COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
SILIS
“SISTEMA DE LICENCIAMENTO
SIMPLIFICADO”
Diretoria de Controle
de Poluição Ambiental
Eng° Júlio Cézar Dornellas
Diretoria de
Gestão Corporativa
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Porque adotar Procedimentos Simplificados para o
Licenciamento Ambiental?
Atender o aumento de demanda relativo às solicitações
de Licenças:
• Retorno do licenciamento de Microempresas (1998);
• Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98);
• Início da regularização/licenciamento dos Postos de
Combustíveis (julho/2001); e
• Início do processo de renovação de Licenças de Operação e
do Licenciamento Prévio pela CETESB - Decreto Estadual N°
47.397/02.
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EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO NA CETESB
30.000
28.055
Licenciamento de Postos
de Combustíveis
25.000
22.835
• MICROEMPRESA
• LEI DE CRIMES
1995
1996
17.337
16.616
7.175
7.325
10.000
15.230
12.166
15.000
16.358
20.000
5.000
34.888
DECRETO 47.397
7.004
NÚMERO DE LICENÇAS EMITIDAS PELA CETESB
35.000
0
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de Poluição Ambiental
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
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Porque adotar Procedimentos Simplificados para o
Licenciamento Ambiental?
Reduzir o Tempo de Atendimento às Solicitações de Licenças:
• Metas estabelecidas pela CETESB:
• Licença Prévia (LP): prazo máximo 30 dias;
• Licença de Instalação (LI): prazo máximo 30 dias;
• LP/LI: prazo máximo 30 dias; e
• Licenças de Operação: máximo 60 dias.
• Tempo médio total: 90 dias
“Com a adoção do SILIS o tempo médio total para o
licenciamento de empreendimentos de Baixo Potencial pode
ser reduzido para até 15 dias.”
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SILIS:
“Sistema informatizado, para Internet, que
permite aos empreendimentos de baixo
potencial poluidor obterem o seu
licenciamento ambiental por meio de um
procedimento simplificado.”
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SILIS:
• sistema calcado na “Certificação Digital”, emite um documento
assinado digitalmente, cuja autenticidade pode ser verificado na
página da CETESB, na Internet;
• os documentos Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de
Operação serão concedidos com a emissão de apenas um
documento;
• também poderá ser utilizado para a renovação da Licença de
Operação; e
• todas as ações envolvidas neste novo procedimento serão
desencadeadas sem a necessidade do usuário comparecer às
Agências Ambientais da CETESB.
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Sistema de Licenciamento Simplificado - SILIS
Que empreendimentos poderão utilizar o sistema ?
•Atividades que constam do Anexo 9 do Decreto Estadual N° 8.468/76,
ou seja, atividades cujo licenciamento pode ser municipalizado;
•Na RMSP: localizados fora de APM, atividades classificadas como
Categoria ID (Lei N° 1.817/78) e que não queimem combustíveis;
•Instalações que não tenham intervenções que obriguem consulta ao
DEPRN;
•Não realizem tratamento térmico, tratamento superficial e fundição de
metais;
•Não realizem lavagem e/ou desinfecção de material plástico para
recuperação;
•Tenham capacidade de armazenamento de GLP inferior a 4.000 kg; e
•Atendam aos critérios de porte.
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Sistema de Licenciamento Simplificado - SILIS
Qual será a documentação apresentada ?
•Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
•Publicações;
•Conta de água ou certidão, emitida pelo órgão responsável
pelos serviços de saneamento do Município, informando se o
local onde o empreendimento pretende se instalar é atendido
pelas redes de distribuição de água e coleta de esgoto;
•Outorga de Implantação de Empreendimento, emitida pelo
DAEE, conforme Portaria DAEE 717/96 (se for o caso); e
•Declaração de que o empreendimento se enquadra como ME ou
EPP (se for o caso).
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12. Confere e aprova/reprova
SIPOL
1° e-mail
Usuário
2. Gera um Título a receber
1. Solicita a Licença
SILIS
4. Paga
3. Imprime o Boleto
Prefeitura
s
Posto
Fiscal
13. Assina
8. Libera
Usuário Retira o Documento
Disponibiliza Consulta de Autenticidade
$
Rede Bancária
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ERP
PROTHEUS
7. Baixa
WEB
Resp. pela
Agência
16.Libera o Doc..
15. Libera
11. Envia a SD
Atendimento
da Agência
5. Informa
$
Banco Nossa Caixa
6. Informa
Financeiro
Internet Banking
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RESULTADOS ESPERADOS
Usuário do Sistema de Licenciamento:
• Redução do Tempo de Atendimento; e
• Redução do Custo do Licenciamento.
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RESULTADOS ESPERADOS
Para a CETESB:
• Atender as demandas relativas às fontes de baixo
impacto de forma expedita;
• Priorizar as demandas relativas às fontes de poluição de
grande impacto;
• Consolidar o planejamento a médio e longo prazo com
vistas à melhoria da qualidade do meio ambiente no
Estado de São Paulo; e com isto:
“RESGATAR O SEU PAPEL FUNDAMENTAL NO CONTROLE
DA POLUIÇÃO AMBIENTAL”
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MISSÃO DA CETESB
“PROMOVER A MELHORIA E GARANTIR
A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE NO
ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL”
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RESULTADOS ESPERADOS
Para o Cidadão:
“A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
NO ESTADO DE SÃO PAULO, EM FUNÇÃO DO
EFETIVO ATENDIMENTO DE DEMANDAS
RELATIVAS ÀS FONTES DE MAIOR SIGNIFICADO
AMBIENTAL E, POR CONSEGUINTE, MAIOR
REFLEXO NA QUALIDADE DO MEIO”
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