Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 13-02-2014 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Joaquim Luís Espinheira Baltar
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Adiados para
Conferência
286/09.5TBPTL.G2 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
286/09.5TBPTL
Adiados para
Conferência
243/10.9TBCMN.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. 243/10.9TBCMN
Conferências
867/10.4TBPTL.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
867/10.4TBPTL
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: Lúcia Vicente
Nunes
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Luciana Patricia
Vicente Nunes
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: Beatriz
Rosália Covelo de Oliveira
Recorrido: Maria de Jesus
Oliveira da Silva
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Fontão Auto,
Reparação de Automóveis
1º - Henrique Manuel
e Montagem de Pneus,
Antunes Figueiredo
Lda
de Andrade
Recorrido: Companhia de
2º - Eva Almeida
Seguros Tranquilidade, S
A
Tribunal Judicial de Braga Joaquim Luís
Vara Competência Mista Espinheira Baltar
Proc. 6634/12.3TBBRG
Recorrente: João
1º - Henrique Manuel
Francisco Alves Martins
Antunes Figueiredo
Coelho
de Andrade
Recorrido: Maria Teresa da
2º - Eva Almeida
Silva Rodrigues
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 1588/13.1TBGMRD
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Bruno Gomes
1º - Henrique Manuel
Faria da Silva
Antunes Figueiredo
Recorrido: Caixa
de Andrade
Económica - Montepio
2º - Eva Almeida
Geral
Conferências
6634/12.3TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
1588/13.1TBGMRApelação - 1ª
D.G1
Conferências
1156/07.7TBFLG.G2 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 1156/07.7TBFLG
Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
1º - Eva Almeida
2º - António Beça
Pereira
Recorrente: Teresa de
Jesus Pinto Azevedo
Recorrido: Antonio Carlos
da Silva Lopes
39182/12.1YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 4º Juízo Cível
- Proc. 39182/12.1YIPRT
Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
1º - Eva Almeida
2º - António Beça
Pereira
Recorrente: Castros e
Marques, Lda
Recorrido: Insustentavel
Leveza - Com. Ind. Aca.
Te, Lda
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Antonino José
Rocha Barbosa
Recorrente: Companhia de
Seguros Fidelidade Mundial, Sa
Recorrido: Império
Bonança - Companhia de
Seguros, S.A.
Recorrente: Maria Abreu
Santos Silva
Recorrente: Companhia
Seguros Tranquilidade,
S.A.
Conferências
4339/07.6TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 4339/07.6TBBCL
Conferências
1009/10.1TBEPS.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 1009/10.1TBEPS
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Conferências
411/11.6TBGMRApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
411/11.6TBGMR-A
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Jose Luis
Rodrigues & Filhos, Lda
Recorrido: Mendes Lar
Construções, Lda
Conferências
7847/12.3TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Braga 4º Juízo Cível - Proc.
Eva Almeida
7847/12.3TBBRG-A
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Construções
Carlos Ferreira & Cª., Ldª.
Recorrido: José Pereira
Ribeiro
Conferências
5924/11.7TBBRGApelação - 1ª
D.G1
Tribunal Judicial de Braga 1º - Manuela Fialho
4º Juízo Cível - Proc.
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
5924/11.7TBBRG-D
Valente
Recorrente: António Silva
Vieira
Recorrido: Rcp - Sc. S.A.
184/07.7TBCBC.G2 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
184/07.7TBCBC
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: EP- Estradas
de Portugal , S.A.
Recorrido: Jose Daniel
Ferreira Simões
Recorrido: Maria Olinda
dos Santos
Recorrido: Antonio Afonso
Alves
Recorrido: Maria Odete
Alves Ferreira
1/09.3TBCBT-A.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção
Manuela Fialho
Única - Proc.
1/09.3TBCBT-A
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Irene do
Carmo Lopes Martins
Recorrente: Raul César
Cerqueira da Silva
Recorrente: Sofinloc Instituição Financeira de
Crédito, Sa
Conferências
Conferências
Conferências
Recorrente: Raul
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
114/10.9TBPTL.G2 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
68/10.1TBPTL
592/10.6TBPVL.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
592/10.6TBPVL
915/12.3TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 915/12.3TBFLG
188/2001.G2 Apelação - 1ª
219/08.6TBGMRApelação - 1ª
B.G1
Conferências
241/09.5TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Conferências
941/11.0TBFAFApelação - 1ª
A.G1
Conferências
141/12.1TBCBT.G1 Apelação - 2ª
Conferências
1882/06.8TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
Tribunal Origem
1074/12.7tbflg-A.G1 Apelação - 2ª
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc. 188/2001
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo Cível
- Proc. 219/08.6TBGMR-B
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Alexandre Alves Lima
Recorrente: Generali –
Companhia de Seguros,
S.P.A
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: José Joaquim
Quadrado Sampaio
Recorrido: António Maria
Lopes da Rocha Quintas
Recorrido: Firmino Vieira
da Silva
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: José
Alexandre Mesquita
Teixeira de Sousa
Recorrido: Companhia de
Seguros Tranquilidade,
S.A.
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Nuno António
de Castro Cruz de Sousa
Félix
Recorrido: João Carlos
Cruz de Sousa Felix
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: Lisboa Instituto Gestão Financeira
da Segurança Social Sede
Recorrido: Lucinda
Alexandra Guimarães de
Carvalho
Edgar Gouveia
Valente
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
241/09.5TCGMR
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: Marco Filipe
Alves Marques
Recorrente: Sabina
Teixeira Monteiro
Recorrido: Miguel de
Freitas Ferreira
Recorrido: Maria da
Conceição Pereira Ferreira
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
941/11.0TBFAF-A
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: Josefina
Georgete Costa Fonseca
Recorrido: Banco
Credibom S.A.
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: Ramiro
António Teixeira da Silva
Recorrente: António Lopes
da Silva
Recorrente: Dulce Teixeira
Pereira da Silva
Recorrido: Manuel Pinto da
Silva
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção Edgar Gouveia
Única - Proc.
Valente
141/12.1TBCBT
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 1882/06.8TBFLG
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: EP- Estradas
de Portugal , S.A.
Recorrente: Maria de
Lurdes Correia da Silva
Tribunal Judicial de
Guimarães - 5º Juízo Cível
- Proc. 1074/12.7tbflg-A
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: Paulo Pimenta
Marinho
Recorrido: Carclasse –
Comércio de Automóveis,
Sa
Tribunal Judicial de Braga Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Vara Competência Mista Ferreira
2º - António Santos
Proc. 6541/12.0TBBRG
Recorrente: Axa Portugal,
Companhia de Seguros,
S.A.
Recorrido: Rita Maria
Valadares Soares
Conferências
6541/12.0TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
714/08.7TBFLGApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 714/08.7TBFLG-A
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Gil Carlos
Ribeiro Leite
Recorrido: Neiva e
Pereiras, Sa
Conferências
6179/10.6TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
6179/10.6TBBRG-A
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Rakvi Distribuição, Ldª
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Manuel
Guilherme Amorim Martins
Recorrente: Amélia
Gonçalves da Silva Sá
Martins
Recorrido: Rosa Alves
Gomes
Recorrido: Maria da Graça
Gomes Araújo Alves
Recorrido: José Pereira
Alves
Recorrido: Maria de Lurdes
de Sá da Silva Pereira
Araújo
Conferências
1311/12.8TBPTLApelação - 1ª
A.G1
Conferências
3949/12.4TBGMR.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
1311/12.8TBPTL-A
Filipe Caroço
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 3949/12.4TBGMR
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
Recorrente: Planicosta Construções Unipessoal
Ldª
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
de Almeida
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Panificadora
Sul do Cávado, L.Dª
Recorrido: Valdemar
Marinho Alves
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Artur Brás Construções, Lda.
Recorrido: Cardocely Imobiliária e Construção,
Lda.
7639/12.0TBBRG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Cível - Proc.
António Santos
7639/12.0TBBRG
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Mapfre Seguros Gerais, S.A.
Recorrido: José Carlos
Silva Rodrigues
116118/12.8YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
116118/12.8YIPRT
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Ideias
Comodas - Unipessoal,
Lda
Recorrido: Granisilena,
Unipessoal, Lda
985/13.7TBEPSApelação - 1ª
A.G1
229/10.3TBVRM.G1 Apelação - 1ª
3314/07.5TBVCT.G2 Apelação - 1ª
291/12.4TBVNC- Reclamação - artº
G.G1 643 CPC
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 985/13.7TBEPS-A
Tribunal Judicial de Vieira
do Minho - Secção Única Proc. 229/10.3TBVRM
António Santos
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 3314/07.5TBVCT
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Decisões e
Soluções - Consultores
Financeiros, Lda.
Recorrido: Natividade Silva
- Consultores Financeiros Unipessoal Lda.
Recorrido: Maria
Natividade Fernandes
Silva
Tribunal Judicial de Vila
Nova de Cerveira - Secção
Única - Proc.
291/12.4TBVNC-G
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Judite Paula
da Costa Rodrigues
Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo Cível
- Proc. 4801/12.9TBGMR
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Axa Portugal,
Companhia de Seguros,
S.A.
Recorrido: Fernando
Patrício de Oliveira
Monteiro
Tribunal Judicial de
Melgaço - Secção Única Proc. 25/13.6TBMLG
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: António
Manuel Domingues
Conferências
4801/12.9TBGMR.G1 Apelação - 2ª
Conferências
25/13.6TBMLG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
125/13.2TBVVDApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
125/13.2TBVVD-A
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Coelho Pereira
Brás Simões Lda
Recorrido: Carlos A. B.
Martins, Unipessoal, Lda.
Conferências
475/13.8TBFLGApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 475/13.8TBFLG-A
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Daniela Filipa
Duarte Silva
Recorrido: Fundo de
Garantia dos Alimentos
Devidos A Menores
Conferências
2281/13.0TBGMR.G1 Apelação - 1ª
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
2281/13.0TBGMR
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Manuel
Fernandes Ribeiro
Conferências
633/11.0TBVLN.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 633/11.0TBVLN
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Carlos Alberto
Oliveira Silva
Recorrido: Álvaro Cândido
Recorrido: Ilda dos Anjos
da Costa Fernandes
Conferências
1216/13.5TBBCLApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 1216/13.5TBBCL-A
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Banco Espírito
Santo e Comercial de
Lisboa, S.A.
211/11.3TBPTB.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Ponte
da Barca - Secção Única Proc. 211/11.3TBPTB
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Avelino
Amorim Ribeiro
Recorrido: Alexandre
Castanheiro Barros
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Maria Rosa
Oliveira Tching
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Bento de
Amorim da Silva
Recorrente: Maria Cristina
Pinheiro Lagido da Silva
Recorrido: Carlos Alberto
Rodrigues Branco de
Barros
Recorrido: Maria da
Conceição Ferreira Avelar
de Lima Barros
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Domingos
António Ferreira Almeida
de Oliveira
Recorrido: Margarida Rosa
Jácome de Abreu Teixeira
Almeida de Oliveira
Conferências
Conferências
Conferências
52/12.0TBCMN.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. 52/12.0TBCMN
129/12.2TBVCTApelação - 1ª
B.G1
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 129/12.2TBVCT-B
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Revisão/Confirmação
122/13.8YRGMR de Sentença
Estrangeira
Apelações em
88749/13.8YIPRT.G1 processo comum e
especial (2013)
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
88749/13.8YIPRT
Relator
Adjuntos
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Maria Rosa
Oliveira Tching
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Intervenientes
Decisão
Recorrente: Jose Candido
Martins Armada e Filhos,
Lda.
Recorrido: Junta de
Freguesia de Brandara
Fonte: H@bilus