Programa de Parcerias Público-privadas
em Minas Gerais
Roteiro
1. Marco Legal e Aspectos Conceituais
2. O Programa de PPP de Minas Gerais
3. Limite de contratação em PPPs
4. Gerenciamento de Riscos Fiscais
5. Resultados
Aspectos conceituais das PPPs
1 – O setor privado se responsabiliza pelo desenho, financiamento,
construção, e gerenciamento de uma determinada estrutura de prestação
de serviço público;
2 – O Governo fiscaliza e remunera por contraprestação
Modalidade Patrocinada (contraprestação do Estado e tarifas aos
usuários);
Modalidade Administrativa (somente contraprestação pelo Estado).
3 - Arquiteturas regulatórias – incentivos de mercado:
Mecanismo de pagamento e indicadores de desempenho;
Verificador Independente (aferição dos indicadores).
4 – Distribuição de riscos entre o poder público e privado;
5 – Contratos de longo prazo (5 a 35 anos) e mínimo R$ 20.000.000,00;
3
Aspectos conceituais das PPPs
Conceito
PPP é um contrato que envolve financiamento, a construção, a gestão ou a
manutenção de uma infraestrutura e a prestação de um serviço.
Por que PPPs
• As PPPs servem primordialmente para contratação de projetos de grande porte e
responder à demanda de investimentos consideráveis
Vantagens
Estado
Privado
• Menor necessidade de investimentos diretos
• Fluxo de receita estável ao longo do projeto
• Menor necessidade de pessoal, tempo e
capital público para implementar os projetos
• Garantias sólidas prestadas pelo Estado
• Melhor qualidade do serviço
• Repartição dos riscos com o Estado
• Maior velocidade de Implantação
• Geração de fontes alternativas de receita
• Menor Custo (Value for Money)
• Melhor alocação de riscos (redução de
reequilíbrios)
• Facilidades de obtenção de financiamento
Etapas Gerais para uma PPP
Seleção do
Serviço
Estudos de
Viabilidade
Técnica e
Econômica,
Operacional e
Jurídica
Consulta e
Audiência
Pública
Aprovação
para licitar
Licitação
Execução
Contratual
Aspectos conceituais das PPPs
Poder Concedente
SPE
Empresa(s)
privada(s)
vencedora(s) da
concorrência
Financiador
+Esquema
garantidor
Nossas ações
Programa PPP
Gestão do
conhecimento
Estruturas
institucionais
Fomento a
projetos
Nossas ações
Programa PPP
Gestão do
conhecimento
Estruturas
institucionais
Fomento a
projetos
Garantindo a perpetuidade do programa
Gestão do conhecimento
Curso Laurin
Metodologias, conceitos e
mecanismos nas operações PPP
Seminário BID
Seminário Evolução nas Parcerias da
Administração Pública com o Setor Privado
Produção de cursos de
capacitação, wokshops,
seminários, papers e
knowledges sharing

Workshop
Mais
de 1000 pessoas capacitadas
Internacional

Centro de conhecimento em PPP (rede, metodologia
etc.)
Riscos e PPP
Curso Melhores Práticas
 em Regulação
Consolidação e disseminação metodológica
e PPP
Riscos
Coordenação
dos trabalhos técnicos
Workshop “Boas práticas de
Concessões
Rodoviárias”
Guardiã da agenda de eventos – Oferecer visibilidade a
Knowledges Sharing
todas as ações
Workshop “Metodologia
desenvolvida para Gestão de
Contratos PPP”
Worshop “cláusulas chave de contratos de PPP experiências e
tendências internacionais”: Parceria Banco Mundial
2013
Nossas ações
Programa PPP
Gestão do
conhecimento
Estruturas
institucionais
Fomento a
projetos
Nossas ações
Programa PPP
Gestão do
conhecimento
Estruturas
institucionais
Fomento a
projetos
Coordenação técnica das modelagens e
acompanhamento da gestão dos contratos
Rede PPP
A Unidade Central de PPP realiza:
Capacitação
Fomento a Novos Negócios
Coordenação técnica das modelagens
Acompanhamento da gestão dos contratos
Secretaria de
Estado de
Defesa Social
(SEDS)
Secretaria de
Estado de
Planejamento e
Gestão
(SEPLAG)
Secreataria
Extraordinária
da Copa
(SECOPA)
Secretaria de
Estado de
Transportes e
Obras Públicas
(SETOP)
Nossas ações
Programa PPP
Gestão do
conhecimento
Estruturas
institucionais
Fomento a
projetos
Nossas ações
Programa PPP
Gestão do
conhecimento
Estruturas
institucionais
Fomento a
projetos
A carteira de projetos desenvolvidos e em desenvolvimento
Projetos Desenvolvidos
Projeto: Reforma e Operação da MG 050
Investimento: US$ 350,000,000
Status: CONTRATO ASSINADO. Estrada
em funcionamento.
Projeto: Complexo Penitenciário
Investimento: US$ 110,000,000
Status: CONTRATO ASSINADO,
Implantação em concluída em SET/2012
Projeto: 6 UAIs.
Investimento: US$5,000,000
Status: Contrato assinado. Todas as
Unidades em operação.
Características do Projeto
Características do Projeto
Características do Projeto
•372 Km, 7.4% da população, 7.7% do PIB do
Estado.
• Construção e Operação de Complexo penal
para 3040 presos
•Atendimento ao Cidadão realizado pelo
parceiro privado
•Concessão Patrocinada
•Concessão Administrativa
•Concessão Administrativa
•Avaliações permanente dos níveis de serviço do
concessionário
•Ganhos de eficiência quanto ao custo total do
preso
•Pagamentos baseados na qualidade dos
serviços (indicadores automáticos gerados
pela satisfação do cidadão)
•Contrato de 25 anos
•Contrato de 27 anos
•Contrato de 20 anos
Projetos em Execução
Projeto: Modernização e Operação do Estádio
Mineirão
Investimento: US$ 450,000,000 (estimado)
Status: Contrato Assinado. Previsão de términos das
obras em DEZ/2012.
Características do Projeto
Projeto: Operação e Manutenção da Arena
Independência
Investimento: US$ 8,714,000
Outorga recebida pelo Estado: US$ 15,480,000
Status: Contrato Assinado
Características do Projeto
•Concessão Administrativa
•Concessão de Uso
•Projeto Brown Field
•Projeto Brown Field
•Mecanismos de incentivo para gestão eficiente (receita:
exploração comercial + pgto público)
•Mecanismos de incentivo para gestão eficiente (receita:
exploração comercial)
•Contrato baseado em resultados
•Contrato baseado em resultados
•Contrato de 25 anos
•Contrato de 10 anos
Carteira de Projetos
I.
Expansão do Sistema Produtor Rio Manso;
II.
Implantação, operação e gestão da
infraestrutura para transbordo, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos urbanos
na Região Metropolitana de Belo Horizonte;
III. Expansão das UAI do Estado (Fase 2 e 3);
IV. Ampliação e Reestruturação do Centro
Empresarial Gameleira;
V. Concessão de transporte de passageiros
sobre trilhos na Região Metropolitana de
Belo Horizonte;
VI. Reestruturação e Gestão de Unidades de
Conservação (Rota Lund);
VII. Implantação e Operação do Contorno
Metropolitano Norte;
VIII. Projeto de Expansão e Reestruturação do
Metrô de Belo Horizonte.
IX. Aeroporto Regional da Zona da Mata
Limite de Contratação em PPPs
www.ppp.mg.gov.br
Gerenciamento de Riscos Fiscais
Como definir o montante de Pagamento Público em até
35 anos?
Quais critérios?
Participação dos Indicadores no Pagamento
Parcelas Complementares Anuais
Receitas Acessórias e Complementares
Divisão de Riscos – ex: Risco de Demanda compartilhada
Reequilíbrios Econômico-Financeiros (alteração do projeto)
Quais cenários?
Considerar a situação inicial do contrato (divisão de riscos
originária)
Prever situações de encargos financeiros do Poder Público
(cenário pessimista)
Gerenciamento de Riscos Fiscais
PPP UAI: 70% da demanda é assegurada pelo
Estado
Variação permitida em até 150% da demanda
Parcela Anual Complementar (abaixo de 70%)
Pagamento Mensal: Valor por Atendimento (VPA)
Risco
Público
Parceiro
Riscos de construção (implantação)
x
x
Risco de Demanda
x
Riscos Gerenciais
Riscos Financeiros
x
Gerenciamento de Riscos Fiscais
PPP Mineirão:
Parcela Mensal (PM) = Pa + (Pb * i)
Gerenciamento de Riscos Fiscais
Lições Aprendidas
1. PPPs podem produzir ganhos de eficiência para o Estado e para o
contribuinte.
2. A complexidade institucional pode ser reduzida com mecanismos de
alinhamento (ex: alterações periódicas de resultados esperados)
3. A complexidade pode ser minimizada com a previsão de riscos fiscais
dos recursos públicos aliado à gestão contratual (relatórios de riscos)
4. As limitações nos canais de accountability podem ser reduzidos com a
participação da sociedade civil no acompanhamento do contrato
Ganhos de
eficiência
Perdas em aspectos de
Governança
www.ppp.mg.gov.br
Thiago Ferreira Almeida
Unidade de Parcerias Público-Privadas
Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/n – Prédio Minas – 3º Andar – Bairro
Serra Verde. Belo Horizonte MG. CEP: 31630-900 – Tel.: 3915-3033