2017
143.000,00
18.000,00
125.000,00
2.790.500,00
2.726.000,00
64.500,00
2.933.500,00
375.000,00
0,00
375.000,00
9.714.432,00
9.520.932,00
193.500,00
10.089.432,00
13.022.932,00
OBJETIVO: 69 - PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA URBANA PARA FINS DE IPTU, ITBI E ITR
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3100F - SECRETARIA MUNIC. MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO - SEMADUR
INICIATIVAS
157 - ATUALIZAR O SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO
198 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES DO CUSTO M2 PARA LANÇAMENTO DE IPTU E ITBI
200 - IMPLANTAR BASE SETORIAL PARA CRIAÇÃO DE INSCRIÇÕES RURAIS,
1120 - AMPLIAR E MANTER AS PLACAS INDICATIVAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
1123 - GESTÃO EFICIENTE DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS EMPRESAS
FUNERÁRIAS
1124 - URBANIZAR FEIRAS LIVRES COM NOVAS DEMARCAÇÕES E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS
1125 - IMPLEMANTAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO USO DE VIAS E LOGRADOUROS
1276 - DIGITALIZAR DOCUMENTOS
1278 - ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAMENTOS
1294 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO
METAS
1276 - DIGITALIZAR DOCUMENTOS
- ESTRUTURAÇÃO
E EQUIPAMENTOS
PÁGINA 9 - 1278
segunda-feira,
20 de janeiro
de 2014
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
1294 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO
DIOGRANDE n. 3.936
METAS
DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS P/ AUTOMATIZAR E PUBLICAR OS DADOS GEORREFERENCIADO EM MAPAS
DINÂMICOS PARA O CONTRIBUINTE, RELACIONADA A BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICIPIO
ATUALIZAÇÃO DE 100% DO CADERNO GENÉRICO DE VALORES IMOBILIÁRIOS
BASE SETORIAL 100% IMPLANTADA
INSTALAÇÃO DE 8.000 PLACAS INDICATIVAS NAS VIAS DE ENTRADA DA CIDADE, PRINCIPAIS E BAIRROS NOVOS
MANTER 100% DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS GERIDOS
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA ATENDER A 56 FEIRAS REGULARES, CONFORME CALENDÁRIO.
CONSCIENTIZAR 100% DOS AMBULANTES NA ÁREA CENTRAL
DIGITALIZAÇÃO DE 100% DOS DOCUMENTOS MUNICIPAIS TAIS COMO: MAPAS ANTIGOS, AVALIAÇÕES E BOLETINS DE
INFORMAÇÃO CADASTRAL
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
relppa003.rptdesign
ESTRUTURAR EM 100% OS DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANISTICO E POSTURAS E DEPARTAMENTO DE
CADASTRO IMOBILIÁRIO E CARTOGRAFIA
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIARIO E CARTOGRAFIA
PROGRAMA: 31 - PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA
INDICADORES
NÚMERO DE MUDAS PRODUZIDAS POR ANO
INDICE DE DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO DE MUDAS
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
PERC
2013
2013
160000
50
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
2014
2015-2017
70.000,00
70.000,00
1.612.800,00
1.612.800,00
1.682.800,00
231.000,00
231.000,00
6.372.158,00
6.372.158,00
6.603.158,00
8.285.958,00
71 - PRODUÇÃO DE MUDAS, BEM COMO LEVANTAMENTO E MANEJO DAS ÁRVORES EXISTENTES CONF. PDAU
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3100F - SECRETARIA MUNIC. MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO - SEMADUR
INICIATIVAS
209 - SERVIÇOS DE MANEJO E ARBORIZAÇÃO URBANA
211 - CULTIVO E PLANTIO DE MUDAS
1285 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO
METAS
100% VIAS ARBORIZADAS COM CORTE E MANEJO ADEQUADO
MUDAS CULTIVADAS
VIVEIRO FLORA DO CERRADO GERIDO COM PRODUÇÃO DE 160.000 MUDAS/ANO
PROGRAMA: 32 - PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
2014
2015-2017
4.529.250,00
4.529.250,00
1.505.000,00
985.000,00
520.000,00
6.034.250,00
27.759.750,00
27.759.750,00
6.111.150,00
4.445.150,00
1.666.000,00
33.870.900,00
39.905.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
72 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONTROLE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
IMTI - Instituto Municipal
de Tecnologia3100F
da Informação
ORGÃO RESPONSÁVEL:
- SECRETARIA MUNIC. MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO - SEMADUR
INICIATIVAS
212 - REALIZAR ANÁLISE E AVALIAÇÕES DA ÁGUA DOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO
221 - EFETIVAR PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS PRODUTORES INSCRITOS NO PROGRAMA MANANCIAL
VIVO
222 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE TERRACIAMENTO, DE CERCAMENTO E RESTAURAÇÃO APPS
relppa003.rptdesign
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3100F - SECRETARIA MUNIC. MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO - SEMADUR
PÁGINA 10 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
INICIATIVAS
212 - REALIZAR ANÁLISE E AVALIAÇÕES DA ÁGUA DOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO
221 - EFETIVAR PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS PRODUTORES INSCRITOS NO PROGRAMA MANANCIAL
VIVO
222 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE TERRACIAMENTO, DE CERCAMENTO E RESTAURAÇÃO APPS
223 - PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA PRODUTORES RESIDENTES NAS SUB BACIAS
325 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNCÍPIO
327 - REVITALIZAR , RECUPERAR E PROTEGER PARQUES E ÁREAS VERDES
818 - IMPLANTAR OS ECOPONTOS PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS
1277 - ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAMENTOS
1289 - GESTÃO DOS PARQUES
METAS
AVALIAÇÕES NAS BACIAS ANHANDUI, BÁLSAMO, BANDEIRA, COQUEIRO, IMBIRUSSU, LAGEADO, LAGOA, PROSA E
SEGREDO
PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
RESTAURAÇÃO DE 100% DAS ÁREAS DEGRADADAS
PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 100% DOS RESIDENTES DAS SUB BACIAS
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR IMBIRUSSU E PARQUE LINEAR DO BANDEIRA
REVITALIZAÇÃO DE PARQUES LINEAR IMBIRUSSU, ÁGUA VIVA, CONSUL ASSAF TRAD E LINEAR SEGREDO
IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NAS REGIÕES DO SEGREDO, ANHANDUI, IMBIRUSSU , BANDEIRA E LAGOA
ESTRUTURAR EM 100% OS DEPARTAMENTOS DE POLÍTICAS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DE LICENCIAMENTO E
MONITORAMENTO AMBIENTAL
100% DOS PARQUES GERDOS, SENDO: PARQUES ANHANDUI, CABAÇA E LINEAR DO SEGREDO GERIDOS
PROGRAMA: 34 - Qualifica Campo Grande
INDICADORES
NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS
PERCENTUAL DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO IMPLANTADO
NÚMERO DE BOLETIM INFORMATIVO ELABORADO E
DISPONIBILIZADO
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
PERC
UN
2012
2012
2012
1679
0
12
2014
2015-2017
5.000.000,00
4.000.000,00
1.000.000,00
461.000,00
361.000,00
100.000,00
5.461.000,00
26.030.000,00
25.030.000,00
1.000.000,00
4.995.000,00
4.895.000,00
100.000,00
31.025.000,00
36.486.000,00
74 - PROMOVER GRADATIVAMENTE A UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO DOS TRABALHADORES À QUALIFICAÇÃO, E
CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA PROBABILIDADE DE OBTENÇÃO DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1132F - FUNDACAO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - FUNSAT
INICIATIVAS
780 - OFERECER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL AOS TRABALHADORES
781 - IMPLANTAR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
1132 - DISPONIBILIZAR BOLETIM INFORMATIVO SOBRE O MERCADO FORMAL DE EMPREGO
METAS
PROPORCIONAR EMPREGABILIDADE AOS TRABALHADORES
AUMENTAR A QUANTIDADE DE TRABALHADORES QUALIFICADOS COM OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS
PROPORCIONAR INFORMAÇÕES AS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS SOBRE O MERCADO FORMAL DE EMPREGO
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
relppa003.rptdesign
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
PÁGINA 11 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
PROGRAMA: 36 - PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL COM INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA DE TRANSITO E
TRANSPORTE
INDICADORES
QUANTIDADE DE ACIDENTES POR ANO
VIAS COM FAIXAS DE TRÂNSITO (ROLAMENTO)
SINALIZAÇÃO VERTICAL E SEMAFÓRICA
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA E DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
MALHA CICLOVIÁRIA
OUTROS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TESOURO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
UN
UN
M2
UN
KM
2012
2012
2012
2012
2012
2012
12084
71
3351
57775
300
23
2014
2015-2017
7.960.000,00
4.303.000,00
3.657.000,00
10.845.000,00
2.195.000,00
8.650.000,00
14.944.000,00
9.912.000,00
5.032.000,00
33.749.000,00
7.532.000,00
4.014.000,00
3.518.000,00
23.795.000,00
1.795.000,00
22.000.000,00
66.449.000,00
38.421.000,00
28.028.000,00
97.776.000,00
131.525.000,00
78 - APERFEIÇOAR O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM VISTA NA REDUÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS,
FOCANDO A MELHORA NA FLUIDEZ DO TRÂNSITO E REDUÇÃO NO NÚMERO DE ACIDENTES, COM INTUITO DE
PROMOVER E GERENCIAR A SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA, REDUZINDO O NÚMERO DE ACIDENTES, COM
AÇÕES NAS ÁREAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA, INTERVENÇÕES FÍSICAS NAS VIAS E
FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DE AGENTES DE TRÂNSITO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0246F - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - AGETRAN
INICIATIVAS
370 - ESTRUTURAR A GESTÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
828 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL E IDENTIFICADORA
829 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM SISTEMA DE MONITORAMENTO
SEMAFORIZADO EM TEMPO REAL
1344 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CICLOVIAS DE CAMPO GRANDE
1345 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO DO TRÂNSITO NA CIDADE.
METAS
ATENDER EM 100% AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO COM QUALIFICAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 108 SERVIDORES ENTRE AGENTES E FISCAIS DE
TRÂNSITO, SENDO EM 2014: 44; 2015: 32; 2016: 22 E 2017: 10; AMPLIAR E DAR A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DE 500
TRAVESSIAS DE PEDESTRES SENDO EM: 2014 ? 175; 2015 ? 175; 2016- 100; 2017- 50, SUJEITOS A ATENDER A DEMANDA
DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO..INSTALAÇÃO DE 4.940 METROS LINEARES DE DEFENSAS METÁLICAS AS MARGENS
DOS CÓRREGOS, SENDO 2014 - 1240 M; 2015 - 1300 M; 2016- 1200 M E 2017- 1200 M
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO NA SINALIZAÇÃO: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PERFAZENDO 551.000,00 M2, SENDO: 2014131.000,00M2; 2015- 140.000,00; 2016-140.000,00 E 2017- 140.000,00; SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO E
ADVERTÊNCIA PERFAZENDO 26.400 UNIDADES, SENDO: 2014- 6000; 2015- 6.800; 2016- 6.800 E 2017- 6.800; SINALIZAÇÃO
VERTICAL DE ORIENTAÇÃO (PLACA EM BANDEIRA)TOTALIZANDO 1780 UNIDADES, SENDO: 2014- 400; 2015- 460; 2016-460 E
2017- 460. SEMAFÓRICA TOTALIZANDO 190 INTERSEÇÕES, SENDO: 2014- 40; 2015- 50; 2016- 50; 2017- 50. GRADIS PARA
PROTEÇÃO NAS PORTAS DAS ESCOLAS E NAS TRAVESSIAS TOTALIZANDO 484 MÓDULOS, SENDO: 2014- 148 MÓDULOS;
2015- 106 MÓDULOS; 2016- 115 MÓDULOS E 2017- 115 MÓDULOS.. IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMAS DE
GESTÃO DE MONITORAMENTO DAS INTERCESSÕES SEMAFORIZADAS EM TEMPO REAL, DURANTE O QUADRIÊNIO
ATENDIMENTO EM 100%, SENDO QUE EM 2014- 40%, 2015- 30%, 2016- 20% E 2017-10%.
.IMPLEMENTAR E RECUPERAR 80 KM DE CICLOVIAS, SENDO EM: 2014- 25%, 2015- 25%, 2016- 25% E 2017- 25%
IMPLANTAÇÃO DE CFTV (CÂMERAS PONTO), SENDO UM TOTAL PERCENTUAL DE 100% IMPLANTADAS, SENDO PARA 201416 UNIDADES (40%); 2015- 16 UNIDADES (40%) E 2016- 8 UNIDADES (20%);
PROGRAMA: 38 - Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade
INDICADORES
de
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Medida
Referência
Data
2014
OUTROSda Informação
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia
DESPESAS
DESPESAS
TESOURO
DESPESAS
DESPESAS
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
CORRENTES
DE CAPITAL
CORRENTES
DE CAPITAL
404.000,00
283.000,00
121.000,00
128.800,00
86.800,00
42.000,00
532.800,00
Índice
2015-2017
3.257.000,00
relppa003.rptdesign
1.271.000,00
1.986.000,00
576.000,00
242.000,00
334.000,00
3.833.000,00
4.365.800,00
80 - AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS LOCAIS DA ÁREA DE TECNOLOGIA, VISANDO FOMENTAR
ESSAS ATIVIDADES, GERANDO EMPREGO DE QUALIDADE E AGREGANDO VALOR AOS PRODUTOS E SERVIÇOS
VALOR GLOBAL
4.365.800,00
PÁGINA 12 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
DIOGRANDE n. 3.936
80 - AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS LOCAIS DA ÁREA DE TECNOLOGIA, VISANDO FOMENTAR
ESSAS ATIVIDADES, GERANDO EMPREGO DE QUALIDADE E AGREGANDO VALOR AOS PRODUTOS E SERVIÇOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3200F - SECRET.MUNIC.DESENV.ECON.,CIENCIA E TECN.E AGRON.-SEDESC
INICIATIVAS
869 - ESTRUTURAR O SISTEMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
872 - FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO/POLO EMPRESARIAL PARA EMPRESAS DE BASE
TECNOLÓGICA
1114 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TELECENTROS
METAS
80 EMPRESAS ATENDIDAS POR MEIO DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO E O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE LOCAL
01 PARQUE TECNOLÓGICO IMPLANTADO PARA ABRIGAR EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, DE MICRO, PEQUENO,
MÉDIO E GRANDE PORTE
24 TELECENTROS ATENDIDOS COM SALAS ADEQUADAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA E A
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL
PROGRAMA: 39 - Programa de ação cultural
INDICADORES
AMPLIAR EM 12% AO ANO A QUANTIDADE DE EVENTOS
CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEGOV
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
2014
50
2014
2015-2017
6.910.000,00
6.910.000,00
6.910.000,00
27.500.000,00
27.500.000,00
27.500.000,00
34.410.000,00
DESPESAS CORRENTES
93 - PROMOVER ,COORDENAR E EXECUTAR AS FESTIVIDADES, DANDO SUPORTE AOS ÓRGÃOS PARA EXECUÇÃO
DOS EVENTOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2800F - SECRETARIA MUNIC. GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS - SEGOV
INICIATIVAS
672 - PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE CAMPO GRANDE.
985 - PROMOVER COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS
METAS
PROMOVER COM QUALIDADE AS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
MANTER A POPULAÇÃO CAMPO-GRANDENSE INFORMADA DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 52 - Campo Grande Cidade Inteligente
Unidade
PREFEITURA
INDICADORESMUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
de
Medida
Referência
Data
2014
TESOURO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
IMTI - Instituto Municipal
de Tecnologia da Informação
OBJETIVO:
20.475.000,00
18.132.500,00
2.342.500,00
20.475.000,00
Índice
2015-2017
71.267.000,00
68.014.500,00
3.252.500,00
71.267.000,00
91.742.000,00
relppa003.rptdesign
255 - PROMOVER A ADEQUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA MANTER COM EFICIÊNCIA OS
SERVIÇOS PRESTADOS PELO IMTI A TODA A POPULAÇÃO DE MODO A PROMOVER A ESTABILIDADE NA
PRESTAÇÃDOS SERVIÇOS DE SUPORTE NOS SISTEMAS DESENVOLVIDOS E COORDENADOS PELO INSTITUTO
MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2024F - INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - IMTI
INICIATIVAS
1095 - READEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUPORTE TECNICO, PRESTADOS PELO IMTI A TODOS OS ORGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
1262 - PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS AS NOVAS TECNOLOGIAS.
1263 - EXPANSÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITA EM DIVERSAR REGIOES DE CAMPO GRANDE.
METAS
ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES
FORNECER ACESSO GRATUITO E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A PESSOAS COM
NECESSIDADE ESPECIAIS.
AUMENTAR OS LOCAIS ONDE A POPULAÇÃO TEM ACESSO A INTERNET GRATUITA.
OBJETIVO:
256 - COORDENAR E IMPLANTAR TODOS OS SERVIÇOS REFERENTES À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AO
GEOPROCESSAMENTO E ÀS TELECOMUNICAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
AUMENTAR OS LOCAIS ONDE A POPULAÇÃO TEM ACESSO A INTERNET GRATUITA.
PÁGINA 13 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
DIOGRANDE n. 3.936
256 - COORDENAR E IMPLANTAR TODOS OS SERVIÇOS REFERENTES À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AO
GEOPROCESSAMENTO E ÀS TELECOMUNICAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2024F - INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - IMTI
INICIATIVAS
1096 - MANUTENÇÃO EM SISTEMAS E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO.
1097 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DO IMTI
METAS
MANTER OS SISTEMAS DESENVOLVIDOS PELO IMTI A DISPOSIÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO SEM A INTERRUPÇÃO DOS
SERVIÇOS.
ATENDER COM EFICIÊNCA E EXCÊLENCIA AS DEMANDAS DO INSTITUTO.
PROGRAMA: 58 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
INDICADORES
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
UN
KM
2012
2012
2012
1
1
150
M2
M2
UN
2012
2012
2012
3742653
14160000
1
DIMINUIR AS DISTANCIAS ENTRE OS BAIRROS E AO CENTRO
DESVIO DO TRÁFEGO DE CARGAS
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
(KM)
RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PAVIMENTO ASFÁLTICO
RECONFORMAÇAO E REVESTIMENTO PRIMÁRIO
DESVIOS RODOVIÁRIOS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
2014
2015-2017
29.931.775,00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
29.921.775,00
TESOURO
210.680.377,00
DESPESAS CORRENTES
11.858.200,00
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPO
GRANDE
DESPESAS DE CAPITAL
198.822.177,00
TOTAL
240.612.152,00
VALOR GLOBAL
104.314.000,00
30.000,00
104.284.000,00
559.075.640,00
35.672.000,00
523.403.640,00
663.389.640,00
904.001.792,00
OUTROS
OBJETIVO:
105 - INFRAESTRUTURA
DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL
IMTI
- Instituto Municipal
de Tecnologia da Informação
relppa003.rptdesign
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA
INICIATIVAS
746 - OBRAS DE PAV.ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E
SUPERVISÕES
747 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM TAPA-BURACO, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ
749 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS NO PERÍMETRO RURAL
METAS
PREVISÃO DE ASFALMENTO ATÉ O FINAL DE 2017 DE 1.175.000 M2 SENDO: 2014 79.500 M2 - 2015 132.500 M2 - 2016 212.000
M2 - 2017 106.000 M2
REGIÃO
ANHANDUIZINHO
BANDEIRA
IMBIRUSSU
LAGOA
SEGREDO
CENTRO
PROSA
UNIDADE
M2
M2
M2
M2
M2
M2
M2
QUANTIDADE
364.250
152.750
211.500
152.750
200.750
93.000
0
100% DAS VIAS URBANAS ATENDIDAS SENDO: 2014 - 11.460.850 M2; 2015 - 11.976.588 M2; 2016 - 12.425.710 M2; 2017 13.046.995 M2
REGIÃO
ANHANDUIZINHO
BANDEIRA
IMBIRUSSU
LAGOA
PROSA
SEGREDO
CENTRO
UNIDADE
M2
M2
M2
M2
M2
M2
M2
QUANTIDADE
6.358.319
9.782.029
6.358.318
6.358.319
8.803.826
7.336.521
3.912.811
100% DAS ESTRADAS VICINAIS ATENDIDAS COM PREVISÃO DE GASTO COM MANUTENÇÃO DE VIAS SENDO: 2014 1.770.000 M2; 2015 - 1.820.000 M2; 2016 - 1.850.000 M2; 2017 - 1.880.000 M2
REGIÃO
PERÍMETRO RURAL DE CAMPO
GRANDE
OBJETIVO:
UNIDADE
M2
QUANTIDADE
7.320.000
108 - INFRAESTRUTURA PARA CONTORNOS RODOVIÁRIOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA
GRANDE
PÁGINA 14 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
DIOGRANDE n. 3.936
108 - INFRAESTRUTURA PARA CONTORNOS RODOVIÁRIOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA
INICIATIVAS
764 - MELHORIAS NO TERMINAL INTERMODAL DE CARGAS
METAS
TERMINAL DE CARGAS 100% READEQUADO EM 2014
PROGRAMA: 59 - CONTROLE DE ENCHENTES E CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS
INDICADORES
CORREGOS URBANIZADOS COM CONTROLE DE ENCHENTES
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
2012
2
2014
2015-2017
45.219.602,00
45.219.602,00
TESOURO
5.024.158,00
DESPESAS
CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE 516.840,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.507.318,00
TOTAL
50.243.760,00
VALOR GLOBAL
24.300.000,00
24.300.000,00
4.600.600,00
1.868.600,00
2.732.000,00
28.900.600,00
79.144.360,00
OUTROS
DESPESAS DE CAPITAL
OBJETIVO:
106 - IMPLEMENTAÇÃO
DO CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÕES E DRAGAGEM DE CORREGOS
IMTI
- Instituto Municipal
de Tecnologia da Informação
relppa003.rptdesign
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA
INICIATIVAS
756 - URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO ANHANDUÍ I E II
757 - URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO CABAÇAS
758 - URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO CABAÇAS E AREIAS
759 - URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO BÁLSAMO
1133 - CONTROLE DE ENCHENTES EM DIVERSOS CÓRREGOS DA ZONA URBANA DA CAPITAL
METAS
CÓRREGO URBANIZADO E CONTROLE DE ENCHENTE EXECUTADO EM 100%, SENDO: DRENAGEM: 2014 - 241 M; 2015 361,80 M; 2016 - 201 M; PAVIMENTAÇÃO: 2014 - 12.277,47 M2; 2015 - 18.416,20 M2; 2016 - 10.231,22 M2.
CÓRREGO URBANIZADO E CONTROLE DE ENCHENTE EXECUTADO EM 100%, SENDO: DRENAGEM: 2014 -2.436,31 M
PAVIMENTAÇÃO - 2014 - 16.361,50 M2
CÓRREGO URBANIZADO E CONTROLE DE ENCHENTE EXECUTADO EM 100%, SENDO: DRENAGEM: 2014 - 2.704,50 M
PAVIMENTAÇÃO - 2014 -14.874,09 M2
CÓRREGO URBANIZADO E CONTROLE DE ENCHENTE EXECUTADO EM 100%, SENDO: DRENAGEM: 2014 - 4.889 M - 2015 3.126 M PAVIMENTAÇÃO - 2014 - 44.408 M2 - 26.392 M2
ATENDER 100% DAS ÁREAS NOVOS INVESTIMENTOS - 90.000 M2
PROGRAMA: 61 - Fomento ao micro e pequeno empreendedor.
INDICADORES
NÚMERO DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS
AUMENTAR A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS MICROS E
PEQUENOS EMPREENDEDORES
NÚMERO DE EMPREENDIMENTOS COLETIVOS APOIADOS
Data
Índice
UN
UN
2012
2012
50
300
UN
2012
0
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
2014
2015-2017
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
5.400.000,00
112 - FORTALECER MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1132F - FUNDACAO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - FUNSAT
INICIATIVAS
776 - DISPONIBILIZAR RECURSOS A MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS EXCLUÍDOS DO MERCADO
CONVENCIONAL DE CRÉDITO
777 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO GERENCIAL
778 - APOIAR O ASSOCIATIVISMO, O COOPERATIVISMO E A ECONÔMIA SOLIDÁRIA
METAS
AUMENTAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
PROPORCIONAR PROSPERIDADE AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS
FORTALECER OS EMPREENDIMENTOS COLETIVOS
PROGRAMA: 62 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINTRHA
INDICADORES
Unidade
de
Referência
PROPORCIONAR PROSPERIDADE AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS
PÁGINAFORTALECER
15 - segunda-feira,
20 de janeiro de 2014
OS EMPREENDIMENTOS
COLETIVOS
DIOGRANDE n. 3.936
PROGRAMA: 62 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINTRHA
INDICADORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Unidade
de
CAMPO Medida
GRANDE
SERVIDORES MUNICIPAIS DE APOIO DA SEINTRHA
PERC
Referência
Data
Índice
2014
100
2015-2017
2014
TESOURO
11.277.360,00
11.177.360,00
100.000,00
11.277.360,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
37.287.000,00
36.987.000,00
300.000,00
relppa003.rptdesign
37.287.000,00
48.564.360,00
113 - GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEINTRHA
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA
INICIATIVAS
783 - GERENCIAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO FIXAS E VARIÁVEIS
METAS
ATENDER 100% A GESTÃO DA SEINTRHA
PROGRAMA: 63 - INFRAESTRUTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
INDICADORES
PREDIOS MUNICIPAIS ESTRUTURADOS
SEDES DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO
PUBLICA
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
UN
T
2012
2012
2012
2
2
325000
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2014
2015-2017
310.000,00
10.000,00
300.000,00
892.000,00
302.000,00
590.000,00
1.202.000,00
910.000,00
40.000,00
870.000,00
1.738.000,00
616.000,00
1.122.000,00
2.648.000,00
3.850.000,00
114 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÕES EM SEDES DE DIVERSAS SECRETARIAS
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA
INICIATIVAS
787 - INFRAESTRUTURA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS
METAS
REESTRUTURAR EM 100% AS SEDES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
PROGRAMA: 89 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEPLANFIC
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Unidade
de
Medida
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
2.021.000,00
1.571.000,00
450.000,00
6.032.000,00
5.952.000,00
80.000,00
8.053.000,00
0,00
0,00
21.865.000,00
21.767.000,00
98.000,00
21.865.000,00
29.918.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
PÁGINA 16 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
DIOGRANDE n. 3.936
116 - DISPONIBILIZAR FERRAMENTAS GERENCIAIS NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE
FORMA EFICIENTE, COM MAIOR EFETIVIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2600F - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ., FINANCAS E CONTROLE - SEPLANFIC
INICIATIVAS
1055 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
1078 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEPLANFIC
1079 - IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS PARA A TRANSPARÊNCIA
METAS
FORTALECER A CULTURA DE PLANEJAMENTO NA PMCG
BUSCAR A EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS
PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 90 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
INDICADORES
ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA
ÁREA DE COBERTURA DO PMV
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
PERC
HA
2013
2013
100
10000
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
2014
2015-2017
380.000,00
380.000,00
120.400,00
120.400,00
500.400,00
1.140.000,00
1.140.000,00
398.561,00
398.561,00
1.538.561,00
2.038.961,00
115 - ESTIMULAR E SENSIBILIZAR A COMUNIDADE QUANTO AOS CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0247F - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
INICIATIVAS
805 - IMPLANTAR PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS E CEINFS
806 - PRODUÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO SOBRE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
807 - PROMOVER ATIVIDADES, EVENTOS, FEIRAS E AFINS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE
808 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
METAS
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS E CEINFS
DIVULGAR EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES DOS CEAS IMBIRUSSU E POLONÊS
PROGRAMA: 91 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
INDICADORES
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
2012
587988
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
OUTROS
DESPESAS
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS
DESPESAS
TESOURO
DESPESAS
DESPESAS
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
118
-
APERFEIÇOAR
O
DE CAPITAL
CORRENTES
DE CAPITAL
CORRENTES
DE CAPITAL
TRANSPORTE
PÚBLICO
ATRAVÉS
DE
2014
2015-2017
256.420.766,00
256.420.766,00
5.380.000,00
3.480.000,00
1.900.000,00
15.100.766,00
5.625.000,00
9.475.766,00
276.901.532,00
349.443.000,00
349.443.000,00
12.150.000,00
6.450.000,00
5.700.000,00
66.328.470,00
20.707.000,00
45.621.470,00
427.921.470,00
704.823.002,00
IMPLANTAÇÃO
DE
PROGRAMA
DE
GEOPROCESSAMENTO
E MELHORIA DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE relppa003.rptdesign
TRANSPORTE
IMTI - Instituto Municipal
de Tecnologia da Informação
COLETIVO PARA O APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA E DO MODELO OPERACIONAL, ASSIM COMO GERENCIAR A
CAPACIDADE EXECUTIVA DA FISCALIZAÇÃO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0246F - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - AGETRAN
INICIATIVAS
845 - MELHORIA DA ESTRUTURA DE PONTOS DE ÔNIBUS E ABRIGOS
849 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE CONTROLE DO TRANSPORTE COLETIVO
1063 - FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO
1249 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO COM PAVIMENTAÇÃO E
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0246F - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - AGETRAN
PÁGINA 17 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
INICIATIVAS
845 - MELHORIA DA ESTRUTURA DE PONTOS DE ÔNIBUS E ABRIGOS
849 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE CONTROLE DO TRANSPORTE COLETIVO
1063 - FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO
1249 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO COM PAVIMENTAÇÃO E
REORDENAMENTO VIÁRIO MOBILIDADE URBANA E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
1250 - ABRIGOS E TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVOS
METAS
DEMARCAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E ABRIGOS , IMPLANTAÇÃO: 2014- 25% (350
UNIDADES DE ABRIGOS); 2015-25% (350 UNIDADES DE ABRIGOS); 2016-25% (350 UNIDADES ABRIGO)S E 2017- 25% (350
UNIDADES ABRIGOS) . E PARA DEMARCAÇÃO DE NOVOS PONTOS E MANUTENÇÃO DOS EXISTENTES SERÁ NECESSÁRIO
DE 1000 UNIDADES DURANTE O QUADRIÊNIO, SENDO PARA 2014- 250 UNIDADES; 2015- 250 UNIDADES; 2016- 250
UNIDADES E 2017- 250 UNIDADES
REFORMA E MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DURANTE O QUADRIÊNIO NO TOTAL DE 7 TERMINAIS DE
TRANSBORDO, SENDO: 2014 ? 2 TERMINAIS; 2015- 2 TERMINAIS; 2016- 2 TERMINAIS E 2017- 1 TERMINAL
OPERACIONALIZAR E GERENCIAR 100% DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
LINHAS EXCLUSIVAS PARA TRANSPORTE COLETIVO COM PREVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA:
OBRAS DE DRENAGEM 144.489 M E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO 2.116.721 M2, COM EXECUÇÃO DE OBRAS EM 2014: 30%;
2015: 40% E 2016: 30%
A PREVISÃO DENTRO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA PARA O TRANSPORTE COLETIVO, CONSTRUÇÃO DE
APROXIMADAMENTE 500 ABRIGOS PARA ÔNIBUS , SENDO EM 2014 - 176; 2015 - 128; 2016 - 100; 2017 - 100, E 04 NOVOS
TERMINAIS DE TRANSBORDO
PROGRAMA: 93 - PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM AÇÃO
INDICADORES
Unidade
de
Medida
QUANTIDADE DE ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAIS
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TESOURO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Data
Índice
2012
126
2014
2015-2017
1.122.000,00
752.000,00
370.000,00
47.000,00
47.000,00
2.318.000,00
1.578.000,00
740.000,00
1.048.000,00
678.000,00
370.000,00
3.366.000,00
4.535.000,00
1.169.000,00
120 - DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CAMPO
CAMPO GRANDE - MS, GERENCIANDO
SERVIÇOS
DE EDUCAÇÃO
PARAGRANDE
O TRÂNSITO, POR MEIO DE CAPACITAÇÕES,
CAMPANHAS E PROJETOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0246F - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - AGETRAN
INICIATIVAS
IMTI - Instituto
Municipal de Tecnologia da Informação
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850 - REALIZAR PROGRAMAS DE SENSIBILIZAÇÃO PARA COMPORTAMENTO SEGURO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE
METAS
REALIZAR EVENTOS PARA ORIENTAÇÃO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, COM CURSOS, OFICINAS E OUTROS DE
APROXIMADAMENTE DURANTE CADA ANO 100 TIPOS DE CURSOS, ENTRE OFICINAS, PALESTRAS E DEMAIS, EM UM TOTAL
DE 400 DURANTE O QUADRIÊNIO.
PROGRAMA: 96 - Promoção do Agronegócio
INDICADORES
AUMENTAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO
AGRONEGÓCIO
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
2013
300
2014
2015-2017
4.215.000,00
2.547.000,00
1.668.000,00
602.000,00
374.000,00
228.000,00
4.817.000,00
16.192.000,00
9.988.000,00
6.204.000,00
2.586.000,00
1.780.000,00
806.000,00
18.778.000,00
23.595.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
125 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA COM INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA
VALOR GLOBAL
23.595.000,00
PÁGINA 18 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
DIOGRANDE n. 3.936
125 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA COM INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3200F - SECRET.MUNIC.DESENV.ECON.,CIENCIA E TECN.E AGRON.-SEDESC
INICIATIVAS
878 - PROMOVER O AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO
1130 - FOMENTAR A ECONOMIA SOLIDÁRIA
1131 - IMPLANTAR O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
1333 - PROMOVER A AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA COM BASE NA SUSTENTABILIDADE
1351 - APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (PAA/PNAE)
CINTURÃO VERDE E CPA
METAS
800 FAMÍLIAS ATENDIDAS COM CURSOS, PALESTRAS E DIAS DE CAMPO, PARA O AUMENTO DA PRODUÇÃO NA
AGRICULTURA FAMILIAR
250 FAMÍLIAS ATENDIDAS COM APOIO À PRODUÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) IMPLANTADO COM O CONTROLE DA QUALIDADE E DOS SERVIÇOS
RELACIONADOS A PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COM VENDA EXCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
800 FAMÍLIAS ATENDIDAS POR MEIO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, USO DE PATRULHAS MECANIZADAS E APOIO À
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
800 FAMÍLIAS ATENDIDAS POR MEIO DAS POLÍTICAS DOS PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) E DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO CINTURÃO VERDE E DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS (CPA)
PROGRAMA: 97 - Promoção do Turismo
INDICADORES
Unidade
de
Medida
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
1.660.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.010.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
650.000,00
TESOURO
501.000,00
DESPESAS CORRENTES
411.000,00
DESPESAS DEMUNICIPAL
CAPITAL
PREFEITURA
DE CAMPO GRANDE 90.000,00
TOTAL
2.161.000,00
VALOR GLOBAL
5.272.000,00
3.127.000,00
2.145.000,00
1.825.000,00
1.524.000,00
301.000,00
7.097.000,00
9.258.000,00
OUTROS
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
OBJETIVO: 126 - AUMENTAR O NÚMERO DE TURISTAS E VISITANTES EM CAMPO GRANDE
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3200F - SECRET.MUNIC.DESENV.ECON.,CIENCIA E TECN.E AGRON.-SEDESC
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INICIATIVAS
881 - MODERNIZAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO
METAS
08 CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO TURISTA MODERNIZADAS COM REFORMA E ADEQUAÇÃO VISANDO AMPLIAR O
NÚMERO DE TURISTAS ATENDIDOS NO MUNICÍPIO
OBJETIVO:
365 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0231F - FUNDO MUN. P/ O DES. ATIV. TURISTICAS DE CAMPO GRANDE-FMDAT
INICIATIVAS
1360 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
METAS
POTENCIALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS TURÍSTICOS, EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROGRAMA: 98 - Fomento à Indústria, ao Comércio e Serviços
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Unidade
de
Medida
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
675.000,00
290.000,00
385.000,00
455.000,00
355.000,00
100.000,00
1.130.000,00
2.025.000,00
870.000,00
1.155.000,00
1.650.000,00
1.245.000,00
405.000,00
3.675.000,00
4.805.000,00
129 - MELHORAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DAS ÁREAS DA INDÚSTRIA, DO
VALOR GLOBAL
4.805.000,00
PÁGINA 19 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
DIOGRANDE n. 3.936
129 - MELHORAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DAS ÁREAS DA INDÚSTRIA, DO
COMÉRCIO E SERVIÇOS, GERANDO MAIS TRABALHO, EMPREGO E RENDA, COM INCLUSÃO SOCIAL E
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3200F - SECRET.MUNIC.DESENV.ECON.,CIENCIA E TECN.E AGRON.-SEDESC
INICIATIVAS
889 - FOMENTO A INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
METAS
ATENDER 100 EMPRESAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE INCUBADORAS DE EMPRESAS E 80 EMPRESAS PELO PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (PRODES)
PROGRAMA: 99 - Valorização do Servidor Público
INDICADORES
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
2014
2015-2017
115.000,00
105.000,00
10.000,00
TESOURO
800.000,00
DESPESAS CORRENTES
790.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
TOTAL
915.000,00
VALOR GLOBAL
635.000,00
605.000,00
30.000,00
2.370.000,00
2.340.000,00
30.000,00
3.005.000,00
3.920.000,00
OUTROS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
OBJETIVO: 130 - VALORIZAR E APRIMORAR O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ORGÃO RESPONSÁVEL:
0505F - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO - SEMAD
IMTI - Instituto Municipal
de Tecnologia da Informação
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INICIATIVAS
894 - IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS EM ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR
900 - IMPLANTAR E REGULAMENTAR O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES - PCR
912 - PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EM ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS
METAS
ATUALMENTE TEMOS 693 FUNCIONÁRIOS AFASTADOS PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE EM TODA PMCG, PRETENDEMOS
COM A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS COMO O FORUM PERMANENTE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR,
QUE ATENDE DE 350 A 400 SERVIDORES POR ANO, DIMINUIR GRADATIVAMENTE.
100% DO PLANO IMPLANTADO
ESTIMULAR O CRESCIMENTO INDIVIDUAL E SOCIAL DO SERVIDOR PROMOVENDO ATIVIDADE COMO CONCURSO
LITERÁRIO QUE ABRE EM MÉDIA 30 VAGAS PARA INSCRIÇÕES, FEIRA DE ARTESANATO ONDE TEMOS UMA MÉDIA DE 90 A
100 INSCRITOS E ANUALMENTE O FESTIVAL DA CANÇÃO
PROGRAMA: 113 - Oportunizando Emprego
INDICADORES
NÚMERO DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO
FORMAL DE EMPREGO
NÚMERO DE EVENTOS DESCENTRALIZADOS REALIZADOS
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
2012
1825
UN
2012
185
2014
2015-2017
416.500,00
380.000,00
36.500,00
22.000,00
22.000,00
438.500,00
1.249.500,00
1.140.000,00
109.500,00
66.000,00
66.000,00
1.315.500,00
1.754.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
131 - INSERIR O TRABALHADOR NO MERCADO FORMAL DE EMPREGO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1132F - FUNDACAO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - FUNSAT
INICIATIVAS
905 - COLOCAÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO FORMAL DE EMPREGO
METAS
PROPORCIONAR A OPORTUNIDADE DO TRABALHADOR CONQUISTAR UM EMPREGO FORMAL
OBJETIVO:
199 - DISPONIBILIZAR AS ATIVIDADES DA FUNSAT NOS BAIRROS DA PERIFERIA DA CIDADE
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1132F - FUNDACAO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - FUNSAT
INICIATIVAS
1050 - DESCENTRALIZAR AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA FUNSAT
METAS
PROPORCIONAR AOS TRABALHADORES DOS BAIRROS DA PERIFERIA DA CIDADE, ACESSO FÁCIL E COM MENOR CUSTO,
NAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA FUNSAT
PÁGINA
20 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
INICIATIVAS
DIOGRANDE n. 3.936
1050 - DESCENTRALIZAR AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA FUNSAT
METAS
PROPORCIONAR AOS TRABALHADORES DOS BAIRROS DA PERIFERIA DA CIDADE, ACESSO FÁCIL E COM MENOR CUSTO,
NAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA FUNSAT
PROGRAMA: 114 - Programa de modernização da Agência de Regulação.
Referência
Unidade
PREFEITURA
INDICADORESMUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
de
Data
Medida
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS CORRENTES
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Índice
2014
2015-2017
3.326.000,00
3.026.000,00
300.000,00
3.326.000,00
10.943.550,00
9.233.550,00
relppa003.rptdesign
1.710.000,00
10.943.550,00
14.269.550,00
135 - REGULAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA COM SERVIÇOS
JUSTOS PARA A POPULAÇÃO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0249F - AGENCIA MUNIC. REGULACAO SERV. PUB. DELEGADOS DE CG-AGEREG
INICIATIVAS
932 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGEREG, PARA CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS
986 - REGULAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DE CONCESSÕES DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1155 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGEREG
METAS
OBTER MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.
PROPORCIONAR SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM REGULARIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DA AGEREG
PROGRAMA: 115 - Manutenção e Modernização da Gestão Administrativa da Semad
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Data
Índice
2014
2015-2017
1.226.000,00
1.011.000,00
215.000,00
14.394.000,00
13.896.000,00
498.000,00
15.620.000,00
4.025.000,00
3.320.000,00
705.000,00
64.047.000,00
62.060.000,00
1.987.000,00
68.072.000,00
83.692.000,00
132 - IMPLEMENTAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMAD
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0505F - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO - SEMAD
INICIATIVAS
916 - AMPLIAR AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO POR REGIÃO
982 - MELHORAR E AMPLIAR A ESTRUTURA FÍSICA DA SEMAD
1212 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEMAD
METAS
INSTALAÇÃO DE 01 CENTRO DE ATENDIMENTO POR REGIÃO
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURA PARA GARATIR 100% DAS ATRBUIÇÕES DA SEMAD
ATENDER EM 100% DA GESTÃO DA SEMAD
PROGRAMA: 116 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
Unidade
INDICADORES
de
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOMedida
GRANDE
Referência
Data
2014
OUTROS
TESOURO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
2.689.000,00
2.079.000,00
610.000,00
2.196.000,00
1.381.000,00
815.000,00
4.885.000,00
133 - MODERNIZAR A GESTÃO DA ESCOLA DE GOVERNO
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0505F - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO - SEMAD
Índice
2015-2017
4.280.500,00
2.280.500,00
2.000.000,00
8.840.800,00
5.595.800,00
3.245.000,00
relppa003.rptdesign
13.121.300,00
18.006.300,00
TOTAL
VALOR GLOBAL
4.885.000,00
PÁGINA 21 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
13.121.300,00
18.006.300,00
DIOGRANDE n. 3.936
133 - MODERNIZAR A GESTÃO DA ESCOLA DE GOVERNO
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0505F - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO - SEMAD
INICIATIVAS
923 - OFERECER CURSOS PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA, QUE ATENDAM A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(ATIVOS, INATIVOS E ESTÁGIO PROBATÓRIO)
1075 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO
1076 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EGOV
METAS
QUALIFICAR OS SERVIDORES EM DIVERSOS NÍVEIS DA CARREIRA, A ESCOLA DE GOVERNO ATUALMENTE REALIZA UMA
MÉDIA DE 25 CURSOS ALEATORIOS MENSAIS COM PARTICIPAÇÃO DE 20 A 30 SERVIDORES. 4 TURMAS DE CURSOS PRÉVESTIBULAR COM 30 ALUNOS CADA E 24 TURMAS QUE FAZEM CURSOS
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GOVERNO
ATENDER EM 100% AS DESPESAS COM CUSTEIO E FOLHA DE PAGAMENTO DA EGOV
PROGRAMA: 119 - EMHA - CASA DA GENTE URBANA
INDICADORES
UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO AO CADASTRO
EMHA ENTREGUES EM 2012
Data
Índice
UN
2012
1086
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TESOURO
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
2014
2015-2017
6.498.000,00
283.000,00
6.215.000,00
500.000,00
500.000,00
6.998.000,00
38.710.000,00
998.000,00
37.712.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
40.210.000,00
47.208.000,00
300 - ATENDER AO CADASTRO DE FAMÍLIAS INSCRITAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA AGÊNCIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE - EMHA.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2026F - AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA
INICIATIVAS
1296 - CONSTRUIR MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTOS COM INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA,
LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE OU EM SEUS DISTRITOS.
1297 - CONSTRUIR MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL EM LOTES INDIVIDUAIS URBANIZADOS, LOCALIZADOS NO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE OU EM SEUS DISTRITOS.
METAS
CONSTRUÇÃO DE 5.000 UNIDADES, NO PERÍODO DE 2014 À 2017, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS INSCRITAS
NA EMHA, OBSERVANDO COMO PARÂMETROS, AS LEGISLAÇÕES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, INSCRIÇÕES
REGIONALIZADAS,.
CONSTRUÇÃO DE 400 UNIDADES HABITACIONAIS, OCUPANDO OS LOTES VAZIOS URBANIZADOS NAS DIVERSAS REGIÕES
URBANAS, NO PERÍODO DE 2014
A 2017, PARA ATENDENDO
ÀSDE
FAMÍLIAS
CARACTERIZADAS
COMO INTERESSE SOCIAL.
PREFEITURA
MUNICIPAL
CAMPO
GRANDE
PROGRAMA: 120 - EMHA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
INDICADORES
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Unidade
de
Medida
Referência
Data
Índice
relppa003.rptdesign
2014
2015-2017
590.000,00
560.000,00
30.000,00
590.000,00
1.770.000,00
1.680.000,00
90.000,00
1.770.000,00
2.360.000,00
301 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES CONSOLIDADAS, OCUPADAS PACIFICAMENTE, HÁ PELO
MENOS, CINCO ANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E SEUS DISTRITOS, PERMITINDO O DIREITO À TITULAÇÃO E
ENDEREÇO OFICIAL AOS SEUS OCUPANTES. POSSIBILITA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO À MELHORIA HABITACIONAL
OU A REVITALIZAÇÃO URBANA DO IMÓVEL.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0251F - FUNDO DE URBANIZACAO DAS AREAS FAVELADAS - FUNAF
INICIATIVAS
1298 - REALIZAR LEVANTAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO
MUNICÍPIO OU DISTRITOS, PARA VIABILIDADE DE PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, EM ACORDO À LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
1299 - DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIAS HABITACIONAIS COMO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO, COM ÊNFASE NA SALUBRIDADE DO AMBIENTE; OU NA INTEGRAÇÃO DO IMÓVEL COM O ESPAÇO
PÚBLICO.
METAS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 600 LOTES, NO PERÍODO DE 2014 À 2017, LOCALIZADOS EM TODO PERÍMETRO URBANO
DE CAMPO GRANDE,
PROMOVER 680 INTERVENÇÕES HABITACIONAIS E URBANAS, NO PERÍODO DE 2014 À 2017, PREFERENCIALMENTE EM
PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA E HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO
OBJETO.
PROGRAMA: 121 - EMHA - CASA DA GENTE RURAL
Referência
PROMOVER 680 INTERVENÇÕES HABITACIONAIS E URBANAS, NO PERÍODO DE 2014 À 2017, PREFERENCIALMENTE EM
PÁGINAPROJETOS
22 - segunda-feira,
20 de janeiro
de 2014 MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA E HABITABILIDADE
DIOGRANDE
n. 3.936
DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA,
DA POPULAÇÃO
OBJETO.
PROGRAMA: 121 - EMHA - CASA DA GENTE RURAL
INDICADORES
INSCRIÇÃO PARA HABITAÇÃO RURAL EM 2012
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
2012
147
2014
2015-2017
450.000,00
450.000,00
450.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
1.500.000,00
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
303 - CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS OU INVESTIR EM MELHORIAS COMO REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2026F - AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA
INICIATIVAS
1301 - DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIAS HABITACIONAIS COMO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA MORADIA
EXISTENTE, OU ATÉ MESMO CONSTRUIR UMA HABITAÇÃO, PROPICIANDO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO TRABALHADOR
RURAL NO CAMPO.
METAS
ATENDIMENTO A 500 FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS, COM A CONSTRUÇÃO DE MORADIA OU DE MELHORIA
HABITACIONAL, AMPLIANDO AS CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO TRABALHADOR NO CAMPO.
PROGRAMA: 122 - EMHA - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOUnidade
GRANDE
INDICADORES
de
Medida
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
TESOURO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
7.618.200,00
6.818.200,00
800.000,00
105.000,00
5.000,00
100.000,00
7.723.200,00
25.829.736,52
23.429.736,52
2.400.000,00
relppa003.rptdesign
315.000,00
15.000,00
300.000,00
26.144.736,52
33.867.936,52
356 - MODERNIZAÇÃO DA EMHA E CUSTEIO OPERACIONAL.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2026F - AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA
INICIATIVAS
1340 - CUSTEIO OPERACIONAL DA EMHA
METAS
ATENDER EM 100% A GESTÃO DA EMHA
PROGRAMA: 124 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMADUR
INDICADORES
INDICE DE CAPACITAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Data
Índice
PERC
2013
60
2014
2015-2017
2.000,00
1.000,00
1.000,00
32.501.000,00
32.501.000,00
0,00
32.503.000,00
142 - GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMADUR
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3100F - SECRETARIA MUNIC. MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO - SEMADUR
INICIATIVAS
963 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEMADUR
METAS
Referência
Unidade
de
Medida
125.562.594,00
125.562.594,00
0,00
125.562.594,00
158.065.594,00
OBJETIVO:
142 - GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMADUR
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3100F - SECRETARIA MUNIC. MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO - SEMADUR
PÁGINA 23 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
INICIATIVAS
963 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEMADUR
METAS
ATENDER A 100% DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMADUR
PROGRAMA: 125 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA AGETRAN
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
PERC
PERC
2014
2014
314
20
2014
2015-2017
PROPRIAS/INDIRETAS
1.150.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
TESOURO
2.706.000,00
DESPESAS CORRENTES
2.556.000,00
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
TOTAL
3.856.000,00
VALOR GLOBAL
3.450.000,00
3.000.000,00
450.000,00
7.862.000,00
7.412.000,00
450.000,00
11.312.000,00
15.168.000,00
INDICADORES
PERCENTUAL DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES
PERCENTUAL DE SERVIDORES CAPACITADOS AO ANO
OBJETIVO:
143 - DESENVOLVER
UM
PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL PARA ASSEGURAR E
AMPLIAR OS
IMTI
- Instituto Municipal
de Tecnologia da
Informação
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SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DE FORMA INTEGRADA, OBJETIVANDO A OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO
PADRONIZADOS, CAPACITANDO OS FUNCIONÁRIOS PARA MELHOR EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0246F - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - AGETRAN
INICIATIVAS
965 - GERENCIAR OS RECURSOS FÍSICOS, FINANCEIROS E HUMANOS DA AGETRAN
METAS
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN, ATENDER EM 100 %
PROGRAMA: 127 - DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO
INDICADORES
CONVÊNIOS E PARCERIAS INSTITUIDAS
ÍNDICE DE EXCLUSÃO SOCIAL
CONSULTA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DISPONIBILIZADA
CONVÊNIOS E PARCERIAS INSTITUIDAS
ÍNDICE DE EXCLUSÃO SOCIAL
CONSULTA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DISPONIBILIZADA
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
PERC
UN
PERC
PERC
UN
PERC
2014
2014
2014
2014
2014
2014
100
0,814
100
100
0,814
100
2014
2015-2017
3.580.000,00
1.580.000,00
2.000.000,00
1.595.000,00
1.555.000,00
40.000,00
5.175.000,00
36.070.000,00
5.020.000,00
31.050.000,00
19.630.000,00
12.830.000,00
6.800.000,00
55.700.000,00
60.875.000,00
204 - 1. REFORMULAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
PARA AJUSTAR SUA ATUAÇÃO CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR N. 94/2006 (LEI DO PLANO DIRETOR).
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0241F - INSTITUTO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - PLANURB
INICIATIVAS
1107 - PROPOSIÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS COM
APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS ADEQUAD
1108 - . AMPLIAR A DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO, DEMOCRATIZANDO O ACESSO À
DOCUMENTAÇÃO E PRODUÇÃO TÉCNICA
1109 - IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ELABORADOS E EM ANDAMENTO
1110 - ELABORAÇÃO, REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
1111 - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS VISANDO ESTABELECER
ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E, ASSIM, REDUZIR OS ÍNDICES DE EXCLUSÃO SOCIAL
METAS
CONVÊNIOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA; PARCERIAS
E CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA NO ÂMBITO DAS INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL.
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR MEIO DE SITES; DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES EM MÍDIAS
DIVERSIFICADAS, REUNIÕES PÚBLICAS E CONSELHOS MUNICIPAIS.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO PARQUE ESPLANADA, CRIAR E EQUIPAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ESTRADA DE
FERRO - RFFSA, IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO.
REVISÃO DA CARTA GEOTÉCNICA E DA CARTA DE DRENAGEM, REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CAMPO GRANDE,
REVISÃO DA LEI DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS; REVISÃO DO
PLANO DE DRENAGEM, REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - PDTMU.
PLANO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES SÓCIOECONÔMICAS E CULTURAIS PARA OS BAIRROS; ELABORAÇÃO DE PLANO
DE DESENVOLVIMENTO PARA OS DISTRITOS.
DE DESENVOLVIMENTO PARA OS DISTRITOS.
PÁGINA 24 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
OBJETIVO:
258 - CRIAR AMBIENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS NO INSTITUTO PARA APOIAR TOMADAS DE DECISÃO COM BASE
EM INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS PRODUZIDOS SOBRE O MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O PLANEJAMENTO, A
COORDENAÇÃO, A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS SOB A ÓTICA DA INTEGRAÇÃO
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ESTRATÉGICO MUNICIPAL.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0241F - INSTITUTO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - PLANURB
IMTI - Instituto Municipal
de Tecnologia
da Informação
DAS AÇÕES
SETORIAIS
E DO PLANEJAMENTO
INICIATIVAS
1307 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO
1324 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA URBANA
METAS
REGULAMENTAR E IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO.
GERENCIAMENTO 100% REALIZADO
PROGRAMA: 130 - GESTÃO E MANUTENÇÃO FUNESP
INDICADORES
NÚMERO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA
NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
UN
2013
2013
101
30
2014
2015-2017
5.000.000,00
4.700.000,00
300.000,00
5.000.000,00
53.625.000,00
37.375.000,00
16.250.000,00
53.625.000,00
58.625.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
146 - MANTER A UNIDADE EM PLENO FUNCIONAMENTO COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, PROPORCIONANDO UM
AMBIENTE DIGNO AO TRABALHO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUNESP
INICIATIVAS
981 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNESP
METAS
ATENDER EM 100% A GESTÃO DA FUNESP
PROGRAMA: 133 - EMHA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA HABITACIONAL
INDICADORES
OUTROS
DESPESAS CORRENTES
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Unidade
de
Medida
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
110.000,00
300.000,00
300.000,00
30.000,00
30.000,00
330.000,00
440.000,00
307 - OFERECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA PROFISSIONAL GRATUITA OU SUBSIDIADA COM BAIXO CUSTO, PARA
PROJETO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS
FAMÍLIAS COM RENDA BRUTA MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE POSSUEM UM IMÓVEL.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2025F - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FUNDHAB
INICIATIVAS
1302 - IMPLEMENTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA ÀS FAMÍLIAS DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS E DISPONIBILIZAR A
BAIXO CUSTO, ÀS FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL SUPERIOR A 3 SALÁRIOS ATÉ O LIMITE DE 5 SALÁRIOS MÍNIMOS.
METAS
ATENDER 200 FAMÍLIAS, COM INSCRIÇÃO INDIVIDUAL, PROVENIENTES DE TODAS AS REGIÕES URBANA DO MUNICÍPIO, NO
PERÍODO DE 2014 À 2017.
PROGRAMA: 134 - EMHA - MUDANDO PARA MELHOR
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
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METAS
ATENDER 200 FAMÍLIAS, COM INSCRIÇÃO INDIVIDUAL, PROVENIENTES DE TODAS AS REGIÕES URBANA
DO MUNICÍPIO, NO
DIOGRANDE n. 3.936
PERÍODO DE 2014 À 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
PÁGINA 25 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
PROGRAMA: 134 - EMHA - MUDANDO PARA MELHOR
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
INDICADORES
HABITAÇÕES PARA RE-ASSENTAMENTO POPULACIONAL
ENTREGUES EM 2011
Data
UN
2011
294
2014
2015-2017
2.525.000,00
2.525.000,00
400.000,00
280.000,00
120.000,00
2.925.000,00
7.575.000,00
7.575.000,00
1.200.000,00
840.000,00
360.000,00
8.775.000,00
11.700.000,00
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
TESOURO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
relppa003.rptdesign
Índice
308 - ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM HABITAÇÕES SUBNORMAIS, MORADIAS PRECÁRIAS, FUNDOS
DE VALE OU EM ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DIGNAS OU EMERGENCIAIS DE
SALUBRIDADE. PERMITE ALTERNATIVA DE INTERVENÇÕES A MÉDIO E CURTO PRAZO (EMERGENCIAL).
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2026F - AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA
INICIATIVAS
1303 - RE-ASSENTAR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS
DE INTERESSE SOCIAL, COM INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA.
1304 - PROCESSO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL POR DEMANDA DE INTERESSE SOCIAL, IMPLANTADA EM LOTES
URBANIZADOS OU EM IMÓVEIS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA EMHA, RECUPERADOS POR DESCUMPRIMENTO DE
CLÁUSULA CONTRATUAL.
1305 - OFERECER ALTERNATIVA IMEDIATA A SITUAÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, PERMITINDO O
DESLOCAMENTO IMEDIATO A HABITAÇÕES PROVISÓRIAS OU BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL, POR TEMPO
DETERMINADO.
1306 - DISPONIBILIZAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS POR OCASIÃO
DE DESASTRES NATURAIS, INCÊNDIOS OU SITUAÇÕES EMERGENCIAIS.
METAS
CONSTRUÇÃO DE 800 UNIDADES, NO PERÍODO DE 2014 À 2017, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ÁREAS DE RISCO, FUNDO DE VALE OU EM FRENTES DE INTERVENÇÕES URBANAS,
PREVISÃO DE 100 NOVAS DESTINAÇÕES DE IMÓVEL DE DIVERSOS LOTEAMENTO DA EMHA, REINTEGRADOS À CARTEIRA,
NO PERÍODO DE 2014 À 2017, ATENDENDO ÀS FAMÍLIAS DE INTERESSE SOCIAL.
PREVISÃO DE 120 SUBSÍDIOS, NO PERÍODO DE 2014 À 2017, DESTINADOS AO ATENDIMENTO HABITACIONAL PROVÍSÓRIO
DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIAL E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL COMO ALTERNATIVA EM CURTO PRAZO, POR
TEMPO DETERMINADO, ATÉ A SOLUÇÃO EFETIVA DE CADA CASO.
PREVISÃO DE ENTREGA DE 400 KITS, NO PERÍODO DE 2014 À 2017, A SEREM DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS
POR OCASIÃO DE DESASTRES NATURAIS, INCÊNDIOS OU SITUÇÕES EMERGENCIAIS.
PROGRAMA: 135 - EMHA - ASSISTÊNCIA SOCIAL HABITACIONAL
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
INICIATIVAS
Referência
Unidade
de
Medida
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
Data
Índice
2014
2015-2017
2.410.000,00
2.400.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
2.425.000,00
6.330.000,00
6.300.000,00
30.000,00
45.000,00
45.000,00
6.375.000,00
8.800.000,00
355 - ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2025F - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FUNDHAB
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CAMPO
GRANDE
1339 - EXECUÇÃO DO PROJETO
DE TRABALHO
TÉCNICO SOCIAL
PARA CADA
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.
METAS
ATENDIMENTO
ASSISTÊNCIA
SOCIAL A 2.000 FAMÍLIAS BENEFICIADAS NO PMCMV.
IMTI - Instituto
Municipal deCOM
Tecnologia
da Informação
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PROGRAMA: 138 - Programa Municipal de inserção Cultural
INDICADORES
Unidade
de
Medida
Referência
Data
Índice
PÁGINA 26 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
ATENDIMENTO COM ASSISTÊNCIA SOCIAL A 2.000 FAMÍLIAS BENEFICIADAS NO PMCMV.
PROGRAMA: 138 - Programa Municipal de inserção Cultural
INDICADORES
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Unidade
de
Medida
DESPESAS CORRENTES
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
2.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
9.050.000,00
9.050.000,00
9.050.000,00
11.350.000,00
162 - AMPLIAR O ACESSO A CULTURA EM SUA DIVERSAR AREAS A TODAS AS REGIÕES DE CAMPO GRANDE
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2022F - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNDAC
INICIATIVAS
1008 - PROPICIAR APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E OFICINAS CULTURAIS A TODAS AS REGIÕES DE CAMPO GRANDE.
1270 - OFICINAS CULTURAIS NAS SETE REGIÕES E EM SEUS DISTRITOS
METAS
PROPICIAR APRESENTAÇÕES E OFICINAS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, CINEMA, ARTESANATO ENTRE OUTROS NOS
BAIRROS OU ESPAÇOS PÚBLICOS.
LEVAR ACESSO A CULTURA EM SUAS DIVERSAS FORMAS DE ATUAÇÃO
PROGRAMA: 139 - Fortalecimento da Cultura Regional
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Unidade
de
Medida
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
9.700.000,00
9.700.000,00
4.100.000,00
4.100.000,00
13.800.000,00
11.700.000,00
11.700.000,00
18.150.000,00
18.150.000,00
29.850.000,00
43.650.000,00
209 - CONSTRUIR UM PLANEJAMENTO DE MÉDIO A LONGO PRAZO PARA OS EVENTOS QUE TEM UM MAIOR IMPACTO
NA CULTURA E NA MÍDIA CAMPO-GRANDENSE.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2022F - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNDAC
INICIATIVAS
1244 - PROMOVER OS EVENTOS RELACIONADOS AO CALENDÁRIO DE ATIVIDADE DA PMCG.
1245 - FORTALECIMENTO DA CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CHAMAMÉ, NIPO - BRASILEIRA ENTRE
OUTROS
1246 - MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS COMO PRAÇAS, MUSEU E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES A
ESTA FUNDAÇÃO
1271 - CONTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DO
ARQUIVO HISTÓRICO DE CAMPO GRANDE
1272 - ROTUNDA - REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO
1274 - FOMTEATRO - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE
1275 - FMIC - FUNDO MUNICIPAL
DE INVESTIMENTOS
CULTURAIS
METAS
ELABORAR, COORDENAR, E EXECUTAR OS PROJETOS INERENTES A FUNDAC, QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO DA
PMCG.
O DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS QUE FORTALEÇAM A CULTURA EM SUAS DIVERSA ÁREAS DE ATUAÇÃO
TODA E QUALQUER SERVIÇOS REFERENTE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS
A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO E DO ARQUIVO HISTÓRICO, SENDO LOCAIS MODERNOS E ADEQUADOS PARA OS
FUNCIONÁRIOS, ARTISTAS E A HISTÓRIA DE CAMPO GRANDE
A REVITALIZAÇÃO DA ROTUNDA E DE TODO O COMPLEXO FERROVIÁRIO QUE SE ESTENDE DA AV. MATO GROSSO
ATÉ A
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RUA EÇA DE QUEIROZ
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO LIGADOS AO TEATRO.
O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS LIGADOS AS DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS
PROGRAMA: 140 - Programa de Gestão e Manutenção da Fundação Municipal de Cultura
INDICADORES
Unidade
de
Medida
Referência
Data
2014
Índice
2015-2017
O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO LIGADOS AO TEATRO.
PÁGINA 27 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS LIGADOS AS DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS
PROGRAMA: 140 - Programa de Gestão e Manutenção da Fundação Municipal de Cultura
INDICADORES
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
DESPESAS CORRENTES
Data
Índice
2014
2015-2017
9.650.000,00
9.650.000,00
9.650.000,00
32.800.000,00
32.800.000,00
32.800.000,00
42.450.000,00
163 - MANUTENÇÃO E O BOM FUNCIONAMENTO DA FUNDAC
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2022F - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNDAC
INICIATIVAS
1020 - CUSTEIO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
METAS
PROPORCIONAR EFICIÊNCIA E EFICACIA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO
PROGRAMA: 142 - Promoção da Assistência Social
INDICADORES
AMPLIAR EM 100% O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE
VULNERABILIDADE SOCIAL DAS FAMILIAS DO MUNICÍPIO
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
PES
2014
10000
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2014
2015-2017
712.000,00
700.000,00
12.000,00
712.000,00
4.374.000,00
4.320.000,00
54.000,00
4.374.000,00
5.086.000,00
177 - DESENVOLVER AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL VISANDO CORRIGIR AS CARÊNCIAS SOCIAIS, QUE
TRAGAM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE CAMPO-GRANDENSE.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0233S - FUNDO DE APOIO A COMUNIDADE - FAC
INICIATIVAS
1021 - CRIAR CAMPANHAS, PROGRAMAS E CURSOS DIRECIONADOS A COMUNIDADE CARENTE VOLTADO À ÁREA
SOCIAL
1022 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FAC
METAS
SANAR AS DIFERENÇAS SOCIAIS NAS CLASSES MENOS FAVORECIDAS DOANDO MATERAL QUANDO NECESSARIO E
OFERTANDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
ATENDER COM EFICIÊNCIA E EXCELÊNCIA
AS DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS
DO FAC.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE
PROGRAMA: 145 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
INDICADORES
IDOSOS
NÚMERO DE ATENDIMENTO DE IDOSOS AO ANO
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Unidade
de
Medida
UN
Referência
Data
relppa003.rptdesign
Índice
2013
2012
600
600
2014
2015-2017
1.172.000,00
662.000,00
510.000,00
23.600,00
23.600,00
15.931.000,00
8.560.000,00
7.371.000,00
382.800,00
170.800,00
212.000,00
16.313.800,00
17.509.400,00
1.195.600,00
179 - AMPLIAR AS OPÇÕES DE ATENDIMENTO DENTRO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, OFERECENDO CUIDADOS
ESPECIALIZADOS, PRESERVANDO SEUS DIREITOS E OU CONTRIBUINDO PARA O COMBATE À VIOLAÇÃO DOS
MESMOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1024 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL EM RESIDÊNCIA DE
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
PÁGINA 28 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
INICIATIVAS
1024 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL EM RESIDÊNCIA DE
ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA
METAS
IMPLANTAR 01 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E 01 CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA
IDOSOS.
OBJETIVO:
279 - ASSEGURAR DIREITOS SOCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1176 - CRIAÇÃO DE OFICINAS DE HABILIDADES ESPECIFICAS PARA OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
1177 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
1178 - IMPLANTAR O SERVIÇO DE REPÚBLICA PARA JOVENS DE 18 A 21 ANOS DE ACORDO COM A TIPIFICAÇÃO
NACIONAL
1179 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RESIDÊNCIA DE ESTRUTURA
FÍSICA ADEQUADA (ABRIGO)
1180 - PROMOVER CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO NO MUNICIPIO
1181 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1187 - REORDENAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO
METAS
ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (LA) (PSC) COM A REALIZAÇÃO
DE 160 OFICINAS.
REALIZAR 28 CAMPANHAS E MANTER 30 FAMÍLIAS ACOLHEDORAS SOB CADASTRO NO MUNICIPIO.
IMPLANTAR 01 UNIDADE DE REPÚBLICA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
IMPLANTAR 04 ABRIGOS PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES E REALIZAR 100 CAPACITAÇÕES COM OS
TÉCNICOS QUE ATUAM NO ACOLHIMENTO.
REALIZAR 16 CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O TRABALHO INFANTIL.
FORMAR E ESTRUTURAR MAIS 03 EQUIPES DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL EM ATENDIMENTO E
ADQUIRIR MAIS 03 VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO DO SERVIÇO.
IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO.
OBJETIVO:
294 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA DEFICIENTES
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INICIATIVAS
1258
- IMPLANTAÇÃO
DEdaRESIDENCIAS
INCLUSIVAS PARA DEFICIENTES.
IMTI - Instituto
Municipal
de Tecnologia
Informação
relppa003.rptdesign
1259 - IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE TECNICA VOLANTE PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR A DEFICIENTES ACAMADOS
1260 - IMPLENTAR AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL PARA DEFIENTES.
1261 - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO AOS DEFICIENTES
METAS
IMPLANTAR 03 RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA DEFICIENTES.
IMPLANTAR 02 EQUIPES PSOCOJURIDICOSOCIAIS PARA ATUAR COMO EQUIPE VOLANTE, SENDO 01 EM 2014 E 01 EM 2017
IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL CONCEDENDO 100 ALUGUÉIS SOCIAIS.
REALIZAR 08 CAMPANHAS.
OBJETIVO:
295 - AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1397 - IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA
METAS
REALIZAR 32 MULTIRÔES DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
OBJETIVO:
366 - ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1129S - FUNDO MUN. P/A INFANCIA E A ADOLESCENCIA - FMIA
INICIATIVAS
1368 - EFETIVAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES GARANTINDO O SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FMIA
METAS
MAIOR EFETIVIDADE QUANTO AO DIREITOS ASSEGURADOS
INICIATIVAS
PÁGINA 29 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
1368 - EFETIVAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES GARANTINDO O SEU DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FMIA
METAS
MAIOR EFETIVIDADE QUANTO AO DIREITOS ASSEGURADOS
PROGRAMA: 146 - DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Data
Índice
2014
2015-2017
1.030.000,00
630.000,00
400.000,00
590.000,00
530.000,00
60.000,00
1.620.000,00
3.930.000,00
3.705.000,00
225.000,00
1.456.000,00
1.334.000,00
122.000,00
5.386.000,00
7.006.000,00
269 - PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A
PARTICIPAÇÃO SOCIAL EFETIVA.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1213 - IMPLANTAR O COMITÊ E O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
1214 - ESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, COMITÊS E OUTROS RELACIONADOS A
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
1377 - REALIZAR OFICINAS DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
METAS
IMPLANTAR O COMITÊ MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E REALIZAR 200 OFICINAS DE FORMAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS.
IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.
REALIZAR
200de
OFICINAS
DE
IMTI - Instituto
Municipal
Tecnologia
daFORMAÇÃO
Informação EM DIREITOS HUMANOS.
OBJETIVO:
relppa003.rptdesign
270 - FORTALECER OS FÓRUNS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DEFESA DE DIREITOS COMO FORMA DE GARANTIR E
AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1215 - IMPLANTAR A CASA DOS CONSELHOS E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS
CONSELHEIROS E FORTALECIMENTOS DOS PROFISSIONAIS NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES.
1216 - GARANTIR O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DEFESA E
GARANTIA DE DIREITOS.
1378 - CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
1399 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO
DE CONSELHOS TUTELARES.
METAS
IMPLANTAR 01 CASA DOS CONSELHOS E REALIZAR 20 FORMAÇÕES PARA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E LIDERANÇAS
COMUNITÁRIAS.
IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
REALIZAR 20 FORMAÇÕES PARA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS.
IMPLANTAR 04 CONSELHOS TUTELARES.
OBJETIVO:
271 - INCENTIVO AO PROTAGONISMO JUVENIL
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1218 - FOMENTAR O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS SOCIAIS ORGANIZADOS
1380 - FOMENTAR A GESTÃO PARTICIPATIVA ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PORTAL TRANPARÊNCIA.
1381 - FOMENTAR FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE
METAS
REALIZAR 80 OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E IMPLANTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
FOMENTAR A PARTICIAÇÃO SOCIAL ATRÁVES DA UTILIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
REALIZAR 80 OFICINAS DE FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA.
PROGRAMA: 148 - Educação Infantil
INDICADORES
Unidade
de
Referência
FOMENTAR A PARTICIAÇÃO SOCIAL ATRÁVES DA UTILIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
PÁGINA 30 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
REALIZAR 80 OFICINAS DE FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA.
DIOGRANDE n. 3.936
PROGRAMA: 148 - Educação Infantil
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Data
Índice
2014
2015-2017
63.685.000,00
53.085.000,00
10.600.000,00
88.325.000,00
83.925.000,00
4.400.000,00
152.010.000,00
247.503.416,50
216.190.749,84
31.312.666,66
261.184.742,95
251.698.637,75
9.486.105,20
508.688.159,45
660.698.159,45
196 - OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS
PREFEITURA QUE
MUNICIPAL
DE CAMPO
GRANDE
CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS
FAZEM PARTE
DO PATRIMÔNIO
CULTURAL, ARTÍSTICO, AMBIENTAL,
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A
CINCO ANOS DE IDADE
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED
INICIATIVAS
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
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1026 - CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL.
1027 - GARANTIR UNIFORME, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, BRINQUEDOS, LIVROS E JOGOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO
ESPAÇO PROPORCIONANDO AS AÇÕES INDISSOCIÁVEIS DE EDUCAR E CUIDAR
1028 - GARANTIR MERENDA ADEQUADA E DE QUALIDADE À EDUCAÇÃO INFANTIL.
1029 - OFERECER ATIVIDADES COMPLEMENTARES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
1030 - GARANTIR A GESTÃO FINANCEIRA E A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
1031 - OFERECER AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A FORMAÇÃO CONTINUADA POR MEIO DE PROGRAMAS DO MEC
E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SUPERIORES.
1032 - GARANTIR A FORMAÇÃO DE ALUNOS POR MEIO DAS TECNOLOGIAS E LINGUAGEM DA INFORMÁTICA, EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
METAS
GARANTIR EM 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ESTRUTURA
ADEQUADA, POR MEIO DE CONSTRUÇÕES DE 13 NOVAS UNIDADES, SENDO 4 EM 2014, 3 EM 2015, 4 EM 2016 E 2 EM 2017;
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA O
ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS.
REGIÃO
ANHANDUIZINHO
BANDEIRA
IMBIRUSSU
LAGOA
PROSA
SEGREDO
CENTRO
UNIDADE
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
QUANTIDADE
1
2
3
1
3
2
1
ADQUIRIR PARA 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO INFANTIL,
UNIFORME, KIT ESCOLAR, BRINQUEDOS, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, JOGOS PEDAGÓGICOS, DE FORMA A
PROPRICIAR O FAZER PEDAGÓGICO NO ATENDIMENTO A CERCA DE 104.000 CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, SENDO 24.500 EM
2014, 25.500 EM 2015, 26.500 EM 2016 E 27.500 EM 2017.
ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADEQUADO ÀS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, PARA ATENDER CERCA DE 104.000
CRIANÇAS DAS UNIDADES DE ENSINO QUE ATENDEM À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO
24.500 EM 2014, 25.500 EM 2015, 26.500 EM 2016 E 27.500 EM 2017.
FORNECER ATENDIMENTO INTEGRAL A CERCA DE 104.000 ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, TANTO
NO ASPECTO PEDAGÓGICO QUANTO NO SOCIAL, SENDO 24.500 EM 2014, 25.500 EM 2015, 26.500 EM 2016 E 27.500 EM 2017.
CUSTEAR A FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS E DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS (ÁGUA, LUZ, TEL, ENTRE OUTROS),
ADQUIRIR PRODUTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE 100% DAS UNIDADES DE ENSINO QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OFERECER CAPACITAÇÃO A CERCA DE 8.000 PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, SENDO 2.000 PROFISSIONAIS PARA CADA ANO.
ADQUIRIR COMPUTADORES, SOFWARES, MÍDIAS, E EQUIPAMENTOS QUE PROPORCIONEM A INTEGRAÇÃO DE CERCA DE
104.000 CRIANÇAS, SENDO 24.500 EM 2014, 25.500 EM 2015, 26.500 EM 2016 E 27.500 EM 2017, ATENDIDAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, ACESSO À TECNOLOGIA E AO MUNDO CONTEMPORÂNEO.
PROGRAMA: 149 - Ensino Fundamental
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Unidade
de
Medida
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
336.781.000,00
292.781.000,00
44.000.000,00
141.079.000,00
135.075.000,00
6.004.000,00
477.860.000,00
1.119.225.000,00
977.075.000,00
142.150.000,00
768.439.500,00
733.894.500,00
34.545.000,00
1.887.664.500,00
2.365.524.500,00
197 - ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELEMENTOS DA
VALOR GLOBAL
2.365.524.500,00
PÁGINA 31 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
DIOGRANDE n. 3.936
197 - ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELEMENTOS DA
CULTURA PARA SEU DESENVOLVIMENTO
PESSOAL E PARA
A VIDA GRANDE
EM SOCIEDADE, ATENDENDO A DIVERSIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO
DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANDAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA,
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL:
0909F - SECRETARIA
IMTI - Instituto Municipal
de Tecnologia da Informação
MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED
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INICIATIVAS
1033 - OFERECER CONDIÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES ADEQUADAS, A DISPONIBILIDADE DE MOBILIÁRIO E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A GARANTIA DOS PADRÕES MÍNIMOS DE FUNCIONAMENTO
1034 - GARANTIR UNIFORME, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, BRINQUEDOS, LIVROS, VÍDEOS, SOFTWARE E JOGOS PARA
A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PROPORCIONANDO AS AÇÕES INDISSOCIÁVEIS DE EDUCAR E CUIDAR
1035 - GARANTIR MERENDA ESCOLAR DE FORMA A SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE
A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E
RENDIMENTO ESCOLAR
1036 - GARANTIR ACESSO A PROCESSOS DE APROPRIAÇÃO, RENOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE CONHECIMENTOS E
APRENDIZAGEM DE DIFERENTES LINGUAGENS
1037 - GARANTIR A GESTÃO FINANCEIRA E A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
1038 - OFERECER AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A FORMAÇÃO CONTINUADA POR MEIO DE PROGRAMAS DO MEC
E PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES SUPERIORES.
1039 - GARANTIR A FORMAÇÃO DE ALUNOS POR MEIO DAS TECNOLOGIAS E LINGUAGEM DA INFORMÁTICA, EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.
1040 - GARANTIR CONVÊNIOS QUE PROPICIEM A MELHORIA DO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL.
1041 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
METAS
GARANTIR EM 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATENDEM O ENSINO FUNDAMENTAL,
ESTRUTURA ADEQUADA, POR MEIO DE CONSTRUÇÕES DE 11 NOVAS UNIDADES, SENDO 4 EM 2014, 3 EM 2015, 3 EM 2016
E 1 EM 2017; REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS
APROPRIADOS PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DE 6 A 14 ANOS.
REGIÃO
ANHANDUIZINHO
BANDEIRA
IMBIRUSSU
LAGOA
PROSA
SEGREDO
CENTRO
UNIDADE
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
QUANTIDADE
1
2
2
2
1
2
1
ADQUIRIR PARA 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATENDEM O ENSINO FUNDAMENTAL,
UNIFORME, KIT ESCOLAR, BRINQUEDOS, LIVROS, JOGOS PEDAGÓGICOS, DE FORMA A PROPRICIAR O FAZER
PEDAGÓGICO NO ATENDIMENTO A CERCA DE 290.000 CRIANÇAS DE 6 A 14 ANOS, SENDO 74.000 EM 2014, 74.500 EM 2015,
75.000 EM 2016 E 75.500 EM 2017.
ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADEQUADO A CERCA DE 290.000 CRIANÇAS DE 6 A 14 ANOS, DAS UNIDADES DE
ENSINO QUE ATENDEM O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO 74.000 EM 2014, 74.500 EM
2015, 75.000 EM 2016 E 75.500 EM 2017.
FORNECER ATENDIMENTO INTEGRAL A CERCA DE 290.000 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL,
SENDO 74.000 EM 2014, 74.500 EM 2015, 75.000 EM 2016 E 75.500 EM 2017; TANTO NO ASPECTO PEDAGÓGICO QUANTO NO
SOCIAL, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA BANDAS E FANFARRAS, E OUTROS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS.
CUSTEAR A FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS E DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS (ÁGUA, LUZ, TEL, ENTRE OUTROS),
ADQUIRIR PRODUTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE 100% DAS UNIDADES DE ENSINO QUE ATENDEM O ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OFERECER CAPACITAÇÃO A CERCA DE 10.000 PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO 2.500 PROFISSIONAIS PARA CADA ANO.
ADQUIRIR COMPUTADORES, SOFWARES, MÍDIAS, E EQUIPAMENTOS QUE PROPORCIONEM A INTEGRAÇÃO DE CERCA DE
290.000 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL ACESSO À TECNOLOGIA E AO MUNDO
CONTEMPORÂNEO, SENDO 74.000 EM 2014, 74.500 EM 2015, 75.000 EM 2016 E 75.500 EM 2017.
ESTABELECER CONVÊNIOS COM EMPRESAS, ONGS E INSTITUIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
VISANDO O ATENDIMENTO DE 100% DA DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
AMPLIAR O ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL, DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, EM
TODAS AS REGIÕES DA CIDADE, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE 7 NOVAS UNIDADES ESCOLARES. SENDO 2 EM 2014, 2
EM 2015, 2 EM 2016 E 1 EM 2017.
REGIÃO
ANHANDUIZINHO
BANDEIRA
IMBIRUSSU
LAGOA
PROSA
SEGREDO
CENTRO
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
UNIDADE
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1
relppa003.rptdesign
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
PÁGINA 32 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
PROGRAMA: 150 - Ensino Médio
TESOURO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
INDICADORES
Data
Índice
2014
2015-2017
1.390.000,00
1.390.000,00
334.680.391,37
306.565.391,37
28.115.000,00
334.680.391,37
336.070.391,37
1.390.000,00
198 - OFERECER ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED
INICIATIVAS
1042 - CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO MÉDIO.
1043 - GARANTIR UNIFORME, MATERIAL ESCOLAR, PEDAGÓGICO, DE CONSUMO E DEMAIS DESPESAS PARA ATENDER
AS DEMANDAS E ESPECIFICIDADES DO ENSINO MÉDIO.
1044 - GARANTIR MERENDA ADEQUADA E DE QUALIDADE AO ENSINO MÉDIO.
1045 - OFERECER ATIVIDADES COMPLEMENTARES AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
1046 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO.
1047 - CAPACITAR OS SERVIDORES QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO.
1048 - OFERECER TECNOLOGIA AO ENSINO MÉDIO.
1049 - GARANTIR CONVÊNIOS QUE PROPICIEM A MELHORIA DO FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO OFERECIDO NA
REDE MUNICIPAL.
METAS
GARANTIR ESTRUTURA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE
CONSTRUÇÕES DE 2 NOVAS UNIDADES, SEN 1 EM 2015, 1 EM 2016 E 1 EM 2017; E REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA
EXISTENTE E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO TÉCNICO
AGRÍCOLA.
REGIÃO
DISTR ROCHEDINHO
ANHANDUIZINHO
UNIDADE
UND
UND
QUANTIDADE
1
1
ADQUIRIR UNIFORME, KIT ESCOLAR, LIVROS, JOGOS PEDAGÓGICOS, PARA CERCA DE 360 ALUNOS DAS UNIDADES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERECEM O ENSINO MÉDIO, DE FORMA A PROPRICIAR O FAZER TÉCNICOPEDAGÓGICO, SENDO 90 ALUNOS EM CADA ANO.
ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADEQUADO PARA CERCA DE 360 ALUNOS, SENDO 90 POR ANO, DAS UNIDADES DE
ENSINO QUE ATENDEM O ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FORNECER ATENDIMENTO INTEGRAL A CERCA DE 360 ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL, SENDO 90 A
CADA ANO, TANTO NO ASPECTO PEDAGÓGICO QUANTO NO SOCIAL, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS, PARA BANDAS E FANFARRAS, E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS.
CUSTEAR A FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS E DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS (ÁGUA, LUZ, TEL, ENTRE OUTROS),
ADQUIRIR PRODUTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE 100% DAS UNIDADES DE ENSINO QUE ATENDEM O ENSINO
MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OFERECER CAPACITAÇÃO A CERCA DE 40 PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, SENDO ATENDIDOS 10 PROFISSIONAIS POR ANO.
ADQUIRIR COMPUTADORES, SOFWARES, MÍDIAS, E EQUIPAMENTOS QUE PROPORCIONEM A INTEGRAÇÃO DE CERCA DE
360 ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL, 90 A CADA ANO, ACESSO À TECNOLOGIA E AO MUNDO
CONTEMPORÂNEO.
ESTABELECER CONVÊNIOS COM EMPRESAS, ONGS E INSTITUIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
VISANDO O ATENDIMENTO DE 100% DA DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL.
PROGRAMA: 156 - Programa de Aposentadoria dos Servidores da SEMED.
Referência
Unidade
PREFEITURA
INDICADORESMUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
de
Medida
Data
2014
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
DESPESAS CORRENTES
6.700.000,00
6.700.000,00
6.700.000,00
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
OBJETIVO:
210 - GARANTIR APOSENTADORIA AOS SERVIDORES DA SEMED.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED
INICIATIVAS
1058 - REALIZAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES APOSENTADOS DA SEMED.
METAS
CUSTEAR A FOLHA DE PAGAMENTO DE 100% DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA SEMED.
Índice
2015-2017
6.700.000,00
relppa003.rptdesign
INICIATIVAS
PÁGINA 33 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
1058 - REALIZAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES APOSENTADOS DA SEMED.
METAS
CUSTEAR A FOLHA DE PAGAMENTO DE 100% DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA SEMED.
PROGRAMA: 158 - FORTALECIMENTO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
INDICADORES
PERCENTUAL DE SERVIDORES CAPACITADOS AO ANO
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
PERC
2014
20
2014
2015-2017
568.000,00
568.000,00
298.200,00
298.200,00
866.200,00
2.032.000,00
2.032.000,00
807.600,00
807.600,00
2.839.600,00
3.705.800,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
280 - PROMOVER A IGUALDADE RACIAL NAS RELAÇÕES SOCIAIS E DE TRABALHO COMBATENDO AS
DISCRIMINAÇÕES AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, SERVIÇOS, EMPREGO, TRABALHO OU OCUPAÇÃO NA
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS QUE ATEDAM AS ESPECIFICIDADES DE CADA
TERRITÓRIO.,
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1225 - PROMOVER A INCLUSÃO E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE REMUNERAÇÃO DAS POPULAÇÃO NEGRA E
COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MERCADO DE TRABALHO, COM DESTAQUE PARA A JUVENTUDE E AS
TRABALHADORAS DOMÉSTICAS
1226 - PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS NO ACESSO AO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL, DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, SEM DISCRIMINAÇÃO ETNICORACIAL
E CULTURAL
1227 - IMPLANTAR A COORDENADORIA DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
1371 - PROMOVER A FORMAÇÃO COM ENFOQUE NAS RELAÇÕES ETNORRACIAIS
1372 - PROMOVER A PRODUÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS
1373 - PROMOVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO NEGRO
METAS
ELABORAR DIAGNOSTICO DA POPULAÇÃO NEGRA MUNICIPAL E PROMOVER 4 FEIRAS DE FOMENTO A PRODUÇÃO DAS
COMUNIDADES NEGRAS.
REALIZAR 4 CAMPANHAS DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL E FORTALECER AS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DO NEGRO
IMPLANTAR A COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
REALIZAR 100 OFICINAS DE FORMAÇÃO COM ENFOQUE NAS RELAÇÕES ETNORRACIAIS COM OS SERVIDORES
MUNICIPAIS.
VISIBILIDADE PARA OS PRODUTOS DAS COMUNIDADES NEGRAS, FORTALECENDO SUA CULTURA.
REALIZAR 4 FEIRAS COM PRODUTORES E ARTESÃO NEGROS E FORTALECER AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO
NEGRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
OBJETIVO:
281 - PROMOVER O FORTALECIMENTOS DOS POVOS INDÍGENAS COM ÊNFASE NO RECONHECIMENTO E GARANTIA
DOS DIREITOS TERRITORIAIS, SOCIAIS, AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS, COM RESPEITO E VALORIZAÇÃO
À SUA IDENTIDADE,
DE ORGANIZAÇÃO E INSTITUIÇÕES.
IMTI - Instituto Municipal
de TecnologiaFORMAS
da Informação
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ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1228 - IMPLANTAR A COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS
1229 - INCENTIVAR E PROMOVER AÇÕES QUE GARANTAM O RESPEITO, PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEUS
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
METAS
IMPLANTAR A COORDENADORIA DE POLITICAS EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS E ASSESSORAR 5 COMUNIDADES
INDIGENAS PARA ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS.
CONSTRUIR UMA REDE DE PARCERIA LOCAL ENTRE AS COMUNIDADES INDÍGENAS, PODER PUBLICO E SETOR
PRODUTIVO.
OBJETIVO:
282 - CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS PROMOVENDO AÇÕES DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1230 - PROMOVER O ACESSO A ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E OCUPACIONAIS A ADOLESCENTES E JOVENS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES
1231 - ASSEGURAR AOS DEPENDENTES QUÍMICOS TRATAMENTO E ATENDIMENTO ADEQUADO POR MEIO DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
PÁGINA 34 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
INICIATIVAS
1230 - PROMOVER O ACESSO A ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E OCUPACIONAIS A ADOLESCENTES E JOVENS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES
1231 - ASSEGURAR AOS DEPENDENTES QUÍMICOS TRATAMENTO E ATENDIMENTO ADEQUADO POR MEIO DE
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO
1374 - QUALIFICAR AS EQUIPES TÉCNICAS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA TEMÁTICA DA
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, FORMAS DE TRATAMENTO E NA REDE DE ATENDIMENTO LOCAL.
1375 - SENSIBILIZAR E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ACOLHIDA E ASSISTÊNCIA
ADEQUADA ÀS MULHERES E SUAS FAMÍLIAS.
1376 - QUALIFICAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
METAS
AMPLIAR A OFERTA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS E REALIZAR 40 OFICINAS DE PREVENÇÃO AO USO DE
SUBSTANCIAS PSICOATIVAS.
REALIZAR DIAGNOSTICO SOBRE A DEPENDENCIA QUIMICA E QUALIFICAR 80 EQUIPES TÉCNICAS QUE ATUAM COM OS
USUÁRIOS E SUAS FAMILIAS.
QUALIFICAR 80 EQUIPES TECNICAS QUE ATUAM COM OS DEPENDENTES QUIMICOS.
IMPLANTAR EM 32 UNIDADES AS NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
QUALIFICAR 260 CONSELHEIROS MUNICIPAIS SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
OBJETIVO:
283 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO PROGRAMA VIVER
EM PAZ.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1235 - AMPLIAÇÃO DA REDE LOCAL DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
METAS
QUALIFICAR 520 PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E 260 CONSELHEIROS MUNICIPAIS.
OBJETIVO:
284 - DESENVOLVER E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DE DIREITOS E PROMOÇÃO DE UMA
CULTURA DE RESPEITO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1222 - IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL LGBT
1224 - PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL DA POPULAÇÃO LGBT COM PRIORIDADE AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO
SOCIAL E EXPOSIÇÃO À VIOLÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
1398 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES
METAS
IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL LGBTTT
GARANTIA
DOS
E DE CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT
IMTI - Instituto
Municipal
deDIREITOS
TecnologiaSOCIAIS
da Informação
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IMPLANTAÇÃO DE 4 NOVOS CONSELHOS TUTELARES EM CAMPO GRANDE
PROGRAMA: 160 - ECONOMIA SOLIDÁRIA
INDICADORES
Data
Índice
FAMILIAS INSCRITAS NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA MAIO DE 2013
UN
2013
30035
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2014
2015-2017
2.230.000,00
730.000,00
1.500.000,00
1.140.000,00
740.000,00
400.000,00
3.370.000,00
16.289.000,00
10.855.000,00
5.434.000,00
2.941.000,00
2.219.000,00
722.000,00
19.230.000,00
22.600.000,00
272 - IMPLANTAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MODO A PROMOVER
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RUMO A
CONSOLIDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E CONSTITUIÇÃO DE REDES DE COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA,
COM ENFASE NAS POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1219 - IMPLANTAR CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA PROMOÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS
ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COM ENFASE NAS POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
PÁGINA 35 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
INICIATIVAS
1219 - IMPLANTAR CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA PROMOÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS
ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
1220 - INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE REDES DE COOPERAÇÃO SOLIDÁRIAS;
1369 - PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO
METAS
IMPLANTAR 6 CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
CAPACITAR 280 AGENTES COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E IMPLANTAR 42 ESPAÇOS DE
COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA.
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL LOCAL
OBJETIVO:
273 - PROMOVER AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES URBANAS E DO CAMPO, CONSIDERANDO AS
DESIGUALDADES ENTRE MULHERES E HOMENS, AS DESIGUALDADES DE CLASSE E ETNICO-RACIAL, GARANTINDO
A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO DESENVOLVIMENTO DO MUNCICÍPIO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1194 - FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO.
1233 - PROPICIAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO EM ATIVIDADES PRODUTIVAS NA PERSPECTIVA
ECONÔMICA SOLIDÁRIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO DO MUNICÍPIO.
METAS
FORMAR 840 MULHERES EM GÊNERO, POLITICAS PUBLICAS E ECONOMIA SOLIDÁRIA E ASSESSORAR 80 GRUPOS DE
PRODUÇÃO FORMADO POR MULHERES.
QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE 480 MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO E REALIZAR 80 OFICINAS DE FORMAÇÃO EM
GENERO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
OBJETIVO:
276 - ORGANIZAR OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
E FORTALECER AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES EXISTENTES.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INICIATIVAS
1201 - AUMENTAR A TRIAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL NAS UNIDADES DO MUNICIPIO.
1203 - ORGANIZAR EM EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, OS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERAIS
IMTI - Instituto
Municipal de Tecnologia
da Informação
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RECICLÁVEIS,
DE ACORDO
COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
1205 - FORTALECER AS COOPERATIVAS EXISTENTES E A FORMAÇÃO DE REDES DE COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA.
METAS
REALIZAR 200 OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO.
REALIZAR 16 FORMAÇÕES EM EMPREENDORISMO SOCIAL PARA CATADORES E CARROCEIROS QUE ATUAM
INDIVIDUALMENTE.
CRIAR 8 ESPAÇOS DE DISCUSSÃO ENTRE OS GRUPOS ORGANIZADOS E OS ÓRGÃOS QUE GERENCIAM O PROCESSO
PRODUTIVO.
OBJETIVO:
277 - ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA DE POVOS INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS,
POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, DO ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
CRIATIVAS, Á PRODUÇÃO, DIFUSÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO E FRUIÇÃO DE PRODUTOS E DE SUA INSERÇÃO NOS
MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, DE MODO PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL, A GERAÇÃO DE
RENDA E A INCLUSÃO SOCIAL DESTES POVOS, RESPEITADAS SUAS ESPECIFICIDADES E AUTONOMIA. .
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1223 - COORDENAR, PROMOVER E APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, RESPEITADAS AS
ESPECIFICIDADES E AUTONOMIA DAS COMUNIDADES.
METAS
FORMAR 800 PESSOAS EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL E ECONOMIA CRIATIVA E CRIAR 1 SELO DE ORIGEM PARA BENS
E PRODUTOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS.
OBJETIVO:
278 - PROMOVER A AUTONOMIA FINANCEIRA DOS JOVENS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1234 - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
METAS
REALIZAR 100 OFICINAS DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E ORGANIZAR 40 COLETIVOS DE PRODUÇÃO.
PROGRAMA: 162 - PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
INDICADORES
Unidade
de
Referência
METAS
PÁGINAREALIZAR
36 - segunda-feira,
20 de
de 2014
100 OFICINAS
DEjaneiro
ORIENTAÇÃO
PROFISSIONAL E ORGANIZAR 40 COLETIVOS DE PRODUÇÃO.DIOGRANDE n. 3.936
PROGRAMA: 162 - PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
INDICADORES
Data
Índice
T
2012
325000
SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO
PUBLICA
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2014
2015-2017
48.600.000,00
47.500.000,00
1.100.000,00
75.829.253,00
74.318.253,00
1.511.000,00
124.429.253,00
143.842.000,00
142.042.000,00
1.800.000,00
255.494.434,00
251.141.434,00
4.353.000,00
399.336.434,00
523.765.687,00
247 - ATENDER AOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL A POPULAÇAO
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA
INICIATIVAS
1069 - ATIVIDADES VOLTADAS A GARANTIR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SAUDE DA POPULAÇAO
1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CAMPO
1071 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO
PUBLICAGRANDE
METAS
100% DA PERÍMETRO URBANO ATENDIDO COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO, A ESTIMATIVA É PARA: 2014 860.450 TONELADAS - 2015 - 907.774 TONELADAS - 2016 - 960.700 TONELADAS E 2017 - 1.019.953 TONELADAS.
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
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ESTIMATIVA DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES É DE: 2014 8 UNIDADES, 2015 10 UNIDADES, 2016
12 UNIDADES E 2017 12 UNIDADES.
REGIÃO
ANHANDUIZINHO
BANDEIRA
IMBIRUSSU
LAGOA
PROSA
SEGREDO
CENTRO
UNIDADE
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
QUANTIDADE
8
6
5
8
6
7
2
100% DOS MUNICIPES ATENDIDOS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA É DE: 2014
226.500 TROCAS DE LÂMPADAS, 2015 237.825 TROCAS DE LAMPADAS, 2016 250.905 TROCAS DE LAMPADAS E 2017 267.213
TROCAS DE LAMPADAS
REGIÃO
ANHANDUIZINHO
BANDEIRA
IMBIRUSSU
LAGOA
PROSA
SEGREDO
CENTRO
UNIDADE
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
QUANTIDADE
215.000
160.000
180.000
160.000
47.443
164.000
56.000
PROGRAMA: 163 - PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO
INDICADORES
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
2014
2015-2017
56.496.000,00
42.931.000,00
13.565.000,00
56.496.000,00
93.390.000,00
50.009.000,00
43.381.000,00
93.390.000,00
149.886.000,00
249 - REALIZAR OS PAGAMENTOS DA DÍVIDA E O CONTROLE DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DA PREFEITURA
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2601F - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - EGM-SEPLANFIC
INICIATIVAS
1080 - PAGAMENTO DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA E CONTROLE SOBRE A CAPACIDADE DE
ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO
METAS
EFETUAR OS PAGAMENTOS DA DÍVIDA E GERENCIAR A CAPACIDADE DE ENDIVIMENTO
PROGRAMA: 164 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PGM
INICIATIVAS
PÁGINA 371080
- segunda-feira,
20 de
de 2014 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA E CONTROLE SOBRE DIOGRANDE
n. 3.936
- PAGAMENTO
DAjaneiro
AMORTIZAÇÃO,
A CAPACIDADE
DE
ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO
METAS
EFETUAR OS PAGAMENTOS DA DÍVIDA E GERENCIAR A CAPACIDADE DE ENDIVIMENTO
PROGRAMA: 164 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PGM
INDICADORES
Data
Índice
2014
2015-2017
100.000,00
73.000,00
27.000,00
TESOURO
11.122.000,00
DESPESAS CORRENTES
11.109.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
TOTAL
11.222.000,00
VALOR GLOBAL
53.038.000,00
53.038.000,00
OUTROS
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
53.038.000,00
64.260.000,00
250 - MANTER A UNIDADE EM PLENO FUNCIONAMENTO COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, PROPORCIONANDO UM
AMBIENTE DIGNO AO TRABALHO COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2700F - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO - PGM
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
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INICIATIVAS
1081 - DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS DA PMCG
1268 - QUALIFICAR OS SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA.
1269 - DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS DA PGM
METAS
AÇÕES DE DEFESA DO MUNICIPIO
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGM
AGILIDADE E EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DA PGM
PROGRAMA: 165 - SEGURANÇA PUBLICA DE PROXIMIDADE - COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E GUARDA
MUNICIPAL
INDICADORES
EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
PES
2013
1325
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2014
2015-2017
700.000,00
370.000,00
330.000,00
30.330.000,00
29.502.000,00
828.000,00
31.030.000,00
2.290.000,00
895.000,00
1.395.000,00
125.287.000,00
122.815.500,00
2.471.500,00
127.577.000,00
158.607.000,00
252 - FORTALECER A COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -CGSP E A GUARDA MUNICIPAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2800F - SECRETARIA MUNIC. GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS - SEGOV
INICIATIVAS
1084 - ESTRUTURAR A COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE/MS
1085 - CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO - GMCG
1086 - GRUPO DE CONTROLE E DISTÚRBIOS CIVIS (GRUPO DE CHOQUE)
1087 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E POLICIAMENTO E APLICAÇÃO DESTES PELO GUARDA
MUNICIPAL
1088 - CICLOPATRULHAMENTO - GUARDA MUNICIPAL
1089 - GUARDA AMBIENTAL -GMCG
1090 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
1091 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO GUARDA MUNICIPAL
METAS
IMPLANTAR BASES COMUNITÁRIAS DE INSPETORIAS DA GUARDA MUNICIPAL EM CADA REGIÃO DA CAPITAL.
IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO
IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DO GRUPO DE CHOQUE -GMCG
AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA 100% DO EFETIVO DA GMCG
AQUISIÇÃO DE BIICLETAS, EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO E GESTÃO DO CICLOPATRULHAMENTO.
IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, TREINAMENTO E GESTÃO DA GUARDA AMBIENTAL.
APLICAR RECURSOS QUE GARANTEM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CGSP
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA GMCG E CAPACITAR 100% DE SEU EFETIVO.
PROGRAMA: 166 - EXCELÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
APLICAR RECURSOS QUE GARANTEM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CGSP
PÁGINA 38 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA
GMCG E CAPACITAR
100% DEDE
SEUCAMPO
EFETIVO.GRANDE
PREFEITURA
MUNICIPAL
DIOGRANDE n. 3.936
PROGRAMA: 166 - EXCELÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
INDICADORES
Referência
Unidade
de
Medida
Data
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
2014
Índice
relppa003.rptdesign
2015-2017
7.486.365,00
1.880.000,00
5.606.365,00
38.197.000,00
37.132.000,00
1.065.000,00
45.683.365,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
3.730.000,00
3.730.000,00
145.188.000,00
142.388.000,00
2.800.000,00
148.918.000,00
194.601.365,00
253 - MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM MAIOR EFICIÊNCIA, EFETIVIDADE, MEDIANTE A
IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
MUNICIPAIS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2300F - SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA - SEMRE
INICIATIVAS
1094 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA SEMRE
1113 - PREMIAR OS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS E CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.
1127 - ATUALIZAR E QUALIFICAR SERVIDORES PRESTANDO BOM ATENDIMENTO A SOCIEDADE
1128 - NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA FISCAL ESTRATÉGICA ATUANTE NO COMBATE A EVASÃO FISCAL
1129 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
METAS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMRE
COMBATE A INADIMPLÊNCIA E AUMENTO DE ARRECADAÇÃO
AUMENTO DE ARRECADAÇÃO
AUMENTO DE ARRECADAÇÃO
AUMENTO DE ARRECADAÇÃO
PROGRAMA: 167 - Ações Legislativas de Campo Grande
INDICADORES
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Data
Índice
2014
2015-2017
56.503.000,00
55.738.000,00
765.000,00
56.503.000,00
223.496.500,00
220.500.000,00
2.996.500,00
223.496.500,00
279.999.500,00
254 - GARANTIR À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, SUA AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE SOCIAL NA
ATUAÇÃO DO EXECUTIVO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0101F - CAMARA MUNICIPAL
INICIATIVAS
1093 - OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
METAS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE
PROGRAMA: 199 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANURB
INDICADORES
SERVIDORES DO PLANURB CAPACITADOS
INFRAESTRUTURA DO PLANURB
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Referência
Unidade
de
Medida
Data
PERC
PERC
PERC
2014
2014
2014
25
100
relppa003.rptdesign
100
2014
2015-2017
1.270.000,00
1.200.000,00
70.000,00
1.270.000,00
15.412.000,00
14.962.000,00
450.000,00
15.412.000,00
16.682.000,00
Índice
259 - PROPICIAR AS CONDIÇÕES PARA QUE A INSTITUIÇÃO AMPLIE A EFICIÊNCIA DO SEU DESEMPENHO E A
TOTAL
VALOR GLOBAL
1.270.000,00
15.412.000,00
16.682.000,00
PÁGINA 39 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
DIOGRANDE n. 3.936
259 - PROPICIAR AS CONDIÇÕES PARA QUE A INSTITUIÇÃO AMPLIE A EFICIÊNCIA DO SEU DESEMPENHO E A
EFICÁCIA DE SUAS AÇÕES, DOTANDO-A DAS INSTALAÇÕES ADEQUADAS, DE RECURSOS HUMANOS E
EQUIPAMENTOS CONDIZENTES COM SUAS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES. COMPLEMENTARMENTE,
ADEQUAR SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA QUE A GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL ALCANCE
EFETIVIDADE JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E JUNTO À SOCIEDADE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
REPRESENTATIVOS VINCULADOS AO INSTITUTO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0241F - INSTITUTO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - PLANURB
INICIATIVAS
1103 - REFORMA PREDIAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
1104 - GERIR E MANTER AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
METAS
REFORMA 100% CONCLUÍDA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS DO PLANURB.
PROGRAMA: 246 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
INDICADORES
CONSELHOS REGIONAIS CAPACITADOS
ÍNDICE DE ACESSO AS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
PERC
PERC
2014
2014
100
100
2014
2015-2017
2.000,00
1.000,00
1.000,00
132.000,00
131.000,00
1.000,00
134.000,00
1.000.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
1.000.000,00
16.235.500,00
8.055.500,00
8.180.000,00
17.235.500,00
17.369.500,00
260 - AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL NO PLANEJAMENTO E NA IMPLANTAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, MELHORANDO O
SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTERNO E EXTERNO, INSTAURANDO SISTEMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DAS
AÇÕES E DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, AJUSTANDO OS PROGRAMAS EXISTENTES PARA APRIMORAR A COLETA
DE DADOS E A DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA OS CIDADÃOS. QUALIFICAR E APRIMORAR OS CANAIS DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL LOCAIS, ALINHANDO-OS AOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0241F - INSTITUTO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - PLANURB
INICIATIVAS
1105 - PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL COM QUALIDADE
1106 - SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA O CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DE SITES, PUBLICAÇÕES,
DOCUMENTOS, INFORMATIVOS
1322 - GERENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTEGRADO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
1337 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE INTEGRADO
METAS
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS REGIONAIS - 550 CONSELHEIROS CAPACITADOS.
IMTI - Instituto
MunicipalDO
de Tecnologia
da Informação
relppa003.rptdesign
PUBLICAÇÃO
PERFIL SÓCIOECONÔMICO
DE CAMPO GRANDE; DISPONIBILIZAÇÃO DE 500 VOLUMES; PUBLICAÇÃO
DA
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA; DADOS ESTATÍSTICOS MUNICIPAIS; PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
100% DO GERENCIAMENTO REALIZADO, COM A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA.
CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE CONTROLE INTEGRADO.
PROGRAMA: 247 - DEFESA CIVIL: PREVENÇÃO E RESPOSTA À DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS
OBJETIVO:
Referência
INDICADORES
Unidade
de
Medida
Data
Índice
ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL NAS REGIÕES E DISTRITOS DE CAMPO
GRANDE
UN
2013
9
263 - REDUÇÃO E PREVENÇÃO À DESASTRES
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2800F - SECRETARIA MUNIC. GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS - SEGOV
INICIATIVAS
1139 - ESTRUTURAR A DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
1140 - EXECUTAR A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE
METAS
CONSTRUÇÃO DE SEDE, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO PLUVIOMETRICO.
COORDENAR AS AÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEVESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE, EM ARTICULAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO.
PROGRAMA: 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Unidade
Referência
COORDENAR AS AÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEVESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
PÁGINAGRANDE,
40 - segunda-feira,
20 de janeiro
2014E O ESTADO.
EM ARTICULAÇÃO
COM Ade
UNIÃO
DIOGRANDE n. 3.936
PROGRAMA: 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Data
Índice
2014
2015-2017
11.210.000,00
6.160.000,00
5.050.000,00
833.000,00
733.000,00
100.000,00
12.043.000,00
22.790.000,00
13.190.000,00
9.600.000,00
5.531.000,00
5.251.000,00
280.000,00
28.321.000,00
40.364.000,00
267 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE ENFRETAMENTO ÁS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1300 - CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
METAS
REALIZAR 02 CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO VISANDO ESCLARECER DIREITOS A POPULAÇÃO.
OBJETIVO:
288 - FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICIPIO, AMPLIANDO A COBERTURA DOS SERVIÇOS
TIPIFICADOS, ACOMPANHANDO AS FAMÍLIAS, GARANTINDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E PROMOVENDO O
EMPODERAMENTO FAMILIAR.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1630S - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INICIATIVAS
1198 - IMPLEMENTAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES: PRAÇA DO PAC 2, PAC LAGEADO E PAC NOROESTE COM
APORTE DE MATERIAIS PERMANENTES, DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS.
1200 - REALOCAR UNIDADES ONDE EXISTE GESTÃO COMPARTILHADA ENTRE CEINF E CRAS.
IMTI - Instituto
Municipal
de Tecnologia
da Informação
relppa003.rptdesign
1202
- IMPLANTAR
A CENTRAL
DE ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO - (0800)
1204 - EXECUTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COM EQUIPE VOLANTE
1206 - ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES EXISTENTES, CONFORME PLANO DE PROVIDÊNCIA 2013/2014 DE
ACORDO COM A ABNT 9050, ALÉM DAS ROTAS EXTERNAS DO ENTORNO DAS UNIDADES.
1208 - SAS ITINERANTE.
1210 - CONSTRUÇÃO DE CRAS NAS REGIÕES: CAIOBÁ, ESTRELA DO SUL E ANHANDUÍ.
1308 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR
METAS
AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS NESTAS REGIÕES.
REALOCAR 3 UNIDADES, PARA PROPORCIONAR MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO PARA AS FAMÍLIAS
REFERÊNCIADAS NOS CRAS.
IMPLANTAR 01 CENTRAL DE ATENDIMENTO 0800 QUE VISA DINAMIZAR AS INFORMAÇÕES OFERTADAS À POPULAÇÃO.
IMPLANTAR 02 EQUIPES VOLANTE PARA ATENDIMENTO A 40.000 BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E DEMAIS
PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAS.
GARANTIA DE ESTRUTURA NECESSÁRIA DE ATENDIMENTO.
AMPLIAR ATENDIMENTOS.
LEVAR OS SERVIÇOS DA DPB PARA ESSAS REGIÕES.
IMPLANTAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER 1200 PESSOAS. IMPLANTAR 01 NÚCLEO DE
ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR E IMPLEMENTAR A INCLUSÃO DIGITAL PARA 800 PESSOAS.
PROGRAMA: 251 - PLANO MUNICIPAL DE SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA - CAMPO GRANDE SEM MISÉRIA
INDICADORES
POPULAÇÃO EM EXTREMA POBREZA
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
UN
2013
14934
2014
2015-2017
5.461.000,00
5.461.000,00
1.482.000,00
1.482.000,00
6.943.000,00
47.650.000,00
47.650.000,00
8.558.000,00
8.558.000,00
56.208.000,00
63.151.000,00
268 - INSERIR AS FAMÍLIAS NOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA, NA LISTA DE
PRIORIDADES EM NOVAS VAGAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A FIM DE PRIORIZAR SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS
VALOR GLOBAL
63.151.000,00
PÁGINA 41 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
DIOGRANDE n. 3.936
268 - INSERIR AS FAMÍLIAS NOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA, NA LISTA DE
PRIORIDADES EM NOVAS VAGAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A FIM DE PRIORIZAR SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1156 - IMPLANTAR O COMITÊ INTERSECRETARIAS PARA A SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA.
1157 - INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA CENTRAL DE INFORMAÇÕES.
METAS
IMPLANTAR 01 COMITÊ INTERSECRETARIAS PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA.
GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO DE PRIORIDADES.
OBJETIVO:
274 - PROMOVER A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1630S - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
INICIATIVAS
1158 - IMPLANTAR RESTAURANTE DA GENTE
1159 - ESTRUTURAR A CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ALIMENTAR
CAMPO GRANDE
1160 - IMPLANTAR E IMPLEMENTAR
A DIVISÃO
DE SEGURANÇA
E A HORTA CIDADÃ NAS UNIDADES DA SAS.
METAS
ASSEGURAR REFEIÇÕES SAUDAVEIS, COM ALTO VALOR NUTRICIONAL A PREÇOS ACESSÍVEIS.
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
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AMPLIAR A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS.
REDUÇÃO DE PESSOAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E QUALIDADE DOS ALIMENTOS CONSUMIDOS E DISTRIBUÍDOS.
OBJETIVO:
287 - IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFICIOS SOCIO-ASSISTENCIAIS
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1196 - IMPLEMENTAR BENEFÍCIOS SOCIO-ASSISTENCIAIS EM PARCERIA COM ENTIDADES E INSTITUIÇÕES.
1370 - IMPLANTAR O MONITORAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS
METAS
EFETIVAR BENEFICIOS EVENTUAIS QUE VISAM ATENDER 10.000 FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUAS BUSCANDO A SUA AUTONOMIA.
OBJETIVO:
336 - DEMOCRATIZAR O ACESSO AO CURSO SUPERIOR AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA
GARANTINDO A EQUIDADE DE OPORTUNIDADES
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1309 - IMPLANTAÇÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL
METAS
IMPLANTAR O BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA ATENDER CERCA DE 400 FAMÍLIAS GARANTINDO ACESSO AO ENSINO
SUPERIOR.
PROGRAMA: 252 - Modernização da Gestão da Secretaria de Políticas e Ações Sociais e Cidadania - SAS
INDICADORES
OUTROS
DESPESAS CORRENTES
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS CORRENTES
TESOURO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
INICIATIVAS
Unidade
de
Medida
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
11.990.000,00
11.990.000,00
48.915.000,00
48.915.000,00
0,00
0,00
27.635.000,00
24.290.000,00
3.345.000,00
76.550.000,00
102.399.000,00
13.859.000,00
12.449.000,00
1.410.000,00
25.849.000,00
275 - REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E
CIDADANIA - SAS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
CIDADANIA - SAS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
PÁGINA 42 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
INICIATIVAS
1161 - IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA TÉCNICA DE APOIO ESPECÍFICO AS PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICA E ESPECIAL,
COMPOSTA POR EQUIPE CAPACITADA.
1163 - IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE VIGILÂNCIA SÓCIOASSSITENCIAL PARA TODO O SERVIÇO PRESTADO PELA
SECRETARIA, CAPAZ DE DEMONSTRAR A DEMANDA DA CAPITAL, FISCALIZAR E ORIENTAR OS PRESTADORES DO
SERVIÇO.
1170 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS
1189 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
1191 - ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES SOCIAIS DA SECRETARIA
1193 - IMPLEMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESTOQUE DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
1243 - INVESTINDO NO TRABALHADOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
METAS
MAIOR INTERAÇÃO ENTRE A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO, A DIRETORIA DE PROTEÇÃO BÁSICA E A
DIRETORIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, DANDO ASSIM MAIOR CELERIDADE E EFICIENCIA AO ATENDIMENTOS.
IMTI - Instituto
MunicipalAde
Tecnologia daDO
Informação
relppa003.rptdesign
MONITORAR
PRESTAÇÃO
SERVIÇO SÓCIOASSISTENCIAL PRESTADO PELA SECRETARIA E SUAS UNIDADES.
E POR
CONSEQUENCIA MONITORAR OS INVESTIMENTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS.
OTIMIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS
REALIZAR AS MANUTENÇÕES, AMPLIAÇÕES E MODERNIZAÇÕES NECESSÁRIAS EM 19 CRAS, 03 CREAS, 03 UNIDAS, 02
CPACA, 01 CETREMI, 01 CENTRO POP, 02 ABRIGOS, 01 CPA, 04 CCI, 01 CASA DE PASSAGEM, PARA ATENDER COM
EXCELÊNCIA 6.620 USUÁRIO POR DIA.
INFORMAR, INSTRUIR E DIVULGAR AS AÇÕES SOCIAIS PROPORCIONANDO MAIOR PROXIMIDADE COM A POPULAÇÃO.
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES COM AGILIDADE E EFICIÊNCIA.
CAPACITAR 3.800 SERVIDORES E TRABALHADORES DA SECRETARIA.
OBJETIVO:
292 - AMPLIAR AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1630S - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
INICIATIVAS
1248 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
METAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL AO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 253 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
2014
2015-2017
420.000,00
420.000,00
1.558.000,00
958.000,00
600.000,00
1.978.000,00
860.000,00
860.000,00
2.074.000,00
1.424.000,00
650.000,00
2.934.000,00
4.912.000,00
285 - COORDENAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS
GOVERNAMENTAIS, FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS JUVENIS E DA INTENSIFICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1238 - IMPLANTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
1251 - IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O JUVENTUDE VIVA (PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE DA
JUVENTUDE).
1252 - IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL JUVENTUDE VIVA.
1382 - IMPLANTAR O FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE
1383 - REALIZAR OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DE CIDADANIA
1384 - ARTICULAR OS ORGANISMOS JUVENIS DE MODO A ESTABELECER UMA REDE LOCAL DE ATENDIMENTO JUVENIL
1385 - IMPLANTAR A REDE PREFEITURA
JUVENTUDE VIVAMUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
METAS
CRIAR O FORUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE E REALIZAR 200 OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS.
REALIZAR 04 CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE RACISMO.
IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACORDO COM O DIAGNÓSTICO SOBRE A SITUAÇÃO E CONDIÇÃO DA VIDA DOS
JOVENS
FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE IMPLANTADO
REALIZAR 210 OFICINAS SOCIEDUCATIVAS.
CONSTITUIÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO JUVENIL
CONSTITUIR A REDE JUVENTUDE VIVA
PROGRAMA: 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
relppa003.rptdesign
CONSTITUIÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO JUVENIL
PÁGINA 43 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
CONSTITUIR A REDE JUVENTUDE VIVA
DIOGRANDE n. 3.936
PROGRAMA: 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
INDICADORES
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA
PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVEIS A ATENÇÃO BÁSICA
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (/1000 NASCIDOS VIVOS)
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DE ÚTERO EM
MULHERES DE 25 A 64 ANOS
PROPORÇÃO DE GESTANTES COM NO MÍNIMO 07 CONSULTAS DE
PRÉ NATAL
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVEIS A ATENÇÃO BÁSICA
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA PELO CONJUNTO DAS
QUATRO PRINCIPAIS DOENÇAS CRÔNICAS( 1/100.000)
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO - 01 A
CADA 02 ANOS
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
PERC
2013
34,8
PERC
PERC
PES
PERC
2013
2013
2013
2013
4
12
11,5
0,21
PERC
2013
75
PERC
PES
2013
2012
12
172
PES
2013
1
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2014
2015-2017
66.717.682,00
53.430.274,00
13.287.408,00
136.432.586,00
131.868.386,00
4.564.200,00
203.150.268,00
282.256.050,29
267.359.627,49
14.896.422,80
670.518.088,00
654.223.618,00
16.294.470,00
952.774.138,29
1.155.924.406,29
289 - OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO
PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS
E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA
POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
INICIATIVAS
1232 - OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO RESOLUTIVA, COM MANUTENÇÃO DA REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO
ADEQUADO E OFERTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SUS.
1237 - CONSTRUIR 24 NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAÚDE COM OBRAS EM
ANDAMENTO.
1242 - CONSTRUIR NOVOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE E FINALIZAR AS EDIFICAÇÕES EM ANDAMENTO VISANDO
O INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS
1273 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS, EM TEMPO ADEQUADO,COM : AUMENTO DE ESF E
ESB, EQUIPARAÇÃO DA COBERTURA NASF À DA ESF, AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO, TERCEIRO TURNO, ADESÃO AO PMAQAB.
1279 - IMPLEMENTAR A INTEGRAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS)
POTENCIALIZANDO O CONSULTÓRIO NA RUA.
1315 - EQUIPAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1335 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ODONTOMÓVEL PARA QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
BUCAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
1336 - AMPLIAR A OFERTA DE POLICLÍNICAS ODONTOLÓGICAS
METAS
100% DAS UNIDADES DA REDE BÁSICA EM FUNCIONAMENTO ( UBS,UBSF,POLICLÍNICAS,NASF, CONSULTÓRIO NA RUA)
39 UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS ( UBSF)
REGIÃO
ANHANDUIZINHO
BANDEIRA
IMBIRUSSU
LAGOA
PROSA
SEGREDO
CENTRO
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
UNIDADE
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
QUANTIDADE
7
6
8
6
3
6
3
UNIDADE
UND
UND
QUANTIDADE
2
3
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03 POLOS DE ACADEMIA CONSTRUÍDOS
REGIÃO
ANHANDUIZINHO
SEGREDO
ACRÉSCIMO DE 105 NOVAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL AS JÁ EXISTENTES, ACRÉSCIMO DE 20
NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA AOS JÁ EXISTENTES, 15 UNIDADES DE SAÚDE COM TERCEIRO TURNO
IMPLANTADOS ( 05 AO ANO) , MANTER 83% DAS EQUIPES DE SAÚDE DA AB INSERIDAS NO PMAQ-AB;
01 EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA IMPLANTADA FORTALECENDO A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS - NA
ATENÇÃO BÁSICA.
39 NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA AB EQUIPADAS
O1 NOVO ÔNIBUS E 03 ÔNIBUS REFORMADOS DO TIPO ODONTOMÓVEL EM FUNCIONAMENTO MODERNIZANDO A FROTA
COM AMPLIAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS.
01 NOVA POLICLÍNICA ODONTOLÓGICA IMPLANTADA
OBJETIVO:
304 - PROMOÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE
CEGONHA COM ÊNFASE NAS ÁREAS E POPULAÇÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
01 NOVA POLICLÍNICA ODONTOLÓGICA IMPLANTADA
PÁGINA 44 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
DIOGRANDE n. 3.936
304 - PROMOÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE
CEGONHA COM ÊNFASE NAS ÁREAS E POPULAÇÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
INICIATIVAS
1280 - ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ACESSO E DE ATENÇÃO INTEGRAL AS MULHERES : CONSULTA INTEGRADA E
RESOLUTIVA E PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO.
1281 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA NA ATENÇÃO BÁSICA POR MEIO DO APOIO MATRICIAL
1282 - IMPLEMENTAR A ATENÇÃO À SAÚDE DA GESTANTE POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA
MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A REDE CEGONHA.
METAS
ACRÉSCIMO DE 5% AO ANO ÀS CONSULTAS DE ROTINA ( ENFERMAGEM E MÉDICA); ACRÉSCIMO A COBERTURA ATUAL DE
25% AO ANO ÀS CONSULTAS OFERTADAS NO PROJETO CONSULTA ÚNICA;
ACRÉSCIMO DE 5% AO ANO ÀS CONSULTAS DE ENFERMAGEM REALIZADAS ; ACRÉSCIMO DE 3% AO ANO ÀS CONSULTAS
MÉDICAS REALIZADAS;
ACRÉSCIMO DE 5% AO ANO ÀS CONSULTAS MÉDICAS E DE ENFERMAGEM PARA 90% DAS GESTANTES CADASTRADAS;
OBJETIVO:
305 - GARANTIA DA ATENÇÃO A SAÚDE DA PESSOA IDOSA E DOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, COM
ESTÍMULO AO ENVELHECIMENTO ATIVO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
INICIATIVAS
1283 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DO IDOSO E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.
METAS
ACRÉSCIMO DE 5% AO ANO ÀS CONSULTAS MÉDICAS, DE ENFERMAGEM E VISITAS DOMICILIARES;
PROGRAMA: 258 - Gestão e manutenção da FUNSAT
Unidade
PREFEITURA
INDICADORESMUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
de
Medida
Referência
Data
Índice
2015-2017
2014
TESOURO
DESPESAS
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
2.680.000,00
2.680.000,00
2.680.000,00
CORRENTES
13.680.000,00
13.680.000,00
relppa003.rptdesign
13.680.000,00
16.360.000,00
291 - MANTER OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FUNSAT COM EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE, COM
AMBIENTE DE TRABALHO DIGNO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1132F - FUNDACAO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - FUNSAT
INICIATIVAS
1247 - BUSCAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FUNSAT
METAS
OFERECER SERVIÇOS COM EFETIVIDADE AOS MUNÍCIPES DE CAMPO GRANDE
PROGRAMA: 259 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Unidade
de
Medida
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
280.000,00
220.000,00
60.000,00
1.097.000,00
1.018.000,00
79.000,00
1.377.000,00
514.000,00
445.000,00
69.000,00
1.614.000,00
1.570.000,00
44.000,00
2.128.000,00
3.505.000,00
293 - INCENTIVAR O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS SETORIAIS NO ESTABELECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO
INTEGRAL À MULHER DE FORMA EFETIVA E PERMANENTE
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1253 - FOMENTAR A GESTÃO DA TRANSVERSALIDADE NAS POLÍTICAS DE GÊNERO COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR DE
TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS
1257 - PROMOVER PROGRAMAS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES JOVENS E ADULTAS, COM ENFOQUE EM
INTEGRAL À MULHER DE FORMA EFETIVA E PERMANENTE
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
PÁGINA 45 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
INICIATIVAS
1253 - FOMENTAR A GESTÃO DA TRANSVERSALIDADE NAS POLÍTICAS DE GÊNERO COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR DE
TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS
1257 - PROMOVER PROGRAMAS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES JOVENS E ADULTAS, COM ENFOQUE EM
POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEMPLANDO A DIVERSIDADE ÉTNICA, RACIAL, DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE
GÊNERO
1391 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS VISANDO A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS MULHERES
1392 - INSTITUIR O COMITÊ INTERSECRETARIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
METAS
IMPLANTAR O COMITÊ INSTERSETORIAL E REALIZAR 18 EVENTOS DE PACTUAÇÃO DE FLUXOS DA REDE.
AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES
PROMOVER A INTERSETORIALIDADE DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER NAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
OBJETIVO:
296 - INTRODUZIR A EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA E O CONCEITO DE GÊNERO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS
GARANTINDO A SOCIALIZAÇÃO E POSSIBLIDADES DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INICIATIVAS
1264 - PROPICIAR A CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE NÚCLEOS DE GÊNERO NAS UNIVERSIDADES PUBLICAS E
PRIVADAS
1386 - IMPLANTAR FÓRUNS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES ENVOLVENDO ÓRGÃOS PÚBLICOS,
PRIVADOS, UNIVERSIDADES E OUTROS
1387 - PROMOVER AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO BASEADA NA ORIENTAÇÃO
IMTI - Instituto
Municipal
de Tecnologia DE
da Informação
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SEXUAL
E IDENTIDADE
GÊNERO
1388 - REALIZAR CAMPANHAS INFORMATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMPARTILHAMENTO DAS
RESPONSABILIDADES DOMÉSTICAS E DA DIVISÃO DO TRABALHO
METAS
REALIZAR 6 FORUNS SOBRE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES E PROMOVER 4 CAMPANHAS SOBRE
COMPATILHAMENTO DAS RESPONSABILIDADES
ASSEGURAR ESPAÇOS DE DISCUSSÃO COLETIVA
REALIZAR 1 CAMPANHA PARA COMBATER O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO BASEADA NA ORIENTAÇÃO SEXUAL.
INCENTIVAR A REFLEXÃO SOBRE O GÊNERO E O FORTALECIMENTO DO VINCULO FAMILIAR
OBJETIVO:
297 - INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM IGUALDADE ECONÔMICA E SOCIAL NA
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS DA NATUREZA E AOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1265 - FOMENTAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER PROPICIANDO ACESSO A INCLUSÃO NO MERCADO DE
TRABALHO, CONTRIBUINDO PARA GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1393 - PROMOVER GRUPOS DE GERAÇÃO DE RENDA ENTRE MULHERES COM ENFOQUE EM ASSOCIATIVISMO E
COOPERATIVISMO
METAS
ASSESSORAR 100 MULHERES PARA A ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA
CRIAR 40 GRUPOS DE GERAÇÃO DE RENDA ENTRE MULHERES
OBJETIVO:
298 - PREVENIR, ENFRENTAR E COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1266 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PACTO NACIONAL PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
1394 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
1395 - PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA COMO PRIORIDADE NOS
SERVIÇOS PUBLICOS
1396 - REALIZAR CAMPANHAS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, TENDO COMO ELEMENTO NORTEADOR AS
REFERÊNCIAS LEGAIS VIGENTES
METAS
REALIZAR 4 CAMPANHAS SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E 4 SEMINÁRIOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA
MULHER.
REALIZAR 3 SEMINÁRIOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA MULHER.
INCLUIR 1000 MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA EM PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
REALIZAR 4 CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
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OBJETIVO:
DIOGRANDE n. 3.936
299 - FORTALECER, ACOMPANHAR E APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A
SAÚDE DA MULHER VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS MULHERES
ORGÃO RESPONSÁVEL: 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS
INICIATIVAS
1267 - PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DAS MULHERES EM TODAS AS FASES DO SEU
CICLO VITAL, REALIZANDO CAMPANHAS E OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO.
METAS
REALIZAR 4 CAMPANHAS PARA REDUÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
PROGRAMA: 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
INDICADORES
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
NÚMERO DE ESPECIALIDADES E SUBESPECIALIDADES E EXAMES
REGULADOS NO SISREG
COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
( 1/100.000)
PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM CONTRATOS DE
METAS FIRMADOS
COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
PROPORÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
CIRURGIAS REALIZADAS
RAZÃO DE PLANOS OPERATIVOS ACOMPANHADOS EM RELAÇÃO
AOS PLANOS OPERATIVOS ELABORADOS
PROTOCOLOS DE ACESSO A CONSULTAS E EXAMES REVISADOS
PERCENTUAL DE APROVEITAMENTO DAS VAGAS REGULADAS
PROPORÇÃO DE USUÁRIOS ATENDIDOS POR EQUIPE DE
ATENÇÃO DOMICILIAR EM RELAÇÃO AO PRECONIZADO
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
UN
2013
184
PES
2013
0,69
PERC
2013
75
PERC
PERC
PERC
2013
2013
2013
90
90
20
PERC
2013
100
PERC
PERC
PERC
2013
2013
2013
1
75
80
2014
2015-2017
400.762.342,00
363.246.412,00
37.515.930,00
159.243.500,00
157.120.000,00
2.123.500,00
560.005.842,00
1.503.147.741,00
1.429.501.071,00
73.646.670,00
712.750.676,00
695.830.600,00
16.920.076,00
2.215.898.417,00
2.775.904.259,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
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Índice
306 - OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR
MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO
DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTES NÍVEIS DE ATENÇÃO, NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE E
EM TEMPO ADEQUADO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
INICIATIVAS
1284 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E
OFERTA DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO AS URGÊNCIAS, ESPECIALIZADA E HOSPITALAR, NA PERSPECTIVA DA
INTEGRALIDADE DO CUIDADO
1286 - CONSTRUIR 10 CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( CAPS) E 04 UNIDADES DE ACOLHIMENTO,
FOMENTANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
1287 - CONSTRUIR UMA (1) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PORTE II E CONCLUIR TRÊS(3) UPAS COM
OBRAS EM ANDAMENTO.
1288 - CONSTRUIR E EQUIPAR UM (1) CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER - PORTE IV
1290 - CONSTRUIR LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL
1292 - CONSTRUIR E EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL
1295 - CONSTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM MUNICIPAL
1313 - IMPLANTAR SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO DISTRITO DE ANHANDUÍ
1332 - EQUIPAR UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) QUALIFICANDO A ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SUS.
1334 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA COM AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
1361 - EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
METAS
100% DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM FUNCIONAMENTO (CEM, SAMU,UPAS,CRSS, CENORT,
CEON,CTA,LABCEM,CEO,CEAM, CEDIP,CAE,HOSPITAL DA MULHER, E NOVOS SERVIÇOS PROPOSTOS).
10 CAPS E 04 UNIDADES DE ACOLHIMENTO CONSTRUÍDOS COM REFERÊNCIA DISTRITAL.
REGIÃO
ANHANDUIZINHO
BANDEIRA
IMBIRUSSU
SEGREDO
UNIDADE
UND
UND
UND
UND
QUANTIDADE
2
5
5
2
UNIDADES DE PRONTO DE ATENDIMENTO CONCLUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO
01 CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO C0NTRUÍDO, EQUIPADO E EM FUNCIONAMENTO
BANDEIRA
UND
IMBIRUSSU
UND
PÁGINA 47 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
SEGREDO
UND
5
5
2
DIOGRANDE n. 3.936
UNIDADES DE PRONTO DE ATENDIMENTO CONCLUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO
01 CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO C0NTRUÍDO, EQUIPADO E EM FUNCIONAMENTO
01 NOVO LABORATÓRIO MUNICIPAL CONSTRUÍDO
1 HOSPITAL MUNICIPAL CONSTRUÍDO E EQUIPADO, EM FUNCIONAMENTO, AMPLIANDO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR À
POPULAÇÃO.
01 CENTRO DE DIAGNÓSTICO CONSTRUÍDO, EQUIPADO, EM FUNCIONAMENTO, AMPLIANDO A OFERTA DE SERVIÇOS E
QUALIFICANDO A ASSISTÊNCIA PRESTADA.
01 SALA DE ESTABILIZAÇÃO IMPLANTADA, EM FUNCIONAMENTO, PROPORCIONANDO ACESSO E QUALIFICANDO A
ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS NO DISTRITO DE ANHANDUÍ.
03 NOVAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO EQUIPADAS, PROPICIANDO RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES DE SUPORTE
ÀS URGÊNCIAS AOS USUÁRIOS DO SUS.
AUMENTO DE 19,32% AO ANO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM ENDODONTIA,PERIODONTIA,
CIRURGIA E PACIENTES ESPECIAIS.
DIPSONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 10 CAPS, 04 UNIDADES DE ACOLHIMENTO, 01 LABORATÓRIO, 01 SALA DE
ESTABILIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE EXISTENTE.
OBJETIVO:
309 - FORTALECER A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O PRONTO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
INICIATIVAS
1314 - DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU COM COBERTURA COMPATÍVEL A
REDE DE SAÚDE, E CONCOMITANTE IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE PRÉ HOSPITALAR FIXO (UPAS).
METAS
MANTER 12 VIATURAS DO SAMUEM FUNCIONAMENTO, VIABILIZANDO SUPORTE ÀS URGÊNCIAS E FORTALECENDO A REDE
RUE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
OBJETIVO:
310 - IMPLEMENTAR O PROCESSO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS
PARA OTIMIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
INICIATIVAS
1325 - IMPLEMENTAR A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO À REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA ASSEGURAR A
REFERÊNCIA, ACESSO DO USUÁRIO , INTEGRALIDADE DOS SERVIÇOS E A CO-RESPONSABILIDADE NO PROCESSO.
1331 - IMPLEMENTAR A REGULAÇÃO DAS VAGAS HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS POR MEIO DO SISTEMA DE
REGULAÇÃO - SISREG.
METAS
100% DOS SERVIÇOS DA AB E MAC INTEGRADOS VIABILIZANDO ACESSO DOS USUÁRIOS AOS SERVIÇOS DA REMUS;
100 % DAS VAGAS HOSPITALARES REGULADAS POR MEIO DO SISREG;
OBJETIVO:
311 - OTIMIZAR A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO À POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ALTA
COMPLEXIDADE.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
INICIATIVAS
1316 - ASSEGURAR LEITOS HOSPITALARES PACTUADOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DA REDE PRÓPRIA.
1323 - SISTEMATIZAR A AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS OPERATIVOS DOS HOSPITAIS
PREFEITURA
DE CAMPO
GRANDE
CONVENIADOS QUE ATENDAM
AS REDES DEMUNICIPAL
ATENÇÃO E LINHAS
DE CUIDADO
.
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
METAS
relppa003.rptdesign
100% DOS LEITOS HOSPITALARES PACTUADOS DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS SUS E AMPLIAÇÃO DE 250 NOVOS
LEITOS NA REDE PRÓPRIA;
100% DOS HOSPITAIS CONTRATUALIZADOS COM MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS OPERATIVOS.
OBJETIVO:
354 - IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR(SAD) E TRANSPORTE SANITÁRIO VICULADO AS DEMANDAS
DE VULNERÁVEIS EM CUIDADO CONTINUADO
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
INICIATIVAS
1317 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E TRANSPORTE SANITÁRIO À
POPULAÇÃO VULNERÁVEL.
METAS
IMPLANTAÇÃO DE 06 EQUIPES DE SAD E 01 PROJETO DO TRANSPORTE SANITÁRIO IMPLANTADO;
PROGRAMA: 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS
Unidade
Referência
POPULAÇÃO VULNERÁVEL.
METAS
PÁGINA 48 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
IMPLANTAÇÃO DE 06 EQUIPES DE SAD E 01 PROJETO DO TRANSPORTE SANITÁRIO IMPLANTADO;
DIOGRANDE n. 3.936
PROGRAMA: 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS
INDICADORES
PERCENTUAL DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
PERCENTUAL DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NA
ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
PERC
2013
96
PERC
2013
96
2014
2015-2017
8.064.000,00
7.864.000,00
200.000,00
3.033.000,00
3.032.000,00
1.000,00
11.097.000,00
29.357.383,00
28.629.183,00
728.200,00
14.320.053,00
14.320.053,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
43.677.436,00
54.774.436,00
337 - OPERACIONALIZAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO,
RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DESTA
ASSISTÊNCIA.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
INICIATIVAS
1310 - OPERACIONALIZAÇÃO, GESTÃO, INVESTIMENTO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PERMITINDO
FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SERVIÇOS E ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS.
1318 - VIABILIZAR ESPAÇOS DE DEBATES RELACIONADOS A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS FORMATANDO
CONDUÇÕES PARA O SETOR.
1319 - IMPLEMENTAR PROCESSO DE TRABALHO QUE ENVOLVA A SISTEMATIZAÇÃO DE UM MODELO DE ATENÇÃO
FARMACÊUTICA OFERTADO AOS USUÁRIOS SUS.
1320 - REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE CARÁTER INCDIVIDUAL E COLETIVO, ENVOLVENDO O USO
RACIONAL DE MEDICAMENTOS.
1321 - FOMENTAR JUNTO AOS ATORES ENVOLVIDOS, DEBATES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO MUNICIPAL,QUE ENVOLVA OS MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS, HOMEOPÁTICOS, E MANIPULADOS EM
GERAL.
METAS
100% DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE PRÓPRIA ABASTECIDAS E EM FUNCIONAMENTO
REALIZAÇÃO E/OU PARTICIPAÇÃO DE 02 EVENTOS DE FOMENTO AO DEBATE A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
IMPLANTAÇÃO DE 01 PROTOCOLO ESPECÍFICO DE SISTEMATIZAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA E
RESPECTIVO PROCESSO DE TRABALHO.
90% DA POPULAÇÃO PORTADORA DE DOENÇAS CRÔNICAS CADASTRADAS E EM ACOMPANHAMENTO SENSIBILIZADA
PARA O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.
ELABORAÇÃO DE 01 PROJETO DE ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DE VIABILIDADE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
PROGRAMA: 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
INDICADORES
PERCENTUAL DE UNIDADES COM NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E
AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO
PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO
ANTIRÁBICA CANINA
PROPORÇÃO DE AMOSTRAS DE ÁGUAS EXAMINADAS PARA OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS /SISÁGUA
COBERTURAS VACINAIS ADEQUADAS EM CONFORMIDADE COM O
PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM 06 CICLOS DE VISITAS
DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Referência
Unidade
de
Medida
Data
Índice
PERC
2013
75
PERC
2013
80
PERC
2013
100
PERC
2013
90
PERC
2013
80
2014
2015-2017
8.800.486,00
8.261.486,00
539.000,00
22.032.000,00
22.027.000,00
5.000,00
30.832.486,00
32.042.568,00
30.080.069,00
1.962.499,00
99.154.453,00
99.136.248,00
18.205,00
131.197.021,00
162.029.507,00
relppa003.rptdesign
338 - OPERACIONALIZAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS.
E
VALOR GLOBAL
162.029.507,00
PÁGINA 49 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
DIOGRANDE n. 3.936
338 - OPERACIONALIZAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
E
INICIATIVAS
1311 - OPERACIONALIZAÇÃO, GESTÃO RESOLUTIVA E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE, PROPORCIONANDO INTEGRAÇÃO À REDE DE SAÚDE, COM OFERTA DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO.
1338 - FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRABALHADOR.
1343 - FOMENTO AS AÇÕES INTERNAS E INTERSETORIAIS COM FOCO NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, AMBIENTAL, E
SANITÁRIA.
METAS
100% DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS EM FUNCIONAMENTO.
100% DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE DO TRABALHADOR EM FUNCIONAMENTO;
100% DOS SERVIÇOS EM FUNCIONAMENTO QUE ENVOLVAM VIGILÂNCIA EM SAÚDE, AMBIENTAL E SANITÁRIA
PROGRAMA: 266 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL.
INDICADORES
Referência
Unidade
de
Medida
PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
PERC
IMPLEMENTADAS PACTUADAS NA CIR E APROVADAS NA CIB
SERVIÇO DE OUVIDORIA IMPLEMENTADO
UN
PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM O SUS COM
PERC
VÍNCULOS PROTEGIDOS
MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS EM
UN
FUNCIONAMENTO
PLANO DE SAÚDE ELABORADO E ENVIADO AO CONSELHO DE
UN
SAÚDE DENTRO DO PRAZO
REGULAMENTAR
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
POLÍTICAS MUNICIPAIS DO SETOR SAÚDE ELABORADAS E
UN
IMPLANTADAS
OUTROS
TESOURO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
OBJETIVO:
Data
Índice
2013
50
2013
2013
1
85
2013
1
2013
1
2013
4
2014
2015-2017
8.442.032,00
7.965.032,00
477.000,00
46.144.700,00
46.118.700,00
26.000,00
54.586.732,00
30.737.436,00
29.000.679,00
1.736.757,00
219.725.052,00
219.630.386,00
94.666,00
250.462.488,00
305.049.220,00
relppa003.rptdesign
339 - OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE, POR MEIO DAS POLÍTICAS PARA O SETOR SAÚDE, O PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS, E
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO RESOLUTIVA.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
INICIATIVAS
1312 - OPERACIONALIZAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE CONVÊNIOS AFINS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
1346 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL VOLTADA PARA A INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO ( IES) COM INTUITO DE
FORMAÇÃO E INSERÇÃO DO ACADÊMICO/ALUNO NA REALIDADE DO SUS E FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE.
1347 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO
NO SUS EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL.
1348 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, COM RELAÇÃO À FORMAÇÃO, ALOCAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
1349 - FOMENTAR POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, PREVENDO NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
PARA O TRABALHO EM SAÚDE, ALINHADA A POLÍTICA NACIONAL, QUALIFICANDO OFERTA INSTITUCIONAL,
OPORTUNIZANDO INOVAÇÕES
1350 - ESTIMULAR PLANEJAMENTO DE GESTÃO, COM AÇÃO ARTICULADA, INTEGRADA, PARTICIPATIVA, ENTRE OS
DIFERENTES NÍVEIS, UTILIZANDO INSTRUMENTOS, PREVENDO A MODERNIZAÇÃO, FOCO EM RESULTADOS, E
QUALIFICAÇÃO DO SUS
METAS
100% DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA EM FUNCIONAMENTO, INCLUINDO O
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ELABORAÇÃO DE 01 DOCUMENTO DESCRITIVO CONTENDO AS LINHAS DA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO
MUNICIPAL VALIDADAS EM DIÁRIO OFICIAL.
ELABORAÇÃO DE 01 DOCUMENTO DESCRITIVO CONTENDO AS LINHAS DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO MUNICIPAL
VALIDADAS EM DIÁRIO OFICIAL.
ELABORAÇÃO DE 01 DOCUMENTO DESCRITIVO CONTENDO AS LINHAS DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL
VALIDADAS EM DIÁRIO OFICIAL.
ELABORAÇÃO DE 01 DOCUMENTO DESCRITIVO CONTENDO AS LINHAS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
MUNICIPAL VALIDADAS EM DIÁRIO OFICIAL.
APRESENTAÇÃO DE 01 PLANO MUNCIPAL DE SAÚDE 2014-2017, 01 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE POR ANO,01
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DETALHADA POR ANO, 01 RELATÓRIO DE GESTÃO POR ANO , 03 RELATÓRIOS DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL POR ANONA PERSPECTIVA DA ARTICULAÇÃO DAS PEÇAS E FOCO EM
RESULTADO.
PROGRAMA: 270 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
INDICADORES
Unidade
de
Referência
APRESENTAÇÃO DE 01 PLANO MUNCIPAL DE SAÚDE 2014-2017, 01 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE POR ANO,01
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DETALHADA POR ANO, 01 RELATÓRIO DE GESTÃO POR ANO , 03 RELATÓRIOS DE
PÁGINAPRESTAÇÃO
50 - segunda-feira,
20 deQUADRIMESTRAL
janeiro de 2014 POR ANONA PERSPECTIVA DA ARTICULAÇÃO DAS PEÇAS E
DIOGRANDE
n. 3.936
DE CONTAS
FOCO EM
RESULTADO.
PROGRAMA: 270 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
INDICADORES
Unidade
de
Medida
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
65.165.000,00
64.235.000,00
930.000,00
65.165.000,00
250.988.650,00
247.716.150,00
3.272.500,00
250.988.650,00
316.153.650,00
357 - ASSEGURAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SEUS DEPENDENTES, OBSERVADOS OS LIMITES E
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO
ABRANGÊNCIA ESTIPULADOS
EM LEI E REGULAMENTAÇÃO
PRÓPRIA,GRANDE
OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0245S - FUNDO DE ASSIST. A SAUDE DO SERV. PUBL. MUNICIPAL - FUNSERV
INICIATIVAS
1352 - PROTEÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR
IMTI - Instituto
Municipal
de Tecnologia E
daMANUTENÇÃO
Informação
1365
- MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNSERV/SERVIMED
1366
1367
1400
1401
1402
-
relppa003.rptdesign
ATENDIMENTO DOMICILIAR PÓS CIRURGICO - HOME CARE
ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO
PROGRAMA DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA
METAS
ATENDER 100% DOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES QUE NECESSITAREM DE ATENDIMENTO MÉDICO, HOSPITALAR,
LABORATORIAL, FISIOTERÁPICO, FONOAUDIOLÓGICO E PSICOLÓGICO.
ATENDER EM 100% A GESTÃO DO FUNSERV/SERVIMED
ATENDER EM 100% OS SERVIDORES EM CONVALESCÊNCIA APÓS PROCEDIMENTO CIRURGICO QUE REQUEIRA
ACOMPANHAMENTO ESPECIAL POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
ATENDER EM 100% OS SERVIDORES QUE NECESSITEM DE AUXILIOS E BENEFÍCIOS CONFORME OS REQUISITOS LEGAIS.
ATENDER 100% DOS SERVIDORES E DEPENDENTES COM ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA
ATENDER 100% DOS SERVIDORES QUE SOLICITAREM, VACINAS NÃO CONTEMPLADAS NO SUS.
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO RESPECTIVO CONSELHO DE
REGULAMENTAÇÃO QUE OFEREÇAM HIDROGINÁSTICA, PILATES E AULAS DE DANÇA,
PROGRAMA: 273 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
INDICADORES
OUTROS
TESOURO
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Unidade
de
Medida
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
30.000,00
30.000,00
8.801.000,00
8.801.000,00
8.831.000,00
151.000,00
151.000,00
50.803.000,00
50.803.000,00
50.954.000,00
59.785.000,00
358 - EFETUAR O PAGAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: 0506S - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - EGM-SEMAD
INICIATIVAS
1353 - PROMOVER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS
1403 - PAGAMENTO DE DESPESAS DO PASEP
METAS
ENCARGOS PAGOS
EFETUAR OS REPASSES DO PASEP
PROGRAMA: 275 - PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS
INDICADORES
PROPRIAS/INDIRETAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Unidade
de
Medida
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
197.328.000,00
196.328.000,00
1.000.000,00
197.328.000,00
716.792.000,00
714.992.000,00
1.800.000,00
716.792.000,00
914.120.000,00
362 - ASSEGURAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E AOS SEUS DEPENDENTES PRESTAÇÕES QUE
GARANTAM A SUA SUBSISTÊNCIA QUANDO NÃO PUDEREM PROVÊ-LA DE PER SI, DESDE QUE CUMPRIDOS OS
REQUISITOS EXIGIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS FEDERAIS INFRACONSTITUCIONAIS E NA
TOTAL
VALOR GLOBAL
PÁGINA 51 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
OBJETIVO:
197.328.000,00
716.792.000,00
914.120.000,00
DIOGRANDE n. 3.936
PREFEITURA
DE CAMPO
GRANDE
362 - ASSEGURAR AOS
SERVIDORES MUNICIPAL
MUNICIPAIS EFETIVOS
E AOS
SEUS DEPENDENTES PRESTAÇÕES QUE
GARANTAM A SUA SUBSISTÊNCIA QUANDO NÃO PUDEREM PROVÊ-LA DE PER SI, DESDE QUE CUMPRIDOS OS
REQUISITOS EXIGIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS FEDERAIS INFRACONSTITUCIONAIS E NA
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL.
IMTI - Instituto Municipal
de Tecnologia da Informação
ORGÃO RESPONSÁVEL:
0524S - INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG relppa003.rptdesign
INICIATIVAS
1357 - CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1362 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMPCG
1363 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A PRÉ E PÓS APOSENTADORIA
1364 - PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS SERVIDOR EM LICENÇA MÉDICA
METAS
ATENDER 100% DOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DO IMPCG ASSITÊNCIA PREVIDENCIÁRIA
ATENDER EM 100% A GESTÃO DO IMPCG
ATENDIMENTO DE 100% DOS SERVIDORES NA SITUAÇÃO DE IMINÊNCIA DE APOSENTAR-SE E AOS RECEM APOSENTADOS
QUE SE INSCREVEREM NO PROGRAMA
ATENDER 100% DOS SERVIDORES AFASTADOS PARA TRATAMENTO MÉDICO MEDIANTE ACOMPANHAMENTO E
ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA E SOCIAL
PROGRAMA: 277 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC
INDICADORES
OUTROS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TESOURO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
VALOR GLOBAL
OBJETIVO:
Unidade
de
Medida
Referência
Data
Índice
2014
2015-2017
2.080.000,00
1.560.000,00
520.000,00
8.542.000,00
8.482.000,00
60.000,00
10.622.000,00
6.240.000,00
4.680.000,00
1.560.000,00
36.589.000,00
36.373.000,00
216.000,00
42.829.000,00
53.451.000,00
364 - ESTRUTURAR A SECRETARIA PARA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE FORMA EFICIENTE
ORGÃO RESPONSÁVEL: 3200F - SECRET.MUNIC.DESENV.ECON.,CIENCIA E TECN.E AGRON.-SEDESC
INICIATIVAS
1359 - GERIR AS ATIVIDADES MEIO DA SEDESC, PARA OTIMIZAÇÃO DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS
METAS
100% DA SECRETARIA ATENDIDA EM TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO - AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ANEXO II - RESUMO PPA 2014-2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
RESUMO PROGRAMAS PPA 2014/2017
CÓDIGO
17
20
22
27
29
31
32
34
36
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
DESPERTANDO TALENTO
INCLUÍDOS
MOVIMENTA CAMPO GRANDE
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
QUALIFICA CAMPO GRANDE
PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL COM INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA DE TRANSITO E
TRANSPORTE
FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
38
PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
39
CAMPO GRANDE CIDADE INTELIGENTE
52
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
58
CONTROLE DE ENCHENTES E CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS
59
FOMENTO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR.
61
IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINTRHA
62
INFRAESTRUTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
63
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEPLANFIC
89
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
90
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
91
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM AÇÃO
93
PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO
96
VALOR GLOBAL
POR PROGRAMA
36.282.530,00
9.071.500,00
910.000,00
113.079.500,00
13.022.932,00
8.285.958,00
39.905.150,00
36.486.000,00
131.525.000,00
4.365.800,00
34.410.000,00
91.742.000,00
904.001.792,00
79.144.360,00
5.400.000,00
relppa003.rptdesign
48.564.360,00
3.850.000,00
29.918.000,00
2.038.961,00
704.823.002,00
4.535.000,00
23.595.000,00
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEPLANFIC
89
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
90
PÁGINA 52 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
91
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM AÇÃO
93
PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO
96
PROMOÇÃO DO TURISMO
97
FOMENTO À INDÚSTRIA, AO COMÉRCIO E SERVIÇOS
98
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
99
OPORTUNIZANDO EMPREGO
113
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO.
114
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAD
115
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
116
EMHA - CASA DA GENTE URBANA
119
EMHA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
120
EMHA - CASA DA GENTE RURAL
121
EMHA - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
122
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMADUR
124
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA AGETRAN
125
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO
127
GESTÃO E MANUTENÇÃO FUNESP
130
EMHA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA HABITACIONAL
133
EMHA - MUDANDO PARA MELHOR
134
EMHA - ASSISTÊNCIA SOCIAL HABITACIONAL
135
PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO CULTURAL
138
FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL
139
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
140
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
142
FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
145
DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
146
EDUCAÇÃO INFANTIL
148
ENSINO FUNDAMENTAL
149
ENSINO MÉDIO
150
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
PROGRAMA DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA SEMED.
156
RESUMO PROGRAMAS PPA 2014/2017
FORTALECIMENTO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
158
ECONOMIA SOLIDÁRIA
160
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
162
PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO
163
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
DA PGM
164
IMTI
- Instituto
Municipal de Tecnologia
da Informação
SEGURANÇA PUBLICA DE PROXIMIDADE - COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E GUARDA
165
166
167
199
246
247
250
251
252
253
257
258
259
262
264
265
266
MUNICIPAL
EXCELÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANURB
FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEFESA CIVIL: PREVENÇÃO E RESPOSTA À DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PLANO MUNICIPAL DE SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA - CAMPO GRANDE SEM MISÉRIA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA - SAS
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL.
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
270
PROGRAMA DE GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
273
PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS
275
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC
277
TOTAL GERAL
29.918.000,00
2.038.961,00
DIOGRANDE n. 3.936
704.823.002,00
4.535.000,00
23.595.000,00
9.258.000,00
4.805.000,00
3.920.000,00
1.754.000,00
14.269.550,00
83.692.000,00
18.006.300,00
47.208.000,00
2.360.000,00
1.500.000,00
33.867.936,52
158.065.594,00
15.168.000,00
60.875.000,00
58.625.000,00
440.000,00
11.700.000,00
8.800.000,00
11.350.000,00
43.650.000,00
42.450.000,00
5.086.000,00
17.509.400,00
7.006.000,00
660.698.159,45
2.365.524.500,00
336.070.391,37
6.700.000,00
3.705.800,00
22.600.000,00
VALOR
GLOBAL
POR523.765.687,00
PROGRAMA
149.886.000,00
64.260.000,00
relppa006.rptdesign
158.607.000,00
194.601.365,00
279.999.500,00
16.682.000,00
17.369.500,00
2.962.500,00
40.364.000,00
63.151.000,00
102.399.000,00
4.912.000,00
1.155.924.406,29
16.360.000,00
3.505.000,00
2.775.904.259,00
54.774.436,00
162.029.507,00
305.049.220,00
316.153.650,00
59.785.000,00
914.120.000,00
53.451.000,00
13.817.637.506,63
PÁGINA 53 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
ADENDO A LEI n. 5.298/14
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO
INICIATIVAS
METAS
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
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PÁGINA 54 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
ADENDO A LEI n. 5.298/14
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO
INICIATIVAS
METAS
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
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PÁGINA 55 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
ADENDO A LEI n. 5.298/14
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO
INICIATIVAS
METAS
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
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PÁGINA 56 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
ADENDO A LEI n. 5.298/14
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO
INICIATIVAS
METAS
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
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PÁGINA 57 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
ADENDO A LEI n. 5.298/14
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO
INICIATIVAS
METAS
VETADO
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PÁGINA 58 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
DIOGRANDE n. 3.936
ADENDO A LEI n. 5.298/14
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO
INICIATIVAS
METAS
VETADO
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