MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 008 de 21 a 25 de fevereiro de 2011
Presidente da República
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor Alfredo Pereira do Nascimento
Diretor-Geral DNIT
Senhor Luiz Antonio Pagot
Diretor-Executivo DNIT
Senhor José Henrique Coelho Sadok de Sá
Procurador-Chefe
Senhor Fábio Marcelo de Rezende Duarte
Diretor de Administração e Finanças
Senhor Heraldo Cosentino
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Geraldo Lourenço
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
Senhor Hideraldo Luiz Caron
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor Jony Marcos do Valle Lopes
Diretor de Infraestrutura Aquaviária
Senhor Herbert Drummond
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
•
Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho
•
Superintendente Regional nos Estados do Amazonas e Roraima- Engº. José Fábio Porto Galvão
•
Superintendente Regional no Estado da Bahia - Interino – Engº. João Sílvio Cerqueira Monteiro
•
Superintendente Regional no Estado do Ceará – Engº. José Abner de Oliveira Filho
•
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Élio Bahia Souza
•
Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal – Engº. Alfredo Soubihe Neto
•
Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes
•
.Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso – Engº. Nilton de Britto
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Engº. Marcelo Miranda Soares
•
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Engº. Sebastião Donizete de Souza
•
Superintendente Regional nos Estados do Pará e Amapá - Interino – Engº. Raimundo Brito Façanha
•
Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá
•
Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da SilvaTiago
•
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Divaldo de Arruda Câmara
•
.Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro
•
.Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Marcelo Cotrim Borges
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Ézio Gonçalves dos Reis
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Vladimir Roberto Casa
•
Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – José Ribamar da Cruz Oliveira
•
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. João José dos Santos
•
Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Ricardo Rossi Madalena
•
Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº. José Otávio Ferreira Soares
•
Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Amauri Sousa Lima
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR............................................................................03
DIRETORIAS SETORIAIS.....................................................................17
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS.................................................25
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO DIRETOR GERAL
Em, 21/02/11
PORTARIA Nº 163 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem, o artigo 21, inciso III, e § 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 5.765, de 27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e o artigo 124, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no
D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista o constante no processo n° 50609.001143/2008-23,
resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente Regional do DNIT no Estado
do Paraná para lavrar e representar esta Autarquia na assinatura do Termo Aditivo de Adequação
de Projeto Sem Reflexo Financeiro, Com Alteração de Quantitativos de Itens de Serviços, Sem a
Inclusão ou Exclusão destes, constantes do 1º Relatório de Revisão de Projeto em Fase de Obras,
referente ao Contrato SR/PR-642/09, a cargo do CONSÓRCIO CAVALCA / GAISSLER, cujo
objeto é a Execução das Obras de Revitalização, Conservação e Recuperação, na rodovia/UF
BR-467/PR, conforme aprovação da Diretoria Colegiada/DNIT, através do Relato nº 080/2011,
incluído na Pauta do dia 16/02/2011, constante da Ata nº 07/2011, no trecho abaixo
discriminado:
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Modalidade:
P.I. Vigente:
BR-467/PR
Porto Mendes – Entr. BR-277/369 (Cascavel)
Entr. PR-182/317/585 (Toledo) Entr. BR-277/369
(Cascavel)
km 75,3 – km 120,9
45,6 km
“Concorrência Pública” do tipo “Menor Preço”
R$ 11.706.881,67 (onze milhões, setecentos e seis mil,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
R. Vigente:
P.I. + R.:
Vencimento:
oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos)
R$ 616.338,99 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e trinta
e oito reais e noventa e nove centavos)
R$ 12.323.220,66 (doze milhões, trezentos e vinte e três
mil, duzentos e vinte reais e sessenta e seis centavos)
16/11/2011
Em, 22/02/11
PORTARIA Nº 165 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem, o artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006 e
de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no DOU de 26/02/2007 e, tendo em
vista o constante no processo n.º 50612.001908/2006-12, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as Responsabilidades Decorrentes, ao
Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, para os procedimentos de
Elaboração e Aprovação da 3ª Revisão de Projeto em Fase de Obras do Contrato nº UT-12235/2008, assim como, Lavrar e Assinar o Termo Aditivo Resultante, o qual deverá ser
submetido à análise da Procuradoria no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme aprovação
da Diretoria Colegiada/DNIT, através do Relato nº 067/2011, incluído na Pauta do dia
16/02/2011, constante da Ata nº 07/2011, no trecho abaixo discriminado:
Rodovia:
Objeto:
BR-060/GO
Execução dos Serviços de Recuperação, Manutenção e
Conservação no âmbito do PIR-IV
Empresa:
DELTA CONSTRUÇÕES LTDA
Trecho:
Div. DF/GO – Div. GO/MS
Subtrecho: Entr. GO-320(Indiara) – Entr. BR-452/GO-174(Rio Verde)
Segmento: km 253,50 - km 381,90
Extensão Total: 128,40 km
PI Vigente: R$ 19.486.897,62 (dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e seis
mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) Ref. Janeiro/2008.
Reajustamento: R$ 2.186.155,04 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, cento
e cinquenta e cinco reais e quatro centavos)
Total (PI + R): R$ 21.673.052,66 (vinte e um milhões, seiscentos e setenta e três
mil, cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos)
Vencimento: 29/07/2011
PORTARIA Nº 166 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 21, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, e o
art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2007, considerando
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
os artigos 141, inciso III, 166, e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos termos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 50600.010427/2009-71 e apensos, bem como a manifestação
proferida por meio do Despacho nº 015/2011/CORREGEDORIA, de 26/01/11, resolve:
I - ACOLHER, parcialmente, o Relatório Final da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 1.027, de 25 de agosto de 2009,
publicada no Boletim Administrativo nº 034, de 24 a 28/08/2009, em razão de o Relatório Final
da Comissão não contrariar as provas dos autos;
II - Considerar que os servidores WAGNER FERNANDO FABRE, matrícula
SIAPE nº 861777, e IZALDO CARLOS KONDLATSCH, matrícula SIAPE nº 1181589, no
exercício de suas atribuições funcionais como membros da comissão de medições,
descumpriram, cada um, o disposto no art. 116, incisos I, II e III, da Lei nº 8.112/90, em razão
dos fatos e provas apontados pela Comissão Processante no Relatório Final, bem como na alínea
“A” dos Termos de Indiciamento, acostados às fls. 346-349;
III - Declarar, com base nos elementos dos autos, a incidência da prescrição da
capacidade punitiva da Administração, no que se refere à penalidade cabível de advertência,
prevista no art. 127, inciso I, c/c o art. 129 da Lei nº 8.112/90, quanto aos servidores acima
qualificados, pronunciando em favor dos mesmos a consequente extinção da punibilidade,
prevista no art. 142, III, daquela Lei;
IV - Determinar à Coordenação-Geral de Recursos Humanos/DAF que proceda ao
registro do fato nos assentamentos individuais dos servidores citados no item II da presente
Portaria de Julgamento, com base no artigo 170 da Lei nº 8.112/90, e, em seguida, os cientifique;
V - Considerar que o servidor ELIFAS LEVI NOLASCO MARQUES,
Matrícula SIAPE nº 864225, no exercício de suas atribuições funcionais na qualidade de Fiscal
do Contrato UT-16.009/2003-00, descumpriu o disposto no art. 116, incisos I, II e III, da Lei nº
8.112/90, em razão dos fatos e provas apontados pela Comissão Processante no Relatório Final,
bem como nas alíneas “A”, “B” e “C” do Termo de Indiciamento acostado às fls. 344-345;
VI - Deixar de aplicar ao servidor citado no item anterior a penalidade de
suspensão, sugerida pelo Relatório Final e fundamentada no Despacho nº
015/2011/CORREGEDORIA, de 26/01/11, atenuando-a para a penalidade de advertência, com
base nos parâmetros de dosimetria elencados no art. 128 da Lei nº 8.112/90, considerando a não
ocorrência de prejuízo ao erário, mencionada no DESPACHO/PFE/DNIT N.º 00797/2010, de
25/10/2010, fl. 506, em que pese as circunstâncias relacionadas à natureza das infrações
verificadas, bem como às responsabilidades inerentes à função de fiscal de contrato;
VII - Declarar, com base nos elementos dos autos, a incidência da prescrição da
capacidade punitiva da Administração, no que se refere à penalidade cabível de advertência,
prevista no art. 127, inciso I, c/c o art. 129 da Lei nº 8.112/90, quanto ao servidor qualificado no
item V, pronunciando em favor do mesmo a consequente extinção da punibilidade, prevista no
art. 142, III, daquela Lei;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
VIII - Determinar à Coordenação-Geral de Recursos Humanos/DAF que proceda
ao registro do fato no assentamento individual do servidor citado no item V da presente Portaria
de Julgamento, com base no artigo 170 da Lei nº 8.112/90, e, em seguida, o cientifique; e
IX - Acionar a Corregedoria desta Autarquia para providenciar o encaminhamento
de cópia da presente Portaria de Julgamento à Corregedoria Setorial do Ministério dos
Transportes/CGU-PR, em atenção ao Ofício nº 37.333/2010/CORIN-MT, de 16/11/2010, fl. 507.
PORTARIA Nº 167 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 21, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, e o
art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2007, considerando
o artigo 166 e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos termos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 50600.011380/2009-63 e apensos, bem como a manifestação proferida pela
Procuradoria Federal Especializada no DNIT, por meio do PARECER/GNM/PFE/DNIT Nº
00102/2011, de 02/02/2011, complementado pelo PARECER/GNM/PFE/DINIT/Nº 00174/2011,
de 15/02/2011, resolve:
I – ACOLHER o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 1.126, de 16 de setembro de 2009, publicada no
Boletim Administrativo nº 037, de 14 a 18/09/2009;
II – Acionar a Corregedoria desta Autarquia para providenciar o encaminhamento
de cópias do Relatório Final e atos subsequentes à Corregedoria Setorial do Ministério dos
Transportes/CGU-PR, em atenção ao Ofício nº 38.471/2010/CORIN-MT, de 25/11/2010, fl. 846;
e,
III – Determinar o arquivamento dos autos pelo setor competente.
PORTARIA Nº 168 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 21, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, e o
art. 124, inciso IV, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2007, considerando
os artigos 145, inciso III, 166 e 168 da Lei nº 8.112/90, nos termos do processo administrativo no
50600.006617/2010-28 e apenso, bem como da manifestação proferida pela Procuradoria
Federal Especializada constante do PARECER/RBM/PFE/DNIT/Nº 00111/2011, de 02/02/2011;
resolve:
I - ACOLHER o Relatório Final da Comissão de Sindicância Investigativa
instaurada pela Portaria nº 507, de 14/05/2010, publicada no B.A nº 019, de 10 a 14 de maio de
2010, devidamente prorrogada e reconduzida pelas Portarias nos 604, de 04/06/2010; 1.168, de
08/10/2010; e 1.255, de 03/11/2010; e
II - Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor
dos servidores mencionados nos itens 9.2 e 9.3 do Relatório Final, fl. 163 do processo nº
50600.006617/2011-28, com fundamento no art. 145, inciso III, da Lei nº 8.112/90 combinado
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
com o item 2.3, I, da Instrução de Serviço/Corregedoria nº 01/2007, para apuração de
responsabilidades, fatos, ações e omissões relativos ao presente caso, assegurando-se aos
acusados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Em, 23/02/11
PORTARIA Nº 172 – O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 21, inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e o
artigo 124, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo nº.
50600.002624/2011-31, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente Regional do DNIT no Estado
de Minas Gerais para realização de Audiência Pública, referente às obras de Restauração de
Pavimento e Melhoramentos na rodovia BR-040/MG, conforme Relato nº. 30/2011, aprovado na
reunião da Diretoria Colegiada em 16 de fevereiro de 2011 constante da Ata nº. 07/2011, nos
trechos abaixo discriminados:
Lote:
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Orçamento:
01
BR-040/MG
Entr. BR-356/MG (B) – Entr. MG-275 (P/Carandaí)
Km 563,6 - Km 633,4
69,8 Km
R$ 250.560.459,23 (duzentos e cinquenta milhões, quinhentos e
sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três
centavos) (julho/2010)
Lote:
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Orçamento:
02
BR-040/MG
Entr. MG-275 (P/Carandaí) – Entr. BR-265/MG (P/ Barbacena)
Km 633,4 - Km 685,8
52,4 Km
R$ 105.415.644,09 (cento e cinco milhões, quatrocentos e quinze
mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e nove centavos)
(julho/2010)
Extensão total: 122,2 Km
Valor total: R$ 355.976.103,32 (trezentos e cinquenta e cinco milhões, novecentos
e setenta e seis mil, cento e três reais e trinta e dois centavos)
PORTARIA N.º 174 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 21, inciso IV e Parágrafo 2º da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no DOU de 28/04/2006, e o
artigo 124 do Regimento Interno provado pela Resolução nº 10 de 31 de janeiro de 2007,
publicada no DOU de 26/02/2007, e tendo em vista o constante no processo nº.
50600.002726/2011-57, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Art. 1º - DESIGNAR a servidora, ALINE FIGUEIREDO FREITAS
PIMENTA, Coordenadora-Geral de Meio Ambiente/DPP, Matrícula nº 4101, como
Representante da Administração no Acompanhamento e na Fiscalização do Contrato PP1086/10-00, firmado com a empresa STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
S.A, cujo objeto é “Execução dos serviços de Gestão Ambiental das obras de duplicação,
abrangendo a Supervisão Ambiental, a implementação de Programas Ambientais e
Gerenciamento Ambiental das obras na BR-392/116/RS, trecho BR-392/RS: Porto Novo (Rio
Grande) – Entr. BR-472 (Front. Brasil/Argentina) (Porto Xavier), subtrecho BR-392/RS: Super
Porto (Rio Grande) – Entr. BR-116(B)/293(B) (p/Camaquã), segmento: km 0,00 ao km 68,10,
trecho BR-116/RS: Div. SC/RS (Rio Pelotas) – Jaguarão Front. Brasil/Uruguai, subtrecho BR116/RS: Entr. BR-293 (A)/ 392 (A)/ 471 (A) (p/ Turuça) – Entr. BR-392 (B)/ 471 (B), segmento:
km 504,76 – km 521,0”.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JULIO CESAR MAIA, Analista de
Infraestrutura/DPP, Matrícula 3745-1, lotado na Coordenação-Geral de Meio Ambiente/DPP,
como substituto da servidora citada no artigo anterior nas ausências e impedimentos legais.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA Nº 175 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 21, inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e o
artigo 124, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo nº.
50600.002756/2011-63, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente Regional do DNIT no Estado
do Mato Grosso do Sul para realização de Audiência Pública, referente às obras de
Restauração/Recuperação e Conservação Rodoviária – CREMA 2ª Etapa em rodovias do Estado
do Mato Grosso do Sul, conforme Relato nº. 35/2011, aprovado na reunião da Diretoria Colegiada
em 16 de fevereiro de 2011 constante da Ata nº. 07/2011, nos trechos abaixo discriminados:
Lote:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
Orçamento:
01
BR-060
Km 0,0 Km 241,6
241,60 Km
R$ 139.186.300,15 (cento e trinta e nove milhões, cento e oitenta e
seis mil, trezentos reais e quinze centavos) (Data base março/2010)
Valor Médio: R$ 576.102,24 (quinhentos e setenta e seis mil, centos e dois reais
e vinte e quatro centavos)
Lote:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
02
BR-158
Km 0 - Km 271,7
271,70 Km
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Orçamento: R$ 105.445.341,04 (cento e cinco milhões, quatrocentos e quarenta
e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e quatro centavos)
(Data base janeiro/2010)
Valor Médio: R$ 388.094,74 (trezentos e oitenta e oito mil, noventa e quatro
reais e setenta e quatro centavos)
Lote:
03.1
Rodovia:
BR-163
Sub-trecho: Entr. BR-060(A)262(A)(Campo Grande)(saída p/ São Paulo) –
Div. MS/MT (Ponte s/ Rio Correntes)
Segmento: Km 465,8 - Km 845,3
Extensão:
379,50 Km
Orçamento: R$ 96.201.799,19 (noventa e seis milhões, duzentos e um mil,
setecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos) (Data base
março/2010)
Valor Médio: R$ 761.692,79 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e
noventa e dois reais e setenta e nove centavos)
Lote:
03.2
Rodovia:
BR-163
Sub-trecho: Entr. BR-060(A)262(A)(Campo Grande)(saída p/ São Paulo) –
Div. MS/MT (Ponte s/ Rio Correntes)
Segmento: Km 465,8 - Km 845,3
Extensão:
379,50 Km
Orçamento: R$ 126.362.014,56 (cento e vinte e seis milhões, trezentos e sessenta
e dois mil, quatorze reais e cinquenta e seis centavos) (Data base
março/2010)
Valor Médio: R$ 915.003,73 (novecentos e quinze mil, três reais e setenta e três
centavos)
Lote:
03.3
Rodovia:
BR-163
Sub-trecho: Entr. BR-060(A)262(A)(Campo Grande)(saída p/ São Paulo) –
Div. MS/MT (Ponte s/ Rio Correntes)
Segmento: Km 465,8 - Km 845,3
Extensão:
379,50 Km
Orçamento: R$ 93.643.936,78 (noventa e três milhões, seiscentos e quarenta e
três mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos)
(Data base março/2010)
Valor Médio: R$ 816.069,17 (oitocentos e dezesseis mil, sessenta e nove reais e
dezessete centavos)
Lote:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
04
BR-262
Km 341,3 - Km 486,5
229,80 Km
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C:\BoletimAdministrativo\BA2011\BAD008-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Orçamento: R$ 40.540.599,84 (quarenta milhões, quinhentos e quarenta mil,
quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)
(Data base março/2010)
Valor Médio: R$ 279.205,23 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e cinco
reais e vinte e três centavos)
Lote:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
Orçamento:
04
BR-419
Km 244,3 - Km 328,9
229,80 Km
R$ 36.931.949,16 (trinta e seis milhões, novecentos e trinta e um
mil, novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos) (Data
base março/2010)
Valor Médio: R$ 436.547,86 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos)
Lote:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
Orçamento:
01
BR-163
Km 0,0 - Km 256,5
256,50 Km
R$ 128.250.000,00 (cento e vinte e oito milhões e duzentos e
cinquenta mil reais)
Valor Médio: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reias)
Lote:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
Orçamento:
02
BR-262
Km 0,0 - Km 325,6
325,60 Km
R$ 143.500.000,00 (cento e quarenta e três milhões e quinhentos
mil reais) (Data base março/2010)
Valor Médio: R$ 440.724,82 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e vinte e
quatro reais e oitenta e dois centavos)
Extensão Total: 1.704,70 Km
Valor total: R$ 910.061.940,69 (novecentos e dez milhões, sessenta e um mil,
novecentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos)
Valor Total Médio: R$ 533.854,60 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta centavos)
PORTARIA N.º 176 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765,
de 27 de abril de 2006 e com fundamento no artigo 12 da lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1.999,
e tendo em vista o constante do Processo n° 50612.000926/2005-98, resolve:
Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente Regional no Estado
de Goiás e Distrito Federal para, através de uma Comissão formada pelos servidores: Eng.ª
CRISTIANE SUBTIL DE OLIVEIRA PRUDENTE, matrícula DNIT 01387-0, Eng.º
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
OCTACÍLIO OLIVEIRA CUNHA, matrícula DNIT 3897-0 e Eng.º JOSÉ OLÍMPIO MAIA
NETO, matrícula DNIT 0290-9, servidores da Superintendência, para aprovar o Projeto
Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação, incluindo as Obras de Artes
Especiais na Rodovia BR-070/GO, conforme abaixo descriminado:
Rodovia:
BR-070/GO;
Trecho:
Div.DF/GO –Div. GO/MT;
Subtrecho: Entr. BR-414(B) (Cocalzinho) – Entr. BR-153/GO;
Segmento: km 65 – km 126,7;
Extensão:
61,7 km;
Código PNV: 070BGO0085 e 070BGO0090.
Parágrafo Único - A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos:
I. verificar se os projetos foram elaborados de acordo com as normas em vigor no
DNIT;
II. que conste na Portaria de Aprovação que as análises foram procedidas
observadas as normas do DNIT;
III. enviar 01 (uma) via de cada projeto aprovado, com a devida certificação
(carimbo), para ser arquivado na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 177 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 21, inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e o
artigo 124, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo nº.
50600.002349/2011-56, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente Regional do DNIT no Estado
de Tocantins para realização de Audiência Pública, referente às obras de
Restauração/Recuperação e Conservação Rodoviária – CREMA 2ª Etapa em rodovias do Estado
de Tocantins, conforme Relato nº. 29/2011, aprovado na reunião da Diretoria Colegiada em 16
de fevereiro de 2011 constante da Ata nº. 07/2011, nos trechos abaixo discriminados:
Lote:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
Orçamento:
01
BR-153/TO
Km 91,6 Km 298,2
206,6 Km
R$ 149.971.932,79 (cento e quarenta e nove milhões, novecentos e
setenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e nove
centavos) (maio/2010)
Valor Médio: R$ 725.904,81 (setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e quatro
reais e oitenta e um centavos)
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Lote:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
Orçamento:
02
BR-153/TO
Km 298,2 - Km 412,7
114,5 Km
R$ 77.310.603,03 (setenta e sete milhões, trezentos e dez mil,
seiscentos e três reais e três centavos) (maio/2010)
Valor Médio: R$ 675.201,77 (seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e um
reais e setenta e sete centavos)
Lote:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
Orçamento:
Único
BR-226/TO
Km 1,7 - Km 71,3
69,6 Km
R$ 56.108.260,83 (cinquenta e seis milhões, cento e oito mil,
duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos) (maio/2010)
Valor Médio: R$ 806.153,17 (oitocentos e seis mil, cento e cinquenta e três reais
e dezessete centavos )
Lote:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
Orçamento:
Único
BR-230/TO
Km 0 - Km 146,2
146,2 Km
R$ 43.571.237,05 (quarenta e três milhões, quinhentos e setenta e
um mil, duzentos e trinta e sete reais e cinco centavos)
(março/2010)
Valor Médio: R$ 298.024,88 (duzentos e noventa e oito mil, vinte e quatro reais e
oitenta e oito centavos)
Lote:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
Orçamento:
01
BR-153/TO
Km 413,2 - Km 556,7
143,5 Km
R$ 89.958.185,15 (oitenta e nove milhões, novecentos e cinquenta
e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e quinze centavos)
(março/2010)
Valor Médio R$ 626.886,31 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e
seis reais e trinta e um centavos)
Lote:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
Orçamento:
02
BR-153/TO
Km 556,3 - Km 803,6
247,3 Km
R$ 216.232.882,43 (duzentos e dezesseis milhões, duzentos e trinta
e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e três
centavos) (janeiro/2010)
Valor Médio: R$ 874.374,78 (oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e
setenta e quatro reais e setenta e oito centavos)
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Extensão Total:
Valor total:
927,7 Km
R$ 633.153.101,28 (seiscentos e trinta e três milhões, cento
e cinquenta e três mil, cento e um reais e vinte e oito
centavos)
Valor Total Médio: R$ 682.497,68 (seiscentos e oitenta e dois mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito
centavos)
Em, 25/02/11
PORTARIA Nº 182 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de
27 de abril de 2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o artigo 124, IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº. 10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro 2007: resolve:
Art. 1º DETERMINAR a Recondução da Comissão processante referente à
Portaria nº. 692, de 25 de junho de 2010, publicada no Boletim Administrativo nº. 025, de 21 a
25 de junho de 2010, prorrogada pela Portaria nº. 795, de 15 de julho de 2010, publicada no
Boletim Administrativo nº. 028, de 12 a 16 de julho de 2010, reconduzida pela Portaria nº 965,
de 27 de agosto de 2010, publicada no Boletim Administrativo nº 034, de 23 a 27 de agosto de
2010, prorrogada pela Portaria nº 1.108, de 24 de setembro de 2010, publicada no Boletim
Administrativo nº 038, de 20 a 24 de setembro de 2010, reconduzida pela Portaria nº 1.198, de
15 de outubro de 2010, publicada no Boletim Administrativo nº 041, de 11 a 15 de outubro de
2010, constituída pelas servidoras, ZULEICA LUIZA SANTOS MAIA, Engenheira, SIAPE nº.
0851249 e SONIA MARIA GOMES MORAIS, Assistente Social, SIAPE nº. 0851229, para,
sob a presidência da primeira, ultimar a Sindicância Acusatória, com atuação na Sede deste
Departamento, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do
Processo nº. 50600.003010/2005-29, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer do apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à
espécie, notadamente o Artigo 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 183 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem, o artigo 21, inciso III e Parágrafo 2o, da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto no 5.765, de 27/04/2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e o artigo
124, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no
D.O.U. de 26/02/2007, tendo em vista o constante no processo no 50618.000839/2006-61, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente Regional no Estado do Piauí,
para lavrar e assinar Termo Aditivo da 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras ao Contrato TT043/2008, o qual deverá ser submetido à análise da Procuradoria no Estado do Piauí, com a
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
empresa CONSTRUTORA SUCESSO S/A, cujo objeto é Obras de Melhoramento da
Implantação e Pavimentação da BR-153/PI, conforme Relato no 097/2011/DIR, aprovado na
reunião da Diretoria Colegiada em 23 de fevereiro de 2011, constante da Ata nº 08,” no trecho
abaixo discriminado:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Modalidade:
PI Vigente:
Reajustamento:
PI + R:
BR-135/PI.
Div. MA/PI (Guadalube) – Div. PI/BA
Fim da Pavimentação – Entr. BR-343/PI-247(B)
(Bertolínia)
Km 45,3 – Km 124,6.
79,3
Concorrência
R$ 37.117.847,94 (trinta e sete milhões, cento e dezessete
mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro
centavos)
R$ 5.159.215,68 (cinco milhões, cento e cinquenta e nove
mil, duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos)
R$ 42.277.063,62 (quarenta e dois milhões, duzentos e
setenta e sete mil, sessenta e três reais e sessenta e dois
centavos)
PORTARIA Nº 184 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 21, inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e o
artigo 40, inciso III e Parágrafo único, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução
n° 6, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U de 23/04/2004, tendo em vista o
constante no processo nº. 50604.002400/2009-75, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente Regional no Estado de
Pernambuco DNIT, para lavratura e assinatura do respectivo Termo de Doação de 01 (uma)
usina pré-misturada a frio, marca Almeida mod. PM-35, capacidade de 60 T/H, compacta, motor
elétrico com engrenagem, silos dosadores, série nº 125, prefixo UAAE 98, ano 1988 à
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE a qual se encontra na UL de
Arcoverde/DNIT, conforme Relato nº. 12/2011, aprovado na reunião da Diretoria Colegiada em
16 de fevereiro de 2011 constante da Ata nº. 07/2011.
PORTARIA Nº 185 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de
27 de abril de 2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o artigo 124, IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº. 10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro 2007, resolve:
Art. 1º DETERMINAR a Recondução da Comissão processante, referente à
Portaria nº. 1.258, de 04 de novembro de 2010, publicada no Boletim Administrativo nº. 044, de
03 a 05 de novembro de 2010, prorrogada pela Portaria nº. 1.355, de 30 de novembro de 2010,
publicada no Boletim Administrativo nº. 048, de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2010,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
reconduzida pela Portaria nº 1.525, de 31 de dezembro de 2010, publicada no Boletim
Administrativo nº 052, de 27 a 31 de dezembro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 063, de 26
de janeiro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 004, de 24 a 28 de janeiro de 2011,
constituída pelas servidoras, MARILENE COSTA E SILVA, Agente Administrativo, SIAPE
nº. 0843588, e ALINE ZAVARIZE OLIOSI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, SIAPE nº. 1527304, para, sob a presidência da primeira, ultimar a Sindicância
Acusatória, com atuação na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo,
incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo nº.
50617.005517/2007-08, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do
apuratório, conforme solicitação efetuada por meio do Ofício nº 05/CSA Portaria nº 1.258/2010,
de 23 de fevereiro de 2011, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à
espécie, notadamente o Artigo 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 186 - Art. 1º DETERMINAR a Recondução da Comissão
processante, referente à Portaria nº. 866, de 05 de agosto de 2010, publicada no Boletim
Administrativo nº. 031, de 02 a 06 de agosto de 2010, prorrogada pela Portaria nº. 907, de 17 de
agosto de 2010, publicada no Boletim Administrativo nº. 033, de 16 a 20 de agosto de 2010,
reconduzida pela Portaria nº 1.310, de 17 de novembro de 2010, publicada no Boletim
Administrativo nº 046, de 16 a 19 de novembro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 1.468, de 16
de dezembro de 2010, publicada no Boletim Administrativo nº 050, de 13 a 17 de dezembro d
e2010, constituída pelos servidores, SIMONE ANDREIA FERNANDES, Agente
Administrativo, SIAPE nº. 1171392 e DANIEL NEIVA LEMOS DE LIRA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº. 1547497, para, sob a presidência do
primeiro, ultimar a sindicância acusatória, com atuação na Superintendência Regional do DNIT
no Estado da Bahia, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do
Processo nº. 50600.009092/2010-82, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer do apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à
espécie, notadamente o Artigo 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO PROCURADOR-CHEFE NACIONAL DA PROCURADORIA
FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA PFE/DNIT/Nº 00001 de 23 de fevereiro de 2011.
Vincula os Assistentes de Apoio Jurídico aos
Procuradores Federais em exercício na PFE/DNIT.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
O PROCURADOR-CHEFE NACIONAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso VI, da Estrutura Organizacional da Procuradoria
Federal Especializada junto ao DNIT, aprovada pela Portaria PFE/DNIT/Nº 15, de 23/10/2009 e
publicada no DOU em 30/10/2009; o § 1º do art. 3º, da Instrução de Serviço PFE/DNIT/Nº
02/2011, e considerando a determinação constante do PARECER Nº 172/PGF/LCMG/2010,
aprovado pelo Procurador Geral Federal, constante do Processo Administrativo n.
00407.004288/2010-07, RESOLVE:
Art. 1º Os Assistentes de Apoio Jurídico disponibilizados pelo DNIT para terem
exercício na PFE/DNIT, na Sede e junto às Unidades Jurídicas nas Superintendências Regionais
da Autarquia, ficam tecnicamente subordinados e vinculados aos Procuradores Federais em
exercício na PFE/DNIT, na forma prevista no Anexo desta Portaria.
Art. 2º A vinculação ora fixada, não impede que futuros acréscimos ou alterações
possam ser promovidos, observados os limites legais e contratuais.
Art. 3º Esta Portaria em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
16
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Em, 22/02/11
PORTARIA Nº 164 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante
do Processo nº 50609.000015/2011-68, resolve:
REMOVER DE OFÍCIO, em caráter excepcional, conforme RELATO Nº
11/2011/DAF aprovado por unanimidade pela Diretoria Colegiada, incluído da pauta do dia
16/2/2011, constante da Ata nº 7/2011, com mudança de sede, nos termos do artigo 36, Parágrafo
único, inciso I da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 9.527/97, da
Superintendência Regional no Estado do Paraná, o servidor NELSON WARGHA FILHO,
matrículas DNIT nº 3714 e SIAPE nº 1572255, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura
de Transportes, classe “A”, padrão I, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
Em, 23/02/11
PORTARIA Nº 169 - CONCEDER progressão funcional aos servidores do
Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, lotados na
Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte, na forma do Anexo I desta
portaria, em conformidade com a determinação judicial exarada nos autos das Ações
Sumaríssimas nºs 05037384-49-2010-4.05.8400, 0507531-75.2010.04.05.8400, 050748586.2010.4.05.8400, 0507528-23.2010.4.05.8400, 0507609-69.2010.4.05.8400, 050749193.2010.4.05.8400, 0507932-74.2010.4.05.8400, 0507821-90.2010.4.05.8400, 050758104.2010.4.05.8400.
Anexo I da Portaria nº169 de 23 de fevereiro de 2011.
CARGO: ANALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Danyel Flavio Lopes de Paiva – Matrícula/DNIT nº 3593
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão II, a partir de 01/06/2008;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão III, a partir de 01/06/2009;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão IV, a partir de 01/06/2010.
Flavio Eduardo Batista Moreira – Matrícula/DNIT nº 3036
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão II, a partir de 01/09/2007;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão III, a partir de 01/09/2008;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão IV, a partir de 01/09/2009;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão V, a partir de 01/09/2010.
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C:\BoletimAdministrativo\BA2011\BAD008-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Flavio Morais de Matos– Matrícula/DNIT nº 3190
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão II, a partir de 01/09/2007;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão III, a partir de 01/09/2008;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão IV, a partir de 01/09/2009;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão V, a partir de 01/09/2010.
Jose Antoniel Campos Feitosa – Matrícula/DNIT nº 3595
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão II, a partir de 01/06/2008;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão III, a partir de 01/06/2009;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão IV, a partir de 01/06/2010.
Tenorio Jose de Brito – Matrícula/DNIT nº 3192
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão II, a partir de 01/09/2007;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão III, a partir de 01/09/2008;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão IV, a partir de 01/09/2009;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão V, a partir de 01/09/2010.
Thatiana Monique Oliveira Queiroga de Morais – Matrícula/DNIT nº 3193
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão II, a partir de 01/09/2007;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão III, a partir de 01/09/2008;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão IV, a partir de 01/09/2009;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão V, a partir de 01/09/2010.
CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO
Marcio Bezerra Maranhão – Matrícula/DNIT nº 3726
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão II, a partir de 01/07/2008;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão III, a partir de 01/07/2009;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão IV, a partir de 01/07/2010.
CARGO: TÉCNICO DE SUPORTE EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Dina Mara de Oliveira Ramalho – Matrícula/DNIT nº 3377
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão II, a partir de 01/12/2007;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão III, a partir de 01/12/2008;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão IV, a partir de 01/12/2009;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão V, a partir de 01/12/2010;
Emanuele Pereira Bezerra Alves – Matrícula/DNIT nº 3179
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão II, a partir de 01/09/2007;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão III, a partir de 01/09/2008;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão IV, a partir de 01/09/2009;
- Progressão Horizontal, por merecimento, para a Classe “A”, Padrão V, a partir de 01/09/2010.
Processo nº 50600.003099/2011-71
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
PORTARIA Nº 170 – DISPENSAR, a pedido, o servidor RONILDO
EVANGELISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1571384, CPF nº 839.627.001-53, dos
encargos de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Informática, código FG-3, do Serviço de
Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado do Goiás e Distrito Federal
desta Autarquia.
Processo nº 50612.002510/2010-71
PORTARIA Nº 171 – DESIGNAR o servidor KENMUEL LIMA QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 1570938, CPF nº 801.349.393-87, para substituir o Chefe do Núcleo de
Informática, código FG-3, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência
Regional no Estado do Goiás e Distrito Federal desta Autarquia, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais.
Processo nº 50612.002510/2010-71
Em, 24/02/11
PORTARIA Nº 179 - CONSIDERAR LOTADA na Diretoria Executiva a
servidora VILMA SATOMI HOSAKA MENEZES, matrícula DNIT n° 1547, ocupante do
cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com efeitos a
partir de 01/02/2011.
PORTARIA Nº 180 - CONSIDERAR LOTADA na Diretoria Executiva a
servidora MARIA APARECIDA SILVA E SOUZA, matrícula DNIT n° 216, ocupante do
cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com efeitos a
partir de 01/02/2011.
Em, 25/02/11
PORTARIA N° 181 - REMOVER DE OFÍCIO, em caráter excepcional,
conforme RELATO Nº 13/2011/DAF aprovado por unanimidade pela Diretoria Colegiada,
incluído da pauta do dia 16/2/2011, constante da Ata nº 7/2011, com mudança de sede, nos
termos do artigo 36, Parágrafo único, inciso I da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pelo artigo
1° da Lei n° 9.527/97, da Sede do DNIT em Brasília para a Superintendência Regional no Estado
do Rio Grande do Norte, o servidor RAYMISON RODRIGUES CARDOSO, matrículas DNIT
nº 4068 e SIAPE nº 1787797, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes,
classe “A”, padrão I, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
Processo nº 50600.000857/2011-08
Diárias
Em, 25/02/11
ADERIVALDO GOMES SANTANA, Matr, 392520844736, PCDP: 66/11,
Período 01: 17/01/2011 a 29/01/2011, deslocamento, Rio de Janeiro/Boa Vista/Rio de Janeiro,
quantidade de diárias, 12,5 valor: 25378,97.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
ALEX PERES MENDES FERREIRA, Matr, 392521492948, PCDP: 1/11,
Período 01: 05/01/2011 a 05/01/2011, deslocamento, Brasília/Belo Horizonte/Brasília,
quantidade de diárias, 0,0 valor: 0,0. PCDP: 6/11, Período 02: 05/01/2011 a 05/01/2011,
deslocamento, Brasília/Anápolis/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor: 91,93. PCDP: 19/11,
Período 03: 07/01/2011 a 07/01/2011, deslocamento, Brasília/Anápolis/Brasília, quantidade de
diárias, 0,5 valor: 91,93. PCDP: 25/11, Período 04: 07/01/2011 a 07/01/2011, deslocamento,
Brasília/Anápolis/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor: 91,93. PCDP: 48/11, Período 05:
12/01/2011, deslocamento, Brasília/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor: 215,13.
PCDP: 79/11, Período 06: 12/01/2011, deslocamento, Brasília/Rio de Janeiro, quantidade de
diárias, 0,5 valor: 215,13. PCDP: 24/11, Período 07: 17/01/2011 a 18/01/2011, deslocamento,
Brasília/Fortaleza/Brasília, quantidade de diárias, 1.5 valor: 448,06. PCDP: 601/11, Período 08
17/01/2011 a 18/01/2011, deslocamento, Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias,
1.5 valor: 469,21.
ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, Matr, 392521547383, PCDP: 277/11,
Período 01: 31/01/2011 a 02/02/2011, deslocamento, Brasília/Cuiabá/Brasília, quantidade de
diárias, 2,5 valor: 546,59.
ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, Matr, 392521800170, PCDP:
157/11, Período 01: 19/01/2011 a 20/01/2011, deslocamento, Brasília/Belém/Brasília,
quantidade de diárias, 1,5 valor: 426,91. PCDP: 7/11-2C, Período 02: 19/01/2011 a 20/01/2011,
deslocamento, Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor: 723,30.
ALISSON JOBIM PEREIRA NASCIMENTO, Matr, 392521527362, PCDP:
368/11, Período 01: 27/01/2011 a 27/01/2011, deslocamento, Brasília/Goiânia/Brasília,
quantidade de diárias, 0,5 valor: 83,66. PCDP: 522/11, Período 02: 31/01/2011 a 31/01/2011,
deslocamento, Brasília/Alexânia/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor: 71,86.
ANDRE LUIZ RAMOS, Matr, 392521741591, PCDP: 11/11, Período 01:
18/01/2011 a 05/02/2011, deslocamento, Brasília/Montes Claros/Brasília, quantidade de diárias,
18,5 valor: 3176,05.
ANTONIO PUGAS NETO, Matr, 392521319705, PCDP: 425/11, Período 01:
30/01/2011 a 06/02/2011, deslocamento, Goiânia/Recife/Palmares/São Miguel dos Campos
Aracaju/Cristinápolis//Aracaju/Goiânia, quantidade de diárias, 7,5 valor: 1471,41.
ARISTON AYRES RODRIGUES, Matr, 392521557934, PCDP: 37/11, Período
01: 19/01/2011 a 22/01/2011, deslocamento, Brasília/Salvador/Camaçari/Salvador/Brasília,
quantidade de diárias, 3,5 valor: 761,55. PCDP: 495/11, Período 02: 31/01/2011 a 01/02/2011,
deslocamento, Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor: 385,96.
BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, Matr, 392521554615, PCDP:
408/11, Período 01: 31/01/2011 a 04/02/2011, deslocamento, Brasília/Cuiabá/Porto
Velho/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor: 1023,61.
CAJAR ONESIMO RIBEIRO NARDES, Matr, 392521623462, PCDP: 3/11,
Período 01: 10/01/2011 a 10/01/2011, deslocamento, Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade
de diárias, 0,5 valor: 208,08. PCDP: 5/11, Período 02: 10/01/2011 a 10/01/2011, deslocamento,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor: 448,06. PCDP: 115/11, Período 03:
19/01/2011 a 19/01/2011, deslocamento, Brasília/Campinas/Brasília, quantidade de diárias, 0,5
valor: 186,93. PCDP: 115/11, Período 04: 17/01/2011, deslocamento, Brasília/Porto Alegre,
quantidade de diárias, 0,0 valor: 0,0.
CARLOS ROGERIO CALDEIRA DE LIMA, Matr, 392520852925, PCDP:
408/11, Período 01: 26/01/2011 a 27/01/2011, deslocamento, Belo Horizonte/Brasília/Belo
Horizonte, quantidade de diárias, 0,0 valor: 0,0.
CHEQUER JABOUR CHEQUER, Matr, 392520866214, PCDP: 155/11,
Período 01: 25/01/2011 a 26/01/2011, deslocamento, Rio de Janeiro/Brasília/Rio de Janeiro,
quantidade de diárias, 1,5 valor: 469,21.
DANIEL ESTEVAO SANTANA DE MACEDO, Matr, 392521574793, PCDP:
164/11-1C, Período 01: 20/01/2011 a 19/02/2011, deslocamento, Brasília/Manaus/Brasília,
quantidade de diárias, 30,5 valor: 6410,61.
DARCY BREGA DE SIQUEIRA, Matr, 392521213092, PCDP: 472/11-2C,
Período 01: 30/01/2011 a 04/02/2011, deslocamento, Brasília/Fortaleza/Brasília, quantidade de
diárias, 5,5 valor: 1260,24.
DIEGO DE ALAVA SOTO, CONVIDADO, PCDP: 478/11-1C, Período 01:
31/01/2011 a 11/02/2011, deslocamento, Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias,
11,5 valor: 2399,42.
DILCO MARTINS, Matr, 392520864227, PCDP: 282/11, Período 01:
30/01/2011 a 05/02/2011, deslocamento, Campo Grande/Cuiabá/Campo Grande, quantidade de
diárias, 6,5 valor: 1329,81.
EVANDRO JOSE DE ALVARENGA, Matr, 392520807367, PCDP: 424/11,
Período 01: 30/01/2011 a 06/02/2011, deslocamento, Brasília/Recife/Palmares/São Miguel dos
Campos/Aracaju/Cristinópolis/Aracaju/Brasília, quantidade de diárias, 7,5 valor: 1753,16.
FERNANDA PILATI SOBREIRO, Matr, 392521788463, PCDP: 18/11,
Período 01: 07/01/2011 a 07/01/2011, deslocamento, Brasília/Goiânia/Brasília, quantidade de
diárias, 0,5 valor: 86,48.
FERNANDO FERNANDES FONTES, Matr, 392521524407, PCDP: 17/11,
Período 01: 07/01/2011 a 07/01/2011, deslocamento, Brasília/Goiânia/Brasília, quantidade de
diárias, 0,5 valor: 86,48. PCDP: 331/11, Período 02: 25/01/2011 a 27/01/2011, deslocamento,
Brasília/Natal/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor: 555,05.
FERNANDO MEDEIROS VIEIRA, Matr, 392520844669, PCDP: 67/11,
Período 01: 17/01/2011 a 29/01/2011, deslocamento, Rio de Janeiro/Boa Vista/Rio de Janeiro,
quantidade de diárias, 12,5 valor: 2464,32.
FLAVIO TOBIAS ACATAUASSU NUNES, Matr, 392521633675, PCDP:
153/11-1C, Período 01: 19/01/2011 a 22/01/2011, deslocamento Brasília/Belém/Brasília,
21
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
quantidade de diárias, 3,5 valor: 892,50. PCDP: 512/11, Período 02: 26/01/2011 a 28/01/2011,
deslocamento Brasília/Belém/São Luiz/Brasília, quantidade de diárias, 2,2 valor: 546,76. PCDP:
515/11, Período 03: 30/01/2011 a 04/02/2011, deslocamento Brasília/Manaus/Tabatinga
/Manaus/Belém, quantidade de diárias, 5,5valor: 1629,26.
GERALDO EUSTAQUIO DE MORAIS, Matr, 392520129436, PCDP: 323/11,
Período 01: 31/01/2011 a 04/02/2011, deslocamento, Brasília/Palmas/Brasília, quantidade de
diárias, 4,5 valor: 928,61.
GERALDO LOURENCO DE SOUZA NETO, Matr, 392521610842, PCDP:
334/11, Período 01: 17/01/2011 a 29/01/2011, deslocamento, Brasília/São Paulo/Brasília,
quantidade de diárias, 1,5 valor: 448,06.
HELEN PEREIRA DA SILVA, Matr, 392521785594, PCDP: 244/11, Período
01: 23/01/2011 a 29/01/2011, deslocamento, Brasília/Cuiabá/Brasília, quantidade de diárias, 6,5
valor: 1329,81.
HERBERT DRUMMOND, Matr, 392521264059, PCDP: 407/11, Período 01:
27/01/2011 a 27/01/2011, deslocamento, Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 0,5
valor: 208,08.
IVA MICHILES, Matr, 392521458816, PCDP: 354/11, Período 01: 26/01/2011
a 29/01/2011, deslocamento, Brasília/Manaus/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor: 991,20.
IVIANE CUNHA E SANTOS, Matr, 392521784203, PCDP: 479/11-1C,
Período 01: 30/01/2011 a 04/02/2011, deslocamento, Brasília/Fortaleza/Brasília, quantidade de
diárias, 5,5 valor: 1099,11.
JOAO CARLOS COUTINHO, Matr, 392521518217, PCDP: 160/11, Período
01: 23/01/2011 a 28/01/2011, deslocamento, Brasília/Manaus/Boa Vista/Brasília, quantidade de
diárias, 5,5 valor: 1152,81.
JORGE NICOLAU PEDRO, Matr, 392520844737, PCDP: 324/11, Período
01: 31/01/2011 a 02/02/2011, deslocamento, Rio de Janeiro/São Paulo/Rio de Janeiro,
quantidade de diárias, 2,5 valor: 584,55.
JOSE ABNER DE OLIVEIRA FILHO, Matr, 392521743905, PCDP: 20/11,
Período 01: 10/01/2011 a 12/01/2011, deslocamento, Fortaleza/Brasília/Fortaleza, quantidade de
diárias, 2,5 valor: 723,30.
JOSE HENRIQUE COELHO SADOK DE SA, Matr, 392520839712, PCDP:
260/11-1C, Período 01: 21/01/2011 a 23/01/2011, deslocamento, Brasília/Rio de
Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 0,0 valor: 95,00.
JOSE RAIMUNDO MORAES COSTA, Matr, 392520810021, PCDP: 23/113C, Período 01: 30/01/2011 a 05/02/2011, deslocamento, Brasília/Belém/Brasília, quantidade de
diárias, 6,5 valor: 1304,10.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
LEANDRO SOARES VARGAS, Matr, 392521788700, PCDP: 853/11, Período
01: 31/01/2011 a 03/02/2011, deslocamento, Brasília/Campo Grande/Corumbá/Brasília,
quantidade de diárias, 6,5 valor: 1304,10.
LEILA SZCZECINSKI COTICA, Matr, 392521572464, PCDP: 173/11,
Período 01: 24/01/2011 a 28/01/2011, deslocamento, Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade
de diárias, 4,5 valor: 981,71. PCDP: 556/11, Período 02: 31/01/2011 a 04/02/2011,
deslocamento, Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 0,0 valor: 95,00.
LINDOMAR LUIZ DE ABREU JUNIOR, Matr, 392521785036, PCDP:
14/11, Período 01: 17/01/2011 a 21/01/2011, deslocamento, Brasília/Manaus/Autazes/Manaus
/Parintins/Manaus/Itacoatira/Manaus/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor: 1130,41.
LUCIANO DA CONCEICAO SACRAMENTO, Matr, 392521570203, PCDP:
13/11, Período 01: 10/01/2011 a 14/01/2011, deslocamento, Brasília/Recife/Brasília, quantidade
de diárias, 4,5 valor: 947,53.
LUIS GONZAGA DA SILVA, Matr, 392520843169, PCDP: 362/11, Período
01: 26/01/2011 a 28/01/2011, deslocamento, Brasília/Cuiabá/Brasília, quantidade de diárias, 2,5
valor: 444,63.
LUIS MUNHOZ PROSEL JUNIOR, Matr, 392521474205, PCDP: 356/11,
Período 01: 26/01/2011 a 28/01/2011, deslocamento, Brasília/Manaus/Brasília, quantidade de
diárias, 2,5 valor: 652,80.
LUIZ ANTONIO PAGOT, Matr, 392521582591, PCDP: 46/11, Período 01:
12/01/2011, deslocamento, Brasília/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,0 valor: 0,0. PCDP:
86/11, Período 02: 16/01/2011, deslocamento, Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 0,0
valor: 0,0.
LUIZ CARLOS DE FREIRE BASTOS, Matr, 392520842163 PCDP: 278/11,
Período 01: 30/01/2011 a 05/02/2011, deslocamento, Goiânia/Cuiabá/Goiânia, quantidade de
diárias, 6,5 valor: 1329,81.
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VAREJAO, Matr, 392520839784, PCDP:
178/11, Período 01: 24/01/2011 a 24/01/2011, deslocamento, Brasília/Rio de Janeiro/Brasília,
quantidade de diárias, 0,5 valor: 215,13.
LUIZ HELENO ALBUQUERQUE FILHO, Matr, 392521373020, PCDP:
114/11, Período 01: 19/01/2011 a 19/01/2011, deslocamento, Brasília/Campinas/Brasília,
quantidade de diárias, 0,5 valor: 166,86. PCDP: 243/11, Período 02: 25/01/2011 a 27/01/2011,
deslocamento, Brasília/Macapá/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor: 730,55. PCDP: 406/11,
Período 03: 25/01/2011 a 27/01/2011, deslocamento, Brasília/Cuiabá/Brasília, quantidade de
diárias, 1,5 valor: 362,62.
MARCELO ALMEIDA PINHEIRO CHAGAS, Matr, 392521560196, PCDP:
29/11, Período 01: 19/01/2011 a 22/01/2011, deslocamento, Brasília/Salvador/Brasília,
quantidade de diárias, 3,5 valor: 941,85.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
MARCO ANTONIO BLOTTA, Matr, 392521570559, PCDP: 335/11, Período
01: 27/01/2011 a 28/01/2011, deslocamento, Brasília/Cuiabá/Brasília, quantidade de diárias, 1,5
valor: 426,91.
MARILIA FERNANDES ZAZA VON DOLLINGER, Matr, 392521167029,
PCDP: 152/11, Período 01: 19/01/2011 a 19/01/2011, deslocamento, Belo Horizonte/Brasília/
Belo Horizonte, quantidade de diárias, 0,0 valor: 0,0.
MEYRE FRANCINETE ARAUJO BASTOS, Matr, 392520844106, PCDP:
276/11, Período 01: 30/01/2011 a 05/02/2011, deslocamento, Brasília/Cuiabá/Brasília,
quantidade de diárias, 6,5 valor: 1329,81.
NEI JAPUR, Matr, 392521444192, PCDP: 54/11, Período 01: 17/01/2011 a
19/01/2011, deslocamento, Brasília/Manaus/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor: 723,30.
PCDP: 300/11, Período 02: 30/01/2011 a 05/02/2011, deslocamento, Brasília/Belém/Brasília,
quantidade de diárias, 6,5 valor: 1583,96.
PAULO MOREIRA NETO, Matr, 392521739376, PCDP: 520/11, Período 01:
31/01/2011 a 01/02/2011, deslocamento, Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias,
1,5 valor: 403,66.
RAFAEL MARTINS NORONHA, Matr, 392521547252 PCDP: 16/11-2C,
Período 01: 09/01/2011 a 16/03/2011, deslocamento, Brasília/Manaus/Brasília/Manaus/
Urucurituba/Brasília, quantidade de diárias, 61,5 valor: 12157,52.
RICARDO ROSSI MADALENA, Matr, 392521586404, PCDP: 137/11-1C,
Período 01: 19/01/2011 a 20/01/2011, deslocamento, São Paulo/Brasília/São Paulo, quantidade
de diárias, 0,0 valor: 0,0.
ROBERTO MANOEL SILVEIRA, Matr, 392520866219, PCDP: 4/11, Período
01: 06/01/2011 a 07/01/2011, deslocamento, Rio de Janeiro/Brasília/Rio de Janeiro, quantidade
de diárias, 1,5 valor: 403,66.
SEBASTIAO DONIZETE DE SOUZA, Matr, 392522421819, PCDP: 156/11,
Período 01: 06/01/2011 a 07/01/2011, deslocamento, Belo Horizonte/Brasília/Belo Horizonte,
quantidade de diárias, 0,0 valor: 0,0.
SERGIO ROMARIO DE MACEDO SILVA, Matr, 392520844742, PCDP:
65/11, Período 01: 17/01/2011 a 29/01/2011, deslocamento, Rio de Janeiro/Boa Vista/Rio de
Janeiro, quantidade de diárias, 12,5 valor: 2417,25.
SILVIO FIGUEIREDO MOURAO, Matr, 392520844298, PCDP: 457/11,
Período 01: 31/01/2011 a 01/02/2011, deslocamento, Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade
de diárias, 1,5 valor: 469,21.
WAINER DE ANDRADE NETHER, Matr, 392521740308, PCDP: 367/11,
Período 01: 27/01/2011 a 27/01/2011, deslocamento, Brasília/Goiânia/Brasília, quantidade de
diárias, 0,5 valor: 86,48. PCDP: 524/11, Período 02: 31/01/2011 a 31/01/2011, deslocamento,
Brasília/Alexânia/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor: 74,68.
24
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
ZENO JOSE ANDRADE GONCALVES, Matr, 392521695409, PCDP: 154/11,
Período 01: 19/01/2011 a 20/01/2011, deslocamento, Brasília/Cuiabá/Brasília, quantidade de
diárias, 1,5 valor: 426,91.
Pagamento de Substituição
Em, 22/02/11
LAURI ALARCÃO CORREIA LIMA, matr. DNIT nº 1939, substituiu o
Coordenador de Finanças/CGOF/DAF, Código DAS 101.3, no período: de 17 a 31/01/11 por
motivo de Férias do titular. Processo nº 50600.003516/2011-86.
MARIA JULIA PEREIRA DE PAULA, matr. DNIT nº 3176, substituiu a
Coordenadora de Capacitação, Desenvolvimento, e Treinamento/CGRH/DAF – Código DAS
101.3, no período: de 13 a 24/01/11 por motivo de licença médica da titular. Processo nº
50600.002343/2011-89.
Em, 24/02/11
ANDRE DE OLIVEIRA NUNES, matr. DNIT nº 3982, substituiu o Coordenador
de Avaliação de Viabilidade e Desempenho/CGPPI, Código DAS 101.3, no período: de 17/01 a
05/02/11, por motivo de Férias do titular. Processo nº 50600.003664/2011-09.
ARABENES PEREIRA DE ANDRADE CORREA, matr. DNIT nº 1793,
substituiu o Coordenador de Contabilidade/CGOF/DAF, Código DAS 101.3, no período: de
17/01 a 05/02/11, por motivo de Férias do titular. Processo nº 50600.002727/2011-00.
RENATA DE CASTRO OLIVEIRA, matr. DNIT nº 3343, substituiu o
Coordenador de Finanças/CGOF/DAF, Código DAS 101.3, no período: de 14 a 23/12/2010 por
motivo de Férias do titular. Processo nº 50600.000399/2011-07.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
~
ATOS DA SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
Em,09/02/11
PORTARIA Nº 19 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 550 de 19/05/2006,
publicada no D.O.U em 23/05/2006, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes, resolve:
I – REVOGAR a Portaria
Administrativo nº 004, de 24 a 28/01/2011.
nº 001, de 05/01/2011, publicada no Boletim
25
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
II – DESIGNAR os servidores JORGE ROGER MUNIZ, matrícula DNIT nº.
0088-4 e ROGÉRIO ALVES DA SILVA, matrícula DNIT nº 4073-8, para desempenharem as
atribuições de engenheiro fiscal e substituto nas faltas e impedimentos, respectivamente, para
fiscalizar e supervisionar as obras de duplicação da BR – 101, do Km 0,00 ao Km 46,35 (Lote 02),
pertinentes ao Contrato TT-159/2010-00, a cargo da empresa Consórcio OAS – MENDES
JUNIOR.
PORTARIA Nº 20 - I – REVOGAR a Portaria
publicada no Boletim Administrativo nº 004, de 24 a 28/01/2011.
nº 002, de 05/01/2011,
II - DESIGNAR os servidores, DESIGNAR os servidores CLÉCIO
MACHADO DA CUNHA SOARES, matrícula DNIT nº. 3254-9 e RODOLFO SARMENTO
PERDIGÃO, matrícula DNIT nº. 3779-6, para desempenharem as atribuições de engenheiro
fiscal e substituto nas faltas e impedimentos, respectivamente, para fiscalizar e supervisionar as
obras de duplicação da BR – 101, do Km 46,35 ao Km 92,21 (Lote 03), pertinentes ao Contrato
TCO-319/2010, a cargo do EXÉRCITO.
PORTARIA Nº 21 - I – REVOGAR a Portaria
publicada no Boletim Administrativo nº 004, de 24 a 28/01/2011.
nº 003, de 05/01/2011,
II - DESIGNAR os servidores LOURIVAL FALCÃO JUNIOR, DNIT nº.
0291-7 e THIAGO MILTON BEZERRA MARTINS COSTA, matrícula DNIT nº. 4019-3,
para desempenharem as atribuições de engenheiro fiscal e substituto nas faltas e impedimentos,
respectivamente, para fiscalizar e supervisionar as obras de duplicação da BR – 101 do Km
92,21 ao km 139,32 (Lote 04), pertinentes ao Contrato TT-062/2010-00, a cargo da empresa
Consórcio CONSTRUTORA MELO-FIDENS-HAP-CONVAP.
Em, 16/02/11
PORTARIA Nº 22 - REVOGAR a Portaria nº 007, de 10/01/2011, publicada no
Boletim Administrativo nº 004, de 24 a 28/01/2011.
ATOS DA SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS E RORAIMA
Em, 15/02/11
PORTARIA Nº 09 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NOS
ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria nº 550, de 19.05.06, publicada no DOU de 23.05.2006, resolve:
DESIGNAR a servidora IDILA MARIA COSTA SANTOS BACELAR, Agente
Administrativo, matrícula DNIT nº 0924, e como substituta a servidora AMÉLIA AUGUSTA
CRUZ DE ALMEIDA, Assistente Social, matrícula DNIT nº 1977, para atuarem como
fiscal/Gestor do contrato UT-00072/2011-0, firmado com a Empresa Instituto EUVALDO LODI
– IEL, objetivando a realização de estágio profissional e a concessão de bolsas de estágios a
estudantes Processo nº 50601.000353/2010-99
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Em, 16/02/11
PORTARIA Nº 10 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NOS
ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA, no uso da competência que lhe foram
subdelegadas pelo Diretor-Geral do mesmo Departamento, pelo inciso I do artigo 1º da Portaria
nº 305, de 07.03.2007, publicada no D.O.U. de 14.03.2007, incluído pela Portaria nº 769, de
16.05.2007, publicada no D.O.U. de 17.05.2007, resolve:
DESIGNAR os servidores ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA
CAMPOS, Engenheira, matrícula DNIT nº 0251, ROSSELINI ANTÔNIO GOMES DE
ANDRADE, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 0950, EUDE ALVES DE SOUSA,
Analista Administrativo/Cont, matrícula DNIT nº 3050, e tendo como substituto os servidores,
ROBERTO FERNANDES E SILVA, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula DNIT nº
0949, SANDOVAL MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1320803, para sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de realizar licitação para
contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Básico e Executivo para
Construção da Instalação Portuária Publica de Pequeno Porte na comunidade de Belém do
Solimões no município de Tabatinga/AM.
Processo nº 50601.000171/2010-18
PORTARIA Nº 11 - DESIGNAR os servidores ARLENE MARIA LAMEGO
DA SILVA CAMPOS, Engenheira, matrícula DNIT nº 0251, ROSSELINI ANTÔNIO
GOMES DE ANDRADE, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 0950, EUDE ALVES
DE SOUSA, Analista Administrativo/Cont, matrícula DNIT nº 3050, e tendo como substituto os
servidores, ROBERTO FERNANDES E SILVA, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula
DNIT nº 0949, SANDOVAL MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1320803, para sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de realizar licitação para
contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Básico e Executivo para
Construção da Instalação Portuária Publica de Pequeno Porte no município de Coari/AM.
Processo nº 50601.000113/2010-94
PORTARIA Nº 12 - DESIGNAR os servidores WASHINGTON LUIZ PINTO
FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil, matrícula DNIT nº 3043,
LUCIANO SIMÕES DE OLIVEIRA, Analista Administrativo/Adm, matrícula DNIT nº 3505,
LIEV REFKALEFSKY, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil, matrícula
DNIT nº 4111, e tendo como substituto os servidores, ROBERTO FERNANDES E SILVA,
Agente de Serviço de Engenharia, matrícula DNIT nº 0949, SANDOVAL MACHADO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1320803, para sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão com o objetivo de realizar licitação para contratação de empresa especializada na
elaboração de Projetos Básico e Executivo para construção da Instalação Portuária Publica de
Pequeno Porte nos municípios de Silves/AM, Japurá/AM, Juruá/AM e Caapiranga/AM.
Processo nº 50601.000407/2010-16
PORTARIA Nº 13 - DESIGNAR os servidores ARLENE MARIA LAMEGO
DA SILVA CAMPOS, Engenheira, matrícula DNIT nº 0251-8, MARJORIE BARROS DOS
SANTOS VIEGAS, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 0937-7 e RENATA
ANDRADE CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
matrícula DNIT nº 4114-9, e tendo como substituto os servidores, PULQUERES ARAÚJO
DE LEMOS, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula DNIT nº 0111-2, e EDSON
MOREIRA CAVALCANTE, Engenheiro, matrícula DNIT nº 0349-2, para sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de realizar licitação para a seleção de
empresa especializada na elaboração de Projetos Básico e Executivo de Recuperação e Reforço
com Acréscimo de um Vão e Conservação da Ponte Rodoviária sobre o rio Itacutú, na BR401/RR, km 149,20.
BR: 401/RR
Ponto Localizado: km 149,20
Jurisdição: Superintendência Regional do DNIT/AM/RR
Processo nº 50600.005023/2005-32
PORTARIA Nº 14 - DESIGNAR os servidores RENATA ANDRADE
CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil, matrícula DNIT
nº 4114, MARJORIE BARROS DOS SANTOS VIEGAS, Agente Administrativo, matrícula
DNIT nº 0937, ANDRÉ LUIZ RAMOS, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia
Civil, matrícula DNIT nº 4115, e tendo como substituto os servidores, ARLENE MARIA
LAMEGO DA SILVA CAMPOS, Engenheira, matrícula DNIT nº 0251, e EDSON
MOREIRA CAVALCANTE, Engenheiro, matrícula DNIT nº 0349, para sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de realizar licitação objetivando a seleção de
empresa especializada na Execução dos Serviços Técnicos de Supervisão das obras de
Restauração/Recuperação e Conservação – CREMA 2ª etapa da BR-174, para o trecho a seguir
descriminado:
BR: 174/AM
Segmento: Km 991,30 – km 1.138,50
Extensão: 147,30 km
Lote: Único
Processo nº 50601.000392/2010-96
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Licença Prêmio
Em, 02/02/11
DONALDO MIRANDA FILHO, matr. DNIT n° 745-5, período: de 01/03/2011
a 27/08/2011 (180 dias). Processo nº 50605.000796/2010-40.
Em, 15/02/11
VALDIR DANTAS DE SOUZA, matr. DNIT n° 2400-7, período: de 01/03/2011
a 27/08/2011 (180 dias). Processo nº 50605.000727/2004-98.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
Em, 14/02/11
PORTARIA Nº 010 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do Artigo 1º da
Portaria nº 305, de 07.03.2007, publicada no D.O.U. de 14 de março de 2007, da lavra do
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ RABELO DE CARVALHO, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 848536, para fiscalizar o Contrato TT-738/2009-00, firmado com o
CONSÓRCIO PJT, que tem como objeto os serviços de reabilitação, incluindo a substituição
de peças inservíveis, manutenção, fornecimento e implantação de novos dispositivos de
segurança, tipo defensas metálicas, na malha Rodoviária Federal, e como Substituto nos
eventuais afastamentos e impedimentos, o servidor CYRO DA SILVA COSTA, Analista de
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546824.
Processo nº 50600.014318/2009-23.
Em, 21/02/11
PORTARIA Nº 11 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIX do Artigo 1º da
Portaria nº 550 do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes DNIT, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2006, resolve:
REMOVER “de ofício” da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Ceará, para a Unidade Local em Russas/CE, o servidor HENRIQUE CARLOS
ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrículas DNIT 3218 e SIAPE 1547791, ocupante do
cargo de Analista de Infra-Estrutura de Transportes.
Processo nº 50603.000053/2011-71 .
PORTARIA Nº 012 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 1º da Portaria nº 309 –
DG-DNIT, de 07/03/2007, publicada no DOU de 14/03/2007 e com item 7.3 do Manual de
Procedimentos para a Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e
Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria DG/DNIT nº 524, de
19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008, resolve:
APROVAR o Projeto apresentado pela FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA - DIVISÃO TROLLER, para implantação de acesso, visando atendimento à sua
unidade fabril no Município de Horizonte/CE, na Faixa de Domínio, na Rodovia Federal BR116/CE trecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE subtrecho: PNV116BCE0070, ENTR CE-350(B) (COLUNA) - ENTR CE-253 (PACAJÚS), no km 37,8,
perfazendo uma área total de 3.842,00m2 (três mil, oitocentos e quarenta e dois metros
quadrados), fazendo as ressalvas conforme consta do processo nº 50603.000673/2007-23.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
PORTARIA Nº 013 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT
NO ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do Artigo 1º da
Portaria nº 305, de 07.03.2007, publicada no D.O.U. de 14 de março de 2007, da lavra do
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 102, de 08.11.2010, publicada no Boletim
Administrativo nº 045, de 08 a 12.11.2010.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO ARI SILVA DE FREITAS, Agente
de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1105263, como Fiscal do Contrato UT03.1.0.00.0863/2010-00, firmado com a empresa VIP SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA. ME, que tem como objeto a prestação dos serviços de limpeza,
conservação e higienização com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo,
equipamentos e ferramentas para a Superintendência Regional do DNIT/CE, e como Substituta
nos eventuais afastamentos e/ou impedimentos, a servidora REJANIE MARIA CORREIA
VERAS REIS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 848587.
Processo nº 50603.000019/2006-39 .
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E
DISTRITO FEDERAL
Em, 17/02/11
PORTARIA Nº 029 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, usando da competência delegada pela Portaria nº 308,
Art. 1º, Inciso I, de 07 de março de 2007, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2007
resolve:
DESIGNAR os servidores ANDERSON WANDERLEY DOS SANTOS,
Analista de Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 3631-5, FLÁVIA
CINTRA EVANGELISTA, Engenheira, matrícula DNIT nº 1395-1, para constituírem
Comissão de RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços relativos ao contrato UT-12115/2008 da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, cujo objeto é a execução dos serviços de
manutenção (conservação/recuperação) na rodovia federal BR-364/GO, segmento: km 113,20 –
km 192,70, numa extensão total de 79,50 km.
Processo nº 50612.001400/2007-97.
PORTARIA Nº 030 - DESIGNAR os servidores JOSÉ OLÍMPIO MAIA
NETO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 0290-9, CRISTIANE SUBTIL DE OLIVEIRA,
Engenheira, matrícula DNIT nº 1387-0, para constituírem Comissão de RECEBIMENTO
DEFINITIVO dos serviços relativos ao contrato PD-000017/2001-00 da Empresa
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A., cujo objeto é a execução das obras de
implantação e pavimentação da Rodovia BR-070/GO – Lote 01, trecho: Div. DF/GO – Div.
GO/MT, subtrecho: entr. BR-414/GO (Cocalzinho) – Entr. GO-154 (Itaguari), segmento km
67,76 – km 129,16, extensão de 61,40 km.
Processo nº 50612.001993/2009-53.
30
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
PORTARIA Nº 031 - DESIGNAR os servidores GERMANO DIONÍSIO DA
SILVA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 0330-1, FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA,
Engenheira, matrícula DNIT nº 1395-1, para constituírem Comissão de RECEBIMENTO
DEFINITIVO relativo ao contrato UT-12-095/2008 da empresa DELTA CONSTRUÇÕES
S/A, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia
federal BR-060/GO, segmento: km 381,90 – km 465,90, numa extensão total de 84,00 km.
Processo nº 50612.000799/2007-99.
PORTARIA Nº 032 - DESIGNAR os servidores GERMANO DIONÍSIO DA
SILVA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 0330-1, FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA,
Engenheira, matrícula DNIT nº 1395-1, para constituírem Comissão de RECEBIMENTO
DEFINITIVO relativo ao contrato TT-150/2004 da empresa CONSTRUMIL E
TERRAPLANAGEM LTDA, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção
(conservação/recuperação) na rodovia federal BR-060/GO, segmento: km 381,90 – km 465,90,
numa extensão total de 84,00 km.
Processo nº 50612.003336/2004-75.
PORTARIA Nº 033 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, usando da competência delegada pela Portaria nº 550,
de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006 resolve:
1 - REVOGAR a Portaria nº 17, de 14 de janeiro de 2011, publicada no Boletim
Administrativo nº 03/2011, de 17 a 21/01/2011;
2 - DESIGNAR o servidor RUITER DA SILVA SOUZA, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 4119-0, para fiscal de medição do
contrato abaixo relacionado, e para substituí-lo, em suas faltas e impedimentos, fica também
designado o servidor JOSÉ OLÍMPIO MAIA NETO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 0290-9.
CONTRATO
EMPRESA
UT-1200071/2010
Processo nº 50600.008676/2008-16.
TESCON ENGENHARIA LTDA.
PORTARIA Nº 034 - 1 - REVOGAR a Portaria nº 018, de 14 de janeiro de
2011, publicada no Boletim Administrativo nº 03, de 17/01 a 21/01/2011;
2 - DESIGNAR o servidor RUITER DA SILVA SOUZA, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 4119-0, para fiscal de medição do
contrato abaixo relacionado, e para substituí-lo, em suas faltas e impedimentos, fica também
designado o servidor JOSÉ MARIANO NETO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 0358-1.
CONTRATO
UT-1200165/2008
Processo nº 50612.001907/2006-60.
EMPRESA
EMSA -Empresa Sul americana de Montagens S/A
31
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Em, 18/02/11
PORTARIA Nº 035 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, usando da competência delegada pela Portaria nº 308,
Art. 1º, Inciso I, de 07 de março de 2007, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2007
resolve:
DESIGNAR os servidores RUITER DA SILVA SOUZA, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 4119-0 e FLÁVIA CINTRA
EVANGELISTA, Engenheira, matrícula DNIT nº 1395-1, para constituírem Comissão de
RECEBIMENTO DEFINITIVO relativo ao contrato UT-12-146/2005 da empresa EMSA –
EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A, cujo objeto foi a execução das obras
de recuperação e serviços de manutenção e conservação nas rodovias federais BR-060/GO,
segmento: km 94,20 – km 141,00 e BR-414/GO, segmento: km 371,00 – km 440,70, numa
extensão total de 116,50 km.
Processo nº 50612.003334/2004-86.
PORTARIA Nº 036 - DESIGNAR os servidores RUITER DA SILVA
SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 4119-0 e
FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA, Engenheira, matrícula DNIT nº 1395-1, para
constituírem Comissão de RECEBIMENTO DEFINITIVO relativo ao contrato PG-118/1995 da
empresa TECCON S/A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, cujo objeto foi a execução
das obras de restauração na rodovia federal BR-060/GO, segmento: km 201,00 – km 265,60,
numa extensão total de 64,60 km.
Processo nº 51100.011072/1995-84.
PORTARIA Nº 037 - DESIGNAR os servidores RUITER DA SILVA
SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 4119-0 e
FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA, Engenheira, matrícula DNIT nº 1395-1, para
constituírem Comissão de RECEBIMENTO DEFINITIVO relativo ao contrato PG-117/1995 da
empresa TECCON S/A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, cujo objeto foi a execução
das obras de restauração na rodovia federal BR-060/GO, segmento: km 265,60 – km 342,80,
numa extensão total de 77,20 km.
Processo nº 51100.011071/1995-11.
Atos da Comissão Constituída pela Portaria nº 1.489/2010/DG
Em, 11/02/11
PORTARIA Nº 028 - A COMISSÃO técnica formada pelos servidores
OCTACÍLIO OLIVEIRA CUNHA, Cargo Comissionado, matrícula DNIT nº 3897-0,
CRISTIANE SUBTIL DE OLIVEIRA, Engenheira, matrícula DNIT nº 1387-0, e JOSÉ
OLÍMPIO MAIA NETO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 0290-9, no uso das atribuições que
lhes confere a Portaria n.º 1.489, de 24/12/2010, do Diretor Geral do DNIT, publicada no BA nº
051, de 20 a 24/12/2010, e tendo em vista o constante do Processo 50600.009256/2010-71 e
considerando ainda que as análises foram procedidas obedecendo todas as Normas do DNIT,
resolve:
32
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
APROVAR a Primeira Revisão de Projeto em Fase de Obras (Adequação ao
Projeto Executivo) com reflexo financeiro de 23,18% do Contrato TT-280/2009, com o
CONSÓRCIO LOCTEC/CONSTRUMIL, de execução das obras de Duplicação e Adequação
de Capacidade e Segurança da Rodovia BR-153/GO, conforme abaixo descrito:
Tipo de Obra:
Rodovia/UF :
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
PNV:
Duplicação e Adequação de Capacidade e Segurança
BR-153/GO
Div. TO/GO – Div. GO/MG
Entr. GO-431 (P/ Pirenópolis) – Entr. BR-060/GO (A)
Km 419,1 – Km 444,1
25,0 Km
153BGO0552/0570
ATOS DO SUPERINTENDENTE
MARANHÃO
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 17/02/11
PORTARIA Nº 006 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do artigo 111 do
Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007 e o
disposto no artigo 1º da Portaria de Delegação de Competência conferida pelo Diretor Geral do
DNIT nº 258, de 11 de março de 2010, publicada no Boletim Administrativo nº 010/2010, de 08
a 12/03/2010 e com base na análise final e parecer técnico da Comissão Técnica de
Acompanhamento e Fiscalização, resultantes do exame dos volumes que compõem o Relatório
Final do Projeto Executivo de Engenharia, conforme consta no processo nº 50600.005071/200954, resolve:
APROVAR o Projeto Executivo de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento contratual:
Extensão contratual:
Códigos do PNV:
Faixa de Domínio:
Empresa:
Projeto Executivo de Engenharia
Duplicação e Adequação de Capacidade e Segurança
de Rodovia.
BR 010/MA
Divisa TO/MA – Divisa MA/PA
Entr. MA 280 (Gov. Edison Lobão) – Entr. MA 125
(p/ Cidelândia)
km 247,00 (antes da ponte sobre o rio Cacau) ao km
259,80 (após a ponte sobre o rio Cacau)
12,80 km
010BMA0430/0450
80,00 m (oitenta metros, simétrica em relação ao
eixo da pista simples, fora dos limites de perímetros
urbanos)
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA.
33
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Responsáveis Técnicos:
Engº ROBERTO LEMOS MUNIZ (Responsável
Técnico pela empresa), Coordenador do Projeto de Restauração; Engº HUMBERTO PINTO
SILVA; Engº HENRIQUE PINTO SILVA; Engº IVSON DE MEDEIROS LEMOS;
Engº LOURIVAL TRAJANO FILHO; Engª ANA TEREZA GUERRA PINTO;
Arq. ELAINE FERNANDA DE SOUZA; Engª RENATA SOUTO; Engª ANGELA PAULA
MOURA; Engª ANDRÉA LAPENDA DE MORAES BARBOSA e Bióloga ANDRÉA
PINTO SILVA (Estudos Ambientais).
Cadastro Técnico Federal no Ibama/MMA: nº 301.889.
De conformidade com a análise final da Comissão Técnica, os projetos
específicos que compõem o Projeto Executivo de Engenharia foram elaborados de acordo com as
normas, instruções e procedimentos em vigor no DNIT. As análises parciais e finais foram
procedidas em completa observância às normas do DNIT e Instruções e aos Termos de
Referência do Edital. Os projetos específicos e as quantidades de serviços e obras projetados são
de total responsabilidade da consultora e dos projetistas, conforme estabelece o inciso I do artigo
2º da Instrução de Serviço DG/DNIT nº 13, de 17/11/2008.
Em, 23/02/11
PORTARIA Nº 07 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe confere os incisos I, II e III do artigo 1º da
Portaria nº 305, de 07 de março de 2007, publicada no D.O.U., de 14 de março de 2007, resolve:
DESIGNAR o Engenheiro Civil SYLVIO BARBOSA CARDOSO JUNIOR,
mat. DNIT nº 3672, Engenheiro ANTONIO MAXIMO DA SILVA FILHO Mat. DNIT nº 60,
Eng. JOSÉ DE RIBAMAR RAMALHO, matrícula DNIT nº 287-9, o Analista de
Infraestrutura ANTONIO HENRIQUE DA LUZ BEZERRA, mat. DNIT nº 3388-0, o
Engenheiro Civil ANTONIO LÚCIO BARROSO DE OLIVEIRA, mat. DNIT nº 1594-6 e a
Agente Administrativa DESDEMONA FERREIRA GASPAR AGUIAR, mat. DNIT nº 15997 e o Téc. Suporte de Infraestrutura RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES, mat. DNIT
nº 3573, todos do quadro permanente desta Autarquia, para constituírem Comissão Permanente
de Licitação, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de realizar licitações no âmbito
desta Superintendência nas modalidades de Concorrência Pública, Tomada de Preço e
Convite, de todos os tipos, para contratar a Execução de Serviços e Obras de Engenharia nas
Rodovias Federais do Estado do Maranhão, com o prazo de 12 (doze meses) a partir da data da
publicação no Boletim Administrativo.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO
Férias
Em, 04/02/11
CELMIS LENIZE MONTEIRO matricula DNIT nº 1964, período: 07/02/11 a
21/02/11.
34
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
GERSON REDEZ, matricula DNIT nº 1568, período: 28/02/11 a 14/03/11.
LUIZ HERNANDE SANABRIA KERSCH, matrícula DNIT nº 1580, período:
07/02/11 a 26/02/11.
VALDOMIRO DE ALMEIDA LARA matricula DNIT nº 1590, período:
07/02/11 a 08/03/11.
ADELITA DE ARRUDA MAGALHÃES matricula DNIT nº 0498, período:
014/03/11 a 28/03/11.
BENEDITO SANTANA matricula DNIT nº 1557, período: 07/03/11 a 05/04/11.
FRANCISCO DE ASSIS HANAUER, matricula DNIT nº 1566, período:
01/03/11 a 15/03/11.
IVONE QUEIROZ matricula DNIT nº 1571, período: 01/03/11 a 30/03/11.
MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANÇA, matricula DNIT nº 0453,
período: 21/03/11 a 09/04/11.
MARCELO POMPEO NEGRI, matricula DNIT nº 3165, período: 14/03/11 a
12/04/11.
ROGÉRIO JOSÉ DOS REIS, matricula DNIT nº 3174, período: 07/02/11 a
08/03/11.
VALTEMIS CATARINO RIBEIRO DE FRANÇA, matricula DNIT nº 1591,
período: 07/03/11 a 05/04/11.
Atos da Comissão Constituída pela Portaria nº 108/2010/SRMT
Em, 18/02/11
PORTARIA Nº 11 - A COMISSÃO formada pelos servidores: ORLANDO
FANAIA MACHADO, matrícula SIAPE nº 10971923, LAÉRCIO COELHO PINA, matrícula
SIAPE nº 10981678, LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA, matrícula SIAPE nº 1547322, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 108, de 09/12/2010, do Superintendente
Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, publicada no BA nº 050 de 13/12/2010 a
17/12/2010 - processo: 50611.001888/2009-24 resolve:
APROVAR o Projeto de Engenharia do Programa Integrado de Revitalização CREMA 1ª Etapa, na rodovia BR-364/MT, trecho: Divisa GO/MT – Divisa MT/RO, subtrecho:
Início do Trecho Pavimentado – Entr. BR-174(A), segmento: km 1.093,9 – km 1.258,9,
extensão: 165,0 km, objeto do Contrato TT-240/2007-00, no valor de R$ 52.255.086,82
(Cinqüenta e dois milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil, oitenta e seis reais e oitenta e dois
centavos).
35
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
Em, 23/02/11
PORTARIA Nº 006 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do
artigo 1° da Portaria n° 308 de 07/03/2007, publicada no D.O.U., de 14/03/2007, do Senhor
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes resolve:
DESIGNAR os Engenheiros EDILSON RONNI INSAURRALDE,
matrícula/DNIT nº 3291-3, CLÓVIS SANTOS DA SILVA, matrícula/DNIT nº 3289-1 e
RODRIGO FERREIRA MENDONÇA, matrícula/DNIT n° 3404-5, para comporem a
Comissão encarregada de proceder a Verificação e lavrar o Termo de Recebimento Definitivo
dos serviços objeto do Contrato UT/19.024/2008
Processo n° 50619.000293/2008-09.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Em, 07/02/11
PORTARIA Nº 037 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I da Portaria nº. 550 de
19/05/2006, publicada no D.O.U. 23/05/2006, de acordo com o inciso I do Art. 1º da Portaria nº.
309 – DG/DNIT, de 07/03/2007, publicada no D.O.U. de 14/03/2007 e com o item 7.3 do
Manual de Procedimentos para a Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias
Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria DG/DNIT nº.
524, de 19/05/2008, publicada no D.O.U. de 20/05/2008, resolve:
APROVAR o projeto apresentado pela empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.981.180/0001-16, ocupação transversal aérea para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da rodovia federal
BR-116/MG, no km431+300m, ENTR DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA),
subtrecho ACESSO ITANHOMI - ENTR BR-458(A) (TURUAÇÚ), código PNV116BMG1195,
com extensão total de 80,05m, por 0,50m de largura, perfazendo área total de 40,03m², constante
do processo nº 50606.003108/2010-93.
PORTARIA Nº 038 APROVAR o projeto apresentado pela empresa CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.981.180/0001-16, ocupação
transversal aérea para implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da rodovia
federal BR-153/MG, no km242+755m, trecho ENTR BR-452(A) (DIV GO/MG) - ENTR BR262(B) (DIV MG/SP), subtrecho ENTR MG-255 - ENTR BR-262(B) (DIV MG/SP), código
PNV153BMG0910, com extensão total de 70,04m, por 0,50m de largura, perfazendo área total
de 35,02m², constante do processo nº 50606.002588/2010-75.
36
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Em, 07/02/11
PORTARIA Nº 0008 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 1.504 de
28/12/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 052 de 27 a 31/12/2010, do Senhor
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, resolve:
CONSTITUIR COMISSÃO DE APOIO TÉCNICO formada pelos servidores
ALEXANDRE CARON KARAS, matrícula nº 1.259-9, MARCELO JOSÉ LEAL GASINO,
matrícula nº 1.265-3 e LIVIA LECHINSKI, matrícula nº 4.040-1, com vistas à análise para os
procedimentos de Aprovação do 2º Relatório de Revisão de Projeto em Fase de Obras do
Contrato TT-167/2008-00, na rodovia: BR-158/PR; Objeto: Execução de Obras de Restauração;
Trecho – Entr BR-277 (Laranjeiras do Sul) – Salto Santiago – Entr PR-281; Segmento: Código
PNV (2007) BPR0930 ao BPR0940; Extensão – 66,08 Km, objeto do contrato de empreitada
TT-167/2008-00, celebrado entre o DNIT e a empresa VIAPLAN ENGENHARIA LTDA,
celebrado em data de 01/12/2008 e publicado no DOU em 09/12/2008.
Processo nº 50600.025007/2010-23.
PORTARIA Nº 0009 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 1.483 de
23/12/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 051 de 20 a 24/12/2010, do Senhor
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, resolve:
CONSTITUIR COMISSÃO DE APOIO TÉCNICO formada pelos servidores
ALEXANDRE CARON KARAS, matrícula nº 1.259-9, MARCELO JOSÉ LEAL GASINO,
matrícula nº 1.265-3 e ADRIANO MOREIRA ODILION, matrícula nº 4.032-0, com vistas à
análise para os procedimentos de Aprovação do 1º Relatório de Revisão de Projeto em Fase de
Obras do Contrato SR/PR-00172/2010-00, na rodovia: BR-277/PR; Objeto: Obras de Construção
de Vias Marginais, Trecho: Ponte sobre o Rio Emboguaçu – Fronteira Brasil/Paraguai (Ponte da
Amizade); Subtrecho: Entr. BR-369/467(p/Cascavel) ACS. Oeste Cascavel; Segmento: km 587,7
– km 597,7; Extensão: 3,020 km / 2,609 km, objeto do contrato de empreitada SR/PR00172/2010-00, celebrado entre o DNIT e a empresa PETROCON CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA, assinado em 19/02/2010 e publicado no D.O.U. de 22/02/2010.
Processo nº 50600.024380/2010-67.
PORTARIA Nº 0010 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 1.515 de
30/12/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 052 de 27 a 31/12/2010, do Senhor
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, resolve:
37
C:\BoletimAdministrativo\BA2011\BAD008-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
CONSTITUIR COMISSÃO DE APOIO TÉCNICO formada pelos servidores
ALEXANDRE CARON KARAS, matrícula nº 1.259-9, FERNANDO FURIATTI SABÓIA,
matrícula nº 4.013-4 e HÉLIO CARLOS MADALOZO, matrícula nº 0.338-7, com vistas à
análise para os procedimentos de Aprovação do 1º Relatório de Revisão de Projeto em Fase de
Obras do Contrato SR/PR-453/2009-00, na rodovia: BR-153/PR; Objeto: Execução das Obras de
Interseção; Trecho – Entr BR-369(A)(Divisa SP/PR) – Divisa PR/SP; Subtrecho: Entr. BR-376 –
Entr. BR-487 (Ipiranga); Segmento: Interseção BR-153/PR – BR-376/PR, objeto do contrato de
empreitada SR/PR-453/2009-00, celebrado entre o DNIT e a empresa CONSÓRCIO CR
ALMEIDA – J. MALUCELLI, assinado em 15/09/2009 e publicado no DOU de 24/09/2009.
Processo nº 50600.025006/2010-89.
Em, 10/02/11
PORTARIA Nº 0013 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 1.463 de
16/12/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 050 de 13 a 17/12/2010, do Senhor
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, resolve:
CONSTITUIR COMISSÃO DE APOIO TÉCNICO formada pelos servidores
ADRIANO MOREIRA ODILON, matrícula nº 4.032-0, ALEXANDRE CARON KARAS,
matrícula nº 1.259-9 e LIVIA LECHINSKI, matrícula nº 4.040-1, com vistas à análise para os
procedimentos de Aprovação do 2º Relatório de Revisão de Projeto em Fase de Obras do
Contrato SR/PR-003/2009-00, na Rodovia: BR-163/PR; Objeto: Implantação, Pavimentação e
Obras de Arte Especiais; Trecho: Entr. BR-277/PR – Entr. BR-163/PR; Subtrecho: Entr. BR-277
(p/Cascavel) – Entr. BR-467(A)/PR-180(p/Cascavel); Extensão 17,32 km, objeto do Contrato de
empreitada SR/PR-003/2009-00, celebrado entre o DNIT e a empresa SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, assinado em 19/01/2009 e publicado no D.O.U.
de 22/01/2009. Processo nº 50600.024742/2010-10.
PORTARIA Nº 0014 - CONSTITUIR COMISSÃO DE APOIO TÉCNICO
formada pelos servidores JOSÉ CARLOS BELLUZZI DE OLIVEIRA, matrícula nº 1259-9,
ALEXANDRE CARON KARAS, matrícula nº 1.259-9 e MAX ALBERTO CANCIAN,
matrícula nº 3960-8 com vistas à análise para os procedimentos de Aprovação do 2º Relatório de
Revisão de Projeto em Fase de Obras do Contrato SR/PR-035/2008-00, na Rodovia: BR-376/PR;
Objeto: Implantação e Pavimentação no Contorno Norte de Maringá, Trecho: Divisa SP/PR –
Divisa PR/SC, Subtrecho – Entr. Av. Sabiá – Entr. PR-323 (Contorno Sul Maringá), Segmento –
Km 172,5 – Km 183,7, Extensão - 17,60 Km, objeto do Contrato de empreitada SR/PR035/2008-00, celebrado entre o DNIT e a empresa CONSTRUTORA SANCHES
TRIPOLONI LTDA, assinado em 27/11/2008 e publicado no D.O.U. de 01/12/2008
Processo nº 50609.000694/2008-70.
Em, 16/02/11
PORTARIA Nº 0016 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º item
XIX da portaria nº 550 de 19/05/2006 do Diretor Geral do Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes – DNIT, publicada no DOU de 23/05/2006, resolve:
38
C:\BoletimAdministrativo\BA2011\BAD008-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
REMOVER de ofício, o servidor RONALDO DE ALMEIDA JARES,
matricula DNIT nº 399.9 e SIAPE nº 0865122, ocupante do cargo de Engenheiro, para a Unidade
Local do DNIT na cidade de Pato Branco/PR, com anterior exercício no Serviço de Engenharia
Rodoviária da Sede do DNIT, na cidade de Curitiba/PR.
Processo nº 50609.000131/2011-87.
Atos da Comissão Constituída pela Portaria nº 1.222/2010-DG
Em, 19/11/10
PORTARIA Nº 0193 - A COMISSÃO formada pelos servidores JOSÉ
CARLOS BELLUZZI DE OLIVEIRA, matrícula DNIT nº 1259-9, ALEXANDRE CARON
KARAS, matrícula DNIT nº 1227-0 e MAX ALBERTO CANCIAN, matricula DNIT nº 39608, lotados na Superintendência Regional do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
foram delegadas através da Portaria nº 1.222 de 21/10/2010, publicada no Boletim
Administrativo nº 042 de 18 a 22/10/2010, do Senhor Diretor-Geral do DNIT, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 50609.001383/2010-42, e considerando que as análises
foram procedidas de acordo com as Normas em vigor no DNIT, resolve:
APROVAR o Projeto Básico de Engenharia para a Execução das Obras de
Restauração e Adequação na Rodovia: BR-163/PR; Trecho: Entr. BR-280 (A)/373(A)
(Div.SC/PR) – Div. PR/MS (Ponte sobre o Rio Paraná – Guaíra); Subtrecho: Entr. BR-467(B)
(P/Marechal Candido Rondon) – Entr. BR-272(A); Segmento: km 281,220 – km 344,280;
Extensão: 63,060 km; Código do PNV: 163BPR0120 - 163BPR0125; Lote Único; Elaborado
pelo DER/PR – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
PARANÁ; Projetista: DER/PR – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DO PARANÁ; Valor R$ 117.607.715,03 (Data Base Maio/2010); Responsáveis
Técnicos: Luiz José Bendotti, CREA 10.250/D-PR.
Processo nº 50609.001383/2010-42
ATOS DO SUPERINTENDENTE
PERNAMBUCO
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Pagamento de Substituição
Em, 17/01/11
LEROY CRUZ BEIJA, matr. DNIT nº 1456-7, substituiu a servidora EUNICE
MARIA BARBOSA CARNEIRO, matr. DNIT n º 1441-9, na função de Chefe da Seção de
Recursos Humanos, código FG-001, no período de 03/01/2011 a 17/0212011, em virtude de
afastamento por férias do titular e de 18/01/2011 a 23/01/2011, em virtude de afastamento por
licença medica do titular. Processo nº 50604.000142/2010-00.
LUIZ OTAVIO ALVES COSTA, matr. DNIT nº 2943-2, substituiu o servidor
HELIO MENEZES DE ALENCAR, matr. DNIT n º 082-5, na função de Chefe da Seção de
Administração Geral, código FG-001, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011, em virtude de
afastamento por férias do titular. Processo nº 50604.000104/2011-54.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Em, 27/01/11
IRINA CAETANO HOLANDA DE MEDEIROS, matr. DNIT nº 3739-7
substituiu o servidor ARIVALDO MARQUES DE AMORIM, matr. DNIT n º 3259-0, na
função de Chefe da Seção de Cadastro e Licitações, código FG-001, no período de 30/12/2010 a
28/01/2011, em virtude de afastamento por férias do titular. Processo nº 50604.000130/2011-82.
Em, 07/02/11
JOÃO HENRIQUE SILVA BILIO, matr. DNIT nº 3091-0 substituiu o servidor
MILTON RATTACASO, matr. DNIT n º 1829-5 , na função de Chefe do Serviço de
Administração e Finanças, código DAS-101.1, no período de 14/02/2011 a 05/03/2011, em
virtude de afastamento por férias do titular. Processo nº 50604.000204/2011-81.
ADELIA TAVORA PEDROSA, matr. DNIT nº 1826-4, substituiu a servidora,
GIZONEIDE FREIRE DE SOUZA, matr. DNIT n º 1444-3, na função de Chefe Do Núcleo de
Apoio Administrativo, código FG-003, no período de 03/02/2011 a 04/03/2011, em virtude de
afastamento por férias do titular. Processo nº 50604.000233/2011-42.
Em, 14/02/11
ELIANE DE MEDEIROS BEZERRA TAVARES, matr. DNIT nº 3025-5
substituiu o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, matr. DNIT nº 575-4, na
função de Chefe de Serviço de Engenharia, código DAS-101.1, no período de 10/01/2011 a
29/01/2011, tendo em vista o afastamento por férias do titular. Processo nº 50604.000985/201022.
Retificação
Em, 17/02/11
No Abono Permanência da servidora EUNICE MARIA BARBOSA
CARNEIRO, matr. DNIT nº 1441-9, publicada no Boletim Administrativo nº 012 – Vol.II, de
22 a 26/03/10, onde se lê:
“...matr.DNIT nº 1441-9...”,
Leia-se:
“...matr.DNIT nº 1441-9, vigência:05/04/2009...”
40
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ
Diárias
Em 01/12/10
MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 3233-6, período
1: 05 a 06/11/2010, deslocamento: Floriano/Eliseu Martins, quantidade: 1,5, valor R$ 251,68,
período 2:11 a 12/11/2010, deslocamento: Floriano/Eliseu Martins, quantidade: 1,5, valor R$
237,86, processo nº: 50618000084/2010-81.
MODESTO PEREIRA DA SILVA, Matrícula DNIT nº 1134-7, período 1: 22 a
24/11/2010, deslocamento: Teresina/Marcolândia, quantidade: 2,5, valor R$ 373,63, processo nº:
50618000047/2010-73.
JANSSEN DA COSTA ARCOVERDE, Matrícula DNIT nº 3204-2, período 1:
25 a 27/11/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade: 2,5, valor R$ 399,04, processo
nº: 50618000110/2010-71.
TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA, Matrícula DNIT nº 3228-0,
período 1: 25 a 27/11/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade:2,5, valor R$ 399,04,
processo nº: 50618000167/2010-71.
EUVALDO ALVES BASTOS, Matrícula DNIT nº 269-0, período 1: 01 a
04/12/2010, deslocamento: Teresina/Corrente, quantidade: 3,5, valor R$ 578,05, processo nº:
50618000008/2010-76.
ELVOMARTON DAMIÃO DE ARAÚJO LIMA, Matrícula DNIT nº 3536-0,
período 1: 06 a 07/09/2010, deslocamento: Picos/Paulistana, quantidade:1,5, valor R$ 251,68,
período 2: 27 a 29/10/2010, deslocamento: Picos/Marcolândia, quantidade:2,5, valor R$ 401,05,
processo nº: 50618000102/2010-25.
LUIZ MENDES RIBEIRO GONÇALVES SOBRINHO, Matrícula DNIT nº
1990-9, período 1: 02 a 04/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 2,5, valor R$
414,86, processo nº: 50618000043/2010-95.
AFONSO MOREIRA DA CRUZ, Matrícula DNIT nº 1105-3, período 1: 02 a
04/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 2,5, valor R$ 395,05, processo nº:
50618000058/2010-53.
Em 06/12/10
JOSÉ ARIMATÉA BARROSO DA COSTA, Matrícula DNIT nº 1124-0,
período 1: 09 a 11/12/2010, deslocamento: Teresina/Monte Alegre do Piauí, quantidade: 2,5,
valor R$ 396,58, processo nº: 50618000085/2010-26.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Em 10/12/10
DUANNE RUIZ CASTELO BRANCO HOLANDA, Matrícula DNIT nº 29319, período 1: 19 a 20/11/2010, deslocamento: Teresina/Valença do Piauí, quantidade: 1,5, valor
R$ 244,86, período 2:12 a 13/11/2010, deslocamento: Teresina/Valença do Piauí, quantidade:
1,5, valor R$ 244,86, período 3: 26 a 27/11/2010, deslocamento: Teresina/Valença do Piauí,
quantidade: 1,5, valor R$ 244,86, período 4: 03 a 04/12/2010, deslocamento: Teresina/Valença
do Piauí, quantidade: 1,5, valor R$ 244,86, processo nº: 50618000001/2010-54.
JOSÉ ARIMATÉA BARROSO DA COSTA, Matrícula DNIT nº 1124-0,
período 1: 01 a 04/12/2010, deslocamento: Teresina/Corrente, quantidade: 3,5, valor R$ 550,63,
processo nº: 50618000085/2010-26.
JANSSEN DA COSTA ARCOVERDE, Matrícula DNIT nº 3204-2, período 1:
06 a 09/12/2010, deslocamento: Teresina/Parnaíba, quantidade: 3,5, valor R$ 532,58, processo
nº: 50618000110/2010-71.
TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA, Matrícula DNIT nº 3228-0,
período 1: 06 a 09/12/2010, deslocamento: Teresina/Parnaiba, quantidade: 3,5, valor R$ 532,58,
processo nº: 50618000167/2010-71.
CARLOS AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA, Matrícula DNIT nº 1967-4,
período 1: 06 a 09/12/2010, deslocamento: Teresina/Parnaíba, quantidade: 3,5, valor R$ 526,72,
processo nº: 50618000060/2010-22.
MARIA OLANDA BEZERRA DE SOUSA, Matrícula DNIT nº 1364-1,
período 1: 02/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 0,5, valor R$ 65,42,
processo nº: 50618001296/2010-.86.
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1666632,
período 1: 09 a 11/12/2010, deslocamento: Teresina/Monte Alegre do Piauí, quantidade: 2,5,
valor R$ 414,86, processo nº: 50618000062/2010-11.
JONAS DE SOUSA LUZ, Matrícula DNIT nº 350-6, período 1: 06 a 07/12/2010,
deslocamento: Piripiri/Parnaíba, quantidade: 1,5 , valor R$ 237,86, processo nº:
50618000042/2010-41.
ANTÔNIO CARLOS LAGES MONTE, Matrícula DNIT nº 250-0, período 1:
09 a 11/11/2010, deslocamento: Teresina/Picos, quantidade: 2,5, valor R$ 401,05, processo nº:
50618000338/2009-28.
RUBEVAL ISIDRO DE OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 622-0, período 1: 24 a
26/11/2010, deslocamento: Picos/Teresina, quantidade: 2,5, valor R$ 460,05, processo nº:
50618000274/2010-07.
Em 13/12/10
LAÉRCIO DE AGUIAR COQUEIRO, Matrícula DNIT nº 1713-2, período 1:
17 a 18/11/2010, deslocamento: Teresina/Brasília, quantidade: 1,5, valor R$ 398,17, processo nº:
50618000204/2010-41.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Em 14/12/10
LAÉRCIO DE AGUIAR COQUEIRO, Matrícula DNIT nº 1713-2, período 1:
14 a 18/12/2010, deslocamento: Teresina/Simplício Mendes, quantidade: 4,5, valor R$ 730,26,
processo nº: 50618000204/2010-41.
LUIZ MENDES RIBEIRO GONÇALVES SOBRINHO, Matrícula DNIT nº
1990-9, período 1: 14 a 16/12/2010, deslocamento: Teresina/Luís Correia, quantidade:2,5, valor
R$ 401,05, processo nº: 50618000043/2010-95.
EDÍLSON SOUSA COELHO, Matrícula DNIT nº 2885-1, período 1: 14 a
18/12/2010, deslocamento: Teresina/Simplício Mendes, quantidade: 4,5, valor R$ 741,23,
processo nº: 50618000170/2010-94.
Em 15/12/10
JOSÉ ARIMATÉA BARROSO DA COSTA, Matrícula DNIT nº 1124-0,
período 1: 14 a 18/12/2010, deslocamento: Teresina/Simplício Mendes, quantidade: 4,5, valor
R$ 704,66, processo nº: 50618000085/2010-26.
ISMAR PORTELA SANTOS, Matrícula DNIT nº 611-4, período 1: 14 a
16/12/2010, deslocamento: Teresina/Parnaíba, quantidade: 2,5, valor R$ 371,75, processo nº:
50618000127/2010-29.
DUANNE RUIZ CASTELO BRANCO HOLANDA, Matrícula DNIT nº 29319, período 1: 15 a 16/12/2010, deslocamento: Teresina/Valença do Piauí, quantidade: 1,5, valor
R$ 224,22, processo nº: 50618000001/2010-54.
ATALIBA DA FONSECA NOGUEIRA FILHO, Matrícula DNIT nº 1985-2,
período 1: 16 a 18/12/2010, deslocamento: Teresina/Guadalupe, quantidade: 2,5, valor R$
414,86, processo nº: 50618000021/2010-25.
ANTÔNIO RICHARD FERNANDES FRANÇA, Matrícula DNIT nº 4020-7,
período 1: 16 a 17/12/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade: 1,5, valor R$ 259,62,
processo nº: 50618000131/2010-97.
MODESTO PEREIRA DA SILVA, Matrícula DNIT nº 1134-7, período 1: 13 a
14/12/2010, deslocamento: Picos/Teresina, quantidade: 1,5, valor R$ 254,98, processo nº:
50618000047/2010-73.
Em 17/12/10
CARLOS AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA, Matrícula DNIT nº 1967-4,
período 1: 17 a 20/12/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade: 3,5, valor R$ 573,11,
processo nº: 50618000060/2010-22.
SEBASTIÃO VÍTOR BRAGA RIBEIRO, Matrícula DNIT nº 1989-5, período
1: 12 a 13/12/2010, deslocamento: Teresina/Brasília, quantidade: 1,5, valor R$ 388,03, processo
nº: 50618000020/2010-81.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
JOSUÉ ARAÚJO DE AZEVEDO, Matrícula DNIT nº 96-5, período 1: 21 a
23/12/2010, deslocamento: Teresina/Picos, quantidade: 2,5, valor R$ 373,63, processo nº:
50618000164/2010-81.
MARIA CLÁUDIA ANJOS E TENÓRIO, Matrícula DNIT nº 1131-2, período
1: 21 a 23/12/2010, deslocamento: Teresina/Picos, quantidade:2,5, valor R$ 373,63, processo nº:
50618000166/2010-26.
WANDA LÚCIA XAVIER RAMOS, Matrícula DNIT nº 1972-0, período 1: 17
a 20/12/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade: 3,5, valor R$ 573,34, processo nº:
50618000130/2010-42.
DINEUDA MARIA LIMA LOPES, Matrícula DNIT nº 1113-4, período 1: 17 a
20/12/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade: 3,5, valor R$ 573,11, processo nº:
50618000057/2010-17.
MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 3233-6, período
1:10 a 11/12/2010, deslocamento: Teresina/Oeiras, quantidade:1,5 valor R$ 251,68, processo nº:
50618000084/2010-81.
JUSCELINO ROBERTO ALVES, Matrícula DNIT nº 1127-4, período 1: 17 a
20/12/2010, deslocamento: Teresina/PedroII, quantidade: 3,5, valor R$ 573,11, processo nº:
50618000119/2010-82.
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 19690, período 1: 17 a 20/12/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade: 3,5, valor R$
573,58, processo nº: 50618000104/2010-14.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA TEIXEIRA, Matrícula DNIT nº 2056-7,
período 1: 17 a 20/12/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade: 3,5, valor R$ 591,86,
processo nº: 50618000009/2010-11.
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MENEZES, Matrícula DNIT nº 1971-2, período
1: 17 a 20/12/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade: 3,5, valor R$ 573,58, processo
nº: 50618000126/2010-84.
VENÂNCIO SOARES DE SOUSA FILHO, Matrícula DNIT nº 1724-8,
período 1:17 a 20/12/2010, deslocamento: Teresina/Pedro II, quantidade:,3,5 valor R$ 571,35,
processo nº: 50618000101/2010-81.
Em 21/12/10
SUZANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 1135-5, período 1: 21
a 23/12/2010, deslocamento: Teresina/Picos, quantidade: 2,5, valor R$ 372,92, processo nº:
50618000379/2010-58.
ESPEDITA DE SOUSA LIMA, Matrícula DNIT nº 74-4, período 1: 17 a
20/12/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade: 3,5, valor R$ 573,34, processo nº:
50618000217/2010-10.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
VENÂNCIO SOARES DE SOUSA FILHO, Matrícula DNIT nº 1724-8,
período 1: 20 a 24/12/2010, deslocamento: Teresina/Picos, quantidade: 4,5 valor R$ 676,13,
processo nº: 50618000101/2010-81.
JOSÉ ARIMATÉA BARROSO DA COSTA, Matrícula DNIT nº 1124-0,
período 1: 20 a 22/12/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade: 2,5, valor R$ 373,63,
processo nº: 50618000085/2010-26.
MANOEL SOARES CAVALCANTE, Matrícula DNIT nº 1130-4, período 1: 17
a 20/12/2010, deslocamento: Teresina/Pedro II, quantidade: 3,5, valor R$ 573,58, processo nº:
50618000196/2010-32.
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1666632,
período 1: 20 a 22/12/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade: 2,5, valor R$ 401,05,
processo nº: 50618000062/2010-11.
LUIZ MENDES RIBEIRO GONÇALVES SOBRINHO, Matrícula DNIT nº
1990-9, período 1: 21 a 22/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 1,5, valor R$
237,86, processo nº: 50618000043/2010-95.
MODESTO PEREIRA DA SILVA, Matrícula DNIT nº 1134-7, período 1: 16 a
18/12/2010, deslocamento: Picos/são Raimundo Nonato, quantidade: 2,5, valor R$ 396,58,
processo nº: 50618000047/2010-73.
Em 22/12/10
CARLOS AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA, Matrícula DNIT nº 1967-4,
período 1: 27 a 30/12/2010, deslocamento: Teresina/Picos, quantidade: 3,5, valor R$ 526,72,
processo nº: 50618000060/2010-22.
Em 24/12/10
JONAS DE SOUSA LUZ, Matrícula DNIT nº 350-6, período 1: 20 a 22/12/2010,
deslocamento: Piripiri/Parnaíba, quantidade: 2,5 , valor R$ 401,05, processo nº:
50618000042/2010-41.
MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 3233-6, período
1: 22 a 24/12/2010, deslocamento: Floriano/Teresina, quantidade: 2,5, valor R$ 460,05, processo
nº: 50618000084/2010-81.
EUVALDO ALVES BASTOS, Matrícula DNIT nº 269-0, período 1: 27 a
30/12/2010, deslocamento: Teresina/Corrente, quantidade: 3,5, valor R$ 564,23, processo nº:
50618000008/2010-76.
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 19690, período 1: 27 a 30/12/2010, deslocamento: Teresina/Corrente, quantidade: 3,5, valor R$
522,63, processo nº: 50618000104/2010-14.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
TERESINHA BORGES RUFINO, Matrícula DNIT nº 1138-0, período 1: 16 a
18/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 2,5, valor R$ 396,34, processo nº:
50618000134/2010-21.
DINEUDA MARIA LIMA LOPES, Matrícula DNIT nº 1113-4, período 1: 02 a
04/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 2,5, valor R$ 396,11, processo nº:
50618000057/2010-17.
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MENEZES, Matrícula DNIT nº 1971-2, período
1: 02 a 04/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 2,5, valor R$ 396,58, processo
nº: 50618000126/2010-84.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA TEIXEIRA, Matrícula DNIT nº 2056-7,
período 1: 02 a 04/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 2,5, valor R$ 414,86,
processo nº: 50618000009/2010-11.
ANTÔNIO CARLOS LAGES MONTE, Matrícula DNIT nº 250-0, período 1:
17 a 19/12/2010, deslocamento: Teresina/Luís Correia, quantidade: 2,5, valor R$ 428,68,
processo nº: 50618000493/2010-88.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS OLIVEIRA LIRA, Matrícula DNIT
nº 1970-4, período 1: 27 a 29/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 2,5, valor
R$ 373,63, processo nº: 50618000109/2010-47.
Em 27/12/10
LUIZ MENDES RIBEIRO GONÇALVES SOBRINHO, Matrícula DNIT nº
1990-9, período 1: 28 a 29/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 1,5, valor R$
237,86, processo nº: 50618000043/2010-95.
JOSÉ DE SAMPAIO NERY, Matrícula DNIT nº 1125-8, período 1: 27 a
29/12/2010, deslocamento: Teresina/Picos, quantidade: 2,5, valor R$ 373,63, processo nº:
50618000061/2010-77.
ESPEDITA DE SOUSA LIMA, Matrícula DNIT nº 74-4, período 1: 02 a
04/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 2,5, valor R$ 396,34, processo nº:
50618000217/2010-10.
SUZANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 1135-5, período 1: 16
a 18/12/2010, deslocamento: Teresina/Picos, quantidade: 2,5, valor R$ 396,11, processo nº:
50618000379/2010-58.
AFONSO MOREIRA DA CRUZ, Matrícula DNIT nº 1105-3, período 1: 28 a
30/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 2,5, valor R$ 371,33, processo nº:
50618000058/2010-53.
ARLY MARY DE SOUSA E SILVA, Matrícula DNIT nº 1106-1, período 1: 17
a 19/12/2010, deslocamento: Teresina/Luís Correia, quantidade: 2,5, valor R$ 419,54, processo
nº 50618000273/2010-54
46
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Em 28/12/10
ISMAR PORTELA SANTOS, Matrícula DNIT nº 611-4, período 1: 20 a
22/12/2010, deslocamento: Teresina/Picos, quantidade: 2,5, valor R$ 371,75, processo nº:
50618000127/2010-29.
SEBASTIÃO VÍTOR BRAGA RIBEIRO, Matrícula DNIT nº 1989-5, período
1: 27 a 28/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 1,5, valor R$ 289,61, processo
nº: 50618000020/2010-81.
WANDA LÚCIA XAVIER RAMOS, Matrícula DNIT nº 1972-0, período 1: 27
a 28/12/2010, deslocamento: Teresina/Piripiri, quantidade: 1,5, valor R$ 219,34, processo nº:
50618000130/2010-42.
ARLY MARY DE SOUSA E SILVA, Matrícula DNIT nº 1106-1, período 1: 22
a 23/12/2010, deslocamento: Teresina/Floriano, quantidade: 1,5, valor R$ 219,58, processo nº
50618000273/2010-54.
MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 3233-6, período
1: 28 a 29/12/2010, deslocamento: Floriano/Eliseu Martins, quantidade: 1,5, valor R$ 237,86,
processo nº: 50618000084/2010-81.
Licença à Gestante
Em 22/02/11
LUCIANA MAYRA LUCENA DA SILVA, mat.DNIT nº 1128-2, período:
08/01/2011 a 06/02/2011. Processo nº 50618.000.156/2011-71.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Retificação
Em, 21/02/11
Na Portaria nº. 002 de 09 de janeiro de 2011, publicada no Boletim
Administrativo nº 006, de 07 a 11 de janeiro de 2011, Onde se lê: “...JOSÉ DA SILVA
SANTOS...”, Leia-se: “...ARTUR JOSÉ DA SILVA SANTOS...”.Processo nº
50600.000949/2009-65.
47
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Diárias
Em, 08/02/11
ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, matr. DNIT nº 26689, período 1: de
13/01/11 à 14/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Campos dos Goytacazes/RJ, quantidade:
1,5, valor: R$ 228,45; período 2: 17/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Resende/RJ,
quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 3: 26/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ –
Petrópolis/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68. Processo nº 50607.000058/2011-11.
ARTUR JOSÉ DA SILVA SANTOS, matr. DNIT nº 11142, período 1:
21/01/11, deslocamento, Resende/RJ – Rio de Janeiro/RJ, quantidade: 0,5, valor: 98,28; período
2: 26/01/11, deslocamento, Resende/RJ – Rio de Janeiro/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$ 98,28.
Processo nº 50607.000075/2010-21.
CÉLIA REGINA CETUBAL SAMPAIO, matr. DNIT nº 843891, período 1:
17/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Resende/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68.
Processo nº 50607.000162/2011-58.
FÁBIO MOULIN ROCHA, matr. DNIT nº 37257, período 1: de 18/01/11 à
19/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Volta Redonda/RJ, quantidade: 1,5, valor: R$
237,86; período 2: de 26/01/11 à 28/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Volta
Redonda/RJ, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05. Processo nº 50607.000133/2011-96.
GERALDO CYRO DA SILVA FILHO, matr. DNIT nº 844109, período 1:
17/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Resende/RJ, quantidade: 0,5, valor; R$ 74,68;
período 2: 27/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Resende/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$
74,68. Processo nº 50607.000065/2011-65.
GRACIANO CIRILO MAROQUIO, matr. DNIT nº 844768, período 1:
19/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Angra dos Reis/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$
74,68. Processo nº 50607.000107/2011-68.
ISAIAS GESTEIRA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 22993, período 1: de
18/01/11 à 19/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Volta Redonda/RJ, quantidade: 1,5,
valor: R$ 223,18. Processo nº 50607.000059/2011-16.
JOSÉ CARLOS PEREIRA ROMÃO, matr. DNIT nº 13170, período 1:
27/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Resende/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68.
Processo nº 50607.000057/2011-11.
JOSÉ CARLOS BARBOSA MOITA, matr. SIAPE nº 1715262, período 1: de
26/01/11 à 28/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Volta Redonda/RJ, quantidade: 2,5,
valor: R$ 384,27. Processo nº 50607.000366/2011-99.
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA. Matr. DNIT nº 13200, período 1: 18/01/11,
deslocamento, Angra dos Reis/RJ – Rio de Janeiro/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$ 98,28.
Processo nº 50607.000118/2011-48.
48
C:\BoletimAdministrativo\BA2011\BAD008-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
JOSÉ ROGÉRIO NASSER, matr. DNIT nº 866485, período 1: 19/01/11,
deslocamento, Teresópolis/RJ – Rio de Janeiro/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$ 98,28, período 2:
26/01/11, deslocamento, Teresópolis/RJ – Rio de Janeiro/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$ 98,28.
Processo nº 50607.000079/2011-89.
LUIZ MARCOS DUTRA DE SOUZA, matr. DNIT nº 866609, período 1: de
13/01/11 à 14/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Teresópolis/RJ, quantidade: 1,5, valor:
R$ 237,86. Processo nº 50607.000106/2011-13.
MARCELO COTRIM BORGES, matr. DNIT nº 01213495, período 1:
12/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Teresópolis/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$ 91,93;
período 2: 14/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Teresópolis/RJ, quantidade: 0,5, valor:
R$ 91,93. Processo nº 505607.000066/2011-18.
NILMAR SZKLARZ, matr. DNIT nº 13404, período 1: de 13/01/11 à 14/01/11,
deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Campos dos Goytacazes/RJ, quantidade: 1,5, valor: R$
237,86; período 2: 26/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Petrópolis/RJ, quantidade: 0,5,
valor: R$ 74,68. Processo nº 50607.000186/2011-15.
PAULO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA, matr. DNIT nº 866229, período
1: 19/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Angra dos Reis/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$
74,68. Processo n° 50607.000128/2011-83.
SERGIO BARBOSA MEDICI, matr. DNIT nº 21474, período 1: 26/01/11,
deslocamento, Resende/RJ – Rio de Janeiro/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$ 98,28. Processo nº
50607.000110/2011-81.
VERA LÚCIA TEIXEIRA PONTES, matr. DNIT nº 843668, período 1:
27/01/11, deslocamento, Rio de Janeiro/RJ – Teresópolis/RJ, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68.
Processo nº 50607.000183/2011-73.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Em, 14/02/11
PORTARIA N° 05 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria DG nº. 550, de 19 de maio 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, resolve:
DESIGNAR os Agentes Administrativos DOMINGOS SÁVIO CAMPOS
FRAGOSO, Matrícula DNIT nº. 807-9 e ADILSON SOARES DE SOUZA, Matrícula DNIT
nº. 804-4, pertencentes ao Quadro de Pessoal Específico da Autarquia, para atuarem como fiscal
e substituto, respectivamente, do Contrato nº 51/2011, referente à execução de Serviço de
49
C:\BoletimAdministrativo\BA2011\BAD008-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Telefonia Móvel, admitindo-se a participação de operadoras de telefonia de Serviço Móvel
Pessoal – SMP e de Serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Nacional originados
de aparelhos móveis, para o DNIT/RN, sistema digital pós-pago, com o fornecimento de 14
(quatorze) aparelhos celulares e disponibilização de 01 (uma) linha para cada aparelho.
Processo nº. 50614.000415/2010-13.
PORTARIA N° 06 - DESIGNAR os Agentes Administrativos ADILSON
SOARES DE SOUZA, Matrícula DNIT nº. 804-4 e DOMINGOS SÁVIO CAMPOS
FRAGOSO, Matrícula DNIT nº. 807-9, pertencentes ao Quadro de Pessoal Específico da
Autarquia, para atuarem como fiscal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 52/2011,
referente à prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP e de Serviço Telefônico
Fixo Comutado de Longa Distância Nacional originados de aparelhos móveis, para o DNIT/RN,
sistema digital pós-pago, com o fornecimento de 14 (quatorze) aparelhos celulares e
disponibilização de 01 (uma) linha para cada aparelho.
Processo nº. 50614.000415/2010-13.
Em, 17/02/11
PORTARIA Nº 07 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO
GRANDE DO
NORTE,
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DG nº 310 de 07 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de março de 2007, resolve:
DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes ANTÔNIO NILTON
DE FREITAS RÊGO JÚNIOR, matrícula DNIT nº 3.188-7, JEYVIDSON DIEGO
FERREIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº 4.049-5, e DANYEL FLÁVIO LOPES DE
PAIVA, Mat. DNIT nº 3.593-9, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira da Autarquia,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos
serviços do Contrato 14.1.0.00.0016.2006, que versa sobre a Execução de Serviços de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-226/RN, trecho Entr. BR101/304(A)/406(Natal) – Div. RN/CE, subtrecho Entr. RN-087(Florânia) – Entr. BR110(A)/RN-233(B)(Campo Grande), segmento km 220,4 – km 293,2, pela empresa
CONSTRUTORA G&F LTDA.
Processo nº 50614.000274/2002-29.
PORTARIA Nº 08 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria DG nº. 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
I – REVOGAR a Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2011, publicada no Boletim
Administrativo nº 02, de 10 a 14 de janeiro de 2011.
II - DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes FRANCISCO
RAFAEL RIBEIRO DA SILVA, Mat. DNIT nº 3.970-5, e ANTÔNIO NILTON DE
FREITAS RÊGO JÚNIOR, Mat. DNIT nº 3.188-7, pertencentes ao Quadro de Pessoal de
50
C:\BoletimAdministrativo\BA2011\BAD008-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
Carreira desta Autarquia, para atuarem como fiscal e substituto, respectivamente, do Contrato
14.1.0.00.0708.2010, cujo objeto é a execução das obras de pavimentação e melhorias do traçado
da BR-110/RN, trecho: Areia Branca – Div. RN/PB, subtrecho: Entr. BR-304(B) – Entr. RN-233
(Campo Grande), segmento: km 51, 3 – km 129,3, extensão: 78,0 km, pela empresa DELTA
CONSTRUÇÕES S.A.
Processo nº. 50614.000274/2002-29.
Alteração de Férias
Em 25/01/11
ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ, matrícula DNIT nº
3.184-4, período anterior: de 23/05 a 11/06/2011, e de 08/09 a 17/09/2011, novo período: de
23/05 a 21/06/2011.
Concessão de Ausência por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família
Em 15/02/11
IVAN MORAIS LOBO, matrícula DNIT nº 518-5, período: de 16/12 a
23/12/2010. Processo nº 50614.000.114/2002-80.
Licença para Tratamento de Saúde
Em 28/01/11
DANYEL FLÁVIO LOPES DE PAIVA, matrícula DNIT nº 3.593-9, período:
de 25/01/2011 a 26/01/2011. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
Em 07/02/11
THATIANA MONIQUE OLIVEIRA Q. DE MORAIS, matrícula DNIT nº
3.193-3, período: de 02/02/2011 a 11/02/2011. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Em, 22/02/11
PORTARIA Nº 15 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria nº 310 de 07 de março de 2007, publicada no D.O.U em 14/03/2007, do
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes- DNIT, e tendo em
vista, as normas em vigor no DNIT, e as demais peças que compõe o processo nº
50616.000065/2011-56, resolve
51
C:\BoletimAdministrativo\BA2011\BAD008-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto: Executivo;
Tipo de Obra: Passarela de Pedestres;
Rodovia/UF: BR-470/SC;
Trecho: Navegantes – Divisa SC/RS;
Subtrecho: Entr. BR-477(A) (p/Blumenau) – Entr. SC-418 (p/ Pomerode);
Segmento: km 54,0;
Código PNV: 470BSC0100;
Projetista: KAEH PROJETOS, CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA. ;
Responsável Técnico: Eng.º Civil CELSO DOBNER, CREA nº 017300-3, ART
nº 3956054-9.
Dispensa por Participar de Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais
Em, 17/02/2011
GUSTAVO ISOPPO, matr. DNIT nº 3214-0, no período de 21 à 22 de fevereiro
de 2011. Processo nº 50616.000551/2010-93.
Pagamento de Substituição
Em, 11/02/11
CARLOS ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, matr. DNIT nº 66-3,
substituiu o servidor ÁLVARO LEITE JÚNIOR, matr. DNIT nº 0242-9, na função de Chefe de
Serviço, cód. DAS 101.1, no período de 03/01/2011 à 12/01/2011, por motivo de férias do
titular. Processo nº 50616.001029/2005-61.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Em, 11/02/11
PORTARIA N° - 014 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das competências estabelecidas pelos
Artigos 20, Seção VI do Decreto nº 5765, de 27 de abril de 2006, e Artigo 1º, item I da Portaria nº
308 de 07 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2007,
resolve:
DESIGNAR os Engenheiros, ADEMIR MARQUES, matr. DNIT nº 247,
NILSON FRANCO MARTINS, matr. DNIT n° 376, e MANOEL PEREIRA NUNES, matr.
DNIT nº 367, para sob a presidência do primeiro e na sua ausência sob a presidência do segundo,
comporem a Comissão para Recebimento Definitivo dos Serviços, objeto do contrato
08.1.0.00.0009.2008, assinado com a empresa AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA.
Processo nº 50608.000497/2007-80.
52
C:\BoletimAdministrativo\BA2011\BAD008-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
PORTARIA N° 015 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO-SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 550 de
19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, resolve:
DESIGNAR o Engenheiro MANOEL PEREIRA NUNES, matr. DNIT n° 367,
para desempenhar atividades de fiscalização no cumprimento do Convênio n° TT-539/2010-00,
firmado entre o DNIT e o DER/SP, para execução da administração de trechos das rodovias BR101/SP e BR-383/SP. Fica também designado o servidor JOÃO BATISTA FONSECA,
Engenheiro, matricula DNIT nº 2165, como substituto em seus impedimentos legais.
Processo nº 50600.009023/2010-79.
Em, 17/02/11
PORTARIA N° 016 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das competências estabelecidas pelos
Artigos 20, Seção VI do Decreto nº 5765, de 27 de abril de 2006, e Artigo 1º, item I da Portaria
nº 308 de 07 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2007,
resolve:
DESIGNAR os servidores: ADEMIR MARQUES, Engenheiro, matr. DNIT nº
247, NILSON FRANCO MARTINS, Engenheiro, matr. DNIT n° 376, e MANOEL
PEREIRA NUNES, Engenheiro matr. DNIT nº 367, para sob a presidência do primeiro e na sua
ausência sob a presidência do segundo, comporem a Comissão para Recebimento Definitivo dos
Serviços prestados pela empresa PLANEX ENGENHARIA LTDA, objeto do contrato
08.1.0.00.00042/2010.
Processo nº 50608.000533/2009-77
PORTARIA N° 017 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe confere o inciso I da Portaria nº 550 de
19/05/2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, e de acordo com a Delegação de Competência
objeto da Portaria n° 1.467/DG/DNIT, de 25/11/2009, publicada no Boletim Administrativo n°
047, de 23 a 27/11/2009, resolve:
APROVAR o Projeto Básico de Estabilização do Ponto Crítico do Km 5+750m
da Rodovia BR- 459/SP, trecho: Div. MG/SP – Div. SP/RJ, subtrecho: Div. MG/SP – Km 01 –
Entr. SP-183 (Km 16,8), código do PNV: 459BSP0170.
Processo nº 50608.000737/2009-16
PORTARIA N° 018 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 550 de 19/05/2006, do
Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, resolve:
REVOGAR a Portaria n° 049 de 10/06/2009, publicada no Boletim
Administrativo n° 024, de 15 a 19/06/2009, e a Portaria n° 063 de 03/08/2009, publicada no
Boletim Administrativo n° 032, de 10 a 14/08/2009, objeto do contrato n° 08.1.0.00.0015/2008,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
celebrado com a empresa COPLAN – CONSTRUTORA PLANALTO LIMITADA para
obras de duplicação e acesso ao município de Bady-Bassit, na rodovia BR-153/SP,
Transbrasiliana, altura do Km 75+650m. Processo nº 50608.000582/2008-29.
PORTARIA N° 019 - DESIGNAR o servidor RINALDO FELIX DA COSTA,
Analista em Infraestrutura de Transportes/Eng° Civil, matr. DNIT n° 3221, para desempenhar
atividades como Fiscal do contrato TT-1073/2010-00, celebrado com o CONSÓRCIO
DYNATEST/PACS, cujo objeto é a Execução de serviços de Apoio e Assessoramento ao DNIT
no acompanhamento da execução das obras e serviços de construção do Rodoanel Metropolitano
de São Paulo, objeto do Convênio PJ-0004/99, compreendendo as áreas de Engenharia,
Administração e Economia. Fica também designado o servidor PAULO MINORU
YAMAGUCHI, Analista em Infraestrutura de Transportes/Eng° Civil, matr. DNIT nº 3554,
como substituto em seus impedimentos legais. Processo nº 50608.008652/2008-67.
Em, 21/02/11
PORTARIA N° 020 - REVOGAR a Portaria n° 074 de 23/09/2009, publicada no
Boletim Administrativo n° 038 de 21 a 25/09/2009.
DESIGNAR nova Comissão para sob a presidência do primeiro e na sua ausência
sob a presidência do segundo, atuarem no Recebimento Definitivo da Obra de Construção da
Ponte sobre o Rio Paraná, na BR-158/SP, interligando as cidades de Paulicéia (SP) e Brasilândia
(MS), objeto do Convênio n° TT311/2006 de 03/09/2007, a ser composta pelos Analistas em
Infraestrutura de Transportes/ Eng° Civil, PAULO MINORU YAMAGUCHI, matr. DNIT n°
3554, ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO, matr. DNIT n° 2883, GILMAR SOLER SIMÕES,
matr. DNIT n° 2846. Processo nº 50608.000153/2006-90.
PORTARIA N° 021 - REVOGAR a Portaria n° 034, de 12/08/2008, publicada
no Boletim Administrativo n° 033, de 11 a 15/08/2008.
DESIGNAR nova Comissão para sob a presidência do primeiro e na sua ausência
sob a presidência do segundo, atuarem no Recebimento Definitivo das Obras necessárias a
conclusão do viaduto e respectivas alças, que interligam o município de Guarulhos ao Terminal
de Cargas Fernão Dias, objeto do Convênio n° TT0100/2004-00, a ser composta pelos
Engenheiros, NILSON FRANCO MARTINS, matr. DNIT n° 376, ADEMIR MARQUES,
matr. DNIT n° 247, e MANOEL PEREIRA NUNES, matr. DNIT n° 367.
Processo nº 50608.000708/2008-65
PORTARIA N° 022 - REVOGAR a Portaria n° 035 de 18/08/2008, publicada no
Boletim Administrativo n° 034 de 18 a 22/08/2008.
DESIGNAR nova Comissão para sob a presidência do primeiro e na sua ausência
sob a presidência do segundo, manter em conjunto com o Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, Grupo de Trabalho Permanente para avaliar problemas e apresentar soluções para
solucioná-las, de acordo com Convênio n° 019/2008-00-DRPF e DNIT, a ser composta pelos
Analistas em Infraestrutura de Transportes/ Eng° Civil, ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO
matr. DNIT n° 2883, GILMAR SOLER SIMÕES, matr. DNIT n° 2846, pelo Engenheiro,
JOÃO BATISTA FONSECA, matr. DNIT n° 2165, e pela Agente Administrativo, DILCE
MARIA MESQUITA, matr. DNIT n° 260.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 008
DE 21 a 25/02/11
PORTARIA N° 023 - REVOGAR a Portaria n° 011 de 31/03/2008, publicada no
Boletim Administrativo n° 015 de 07 a 11/04/2008.
DESIGNAR nova Comissão para sob a presidência do primeiro e na sua ausência
sob a presidência do segundo, comporem a Comissão de Desapropriação do Pátio Ferroviário de
Tutóia e Contorno Ferroviário de Araraquara, a ser composta pelos Analistas em Infraestrutura
de Transportes/ Eng° Civil, RINALDO FELIX DA COSTA matr. DNIT n° 3221, PAULO
MINORU YAMAGUCHI, matr. DNIT n° 3554, e GILMAR SOLER SIMÕES, matr. DNIT
n° 2846. Processo nº 50608.000364/2008-94.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
TOCANTINS
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 16/02/11
PORTARIA Nº 14 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 550, de
19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO EUSTÁQUIO LOPES, matrícula SIAPE nº.
165960, como Engenheiro Fiscal, para o acompanhamento e a fiscalização dos serviços
referentes ao Contrato nº. 0803/2010-23, a cargo da empresa MAGNA ENGENHARIA LTDA,
cujo objeto trata da supervisão e acompanhamento das obras de implantação e pavimentação da
Rodovia BR-242/TO – Lote 03; Trecho: Div. BA/TO – Div. TO/MT; Subtrecho: Entr. TO296(A) – Entr. BR-010(B)/TO-387(B); Segmento: Km 192,50 – Km 132,50; Extensão: 60 km;
Código do PNV: 242BTO0400 ao 242BTO0410, e o servidor ANAX LIMA BRAGA, matrícula
SIAPE nº. 1786396, como seu substituto. Processo nº. 50623.000104/2008-21.
Em, 18/02/11
PORTARIA Nº 16 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 550, de
19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, resolve:
DESIGNAR os servidores ESTELA MARIS PEREIRA DE SOUSA
ARAÚJO, Matr. DNIT nº. 3360; SAULO SANTOS ASSIS SOUZA, Matr. DNIT nº. 3730; e
CLEITON GOMES PRATA DA SILVA, Matr. DNIT nº. 3251, para sob a presidência da
primeira e, em seus impedimentos, do segundo, constituírem a Comissão de Avaliação de Imóvel
Funcional da Superintendência Regional no Estado do Tocantins.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
Setor de Publicações e Contratos/DAF
SAN Quadra 03 Lote A
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