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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NORDESTE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01.12.0282.01; Data de Assinatura:
24/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Instituto Pólo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto - FIPASE, CNPJ n.
º 04.755.519/0001-30; Executor: Universidade de São Paulo - Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto - USP-FCFRP,
CNPJ nº 63.025.530/0080-08; Interveniente: Lychnoflora Pesquisa e
Desenvolvimento em Produtos Naturais Ltda. - LYCHNOFLORA,
CNPJ nº 09.393.664/0001-32; Objeto: substituição do interveniente
cofinanciador "Alpha BR Produtos Químico Ltda. EPP - ALPHABR", para "Lychnoflora Pesquisa e Desenvolvimento em Produtos
Naturais Ltda.".
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para aquisição de mini PC s
para os murais interativos, projeto de endomarketing para as recepções da FINEP no Rio de Janeiro e escritórios de São Paulo e
Brasília, com prestação de garantia sobre os bens. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 17/03/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h30. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24
e 25 Andares RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços. Pregão SRP nº 01/2014, Processo nº
01.202.000.007/2014-21.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Espécie: Ata de registro de preços. Órgão Gerenciador: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE. Fornecedores: MISTER PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME., CNPJ nº
04.428.101/0001-19; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO LTDA - ME., CNPJ nº 07.245.458/0001-50; DIFERENCIAL COM. ATACADISTA EIRELI - EPP, CNPJ nº
09.617.964/0001-58; DAVIDSON PEDRO M DA SILVA - ME,
CNPJ nº 11.466.699/0001-04; MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 11.658.951/0001-79; M S
CONSTRUÇOES, COM. E SERV. EIRELI EPP, CNPJ nº
16.558.693/0001-72; SPOL COMERCIO ATACADISTA EIRELI ME, CNPJ nº 17.792.488/0001-30; G10 CENTRAL DE VENDAS
LTDA - ME, CNPJ nº 18.738.455/0001-74. Valor Global registrado:
R$ 13.686,39. A especificação completa dos itens e os valores de
registro encontram-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio do
COMPRASNET.
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2014) 365001-36801-2014NE000051
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual contratação de serviço de correio eletrônico
corporativo em nuvem no modelo SaaS (software as a service).
JOAO VICENTE CAVALCANTE CAMPOS TAVARES
Analista de Compras
(SIDEC - 14/03/2014) 365001-36801-2014NE000051
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EDITAL N° 3, DE 14 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE
PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso de suas atribuições, torna pública retificações nos subitens 6.3.9, 8.3 (a) e 11.3 (f) do Edital nº 01 de 07 de março de
2014, conforme descrição a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
1. No subitem 6.3.9 os quantitativos de vagas e de máximos
classificados para os cargos PQ05, PQ06 e PQ07, em conformidade
com o item 2 do Edital, são:
Código
PQ01
PQ02
PQ03
PQ04
PQ05
PQ06
PQ07
Vagas
2
3
2
1
2
3
1
Número Máximo de Classificados
9
14
9
5
9
14
5
2. No subitem 8.3 (a) o símbolo de interrogação (?) deve ser
substituído pelo símbolo de ponto e vírgula (;). Assim, este subitem
passa a ter a seguinte redação: 8.3 (a) Idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo
único do artigo 27 da Lei nº 10.741/2003, na data do término das
inscrições.
3. No subitem 11.3 (f) o símbolo de interrogação (?) deve ser
substituído pelo símbolo de ponto e vírgula (;). Assim, este subitem
passa a ter a seguinte redação: 11.3 (f) Não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo com proventos da inatividade,
ressalvado os casos previstos pela Constituição Federal e assegurada
a hipótese de opção dentro do prazo previsto no parágrafo primeiro
do art. 13 da Lei no 8.112/1990.
LEONEL FERNANDO PERONDI
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 137/2014. PROCESSO: 01400.010711/201375. CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14. CONTRATADO(A): TACIANA PATRICIA
FERREIRA ALMEIDA - CPF: 025.157.795-30. OBJETO: Prestação
de serviços profissionais por tempo determinado (alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art
37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9 de maio de 2013,
publicado no DOU de 13 de maio de 2013). SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e TACIANA PATRICIA FERREIRA ALMEIDA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 12.03.2014 a 10.03.2018. VALOR MENSAL: R$
3.800,00. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2014.
ACTIVITY FILMES DO BRASIL LTDA, CNPJ
04.268.162/0001-66,
Processos
nos
01580.005563/2008-39,
01580.005687/2008-14 e 01580.005556/2008-37.
Ressalta-se que estes ARQUIVAMENTOS não eximem a
empresa de eventuais pendências que subsistam no âmbito da Superintendência de Fiscalização.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037-6160.
Rio de Janeiro, 12 de março de 2014.
TULIO FARACO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA o
senhor LUCAS ALMANÇA JUSTO, CPF 113.281.907-57, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador
Nº 01580.002529/2008-11, que concluiu pela aplicação de MULTA
no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização do
débito.
Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE - SFI,
situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2014.
TULIO FARACO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 133/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de março de 2014, Seção 3, p.13, onde se lê:
"Vigência: 05.03.2014 a 03.03.2018", leia-se: "Vigência: 28.02.2014 a
26.02.2018", e onde se lê: "Data da Assinatura: 05.03.2014", leia-se:
"Data da Assinatura: 28.02.2014".
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 - UASG 203003
Nº Processo: 01580012994201319. PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado:
10317801000139. Contratado : FULL PRIME COMERCIO E SERVICOS DE-INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
36(trinta e seis) servidores de rede para utilização da Agência Nacional
do Cinema - ANCINE. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec
5450/05, Dec 3555/00, Dec 7174/10 e subsidiariamente, a Lei 8666/93.
Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2015. Valor Total: R$957.096,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800831. Data de Assinatura: 21/02/2014.
(SICON - 14/03/2014) 203003-20203-2014NE800013
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e
não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados:
VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA, CNPJ
66.733.684/0001-49,
Processos
nos
01580.011579/2008-81,
01580.011580/2008-13, 01580.039157/2007-99, 01580.039155/200708 e 01580.039152/2007-66.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031700252
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ISSN 1677-7069
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos
no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as
empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido,
para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de
Autos de Infração: BC-PRODUÇÃO E VÍDEO LTDA EPP, CNPJ:
07.272.682/0001-30 - AI-3832/2013; OPUS DESIGN PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA ME, CNPJ:01.190.399/0001-83 - AI4103/2013; SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME,
CNPJ: 03.648.064/0001-91- AI- 4011/2011; CINEMATOGRÁFICA
PRINSUL LTDA, CNPJ: 03.928.901/0001-36-AI- 4012/2013; ANTONIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ME, CNPJ: 06.336.862/0001-76
- AI- 3610/2013; I. S. A. TOLEBEM - ME, CNPJ: 01.318.848/000126 - AI -3723/2013; 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ: 08.901.600/0001-32 - AI - 4245/2014; SIGMA DIVERSÕES
E EVENTOS LTDA, CNPJ: 01.243.263/0001-94 - AI- 4079/2013;
LOG ON EDITORA MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ: 35.891.027/000104 - AI- 4192/2014 e AI- 4193/2014; FOURPLAY CINE E DIVERSÕES LTDA, CNPJ: 09.523.350/0001-07 - AI-4250/2014; MARIA BONITA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.043.303/0001-78 AI- 3713/2013 e AI- 3715/2013; CRIUZ VICTOR FERREIRA &
CIA LTDA-ME, CNPJ: 06.537.626/0001-18 - AI-3877/2013. Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha,
35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O prazo para apresentação da defesa
ao auto será de 20 (vinte) dias contados a partir da efetivação desta
intimação. Telefone para contato: (21) 3037-6160.
TULIO FARACO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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