RETIFICAÇÃO
LEI Nº 12.381, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011 (*)
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
(Publicada no Suplemento ao DOU de 10 de fevereiro de 2011 - Seção I)
Publica-se a retificação feita nos quadros a seguir.
Retificação da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº 29, de 10.02.2011, Seção I-Suplemento
Volume /
Página
D.O.U.
Seç.1.
Suplem.
10 fev.
2011.
p.1417
Volume /
Página
D.O.U.
Seç.1.
Suplem.
10 fev.
2011.
p.1283
Correção Órgão
Unidade
Programa
49201 Instituto
Nacional de
Colonização E
Reforma
Agrária - Incra
0139 - Gestão da
Política de
Projeto
Desenvolvimento
Agrário
Reforma do Edifício Sede do Incra
Conclusão da Reforma da Casa Sede do
0139
Incra No Projeto de Assentamento Vila
0139.10ZR
Amazônia - Parintins - AM
0139.10ZR.0056
Edifício Reformado (% de execução
física): 100
21.122
F
4-INV
2
90
0
176
49201 Instituto
49000 Nacional de
Ministério do
LEIA-SE
Colonização e
Desenvolvime
Reforma
nto Agrário
Agrária INCRA
0139 - Gestão da
Política de
Projeto
Desenvolvimento
Agrário
Reforma do Edifício Sede do Incra
Reforma da Casa Sede do Incra no
0139
Projeto de Assentamento Vila Amazônia 0139.10ZR
Parintins - AM
0139.10ZR.0060
Edifício Reformado (% de execução
física): 100
21.122
F
4-INV
2
90
0
176
Correção Órgão
Programa
Esf
GND
RP
MA
IU
Fte Autografo
49000 ONDE Ministério do
SE LÊ Desenvolvime
nto Agrário
Unidade
39252 Departamento
39000 ONDE
Nacional de 1458 - Vetor
Ministério Dos
SE LÊ
Infra-estrutura Logístico Leste
Transportes
de Transportes
- Dnit
39252 Departamento
39000 Nacional de 1458 - Vetor
LEIA-SE Ministério Dos
Infra-estrutura Logístico Leste
Transportes
de Transportes
- Dnit
Tipo Ação Programática
Tipo Ação Programática
Ação/Subtítulo/Produto/Meta
Ação/Subtítulo/Produto/Meta
Funcional
Funcional
Esf
GND
RP
MA
IU
Fte Autografo
Projeto
Construção de Ponte Ligando São João da
Barra a São Francisco de Itabapoana - Na BR1458
356 - No Estado do Rio de Janeiro
1458.7P73
No Estado do Rio de Janeiro
1458.7P73.0031
Obra Executada (% de execução física):
5
26.782
F
4-INV
2
90
0
100
Projeto
Construção de Ponte Ligando São João da
Barra a São Francisco de Itabapoana - Na BR1458
356 - No Estado do Rio de Janeiro
1458.7P73
No Estado do Rio de Janeiro
1458.7P73.0033
Obra Executada (% de execução física):
5
26.782
F
4-INV
2
90
0
100
Justificativa
Errata para correção
700.000 de erro formal do
processamento da
emenda 26370009,
nos termos do Art. 124
da Resolução nº
1/2006-CN, para
manutenção da série
histórica do subtítulo
700.000 "0060" referente à
obra.
Justificativa
30.000.000 Errata para correção
de erro formal do
processamento da
emenda 71200014,
nos termos do Art. 124
da Resolução nº
1/2006-CN, para
adequação da
codificação padrão do
30.000.000
subtítulo.
Volume /
Página
D.O.U.
Seç.1.
Suplem.
10 fev.
2011.
p. 1661
Correção Órgão
Unidade
Programa
1453 - Nacional
56101 de Segurança
56000 ONDE
Ministério das Ministério das Pública com
SE LÊ
Cidades
Cidades
Cidadania Pronasci
Tipo Ação Programática
Ação/Subtítulo/Produto/Meta
1453
Atividade 1453.8857
1453.8857.0043
Apoio à Implementação de Políticas de
Segurança Cidadã
No Estado do Rio Grande do Sul
Funcional
Esf
GND
RP
MA
IU
Fte Autografo
0310
Ações de Infraestrutura Urbana - Região
0310.1D73
Metropolitana de Porto Alegre/RS
0310.1D73.3512
Projeto Apoiado (unidade):
F
4-INV
2
40
0
100
15.451
F
4-INV
2
40
0
100
Esf
GND
RP
MA
IU
Fte Autografo
Urbano
Volume /
Página
D.O.U.
Seç.1.
Suplem.
10 fev.
2011.
p. 1194
Volume /
Página
D.O.U.
Seç.1.
Suplem.
10 fev.
2011.
pg.1214
Correção Órgão
Unidade
Programa
Tipo Ação Programática
Ação/Subtítulo/Produto/Meta
Errata para correção
de erro formal do
30.000.000 processamento da
emenda 81000293,
nos termos do Art. 124
da Resolução nº
1/2006-CN, para
adequação da
30.000.000
classificação ao
propósito da emenda.
06.422
1D73- Apoio à
56000 56101 Política Nacional
Projeto
LEIA-SE Ministério das Ministério das de
Desenvolvimento
Cidades
Cidades
Funcional
36000 ONDE
Ministério da
SE LÊ
Saúde
1220 36901 - Fundo Assistência
Nacional de Ambulatorial e
Saúde
Hospitalar
Especializada
1220
Atividade 1220.4525
1220.4525.0518
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia São Paulo - SP
Unidade Apoiada (unidade): 8
10.302
S
3-ODC
2
50
0
151
36000 LEIA-SE Ministério da
Saúde
1220 36901 - Fundo Assistência
Nacional de Ambulatorial e
Saúde
Hospitalar
Especializada
1220
Atividade 1220.4525
1220.4525.0688
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
- Fundação Adib Jatene - São Paulo - SP
Unidade Apoiada (unidade): 8
10.302
S
3-ODC
2
50
0
151
Funcional
Esf
GND
RP
MA
IU
Fte Autografo
Correção Órgão
Unidade
Programa
Tipo Ação Programática
Ação/Subtítulo/Produto/Meta
36000 ONDE SE
Ministério da
LÊ
Saúde
1220 36901 - Fundo Assistência
Nacional de Ambulatorial e
Saúde
Hospitalar
Especializada
Estruturação de Unidades de Atenção
1220
Especializada em Saúde
Atividade 1220.8535
Pelotas - RS
1220.8535.2768
Unidade Estruturada (unidade): 1
10.302
S
3-ODC
2
50
0
151
36000 LEIA-SE Ministério da
Saúde
1220 36901 - Fundo Assistência
Nacional de Ambulatorial e
Hospitalar
Saúde
Especializada
1220
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Atividade 1220.4525
Pelotas - RS
1220.4525.0678
Unidade Apoiada (unidade): 1
10.302
S
3-ODC
2
50
0
151
Justificativa
Justificativa
Errata para correção
de erro formal do
500.000 processamento da
emenda 19440007,
nos termos do Art. 124
da Resolução nº
1/2006-CN, para
500.000 ajuste do subtítulo à
entidade mantenedora
correta.
Justificativa
Errata para correção
de erro material no
processamento da
emenda 36600013
(ajuste da ação e
subtítulo, em
conformidade
com a
1.400.000
emenda apresentada).
1.400.000
Retificação da Lei nº. 12.381, de 09/02/2011, DOU nº. 29, de 10.02.2011, Seção I – Suplemento
Substitua-se o Quadro 10A (D.O.U. Seção 1, Suplemento nº. 29/2011, p. 262) pelo que se segue:
Substitua-se o Quadro 10B (D.O.U. Seção 1, Suplemento nº. 29/2011, p. 263) pelo que se segue:
Retificação da Lei nº. 12.381, de 09/02/2011, DOU nº. 29, de 10.02.2011, Seção I – Suplemento
Incluam-se as seguintes programações no Quadro 10C - programação referente à aplicação na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino (DOU Seção 1, Suplemento nº. 29 /fev. 2011, p. 264 a 336):
ÓRGÃO: 30 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PROGRAMA: 0150 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
Programática
0150.2713.0058
Ação/Produto/Localização
FOMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROCESSOS EDUCATIVOS DOS POVOS INDÍGENAS - ESCOLA NA
ALDEIA UCUQUI CACHOEIRA - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Funcional Esf GND RP Mod IU Fte
14.423
F
4
2
90
0
100
Valor
150.000
COMUNIDADE APOIADA (UNIDADE): 1
ÓRGÃO: 38 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
PROGRAMA: 8034 - NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM
Programática
8034.2A95.0024
Ação/Produto/Localização
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Funcional Esf GND RP Mod IU Fte
Valor
11.366
F
3
2
30
0
100 2.500.000
11.366
F
3
2
50
0
100 2.000.000
11.366
F
3
2
50
0
100 4.800.000
11.366
F
3
2
50
0
100 7.150.000
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 1.333
8034.2A95.0026
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- NO ESTADO DE PERNAMBUCO
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 1.111
8034.2A95.0032
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 2.667
8034.2A95.0033
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE) 4.140
8034.2A95.0043
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11.366
F
3
2
50
0
100
250.000
11.366
F
3
2
50
0
100
200.000
11.366
F
3
2
40
0
100 5.000.000
11.366
F
3
2
50
0
100
100.000
11.366
F
3
2
30
0
100
300.000
11.366
F
3
2
50
0
100
100.000
11.366
F
3
2
50
0
100 5.000.000
11.366
F
3
2
50
0
100
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 139
8034.2A95.0056
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE - PE
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 111
8034.2A95.0058
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- RIO DE JANEIRO - RJ
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 2.778
8034.2A95.0064
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- CLUBE DE MÃES DE CURAÇÁ - CURAÇÁ - BA
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 56
8034.2A95.0070
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- BAGÉ - RS
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 167
8034.2A95.0072
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS FRUTILÂNDIA I E II E FULÔ DO MATO - AÇU - RN
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 56
8034.2A95.0076
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- CENTRO PORTAL CULTURAL - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 2.778
8034.2A95.0080
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- MACAÉ - RJ
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 278
500.000
8034.2A95.0084
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- SÃO GONÇALO - RJ
11.366
F
3
2
50
0
100
11.366
F
3
2
50
0
100 1.500.000
500.000
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 278
8034.2A95.0104
ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROJOVEM URBANO E CAMPO
- CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 833
ÓRGÃO: 52 - MINISTÉRIO DA DEFESA
PROGRAMA: 0638 - ENSINO PROFISSIONAL DO EXÉRCITO
Programática
0638.2779.0056
Ação/Produto/Localização
ENSINO MÉDIO NOS COLÉGIOS MILITARES - MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR - CURITIBA - PR
Funcional Esf GND RP Mod IU Fte
Valor
05.362
F
4
2
90
0
100
100.000
05.362
F
4
2
90
0
100
300.000
05.362
F
4
2
90
0
100
100.000
ALUNO CAPACITADO (UNIDADE): 0
ENSINO MÉDIO NOS COLÉGIOS MILITARES - COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA - MG
0638.2779.0058
ALUNO CAPACITADO (UNIDADE): 500
ENSINO MÉDIO NOS COLÉGIOS MILITARES - COLÉGIO MILITAR DE RECIFE - PE
0638.2779.0060
ALUNO CAPACITADO (UNIDADE): 1.000