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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
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Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, em
relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135,
137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução
195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro AUGUSTO NARDES
TC-000.234/2011-7 - Natureza: Representação
Responsável: Jomar Fernandes Pereira Filho (125.680.233-68).
Interessados: Gilson Ramalho de Lima (268.603.093-34);
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA (06.158.455/0001-16).
Órgão/Entidade: Município de Imperatriz – MA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-000.235/2011-3 - Natureza: Representação
Responsável: Filadelfo Mendes Neto (104.598.553-87).
Interessados: Fabrício Mendes Lobato (324.790.183-34);
Município de Pinheiro - MA (06.200.745/0001-80).
Órgão/Entidade: Município de Pinheiro – MA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.762/2010-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Vera Lucia Vieira Conceicao (226.835.777-53);
Waldemar Augusto Ribeiro (136.086.657-49).
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - Unirio – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.770/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Oswaldo Petrone (098.289.078-87); Pedro Paulo
Petrone (873.064.508-59).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São Paulo-Santo
Amaro/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.870/2010-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Luiza Vaz (312.965.999-49); Oilson Celestino
Lara (185.743.519-20); Sebastião Taborda Ribas Filho
(072.206.699-68); Sofia Kopytowski (610.151.309-25).
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.138/2009-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
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Responsáveis: Leodônio Alves Martins (242.483.396-68); Moises
Viana (093.121.101-87).
Órgão/Entidade: Prefeituras Municipais do Estado de Minas Gerais
(853 Municípios).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.154/2010-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Brunhilde Zwoelfer de Farias (341.755.989-87); Eny
Celene Rodrigues (437.514.159-04); Janete Cherem Fonseca
(342.622.029-68); Rachel Mabba da Silva (438.124.819-87);
Solange_de_freitas_cortes (179.208.339-49); Teresa Bárbara
Nunes Rovere (290.356.199-00).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.046/2006-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Associação de Micro-empresários da Ceilândia
(02.559.409/0001-53); Cláudia Alves Marques (417.053.271-68);
Cláudia Santos Souza (381.772.261-34); Edimar Braz de Queiroz
(101.727.771-00); Maria da Guia Lima Cruz (565.125.201-06);
Nassim Gabriel Mehedff (007.243.786-34); Wigberto Ferreira
Tartuce (033.296.071-49).
Órgão/Entidade: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego –
MTE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.750/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Ivanilda Soares Pacheco (468.139.774-15).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - João Pessoa/PB –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.378/2011-1 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Esperantina – PI.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.515/2011-9 - Natureza: Representação
Responsável: Kleber Alves de Andrade (254.699.243-00).
Interessados: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (00.378.257/0001-81); Vander Oliveira Borges
(210.476.341-04).
Órgão/Entidade: Município de São Domingos do Maranhão – MA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.919/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
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Interessado: Andre Luis Ferreira Brito (411.113.702-49).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Belém/PA –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.959/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marco Aurelio Mandelli Correa (130.723.660-04).
Órgão/Entidade: Superintendência Regional Sul.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.976/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Olmiro Jose Carpes (130.222.700-97).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Uruguaiana/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.979/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Valter Arno Ritter (078.192.340-91).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ijuí/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.980/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Neila Pereira Flores (278.162.490-04); Tibiriça
Cecim Segala (045.193.880-15).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Santa Maria/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.984/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco Fernandes Filho (086.200.754-20); Maria
Eunice de Lima Trigueiro (565.170.684-49).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Mossoró/RN –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.985/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Maria Helena Lourenço (361.344.499-20); Marina da
Silva (206.065.169-72); Neusa Maria Nantes Bitencourt
(327.080.259-53).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Londrina/PR –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.987/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alcides Andrade Silva (165.129.601-49); Ana Rita
Martins Reis (186.900.171-00); Diná Costa Ribeiro (125.600.573Página 3
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87); Lindomar Chagas de Andrade (226.472.011-53).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Palmas/TO INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.988/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aldenira de Souza Silva (035.270.002-59); Almir de
Mello Dantas (000.694.422-15); Francisco Roberto Martins
(031.375.702-04); Jarina Amorim da Silva (231.029.502-72);
Josefa Paulino da Silva (027.698.832-91); Odenor Barbosa
Rodrigues (053.716.192-91); Odilcia Rodrigues Medeiros
(048.642.472-34); Rosa Francinete da Silva Paiva (074.996.63272); Terezinha de Oliveira Souza (103.690.312-53).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Manaus/AM –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.990/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ary do Carmo Santana (058.045.581-53); Cleide
Maria Liboreiro (253.514.276-72); Edmee Neiva Damaceno
(132.189.211-04); Francisco Hermes Barbosa (061.121.611-68);
Jose Luiz Chendes (116.625.061-04); João Augusto Neto
(067.608.131-20); João Francisco de Souza (085.971.031-91); Neri
de Oliveira Santos (132.134.231-49); Osmar Pacini Fernandes
Vieira (049.559.271-49); Valterlina Ferreira da Silva (253.974.43115); Vera Lucia Gonçalves de Camargo (155.009.501-34).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Goiânia/GO –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.998/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Domingos Bruno Marques Fontes (181.990.111-49);
Maria Izabel do Carmo (284.107.771-34).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Cuiabá/MT –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.006/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Lucia Helena Amaral Trovoes (001.202.108-35).
Órgão/Entidade: Gerencia Executiva do INSS - Teófilo Otoni/MG
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.009/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Carlos Lopes Pontes (058.078.165-87).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Salvador/BA –
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INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.010/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Emilio Carlos Alves (451.846.828-72).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Santos/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.012/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: José Pereira de Barros (432.912.368-15).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Santo André/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.013/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Brígida Barbosa de Freitas Riquiel (832.959.418-15);
Lucia Helena Silveira Pimenta (864.486.178-68); Marina de
Azevedo Contin (747.836.108-00); Nadir da Silva (863.586.18849); Wilson Ribeiro (330.887.138-68).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ribeirão Preto/SP
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.014/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eliamara Teixeira (963.502.298-00); Gilmar Tadei
(712.100.918-87); Lutfala Cury (014.658.488-00); Valquiria
Andremarchi (869.791.408-68).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Jundiaí/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.015/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ailton Aparecido Rodrigues (039.741.768-37);
Nicolaça Corral (193.190.378-68).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São José do Rio
Preto/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.020/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Célia Rodrigues Cavalcante (854.075.778-87); João
Marques (755.428.978-00); João Yasuki Yamamoto (384.106.99834).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Guarulhos/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-011.096/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonia Teixeira Botelho (096.409.831-87); Celia de
Faria Oliveira (098.076.671-00); Dirceval Macedo (046.782.30149); João Amancio de Moura (097.260.201-15); Mario Sergio
Gomes (005.264.088-47); Pedro Ferreira da Silva (086.681.91187); Silvania Paes das Virgens (179.758.597-53); Solange de
Almeida Castro (401.464.567-34); Stela Siqueira Campos
(061.383.901-30); Tereza de Jesus Sa Fernandes (106.812.483-00);
Vania Lucia de Souza (183.580.201-04).
Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.169/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Dolores de Oliveira (299.541.004-82).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - João
Pessoa/PB – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.170/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Geraldo Jose Francisco Filho (057.707.264-15); Luiz
Lopes Dias (077.351.704-91).
Órgão/Entidade: Gerencia Executiva do INSS Em Natal/RN –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.172/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Beatriz de Souza Vieira Sanches (797.520.988-00);
Mara Lucia Correa (033.015.748-58); Marisa Braga de Araujo
Ferrari (219.044.051-34); Suzana Heloísa Assumpção Castro
(510.654.878-00); Vera Regina Sette de Moraes (077.777.778-90).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - São
Paulo/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.201/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Edvaldo do Rosario Santos (000.739.202-82); Maria
Tereza Nobre Guilherme (000.277.742-87); Raimunda Bezerra
Lima (161.383.332-68); Rosquild de Souza Omena (002.031.49220); Washington Araujo Pastana (029.559.117-04).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Manaus/AM –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.208/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Roberto Mazzitelli Felisberto (242.858.548-72).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Bauru/SP –
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INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.219/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Katia de Oliveira Souza (372.044.241-15); Rejane de
La Roque Vieira de Mello (344.460.797-00).
Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.349/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Marli Valeria da Silva (314.731.211-91); Tamara
Valeria Inacio da Silva (008.880.091-19).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Brasília/DF –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.372/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Justina Gomes Andrade (227.814.391-34).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Goiânia/GO –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.414/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Ana Maria Meira de Aguiar (042.364.318-58).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS São Bernardo do
Campo/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.419/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Isabel dos Santos Pires (098.683.348-70).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Taubaté/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.469/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ana Maria Tapajós (151.421.671-04); Antonietta
Cappelli (886.780.087-68); Clara Ferreira de Siqueira
(085.060.409-57); Denise Meyer de Carvalho Lopes (143.847.95149); Karla Cristina Fereira de Siqueira (853.438.036-87); Lorena
Pagnozzi de Siqueira (085.077.149-86); Maria Célia Poncioni de
Almeida (647.796.531-34); Maria de Nasaré Silva Vargas
(564.863.671-72); Pedro Pablo Medeiros Farias (031.292.061-08);
Samuel Rodrigues da Silva (730.224.461-87); Sonia Maria Correa
Frazão (183.650.861-15); Vanilda Cancela Teixeira (221.722.97100); Zilda Vargas da Costa (512.533.641-68).
Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores (Vinculador).
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.521/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Carlos Rodolfo Rocha Zampieri (062.850.469-13);
Eduardo Augusto Rocha Zampieri (070.617.079-25); Susete Rocha
(375.182.679-34).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS Florianopólis/SC – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.540/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Luiza Barbosa Vasconcellos Soares
(270.205.920-15); Claudio Luiz de Mattos Souza (154.166.31015); Geoveva Natalicia Fernandes (403.837.170-00); Iria Robaski
Dambros (269.054.000-25); Neiva Teresinha Costa (266.631.04004); Neuza Maria Schuck (601.128.400-00); Suzana Maria
Gerhardt dos Santos (265.876.700-59).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Novo
Hamburgo/RS – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.544/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Nilza Sanae Kohatsu Yonamine (475.781.069-53);
Nivaldo Fazolo (101.926.119-68); Zelia Cassol (362.936.289-34).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Londrina/PR –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.558/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Eurides Fujiko Kataoka (004.572.298-61).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS São Bernardo do
Campo/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.566/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ademar Machado (985.047.038-00); Antonio Carlos
Gavazza (796.138.708-06); Antonio Fabio Corte Real
(415.181.878-20); Cleusa Maria Pastre (834.712.358-68); Clorinda
dos Santos (412.687.179-91); Conceição Aparecida dos Santos
(754.560.108-44); Eli Maria Lima (790.681.628-53); Evani Alves
(703.388.928-34); Francisco Eugenio de Oliveira Neto
(984.765.308-97); Helena Mela Ferreira (891.454.708-63); Iara
Apparecida Zanardo (149.739.648-40); Ildefonso Cardenas Nunes
Cardoso (588.551.068-72); Iraides Arruda Monteiro da Silva
(026.849.398-70); Jonas Custódio de Oliveira (160.171.538-20);
Lídice Maria Torres Fernandes da Costa (889.467.208-59); Maria
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Cristina Navarro Pianucci (891.480.298-15); Maria Helena Moura
Ladeira da Trindade (753.987.298-53); Maria Helena de Azevedo
Franzol (069.020.608-94); Marisa Lourençato Franceschinelli
(021.298.018-11); Marlene Eduardo da Silva Paes (003.046.08831); Regina Celi Puglia Martins (071.946.278-92); Regina Célia
Rodrigues Teixeira (072.855.218-33); Ricardo Bertho Ferreira
(749.238.118-20); Romualdo Pereira da Silva (571.355.848-72);
Sérgio Fonseca Ribeiro de Lima (012.324.797-72); Waldemir de
Silos Labônia (753.305.128-91).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Sorocaba/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.573/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maura Lucia Lazarini Cota (254.478.906-91); Paulo
Cesar Vianna Novaes (176.585.436-91).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Belo
Horizonte/MG – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.575/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Rosangela Precinotti Fernandes (285.926.896-00).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Varginha/MG –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.260/2010-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Alves Monteiro (594.269.188-68); Antonio
Carlos Aguiar Junior (635.446.878-87); Durvalino Pieretti
(264.855.838-15); Exiquiel Pereira (020.246.868-26); Maria de
Nazaré Cardias Franco (088.544.832-49); Nivaldo Nale
(222.765.058-34); Salvador Francisco (374.257.228-87).
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos –
MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.267/2010-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Tereza de Jesus Ferraz de Oliveira (371.415.977-00).
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - Unirio – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.461/2010-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Celina Andreotti de Molfeta (019.809.728-00);
Conceição Aparecida Manzini Martinez (039.633.238-25); Juliana
Aparecida Rocha Vicentin (366.797.948-70); Jéssica Laís Olivério
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(390.101.588-45); Leonilda Roque Machado Libório (232.755.78871); Lourdes Quintino da Silva (041.543.528-57); Nair Aparecida
Zinatto Lopes (361.491.508-52); Olga dos Santos Gaban
(217.621.928-70); Solange Aparecida das Graças de Souza
(109.964.138-12); Sueli de Oliveira Rocha Vicentin (092.529.00845); Zelinda Firmino Bolzan (832.415.158-34).
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos –
MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.506/2010-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ana Rita Pereira Barbosa (484.364.706-30); Bruna
Quirino Ramos (014.785.116-56); Camila Oliveira Miranda
(013.047.356-13); Gabriele de Jesus Miranda (013.047.336-70);
Gustavo Castanheira Pereira (027.592.466-12); Gustavo
Castanheira Pereira (027.592.466-12); Isabela Stockler Barbosa
(108.517.496-40); Leny de Souza Santos (924.239.306-15); Maria
das Dores Ramos (071.928.026-54); Paula Stockler Barbosa
(083.255.156-27); Silvia Rejane Castanheira Pereira (006.684.00668); Silvia Rejane Castanheira Pereira (006.684.006-68).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.799/2010-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Gerson Nunes de Oliveira (231.475.557-04).
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro –
MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.162/2010-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Julio Cesar Amaral Suzuki (588.651.951-34).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.368/2009-7 - Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: Amaro Henrique Pessoa Lins (128.476.154-15);
Hermino Ramos de Souza (038.859.334-20); Lenita Almeida
Amaral (400.385.644-91).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.799/2007-9 - Apenso: 005.851/2006-5 (REPRESENTAÇÃO)
Natureza: Tomada de Contas
Responsáveis: Adriano Lima Carvalho (359.157.305-15); Andrea
Maria de Marque (487.390.650-49); Caio Luiz Davoli Brandão
(060.027.638-48); Carlos Alberto Narciso de Castro (203.407.103Página 10
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49); Daniel Garro (119.362.821-00); Elga Eunides de Araujo dos
Santos (584.497.281-34); Elizabeth Custodio (618.515.907-49);
Eugenia Bossi Fraga (645.372.346-87); Eugenio Savio Vital
Rangel (210.353.001-25); Gilka Araujo Araujo (247.487.731-20);
Gilvan de Barros Coelho Júnior (636.071.661-53); Heliana Katia
Tavares Campos (232.529.956-20); Hudson Magno de Rezende
(313.521.461-34); Jeni Vaitsman (636.366.977-49); Jose
Clerivaldo Ferreira Lima (151.977.001-49); Jose Dirceu Galao
Junior (606.311.631-15); Jose Maria de Sa Freire Sobrinho
(663.649.907-97); Jose Raimundo da Silva Arias (045.590.10234); José Maurício Salgado (014.577.306-00); João Domingos
Fassarella (190.124.547-00); Marcia Helena Carvalho Lopes
(532.267.209-53); Marcia Martins Alves (296.226.891-91); Marcia
de Olinda Masson (305.249.031-15); Maria Lucineide de Souza
Lins (151.664.141-87); Maria de Fatima Barreto Marques
(342.736.621-91); Maurilio Costa dos Santos (564.327.201-68);
Mônica Aparecida Rodrigues (140.078.318-66); Renato da Silva
(746.041.047-00); Ricardo de Almeida Collar (296.078.920-20);
Romulo Paes de Sousa (106.263.872-72); Valdomiro Luis de
Sousa (163.328.061-68); Vernon Peixoto Leao de Souza
(266.999.401-63)
Órgão/Entidade: Secretaria Executiva - MDS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.286/2006-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Simone Lucília Andrade Macieira (095.187.033-53).
Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro de Informação Em Ciência e
Tecnologia – MCT.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.138/2009-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Aidil Melo Calmon (188.248.545-91); Aldicea de
Oliveira Calmon (456.527.675-53); Ana Claúdia Docílio de
Almeida (776.488.385-91); Cintia Suzana Santos de Souza
(775.962.695-91); Emanoel Santos de Souza (775.962.505-72);
Fabiane Rosane Santos de Souza (775.962.185-04); Fabio
Henrique Santos de Souza (775.962.345-34); Flavio Henrique
Santos de Souza (775.962.265-15); Jacqueline Santos de Souza
(775.962.935-49); Julivaldo Almeida Calmon (545.583.795-87);
Katia Silvana Santos de Souza (775.962.425-53); Luiz Carlos
Calixto de Almeida (880.370.105-20); Rosimele Paulo dos Santos
Silva (797.547.085-68); Tania Maria Correia Calmon
(288.699.075-20).
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia – MEC.
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.382/2009-6 - Natureza: aposentadoria
Interessado: Luiz Luzzi (042.282.946-34).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.405/2009-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Evergisto Galeno Galrao (016.192.761-00).
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.457/2006-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonia Clarinda da Silva Moura (065.246.722-91);
Dorama Ana de Bastos Silva (074.829.901-78); Eliaci Guiomar
dos Santos Sindeaux (054.275.252-20); Gleuca de Magalhães
Oliveira Araujo (171.894.973-15); Joanita Fernandes dos Santos
(017.694.302-10); Luiza Eugenia de Brito Coelho (031.914.78272); Lydia Moreira Teixeira de Morães (055.252.922-20); Neuralir
Gonçalves de Almeida (249.267.283-20); Odir Lucas da Silva
(017.739.092-15).
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda em Roraima.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.645/2009-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Joaquim José de Carvalho (038.574.843-49); Poço
Líder Hidrogeologia e Construções Ltda. (04.509.557/0001-03).
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Simões - PI
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.942/2010-4 - Natureza: Representação
Responsáveis: Carolina Sampaio Barreto (017.016.815-87); Ismar
Bernardo de Araújo (188.818.902-91); Laura Costa Sarkis
(233.137.902-59); Olinda Batista Assmar (041.331.707-25).
Interessado: Secretaria de Controle Externo/AC (00.414.607/002757).
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.473/2009-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria de Lourdes Arce (177.423.821-72).
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.079/2010-5 - Natureza: Pensão Civil
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Interessada: Valquíria Barreto Oliveira (027.104.855-75).
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.511/2010-4 - Natureza: Representação
Interessado: Prefeitura Municipal de Canavieira - PI
(41.522.319/0001-64).
Órgão/Entidade: Município de Canavieira – PI.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-032.677/2010-3 - Natureza: Representação
Interessado: Garra Forte Empresa de Segurança Ltda.
(05.980.352/0001-74)
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-033.558/2010-8 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte –
MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-005.718/2010-4 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Jairo Altair Georgette (045.462.838-22); Marcio
Chaves Pires (030.874.008-40); Município de Mauá - SP
(46.522.959/0001-98).
Unidade: Prefeitura de Mauá - SP
Advogado constituído nos autos: Alexis Galiás de Souza Vargas
(OAB/SP 165.651), Aline Aparecida David do Carmo (OAB/SP
258.620), Ivan Antonio Barbosa (OAB/SP 163.443), Franceli
Aparecida Bastidas Pires (OAB/SP 262.642) e Ana Paula Ribeiro
Barbosa (OAB/SP 146.553)
TC-006.007/2009-2 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Aridelson Sebastião de Almeida (611.395.721-72);
Elaine Rodrigues Santos (719.876.736-20); Maria Aldenice Ana da
Silva Lopes (153.372.271-49); Odenia Bruzzi Morais Candido
(281.770.961-68); Ricardo de Oliveira Lira (592.581.954-34)
Unidade: Ministério da Cultura - MinC
Advogados constituídos nos autos: José Carlos de Matos (OAB/DF
10.446) e Elaine Cristina Gomes (OAB/DF 26.873)
TC-007.802/2011-0 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Deusdeth Carvalho de Lima (578.959.611-87); Maria
Helena Carvalho de Lima (183.581.521-91)
Entidade: Ministério da Defesa (vinculador)
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Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.453/2010-5 - Natureza: Monitoramento
Responsável: Roberto de Souza Salles (434.300.237-34)
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.012/2011-7 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Marcio de Aguiar Ribeiro (013.914.465-00); Walter
Luis Araujo da Cunha (712.410.433-53)
Órgão: Controladoria-geral da União - PR
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.111/2011-5 - Natureza: Atos de admissão
Interessado: Paula Amelia Martinez de Medeiros (874.781.961-87)
Órgão: Advocacia-geral da União - PR
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.833/2011-0 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Adriana da Costa Eiras (685.677.662-49); e outros
Entidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - MD
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.872/2011-6 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Adalberto Tadeu de Araujo (239.559.451-20); e
outros
Entidade: Hospital das Forças Armadas - MD
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.874/2011-9 - Natureza: Atos de admissão
Interessado: Tatiana Dias Silva (672.109.885-72)
Entidade: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - PR
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.027/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eloi Teixeira Lima (009.298.085-68); Jose Soares da
Silva (058.848.024-04)
Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - MI
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.105/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiz Carlos Diz Araujo (185.012.491-49); Ronaldo
Augusto Pinto Pamplona (000.534.572-34)
Órgão: Ministério da Integração Nacional (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.176/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Amilton James Ferreira dos Santos (153.430.810-53);
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e outros
Órgão: Advocacia-geral da União - PR
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.327/2011-1 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Catiene Batista Santos (820.413.775-34); Elaine
Cristina Santos Pinheiro (693.671.835-34); Suzana Kelly Batista
Santos (791.816.865-87)
Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - MI
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.343/2011-7 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Diovana Rocha Bianchi (404.361.600-72); e outros
Entidade: Controladoria-geral da União - PR
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.584/2009-7 - Natureza: Representação
Interessado: Secretaria de Controle Externo em Alagoas
(00.414.607/0002-07)
Unidade: Prefeitura do Município de Batalha - AL
Advogado constituído nos autos: não há
TC-019.859/2007-3 - Apenso: TC-016.494/2006-9 (Representação)
Natureza: Prestação de contas. Exercício de 2006
Responsáveis: Cyro de Carvalho Vianna (095.752.945-72); Jose
Luiz de Lalor Imbiriba (041.304.305-30); Joseny Marques Freire
(043.828.975-72); Luis Sergio Barbosa Marinho Vieira
(289.664.225-00); Maria Celestina Pinto Nascimento (107.552.84534); Maria Ines Almeida de Oliveira (116.153.115-72); Maria José
Laborda Portela Povoas (262.106.305-53); Naomar Monteiro de
Almeida Filho (060.177.035-87)
Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Advogado constituído nos autos: não há
TC-021.587/2010-8 - Natureza: Relatório de auditoria
Responsáveis: Aidan Antonio Ravin (803.339.587-72);
Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André
(craisa) (59.983.320/0001-51); Prefeitura Municipal de Santo
André - SP (46.522.942/0001-30)
Unidades: Prefeitura do Município de Campinas - SP; Prefeitura
do Município de Piracicaba - SP; Prefeitura do Município de Santo
André - SP
Advogado constituído nos autos: não há
TC-024.911/2010-0 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Carmen Silveira Crispin (542.547.367-20); Francisca
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Emitido em 24/05/2011 14:06
Prudência da Silva (000.557.827-28); Irene Barbosa Gonçalves
(202.970.177-72);
Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Sáude no Rio de
Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.072/2010-2 - Natureza: Atos de admissão
Interessado: Flavia Lorenzini Pianezzola (966.377.220-49)
Entidade: Hospital Fêmina S/A - MS
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-003.627/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Humberto Cláudio Ruspaggiari Platenik
(111.899.087-00); e outros
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - Mj
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.036/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Rodrigo Simões Lopes Peixoto (974.062.790-00); e
outros
Unidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.797/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ana Maria da Rosa Martins (377.255.302-82); e
outros
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.040/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ailton Ferreira das Neves (018.787.087-08); e outros
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.826/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Javan Pires dos Santos (896.391.703-72)
Unidade: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Eletrobrás - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.830/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Daniel Andrade Lapenda Souto (038.506.624-46)
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.836/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
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Emitido em 24/05/2011 14:06
Interessados: Adriano Hidemasa Ishihara (365.463.398-62); e
outros
Unidade: Empresa Gerencial de Projetos Navais - MD/CM
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.876/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Enildo Alves Bernardes (449.340.256-34)
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.031/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Mauro Julio Farias (081.605.623-49); e outros
Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.036/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Lino Fornazier Filho (830.010.188-87); e outros
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.038/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Virginia Mendes Camoes (028.923.325-91); e outros
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.249/2011-0 - Natureza: Reforma
Interessados: Ailton Sousa Ribeiro (335.620.917-53); e outros
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.282/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Jaqueira da Silva (782.083.275-49); e
outros
Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.863/2011-4 - Natureza: Representação
Interessado: Danielle Christine Silva Melo Burichel, Juíza de
Direito da Comarca de São Luis do Quitunde/AL.
Unidade: Município de São Luis do Quitunde/AL
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.975/2001-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Pedro Luiz de Oliveira Neto (451.566.624-04)
Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT
Advogado constituído nos autos: Amanda Camelo Correa
(OAB/RO nº 883).
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Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
TC-018.520/2010-3 - Natureza: Tomada de Contas - Exercício: 2009
Responsáveis: Augusto Galvão Rogério de Souza (049.529.36520); e outros
Unidade: Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes
(Ministério dos Transportes).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.314/2010-1 - Natureza: Tomada de Contas
Exercício: 2009
Responsáveis: Adir Xavier Nogueira (164.220.231-20); e outros
Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Mato Grosso do Sul - SFA/MS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.522/2006-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Maury Medeiros Lucena (007.869.094-39);
Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(órgão vinculador).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.817/2007-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Abner Albuquerque de Oliveira (235.627.063-91);
Luiz Bernardo da Silva Filho (040.785.353-72)
Unidade: Município de Paracuru /CE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.262/2006-4 - Natureza: Rercurso de Reconsideração (Tomada de Contas
Especial)
Apensos: 003.696/2010-3 (Cobrança Executiva)
Recorrente: Francisco Océlio Paz de Oliveira
Unidade: Município de Fortaleza - CE
Advogados constituídos nos autos: Claudio de Albuquerque
Grandmaison (OAB/SP nº 138.330); Manoela Vasconcelos
Macedo Sá (OAB/CE nº 15.897); Viviane Ferrer Almada
Rodrigues (OAB/CE nº 14.640).
TC-024.516/2006-2 - Natureza: Aposentradoria
Interessado: Subsecretaria da SUAUD/Comanda da AeronáuticaMD
Unidade: Ministério da Defesa/comando da Aeronáutica
(vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.150/2010-0 - Natureza: Representação
Interessado: Tribunal de Contas da União
Unidade: Sebrae - Departamento Regional/RR - MDIC
Página 18
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.296/2010-2 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2009
Responsáveis: Derly Cunha Fialho (092.456.770-87); e outros
Unidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio
Grande do Sul (Sebrae/RS)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-002.021/2008-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Neival Alves Trindade (514.289.546-00)
Entidade: Município de Fronteira dos Vales/MG
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MG (SecexMG)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.685/2011-6 - Natureza: Representação
Representante: Francisco Pessoa de Brito - Prefeito
Entidade: Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PI (Secex-PI)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.752/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Evanete Miranda Fiais (223.114.245-72); Hêda
Míriam Cavalcanti Araujo (088.155.005-10); Sonia Medeiros de
Oliveira (068.962.515-49)
Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.757/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Sebastião Dirceu Guedes (001.602.966-68)
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.796/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Eulália Guedes Pereira (180.509.306-10); e Gustavo
Guedes Brigatto (051.971.996-44).
Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.417/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Carolina Souza Dutra (015.580.786-22) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais.
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Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.419/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Eduardo Reis de Carvalho (031.066.036-07) e
outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.423/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro Pereira Moisés (031.821.904-23) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.222/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Henrique Rodrigues de Oliveira (044.689.79658); e Silvino Domingos Neto (807.061.426-91).
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.239/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Rodrigo de Paula Rodrigues (218.104.098-29)
Entidade: Universidade Federal de Itajubá - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.298/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Onacli Moreira Fabrin (798.733.089-20) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.299/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Moreira da Rocha Maciel (450.428.020-53)
e outros
Entidade: Universidade Federal de Santa Maria
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.334/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Interessado: Gabriel dos Anjos de Jesus (284.715.478-72)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito
Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.342/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Edinal Freire da Fonseca (026.397.852-49)
Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.353/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlota Viana Costa (310.218.671-87); Maria
Aparecida Dias (100.313.831-49); e Maria Lucimar Mendanha dos
Santos (131.937.321-68).
Entidade: Universidade Federal de Goiás - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.356/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria Calandrini Pinheiro (066.170.852-72) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Pará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.371/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Vanildo Fernandes do Amarante (131.467.424-20)
Entidade: Universidade Federal de Campina Grande - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.389/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Vera Lucia do Amaral Conrado (014.631.408-51)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.396/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Danilo Saleme Moreira (007.569.624-04); e Luís
Abílio de Sousa Neto (002.602.584-15).
Entidade: Universidade Federal de Alagoas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 21
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.402/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Arthur Virmond de Lacerda (000.968.069-15) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.404/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alexandre da Costa Rodrigues (006.509.604-59) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.425/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luciano Alves (007.448.989-51) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.433/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Mauricio Liska Borba (823.906.900-25)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.444/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Claudio Marcio Coelho (985.630.417-20)
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.448/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Crysthian Purcino Bernardes Azevedo (915.284.45600); e Juliano Napoleão Barros (013.581.406-50).
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.671/2011-2 - Natureza: Representação
Representante: Pyramid Medical Systems Comércio Ltda
(00.861.337/0001-93)
Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA/MEC
(87.020.517/0001-20)
Página 22
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - RS (Secex-RS)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.041/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adilton Antonin Júnior (049.237.559-38) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.044/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Antunes Prates (066.384.806-77) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.058/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Eduardo Valadares Gottardi (730.953.707-68)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito
Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.063/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ceildes da Silva Pereira (412.568.402-20); e Paulo
Roberto de Souza (304.966.148-86).
Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.067/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Leonardo Cruz da Rosa (749.439.440-00)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.092/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Maria Inês Escobar da Costa (031.872.726-90)
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.093/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Luz Salgado (096.310.297-43) e outros
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 23
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.096/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Josiane Luci Arsego (036.372.369-23) e outros
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.105/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Plábio Marcos Martins Desidério (624.192.181-91);
Suzete Costa Souza (782.642.351-15); e Wagner dos Santos
Mariano (544.006.941-00).
Entidade: Fundação Universidade do Tocantins - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.441/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adair José da Silva (825.388.321-87) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.442/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Martha Ilene Lima Nunes (391.117.501-97) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.443/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adilson Jair Cardoso (685.269.389-91) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.444/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antônio Wilson Pôrto Júnior (927.150.951-04); e
Gustavo Carvalho da Rocha Lima Martins (011.826.561-02).
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.446/2011-6 - Natureza: Atos de A|dmissão
Interessados: Aline Silvania Ferreira dos Santos (045.613.156-67)
e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Página 24
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Norte de Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.449/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Regina Ramos (040.839.889-24) e outros
Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.458/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel Henrique Netto (074.499.197-88); e Sandra
Margon (024.573.477-50).
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.460/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Goulart Peres (806.538.980-53) e outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente
do Sul - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.461/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jose Vitor Gomes (002.856.516-92)
Entidade: Universidade Federal de Itajubá - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.462/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Manoel Tadeu Alves Santos (756.925.977-72)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito
Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.464/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Agostinho João de Souza (037.016.136-05) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.468/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Oliveira Magalhaes (621.691.651-34) e
outros
Página 25
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.469/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Conceiçon Guercio Menezes (849.230.59168) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.471/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Maria Ivonete Santos Silva (102.719.105-34)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.505/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Maria Ramos Barboza (859.479.031-72) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Goiás - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.506/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Pena Couto (044.688.016-70) e outros
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.508/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Abel Perez Gonzalez (057.631.127-84) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.509/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Dias Pimenta (014.186.207-69) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.510/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Joffily Coutinho (080.008.177-30) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 26
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.532/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Rodney Haulien Oliveira Viana (832.645.661-68)
Entidade: Fundação Universidade do Tocantins - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.360/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Fernando Lauro Pereira (032.630.739-74)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.397/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jeferson Mendonça de Limas (035.436.729-32); e
Reginaldo Rubens da Silva (020.210.989-58).
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.399/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Dias (081.393.038-36) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.400/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel Moreira Lupinacci (036.000.556-07) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.405/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Roberta Cristiane Ribeiro (038.088.037-70); e
Wescley Luiz de Souza (015.101.831-67).
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Mato Grosso
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.406/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Cruz da Silva (289.657.848-08) e outros
Entidade: Universidade Federal da Fronteira Sul
Página 27
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.421/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Mayk Vieira Coelho (223.461.188-18)
Entidade: Universidade Federal de Alfenas - Unifal - MG
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.423/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Clesio Jonas de Oliveira da Silva (844.333.023-68) e
outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.431/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Leandro Câmara (432.072.433-04) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.433/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Paulo Daniel Curti de Almeida (648.738.032-68) e
outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.439/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Kelly Santos (876.451.656-34) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.468/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andréa Gomes Linard (424.193.013-15) e outros
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.469/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Christo Ribeiro (076.013.947-43) e outros
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 28
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
TC-007.470/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Abrahão de Oliveira Santos (450.779.674-15) e outros
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.471/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bartolomeu Expedito da Câmara França
(168.198.374-53) e outros
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.472/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elias Ribeiro de Arruda Júnior (097.431.108-10) e
outros
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.474/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Vagner Rangel Moreira (080.441.617-67) e outros
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.475/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Kelly Furtado Lisboa (047.135.076-10) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.476/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana de Castro Dias Bicalho (877.763.086-68) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.477/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Hayda Josiane Alves (041.331.056-64) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.481/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Página 29
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Interessados: Lidia Becker (510.617.917-34) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.482/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luís Gustavo Lima e Silva (088.682.597-02) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.483/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marcelo Vieira da Cruz (099.498.707-20) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.523/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Antônio Benevenuto Constantini Neto (352.572.61634)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes Visconde
de Mauá - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.524/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Arno Reichert (014.437.710-15); e Raul Gastão
Seibel (001.492.840-04).
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.527/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Albino Coimbra Filho (003.839.881-87)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.528/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: José Custódio Dimas de Paula (166.975.886-91)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.537/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Página 30
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Interessado: José Luiz Torres Mena Barreto (012.676.987-72)
Entidade: Superior Tribunal Militar - JM
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.543/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Aroldo Ferreira Lima (006.542.054-34)
Entidade: Universidade Federal de Alagoas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.545/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônio Roberto Diniz Siqueira (001.688.406-00);
Herton Helder Pires (138.127.506-00); e Nelson Fidelis da Silva
(275.235.276-04).
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.547/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Mario Carnasciali (109.350.379-34); Mauro
Holzmann (004.596.909-49); Nilton Emilio Buhrer (000.122.62900); Oscar Aisengart (004.944.709-25); Pedro Joaquim da Costa
Muniz (000.350.769-68); Ruy Graichen (111.092.979-04); e Yeso
Mozzato Pinto (089.085.759-87).
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.550/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados:Gilberto Guedes Voigt (226.292.970-04); Marino
Coitinho Souza (137.372.010-72) e Sandra Jatahy Pesavento
(140.210.560-68).
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.551/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Guilherme Bittencourt (252.676.980-91); e Luiz
Henrique Vieira (481.256.609-68).
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.586/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Alessandra Amaral Soares Nascimento (054.622.627Página 31
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
28)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.588/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Leonardo Cruz da Rosa (749.439.440-00); e Ricardo
Ariel Corrêa Rabelo (662.222.305-04).
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.590/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jonny Yokosawa (076.913.818-75); Juliano Soares
Pinheiro (045.216.566-09)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.592/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Renata Rena Rodrigues (012.196.596-14)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.602/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Izaildo Tavares Luna (867.538.513-72)
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.603/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Lara Ribeiro Santiago (908.297.513-00)
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.607/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adnilson Gonçalves da Silva (109.924.977-52); Ana
Paula dos Santos (093.132.647-81); Anderson Menezes Soares
(073.635.607-06); Eliane Oliveira Ferreira (075.505.527-62);
Estefano Silva Cerqueira (069.820.477-84); Patrícia Rosa Vieira
(004.387.517-36); e Viviane Vilas Boas de Azevedo (032.436.92717).
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 32
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.610/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Clayton Geraldo de Andrade Rocha (801.752.446-34)
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.611/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Daniela Rezende Garcia Junqueira (054.836.106-10)
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.613/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Pedrita Gonçalves Silva (074.593.566-46); e Rogério
Gomes Beato (689.108.276-53).
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.614/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Ana Lúcia Borba de Arruda (715.229.644-87)
Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.615/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Maria Amália Rodrigues (979.688.700-20)
Entidade: Universidade Federal de Santa Maria
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.694/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Adriana Cardoso Marcelino da Silva (530.037.21291) e outros
Entidade: Universidade Federal do Pará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.821/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Dagmar e Silva (105.269.193-53)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.848/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Arnaldo Cattaruzzi Júnior (299.717.158-05); e Maria
Página 33
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
José Fontes Cattaruzzi (055.162.008-06).
Entidade: Representação do MEC em São Paulo
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.147/2004-9 - Apensos: 012.449/2005-7 (Relatório de Auditoria); 004.682/20031 (Relatório de Auditoria)
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2003
Responsáveis: Evaldo Césari de Oliveira (012.137.507-25);
Fernando Antônio Salgado Henning (095.259.987-20); Fernando
Roberto Feiner (264.758.397-87); Flávio Decat de Moura
(060.681.116-87); Geraldo César Mota (298.253.936-53); João
Carlos da Cunha Bastos (329.629.757-04); José Marcos Castilho
(613.896.767-49); Luiz Antonio Amorim Soares (546.971.15791); Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho (029.773.698-13);
Paulo César da Costa Carneiro (543.966.037-20); Pedro José Diniz
de Figueiredo (020.040.627-20) e Zieli Dutra Thomé Filho
(027.327.347-72)
Entidade: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Grupo Eletrobrás - MME
Unidade Técnica: 1ª Secretaria de Controle Externo (Secex-1)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.220/2011-9 - Natureza: Representação
Representante: Minas Forte Segurança e Vigilância Ltda
(04.399.198/0001-89)
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MG (SecexMG)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.246/2009-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Alexandre Eustáquio Martins (547.852.196-53);
Carlaile de Jesus Pedrosa (108.902.546-72); Companhia Alma
Dell' Art (04.712.715/0001-28); Companhia Cultural Nós Dois
(06.133.727/0001-23); Emanoel Geraldo da Silva (828.783.90687); Fabrício Fernandes Freire (718.745.856-87); Gilbert Luiz
Diniz (856.468.306-72); Gilmar Lembi Mascarenhas (264.210.89615); Helena Tavares da Silva (421.366.526-72); Letícia Fonseca de
Paula Lima (856.480.356-91); Núcleo Assistencial Espírita Glacus
(22.737.829/0001-04); Raimundo Gonçalves Rego (175.329.90630); Regina Lúcia Rezende Cunha (517.019.956-20); Regina Stela
Varela (015.224.506-53); Servquality Ind. Com. e Serv. Gerais
Ltda. (02.912.237/0001-74); Vetor - Instituto de Assessoria,
Página 34
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Planejamento, Pesquisas e Estudos Sociais (06.111.535/0001-16);
Walfredo Ladeira Senna (070.537.626-53); Walter Raimundo de
Souza (328.028.386-87)
Entidade: Município de Betim e Organizações NãoGovernamentais (ONG’s)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MG (SecexMG)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.352/2007-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Gualter Pereira Monteiro (044.162.446-49);
Prefeitura Municipal de Congonhas - MG (16.752.446/0001-02)
Entidade: Prefeitura Municipal de Congonhas/MG
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MG (SecexMG)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.617/2007-4 - Apenso: 033.481/2008-0 (REPRESENTAÇÃO)
Natureza: Representação
Responsáveis: Alcides Soares de Souza (084.461.211-15);
Brenilson Rodrigues Martins (775.597.701-34); Cleyton da Silva
Carvalho (021.376.447-46); Evacil Rathge Rangel (414.301.23400); Fátima Maria do Nascimento (526.616.524-34); Francisco
Danilo Bastos Forte (121.337.283-68); José Gilvan Oliveira de
Moura (401.668.133-20); José Maria de França (069.535.064-15);
Luís Carlos Marchão (179.141.161-49); Marcos Tadeu de Andrade
(599.061.891-34); Paulo de Tarso Lustosa da Costa (000.445.12368); Ramiro José Teixeira e Silva (027.339.942-04); Solange Lima
Gomes (323.646.954-49); Valdi Camarcio Bezerra (081.750.80159)
Entidade: Funasa - Coordenação Regional/AM - MS
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AM (SecexAM)
Advogados constituídos nos autos: Walter Costa Porto (OAB/DF
n.º 6098), Bruno Chianca Braga (OAB/PB n.º 11.430), Leonir
Benedeti Gonçalves (OAB/RR n.º 561) e João de Assis Silveira
(OAB/DF n.º 22.219.
TC-016.141/2006-9 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2005
Responsáveis: Davidson José Fernandes dos Santos (039.064.69549); Diana Sepulveda Tourinho (022.795.255-34); Dora Leal Rosa
(042.485.975-00); Edelson Aurelio de Assis (065.846.165-68);
Francisco José Gomes Mesquita (071.830.705-49); Francisco
Valdemar de Amorim (168.049.885-15); Hugo da Costa Ribeiro
Página 35
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SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Junior (241.484.405-10); José Ademir Silva Santos (080.426.40587); Luis Sergio Barbosa Marinho Vieira (289.664.225-00); Maria
Celestina Pinto Nascimento (107.552.845-34); Maria Ines Almeida
de Oliveira (116.153.115-72); Maria de Fátima Dias Costa
(072.684.245-15); Nadia Andrade de Moura Ribeiro (104.042.87549); Naomar Monteiro de Almeida Filho (060.177.035-87); Paulo
Tavares Santos (083.745.625-87); Wagner Miranda Gomes
(017.059.148-45)
Entidade: Universidade Federal da Bahia - UFBA/MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - BA (Secex-BA)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.979/2008-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Luiz Gonzaga dos Santos Barros (042.213.621-20)
Entidade: Município de Itaipava do Grajaú/MA
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MA (SecexMA)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.390/2007-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Prefeitura Municipal de Alvarães/AM
(04.628.335/0001-00) e Sidônio Trindade Gonçalves (020.513.54200)
Entidade: Município de Alvarães/AM
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AM (SecexAM)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.884/2008-9 - Natureza: Representação
Responsáveis: Euvaldo Gonçalves da Silva (767.180.268-91);
Francisco Antônio Saraiva de Farias (045.644.802-00); Fundação
Universidade Federal do Acre - MEC (04.071.106/0001-37); Jaider
Moreira de Almeida (196.180.002-06); Jonas Pereira de Souza
Filho (058.733.712-53); Olinda Batista Assmar (041.331.707-25);
Rosemir Santana de Andrade Lima (308.631.712-49)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AC (Secex-AC)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.576/2010-5 - Natureza: Representação
Interessada: Promotoria de Justiça de Itupiranga/PA
Entidade: Município de Itupiranga/PA
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PA (Secex-PA)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-032.543/2008-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Página 36
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Responsável: Roberto Grapiúna (174.220.946-72);
Entidade: Município de Joaíma/MG;
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MG (SecexMG);
Advogados constituídos nos autos: Rafael Maurílio Lopes
(OAB/MG nº 72.211); Rénan Kfuri Lopes (OAB/MG nº 42.150);
Ailza Santos Silva (OAB/MG 124.480); Felipe Rezende Semião
(OAB/MG 124.847); Maurício César de Oliveira (OAB/MG nº
106.608) e Newton Aparecido Alves (OAB /MG nº 120.609).
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-000.528/2011-0 - Natureza: Representação
Responsável: Maria Cleide da Silva Ribeiro Leite (363.115.023-72)
Interessado: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará (06.750.319/0001-10)
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.926/2007-8 - Natureza: Pensão Militar
Interessado: Marlene Santos Rodrigues (029.141.787-60)
Órgão/Entidade: Primeira Região Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.149/2011-7 - Natureza: Relatório de Auditoria
Responsáveis: Antônio Peixoto de Oliveira, CPF 119.656.142-72;
Donmarques Anveres de Mendonça, CPF 493.756.522-20.
Unidade: Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM
Advogado constituído nos autos: não atuou.
TC-002.473/2011-9 - Natureza: Relatório de Acompanhamento
Interessado: Tribunal de Contas da União.
Unidade: Instituto de Radioproteção e Dosimetria – IRD da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-007.454/2007-2 - Natureza: Pensão Militar
Interessado: Yolanda Morais Tavares (027.054.984-60)
Órgão/Entidade: Sétima Região Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.693/2004-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Aluízio Bezerra de Oliveira (003.402.431-04); e
outros
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.209/2011-5 - Natureza: Representação
Página 37
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Interessada: Tawrus Segurança e Vigilância Ltda.
(09.406.386/0001-00)
Responsável: Epitácio de Alencar e Silva Neto - (Presidente da
CGL/AM)
Unidade: Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do
Estado do Amazonas – CGL/AM
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.174/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luci Rosane Andre Silva Ribeiro (115.708.061-87)
Órgão/Entidade: Ministério da Ciência e Tecnologia (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.536/2007-5 - Natureza: Reforma
Interessados: Amaury Costa de Oliveira Vinagre (009.260.277-00);
e outros
Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.318/2007-9 - Natureza: Pensão Militar
Interessado: Sinhá de Carvalho (129.723.058-25)
Órgão/Entidade: Segunda Região Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.541/2007-8 - Natureza: Pensão Militar
Interessado: Zorailde da Silva Souza (342.440.005-00)
Órgão/Entidade: Sexta Região Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.333/2010-2 - Natureza: Tomada de Contas
Responsáveis: Francisca Ivaneide de Oliveira (065.595.652-20);
Manoel Rodrigues de Souza Neto (095.614.802-63)
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego/AC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.195/2008-3 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Dinalva Queiroz da Costa (021.763.034-07); e outros
Órgão/Entidade: Sétima Região Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.433/2010-0 - Natureza: Representação
Responsáveis: Deusdete Borges Pereira (418.434.441-00); José
Roberto Ribeiro Forzani (411.388.566-49)
Interessado: Prefeitura Municipal de Angico/TO (25.064.098/000171)
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Angico/TO
Página 38
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-032.201/2008-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Francisco Flamarion Portela (081.646.303-49); e
outros
Órgão/Entidade: Governo do Estado de Roraima
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-000.888/2006-2 - Natureza: Pensão Militar
Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército
Interessada: Maria Lecy Braga Cruz (CPF 024.277.107-68)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.317/2011-3 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - Dnit/MT
Interessado: Juiz Alessandro da Silva, da Vara do Trabalho de
Curitibanos/SC, da 12ª Região da Justiça do Trabalho/SC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.710/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT/AL
Interessados: Adeildo Soares da Silva (CPF 209.319.724-34) e
outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.181/2011-9 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Ilhéus - BA
Interessado: Osman Nogueira Júnior, Presidente do Conselho
Municipal do Fundeb
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.452/2011-2 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Novo Horizonte - BA
Interessado: Sr. Gean Carlos Santos de Oliveira, Vereador do
Município de Novo Horizonte - BA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.598/2011-1 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Saubara - BA
Interessada: Controladoria-Geral da União - CGU
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.075/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Página 39
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT/BA
Interessados: Ana Beatriz Álvares Travassos (CPF 011.513.18507) e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.081/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT/RJ
Interessados: Admar Lino da Silva (CPF 974.694.757-53) e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.084/2011-8 - Natureza: Ato de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Interessado: Frederico Soares Canedo (CPF 879.427.801-63)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.160/2011-6 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Senhor do Bonfim - BA
Interessado: JMS Construção e Iluminação Ltda. (CNPJ
05.762.680/0001-30)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.397/2010-8 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama/MMA
Interessados: Ermelinda Ferraz de Campos Louzada (CPF
016.201.378-79) e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.891/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT/BA
Interessados: Acacio Lima de Santana Junior (CPF 811.391.44553) e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.893/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT/CE
Interessados: Ana Paula Lopes Duarte (CPF 803.956.433-68) e
Marcelo Lima Guerra (CPF 439.637.735-53)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.895/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT/MG
Página 40
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Interessados: Adalton Damazio Gonçalves Freitas (CPF
086.051.756-05) e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.896/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT/PR
Interessados: Alexandre Altini Neto (CPF 005.190.729-10) e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.115/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT/SP
Interessados: Denise Virgínia da Silva (CPF 369.521.090-72) e
outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.350/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo Incra/ES - MDA
Interessado: Alvaro Rodrigues Lessa (CPF 364.625.517-04)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.464/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra/MDA
Interessados: Breno Gallina (CPF 004.767.591-88) e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.467/2009-3 - Natureza: Pensão Militar
Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Interessada: Suely Fortes de Azevedo Aquino (CPF 005.572.49732)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.487/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT/CE
Interessados: Antonio Gurjão Marques Filho (CPF 051.591.30306) e Saulo Regadas Gurjão (CPF 033.097.063-11)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.488/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT/PE
Interessados: Aulis Cora de Vasconcelos Perrelli (CPF
Página 41
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
233.216.604-15) e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.490/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT/SP
Interessados: Helena Amado Semenoff (CPF 116.395.948-09) e
outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.137/2010-3 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Pedra Branca - CE
Interessado: Francineudo Augusto de Oliveira (CPF 365.770.49300)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.358/2002-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Tocantins - MS/TO
Responsáveis: Carlos Walfredo Reis (737.336.608-20) e outros
Advogados constituídos nos autos: Joaquim Gonzaga Neto,
OAB/TO 1.317; Antônio Pimentel Neto, OAB/TO 1.130; Pedro D.
Biazotto, OAB/TO 1.228; Airton A. Schutz, OAB/TO 1.348;
Viviane Raquel da Silva, OAB/TO 2.991; Meire A. de Castro
Lopes, OAB/TO 364-E; Heber Renato de Paula Pires, OAB/SP
137.944; Ana Paula Cavalcante, OAB/TO 2.688; e Antonio
Newton Soares de Matos, OAB/DF 22.998.
TC-015.215/2010-5 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama/MMA
Interessado: Juiz Afrânio Viana Gonçalves, da 3ª Vara do Trabalho
de Porto Velho/RO
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.575/2009-3 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: 3ª Superintendência Regional do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan/MA- MinC
Interessada: Secretaria de Controle Externo - MA (Secex-MA)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.269/2003-1 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Aurelino Leal - BA
Interessada: Câmara de Vereadores do Município de Aurelino
Leal - BA
Advogado constituído nos autos: José Reis Aboboreira de Oliveira,
Página 42
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
OAB/BA 6.713.
TC-022.679/2010-3 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo
Moreira
Interessado: Torres Engenharia e Consultoria Ltda. (CNPJ
01.815.999/0001-90
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.013/2010-9 - Natureza: Tomada de Contas
Órgão/Entidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios -TJDFT/1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal
Responsáveis: Nivio Geraldo Gonçalves (CPF 072.410.706-15) e
outros
Exercício: 2009
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.177/2008-2 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Tufilândia - MA
Interessado: Tribunal de Contas da União
Advogados constituídos nos autos: Antonio Carlos de Oliveira
Filho, OAB/MA 8.007; Ilan Kelson de Mendonça, OAB/MA 8063A; Marlio da Rocha Luz Moura, OAB/MA 9083-A; Marcos Paulo
Sousa Campelo, OAB/PI 5273.
Página 43
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro UBIRATAN AGUIAR
Classe I - Recursos
TC-012.855/2009-9 - Natureza: Recurso de Reconsideração.
(HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL)
Entidade: Associação do Projeto dos Assentamentos
Quingibe/Floresta – SE.
Recorrentes: Associação do Projeto dos Assentamentos
Quingibe/Floresta (02.560.561/0001-70) e José Adelmo Dias Silva
(580.987.125-91).
Advogados constituídos nos autos: Antonio Nery do Nascimento
Junior (OAB/SE 1.592) e Raimunete Lima Santos (OAB/SE 4.476).
Interessado(s) na Sustentação Oral
Raimunete Santos Lima - OAB/SE 4.476
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
Classe I - Recursos
TC-007.090/2009-3 - Natureza: Recurso de Reconsideração.
(HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL)
Recorrente: Maiard de Andrade, ex-prefeito (CPF 045.065.53349). Unidade: Prefeitura de Tabuleiro do Norte/CE.
Advogado constituído nos autos: José Alexandre Dantas (OAB/CE
4.883-B).
Interessado(s) na Sustentação Oral
José Alexandre Dantas - OAB/CE 4.883-B
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-006.517/2008-8 - REABERTURA DE DISCUSSÃO (Pedido de Vista - art. 112 do
R.I.)
Natureza: Tomada de Contas Especial
REVISOR: Ministro JOSÉ JORGE (ATA 41/2010)
Entidade: Prefeitura Municipal de Morrinhos - CE.
Responsável: Joao Tarciso Rocha (CPF: 026.556.083-72).
Interessado: Prefeitura Municipal de Morrinhos - CE
(07.566.920/0001-10); Ministério da Cultura.
Advogados constituídos nos autos: não há.
Página 44
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
- Relator, Ministro UBIRATAN AGUIAR
Classe I - Recursos
TC-003.857/2008-6 - Apensos: TC 001.627/2010-4 e TC 001.629/2010-7
Natureza: Recurso de Reconsideração
Entidade: Município de Igarapé-Miri/PA
Recorrente: Dilza Maria Pantoja Correa (CPF 394.614.322-91)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-005.451/2006-3 - Natureza: Pedido de Reexame
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS
Recorrente: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, representada pela Reitora, Célia Maria da Silva Oliveira
Interessadas: Angelica Baruki Kassar (CPF 289.568.261-53),
Maria Helena dos Santos Sinotti (CPF 488.261.038-87) e Odirce
Maria Teixeira da Rocha (CPF 139.234.391-72)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.347/2008-6 - Natureza: Pedido de Reexame
Entidade: Município de Vale do Anari/RO
Responsáveis: Fabiana Dorigo Silva (CPF 735.174.022-49),
Genivaldo Pereira de Oliveira (CPF 654.318.122-20), Jones David
dos Santos Matos (CPF 825.904.512-53), José Adauto dos Santos
(CPF 418.896.142-20) e Solange Aparecida Paiva (CPF
683.140.192-91)
Recorrentes: Fabiana Dorigo Silva, Genivaldo Pereira de Oliveira,
Jones David dos Santos Matos e José Adauto dos Santos
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.616/2009-3 - Natureza: Recurso de Reconsideração
Recorrentes: Federação Paulista de Beach Soccer (CNPJ
05.018.837/0001-81) e Marcos Fábio Spironelli (CPF 014.019.41850)
Entidade: Federação Paulista de Beach Soccer (CNPJ
05.018.837/0001-81)
Advogada constituída nos autos: Patrícia Gongora Rodrigues Silva
(OAB/SP nº 54.745)
TC-014.962/2005-5 - Natureza: Recurso de Reconsideração.
Entidade: Município de Quinta do Sol - PR.
Responsáveis: A. A. da Silva Silveira & Cia. Ltda.
(85.066.082/0001-20) e Florival Peres de Marcos (099.849.41949).
Recorrente: Florival Peres de Marcos.
Página 45
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
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Emitido em 24/05/2011 14:06
Advogados constituídos nos autos: Alexandre Lúcio Pedrezini
(OAB/PR 33.474) e Marcos Aparecido Revolti (OAB/PR 15.521)
TC-015.662/2009-6 - Natureza: Embargos de Declaração
Entidades: Serviço Social da Indústria – SESI/ Conselho Nacional
Embargante: Jair Antônio Meneguelli (CPF 326.768.838-87)
Advogada constituída nos autos: Ludmila de Carvalho Menezes
(OAB/GO 16.057)
TC-020.906/2009-4 - Natureza: Pedido de Reexame
Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais
Recorrente: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais (representado por Maria de Fátima Albuquerque de Souza)
Interessada: Mirtes Maria Soares (CPF 009.882.276-49)
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro AUGUSTO NARDES
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-026.960/2010-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgão: Município de Nossa Senhora da Glória/SE.
Responsáveis: José Israel Andrade (217.158.665-68) e José
Roberto Santana Amaral (352.656.125-72).
Advogado constituído nos autos: José Dorgival Camilo (OAB/SE
5.322).
TC-026.995/2008-3 - Natureza: Prestação de Contas
Entidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME
Exercício: 2007
Responsáveis: Alberto Estevão da Silva (144.319.474-34);
Alexandre Jose Meirelles Machado (042.697.017-90); Almério
Cançado de Amorim (075.316.306-30); Altair Álvaro da Silva
(327.900.829-87); Andrea Sandro Calabi (002.107.148-91);
Antonio Carlos Sobreira de Agostini (031.477.977-91); Antônio
Carlos Alves Caldeira (021.777.488-10); Arnaldo Leite Pereira
(010.410.967-04); Arthur Antonio Sendas (016.084.447-91);
Arthur Rocco (799.865.877-00); Aurílio Fernandes Lima
(017.311.308-72); Benjamin Steinbruch (618.266.778-87); Carlos
Eduardo de Campos Vieira (365.097.950-00); Cesar Rebordóes
Carauta (005.970.007-60); Claudio Jose e Silva (815.126.867-00);
Dilma Vana Rousseff (133.267.246-91); Djalma Bastos de Morais
(006.633.526-49); Edimilson Antonio Dato Sant Anna
(585.431.047-34); Edson Chil Nobre (163.808.519-68); Fabio
Colletti Barbosa (771.733.258-20); Fernando Ferreira
(553.936.161-04); Francisco Roberto de Albuquerque
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
(351.786.808-63); Gerald Dinu Reiss (232.318.908-53); Gilmar
Alanis (576.745.238-53); Gleuber Vieira (041.278.627-34); Guido
Mantega (676.840.768-68); Henri Philippe Reichstull
(001.072.248-36); Ivan Sérgio Pacheco (235.382.286-04); Ivo
Almeida Costa (139.250.676-04); Jaime Rotstein (003.520.12749); Jeferson Gustavo Salerno (019.596.737-26); Joel Mendes
Rennó (026.310.678-00); Jorge Celestino Ramos (671.741.91720); Jorge Gerdau Johannpeter (000.924.790-49); Jose Pio Borges
de Castro Filho (203.879.387-53); José Carlos Rodrigues Moreira
(020.049.097-49); José Eduardo de Barros Dutra (347.586.40610); José Machado Sobrinho (002.714.466-68); José Sérgio
Gabrielli de Azevedo (042.750.395-72); João Carlos França de
Luca (064.836.909-91); Julio Cesar Carmo Bueno (548.560.27700); Júlio César Abrahão (023.835.287-06); Luiz Antônio Corrêa
Nunes V. de Oliveira (090.709.317-53); Lúcio Marcos Bemquerer
(009.937.866-34); Marco Antônio Vaz Capute (320.513.527-04);
Maria Cristina Teixeira (504.537.007-30); Maria Silvia Bastos
Marques (459.884.477-91); Maria das Graças Silva Foster
(694.772.727-87); Mariangela Monteiro Tizatto (600.940.287-53);
Márcio Branco de Oliveira (816.674.857-68); Mário Richa de Sá
Barreto (598.774.137-87); Nelson Jose Guitti Guimaraes
(647.760.267-91); Neyde Lucia Safadi de Abreu (008.997.207-49);
Orlando Galvão Filho (031.520.657-87); Otacílio Viana de
Albuquerque (053.476.968-34); Paulo Cesar Pereira Ribeiro
(264.168.757-72); Pedro Pullen Parente (059.326.371-53); Percy
Louzada de Abreu (000.057.380-91); Reinaldo José Belotti Vargas
(471.680.567-00); Roberto Novis Botelho (090.514.737-53);
Rodolpho Tourinho Neto (046.999.205-00); Roger Agnelli
(007.372.548-07); Rubem Rosário Matos (851.505.257-15);
Sebastião Henriques Vilarinho (002.733.925-49); Silas Rondeau
Cavalcante Silva (044.004.963-68); Sérvulo Geraldino da Costa
Soares (067.930.377-49); Zenildo Gonzaga Z. de Lucena
(191.548.287-91)
Advogados constituídos nos autos: Paulo Vinicius Rodrigues
Ribeiro, OAB/RJ-141.195; Rodrigo Muguet da Costa, OAB/RJ124.666; e Gustavo Cortes de Lima, OAB/DF-124.666.
TC-027.571/2009-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Cristino Castro/PI.
Responsável: João Falcão Neto (233.172.803-87).
Advogados constituídos nos autos: Uanderson Ferreira da Silva,
OAB/PI nº 5.456; Adriano Moura de Carvalho, OAB/PI nº 4.503; e
Márlio da Rocha Luz Moura, OAB/PI nº 4.505.
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Emitido em 24/05/2011 14:06
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-002.674/2010-6 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade de Brasília – MEC.
Interessados: Hamilton Muniz Mendonça (002.249.101-59); Hely
Brandi Vieira (003.395.551-49); Italo Campofiorito (000.485.93168); e Jayme Vieira (029.053.701-06).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.790/2010-6 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais – MEC.
Interessados: Carlos Alberto de Souza (042.485.116-49); Carlos
Werth Urban (000.442.376-34); Carmen Lins de Carvalho
(229.363.436-15); e Clara Lucia Tostes Martins (222.361.806-59).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.460/2010-6 - Natureza: Pensão Civil.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia - MEC.
Interessado: Auxiliadora Lobato Ugo (009.256.752-53).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.832/2009-8 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto – MEC.
Interessados: Aldeci Silva (118.179.506-06); e Jayme Mendes
Pereira Pinto (002.889.776-53).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.400/2010-0 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC.
Interessados: Osdair Osmar Ferreira (030.117.129-72); Osvaldo
Vieira (001.755.799-20); Paulo Jose da Cunha Brito (078.259.60025); Porfirio Alfredo Borges (245.364.749-00); Rafael Moreno
Sebastianes (317.974.748-04); Renato Machado (029.827.309-87);
Ronaldo Luiz Schreiner (019.210.029-72); e Rosi Melo Digiacomo
Lemos (154.911.109-49).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.814/2009-3 - Natureza: Pensão Civil.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso MEC.
Interessados: Adelaide dos Santos Pinto (631.847.101-49); Adriana
dos Santos Pinto (715.103.891-72); Angela Regina Lana Pinto
(362.937.331-34); Arlindo dos Santos Pinto (688.945.031-00);
Catarina Lana Marques Pereira (013.066.921-05); Fabio Teixeira
de Oliveira (700.936.951-87); Judith Sampaio da Silva
(722.189.161-34); Karina Kassia de Miranda (692.016.331-49);
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Larissa Capristo Zanutto (213.489.588-80); Marcelina Macario da
Silva (452.275.511-20); Maria Helena Capristo Zanutto
(279.957.559-53); Maria da Gloria Rodrigues (229.349.521-34);
Nilza Teixeira de Oliveira (700.937.501-10); Rafaela Capristo
Zanutto (213.489.578-08); Vinicius Capristo Zanutto (264.255.26831); e Zila Helena Monteiro Melo (341.326.517-20).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.129/2010-8 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Universidade Federal da Paraíba – MEC.
Interessados: Aderson de Farias Dias (048.543.904-25); Alfredo
Bezerra de Souza (046.206.744-00); Clovis Alberto Baracuhy
(002.240.574-72); Jose Carlos Batista de Melo (058.148.984-53); e
Marinésio Matias de Lima (132.889.114-34).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.513/2010-3 - Natureza: Pensão Civil.
Entidade: Universidade Federal da Bahia – MEC.
Interessados: Ana Maria Silva Oliveira (082.318.345-91);
Cremilda Oliveira do Nascimento (482.169.335-68); Geronima
Silvia Miranda dos Santos (330.843.865-87); Jamile Cerqueira
Santos da Silva (046.227.875-12); Janine Cerqueira Santos da
Silva (046.227.925-16); Josedith de Oliveira Seixas (050.277.13568); José Mauricio Lagoeiro de Magalhães (040.652.207-34);
Margarida Maria Tourinho Machado (047.293.075-34); Nildes
Francisco Ornelas da Costa (275.591.815-20); Sueli Cerqueira
Santos (487.298.925-20); Valnei Miranda Rocha Santos
(022.261.105-77); Vanessa Miranda Rocha Santos (032.101.04506); Yone Caetano de Carvalho (089.061.905-06); e Zildette
Oliveira Magalhães (616.386.925-72).
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
Classe I - Recursos
TC-003.130/2006-8 - Natureza: Pedidos de Reexame.
Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão – FUFMA.
Recorrentes: José Enéas de Miranda Frazão (CPF 004.221.26349), Maria Luiza Barros Facure Vale (CPF 269.612.963-00),
Marilene Martins Gouveia (CPF: 062.724.523-49), Clesimir Sales
Moreira (CPF 025.408.353-68), Maria de Fátima Sousa Cartagenes
(CPF 054.809.223-00), Joana da Conceição Abreu Machado (CPF
044.927.903-06).
Advogado constituído nos autos: João Guilherme Carvalho Zagallo
(OAB/MA 6.904).
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Resumo da Pauta
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TC-013.240/2008-0 - Natureza: Recurso de Reconsideração.
Recorrente: Nertan Ribeiro Reis – (CPF 036.691.732-34).
Unidade: Prefeitura de Alto Alegre/RR.
Advogado constituído nos autos: Edmilson Lopes da Silva
(OAB/RR 383).
TC-019.760/2007-9 - (com 2 volumes e 1 anexo).
Natureza: Prestação de Contas.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto.
Interessados: Adriano Sergio Rodrigues (CPF 390.325.236-00);
Alair Santana Figueiredo (CPF 201.884.476-87); Álvaro Guarda
(CPF 339.591.100-49); Andre Viana da Silva (CPF 053.885.13688); Antenor Rodrigues Barbosa Júnior (CPF 771.286.218-49);
Antonio Julio de Sales (CPF 390.320.606-78); Beatriz da
Conceição Moreira (CPF 688.396.266-20); Fernando Jose Toledo
(CPF 277.040.096-72); Gilberto Queiroz da Silva (CPF
257.868.066-34); José Armando Ansaloni (CPF 476.219.666-53);
José Raimundo de Souza Alves (CPF 130.001.286-20); João Luiz
Martins (CPF 540.927.799-68); Luiz Fernando Loureiro Ribeiro
(CPF 217.103.096-87); Luiz Geraldo da Silva (CPF 327.197.60668); Maiza Miranda (CPF 561.888.706-15); Mara Regina Gomes
(CPF 537.438.226-87); Marconi Alvim Moreira (CPF 512.935.36687); Mario Eugenio de Oliveira Bezerra (CPF 385.091.646-49);
Maristela dos Santos Gomes (CPF 683.196.656-04); Rafael
Magdalena (CPF 033.054.838-73); Regina Gontijo Cançado Viana
(CPF 421.454.656-34); Regina Marcia de Souza Alves (CPF
402.914.306-78); Roberto Antonio Araujo (CPF 279.978.206-04);
Salvador Gentil dos Santos (CPF 157.225.116-68); Silvia Maria de
Paula Alves Rodrigues (421.481.206-97); Walter Cardoso (CPF
640.192.256-72); Wanderley Ferreira Guimarães (CPF
988.493.286-72).
Advogados constituídos nos autos: não há.
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-003.858/2009-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Fundo Nacional de Saúde – FNS.
Responsáveis: Sociedade Brasileira de Vigilância de
Medicamentos – Sobravime (CNPJ 64.729.155/0001-46) e José
Ruben Ferreira de Alcântara Bonfim, Coordenador Geral (CPF
075.465.214-91).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.283/2010-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará –
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Cefet/PA.
Responsável: Moaci Alves Carneiro (CPF 023.349.504-59).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.400/2009-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Fundo Nacional de Saúde – FNS.
Responsáveis: Sociedade Brasileira de Vigilância de
Medicamentos – Sobravime (CNPJ 64.729.155/0001-46) e José
Ruben Ferreira de Alcântara Bonfim, Coordenador Geral (CPF
075.465.214-91).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.534/2009-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Prefeitura de Querência/MT.
Responsável: Denir Perin, ex-prefeito (CPF 346.456.839-34).
Advogados constituídos nos autos: Luiz Antônio Pôssas de
Carvalho (OAB/MT 2.623), Luciana Borges Moura (OAB/MT
6.755) e Marco Antônio Sophia Dorado (OAB não fornecida).
TC-020.824/2009-7 - (com 2 volumes e 1 anexo).
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.
Responsável: Pedro Paulo Dias de Carvalho (CPF 092.608.112-87).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.410/2007-8 - Natureza: Prestação de Contas do exercício de 2006.
Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul –
FUFMS.
Responsáveis: Amancio Rodrigues da Silva Júnior (CPF
827.614.268-00); Amaury de Souza (CPF 932.360.938-20); Ana
Paula Squinelo (CPF 609.480.271-34); Antonio Firmino de
Oliveira Neto (CPF 298.134.761-68); Arnaldo Tonani de Oliveira
(CPF 338.479.911-91); Artemisia Mesouita de Almeida (CPF
102.437.633-87); Aurelio Ferreira (CPF 051.461.781-00); Ceila
Maria Puia Ferreira (CPF 164.575.871-00); Celio Vieira Nogueira
(CPF 239.033.252-87); Cezar Augusto Carneiro Benevides (CPF
498.962.617-68); Cicero Lacerda Faria (CPF 039.452.601-59);
Célia Maria da Silva Oliveira (CPF 018.751.938-20); Dulce Maria
Tristao (CPF 164.380.271-20); Eduardo Velasco de Barros (CPF
030.825.711-15); Elcio Roberto Queiroz Campos (CPF
140.301.101-00); Flavio Dantas dos Santos (CPF 073.582.291-34);
Gilberto Begena (CPF 174.789.369-20); Gustavo de Faria
Theodoro (CPF 253.939.188-52); Harildo Escolastico da Silva
(CPF 108.222.241-00); Ivan Ferreira Domingues (CPF
143.610.271-53); Ivonete Bitencourt Antunes Bittelbrunn (CPF
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572.359.021-91); Julio Cesar Goncalves (CPF 062.087.188-13);
Lucrecia Stringhetta Mello (CPF 403.381.188-53); Luiz Carlos de
Mesquita (CPF 776.688.398-87); Luiz Henrique Viana (CPF
252.873.389-53); Manoel Catarino Paes Pero (CPF 051.554.60115); Marlene Durigan (CPF 826.576.618-15); Monica Rodrigues
Umar (CPF 028.245.501-98); Nandra Paula Fernandes de Oliveira
(CPF 013.152.371-64); Pedro Rippel Salgado (CPF 253.993.90906); Robert Schiaveto de Souza (CPF 338.286.871-72); Roberto
Assad Pinheiro Machado (CPF 642.834.707-59); Ronaldo São
Romão Sanches (CPF 705.979.608-87); Rosa Maria Fernandes de
Barros (CPF 430.736.207-10); Rosana Carla Gonçalves Gomes
Cintra (CPF 466.461.591-49); Rosana Mara Giordano de Barros
(CPF 073.790.211-68); Rosi Quaresma Martins (CPF 315.022.88087); Rubens Aquino de Oliveira (CPF 220.274.751-68); Sebastião
Aparecido de Souza Barros (CPF 436.465.731-04); Sebastião Luiz
de Mello (CPF 142.501.011-34); Vilma Eliza Trindade (CPF
162.479.491-20); Vitor Rabelo Gonçalves (CPF 024.599.731-87);
Walter Gomes de Sousa (CPF 420.913.301-91)
Interessados: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (CNPJ
33.749.086/0001-09); Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - FUFMS (CNPJ 15.461.510/0001-33); Fundação
de Apoio Ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do
Sul – Fadems (CNPJ 04.038.171/0001-60)
Advogados constituídos nos autos: Felipe Andrade Yazbek
(OAB/MS 9960), Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250), Gustavo
Cortes de Lima (OAB/DF 10.969), Idmar de Paula Lopes
(OAB/DF 24.882).
TC-021.757/2009-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Prefeitura de Alegre/ES.
Responsáveis: José Carlos de Oliveira, ex-prefeito (CPF
283.524.757-20), Santa Maria Comércio e Representação Ltda.
(CNPJ 03.737.267/0001-54), Luiz Antônio Trevisan Vedoin (CPF
594.563.531-68) e Wedersander de Paiva (CPF 405.845.261-72).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.918/2010-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq.
Responsável: André Fabiani Pereira Silveira (CPF 539.597.44153).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.540/2010-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Unidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq.
Responsável: Sérvulo Sérgio Donizete Alves Antunes (CPF
188.363.056-87).
Advogado constituído nos autos: Gustavo Dorella (OAB/DF
32.197).
TC-026.886/2009-7 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – Capes.
Responsável: Vanessa Tórtima Stettinger (CPF 151.500.678-65).
Advogado constituído nos autos: Ralph Tórtima Stettinger (OABSP 18.427).
TC-027.515/2009-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.
Responsável: Leonísio Lemos Melo Júnior (CPF: 316.640.249-72).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.765/2009-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará
(Cefet/PA).
Responsável: Francisco Sória Filho (CPF 258.771.867-87).
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Classe I - Recursos
TC-014.176/2009-0 - Natureza: Pedido de Reexame (em Aposentadoria)
Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal
Interessada: Telma Bernardete do Prado Filgueira (CPF
171.110.809-04)
Advogada constituída nos autos: Rafaela Filgueira (OAB/PR
40.145)
TC-024.868/2006-5 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas
Especial)
Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde - Funasa e
Prefeitura Municipal de Barcelos/AM
Responsável: José Ribamar Fontes Beleza (075.825.012-68)
Advogado constituído nos autos: Frank Emerson Neves Abrahão
(OAB/AM 2.352)
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
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Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-001.656/2008-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Juazeiro do Norte/CE
Responsável: Carlos Alberto da Cruz (CPF 001.616.083-53)
Advogados constituídos nos autos: Daniel Carneiro Duarte
(OAB/CE nº 15.804), José Boaventura Filho (OAB/CE nº 11.867)
e Maria Elisa Fernandes de Lavôr (OAB/CE nº 11.899).
TC-013.962/2007-7 - Natureza: Tomada de Contas Simplificada - Exercício 2006
Órgão: Secretaria de Educação Superior - SESU
Responsáveis: Nelson Maculan Filho (CPF 245.720.987-00),
Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo (CPF 504.481.45715), Maria Ieda Costa Diniz (CPF 177.397.052-68), Sandra
Scherrer de Amorim Nagem Vidal (CPF 829.699.907-25),
Marenilde Rodrigues Avelino (CPF 042.441.171-72), Vera Lúcia
Monteiro de Paula (CPF 464.471.647-20), Celso da Cruz Carneiro
Ribeiro (CPF 317.088.897-87), Cesar Wanderley Lima (CPF
373.636.971-91), Eliane Vieira da Costa (CPF 828.684.501-30) e
Godofredo de Oliveira Neto (CPF 290.886.239-53).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.513/2009-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Angelândia/MG
Responsáveis: Edailton Antônio Godinho Pimenta (CPF
348.714.706-87) e Construtora Norte Vale Ltda. (CNPJ
04.789.326/0001-09)
Advogado constituído nos autos: Valdenor Soares de Figueiredo
(OAB/MG nº 44.740).
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-015.449/2010-6 - Natureza: Concessão de Aposentadoria
Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Espírito Santo - Mapa
Interessado: José Antonio da Silva (CPF 069.780.237-01)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.281/2010-8 - Natureza: Concessão de Aposentadoria
Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Goiás - Mapa
Interessadas: Duvirgem Aparecida de Jesus (CPF 155.514.071-87)
e Valdelurdes Pinheiro dos Anjos (CPF 457.054.102/04)
Advogado constituído nos autos: não há
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Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Classe VI - Representação
TC-005.775/2004-5 - Apenso: TC-019.071/2004-0
Natureza: Representação
Órgão: Procuradoria-Geral da República.
Interessada: Subrocuradora-Geral da Justiça Militar Marisa
Terezinha Cauduro da Silva.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
Classe I - Recursos
TC-005.222/2006-0 - Natureza: Embargos de Declaração
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Responsável: Célia Maria da Silva Oliveira (018.751.938-20)
Advogados constituídos nos autos: Idmar de Paula Lopes
(OAB/DF 24.882); Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250)
TC-025.638/2009-4 - Natureza: Embargos de Declaração em Tomada de Contas
Especial;
Entidade: Município de Santana do Araguaia - PA;
Interessada: Empresa Abril Construções e Serviços Ltda.
(42.875.401/0001-35);
Advogado constituído nos autos: Marcos Henrique Silvério
OAB/MG nº 86.558.
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-000.348/2009-4 - Apenso: TC-017.096/2006-6 (com 1 volume)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Responsável: José César de Lima (239.072.585-68)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-003.508/2010-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Prefeitura Municipal de Primavera / PA
Responsáveis: Jorge Alaor Silva Monteiro (152.770.462-91); Selso
Luiz dos Santos Gomes (174.106.812-68)
Interessado: Fundo Nacional de Saúde
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.246/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe.
Responsável: Manoel Messias de Andrade, ex-Secretário
(016.072.195-49)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.395/2010-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Página 55
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT
Responsável: Carlos Waldemar Gregório (543.675.579-87)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.777/2010-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Vitória do Xingu/PA (34.887.935/000153).
Responsável: Anselmo Hoffmann (195.869.149-68)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.040/2008-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Conceição da Feira - BA (13.828.371/000108)
Responsável: Antonio Alves Serra (002.444.655-68)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.067/2008-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG.
Responsável: José Pedro Alves, ex-Prefeito Municipal
(143.851.396-87)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.686/2007-0 - Natureza: Tomada de Contas - Exercício: 2006
Órgão: Assessoria de Comunicação Social/MEC
Responsáveis: Casablanca Comunicação e Marketing Ltda.
(00.553.702/0001-00); Dayse Bueno Ribeiro Barreto (330.483.55049); Denilson Ribeiro Teixeira (357.764.631-49); Leandro da Rosa
Marshall (459.259.760-53); Lew, Lara Propaganda e Comunicação
Ltda. (59.733.030/0001-50); Maryland Souza Nunes (333.701.92187); Regina Maria Oton de Lima (179.186.851-72); Suzana Helena
Carneiro Veríssimo (046.210.771-04); Vera Lucia Carletto Flores
(296.315.300-78)
Advogados constituídos nos autos: Carlos Eduardo Leonardo de
Siqueira (OAB/MG 79.823), Aleandro Pinto da Silva Junior
(OAB/MG 103.253), Luis Guilherme Macedo Volta (OAB/MG
118.279), Paulo Gomes de Oliveira Filho (OAB/SP 30.453),
Mariana Sceppaquercia Leite Galvão (OAB/SP 169.057), Letícia
Mara Vaz Livreri (OAB/SP 185.501), Lilian Cristina Stanke
(OAB/SP 35.698) e Eduardo Fonseca Martins (OAB/SP 273.803).
TC-018.682/2009-2 - (com 4 volumes e 2 anexos)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional no
Estado do Amapá
Responsáveis: Elda Costa Martins (CPF nº 342.008.602-44),
Neuza Maria Costa Rezende (CPF nº 047.952.102-68), Luiz Carlos
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Nascimento Figueiredo (CPF nº 072.901.102-00), Nilza Carneiro
de Oliveira Cardoso (CPF nº 415.531.522-04), David Assunção
Baia (CPF nº 188.449.102-25), José Rogério Gama Machado (CPF
nº 179.776.142-00), Landival Morais de Sousa (CPF nº
208.733.792-68), Cosfarma Produtos Cosméticos e Farmacêuticos
Belém Ltda. (CNPJ nº 84.470.889/0001-60), J P P Farias (CNPJ nº
01.193.326/0001-45), W N Carrera (CNPJ nº 05.964.424/000190), Maria dos Santos Pantoja (CNPJ nº 02.445.340/0001-51),
Eldio Costa Martins-ME (CNPJ nº 02.189.522/0001-09), H M B
Pereira Neves (CNPJ nº 02.243.214/0001-14), S S P Oliveira
(CNPJ nº 02.702.574/0001-37), L R Mindelo – ME (CNPJ nº
01.761.786/0001-22), L A V Silva (CNPJ nº 00.443.712/0001-85),
M A Gurgel ME (CNPJ nº 14.531.156/0001-03), Vitor da Silva
ME (CNPJ nº 14.538.292/0001-25), A C G da Silva ME (CNPJ nº
84.412.659/0001-45), José Robson Marinho dos Reis (CNPJ nº
01.224.446/0001-62), Antonio A. de Sousa (CNPJ nº
02.317.771/0001-32), Artegraph Ltda. (CNPJ nº 14.535.454/000171), Domestilar Ltda. (CNPJ nº 00.310.506/0001-05), M. N.
Auzier – ME (CNPJ nº 02.351.045/0001-36) e Oliveira &
Nascimento Ltda. ME (CNPJ nº 84.409.309/0001-20)
Advogados constituídos nos autos: Maurício Carlos Costa Corrêa
(OAB/AP nº 935), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP nº 999), José
Cláudio da Silva (OAB/AP nº 933), Josiane Gonçalves da Silva
(OAB/AP nº 1.629), Rafael Uchôa Ribeiro (OAB/AP nº 1.568) e
Alex Fabiano Santos e Silva (OAB/AP nº 592).
TC-019.545/2008-0 - Apenso: TC 009.628/2008-0
Natureza: Prestação de Contas
Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia - MEC
Exercício: 2007
Responsáveis: Adelia Benedita Coelho dos Santos (038.198.25215); Benedito Francisco Guimaraes (126.875.102-20); Carivaldo
Sousa dos Santos (036.375.652-34); Donato de Jesus Sarmento
Filho (032.824.222-53); Durvalino de Souza Brito (036.643.25249); Everaldo Carmo da Silva (012.248.912-87); Francisco de
Assis Fernandes Ribeiro (063.382.912-91); Jorge Sousa Sobrinho
(023.901.322-00); Leonam Von Grap Marinho Filho (057.543.48215); Marco Aurelio Leite Nunes (037.327.972-87); Maria Amelia
Marinho da Mota Silva (050.128.302-10); Nelma Cristina Macedo
de Araujo (109.376.172-53); Paulo Cezar de Morais Alves
(263.882.862-91); Sueo Numazawa (049.002.862-49).
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Classe IV - Atos de Admissão de Pessoal
TC-004.297/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Interessados: Adriana Hittinger (025.952.039-08); Alessandra
Cristina Soares dos Santos (937.350.901-25); Alex da Silva
Oliveira (287.971.888-08); Andréa Vargas (347.180.888-44);
Angela Cristina Ikeda (041.799.319-66); Carlos Eduardo Guerino
Biondo (053.996.609-62); Claudia Lucia Bisaggio Soares
(861.647.757-87); Daniel Martins de Souza (836.288.949-72);
Daniela Esteves Reichert (005.676.439-13); Deonir Agustini
(056.490.839-83); Fernanda Bostelmann (030.129.359-75);
Fernando Cesar Mendes Barbosa (027.434.729-60); Geane Loth
Cruz (034.732.759-13); Gilson Batista de Oliveira (097.993.13805); Haxley Souza Cruz de Camargo (029.312.269-55); Jacir
Mario Tedesco Filho (020.145.179-40); Jacqueline Coelho Martins
(552.855.119-68); Jason Lee Furuie (047.100.939-38); João Rafael
Deron (041.923.729-16); Lara da Costa Dotto (049.116.429-71);
Leonardo Sena de Oliveira (023.509.629-62); Letícia Betero
(047.903.049-90); Lilian Gonçalves Franco (042.673.879-90);
Luciano Caetano de Oliveira (273.034.928-60); Luiz Antonio
Mendes (804.656.179-72); Luiz Eduardo Geara (672.222.189-04);
Marcelo Zadorecki (983.054.849-04); Marina Lacerda Mazanek
(055.133.229-86); Mariuci Torres dos Santos (322.107.078-03);
Marlos Henrique Sotto Maior (026.638.409-98); Paulo Henrique
Chagas Precoma (017.390.659-13); Rodrigo Bloot (032.692.35941); Rodrigo Rodriguez Tavares (270.260.768-33); Sandro Lunard
Nicoladeli (713.645.019-53); Simone Peixoto (036.445.369-96);
Suzana Cini Freitas Nicolodi (626.876.110-34); Thaís da Silva
Souza (051.349.289-59); Tiago Martins Aragão Rodrigues
(215.409.528-35); Tobias Reis Quinteiro (021.830.469-29); Ursula
Yaeko Yoshitani (005.969.169-73); Vanessa Zamodzki
(051.499.529-74); Érika Tanaka Suzuki (351.309.048-00)
Advogado constituído nos autos: não há
Página 58
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Classe VI - Representação
TC-001.992/2009-0 - Natureza: Representação
Entidade: Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas - SE
Responsáveis: João Marinho Filho (127.523.475-53); Prefeitura
Municipal de Santo Amaro das Brotas - SE (13.110.218/0001-40)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
(13.170.790/0001-03)
Advogado constituído nos autos: Lourival Freire Sobrinho
(OAB/SE 5.646)
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-005.826/2010-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Araguaína/TO
Responsáveis: Joaquim de Lima Quinta (CPF 004.258.181-87),
Max Saldanha Athaide (CPF 149.361.780-04), Túlio Neves da
Costa (CPF 003.664.801-97), Raimundo Wilson Ulisses Sampaio
(CPF 093.643.314-00), Maximo da Costa Soares (CPF
069.903.717-49) e Município de Araguaína/TO (CNPJ
01.830.793/0001-39)
Advogados constituídos nos autos: Heber Renato de Paula Pires,
OAB/SP 137.944; Antonio Newton Soares de Matos, OAB/DF
22.998; Alessandra Viana de Morais, OAB/TO 2580; Elaine Ricas
Rezende, OAB/TO 2.731; Fábio Philipe Costa Martins, OAB/TO
2.631; Ana Paula Cavalcante, OAB/TO 5.688; João Geraldo Piquet
Carneiro, OAB/DF 800-A; Antonio Newton Soares de Matos,
OAB/DF 22.998; Arthur Lima Guedes, OAB/DF 18.073; Ronan
Pinho Nunes Garcia, OAB/TO 1956; Alessandra Viana de Morais,
OAB/TO 2580; Sóya Lélia Lins de Vasconcelos, OAB/TO 3411A; Marcela Silva Gonçalves, OAB/TO 3689; Roberto Pereira
Urbano, OAB/TO 1440-A; Alfredo Farah, OAB/TO 943-A;
Raimundo José Marinho Neto, OAB/TO 3723; Clever Honório
Correia dos Santos, OAB/TO 3675; José Pinto Quezado, OAB/TO
2263; Jorge Mendes Ferreira Neto, OAB/TO 4217; José Januário
Alves Matos Junior, OAB/TO 1725.
TC-028.202/2008-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Caroebe/RR
Responsáveis: Antonio Sousa Martins Filho (CPF 206.664.033-68)
e Francisca Silvana Araújo (CPF 164.344.552-91)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.360/2007-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Página 59
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Unidade: Município de Eirunepé/AM
Responsáveis: Francisco Bismark Augusto Bezerra (CPF
013.329.102-20); Francisco Plínio Valério Tomaz (CPF
035.372.502-15); Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz
(CPF 015.140.162-49); José Castro de Lima (CPF 055.039.57253); José Edy Monteconrado Gomes (CPF 013.617.912-68)
Advogados constituídos nos autos: Marcos Ricardo Herzon
Cavalcanti (OAB/AM 2.324); Paulo Rogério Arantes (OAB/AM
1.509); Lino José de Souza Chixaro (OAB/AM 1.567); Maria
Glades Ribeiro dos Santos (OAB/AM 2.144); Rafael Albuquerque
Gomes de Oliveira (OAB/AM 4.831); Érico de Verçosa Roessing
(OAB/AM 7.041); Rodrigo Castro Vaz (OAB/AM 6.719);
Eduardo Alvarenga Viana (OAB/AM 6.032); Rafael Reis Pereira
(OAB/AM 7.219); Carla Dayany Luz Abreu (OAB/AM 7.038);
Kennedy Monteiro de Oliveira (OAB/AM 7.389); Priscila Farias
dos Reis (OAB/AM 5.949); Rafael Albuquerque Gomes de
Oliveira (OAB/AM 4.831); Simone Rosado Maia Mendes
(OAB/PI 4.550); Carla Luz Abreu (OAB/AM 7.038).
Classe III - Auditorias, Inspeções e outras matérias
concernentes a fiscalização.
TC-021.996/2010-5 - (com 1 volume e 1 anexo)
Natureza: Relatório de Auditoria
Unidade: Município de Santa Helena de Goiás/GO
Responsáveis: Raquel Mendes Vieira Rodrigues, Prefeitura
Municipal; e Ivo Carlos Zecchin, Superintendente da Caixa
Econômica Federal
Advogada constituída nos autos: Tereza Cristina da Silva Araujo,
OAB/GO 18711
Página 60
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Classe VI - Representação
TC-008.362/2010-6 - Natureza: Representação de equipe de fiscalização
Unidade: Município de Araguaína/TO
Responsáveis: Valderez Castelo Branco Martins (CPF
056.983.751-00), Nourival Batista Ferreira (CPF 084.746.561-68),
Mahmoud Wadih Elkadi (CPF 166.266.481-87), Francelino
Martins Borges (CPF 117.466.291-34), Claudio de Sousa Miranda
(CPF 878.918.911-68), Giancarlo Gil Menezes (CPF 758.221.05149), Leonardo Rossini da Silva (CPF 810.496.501-82), Félix
Valuar de Sousa Barros (CPF 094.853.251-34), Fábio Levy Rocha
(CPF 229.765.746-34)
Advogados constituídos nos autos: Ronan Pinho Nunes Garcia
OAB/TO 1956, Alessandra Viana de Morais OAB/TO 2580, Sóya
Lélia Lins de Vasconcelos OAB/TO 3411-A, Marcela Silva
Gonçalves OAB/TO 3689, Roberto Pereira Urbano OAB/TO 1440A, Alfredo Farah OAB/TO 943-A, Raimundo José Marinho Neto
OAB/TO 3723, Clever Honório Correia dos Santos OAB/TO 3675,
José Pinto Quezado OAB/TO 2263, Jorge Mendes Ferreira Neto
OAB TO 4217, José Januário Alves Matos Junior AOB/TO 1725.
TC-019.288/2009-9 - Natureza: Representação
Unidade: Conselho Regional do Estado de Goiás da Ordem dos
Músicos do Brasil (CROMB/GO)
Responsáveis: Eurípedes Furtuoso (CPF 058.489.621-20),
Schubert Dias de Freitas (CPF 129.964.671-91) e João Batista
Viana (CPF 078.433.217-72)
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-006.126/2007-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura - MinC
Responsável: Alison Vieira da Silva (043.378.179-30)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.077/2009-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq
Responsável: Antônio Carlos Félix Ribeiro (CPF 149.486.991-87)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.674/2004-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Caxias/MA
Responsável: Ezíquio Barros Filho (012.889.893-34); Antônio
Página 61
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
José de Melo (046.994.673-34); e Hélio de Sousa Queiroz
(001.945.063-04)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.237/2009-3 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Ipu/CE
Responsáveis: Antonia Bezerra Lima Carlos (CPF 114.137.43315); Sanebras - Projetos, Construções e Consultorias Ltda. (CNPJ
23.726.367/0001-92)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.662/2008-1 - Natureza: Prestação de Contas Simplificada
Entidade: Senai - Departamento Regional/AL - MTE
Responsáveis: Alberto Cabús (CPF 259.532.904-97); Carlos
Alberto Pacheco Paes (CPF 348.718.104-53); Floriano Alves Silva
Júnior (CPF 136.267.794-91); Hermano de Souza (CPF
038.383.904-15); José Carlos Lyra de Andrade (CPF 038.849.02415); José da Silva Nogueira Filho (CPF 151.856.804-15); Manoel
Januário Filho (CPF 088.160.424 00); Marben Montenegro
Loureiro (CPF 003.473.884-34); Ricardo Coelho de Barros (CPF
209.084.744-15); Roland dos Santos Gonçalves (CPF 073.256.30468); Wander Lobo Araújo Silva (CPF 209.709.354-04).
Exercício: 2007
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.475/2009-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Parambu/CE
Responsável: Maria Milene Freitas Ralston (229.063.983-49)
Advogados constituídos nos autos: não há
TC-023.713/2009-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Eirunepé/AM
Responsáveis: José Edy Monteconrado Gomes (CPF 013.617.91268); Krisley Kristina Silva Peixoto (CPF 576.448.532-00)
Advogados constituídos nos autos: Jayme Pereira Júnior
(OAB/AM 3.918); Euraney da Silva Costa (OAB/AM 6.151); e
Aldo Soares Evangelista (OAB/PA A-427).
TC-023.742/2009-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Barcelos/AM
Responsáveis: Alberta Maria Oliveira de Deus (063.924.822-53);
Valdeci Raposo e Silva (036.871.632-53).
Interessado: Ministério da Integração Nacional
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 62
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Pauta nº 17/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 24/mai/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 24/05/2011 14:06
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-002.208/2006-8 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Pensão Civil (Revisão de Ofício)
Órgão: Comando da 2ª Região Militar do Exército - MD/CE
Interessada: Aryadne Cristina do Nascimento Gonçalves (CPF
302.212.118-02)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.661/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT/Campinas/SP
Interessados: Alberto Rivelli Filho (034.152.368-20); Analice
Aparecida de Mello Galdino de Freitas (785.757.108-34); Carmen
Cecília Silveira Gameiro (021.624.828-00); Cláudio Conde
Fernandes (007.782.768-64); Edna Aparecida Castilho
(068.104.518-38); Elenice Amaral Palo (966.904.378-68)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.884/2008-8 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA
Interessados: Leda Maria Nascimento Santos (232.879.855-15) e
Mauro Peixoto de Almeida Filho (372.031.265-87)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-032.970/2008-0 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Pensão Civil
Entidade: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região/RJ
Interessada: Maria Pereira de Lima (CPF 008.571.537-90)
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe VI - Representação
TC-025.770/2009-7 - Natureza: Representação
Órgão: Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente
Responsáveis: Claudius Cronemberger Arruda (CPF 770.255.63315); Francisco de Assis Ferreira da Mota (CPF 055.297.271-15);
Jose Mariano da Silva Mello (CPF 323.010.810-87); João Luiz
Valim Batelli (CPF 121.627.791-53); Marcia Jorge (CPF
101.849.021-34)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.703/2010-3 - Natureza: Representação
Entidade: Fundação Casa de Rui Barbosa - Ministério da Cultura
Representante: Parque Esperança Prestadora de Serviços Ltda
(CNPJ 05.231.661/0001-41)
Advogado constituído nos autos: não há.
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