Chegar aos mais pobres? Chile Solidario
Armando Barrientos
Brooks World Poverty Institute, Universidade de Manchester,
Reino Unido, e Chronic Poverty Research Centre
Chile Solidario
• Introduzido em 2002 pelo governo chileno com o
objectivo de erradicar a extrema pobreza
• Programa integrado contra a pobreza
– Visa os extremos pobres - indigentes
– Multidimensional – sete dimensões: habitação,
educação, saúde, emprego, rendimento,
dinâmica do agregado familiar, inscrição
– Enfoque na exclusão social
Porquê Chile Solidario?
Figura 2. Incidência da pobreza e da indigência no Chile 1990-2003
45
40
38.64
Índice de contagem
35
contagem da pobreza
contagem da indigência
32.6
30
27.54
23.23
25
21.71
20.63
18.78
20
15
12.91
8.8
10
7.55
5.75
5.63
5.69
1996
1998
2000
4.7
5
0
1990
1992
1994
2003
Estimado a partir
dos dados do
estudo CASEN,
extraído de
Santibanez 2006
Como funciona?
Figura 3. Chile Solidario: cronologia e resultados
Programa PUENTE (PONTE)
Agregados familiares
funcionam com apoio em 7
dimensões e 53 limiares
É também feita transferência
em dinheiro
Anos
0
Agregados
familiares
eligíveis entram
no programa
Transferência em dinheiro
2
Agregados familiares
saem do PUENTE
Objectivo: 70% com os
53 limiares alcançados
5
Agregados
familiares
saem do Chile
Solidario
Algumas questões levantadas pelo Chile Solidario
• Baseia-se na teoria das capacidades e visa melhorar as
capacidades funcionais dos mais pobres (todos os “ser” e
“fazer” possíveis)
– …mas as capacidades funcionais de quem?
• Foca os mais pobres – mas a fronteira entre os mais pobres e os
moderadamente pobres não é clara
• Difícil de avaliar
• Ligações com os mercados – emprego?
• Gradação – não há um ‘plano B’ para os que voltam a cair na
pobreza extrema
Lições para outros países
• Chile Solidario é inovador e ambicioso,
• Assinala uma mudança de perspectiva: a pobreza é
multidimensional e inter-geracional
– dinheiro+ serviços + seguro
• Mas os países que pretendam igualar este programa
devem considerar que:
– …integrou programas públicos existentes
– …seguiu-se a um crescimento económico sustentado
– …e dependeu de uma forte capacidade de execução
• E em relação à acção e ao empowerment?
– ‘contratual’ vs ‘comunitário’