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GESTÃO FERREIRA PINTO
 Corregedorias:
Vinculada
ao
gabinete
do
secretário,
a
Corregedoria da Polícia Civil triplicou o número de demissões – de
75 em 2009 para 226 em 2010 - e melhorou a depuração. No
primeiro semestre de 2012 foram demitidos 44 policiais civis. Na
Polícia Militar, 926 policiais foram demitidos de 2009 a 2012.
2
 Homicídios: São Paulo fechou 2011 com taxa de 10 homicídios
dolosos por grupo de 100 mil habitantes, uma redução de 72% em
relação a 1999. É a maior redução de violência de que se tem
notícia no mundo, em tempos de paz. A média do Brasil é de
22,3/100 mil.
 Maior Transparência -
Agora, a divulgação dos índices de
criminalidade passou a ser mensal e por distrito policial.
3
 Mapa da Violência 2012 do Ministério da Justiça em parceria
com o Instituto Sangari: Mostra que São Paulo foi o estado que
mais reduziu os homicídios de 2000 a 2010. Entre as capitais, a
cidade de São Paulo saiu do 4º pior índice, em 2000, para a 27ª
colocação – ou seja, é a capital mais segura e menos violenta do
país.
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 UNICEF: Assassinatos de adolescentes -
Relatório do
UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta que em
2011 São Paulo apresentou a maior queda no número de
assassinatos de adolescentes entre 12 e 17 anos. São Paulo
ocupava o 19º lugar, em 2004, no ranking nacional de taxas de
homicídios entre adolescentes. Cinco anos depois, o estado foi o
que mais reduziu as mortes violentas e passou a ter o 2º menor
índice.
5
 ONU elogia SP na redução de homicídios: Um relatório da
Organização das Nações Unidas (ONU) sobre homicídios no mundo
elogia o Estado de São Paulo pela redução dos crimes contra a
vida. O estudo relacionou a diminuição dos homicídios a um forte
investimento em prevenção e medidas repressivas. O levantamento
foi baseado em dados da Justiça Criminal e dos Sistemas de Saúde
Pública de 207 países.
6
 Reestruturação das carreiras policiais:
 A valorização do policial foi uma preocupação constante da
Secretaria da Segurança Pública. Na Polícia Civil, a 4ª classe foi
extinta e também foi colocada em prática a promoção automática
por tempo de serviço e por Gratificação de Acúmulo de Titularidade
(GAT) aos delegados.
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 Em julho de 2011, foi transformada em jurídica a carreira de
delegado de polícia, elevando o status da categoria e garantindo
maior estabilidade na profissão.
 Agora, ao se aposentar, os oficiais da Polícia Militar recebem
uma promoção de patente.
8
 Centrais de Flagrantes e de Polícia Judiciária: O Decap criou
em 2011 nove centrais de flagrantes na capital que permitem que
os policiais militares retornem mais rapidamente ao patrulhamento
das ruas. O registro de flagrantes, que levava em média quatro
horas, passou a ser feito em 60 minutos. Nas 93 Centrais de Polícia
Judiciária, a população registra ocorrências agora em 25 minutos,
em média.
9

PM guarda armas de fóruns:
Foi selado acordo entre o
Executivo e o Judiciário paulista para a retirada das armas e
munições dos fóruns estaduais e a transferência para a custódia da
Polícia Militar. São Paulo foi o primeiro estado a atender à
Resolução 134/11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
10
 Fotocrim: Polícia Civil passou a ter acesso ao banco de dados
criminais da Polícia Militar, o Fotocrim, que conta com 400 mil
registros de criminosos e 1,4 milhões de fotos.
 Agora a Polícia Militar faz Boletim de Ocorrência - Já
implantado em todo Estado. Teve início em abril de 2011.
11

Divisão de Capturas: Em 2011, a Divisão ganhou reforço de
40 policiais e assumiu funções operacionais. Realizou 1.593 prisões
em 2011.

Criação do DPPC: Em maio de 2009, a Secretaria de
Segurança Pública passou a contar com mais um departamento, o
Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC),
especializado
em investigações
de
delitos
relacionados
ao
consumidor, à saúde pública, ao meio ambiente e às relações de
trabalho, além da Fazenda Pública.
12

Extinção do Departamento de Ordem Sindical e Acidentes
do Trabalho (Dosat) – Foi extinta esta delegacia, que centralizava,
na Capital, todas as ocorrências criminais envolvendo relações do
trabalho.
Com
a
medida,
o
atendimento
passou
a
ser
descentralizado, o que facilitou o acesso da população ao serviço.
Crimes de resistência: Desde abril de 2011, os casos de
resistência seguida de morte com participação de policiais militares,
civis ou guardas civis são investigados pelo DHPP.
13
 Atividade Delegada: Implantada pioneiramente na capital e em
Mogi das Cruzes. Agora, com aprovação de projeto de lei pela
Assembleia paulista, todos os municípios poderão contar com o
programa. A capital emprega 4.500 policiais/dia na Atividade
Delegada. Nas regiões com Atividade Delegada, houve queda da
criminalidade.
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 Ampliação da Delegacia Eletrônica: Desde outubro de 2011,
motoristas que se envolvam em acidentes de trânsito sem vítimas
podem registrar a ocorrência pela internet, por meio da Delegacia
Eletrônica da Polícia Civil. Desde março de 2012 ocorrências de
calúnia, injúria, difamação e ameaça também foram acrescentadas
ao registro eletrônico, que já atende a cerca de 30% dos registros
policiais no Estado.
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 Reengenharia: Começou na região de Piracicaba, em 2010,
sendo implantada em oito municípios com sucesso. Uma resolução
amplia o projeto de reengenharia da Polícia Civil para todos os
departamentos de polícia judiciária do interior. A meta é garantir
maior agilidade no atendimento à população e permitir maior
número de policiais na investigação de crimes.
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 Concursos:
Agora, os concursos da Polícia Civil podem ser
feitos por organizações especializadas, como a Vunesp. Antes,
eram realizados pela Academia de Polícia. Com a mudança, os
processos de seleção se tornarão mais transparentes e rigorosos.
 A Polícia Civil possui sete concursos em andamento, com 1.532
vagas para as carreiras de agente policial, perito criminal,
desenhista técnico pericial, médico legista, escrivão de polícia,
investigador de polícia e delegados.
17
 Na Polícia Científica, está prevista a contratação de 254 policiais,
entre as carreiras de atendente de necrotério, auxiliar de
necropsia e de papiloscopista.
 Para a Polícia Militar esta em andamento concurso para seleção
de 1.160 Soldados de 2ª Classe. Foi autorizada essa semana a
contratação de 1.839 Soldados Temporários.
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 Rádio Digital: Fonte segura de comunicação, que não pode ser
interceptada por terceiros, o rádio digital foi implantado na capital,
Grande São Paulo e no entorno das principais cidades do interior,
como São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São
José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Presidente Prudente e
Araçatuba.
De 2009 a 2011, foram investidos R$ 9,6 milhões na aquisição de
2.042 rádios digitais.
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 Videomonitoramento: Em 2009, o Governo do Estado investiu
R$ 17,3 milhões para inaugurar o sistema de videomonitoramento,
com central de monitoramento no Centro de Operações da Polícia
Militar (Copom), onde trabalham 60 policiais, 24 horas por dia, em
três turnos de revezamento.
20
 Bafômetros: A Polícia Militar do Estado de São Paulo possui
1.180 bafômetros, sendo 472 adquiridos desde 2009 pelo governo,
com investimento de R$ 2,7 milhões.
Mais de 750 mil motoristas do estado foram submetidos ao teste do
bafômetro, aparelho utilizado desde junho de 2008 nas abordagens
da Polícia Militar. Do total, mais de 7.600 pessoas foram presas em
flagrante desde o início da operação.
21
 Pátios: Pela primeira vez, a Polícia Civil vai contratar empresas
para a remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos por
razões criminais.
22
 Termos Circunstanciados:
O TC (Termo Circunstanciado)
passou, em 2009, a ser emitido somente pelos distritos policiais. A
decisão
fortalece
a
responsabilidade
da
Polícia
Civil
na
investigação. Tanto os crimes de maior quanto os de menor
potencial ofensivo agora são investigados pela Polícia Civil.
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 DETRAN:
O DETRAN passou para a Secretaria de Gestão.
Com a mudança, 178 policiais civis retornaram às unidades da
Polícia Judiciária. Até o final de 2012, quando a transferência da
gestão se completar, 1.349 policiais retornarão à PC.
Cptran: Foi recriado, em 2010, o Comando de Policiamento de
Trânsito (Cptran).
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 Novo Procarga: Em novembro de 2009, a Secretaria de
Segurança Pública reestruturou e reabilitou o Programa de
Prevenção e Redução de Furtos, Roubos, Apropriação Indébita e
Receptação de Carga (Procarga). Todas estas ocorrências
passaram a ser comunicadas imediatamente à Divisão de
Investigações Sobre Furtos e Roubos de Veículos de Cargas
(Divecar), do Deic, e à Coordenadoria de Análise e Planejamento
(CAP).
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 Chip de prova: Mais agilidade e segurança ao trabalho pericial
na emissão de laudos. É o que propicia o moderno sistema de
controle de provas periciais por radiofreqüência, adquirido em 2010
com investimento de R$ 1,4 milhão, sem ônus para o Estado de
São Paulo.
26
 Reformas dos plantões policiais: Autorizadas pelo governador,
as reformas de delegacias no estado já estão sendo realizadas em
diversas regiões.
 PM centraliza escoltas: A PM assumiu todas as escoltas de
presos, liberando a Polícia Civil para cuidar da investigação criminal
e do atendimento à população.
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 PM nas Marginais: O 2º Batalhão de Policiamento de Trânsito
(BPTRAN) da Polícia Militar realiza, de forma exclusiva, o
policiamento ostensivo e especializado nas Marginais Pinheiros e
Tietê. São 426 policiais, divididos em quatro turnos de serviço.
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 Helicópteros: Todas as 10 regiões do interior agora contam com
um helicóptero Águia da PM. Araçatuba foi a última a receber uma
aeronave. As polícias paulistas contam com 35 aeronaves, sendo
25 helicópteros Águia e seis aviões da PM e quatro helicópteros da
Polícia Civil.