Notícias do Mutualismo
INFORMAÇÃO MENSAL
03 | JUNHO 2011
Edição e Propriedade
União das Mutualidades
Portuguesas
www.mutualismo.com
[email protected]
Design
Niels Fischer
Composição e Impressão
Heragráfica
DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
1.º Fórum Internacional
do Mutualismo
ACTUALIDADE
Prescrição electrónica de medicamentos
Após prolongadas e insistentes solicitações, a Administração Central do Sistema
de Saúde acaba de disponibilizar o seguinte:
ODEMA
Organización de Entidades
Mutuales de las Américas
Realizou-se, no passado dia 28 de
abril, na cidade de Porto Alegre
(Brasil), o 1.º Fórum Internacional
do Mutualismo.
O encontro foi promovido pela Organização de Entidades Mutualistas da
América (Odema), e teve como objectivo impulsionar uma estratégia
de trabalho com entidades solidárias
afins, tendo sido debatido o mutualismo como um sistema de inclusão
sustentável e eficaz, que tem contribuído para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Para mais informações, consultar
http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/EmpresasSWCertificado.pdf
1
A Odema é uma organização sem
fins lucrativos que representa o mutualismo americano e é constituída
por mais de 46 entidades pertencentes a 15 países da América do
Norte, Central, Sul e Caribe. Tem relações de cooperação com outras
organizações de mutualidades, nomeadamente a União Africana Mutualista e a Associação Internacional
da Mutualidade (AIM). 쐍
Primeiro
Grupo Mutualista francês
Foi recentemente constituído o
Grupo Istya, primeiro grupo mutualista francês de protecção social
complementar em saúde, previdência, dependência e reforma.
Trata-se de uma união mutualista,
formada pela Mutuelle Générale
de l’Éducation Nationale (MGEN),
Mutuelle Nationale Hospitalière,
Mutuelle Nationale Territoriale,
Mutuelle Générale Environnement
et Territoires e Mutuelle des Affaires Etrangères et Européennes. O
grupo acolhe cerca de 6 milhões
de pessoas (cerca de 10% da população francesa) e tem um volume de proveitos superior a 3 500
milhões de euros. O objectivo do
grupo é obter sinergias operacionais e a melhoria das prestações e
serviços aos respectivos membros,
conservando as organizações filiadas a sua soberania e a sua dinâmica própria. 쐍
PUBLICAÇÕES
Le Monde diplomatique
n.º 56, junho 2011
Acaba de sair a edição de junho do
Le Monde diplomatique – edição
portuguesa.
Destaque para as contribuições
dos professores Américo Mendes,
Ana Costa, João Ferrão, João Guerreiro, José Castro Caldas, Manuel
Brandão Alves e Manuela Silva,
em «Economia com Futuro – uma
rede em formação».
Economia com Futuro é uma rede
de investigadores e professores de
economia e de outras ciências sociais que procuram contribuir para
a renovação do pensamento e discurso económicos, para a melhoria do conhecimento sobre a economia portuguesa e dos seus
problemas e para a participação
na descoberta de soluções com futuro em diálogo no espaço público. O objectivo imediato desta
rede é a preparação da Conferência «Economia Portuguesa: uma
Economia com Futuro», que terá
lugar a 30 de Setembro de 2011
na Fundação Calouste Gulbenkian
em Lisboa. 쐍
Na cerimónia foram homenageados 23 associados que, no último
ano completaram, 50, 40 e 30 anos
de vida associativa. A sessão iniciou
com uma conferência sobre «O mutualismo em Portugal: retrospectiva, perspectiva e prospectiva»,
proferida por José Alberto Pitacas,
mestre em Economia e Política Social e doutorando em Estudos de
Desenvolvimento pelo ISEG-UTL. Na
ocasião foi ainda lançado o livro
«Jornalistas – Pais e Filhos», um
conjunto de textos da autoria de
jornalistas que escreveram sobre os
seus pais, também eles jornalistas,
e atribuído a António Simões, jornalista de «A Bola», o Prémio de
Reportagem «Norberto Lopes», relativo a 2009 e 2010. 쐍
Montepio Rainha D. Leonor
inaugurou
condomínio residencial
Da UNIÃO...
A União das Mutualidades
já está no facebook:
http://www.facebook.com/pages/
Mutualidades-Portuguesas/10211
2899877323?sk=wall
Procure-nos como Mutualidades
Portuguesas.
Portal: www.mutualismo.com
Das MUTUALIDADES...
Casa da Imprensa
comemorou
106.º aniversário
A Casa da Imprensa – Associação Mutualista celebrou, no dia 1 de junho,
os seus 106 anos de vida, com uma
sessão na sua sede, em Lisboa.
2
MONTEPIO
RAINHA D. LEONOR
Associação Mutualista
Instituição Particular de Solidariedade Social
No passado dia 15 de maio, foi
inaugurado o condomínio residencial do Montepio Rainha D. Leonor,
nas Caldas da Rainha. Trata-se de
um condomínio composto por 95
apartamentos de tipologia T0 e T1,
equipados com os principais electrodomésticos, garagens e áreas
comuns, para além da cozinha e
lavandaria central. Do total de
apartamentos, 64 são para venda
e os restantes 31 ficarão sob gestão directa da mutualidade, para
utilização vitalícia ou arrendamentos de curta duração. O condomínio dispõe de jardim privativo,
áreas de convívio, gabinete médico e de enfermagem. A mutualidade disponibiliza aos residentes
diversos serviços de apoio, nomea-
damente portaria, serviço de refeições, tratamento de roupas,
limpeza, animação e ginásio. 쐍
Concursos
Montepio Geral 2011
entre 18 e 22 de junho de 1911,
em Lisboa, na Sala Portugal da Sociedade de Geografia e no Salão
Nobre do Teatro Nacional Almeida
Garrett (actualmente D. Maria II).
O Presidente da Comissão Promotora do Congresso foi José Cypriano
da Costa Goodolphim, que veio a falecer, antes da realização do evento,
em 6 de dezembro de 1910. 쐍
meira alteração ao Decreto-Lei
n.º 290/2009, de 12 de Outubro).
· Lei n.º 25/2011. D.R. n.º 115,
Série I de 2011-06-16
Assembleia da República
Estabelece a obrigatoriedade da
indicação do preço de venda ao
público (PVP) na rotulagem dos
medicamentos e procede à quarta
alteração ao Decreto-Lei n.º 176/
/2006, de 30 de Agosto, e revoga o
artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 106-A
/2010, de 1 de Outubro.
O Montepio Geral – Associação
Mutualista promove a 3.ª edição
dos Concursos Montepio, este ano,
nas modalidades de Ensaio e Fotografia, dedicada ao tema «Solidariedade entre Gerações». A participação é reservada a associados
efectivos do Montepio Geral, com
exclusão dos trabalhadores e demais colaboradores do Grupo Montepio. Em cada um dos Concursos
serão atribuídos prémios aos cinco
trabalhos mais bem classificados
pelo respectivo júri.
Fixa os preços dos cuidados de
saúde e de apoio social prestados
nas unidades de internamento e
ambulatório da Rede Nacional de
Cuidados Continuados Integrados
(RNCCI) a praticar no ano de 2011.
Transferência de farmácias (primeira alteração ao Decreto-Lei
n.º 307/2007, de 31 de Agosto). 쐍
Para mais informações, consultar
www.montepio.pt
· Decreto-Lei n.º 66/2011. D.R.
n.º 106, Série I de 2011-06-01
X Congresso Nacional das
Misericórdias Portuguesas
Parabéns
aos aniversariantes
Em junho faz anos que se fundaram
as Mutualidades:
07/06/1930
A Covilhanense – AM
NOVIDADES JURÍDICAS
· Portaria n.º 220/2011. D.R.
n.º 106, Série I de 2011-06-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e
da Solidariedade Social e da Saúde
22/06/1876
Montepio Grandolense – ASM
Ministério da Saúde – Gabinete da
Ministra
29/06/1902 – ASM em Modivas 쐍
Determina que em cada hospital
do Serviço Nacional de Saúde
(SNS) tem de existir uma equipa
de gestão de altas (EGA) e uma
equipa intra-hospitalar de suporte
em cuidados paliativos (EIHSCP).
SABIA QUE...
No próximo dia 18 de junho, faz
100 anos que se deu início ao Primeiro Congresso Nacional de Mutualidade. O Congresso realizou-se
AGENDA
Estabelece as regras a que deve
obedecer a realização de estágios
profissionais extracurriculares, no
uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 146.º da Lei
n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.
· Despacho n.º 7968/2011. D.R.
A Mutualidade de Santa Maria – AM,
em 3 de Junho, inaugurou uma
farmácia social em Esmoriz. 쐍
Assembleia da República
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
17/06/1883
Associação Alcacerense de S.M.
Farmácias Sociais
· Lei n.º 26/2011. D.R. n.º 115,
Série I de 2011-06-16
n.º 107, Série II de 2011-06-02
· Lei n.º 24/2011. D.R. n.º 115,
Série I de 2011-06-16
Assembleia da República
Reforça os apoios concedidos aos
centros de emprego protegido e
às entidades que promovem programas de emprego apoiado (pri3
Decorre entre 16 e 18 de junho, em
Coimbra e Arganil, o X Congresso
Nacional das Misericórdias Portuguesas, tendo como tema «Intergeracionalidade: passado, presente e
futuro». Durante os diversos dias,
serão objecto de reflexão e debate
temas como «A inovação – factor
de desenvolvimento e mudança»,
«O património cultural como marca
identificativa das Misericórdias», «A
importância da economia social na
promoção do desenvolvimento sustentado», «O contributo das Misericórdias para a promoção das reformas na saúde», «As Misericórdias
e a sua relação Estado Central e
Autarquias», «O Papel das políticas
sociais na promoção da igualdade
na sociedade» e «A intergeracionalidade encarada pelos seus diversos
intérpretes». Sublinhe-se a participação da União das Mutualidades
Portuguesas, através da intervenção do Dr. Alberto Ramalheira, no
painel «A importância da economia
social na promoção do desenvolvimento sustentado». 쐍
1.ª Conferência Anual
da Associação Mutualista
dos Engenheiros (AME)
A Associação Mutualista dos Engenheiros
(AME) vai organizar, no
dia 28 de junho, em
parceria com a União das Mutualidades Portuguesas e a Ordem dos
Engenheiros, a sua 1.ª Conferência
Anual, subordinada ao tema «Soluções solidárias de resposta à crise».
A Conferência realizar-se-á no auditório da Ordem dos Engenheiros, em
Lisboa, e contará com a intervenção,
entre outros, do Prof. Alfredo Bruto
da Costa, do Dr. Eugénio da Fonseca,
da Dra. Isabel Jonet e do Dr. Alberto
Ramalheira.
Para mais informações, consultar
www.mutualidadeengenheiros.pt
III Seminário
da Inovação Social
e Empreendedorismo
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está a organizar o III Seminário da Inovação Social e Empreendedorismo, que vai decorrer
sob o tema «O voluntariado e a responsabilidade social na construção
de uma nova cidadania». A iniciativa
decorrerá a 1 de julho, no Auditório
2 da Fundação Calouste Gulbenkian,
em Lisboa, e pretende constituir-se
como uma «oportunidade privilegiada para reflectir e debater sobre o
voluntariado, a participação cívica e a
responsabilidade social das empresas como formas de mitigação e resolução de problemas sociais, mas
também e, sobretudo, um incentivo
à mudança positiva, promovendo o
desbravar de novas soluções e de
novas estratégias de intervenção na
sociedade».
Para mais informações, consultar
http://sies.scml.pt
XXXVII Rencontre Ipse
em Varsóvia
«O indivíduo, o colectivo, no centro
das novas solidariedades» será o
tema do XXXVII Rencontre do Institut
de la Protection Social Européenne
(Ipse), que se vai realizar, em 4 e 5
de julho, em Varsóvia. A conferência analisará a importância, o estado
e a evolução da relação entre a pessoa e o colectivo, nomeadamente no
quadro dos sistemas de protecção
social solidários. Para o efeito, funcionarão quatro sessões de trabalho,
com as seguintes temáticas:
1.ª As metamorfoses do sentimento
de pertença a um grupo, a um
colectivo.
2.ª A solidariedade: um método, um
valor que fundamenta a protecção social colectiva e individual.
3.ª Que reconhecimento da pessoa
para assegurar a perenidade
da protecção social solidária?
4.ª A pessoa e o interesse geral: que
medidas a tomar pelos organismos mutualistas, paritários e
cooperativos?
Para mais informações, consultar
www.euroipse.org