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Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 342/2001 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr.
ZALUAR DIAS FILHO, MM. Juiz de Direito, por 03 (três) dias para tratamento
de saúde, a partir de 03/09/2001.
ATO E Nº 343/2001 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr. JOSÉ
HENRIQUE HINGEL, MM. Juiz de Direito, por 02 (dois) dias para tratamento
de saúde, a partir de 04/09/2001.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 04 de setembro de 2001.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 019/2001 - A
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA IESP, que inclua no competente orçamento, a importância de R$ 2.947.097,71
(Dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, noventa e sete reais e setenta e um
centavos), referente ao Precatório Nº 200009000270 de Natureza Alimentícia, já
atualizada até 30/07/2001, oriundo do Processo Nº 024890344120 para pagamento
a JOÃO DE LIMA TEIXEIRA FILHO, por ser devedor, em virtude de sentença
judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até
a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 020/2001 - A
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, que inclua no competente orçamento, a importância de R$ 38.801,16
(Trinta e oito mil, oitocentos e um reais e dezesseis centavos), referente ao
Precatório Nº 200010000525 de Natureza Alimentícia, já atualizada até
22/12/2000, oriundo do Processo Nº 024940063704 para pagamento a PEDRO
BATESTIN, por ser devedor, em virtude de sentença judicial transitada em
julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo
pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 021/2001 - A
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, que inclua no competente orçamento, a importância de R$ 34.606,44
(Trinta e quatro mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente
ao Precatório Nº 200010000541 de Natureza Alimentícia, já atualizada até
09/12/2000, oriundo do Processo Nº 024970137220 para pagamento a
MARCELA CYPRIANO, por ser devedor, em virtude de sentença judicial
transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data
do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 022/2001 - A
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, que inclua no competente orçamento, a importância de R$ 5.997,78 (Cinco
mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), referente ao
Precatório Nº 200010000319 de Natureza Alimentícia, já atualizada até
12/02/2001, oriundo do Processo Nº 024960080216 para pagamento a
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, CYNTIA DE CARVALHO STHELLE E
OUTRAS, por ser devedor, em virtude de sentença judicial transitada em julgado,
devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo pagamento.
4
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 023/2001 - A
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - D.E.R., que inclua no competente orçamento, a importância de R$
5.926,60 (Cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), referente
ao Precatório Nº 200009000296 de Natureza Comum, já atualizada até
19/09/2000, oriundo do Processo Nº 008900008748 para pagamento a JOÃO
TEIXEIRA BRUM E JOÃO VIEIRA DE AMARAL, por ser devedor, em
virtude de sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da
referida quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RETIFICAÇÃO DA
PORTARIA Nº 015/95 - M
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
RETIFICA os termos da Portaria nº 15/95, e Determina ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, que inclua no competente orçamento, a
importância de CR$ 17.164.266,00 (Dezessete milhões, cento e sessenta e quatro
mil, duzentos e sessenta e seis cruzeiros reais), já atualizada até 04/03/1994,
referente ao Precatório Nº 704/95 de Natureza Alimentícia, oriundo do Processo
Nº 024920135407 para pagamento a FRANCISCO CARLOS DE MORAIS
SILVA, por ser devedora a Prefeitura Municipal de Vitória/ES, em virtude de
sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida
quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 024/2001 - A
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - D.E.R., que inclua no competente orçamento, a importância de R$
1.185,32 (Hum mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente
ao Precatório Nº 200010000704 de Natureza Alimentícia, já atualizada até
19/09/2000, oriundo do Processo Nº 008900008748 para pagamento a JOAQUIM
FAUSTINO DA SILVA, por ser devedor, em virtude de sentença judicial
transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data
do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 032/2001 - M
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 53.127,64 (Cinqüenta e três mil, cento
e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), já atualizada até 05/11/1999,
referente ao Precatório Nº 200010000509 de Natureza Comum, oriundo do
Processo Nº 035970096687 para pagamento a CRISTINA BEATRIZ COSTA
DE ALMEIDA, ALCI MARIANO DOS SANTOS E OUTROS, por ser
devedora a Prefeitura Municipal de Vila Velha-ES, em virtude de sentença
judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até
a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 033/2001 - M
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Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 10.625,53 (Dez mil, seiscentos e vinte
e cinco reais e cinqüenta e três centavos), já atualizada até 05/11/1999, referente ao
Precatório Nº 200010000517 de Natureza Alimentícia, oriundo do Processo Nº
035970096687 para pagamento a RICARDO FERREIRA PINTO
HOLZMEISTER E MARILINA TIRONI SANTOS, por ser devedora a
Prefeitura Municipal de Vila Velha-ES, em virtude de sentença judicial transitada
em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo
pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 034/2001 - M
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 8.635,18 (Oito mil, seiscentos e trinta e
cinco reais e dezoito centavos), já atualizada até 26/01/2001, referente ao Precatório
Nº 200010000145 de Natureza Comum, oriundo do Processo Nº 022970000117
para pagamento a ETELVINA CARLESSO E CARTÓRIO DA
CONTADORIA DO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE
IBIRAÇU, por ser devedora a Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, em
virtude de sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da
referida quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 035/2001 - M
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 1.636,50 (Hum mil, seiscentos e trinta
e seis reais e cinqüenta centavos), já atualizada até 26/01/2001, referente ao
Precatório Nº 200010000152 de Natureza Alimentícia, oriundo do Processo Nº
022970000117 para pagamento a MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA, por
ser devedora a Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, em virtude de sentença
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até
a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 036/2001 - M
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 98.329,08 (Noventa e oito mil,
trezentos e vinte e nove reais e oito centavos), já atualizada até 01/05/2001,
referente ao Precatório Nº 200010000566 de Natureza Comum, oriundo do
Processo Nº 020970000431 para pagamento a BAZAR PIROVANI LTDA., por
ser devedora a Prefeitura Municipal de Guaçuí/ES, em virtude de sentença
judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até
a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 037/2001 - M
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 19.665,81 (Dezenove mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos), já atualizada até 01/05/2001,
referente ao Precatório Nº 200010000574 de Natureza Alimentícia, oriundo do
Processo Nº 020970000431 para pagamento a HELIDA BRAGANÇA ROSA
PRETI, por ser devedora a Prefeitura Municipal de Guaçuí/ES, em virtude de
sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida
quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
6
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 038/2001 - M
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 61,08 (Sessenta e um reais e oito
centavos), já atualizada até 18/04/2001, referente ao Precatório Nº 200010000582
de Natureza Comum, oriundo do Processo Nº 024960059673 para pagamento a
VICTOR MURAD e LUIZA DE CASTRO MURAD, por ser devedora a
Prefeitura Municipal de Vitória/ES, em virtude de sentença judicial transitada
em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo
pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 039/2001 - M
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 4.175,06 (Quatro mil, cento e setenta e
cinco reais e seis centavos), já atualizada até 18/04/2001, referente ao Precatório Nº
200010000590 de Natureza Alimentícia, oriundo do Processo Nº 024960059673
para pagamento a DELANO SANTOS CÂMARA, por ser devedora a Prefeitura
Municipal de Vitória/ES, em virtude de sentença judicial transitada em julgado,
devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 040/2001 - M
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 194,63 (Cento e noventa e quatro reais
e sessenta e três centavos), já atualizada até 18/04/2001, referente ao Precatório Nº
200010000608 de Natureza Comum, oriundo do Processo Nº 024960059673 para
pagamento a GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por ser
devedora a Prefeitura Municipal de Vitória/ES, em virtude de sentença judicial
transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data
do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual, respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 21/08/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
AO EXMO. SR. DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
001) CORREIÇÃO
Nº. 100010010674
REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
REQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE ARACRUZ
AO EXMO. SR. DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
002) RECURSOS
Nº. 100010010716
RECTE.: MARIA VERA EUNICE ANDRADE
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR. DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
003) PROCESSOS CONSELHO
Nº. 100010010732
REQTE.: VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
004) PROCESSOS CONSELHO
Nº. 100010010724
REQTE.: ROSIMERY VENTURINI SIMONASSE
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
005) PROCESSOS CONSELHO
Nº. 100010010757
REQTE.: MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
006) PROCESSOS CONSELHO
Nº. 100010010773
REQTE.: SEBASTIÃO BRASIL DE SALES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR. DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
7
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
007) PROCESSOS CONSELHO
Nº. 100010010740
REQTE.: VINICIUS TOSCANO PINTO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
008) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 35019001912
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: GILBERTO MORELLI LIMA
ADVOGADA: INES THOME POLDI
AGVDO.: L. C. M. (MENOR)
ADVOGADO: EUNICE ALVARENGA DO PATROCINIO, DEF. PÚB.
PARA - AS CÂMARAS
CRIMINAIS
AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
009) HABEAS CORPUS
Nº. 100010010690
PACTE.: GABRIEL DOS ANJOS DE JESUS
IMPTE.: ALBA IFIGENIA GONÇALVES STHEL
IMPTE.: ADRIANA HELENA PEREIRA
IMPTE.: ALBA VALERIA A FRAGA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 7ª. V. CRIM. VITÓRIA
010) HABEAS CORPUS
Nº. 100010010781
PACTE.: RAIMUNDO BENEDITO DE SOUZA FILHO
IMPTE.: HELIO MALDONADO JORGE
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 7ª. V. CRIM. DE VITÓRIA
011) HABEAS CORPUS
Nº. 100010010799
PACTE.: GENTIL ANTONIO RUY
IMPTE.: HELIO MALDONADO JORGE
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 7ª. V. CRIMINAL VITÓRIA
AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
012) HABEAS CORPUS
Nº. 100010007548
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: RODRIGO FERREIRA GREGORIO
IMPTE.: ANTONIO CARLOS BORLOTT
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª. V. CRIMINAL CARIACICA
AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA
013) HABEAS CORPUS
Nº. 100010010682
PACTE.: GABRIEL DOS ANJOS DE JESUS
IMPTE.: ALBA IFIGENIA GONÇALVES STHEL
IMPTE.: ADRIANA HELENA PEREIRA
IMPTE.: ALBA VALERIA A FRAGA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 8ª. V. CRIMINAL VITÓRIA
AO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
014) HABEAS CORPUS
Nº. 100010007894
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: MARCELO LOUREIRO
IMPTE.: MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 7ª. V. CRIMINAL VITÓRIA
AO EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
015) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 12019009542
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: NAIR RIBEIRO LUCIO DA SILVA
ADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
016) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 24000115329
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: GILBERTO SILVA SANTOS
ADVOGADA: LAURA QUEIROZ DO CARMO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
017) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 67019000099
COMARCA DE JOÃO NEIVA
APTE.: CARLOS ALBERTO PENHA
ADVOGADO: LUIZA LAPORTI DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JURANDIR MATTOS DO NASCIMENTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
018) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 5019000065
COMARCA DE APIACA
APTE.: PAULO SERGIO REBELLO VARGAS
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADA: CEILA M P SILVA
ADVOGADO: FABRICIO GOMES THEBALDI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
019) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 9980000344
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
APTE.: HILARIO SAICK
ADVOGADO: EGIDIO PEDROSO BARROS FILHO
ADVOGADO: JOHN ALUISIO ULIANA
ADVOGADO: GILDASIO MENDES DE ANDRADE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
020) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 7019000186
COMARCA DE BAIXO GUANDU
APTE.: RUTHEMAR RIBEIRO ALCANTES
ADVOGADO: ALFREDO DA LUZ JR.
APTE.: FABIO CASTRO DIAS
ADVOGADO: ALFREDO DA LUZ JR.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
021) AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
Nº. 100010007910
NOVA DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
REQDA.: MARIA JOSE DA SILVA LESQUEVES
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADA: ANA RITA LUGON RAMACIOTTI
ADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOS
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
022) EMBARGOS INFRINGENTES
Nº. 24920001831
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBTE.: VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA.
ADVOGADO: JORGE GABRIEL RODNITZKY
EMBDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES
AO EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
023) EMBARGOS INFRINGENTES
Nº. 24960042448
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBTE.: GISELA VIVACQUA BELOTTI
ADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIRO
EMBDO.: ULISSES DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRE LUIZ NEVES
ADVOGADO: MIGUEL ANGELO C NACIF
AO EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO
024) EMBARGOS INFRINGENTES
Nº. 48970184130
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
EMBTE.: C V C COMERCIAL DE VEIC. CAPIXABA LTDA.
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
EMBDO.: VICENTE ROCHA CAMPELLO
8
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
ADVOGADO: REINALDO JOSE PINTO
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
025) REMESSA EX OFFICIO
Nº. 11019000600
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. F. P. CACH. ITAPEMIRIM
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
APDO.: DULCELY DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADA: IRACEMA BOTELHO, DEFENSORA PÚBLICO
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
026) REMESSA EX OFFICIO
Nº. 47019001479
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE: CHEFE DA AG. DA RECEITA EST. DE SÃO MATEUS
PARTE: VAVERSA - VALE VERDE AGRO-INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARÇONI DUARTE
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
027) REMESSA EX OFFICIO
Nº. 11980218678
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. F. PUB. CACH. ITAPEMIRIM
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
APDA.: CILANILDA VIEIRA PASCHOAL
ADVOGADO: DEIJAYME TEIXEIRA VIANA
APDA.: MARIA DE LOURDES MENDES GAVA
ADVOGADO: DEIJAYME TEIXEIRA VIANA
APDA.: MARLENE DUARTE SOUZA
ADVOGADO: DEIJAYME TEIXEIRA VIANA
APDA.: NILZA MOURA ZANETE
ADVOGADO: DEIJAYME TEIXEIRA VIANA
APDA.: RUTH DE SA
ADVOGADO: DEIJAYME TEIXEIRA VIANA
APDA.: TANIA RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: DEIJAYME TEIXEIRA VIANA
APDA.: TELMA DE SOUZA MOURA
ADVOGADO: DEIJAYME TEIXEIRA VIANA
AO EXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
028) REMESSA EX OFFICIO
Nº. 47019001503
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ADVOGADA: MAGNA MARIA ROCHA
PARTE: JOZIMAR DE JESUS ANTUNES
ADVOGADA: JOSELITA ASSIS DE LIMA
AO EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM
029) REMESSA EX OFFICIO
Nº. 47019001487
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE: CHEFE DA AGENCIA RECEITA EST. SÃO MATEUS
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
PARTE: COLOMBI - COM. IND. DE MATERIAIS CONST. LTDA.
ADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUS
030) REMESSA EX OFFICIO
Nº. 47019001511
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL DE SÃO MATEUS
PARTE: CHEFE DA AGENCIA RECEITA EST. SÃO MATEUS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
PARTE: WILLES JANTORNO
ADVOGADO: ELIAS BARBOSA JULIO
031) REMESSA EX OFFICIO
Nº. 47019001529
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL DE SÃO MATEUS
PARTE: CHEFE DA AGENCIA RECEITA EST. SÃO MATEUS
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A. JUDICE
PARTE: WILLES JANTORNO
ADVOGADO: ELIAS BARBOSA JULIO
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
032) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 100010008355
NOVA DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: ROSIMERI VETIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS P. RODRIGUES
ADVOGADA: SANDRA LUIZA S MACHADO
REQTE.: VANDERLEY BREGONCI
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS P. RODRIGUES
ADVOGADA: SANDRA LUIZA S MACHADO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA V. INF. JUVENTUDE V. VELHA
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
033) HABEAS CORPUS
Nº. 100010010708
PACTE.: JORGE LUIZ DA SILVA
IMPTE.: VITOR LUCIO LIMA
IMPTE.: LAVINEA DAL`COL CANAL
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. CÍVEL ECOPORANGA
AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
034) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 35019001896
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: JOÃO PEDRO DEOLINDA
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
ADVOGADA: JUCELIA MARCHIORI
ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS
AGVTE.: CONCEIÇÃO IZABEL MARQUES DEOLINDA
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
ADVOGADA: JUCELIA MARCHIORI
ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
035) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24019005024
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: HOSPITAL MERIDIONAL
ADVOGADA: ANDREIA DADALTO LIMA
AGVDO.: GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
036) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 14019002279
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
AGVDA: JOSELITA DA SILVA HOLANDA
ADVOGADO: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
037) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24019004985
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.
ADVOGADA: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
ADVOGADO: FERNANDO SERGIO MARTINS
AGVDO.: GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
AO EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
9
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
038) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24019003672
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
AGVDO.: COMERCIAL CATANIA LTDA.
ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONI
AGVDA.: BRESCIA COMERCIO DE MASSAS LTDA.
ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONI
AGVDO.: MANOEL FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONI
039) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24019004993
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: EMPRESA DE PROCESSO DADOS ES PRODEST
ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINI
ADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVAR
AGVDA.: VITÓRIA MARIA WILL
ADVOGADO: ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
040) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24019003649
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: VICTOR MURAD
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
ADVOGADA: LUCIA M. RORIZ VERISSIMO PORTELA
ADVOGADA: LARISSA THEBALDI FRANCA
AGVDA.: LUIZA DE CASTRO MURAD
ADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEY
ADVOGADA: REGINA COELI S. BERNARDINO
AO EXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
041) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24019005016
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
AGVDO.: JOSE AUGUSTO LOUZADA MACHADO
ADVOGADO: FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
ADVOGADO: ARTHUR MATTOS NETO
AGVDA.: ELIZABETH CALDEIRA LOUZADA
ADVOGADO: FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
ADVOGADO: ARTHUR MATTOS NETO
AO EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO
042) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 31019000095
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
AGVTE.: COPLACO CONSULTORIA PLAN. E CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
043) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 35980167569
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: DEA JOANA CELESTINO ROCHA
ADVOGADO: ZENI GARCIA DE CAMPOS
APDO.: SUPERMERCADOS PERIM LTDA.
ADVOGADO: VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
ADVOGADO: DARCY DALLAPICOLA
044) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 35000089314
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: RONALDO GUILHERME DE SOUZA CASTRO
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
APDA.: MARIANI FERREIRA
ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
ADVOGADA: ELAINE ALBANI
ADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
AO EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
045) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24999004765
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ENCOL S/A ENG. COMERCIO E INDUSTRIA
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
APDO.: JOSE GERALDO LEAL PESSOA
ADVOGADA: RITA DE CASSIA A MORAES
APDA.: LYA MARIA VIVACQUA LEAL PESSOA
ADVOGADA: RITA DE CASSIA A MORAES
046) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 35990006690
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: LOCALIZA RENT CAR S/A
ADVOGADO: FABIO DAHER BORGES
ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
APDA.: MARIA CRISTINA MORELLI
ADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRA
ADVOGADA: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA
ADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRA
AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
047) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24980204192
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRA
ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORREA
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
APDO.: JOSE AUGUSTO SIMÃO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADA: LUCIANA MERÇON VIEIRA
AO EXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
048) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 11990330232
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: CARLOS EDUARDO PENA
ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZES
ADVOGADA: ELIZABETH HENRIQUE MENEZES
ADVOGADO: ALESANDRO S COSTA LEAL
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADO
APDO.: BRAZ JOSE SCHETTINO
ADVOGADO: AMANCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
049) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 20019000114
COMARCA DE GUAÇUI
APTE.: ECAD ESCRITÓRIO CENT. ARREC. DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHO
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
APDO.: MUNICÍPIO DE GUAÇUI
ADVOGADO: ADRIANO DUTRA MIRANDA
AO EXMO. SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
050) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24000097519
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
10
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
APTE.: FAESA
ADVOGADO: RUBENS MUSIELO
APDO.: E C J (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: GLAUCIA BARBOSA L SAYEGH
APDA.: TANIA MARTHA VICTOR CHRIST
ADVOGADA: GLAUCIA BARBOSA L SAYEGH
AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
051) AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1º. GRAU Nº. 100010010765
AUTOR: ESPOLIO DE MARIA CALMON FERNANDES
ADVOGADO: HELECYR ARAGÃO CALMON COSTA
RÉU: ERMANDO CALIMAN
RÉU: DALKA NASCIMENTO CALIMAN
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 22/08/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR. DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA
001) PROCESSO 13 CLASSE - EXPEDIENTE Nº. 100010010856
REQTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
REQDO.: COMISSÃO PARLAMENTO DE INQUÉRITO
002) PROCESSO 13 CLASSE - SUSPENSÃO LIMINAR
Nº. 100010010849
REQTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE S. FRANCISCO
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE B. SÃO FRANCISCO
PARTE: ROBERTO RIBEIRO MARTINS
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
003) PROCESSO 13A CLASSE
REQTE.: FEEREIRA
Nº. 100010010815
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
004) RECURSO EX OFFICIO
Nº. 6019000535
COMARCA DE ARACRUZ
RECTE.: JORGE CAMILO DA SILVA
ADVOGADO: DURVAL VALENTIM N BLANK
RECTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. CRIMINAL DE ARACRUZ
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA
005) HABEAS CORPUS
Nº. 100010010864
PACTE.: GENTIL ANTONIO RUY
IMPTE.: HELIO MALDONADO JORGE
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 8ª. V. CRIMINAL VITÓRIA
AO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
006) HABEAS CORPUS
Nº. 100010010807
PACTE.: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA
IMPTE.: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª. V. CRIM V VELHA
007) HABEAS CORPUS
Nº. 100010010831
PACTE.: CLEIDSON MATIAS CASTELO
IMPTE.: AMARILDO CABRAL
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CRIMINAL CARIACICA
AO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
008) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 65019000119
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DE JAGUARÉ
APTE.: ROTEMAR LUIZ TONETTO
ADVOGADO: ODILAIR CARVALHO JUNIOR
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO
AO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
009) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 24980113849
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JOÃO BATISTA ANDRADE
ADVOGADO: HERNANI GIURISATTO
010) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 14019002295
COMARCA DE COLATINA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: PEDRO FRANCISCO PENITO
ADVOGADO: ENOCK ROSA PAULINO
011) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 35010002588
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: WILLIAN DARK DE SOUZA
ADVOGADO: HEBER VIEIRA GOMES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
012) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 8019000374
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
APTE.: OTACILIO FIORI VARGAS
ADVOGADO: EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
013) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 31019000103
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
APTE.: MARIANO ADÃO MARTINS
ADVOGADO: JOSE LUIZ RIBEIRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
014) REMESSA EX OFFICIO
Nº. 47019001438
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE: CHEFE DA AGENCIA DA REC. EST. SÃO MATEUS
ADVOGADO: ARTENIO MERÇON
PARTE: AGRONCETTI AGROPECUÁRIA RONCETTI LTDA.
ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PARTE: MILTON RONCETTI
ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PARTE: DORICO RONCETTI
ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
015) REMESSA EX OFFICIO
Nº. 6019000543
COMARCA DE ARACRUZ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. COM. DE ARACRUZ
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: DIRETOR GERAL DO SAAE DE ARACRUZ
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
ADVOGADO: EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
APDO.: SISMA SINDICATO DOS SERV. MUN. DE ARACRUZ
ADVOGADO: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
11
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
AO EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
016) REMESSA EX OFFICIO
Nº. 47019001537
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ADVOGADA: MAGNA MARIA ROCHA
PARTE: FELISBERTO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: JOÃO BONAPARTE
PARTE: MANOEL AFONSO
ADVOGADO: JOÃO BONAPARTE
AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
017) REMESSA EX OFFICIO
Nº. 47019001545
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE: PRESIDENTE COMIS. ESP. AVAL. CONC. PUB. S. MATEUS
PARTE: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA
PARTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA
PARTE: RAQUEL QUINTÃO HEMERLY
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
018) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 1019000189
COMARCA DE AFONSO CLAUDIO
AGVTE.: SEBASTIÃO FRANCISCO NETO
ADVOGADO: MARCOS FERREIRA DIAS
AGVDO.: ALCI DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: CLAUDIO RIBEIRO DANTAS
AGVDO.: ELISANGE LOPES NUNES
ADVOGADO: CLAUDIO RIBEIRO DANTAS
019) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 35019001920
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: KEYTH TOZZATTO LYRIO
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
020) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24019005065
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: MONTE AGHA EMPREEND. TURÍSTICOS LTDA.
ADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO: JULIANO VIEIRA CARDOSO
ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX
AO EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
021) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24019005032
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ANIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADA: CARLA MILEIPE FESTA
ADVOGADA: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA
AGVDA.: MESA ASSEMB. LEG. ES. C P I C. RES. 1993/001
AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 35019001904
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: URIEL MENEZES
ADVOGADA: REJANE MARIA SEFERIN DAROS
ADVOGADO: MIGUEL PEDRO AMM FILHO
AGVDO.: ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA
ADVOGADO: MARIO LAIBEL COTTA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: IRACY NOVAES DE SOUZA
ADVOGADO: MARIO LAIBEL COTTA
AO EXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 45019000202
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
AGVTE.: INDUSTRIA E COMERCIO CONFECÇÕES FERMAT LTDA.
ADVOGADO: BENEDITO DE SALES SOUZA
ADVOGADA: DULCINEIA DE ANGELO B GONÇALVES
AGVTE.: INDUSTRIA E COM. CONFECÇÕES VALFREN LTDA.
ADVOGADO: BENEDITO DE SALES SOUZA
ADVOGADA: DULCINEIA DE ANGELO B GONÇALVES
AGVTE.: VALENTIN PRADA
ADVOGADO: BENEDITO DE SALES SOUZA
ADVOGADA: DULCINEIA DE ANGELO B GONÇALVES
AGVDO.: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: PEDRO PAULO PESSI
AO EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 11019000618
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: ESCELSA
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AO EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 11019000626
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: B. M. R. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
AGVTE.: LUCIA BEATRIZ GIRELLI MARCHIORI
ADVOGADO: ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
AGVDO.: ADRIANO RODRIGUES
026) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 14019002303
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIOR
AGVDA.: CONFECÇÕES SHEILLA LTDA.
027) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24019005040
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: B. M. G. ARIOLA DISCOS LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO: PAULO SERGIO CAMPONEZ
AGVDO.: SHOW VIDEO CLUBE LTDA.
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: JORGE GABRIEL RODNITZKY
AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
028) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24970064002
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOHAN ALBINO RIBEIRO
APDO.: CARLOS ALBERTO DE CASTRO FAGUNDES
ADVOGADO: JOSE GERALDO BERMUDES
ADVOGADA: MARIA CECILIA DE ANDRADE BERMUDES
ADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADER
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
029) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24960244929
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
12
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES
ADVOGADO: D`ALEMBERT JORGE JACCOUD
ADVOGADO: GUILHERME PORANGABA BARBOSA
APDA.: DIVIMAQ EQUIPAMENTOS LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
030) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 11000411303
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: J V SEGANTINE
ADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
APDO.: JOSE MANHONI LOPES
ADVOGADO: LUCIO SANTOS DE REZENDE
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
031) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24950016675
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ANDRE LUIZ NEVES
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES
APDO.: OTOHIKO HIRAOKA
ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
032) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24000122697
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
APDO.: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
033) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24000122846
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO: ANGELO HENRIQUES GOUVEIA PEREIRA
ADVOGADO: PAULO ALFREDO PAULINI
APDO.: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM
034) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 35980339499
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: FORD LEASING S/A ARREND. MERCANTIL
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADA: ANNA PAULA FERNANDES
ADVOGADO: RODRIGO DE MATTOS SOARES
APDO.: JOLIMAR PIANCA
ADVOGADA: VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
035) APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 35000040382
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: C. J. F. DE VIGILÂNCIA LTDA.
ADVOGADO: NEI LEAL DE OLIVEIRA
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
ADVOGADO: EDUARDO P DE ARRUDA ALVIM
ADVOGADO: RODRIGUES RIBEIRO FLEURY
APDO.: ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 23/08/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
001) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010010906
REQTE.: JOSE ROBERTO DE SANTANA
ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
A. COA.: SECRETÁRIO ESTADO DA SAÚDE ES
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
002) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010010880
REQTE.: HERACLITO AMANCIO PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
ADVOGADO: GRECIO NOGUEIRA GREGIO
A. COA.: PRESIDENTE DO TRIB. CONTAS ES
003) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010010948
REQTE.: CINARA MARIA SANTOS RADAELLI
ADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHA
REQTE.: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO VEIGA
ADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHA
A. COA.: SECRETARIA EST. ADM. REC. HUMANOS EST. ES
A. COA.: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
004) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010010914
REQTE.: VANESSA FERREIRA SELGA
ADVOGADO: GRECIO NOGUEIRA GREGIO
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
A. COA.: PRESIDENTE DO TRIB. CONTAS ES
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
005) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.24950036038
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: MARCO ANTONIO SOLDI
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
006) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.41009000104
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: LAERCIO DE JESUS FILHO
ADVOGADO: JAMYLE MENDES ABDALA
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
007) HABEAS CORPUS
NO.100010010930
PACTE.: LUIZ CARLOS DA VITÓRIA
IMPTE.: ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTI
IMPTE.: ALCIDES JOSE G JUNIOR
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIMINAL VITÓRIA
008) HABEAS CORPUS
NO.100010010955
PACTE.: DENIS DE CASTRO BARIZON
IMPTE.: ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª V. CRIM. DE VITÓRIA
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
13
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
009) HABEAS CORPUS
NO.100010010922
PACTE.: COSME ROMAO DOS SANTOS
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 8ª V. CRIMINAL VITÓRIA
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
010) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.47019001578
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: ATEVALDO GOMES LUZ
ADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
011) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.14940018881
COMARCA DE COLATINA
APTE.: MARIA ZELURZE MATIELLO TONONI
ADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SANDRO COGO
ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
012) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.26019000228
COMARCA DE ITAPEMIRIM
APTE.: ANTONIO JOÃO DALVI
ADVOGADO: PAULO ROBERTO ASSAD
ADVOGADO: JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
013) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.44019000171
COMARCA DE SANTA TERESA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: ELVIO MERLO
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
014) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.35000052528
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: ALAIR PORTES SOBRINHO
ADVOGADO: HEBER VIEIRA GOMES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
015) IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
NO.100010002028
IPGTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO
IPGDO.: VOEST ALPINE INTERTRADING AG
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
016) REMESSA EX OFFICIO
NO.47019001446
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE: CHEFE DA AGENCIA REC. ESTAD. SÃO MATEUS
ADVOGADO: MARIA CRISTINA DE MORAES
PARTE: ARNOBIO BONOMO
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
017) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005099
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: ANDRESA CHRISTINA RESENDE DIAS BITTENCOURT
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: FERNANDO FREITAS PASSOS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MARINALVA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: EMANOEL PEREIRA LEOPOLDO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: NELSON JOSE DA SILVA CASTRO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: IVAN GUERRA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MARCO ANTONIO BECEVELI
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ARILZO ROBERTO DE MORAIS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MARCIO LUIS CORRÊA DE LIMA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: SUELEN MARIA VANZO ALVES
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MAYSA GUSS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MARIA DAS GRAÇAS ESCOBAR VERDINI
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ADRIANA DO COUTO BOLDRINI
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MIRIAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MARCELO HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: HAROLDO LINO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ERILDO ANTONIO ROSI
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: JOSE PEDRO LUGAO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MARCO AURELIO PASSOS BORJAILLA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ANDRE LELIS DE AQUINO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: JAIME DA CRUZ RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: WALMIR RODRIGUES SOUZA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ANDREA RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: LEILA MARCIA FRANCO LORENZONI
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ANTONIO CARLOS BARBARIOLI
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: HAILTON SIQUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MARIA IONES SCARPAT ZANDONADI
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: RENATA CRISTINA AMORIM ARAUJO PRADO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: PAULO CESAR RIBEIRO SARMENTO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: JOSE HENRIQUE BRAVIN
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MARCIA DO CARMO SINFRONIO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: FARIDES MARILANE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: WAGNER FIRME MAFFESSONI
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ELVECIO VERISSIMO FILHO
14
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: FERDYNANDO SPINASSE
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: FABIO TRAVAGLIA CREVELARIO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ARCANGELA PIVETTA DOS SANTOS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: LUCIO AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ROBSON XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ROGER JOSE FARINA CANDEIA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: LUCIANA MARY ALVES VIEIRA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ALEXANDERSON PEREIRA ARAUJO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: HELIJONES DA SILVA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: CLAUDIO LUIZ DE BRITO BARCELOS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: JOÃO CRUZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: GLAURO ROSARIO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ELI LOPES DE CARVALHO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MARIA CAROLINA BORGES NEVES LIMA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: LUIZ CLAUDIO SANTANA MARTELO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ADRIANO CESAR LONGO BARBIRATO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: VICENTE DE PAULO DE ALVARENGA SILVA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: SAMUEL BRUZZI DE ALVARENGA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: JORGE HENRIQUE LAGE
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: CARLOS ALBERTO PAIVA ONOFRE
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ROGERIO DA SILVEIRA ROMUALDO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: JORGE PORTO FERREIRA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: FABIO MOTTA RABELO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: WALDIR MORAES DOS SANTOS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: JOSE AILTON FERREIRA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: CLAUDIA SEIDEL DALLA BERNARDINA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: FABRICIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: RENATO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: BENEDITO DE CAMPOS BARROS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: IZABEL CHRISTINA BARCELOS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: OLDAIR CARNEIRO SALES
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: MARLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: DECIO LINCOLN SCOPEL
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ULISSES RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: TONIO GERMANO DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: LUCIO MAURO LEAL RODRIGUES
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: WAGNER LUIZ SOUTO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: ROGERIO GOMES
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: RENATO LUIS SIMONATO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AGVDO.: LUIZ RICARDO DE REZENDE TINOCO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
018) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005123
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRD
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
ADVOGADO: NATALIA CARVALHO DE ARAUJO
ADVOGADO: RODRIGO A B MENDONÇA
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
019) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.57019000124
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
AGVTE.: MARIO CALIARI
ADVOGADO: WALDYR LOUREIRO
AGVTE.: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
ADVOGADO: WALDYR LOUREIRO
AGVDO.: TARCINO PAULINO
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
020) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.11019000592
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: MINERAÇÃO BRAGA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
021) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.32019000150
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
AGVTE.: CLIJ COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA.
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
AGVDO.: ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO: NEY ABDALA
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005057
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: F F T (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ODETE DA PENHA GURTLER
AGVDO.: CECILIA EUGENIA FAZOLO TOZI
ADVOGADO: ODETE DA PENHA GURTLER
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.11019000634
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: VIAÇÃO MARAPÉ TRANSP. E TURISMO LTDA.
ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI
AGVDO.: OCIMAR MEIRELES OLIVEIRA
ADVOGADO: RUBI JOSE SALES BAPTISTA
ADVOGADO: SERGIO LUIZ SALLES PIHEIRO
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
15
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005081
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
AGVDO.: DENVER INDUSTRIA COM IMPORT. E EXPORT. LTDA.
ADVOGADO: MARINELMA CANAL
ADVOGADO: JANAINA DA SILVA BOIM
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
025) APELAÇÃO CÍVEL
NO.67970000013
COMARCA DE JOÃO NEIVA
APTE.: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: PAULA ABRANCHES A SILVA
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
APDO.: ALECIO MANTOVANI
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM
ADVOGADO: LUCIANO PALASSI
APDO.: HELENA FANCHIOTTI MANTOVANI
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM
ADVOGADO: LUCIANO PALASSI
026) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11970082258
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: TALLAVASSOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: DINIZ CORRÊA
ADVOGADO: EDILSON NATALINO PEREIRA
APDO.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO
ADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
027) APELAÇÃO CÍVEL
NO.36019000227
COMARCA DE MUQUI
APTE.: JOSE SPOSITO
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
APTE.: URANIA HADDAD SPOSITO
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
ADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
028) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35000026357
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: PATRICK SALGADO MARTINS
ADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELO
APDO.: BERNARDETE MEDICE BEZERRA
ADVOGADO: ERILDO PINTO
ADVOGADO: MARCELO A PINTO
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
029) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11970079007
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: FIBRALEVE INDUSTRIA COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
ADVOGADO: RICARDO G ASSAD
APDO.: BAMERINDUS CIA SEGUROS
ADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADO: ERICH ADOLFO DA SILVA WEINSTOCK
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS CHECOZZI
030) APELAÇÃO CÍVEL
NO.67019000115
COMARCA DE JOÃO NEIVA
APTE.: EVADIM INDUSTRIAS AMAZONIA S/A
ADVOGADO: FABIANA BARBOSA MENDONÇA
ADVOGADO: ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS
ADVOGADO: TIZUE YAMAUCHI
APDO.: A BATISTA E CIA LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
031) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35000049367
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: OSVALDO OVIDIO DOS SANTOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
ADVOGADO: INGRID SANTOS MARTINELLI
ADVOGADO: ROBERTA FOLETTO COSTA
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
032) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47019001560
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: JONATHAN BARBOSA BRAHIM
ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS
ADVOGADO: WELINGTON GUILHERME A SILVA
APTE.: MARIDEIA PESTANA BRAHIM
ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS
ADVOGADO: WELINGTON GUILHERME A SILVA
APTE.: PEDRO MARTINS
ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
ADVOGADO: ELIAS MINASSA JUNIOR
APTE.: JOSE MARTINS SILVA
ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
ADVOGADO: ELIAS MINASSA JUNIOR
APTE.: MARIA ANITA BATISTA SILVA
ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
ADVOGADO: ELIAS MINASSA JUNIOR
APTE.: IARES BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
ADVOGADO: ELIAS MINASSA JUNIOR
APTE.: PEQUENINA DOS ANJOS BATISTA
ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
ADVOGADO: ELIAS MINASSA JUNIOR
APTE.: MILTON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
ADVOGADO: ELIAS MINASSA JUNIOR
APTE.: JOANILSON BARBOSA BRAHIM
ADVOGADO: ANDRE LUIZ P CARREIRA
APDO.: ZILDA PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
APDO.: JOÃO LUIZ BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
APDO.: LOURIVALDO PEREIRA ALVES
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
APDO.: ANDREA DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
APDO.: EDNEIA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
APDO.: JOEL BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
APDO.: MATHEUS BATISTA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
APDO.: EDGAR BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
APDO.: MARZIA SOUZA CORREIA DOS SANRTOS
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
APDO.: ALTAMIR ZAMPERLINI
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
APDO.: RITA DE CASSIA SANTOS ZAMPERLINI
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
16
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
APDO.: MARCIA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
033) APELAÇÃO CÍVEL
NO.9019000125
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
APTE.: CELSO CIMADON
ADVOGADO: CELSO CIMADON
APDO.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA
ADVOGADO: WALDEQUE GARCIA DA SILVA
ADVOGADO: RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
034) APELAÇÃO CÍVEL
NO.7019000194
COMARCA DE BAIXO GUANDU
APTE.: ZENILTON MEIRA
ADVOGADO: RONI FURTADO BORGO
APDO.: R P D (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA B SCHMIDT
APDO.: EVANIR PINTO DELIS
ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA B SCHMIDT
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO.20019000122
COMARCA DE GUAÇUI
APTE.: JOSE COSTA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO COSTA
APDO.: COOPERATIVA LATICÍNIOS GUAÇUI LTDA.
ADVOGADO: RITA DE CASSIA DE SOUZA VIEIRA
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24970178943
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: GRANSANTOS GRANITOS E MÁRMORES S/A
ADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE
ADVOGADO: LUCIANNE KEIJOK SPITZ
APDO.: BANDES S/A
ADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO
ADVOGADO: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35019001946
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
APTE.: CITTA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
APDO.: SIDNEY FERNANDO AFFONSO
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 24/08/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA
001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSAO LIMINA NO.100010010963
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
REQDO.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: JOSE CRISOSTOMO ALVES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
002) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSAO LIMINA NO.100010011060
REQTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA V F F P EST. M CARIACICA
PARTE: ALBINO CERRI
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
003) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010011029
REQTE.: BRASUSA TRADIN IMP. EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: KATIA LEÃO B DE ALMEIDA
ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE
A. COA.: SECRETÁRIO EST. FAZENDA ESTADO ESP. SANTO
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
004) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010011011
REQTE.: AIRTON FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
REQTE.: SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE MECEDO
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
REQTE.: RAIMUNDO NONATO PORTELA DE MEDEIROS
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
A. COA.: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS EST. ES
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
005) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010010872
NOVA DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: ESTER MARIA KLIPPEL
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
ADVOGADO: GRECIO NOGUEIRA GREGIO
A. COA.: PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONTAS ES
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
006) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010010997
REQTE.: JOÃO MENEGHEL
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
A. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIB. JUSTIÇA ES
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
007) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010011003
REQTE.: CASA ESPIRITA CRISTA CEC
ADVOGADO: EGEU ANTONIO BISI
A. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIB. JUSTIÇA ES
A. COA.: EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO ES
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
008) AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
REQDO.: MUNICÍPIO DE PINHEIROS
NO.100010011086
009) AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
REQDO.: MUNICÍPIO DE PINHEIROS
NO.100010011094
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
010) AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
REQDO.: MUNICÍPIO DE PINHEIROS
NO.100010011078
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
17
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
011) AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
REQTE.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
REQDO.: MUNICÍPIO DE PINHEIROS
NO.100010011045
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
012) RECURSO EX OFFICIO
NO.8019000234
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
RECTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. COM. B. S. FRANCISCO
RECDO.: LUCIANO FERNANDO DE SOUZA
ADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROS
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
013) RECURSO EX OFFICIO
NO.1019000197
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
RECTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. COM. AFONSO CLÁUDIO
RECDO.: THEODORO ALBERTO GERMANO STUHR
ADVOGADO: DALZA AFFONSO BARBOSA
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
014) HABEAS CORPUS
NO.100010008314
PACTE.: MARCELO LEMOS DE AZEVEDO
IMPTE.: FREDERICO ANGELO RAMALDES
IMPTE.: LUCIANO AZEVEDO SILVA
IMPTE.: SERGIO RICARDO DIAS COSTA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COM. DE ARACRUZ
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
015) HABEAS CORPUS
NO.100010008942
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: ERENILSON SILVA ALMEIDA
IMPTE.: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
PACTE.: ERENILDO SILVA ALMEIDA
IMPTE.: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
PACTE.: PAULO SERGIO DE JESUS SIMAO
IMPTE.: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
PACTE.: MAGNO DE CARVALHO DETTMANN
IMPTE.: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO V. CRIM. DOMINGOS MARTINS
016) HABEAS CORPUS
NO.100010010989
PACTE.: PAULO AFONSO ZAMBONE JUNIOR
IMPTE.: JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
017) HABEAS CORPUS
NO.100010010971
PACTE.: MAX REGIS MOREIRA JORDAO
IMPTE.: CONSTANCIO BORGES BRANDÃO
IMPTE.: DEJAIR FERREIRA DE SOUSA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DE PRESIDENTE KENNEDY
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
018) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.48980210578
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: JORGE NICOLAU DA SILVA
ADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
019) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.14019002345
COMARCA DE COLATINA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JOSE CARLOS RAMOS
ADVOGADO: ZELIA FERREIRA GIUBERTI
APDO.: BELMIRA RAMOS
ADVOGADO: ZELIA FERREIRA GIUBERTI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: TATIARA SOARES FELIPE
ADVOGADO: ZELIA FERREIRA GIUBERTI
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
020) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.44019000197
COMARCA DE SANTA TERESA
APTE.: ARNALDO LIMA
ADVOGADO: ELVIO MERLO, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
021) REMESSA EX OFFICIO
NO.44019000189
COMARCA DE SANTA TERESA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO CÂMARA MUN. SANTA TERESA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: PRESIDENTE CÂMARA MUN. DE SANTA TERESA
ADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLI
APDO.: JOSE FERNANDO GUAITOLINI BRINGUENTI
ADVOGADO: FERNANDA ZIVIANI ZURLO
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019001961
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: SMS-ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: CYNTIA DE CARVALHO STHEL
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
AGVDO.: FABIANA COSTA NEIVA
ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
AGVDO.: TARCILIA COSTA NEIVA
ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.48019000826
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: SEBASTIÃO SEVERIANO COELHO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ NEVES
AGVDO.: A MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: ARTENIO MERCON
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005149
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MAGAZIN CACULA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
AGVTE.: FRANCISCO LUIZ CARNEIRO FAVARATO
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
AGVTE.: MARIA DE FATIMA CARNEIRO FAVARATO
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.14019002311
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: M C C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
AGVDO.: ANGELO ANTONIO CORTELETTI
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
18
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
026) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.14019002337
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: J A V R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUM
AGVDO.: MARIA DA PENHA VASCONCELOS RODRIGUES
ADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUM
027) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.14019002329
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
AGVDO.: COMERCIAL ESTRELA DO NORTE LTDA.
028) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005131
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: CREDICARD S/A ADM. DE CARTÃO DE CREDITO
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: PATRICK SALGADO MARTINS
ADVOGADO: MONICA CRISTINA HENRIQUES
AGVDO.: ORLANDO TRASPADINI FILHO
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO: ROBERTO G MOREIRA
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
029) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005156
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO: RICARDO B BRUM
ADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
AGVDO.: ORGA ORGANIZAÇÃO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
030) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005073
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: P C C J (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
AGVDO.: ANA MARIA FILEMON PINTO DE CARVALHO
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
031) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35990030534
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADO: GISELE CECCATO BORGO
ADVOGADO: NANCY DA SILVA ARAGAO
APDO.: GERALDA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: RONI FURTADO BORGO
ADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BISSOLI
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
032) APELAÇÃO CÍVEL
NO.69019000103
COMARCA DE MARATAÍZES
APTE.: SERGIO BARBOSA
ADVOGADO: CARLOS QUINTINO
APDO.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: CARLOS QUINTINO
033) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35000169850
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: GIOVANA ROCHA BARBOSA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE CRUZ HEGNER
ADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILO
ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARI
APDO.: COSME DAMIAO DE OLIVEIRA
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
034) APELAÇÃO CÍVEL
NO.67019000123
COMARCA DE JOÃO NEIVA
APTE.: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO: MARCELO ACIR QUEIROZ
APDO.: HERMINIA SILVA AZEVEDO NASCIMENTO
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980150684
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
ADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIN DAROS
ADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROS
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
APTE.: MAURO MELLO BENVENUTO
ADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIN DAROS
ADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROS
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
APDO.: TERAVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: WILSON AUGUSTO C SOUTO
ADVOGADO: JEFFERSON APARICIO CAMPANA
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35000119616
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: DANTE TRES JUNIOR
ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA
ADVOGADO: FELIPPE MONTEIRO M HORTA
ADVOGADO: BRUNO SIMÕES NOYA DE OLIVEIRA
APTE.: JULIANA HORTA MANSUR
ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA
ADVOGADO: FELIPPE MONTEIRO M HORTA
ADVOGADO: BRUNO SIMÕES NOYA DE OLIVEIRA
APDO.: IVAN DE AGUILAR VIEIRA
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
APDO.: LEICE MERE ORTEGA AMARAL DE AGUILAR
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO.69980028315
COMARCA DE MARATAÍZES
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPO
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
APDO.: CADE E CADE LTDA.
ADVOGADO: WILSON ROBERTO AREAS
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 27/08/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
001) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010011177
REQTE.: LAZARO SANSEVERINO FILHO
19
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
ADVOGADO: FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA
A. COA.: PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ES
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
002) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010011110
REQTE.: JOSE DAS GRAÇAS PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
A. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
AO EXMO. SR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
003) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.12019009500
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO
AGVDO.: T A S (MENOR PÚBERE)
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
004) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.15019000197
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECTE.: MARIA AUXILIA BRAS FARIA
ADVOGADO: JOSELITA ASSIS DE LIMA
ADVOGADO: ILIDIO GOUVEIA DE ANDRADE
RECDO.: EDMO MACHADO MARTINS
ADVOGADO: SHARLES LEITE DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
AGVDO.: J H L (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
AGVDO.: ELY ESPINDULA
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
011) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.11019000642
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: SICOOB CACHOEIRO COOP. C. RURAL C ITAPEMIRIM
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
AGVDO.: GRAMARCIL
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
ADVOGADO: RICARDO G ASSAD
ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER
AGVDO.: GILBERTO GABRIEL GAVA
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
ADVOGADO: RICARDO G ASSAD
ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER
AGVDO.: PAULO VICENTE GONÇALVES REZENDE
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
ADVOGADO: RICARDO G ASSAD
ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER
005) HABEAS CORPUS
NO.100010011151
PACTE.: MARCELO JANUARIO
IMPTE.: JOÃO PEDRO DE CAMPOS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIM. CACH. ITAPEMIRIM
012) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005206
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: A S F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
ADVOGADO: EVA VASCONCELOS RANGEL
AGVDO.: ELZA MARIA SIMÕES
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
ADVOGADO: EVA VASCONCELOS RANGEL
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
006) HABEAS CORPUS
NO.100010011136
PACTE.: ROTHERDAN GASPARONI DOS SANTOS
IMPTE.: SEBASTIÃO ARONR COLOMBO
IMPTE.: FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA V. CRIM. DOMINGOS MARTINS
013) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019003557
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: POINTER CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
AGVDO.: MECATEL PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
007) HABEAS CORPUS
NO.100010011144
PACTE.: LUIZ CARLOS CORDEIRO
IMPTE.: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL NOVA VENÉCIA
008) HABEAS CORPUS
NO.100010011185
PACTE.: ADEILDO MOREIRA DE SOUZA
IMPTE.: ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA
IMPTE.: ANETIL LINS N FERNANDES
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL VITÓRIA
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
009) HABEAS CORPUS
NO.100010011128
PACTE.: JAQUES DOUGLAS FERREIRA LEAL
IMPTE.: RONALDO LOUZADA BERNARDO
IMPTE.: RONALDO L. B. SEGUNDO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL DA SERRA
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
010) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.55019000060
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
AGVTE.: JOSE LUIZ LANGUER
ADVOGADO: VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
AGVDO.: J M L (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
AGVDO.: J A L (MENOR IMPÚBERE)
014) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.20019000130
COMARCA DE GUAÇUI
AGVTE.: MERCANTIL DE IMÓVEIS LTDA.
ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
015) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005180
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: INTERAMERICA TRADE FINANCIAMENTO SERV. LTDA.
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
AGVDO.: BANESTES S/A
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
016) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005230
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: RICARDO BARROS FERREIRA
ADVOGADO: CARMEM ZAMPROGNO
ADVOGADO: KILLIANN JEANNE FARONI
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHA
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
017) AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: CLOVIS PRETTI
NO.14019002352
20
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
ADVOGADO: SERGIO M DOS SANTOS
AGVDO.: COLATNA PNEUS LTDA.
AGVDO.: ALVARO GUERRA FILHO
018) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019003987
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ROGERIO SARLO DE MEDEIROS
ADVOGADO: PAULO R BUSSULAR
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
019) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.6019000550
COMARCA DE ARACRUZ
AGVTE.: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO B RIACHO S
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
AGVDO.: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
020) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005115
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: JOÃO GERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
AGVDO.: UNIBANCO S/A
ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
021) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005164
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: JALERCI ROGERIO RANGEL
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: YARA DEPIANTTI GOBBO
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
026) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019003870
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: DETRAN/ES
ADVOGADO: JADEIA MARIA PERUCH FUNDÃO
AGVDO.: CENTRO DE FORMAÇÃO C. ÍTALO BRASILEIRO LTDA.
027) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019001953
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: F T A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ANA CRISTINA V RANGEL
AGVTE.: I T A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ANA CRISTINA V RANGEL
AGVTE.: MARTHA ANGELA TEIXEIRA
ADVOGADO: ANA CRISTINA V RANGEL
AGVDO.: NILSON BARBOSA DE ARAUJO
028) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005107
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: JOÃO GERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
ADVOGADO: DANIEL ANTONIO FARIA
ADVOGADO: MARA CORDEIRO GUIMARÃES
AGVDO.: UNIBANCO S/A
ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
029) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005248
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: PAULA MARCILIO T M DE ARRUDA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS M DE ARRUDA JR.
ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
AGVDO.: A L INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.20019000148
COMARCA DE GUAÇUI
AGVTE.: JOAN CAPUA GOMES
ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
030) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005222
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOAN MIRO
ADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
ADVOGADO: ALEXANDRE DE A MIRANDA
AGVDO.: JORGE LUIZ CHABUDET AMATUZO
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005214
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: R S B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ANDERSON BARBOSA
AGVDO.: GILBERTO MARCOS BARBOSA
ADVOGADO: ANDERSON BARBOSA
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.57019000132
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
AGVTE.: MARIO CALIARI
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
AGVDO.: NILSON COCO
ADVOGADO: WELITON ALVES DE ABREU
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005172
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: L L M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: MARIZETE MARTINS DE LEMOS
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO: MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 28/08/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
001) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010011102
REQTE.: TA OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA
A. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESP. SANTO
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
002) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010011243
REQTE.: DUDAUTO VEÍCULOS E PECAS LTDA.
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTI
A. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ES
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
003) AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
REQDO.: MUNICÍPIO DE PINHEIROS
NO.100010011235
21
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
004) AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
REQDO.: MUNICÍPIO DE PINHEIROS
NO.100010011219
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
APDO.: MILTON FILETTI
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
012) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.48970149620
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: DIONIZIO BATISTA LOSS REFELON
ADVOGADO: ALCEBIADES TON
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
005) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.50019000079
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
RECTE.: JOSE LUIZ PIMENTEL BALESTRERO
ADVOGADO: GLAUCIA BARBOSA L SAYEGH
ADVOGADO: SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
006) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.35990008324
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: ALEX SANDRO BARBOSA LEMOS
ADVOGADO: MUCIO COUTINHO DE JESUS
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
007) HABEAS CORPUS
NO.100010011250
PACTE.: ROSILENE SILVA PINTO ARAUJO
IMPTE.: JOÃO BATISTA NOVAES
IMPTE.: ADILSON BANDEIRA DIAS
PACTE.: EVANILDO PINTO
IMPTE.: JOÃO BATISTA NOVAES
IMPTE.: ADILSON BANDEIRA DIAS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. VIANA
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
008) HABEAS CORPUS
NO.100010011201
PACTE.: ROBILSON PEREIRA RIBEIRO
IMPTE.: MAURO QUEIROZ E SILVA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL DE VIANA
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
009) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.35990117448
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: EDSON MACARIO DOS SANTOS
ADVOGADO: RONALDO M MACHADO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
010) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24000165910
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: ANTONIO MOTTA DOS SANTOS
APTE.: BRUNO CESAR RAMOS DO SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO MOTTA DOS SANTOS
APDO.: BRUNO CESAR RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO MOTTA DOS SANTOS
APDO.: RICARDO DURVAL CAMPOS
ADVOGADO: DELIO THADEU MAGALHÃES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
011) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.16019000054
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ANGELO FILETTI
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
APDO.: JACOB VENTORIM FILETTI
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
PARA - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
013) EMBARGOS INFRINGENTES
NO.48009000364
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
EMBTE.: B C N LEASING ARREND MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
EMBDO.: SISTERMI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
014) REMESSA EX OFFICIO
NO.47000000019
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE SÃO MATEUS
PARTE: CHEFE AGENCIA RECEITA EST. DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
PARTE: COMERCIO REPRESENT. IRMÃOS GALON LTDA.
ADVOGADO: WALDO MAGNAGO DE MATTOS
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
015) REMESSA EX OFFICIO
NO.47019001586
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: MAGNA MARIA ROCHA
PARTE: ANGELA MARIA VESCOVI DEVENS
ADVOGADO: JOSELITA ASSIS DE LIMA
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
016) REMESSA EX OFFICIO
NO.47019001602
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE SÃO MATEUS
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: MAGNA MARIA ROCHA
PARTE: DELURDES ROLIM
ADVOGADO: CELSO CIMADON
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
017) REMESSA EX OFFICIO
NO.47019001594
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE SÃO MATEUS
PARTE: DIRETOR SERV. AUT. DE ÁGUA E ESGOTO SAAE
PARTE: JOSE RIBEIRO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA
PARTE: MATEUS SOUZA SANTOS
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
018) REMESSA EX OFFICIO
COMARCA DE SÃO MATEUS
NO.47000000936
22
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE SÃO MATEUS
PARTE: PRES. COM. ESP. AVAL. CONC. PUB. PRE.F DE S. MATEUS
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
PARTE: NIUZETE MARIA QUIMQUIM OLIVEIRA
ADVOGADO: DIAULAS MORAES MOTTA
019) REMESSA EX OFFICIO
NO.67019000131
COMARCA DE JOÃO NEIVA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA JOÃO NEIVA
PARTE: DELEGADO POLICIA DEL. FUR. ROUB. VEÍCULOS
PARTE: JURESMAR ANTONIO PIGNATON
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
020) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010011169
REQTE.: EMESCAM
ADVOGADO: MARINELMA CANAL
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE VITÓRIA
021) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.57019000140
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
AGVTE.: MARIO CALIARI
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
ADVOGADO: ROZENILTON JACINTO ALVES
AGVDO.: JOSE SIQUEIRA CORREA
ADVOGADO: WELITON ALVES DE ABREU
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005255
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: CARLOS ALBERTO MARIANO
ADVOGADO: CARMEM ZAMPROGNO
ADVOGADO: KILLIANN JEANNE FARONI
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHA
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019001938
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: ALCILIO MOULIN BOECHAT
ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVTE.: ERCIDINA CARDOSO BOECHAT
ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVTE.: ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVTE.: NEUZA CYPRESTE DE AZEVEDO
ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVDO.: ESPOLIO DE LUIZ GAVA
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.48019000859
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: MARIA APARECIDA SCOPEL
ADVOGADO: ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
AGVTE.: VOLNEI CARLOS SCOPEL
ADVOGADO: ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
AGVDO.: MILLER SOLANO DE BRITO SOUZA
ADVOGADO: DANIELLE CURY MODENESI PEREIRA
ADVOGADO: DANIELLE DE C NOGUEIRA
ADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIO
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019003904
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: CETURB GV
ADVOGADO: TERESA CRISTINA PASOLINI
ADVOGADO: ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADO: MARIA ALICE RENOLDI MURAD
AGVDO.: TRANSPORTE URBANO MARKESA LTDA.
ADVOGADO: MARIA APARECIDA DE NADAI
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
ADVOGADO: LORENA TARDIN ALVES BELLON
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
026) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005297
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: LINDAIL SILVA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
AGVDO.: TANIA REGINA DE MELO
ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMIN
ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
ADVOGADO: ROLAND LEÃO CSTELLO RIBEIRO
027) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005271
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: FABIANO PEREIRA INACIO
ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS N RANGEL, DEF. PÚBLICO
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
028) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005198
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: PEIU SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO S/A
ADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRA
ADVOGADO: RODRIGO AZEVEDO LESSA
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO BELLINI
AGVDO.: ORCA-ORGANIZAÇÃO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
ADVOGADO: SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
029) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005263
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: VITÓRIA MATERIAL ESPORTIVO LTDA.
ADVOGADO: LAUDIO HUGO KIEFFER
AGVDO.: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
ADVOGADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: MARCIO COSTA DE M E GONÇALVES
ADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO
AGVDO.: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
ADVOGADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: MARCIO COSTA DE M E GONÇALVES
ADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO
AGVDO.: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
ADVOGADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: MARCIO COSTA DE M E GONÇALVES
ADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO
AGVDO.: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
ADVOGADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: MARCIO COSTA DE M E GONÇALVES
ADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO
AGVDO.: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
ADVOGADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: MARCIO COSTA DE M E GONÇALVES
ADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO
030) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005313
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MOTTA SPORT ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA. ME
ADVOGADO: LUCIO ANTONIO M TANURE
AGVDO.: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
ADVOGADO: MARCIO COSTA DE M E GONÇALVES
ADVOGADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO
AGVDO.: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
ADVOGADO: MARCIO COSTA DE M E GONÇALVES
ADVOGADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO
23
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
AGVDO.: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
ADVOGADO: MARCIO COSTA DE M E GONÇALVES
ADVOGADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO
AGVDO.: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
ADVOGADO: MARCIO COSTA DE M E GONÇALVES
ADVOGADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO
AGVDO.: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
ADVOGADO: MARCIO COSTA DE M E GONÇALVES
ADVOGADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
031) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.11019000659
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: JUEDIL DE SOUZA NEVES
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
AGVDO.: KODAK BRASILEIRA COMERCIO INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO: ELZA MEGUM LIDA SASSAKI
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
032) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019005289
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: L P I (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS N RANGEL, DEF. PÚBLICO
AGVTE.: ADEVENIL INACIO PANTALEAO
ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS N RANGEL, DEF. PÚBLICO
AO EXMO. SR DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
033) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35990121663
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: CITTA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
APDO.: RODRIGO CALHEIROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
ADVOGADO: LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA
ADVOGADO: LEONARDO QUEIROZ BRINGHENTI
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
034) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47019001610
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: HENRIQUE FERRAZ DA SILVA
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRA
APDO.: CLAUDIA JESUS DA SILVA
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRA
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NACYR AMM
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24000022939
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ECAD
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
APDO.: FAS FUNDAÇÃO DE ASSIST SOC. DO ESP. SANTO
ADVOGADO: SEBASTIAN MARCELO VEIGA
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
038) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11990298363
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: MÁRMORE TREVO S/A
ADVOGADO: GILDO DALTO JUNIOR
ADVOGADO: OSIAS GONÇALVES LIMA
APTE.: MINERAÇÃO GRANITREVO LTDA.
ADVOGADO: GILDO DALTO JUNIOR
ADVOGADO: OSIAS GONÇALVES LIMA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GILDO DALTO JUNIOR
ADVOGADO: OSIAS GONÇALVES LIMA
039) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24950064758
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTA
APDO.: RONALDO LUIS GASPARINI
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: ALOISIO LIRA
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
040) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24890085004
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: NATERCIA ZERBONE DA COSTA
ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARI
ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES
APDO.: BANCO ECONÔMICO DE INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTA
041) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24960171668
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JOÃO CLEMENTINO BONFA
ADVOGADO: AMAURY ADÃO DE SOUZA
APTE.: MARIA GORETE BARROSO BONFA
ADVOGADO: AMAURY ADÃO DE SOUZA
APDO.: SILVIA NUNES ASSESSORIA DE MODAS LTDA.
ADVOGADO: ALBA IFIGENIA GONÇALVES STHEL
ADVOGADO: ADRIANA HELENA PEREIRA
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO.36019000235
COMARCA DE MUQUI
APTE.: BANCO ECONÔMICO S/A
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: JOSE EDWALDO TAVARES BORBA
APDO.: ESPOLIO DE JOÃO MONTEIRO LOBATO FRAGA
ADVOGADO: UBALDO ELIAS RIBEIRO
APDO.: MARCIA LOPES MONTEIRO LOBATO F POSSI
ADVOGADO: UBALDO ELIAS RIBEIRO
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24960241511
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: DRAGER DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
ADVOGADO: GUNTER W GOTTSCHALK
ADVOGADO: ANTONIO LAVRENTI
APDO.: COREMAR COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
043) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24920093499
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO: RITA DE CASSIA MARTINS F BORGES
ADVOGADO: FERNANDO DA HORA ANTUNES
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ARLETE ULIANA
042) APELAÇÃO CÍVEL
NO.4019000290
COMARCA DE ANCHIETA
APTE.: LUIZ CARLOS SIMÕES DE MENEZES
ADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
APTE.: MARLINA CORREA DE MENEZES
ADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
APDO.: NILCEIA BARBOZA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
24
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
APTE.: CAIXA BENEFICIENTE DA POL. MILITAR ES
ADVOGADO: ALDINE ANTUNES ARAUJO
APDO.: SEBASTIANA MERCES H DA SILVA BORGES
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS A JUNIOR
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
044) APELAÇÃO CÍVEL
NO.65019000150
COMARCA DE JAGUARÉ
APTE.: THOMAZ PASSOS GAIGHER
ADVOGADO: JOÃO BONAPARTE
APDO.: BB FINANCEIRA S/A CRED. FINANC. INVEST.
ADVOGADO: PAULO LIRIO
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
045) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35980175679
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JOSE DE LACERDA LIMA JUNIOR
ADVOGADO: MARCOS D PAIVA
APDO.: ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS S. JUD. TADEU LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: CELIA DE CARVALHO C NETO
ADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
046) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24990066490
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ODILON LEOCADIO FILHO
ADVOGADO: JOSE PEDRO DIAS
APTE.: DENISE TINTORI LEOCADIO
ADVOGADO: JOSE PEDRO DIAS
APDO.: LINCOLN SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 30/08/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
001) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100010011375
REQTE.: ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
REQTE.: JOÃO MANOEL DUARTE
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
REQTE.: MANOEL CARLOS GOMES
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
A. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS
AO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
002) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100010011383
REQTE.: MARIA SENHORINHA MALTA VALADÃO
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
REQTE.: JOANITA MARIA GOMES COUTINHO
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
REQTE.: HAYDEE MARIA TEIXEIRA MILAGRES
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
REQTE.: HELIO FIGUEIREDO MILAGRES
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
REQTE.: ODETE BELMIRO CAMPOS
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
REQTE.: DORIO BATISTA GUASTI
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
REQTE.: CLENILDES JOSE DE SOUZA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
REQTE.: ITAMAR FERREIRA MERÇON OASKI
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
REQTE.: MARILDA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
REQTE.: MOACYR PEREIRA LOPES
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
REQTE.: THALES MARTINS
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
A. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS
A. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM
AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
003) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 24010065415
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: CELSO MARTHOS
A. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO FAZENDA
AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
004) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100010011391
REQTE.: IRENE DE ARAUJO FURTADO
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
REQTE.: LILSON RAMPAZZO
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
A. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA
A. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
005) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100010007670
NOVA DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: BEN HUR FELIPPE DA SILVA
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA
A. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
006) HABEAS CORPUS
Nº 100010011326
PACTE.: MANOEL MESSIAS DO ESPÍRITO SANTO
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CRIMINAL DA SERRA
007) HABEAS CORPUS
Nº 100010011334
PACTE.: GERALDO BATISTA DE ALMEIDA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIMINAL GUARAPARI
008) HABEAS CORPUS
Nº 100010011425
PACTE.: PEDRO DEL PUPPO COMINOTTI
IMPTE.: MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS
PACTE.: JOCIMAR VELTEN
IMPTE.: MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS
PACTE.: ODAIR LEMKE
IMPTE.: MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS
PACTE.: SANDRO MARCOS LUIZ DA SILVA
IMPTE.: MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO VARA CRIM. DOMINGOS MARTINS
AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
009) HABEAS CORPUS
Nº 100010011318
PACTE.: CLAUDEIR COSTA SANTOS
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIMINAL DE COLATINA
AO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
010) HABEAS CORPUS
Nº 100010011342
25
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
PACTE.: VALDELI COSTA PEREIRA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 6ª V. CRIMINAL VITÓRIA
011) HABEAS CORPUS
Nº 100010011359
PACTE.: RIVELINO LUIZ LOPES
IMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROS
PACTE.: SERGIO ELISIO SOBRINHO
IMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROS
PACTE.: JOSE LUIZ LOPES
IMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO VARA CRIM. COM. DE IBATIBA
012) HABEAS CORPUS
Nº 100010011417
PACTE.: REGINALDO ADOLFO DOMINGOS
IMPTE.: CARLOS ROBERTO BUTERI
A. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE PIÚMA
AO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
013) HABEAS CORPUS
Nº 100010011367
PACTE.: MANOEL MARINHO DO NASCIMENTO
IMPTE.: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V. CRIMINAL DE VITÓRIA
AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
014) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 35019001623
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: OSORIO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: SERGIO SANTANA MORAIS
ADVOGADO: FREDERICO ANGELO RAMALDES
ADVOGADO: FERNANDO EISENWIENER TONON
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL
AO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
015) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 14019002386
COMARCA DE COLATINA
APTE.: GERALDO DA CRUZ
ADVOGADO: JOSE LUIZ COELHO
APTE.: MARILZA RAMOS BERNARDO
ADVOGADO: JOSE LUIZ COELHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
016) REMESSA EX OFFICIO
Nº 47019001552
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE: CHEFE DA AG. DA RECEITA EST. DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: ARTENIO MERÇON
PARTE: VAVERSA VALE VERDE AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
AO EXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
017) REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980133854
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
APDO.: JOEL BARCELOS BASTOS
ADVOGADO: PAULO FLORENCIO E SILVA
ADVOGADO: JEFERSON XAVIER KOBI
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
APDO.: ALEXANDRE BORGES COSTA
ADVOGADO: PAULO FLORENCIO E SILVA
ADVOGADO: JEFERSON XAVIER KOBI
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: ERIETSON DA SILVA
ADVOGADO: PAULO FLORENCIO E SILVA
ADVOGADO: JEFERSON XAVIER KOBI
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
APDO.: EDISON TEIXEIRA NUNES
ADVOGADO: PAULO FLORENCIO E SILVA
ADVOGADO: JEFERSON XAVIER KOBI
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
APDO.: DENILSON ALEXANDRE BOECHER PEREIRA
ADVOGADO: PAULO FLORENCIO E SILVA
ADVOGADO: JEFERSON XAVIER KOBI
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
APDO.: CRISTIANO SIMPLICIO RIBEIRO
ADVOGADO: PAULO FLORENCIO E SILVA
ADVOGADO: JEFERSON XAVIER KOBI
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
APDO.: LEOMAR DE SOUZA FURLANI
ADVOGADO: PAULO FLORENCIO E SILVA
ADVOGADO: JEFERSON XAVIER KOBI
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
APDO.: JOSE ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO: PAULO FLORENCIO E SILVA
ADVOGADO: JEFERSON XAVIER KOBI
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
APDO.: JULIO CESAR NAPOLEÃO DA COSTA
ADVOGADO: PAULO FLORENCIO E SILVA
ADVOGADO: JEFERSON XAVIER KOBI
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
APDO.: JOSE LUIZ OTTONI JUNIOR
ADVOGADO: PAULO FLORENCIO E SILVA
ADVOGADO: JEFERSON XAVIER KOBI
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
018) REMESSA EX OFFICIO
Nº 24010004430
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: DIRETOR DO CENTRO EST. SUPLETIVOS VITÓRIA
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
PARTE: R. R. B. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: ARIANE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
PARTE: CLAUDIO LUIZ ANDRADE BAPTISTA
ADVOGADA: ARIANE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
AO EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM
019) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100010011409
REQTE.: MUNDO DAS BATERIAS LTDA.
ADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAI
ADVOGADO: JACY FERNANDES
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª V. CÍVEL CACH. ITAPEMIRIM
AO EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
020) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019003938
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA
ADVOGADA: FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
ADVOGADO: MILTON MURAD
ADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIRO
AGVDA.: GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
021) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019005388
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: ARNALDO CAMATA
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
26
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
AGVDA.: FLAVIA DE SOUZA
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
AGVDA.: LUCIA MARIA SILVA PLOTEGHER
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
AGVDA.: MAGDA LIMA COVRE STOCCO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
AGVDA.: MARINALVA JUSTINO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
AGVDO.: MANOEL DE CASTRO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
AGVDO.: OSMANI MANOEL DE CASTRO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
AGVDA.: TANEA DA PENHA FIOROT
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
AGVDA.: ZELIA BATISTA PIMENTEL TOREZANI
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019005370
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ROBERTO DE ALMEIDA CESAR
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
AGVDA.: JACQUELINE FERREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHO
ADVOGADO: MARGARETH CARLOS DE SOUZA
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019003466
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: VALERIA BAIÃO MARCHIORI
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
AGVTE.: CRISTINA DUARTE BARBOSA
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
AGVDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN DIEGO
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 11019000675
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AGVTE.: COOPJUD
ADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHO
AGVDO.: LUIZ GUILHERME RIBEIRO
ADVOGADO: ARY RABELO PAULUCIO
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 48019000867
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: C S T COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: NERLY ALVES MACHADO
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGA
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
026) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 11019000667
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO
ADVOGADO: CLAUDIO GOMARA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PAULO ALVES DA SILVA
AGVDA.: ANA RAMBONE
027) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 21019000393
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: JOSE DE CASTRO BARBOSA FILHO
ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVTE.: MARINA DE SIQUEIRA BARBOSA
ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVTE.: ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO BARBOSA
ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVTE.: ANA ANGELICA IUNES SALLES BARBOSA
ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVTE.: LUIZ EDUARDO SIQUEIRA DE CASTRO BARBOSA
ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVTE.: ROSANGELA BELCAVELLO BARBOSA
ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVTE.: PEDRO ROBERTO PALHARES
ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVTE.: MARILEIA DA GRAÇA RAMIRO PALHARES
ADVOGADO: RICARDO BRAVIN
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVDA.: MUNDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
ADVOGADO: JACKSON ORTEGA SOARES
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
028) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 21019000278
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO EST. ESP. SANTO
AGVDO.: PAULO SERGIO BORGES
ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADA: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
029) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 13019000168
COMARCA DE CASTELO
AGVTE.: ROTARY CLUB DE CASTELO
ADVOGADA: KATHERINE SANTO ATHIE
AGVTE.: CASA DA AMIZADE DE CASTELO
ADVOGADA: KATHERINE SANTO ATHIE
AGVTE.: CECILIA PINHEIRO TANNURE NEMER
ADVOGADA: KATHERINE SANTO ATHIE
AGVDA.: VALERIA LATTUFE NEMER
ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZES
ADVOGADA: MARCIA AZEVEDO COUTO
AO EXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
030) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 21019000385
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: SERGIO MANOEL SALLES BRAZ
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
AGVDA.: MARIA DA PENHA SILVA BERNARDES
ADVOGADO: PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE
27
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
031) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019005354
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MARCIA LINS ROSAS
ADVOGADA: GLADYS JOUFFROY BITRAN
ADVOGADA: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
ADVOGADA: MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
AGVDO.: SERGIO ROBERTO PENEDO
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADA: CARLA MILEIPE FESTA
ADVOGADA: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA
AO EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM
032) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 2019000088
COMARCA DE ALEGRE
AGVTE.: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: HELTON GUERRA JACCOUD
AGVDO.: ELIPHAS VIAL JUNIOR
ADVOGADO: RONALDO MOULIN CAMPOS
AO EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO
033) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019005362
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: JOSE HENRIQUE NETO
ADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINO
ADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEY
ADVOGADA: RAQUEL DE SOUZA PINTO HORTA
AGVDA.: VERA ALICE ABDALA
ADVOGADO: NERLITO RUI GOMES SAMPAIO N JUNIOR
ADVOGADA: MARIA FRANCISCA DO S SOURO
AGVDO.: M. A. H. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: NERLITO RUI GOMES SAMPAIO N JUNIOR
ADVOGADA: MARIA FRANCISCA DO S SOURO
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
034) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019005347
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHA
AGVDA.: MED GAZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
AGVDO.: DORACI VIEIRA DOS SANTOS
AGVDO.: LUIZ CARLOS THOMAZ
035) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35019002001
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: JOSE LUIZ CARVALHO COELHO
ADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇA
AGVDA.: BANDAG DO BRASIL S/A
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 31/08/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
001) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100010011490
REQTE.: THEREZA MARIA GASPARINI COLA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
REQTE.: ROYLEN VIEIRA FRANGILO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
REQTE.: DINAH BARROS DE ALMEIDA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
REQTE.: NEIVE SANTOS CALDEIRA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
REQTE.: DEOLINDO PIGNATON
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A. COA.: SECRETÁRIO ESTADOS REC. HUMANOS
A. COA.: IPAJM
AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
002) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100010011474
REQTE.: JESIO DE SOUZA GOMES
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADA: YARA DEPIANTTI GOBBO
ADVOGADA: BRENDA C MODENESI
A. COA.: SECRETÁRIO EST. ADM. REC. HUMANOS
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
AO EXMO. SR. DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
003) PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010011482
REQTE.: ANGELA MARIA MOULIN SARDENBERG
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
REQTE.: SILVIA HELENA FREIRE FARIA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
004) HABEAS CORPUS (DE MENOR)
Nº 100010009254
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: L. S. S. (MENOR PÚBERE)
IMPTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
PACTE.: E. L. G. (MENOR PÚBERE)
IMPTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO V. INF. JUVENTUDE CARIACICA
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
005) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE.: JOSUE DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO SIMÕES
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
Nº 21990215358
006) HABEAS CORPUS
Nº 100010011458
PACTE.: HENRIQUE PINHEIRO DO NASCIMENTO
IMPTE.: ANANIAS RANGEL MELLO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIM. VITÓRIA
AO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
007) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 35980180752
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: MAGNOLIA GARCIA DOS SANTOS BARCELOS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO: DIVALDO DE ALVARENGA RIBEIRO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
PARA - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
008) EMBARGOS INFRINGENTES
Nº 24960152262
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
EMBDO.: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
EMBDO.: SERGIO ALMENARA RIBEIRO
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
28
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
EMBDO.: HARLEY CESAR ALMENRA RIBEIRO
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
009) MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Nº 100010011441
REQTE.: HIDROBRASIL SANEAMENTO LIMP. INDÚSTRIA LTDA.
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
REQDO.: ANTÔNIO JOSÉ DENADAI
REQDO.: ADEMAR ROCHA
AO EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
010) REMESSA EX OFFICIO
Nº 24000189688
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ P EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
APDO.: C. C. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBI
ADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRA
ADVOGADO: ZACARIAS F MOCA NETO
APDO.: AZIZ MIKHAEL CHALOUHI
ADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBI
ADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRA
ADVOGADO: ZACARIAS F MOCA NETO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
014) REMESSA EX OFFICIO
Nº 24000179655
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
APDO.: S. O. C. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
ADVOGADA: KIRLA D. C. SANTOS
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
APDO.: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N. CAVALCANTE
ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
ADVOGADA: KIRLA D. C. SANTOS
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
AO EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM
015) REMESSA EX OFFICIO
Nº 24010008670
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. EST. ESP. SANTO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
APDO.: K. A. P. C. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MOACYR JOSE DE MENEZES
ADVOGADO: JOSE DA FRAGA LUCAS
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
APDO.: ALAIR PINHEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: MOACYR JOSE DE MENEZES
ADVOGADO: JOSE DA FRAGA LUCAS
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
011) REMESSA EX OFFICIO
Nº 24920101953
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUNICIPAL
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FARIAS
PARTE: ADELAIR PEREIRA
ADVOGADA: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI
ADVOGADO: ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
016) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 14019002394
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: MARCOS VIDIGAL CALIARI
ADVOGADA: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
AGVDO.: ANDRE BURGARELLI
ADVOGADO: OSMAR JOSE SAQUETTO
AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
012) REMESSA EX OFFICIO
Nº 24010009702
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. P. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
APDO.: F. M. R. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
APDO.: RICARDO GOMES DA ROCHA
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
013) REMESSA EX OFFICIO
Nº 24000092973
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
APDO.: L. F. S. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
APDO.: ROMARIO GUIMARÃES SETUBAL
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
APDA.: DENISE SEABRA MIRANDA
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
AO EXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
017) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 48019000776
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: UNESC
ADVOGADO: SANDRO COGO
ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
AGVDA.: MICHELLE GUASTI DE JESUS
ADVOGADO: MUCIO COUTINHO DE JESUS
AO EXMO. SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
018) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 48019000875
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: SINDHOTEIS/ES
ADVOGADA: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
ADVOGADO: CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
AGVDO.: SECRETÁRIO DE FINANÇAS MUN. DA SERRA ES
019) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019005396
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
AGVDA.: MARIA DA PENHA PEDREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
020) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24990139867
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
29
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
APTE.: TERVAP PITANGA MINERAÇÃO PAVIM. LTDA.
ADVOGADA: DENISE PEÇANHA SARMENTO
APDA.: HILDA MARLENE LOSS
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
APDO.: G. L. J. (MENOR)
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
APDO.: C. H. J. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
APDA.: GEISA BARBOSA DE CARVALHO
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
021) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24999001654
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: CHOCOLATES VITÓRIA S/A
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADA: LETICIA PIMENTEL
ADVOGADO: ERILDO MARTINS FILHO
APDO.: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
3. SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
TORNAR SEM EFEITO
TORNO SEM EFEITO A ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2001, REFERENTE AOS
AUTOS DO PROCESSO 13ª CLASSE Nº 100010009643.
VITÓRIA, 05 DE SETEMBRO DE 2001.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ERRATA
NA INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA
29/08/2001.
ONDE SE LÊ:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR DR. RODRIGO
MARQUES DE ABREU JÚDICE E SPEED COMBUSTÍVEIS LTDA., POR
SEU ADVOGADO DR. ZENI GARCIA DE CAMPOS, PARA NO PRAZO DE
LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMº SR.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS FLS. 67/68 DOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 100010009643, QUE INDEFERIU O PEDIDO.
LEIA-SE:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR DR. ADRIANO
FRISSO RABELO E SPEED COMBUSTÍVEIS LTDA., POR SEU
ADVOGADO DR. ZENI GARCIA DE CAMPOS, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMº SR.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS FLS. 67/68 DOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 100010009643, QUE DEFERIU O PEDIDO.
VITÓRIA, 05 DE SETEMBRO DE 2001.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01- MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100000022994
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ETELVINA ABREU DO VALLE RIBEIRO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
A. COA.: EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
LITISCONS.: ELIZABETH BERGAMI ROCHA
ADVOGADO: EURICO DELANE PERUYPE PORTUGAL
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 02/08/2001 E LIDO EM 16/08/2001
EMENTA: PROCESSO CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA SERVENTIA NÃO OFICIALIZADA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA MATÉRIA JÁ APRECIADA - PERÍCIA REALIZADA - INEXISTÊNCIA DE
DIREITO LÍQUIDO E CERTO - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO
ACOLHIDA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1)
TRATA-SE DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA QUE JÁ FOI DIRIMIDO
ADMINISTRATIVAMENTE, DEFININDO-SE A CIRCUNSCRIÇÃO DOS
CARTÓRIOS DO 1º OFÍCIO DA 1ª E 2ª ZONA DO JUÍZO DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL POR DECISÃO DO E. CORREGEDOR GERAL
DA JUSTIÇA FUNDAMENTADA EM PERÍCIA ACOMPANHADA PELAS
PARTES, MANTIDA À UNANIMIDADE PELO EGRÉGIO CONSELHO DA
MAGISTRATURA E, POSTERIORMENTE, TAMBÉM À UNANIMIDADE,
PELO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO.
2) NÃO HÁ, ASSIM, DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER AMPARADO EM
MANDADO DE SEGURANÇA. 3) ACOLHIDA A PRELIMINAR DE
CARÊNCIA DE AÇÃO, JULGANDO-SE EXTINTO O FEITO SE
JULGAMENTO DO MÉRITO.
CONCLUSÃO: ACORDA O
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ACOLHER A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO, PARA
EXTINGUIR O FEITO COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC.
02- MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100000024230
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTES.: NEUZA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRO
A. COAS.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. E REC. HUM. E OUTROS
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
JULGADO EM 09/08/2001 E LIDO EM 16/08/2001
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESTADUAIS INATIVOS - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
IPAJM
DESCONTO
COMPULSÓRIO NO VALOR DE 10% - COBRANÇA INDEVIDA INCONSTITUCIONALIDADE - EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/98 SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. CONFORME DISPÕE A EMENDA
CONSTITUCIONAL N.20/98, EM SEU ARTIGO 40, E ASSEGURADO
REGIME DE CARÁTER CONTRIBUTIVO APENAS AOS SERVIDORES
TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, EXCLUINDO OS APOSENTADOS.
SENDO ASSIM, NÃO É MAIS DEVIDA A COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA
DOS INATIVOS. 2. SEGURANÇA CONCEDIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA O
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONCEDER A SEGURANÇA.
03- MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100000024719
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTES.: LAURINDA DA PENHA FLOR SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
A. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
JULGADO EM 09/08/2001 E LIDO EM 16/08/2001
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE
DIREITO LÍQUIDO E CERTO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40,
PARÁGRAFO 4º DA CF - SEGURANÇA DENEGADA. NÃO CABE O
30
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
APOSENTADO, POIS SE TRATA DE PARCELA ESPECÍFICA AO
EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO/CARGO. DESCABIMENTO DA
APLICABILIDADE DO ART. 40, PARÁGRAFO 4º DA CF. AUSENTE
DIREITO LÍQUIDO E CERTO, DENEGA-SE A SEGURANÇA.
CONCLUSÃO: ACORDA O
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DENEGAR A SEGURANÇA.
04- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Nº 100010002929
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EXPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
EXPTO.: JUIZ DE DIREITO DA COM. DE ITAPEMIRIM
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 16/08/2001 E LIDO EM 16/08/2001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO MAGISTRADO - REMOÇÃO - PERDA DO OBJETO - EXCEÇÃO
PREJUDICADA I - CONSIDERA-SE PREJUDICADA A EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO CONTRA MAGISTRADO QUE FOI REMOVIDO DE UMA
COMARCA PARA OUTRA, POIS NÃO MAIS PRESIDIRÁ O FEITO QUE
ORIGINOU A SUSPEIÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA O
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
JULGAR PREJUDICADA A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO.
05- AGRAVO REGIMEN. QUEIXA CRIME
Nº 100000017390
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: JOSE CARLOS GRATZ
ADVOGADOS: ANA MARIA RANGEL E OUTROS
PARTE: JORGE CESAR MENDONÇA DA SILVA
ADVOGADO: LINCOLN DE PAULA
DESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 09/08/2001 E LIDO EM 16/08/2001
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - EXCEÇÃO DA VERDADE EXCEPTO QUE DISPÕE DE PRERROGATIVA DE FORO PERANTE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS CRIMES COMUNS - DISCIPLINA RITUAL
DA "EXCEPTIO VERITATIS" - HIPÓTESE EM QUE O TRIBUNAL DE
JUSTIÇA É INCOMPETENTE PARA ADMITIR, PROCESSAR E INSTRUIR
A EXCEÇÃO DE VERDADE - DEVOLUÇÃO DE AUTOS AO JUÍZO DE
ORIGEM - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APENAS PARA
JULGAR A EXCEÇÃO DA VERDADE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO
PROFERIDA PELO RELATOR - RECURSO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO - À UNANIMIDADE. TRATANDO-SE DE "EXCEPTIO
VERITATIS" DEDUZIDA CONTRA PESSOA QUE DISPÕE, "RATIONE
MUNERIS", DE PRERROGATIVA DE FORO PERANTE O TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, A ATRIBUIÇÃO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESTRINGIR-SE-Á, UNICAMENTE, AO JULGAMENTO DA REFERIDA
EXCEÇÃO, NÃO ASSISTINDO, A ESTE TRIBUNAL, COMPETÊNCIA
PARA ADMITI-LA, PARA PROCESSÁ-LA OU SEQUER PARA INSTRUÍ-LA,
RAZÃO PELA QUAL OS ATOS DE DILAÇÃO PROBATÓRIA
PERTINENTES A ESSE PROCEDIMENTO INCIDENTAL DEVERÃO SER
PROMOVIDOS NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA COMPETENTE PARA
APRECIAR A CAUSA PRINCIPAL. RECURSO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA O
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO.
06- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURAN. Nº 100000019396
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EMGTES.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
EMGDOS.: ABILIO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: DELIO THADEU MAGALHÃES
DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 07/06/2001 E LIDO EM 16/08/2001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REEXAME DO
JULGADO - DESCONTO PREVIDENCIÁRIO - ATO OMISSIVO E DE
TRATO SUCESSIVO - SALÁRIOS E PENSÕES - INADMISSIBILIDADE DE
RESTRIÇÃO - EMBARGOS IMPROVIDOS. EMBARGOS IMPROVIDOS, EIS
QUE A EMBARGANTE NÃO APRESENTA NENHUM PONTO A SER
ACLARADO, POR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APENAS TENTANDO, OUTRA VEZ, DISCUTIR A MATÉRIA JÁ
DEVIDAMENTE ANALISADA. E ASSIM O É, HAJA VISTA QUE, FICOU
DEVIDAMENTE ACLARADO NO JULGADO EMBARGADO, QUE O
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO TRATA-SE DE ATO OMISSIVO E DE
TRATO SUCESSIVO, CUJO PRAZO SE RENOVA MÊS A MÊS, O QUE
ACABA POR AFASTAR O FENÔMENO DECADENCIAL. ADEMAIS, É
ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO QUE OS SALÁRIOS E PENSÕES, PELA
ESSÊNCIA DE SUA NATUREZA, SÃO IMPASSÍVEIS DE QUALQUER
RESTRIÇÃO, SALVO AS DERIVADAS DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
DECRETADAS JUDICIALMENTE, PROTEGIDOS QUE SÃO PELO
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE ESTIPENDIAL.
NA REALIDADE, O QUE REALMENTE PRETENDE A RECORRENTE É
O REEXAME DO JULGADO, O QUE SE REVELA INADMISSÍVEL, POIS É
INCABÍVEL, NOS DECLARATÓRIOS, REVER A DECISÃO ANTERIOR,
REEXAMINANDO
PONTO
SOBRE
O
QUAL
JÁ
HOUVE
PRONUNCIAMENTO, COM INVERSÃO, EM CONSEQÜÊNCIA, DO
RESULTADO FINAL. NESSE CASO, HÁ ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO
JULGADO, O QUE FOGE AO DISPOSTO NO ART. 535 E INCISOS DO
CPC.
CONCLUSÃO: ACORDA O
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
07- RECURSOS DO CONSELHO
Nº 100000022127
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
RECTE.: MAIRONE APARECIDA LEMOS SAITER SANTOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 09/08/2001 E LIDO EM 16/08/2001
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO - PRESTADO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEM
INTERRUPÇÃO - PARA TODOS OS FINS - CONCESSÃO DE ADICIONAL
DE ASSIDUIDADE E TEMPO DE SERVIÇO - INTELIGÊNCIA DO ART.
163 E 169, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR 46/94 - RECURSO DADO
PROVIMENTO. A RECORRENTE ASSUMIU AS FUNÇÕES NO CARGO
DE OFICIAL DE JUSTIÇA NA COMARCA DE GUAÇUÍ, HABILITADA EM
CONCURSO PÚBLICO, EM 14/12/98. ANTES EXERCIA FUNÇÃO
PÚBLICA NO PODER EXECUTIVO, DESDE 01/08/82, ASSUMINDO
FUNÇÕES NESTE PODER, SEM INTERRUPÇÃO DE TEMPO SERVIÇO.
OS ADICIONAIS A QUE FAZ JUS FORAM INDEVIDAMENTE
CALCULADOS DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO ATUAL, QUANDO
DEVER-SE-Á APLICAR A LEI ANTERIOR, UMA VEZ QUE OS
REFERIDOS ADICIONAIS FORAM CONCEDIDOS PELA SEAR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
CONCLUSÃO: ACORDA O
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
4. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1A. CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JULGAMENTO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/09/2001 QUARTA-FEIRA QUE TERÁ
INICIO ÀS 14:00 HORAS, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO
OU
EM
SESSÕES
SUBSEQÜENTES
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO DOS EMBARGOS ADIADOS OU CONSTANTES DE
PAUTAS ANTERIORES.
01 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
2009000098
COMARCA DE ALEGRE
EMGTE.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRIC. CNA
ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO
EMGDA.: SUEDEN CARVALHO FARIA
ADVOGADO: CELSO PIANTAVINHA BARRETO
31
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
02 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
12009000261
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
EMGTE.: JAILSON LUIZ MOTIN
ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO
EMGDA.: DALVA LUZIA COSTA KNAAK
ADVOGADO: JOÃO CESAR DE ALMEIDA VAZ
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
03 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
24960083343
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: LORENGE CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA.
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
EMGDA.: ALICE SIQUEIRA RETSOS
ADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVAR
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
04 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REMESSA EX-OFFICIO
24970157285
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
EMGDO.: J N S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GETRO R OLIVEIRA
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
05 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REMESSA EX-OFFICIO
48009000299
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
EMGTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: ADEMIR ANTUNES
EMGDO.: ELISIO RAMON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1A. CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
19/09/2001 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
0001 AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 48009000687
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: LUBMAR LUBRIFICANTES S/A
ADVOGADO: ORLANDO DIAS
ADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: ARLINDO SASSO
AGVDO.: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA EST. DA SERRA
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
0002 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 11980150954
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: MARILDA ROSA MOTTE
ADVOGADA: VIVIANE TEREZINHA R MACHADO, DEF PUBLIC
APTE.: G M H (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: VIVIANE TEREZINHA R MACHADO, DEF PUBLIC
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0003 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 12999001840
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRA
ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
APDO.: M M METAL MECÂNICA LTDA.
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0004 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 14009000432
COMARCA DE COLATINA
APTE.: GERALDO OTTO MILBRATZ
ADVOGADO: OSMAR JOSÉ SAQUETTO
APTE.: ALOYSIA ANNA MILBRATZ
ADVOGADO: OSMAR JOSÉ SAQUETTO
APDO.: OTTO JORGE MILBRATZ
ADVOGADO: MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
APDA.: CARLOTA EUGENIA WAGNER MILBRATZ
ADVOGADO: MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0005 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 14009000838
COMARCA DE COLATINA
APTE.: SERGIO BISSI ME
ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
APDO.: ALVARO ALONSO MARGOTO
ADVOGADO: AMOS CARDOSO DE LIMA
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0006 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24950020974
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: TECNO SEATING IND. COM. MÓVEIS LTDA.
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0007 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24990022675
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: GM LEASING S/A ARR MERCANTIL
ADVOGADA: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADA: MARIA LUCILIA GOMES
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
APDA.: CLINICA DE CIRURGIA GERAL LTDA.
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0008 REMESSA EX-OFFICIO
NO. 2009000312
COMARCA DE ALEGRE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL DE ALEGRE
PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
PARTE: WALDENIR DAUDT
ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZA
PARTE: ADMAR ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZA
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO - 002009000312
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL DE ALEGRE
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
APDO.: WALDENIR DAUDT
ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZA
0009 REMESSA EX-OFFICIO
NO. 13960000548
COMARCA DE CASTELO
REMTE JUIZ DE DIREITO DA V CÍVEL DE CASTELO
PARTE: MUNICÍPIO DE CASTELO
ADVOGADA: MERCEDES LUZORIO
PARTE: MARIA DAS GRAÇAS BASSINI F ZANCANELA
ADVOGADO: TANISMAR RODRIGUES COMETTI LOMBARDI
RELATOR DESEMB.: AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
32
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO - 013960000548
REMTE JUIZ DE DIREITO DA V CÍVEL DE CASTELO
APTE.: MUNICÍPIO DE CASTELO
ADVOGADA: MERCEDES LUZORIO
APDA.: MARIA DAS GRAÇAS BASSINI F ZANCANELA
ADVOGADO: TANISMAR RODRIGUES COMETTI LOMBARDI
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1A. CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
18/09/2001 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
0001 AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 11009000909
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDA.: CLAUDIA ALMEIDA SABRA BORGES
ADVOGADA: LUCIANA VAVERDE MORETE
AGVDA.: FERNANDA DE AGUIAR TALIULI
ADVOGADA: LUCIANA VAVERDE MORETE
RELATOR DESEMB.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
0002 AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 21009000825
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: KRIOS RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADA: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
AGVTE.: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADA: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
AGVDA.: ESCELSA
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR DESEMB.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
0003 AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24009003484
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: RONALDO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS
AGVDA.: METRON ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
RELATOR DESEMB.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
0004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24999004153
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ANTONIO FERREIRA DA SILVA PINTO
ADVOGADA: GLADYS JOUFFROY BITRAN
ADVOGADA: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
ADVOGADA: MARCELA REGINA P CÂMARA
AGVTE.: LAURO FERREIRA DA SILVA PINTO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
AGVDA.: OLGA DEL PIERO ZANDOMENICO
ADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
AGVDO.: MOACYR ZOROASTRO ZANDOMENICO
ADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
RELATOR DESEMB.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0005 AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 35009000031
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: SANDRA HELENA DE SOUZA
ADVOGADO: MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO
AGVDO.: MOZART PARANHOS FERREIRA
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
ADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR DESEMB.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
0006 AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 35009000205
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: MARIA JOSÉ ALVES VASCONCELLOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: ESPÓLIO DE PAULO VENICIO DE AGUIAR
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADA: LUCIANA MERCON VIEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
AGVDA.: TEREZINHA APARECIDA PEZZATTI
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADA: LUCIANA MERCON VIEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
RELATOR DESEMB.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
0007 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 12989000315
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDA.
ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM
ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA
APDA.: CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIO
RELATOR DESEMB.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DESEMB. REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
0008 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 12999000859
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: COENCO COMERCIO ENG. CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADA: RENATA HELENA PAGANOTO MOURA
APDO.: JOÃO BATISTA QUIRINO ALEIXO
ADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHO
RELATOR DESEMB.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0009 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 21000233920
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: BERNARD ROCHA CANAVARRO
ADVOGADA: ANDREA MARQUES G RICCO
ADVOGADA: RUTILEA DADALTO CABRAL
ADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
APDA.: COTIA LEASING S/A ARRENDAMENTO
ADVOGADA: ANA PAULA GARCIA SOUZA
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
RELATOR DESEMB.: ARNALDO SANTOS SOUZA
DESEMB. REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0010 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 22989000066
COMARCA DE IBIRAÇU
APTE.: BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL
ADVOGADA: GRACELIA MARIA CONTE
APDA.: LOCASERVICE CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVARO
ADVOGADA: IVONE MARIA FREITAS
RELATOR DESEMB.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DESEMB. REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
0011 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 35000087722
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
ADVOGADA: PATRICIA CESAR
ADVOGADO: ALDO JOSÉ BERTONI
APDO.: MARCOS JORGE CABIDELLI
ADVOGADO: DANILO SIMÕES MACHADO
ADVOGADA: DANIELA BERNARDINA BORGES
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDO.: CLAUDIO MARCIO CABIDELLI
ADVOGADO: DANILO SIMÕES MACHADO
ADVOGADA: DANIELA BERNARDINA BORGES
33
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDO.: FELIX JULIO CABIDELLI
ADVOGADO: DANILO SIMÕES MACHADO
ADVOGADA: DANIELA BERNARDINA BORGES
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
RELATOR DESEMB.: ARNALDO SANTOS SOUZA
DESEMB. REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0012 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 69980031681
COMARCA DE MARATAIZES
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO
APDO.: NORMINIO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADA: MARIA DA PENHA GOMES SOARES
RELATOR DESEMB.: ARNALDO SANTOS SOUZA
DESEMB. REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0013 REMESSA EX-OFFICIO
NO. 11009001238
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE JUIZ DIREITO 1A V FEITOS FAZ PUB ACID TRAB.
PARTE: GIL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: EMANUEL DO NASCIMENTO
PARTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS CONT ADM. C ITAPEMIRIM
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
RELATOR DESEMB.: ARNALDO SANTOS SOUZA
5. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SECRETARIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
17/09/2001 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO AS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
01 - HABEAS CORPUS Nº. 100010007738
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: JOSE TARCISIO MALACARNE
IMPTE.: ALDO ROBERTO NUNES
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 3ª. VARA COM. DE NOVA VENÉCIA
RELATOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
02 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº. 100010003844
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. DE NOVA VENÉCIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL NOVA VENÉCIA
PARTE: ODAIR AYRES DE FARIAS
ADVOGADO: CELSO CIMADON
PARTE: OCTAVIA AYRES DE FARIAS E OUTROS
ADVOGADO: JAEZ JOSE DE ALMEIDA
RELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2019000047
COMARCA DE ALEGRE
AGVTE.: GILBERTO DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVA
AGVTE.: ELIEZER FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVA
AGVTE.: LUIZ OTAVIO ALBERTASSE DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVA
AGVTE.: L. O. ALBERTASSE DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVA
AGVTE.: BRANSILDES DUARTE CORTES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: AURELIO FABIO N DA SILVA
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 12019009054
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: VITEMPERA TRATAMENTO TÉRMICO LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
AGVDA.: COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRA
ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES
DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009003955
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
AGVDO.: JOSE GERALDO DE SOUZA
ADVOGADO: ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
ADVOGADA: AMELIA NIMER
ADVOGADA: CELIA GONÇALVES
DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009007220
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA
ADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
ADVOGADA: ANA PAULA GARCIA SOUZA
AGVDO.: BANCO REAL S/A
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO: RENATO YERVANT BADIGLOAN
DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019002666
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
ADVOGADA: RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
AGVDO.: ANTONIO MARQUES DE MELLO
ADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAI
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES
RELATOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019004233
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: VITÓRIAWAGEN ADMINISTRADORA CONSORCIO L
ADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO: DIANNY SILVEIRA GOMES
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
AGVDA.: MARISETE MONTEIRO SOARES
RELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 35009000049
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: ITAPARICA TÊNIS CLUBE
ADVOGADO: ALCEBIADES D'AVILA NETO
ADVOGADO: MAURICIO DE AGUIAR RAMOS
AGVDO.: GALVÃO E LEITE LTDA. ME
ADVOGADO: JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO
RELATOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 42019000027
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
AGVTE.: MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
ADVOGADO: PAULO DE TARSO BARBOSA
AGVDA.: REGINA BAPTISTA ELLYAN
ADVOGADO: EDIONIR A. LOSS
RELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 47019000695
COMARCA DE SÃO MATEUS
AGVTE.: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
34
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
ADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
AGVDA.: NELSA ANITA SILVA NEVES
ADVOGADO: DOMINGOS SAVIO PINTO
ADVOGADA: TANIA MARA SILVA NEVES
ADVOGADA: MADALENA CARDOSO
DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
12 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980014617
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. ACID. TRAB. VITÓRIA
PARTE: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
PARTE: ANTONIA CLEUSA DA CRUZ
ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
ADVOGADO: ROBERTO E. F. CEVIDANES
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980014617
APTE.: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
APDA.: ANTONIA CLEUSA DA CRUZ
ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
ADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES
DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
VITÓRIA, 06 DE SETEMBRO DE 2001
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETARIA DE CÂMARA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. ANDRESSA P. POLESE
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
PONCIANO REGINALDO POLESI
NO RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 014009002289
ONDE SÃO RECDOS., SENDO O RECTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDEREM NOS TERMOS DO ARTIGO
542, DO CPC.
05 - T. M. X. O. (MENOR PÚBERE)
POR SEU ADV. DR. DELSON DOS SANTOS MOTTA
- VITÓRIA AUGUSTA XAVIER SANTOS
POR SEU ADV. DR. DELSON DOS SANTOS MOTTA
NO RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 024990198418
ONDE SÃO RECDOS., SENDO O RECTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDEREM NOS TERMOS DO ARTIGO
542, DO CPC.
06 - P. C. O. D. C. (MENOR PÚBERE)
POR SEU ADV. DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
- ROBERTO DUIA CASTELLO
POR SEU ADV. DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
NO RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 024990206252
ONDE SÃO RECDOS., SENDO O RECTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDEREM NOS TERMOS DO ARTIGO
542, DO CPC.
07 - PRESIDENTE DO I P A M V
POR SUA ADVª. DRª. LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº
024970088530 ONDE É RECDO., SENDO RECTE. HUMBERTO CAMARGO
BRANDÃO
PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,
DO CPC.
VITÓRIA, 23 DE AGOSTO DE 2001.
INTIMAÇÕES
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
INTIMO
1 - VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
POR SEUS ADVS. DRS. JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 048970047535 ONDE É
RECTE., SENDO RECDA. FLORITA BARBOSA LIMA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DO EXMº. SR. DES. VICE-PRESIDENTE, EXARADO ÀS FLS.
438, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.
2 - ROSIMAR MARTINS DA VITÓRIA
POR SEU ADV. DR. JAYME GOMES, DEFENSOR PÚBLICO
NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1º GRAU Nº
100990003400 ONDE É AUTOR, SENDO RÉU METRÓPOLE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTD
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO À FL. 120 DOS AUTOS.
03 - REALIZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
POR SEU ADV. DR. JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019004282 ONDE
É AGVDA., SENDO AGVTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,
III, DO C.P.C. .
04 - P. P. P. (MENOR PÚBERE)
POR SEUS ADVS. DRS. ANDRESSA P. POLESE
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
PONCIANO REGINALDO POLESI
- PONCIANO REGINALDO POLESI
POR SEUS ADVS. DRS. ANDRESSA P. POLESE
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
PONCIANO REGINALDO POLESI
- SANDRA MARIA PARANHOS POLESI
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - UNIBANCO
POR SEUS ADVS. DRS. LUCIO ANTONIO M. TANURE E MARIA LUCIA
DE CARVALHO.
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019004878, ONDE
É AGVTE.
SENDO OS AGVDOS. BECHARA ANIS FEGHALI E GEORGETE ANIS
FEGHALI.
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO À FL. 54 DOS
AUTOS, QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO.
2 - C. N. MINERAÇÃO LTDA.
BANCO DO BRASIL S/A
POR SEUS ADVS. DRS. JOÃO OTAVIO DE NORONHA, PAULO CESAR
BUSATO E ANDREA NEVES REBELLO DYNA.
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011019000568, ONDE
SÃO AGVDOS.
SENDO AGVTE. BALMAT COMERCIO E IND. E EXPORTAÇÃO LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE, NOS TERMOS DO ART.
527, III, DO C.P.C.
3 - MOACYR MARTINS BROTAS JUNIOR
POR SEUS ADVS. DRS. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA, LEONIDAS
EDUARDO F. DE OLIVEIRA E ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
CARLOS FERNANDES MARTINS BROTA
35
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
POR SEUS ADVS. DRS. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA, LEONIDAS
EDUARDO F. DE OLIVEIRA E ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
VALDEIR ARAUJO DE OLIVEIRA
POR SEUS ADVS. DRS. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA, LEONIDAS
EDUARDO F. DE OLIVEIRA E ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA, LEONIDAS
EDUARDO F. DE OLIVEIRA E ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO CÍVEL Nº 014970002144, ONDE
SÃO RECDOS.
SENDO RECTE. BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDEREM NOS TERMOS DO ARTIGO
542, DO CPC.
VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2001.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
6. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO:
PARA OS EFEITOS DO ART. 542 DO C.P.C.:
01 - T. E. ELETRÔNICA LTDA., POR SEUS ADVOGADOS DRS. JOSÉ
GERALDO BERMUDES, MARIA CECÍLIA DE ANDRADE BERMUDES E
JORGE TEIXEIRA NADER, NOS AUTOS DOS RECURSO ESPECIAL NO
AGRAVO REGIMENTAL NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
Nº 100010003687, DA COMARCA DA CAPITAL, JUÍZO DE VITÓRIA,
ONDE É RECORRIDA, SENDO RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A.
02 - T. E. ELETRÔNICA LTDA., POR SEUS ADVOGADOS DRS. JOSÉ
GERALDO BERMUDES, MARIA CECÍLIA DE ANDRADE BERMUDES E
JORGE TEIXEIRA NADER, NOS AUTOS DOS RECURSO ESPECIAL NO
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 100000028926, DA
COMARCA DA CAPITAL, JUÍZO DE VITÓRIA, ONDE É RECORRIDA,
SENDO RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BANESTES S/A.
VITÓRIA, 05 DE SETEMBRO DE 2001.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRANSITO EM JULGADO.
01- EMBARGOS INFRINGENTES
NO-11979000632
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EMBTE.: SUPERMERCADOS ELDORADO LTDA.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
EMBDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO
ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
ADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SELCO DALTO
DESEMB. RELATOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 06/08/2001 E LIDO EM 03/09/2001
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CÍVEL COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL - CONTRATO DE ABERTURA DE
CRÉDITO - EXTRATO DE CONTA CORRENTE - IMPOSSIBILIDADE DO
CREDOR SE VALER DO CONTRATO PARA TRANSFORMÁ-LO EM
TITULO
EXECUTÓRIO
SENTENÇA
CORRETA-EMBARGOS
INFRINGENTE CONHECIDO E PROVIDOS PARA MANTER A
SENTENÇA APELADA. 1- O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
NÃO CONSTITUI TÍTULO EXECUTÓRIO, AINDA QUE ACOMPANHADA
DO RESPECTIVO EXTRATO DE CONTAS, PORQUE ESTE E
ELABORADO UNILATERALMENTE SEM O PRINCÍPIO DO
CONTRADITÓRIO, ONDE SÃO INSERIDOS JUROS CAPITALIZADOS
MÊS A MÊS, TAXAS E AS VEZES CORREÇÃO MONETÁRIA E COMISSÃO
DE PERMANÊNCIA. 2- HOJE E MATÉRIA PACIFICADA NO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE A NOTA PROMISSÓRIA
VINCULADA A CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO NÃO TEM
EFICÁCIA EXECUTIVA POR NÃO GOZAR DE AUTONOMIA PORQUE
AS INSTITUIÇÕES DE CREDITO NÃO PODEM CRIAR SEUS PRÓPRIOS
TÍTULOS EXECUTIVOS (VG. RESP. 66.304-0-PR. REL. MIN. EDUARDO
RIBEIRO - PUL. EM COAD - ADV-BJS 52/96, PAG. 800, N 76.625). 3EMBARGOS INFRINGENTES CONHECIDOS E PROVIDOS, Á
UNANIMIDADE, PARA NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDAM O EGRÉGIO 1º GRUPO DE CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
02- EMBARGOS INFRINGENTES
NO-11980101130
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EMBTE.: ERCI MACHADO GUARNIER
ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF. PÚBLICO
EMBDO.: JOVELINA ISABEL LEAL BRAIDO
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO
DESEMB. RELATOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 06/08/2001 E LIDO EM 03/09/2001
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CIVIL CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - DANOS MORAIS AUSÊNCIA DE PROVA DE QUEM DEU ORIGEM A RIXA - LESÕES
RECIPROCAS - INEXISTÊNCIA DE PROVA - EMBARGOS
INFRINGENTES CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 1- O DANO MORAL
REFLETE NO ÂMBITO DO SENTIMENTO, DO SOFRIMENTO HUMANO,
O QUE RESULTA EM LESÃO DANOSA AOS DIREITOS DA PESSOA. 2- O
CONTEÚDO DO DANO MORAL RESULTA NA DOR, NO ESPANTO, NA
EMOÇÃO, NA VERGONHA QUE E EXPERIMENTADA PELA VITIMA
(ART. 5, X, DA CF/88). 3- SÃO INVIOLÁVEIS A INTIMIDADE, A VIDA
PRIVADA, A HONRA E A IMAGEM DAS PESSOAS, ASSEGURANDO,
ASSIM, O DIREITO A INDENIZAÇÃO MORAL OU MATERIAL EM
RAZÃO DE SUA VIOLAÇÃO, SUJEITANDO O AGRESSOR A INDENIZAR
O OFENDIDO. 4- SE O ALEGADO DANO MORAL DECORRE DE
LESÕES RECIPROCAS E NÃO CONSEGUEM COMPROVAR QUEM
INICIOU A AGRESSÃO E SE ESSA ERA INJUSTA, MAS AO CONTRARIO,
A PROVOCAÇÃO DA AUTORA-EMBARGANTE E QUE DEU CAUSA AS
AGRESSÕES RECIPROCAS, NÃO PODE ELA PLEITEAR INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL. 5- EMBARGOS INFRINGENTES CONHECIDOS E
IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO: ACORDAM O EGRÉGIO 1º GRUPO DE CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
03- EMBARGOS INFRINGENTES
NO-24970050670
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
EMBTE.: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE
EMBDO.: REVISTA VIDA VITORIA LTDA.
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
ADVOGADO: EDNEIA VIEIRA
36
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ
DESEMB. RELATOR ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 06/08/2001 E LIDO EM 03/09/2001
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - RESPONSABILIDADE CIVIL
DE EMPRESA JORNALÍSTICA - PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA
OFENSIVA A HONRA PESSOAL E IMAGEM DE PREFEITO - DANO
MORAL - CARACTERIZAÇÃO - FIXAÇÃO DO QUANTUM PREVALÊNCIA DO VOTO VENCEDOR MANTENDO OS 200
(DUZENTOS) SALÁRIOS MÍNIMOS FIXADOS NO RECURSO DE
APELAÇÃO - EMBARGOS IMPROVIDOS. ESTANDO CARACTERIZADA A
OFENSA QUE ATINGIU A HONRA DO
PREFEITO DESTA CAPITAL, TANTO NO ASPECTO OBJETIVO,
QUANTO NO SUBJETIVO, DENEGRINDO-LHE A IMAGEM COM
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA OFENSIVA VEICULADA POR REVISTA
QUE TEM COMO PÚBLICO ALVO AS CLASSES COMERCIAL,
INDUSTRIAL E POLÍTICA DESTE ESTADO, DEVIDA E A REPARAÇÃO,
OBSERVANDO-SE, NO QUE TANGE A FIXAÇÃO DO RESPECTIVO
VALOR, AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A QUESTÃO.
VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REDUZIDO DE R$
150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) PARA R$ 30.000,00
(TRINTA MIL REAIS), OU SEJA, 200 (DUZENTOS) SALÁRIOS MÍNIMOS A
ÉPOCA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, POR DECISÃO DA MAIORIA
DA 4ª CÂMARA CÍVEL. INCONFORMISMO DA PARTE. PREVALÊNCIA
DO VOTO VENCEDOR, FIXANDO O VALOR DA REPARAÇÃO EM 200
(DUZENTOS) SALÁRIOS MÍNIMOS - R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), A
ÉPOCA. EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDAM O EGRÉGIO 1º GRUPO DE CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
04- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO
NO-100990003111
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AUTOR INSS
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
RÉU: MARIA ELISABETH MAIA DALLA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 06/08/2001 E LIDO EM 03/09/2001
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - INSS - AUXÍLIO-DOENÇA
ACIDENTÁRIO - AUXILIO ACIDENTE - JULGAMENTO EXTRA PETITA INOCORRÊNCIA - PEDIDO DA AUTORA, ORA RÉ, COM AMPARO NA
LEI 8213/91 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - PEDIDO
JULGADO IMPROCEDENTE Á UNANIMIDADE. 1) NÃO CONSTITUI
DECISÃO EXTRA PETITA SENTENÇA QUE CONDENA INSS AO
PAGAMENTO DE "AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO", ALEM DE
DETERMINAR A SUBMISSÃO DA RÉ A PROGRAMA DE REABILITAÇÃO
PARA O TRABALHO E, POR FIM, CONDENA O ÓRGÃO
PREVIDENCIÁRIO
ESTATAL
NO
PAGAMENTO
DE
"AUXÍLIO-ACIDENTE " VITALÍCIO, FACE AO CARÁTER SOCIAL E
PROTETIVO DA LEI PREVIDENCIÁRIA INFORTUNÍSTICA; 2- A CAUSA
DE PEDIR NA AÇÃO ACIDENTÁRIA RESULTA DA INCAPACIDADE DE
FATO QUE GERA O DIREITO PESSOAL A INDENIZAÇÃO,
INDEPENDENTE DO PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL; 3- NÃO
CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ O FUNDAMENTO DO PEDIDO
RESCINDINDO DECORRENTE DA EXEGESE DO AUTOR.
CONCLUSÃO: ACORDAM O EGRÉGIO 1º GRUPO DE CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.
VITORIA, 05 DE SETEMBRO DE 2001.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
7. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTIMAÇÕES
INTIMO:
01- THEONILO BOZZETTI
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL - Nº. 038009000217
ADVOGADO: DR. MARCELO CAETANO
ADVOGADO: DR. ZEFERINO CARLESSO
ONDE É RECTE
RECDO.: JUSTIÇA PUBLICA
PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO PELO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO.
VITÓRIA/ES, 05 DE SETEMBRO DE 2001.
LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRANSITO EM JULGADO
01 - HABEAS CORPUS Nº. 100000023885
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: ROBSON SALVADOR DOS SANTOS
IMPTE.: CLEMENTE OLIVEIRA FILHO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO V. CRIMINAL DE ECOPORANGA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: ESTUPRO - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - SENTENÇA - PEDIDO
PREJUDICADO. ESTANDO O PROCESSO A QUE RESPONDE O
PACIENTE SENTENCIADO, PREJUDICADO ESTA O PEDIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS,
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DENEGAR A ORDEM.
02 - HABEAS CORPUS Nº. 100010007456
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: OZEIAS ALBINO DA SILVA
IMPTE.: JOSE ARAUJO BARBOSA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CRIMINAL VILA VELHA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - ILEGALIDADE NA CUSTODIA IMPROCEDÊNCIA - PRISÃO EM FLAGRANTE - TRAFICO ILÍCITO DE
ENTORPECENTE - EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA. PACIENTE PRESO EM
FLAGRANTE DELITO. O ATRASO PARA A CONCLUSÃO DA
INSTRUÇÃO CRIMINAL JUSTIFICA-SE DENTRO DE UM CRITÉRIO DE
RAZOABILIDADE, HAJA VISTA AS PECULIARIDADES DE CADA
PROCESSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
03 - HABEAS CORPUS Nº. 100010008066
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: MARCOS ROGERIO PEDROSA CAMBUI
IMPTE.: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
IMPTE.: GISELE CECCATO BORGO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CRIMINAL VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
37
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL INÉPCIA DA DENUNCIA - PACIENTE DENUNCIADO POR HOMICÍDIO
QUALIFICADO - INDÍCIOS EXISTENTES NO INQUÉRITO CONTRA O
PACIENTE - PRESENTE OS MOTIVOS QUE LIGAM CADA UM DOS
DENUNCIADOS AO FATO DELITUOSO - INCABÍVEL A APRECIAÇÃO
DE PROVAS - ORDEM DENEGADA. PARA O OFERECIMENTO DA
DENUNCIA E SEU RECEBIMENTO NÃO HA NECESSIDADE DE
PROVAS IRREFUTÁVEIS, BASTA INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO. O FATO
DO PACIENTE TER DESAPARECIDO, SENDO O ÚNICO QUE NÃO FOI
INTERROGADO NO PROCESSO, SENDO CITADO POR EDITAL, DEPÕE
CONTRA SUA PESSOA. FOI PRESO RECENTEMENTE, PORTANDO
ARMA E DOCUMENTO FALSOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
04 - HABEAS CORPUS Nº. 100010008306
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: SILVANO DUARTE SILVA
IMPTE.: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO V. CRIMINAL COM. MARA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - INEXISTÊNCIA DE PROVA MATERIAL IMPROCEDÊNCIA - DECLARAÇÃO DE ÓBITO - VITIMA LESIONADA E
APÓS OCORREU A MORTE - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA
CUSTODIA PREVENTIVA - ARTS. 311 E 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL - ORDEM DENEGADA. PACIENTE DENUNCIADO PELA
PRATICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PESSOA VIOLENTA E SUA
CONDUTA DEMONSTRA PERICULOSIDADE. RESPONDE, TAMBÉM
PELA PRATICA DE HOMICÍDIO CONTRA OUTRA PESSOA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
05 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº. 100010005872
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. J. E. CRIM. VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CRIMINAL VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DENUNCIA DIVERGÊNCIA
DOS PROMOTORES PÚBLICOS. NÃO CONHECIMENTO. OCORRENDO
DIVERGÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS MEMBROS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, COMPETE AO PROCURADOR GERAL DE
JUSTIÇA DIRIMIR ESTE CONFLITO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
PRELIMINAR ARGÜIDA, NÃO CONHECENDO DO CONFLITO.
06 - RECURSO EX OFFICIO Nº. 61019000050
COMARCA DE VARGEM ALTA
RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM
RECDO.: VALDINEIA DA CUNHA MACHADO
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: HOMICÍDIO QUALIFICADO - PROCESSO - ACUSADA INCAPACIDADE - ABSOLVIÇÃO - MEDIDA DE SEGURANÇA RECURSO EX OFFICIO. DIANTE DO HOMICÍDIO QUALIFICADO E A
COMPROVADA INCAPACIDADE DA ACUSADA, FOI ELA ABSOLVIDA E
APLICADA MEDIDA DE SEGURANÇA. RECURSO EX OFFICIO
IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO.
07 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº. 8019000192
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECDO.: ARYONE MOREIRA LIMA
ADVOGADO: WALDIR RODRIGUES PACHECO
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DIREITO DE AÇÃO DECADÊNCIA - RECURSO NÃO CONHECIDO. NÃO SE CONHECE DO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, FACE A DECADÊNCIA DO
DECURSO TEMPORAL SEM POSTULAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DA
INSTANCIA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DO RECURSO, PRELIMINARMENTE
08 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº. 11990375401
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RECTE.: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: JOÃO DIAS FILHO
RECDO.: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: JUNO DE OLIVEIRA AVILA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ‘DELATIO CRIMINIS` ART. 140 DO CP - AUSÊNCIA DE `ANIMUS INJURIANDI` IMPROVIMENTO DO RECURSO - UNANIMIDADE. AS EXPRESSÕES
UTILIZADAS PELO RECORRIDO NÃO TIVERAM A FINALIDADE DE
INJURIAR O ORA SUPLICANTE, MAS APENAS MOSTRAR A CONDUTA
DO MESMO EM RELAÇÃO AOS FATOS QUE ESTÃO SENDO OBJETO
DA AÇÃO CIVIL DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. RECURSO
IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
09 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 1019000114
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: GILBERTO FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO: LENILSON GARCIA DE LIMA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: HOMICÍDIO - TENTATIVA - GOLPES NAS COSTAS - JÚRI DESCLASSIFICAÇÃO - LESÕES CORPORAIS - DECISÃO CONTRARIA A
PROVA - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO. POSITIVADA A TENTATIVA
COM VÁRIOS GOLPES DE FACA PELAS COSTAS E OCORRENDO A
DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS, POSITIVADA FICOU A
DECISÃO CONTRARIA A PROVA DO PROCESSO. NOVO JULGAMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 6019000303
COMARCA DE ARACRUZ
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: EDGAR ANTONIO MARCULINO
ADVOGADO: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - NULIDADE DO LAUDO DE EXAME
DE CONJUNÇÃO CARNAL APONTADA EM CONTRA - RAZOES PELA
DEFESA - INEXISTÊNCIA DE RECURSO DA DEFESA - LAUDO
IMPRESTÁVEL - APENAS UM PERITO - ASSINATURA DE NENHUM
PERITO - CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NORMALMENTE SEM VESTÍGIOS - PECA - DISPENSÁVEL PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO - ALEGAÇÃO DO MP DE QUE O
APELANTE TERIA COMETIDO TAMBÉM O CRIME DE ESTUPRO CONDENAÇÃO APENAS PELO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO
PUDOR - PENA QUE DEVE SER MAJORADA - IMPOSSIBILIDADE ESTUPRO NÃO DEVE SER CONSIDERADO - NULIDADE DO LAUDO
38
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
PERICIAL - DIVERGÊNCIAS EXISTENTES NOS DEPOIMENTOS - PENA
MÍNIMA JÁ EXACERBADA - INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA
ACATAR A MAJORAÇÃO - APELO IMPROVIDO. NÃO VEJO MOTIVOS
PARA ACATAR A MAJORAÇÃO DA PENA SE O RÉU E PRIMÁRIO, NÃO
TEM ANTECEDENTES CRIMINAIS E NADA EXISTE CONTRA SUA
CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, EXISTINDO CONTRA ELE
APENAS AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO, QUE ENTENDO SEREM
DUVIDOSAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DA PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 6101900253
COMARCA DE ARACRUZ
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: MARCELO LEMOS DE AZEVEDO
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: FREDERICO ANGELO RAMALDES
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR - FALTA DE
INTIMAÇÃO DO RÉU DOS TERMOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA ACOLHIMENTO - AUSÊNCIA DE DESERÇÃO RECURSAL - BAIXAR OS
AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM - PROCEDER INTIMAÇÃO DO
ACUSADO - UNANIMIDADE. A INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA
CONDENATÓRIA FEITA AOS DEFENSORES NÃO DISPENSA A
INTIMAÇÃO DO ACUSADO, NOS TERMOS DAS NORMAS PROCESSUAIS
VIGENTES. NÃO SE PODE CONSIDERAR COMO DESERTO O
RECURSO INTERPOSTO PELO PATRONO DO ACUSADO, VEZ QUE
NÃO SE DEMONSTROU EM QUAL MOMENTO OCORREU A FUGA DO
ACUSADO. PRELIMINAR ACOLHIDA, À UNANIMIDADE, PARA BAIXAR
OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA SE PROCEDER A INTIMAÇÃO
DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 392 DO CPP.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
PRELIMINAR ARGÜIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 9009000242
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ELCIO SANTANA DE SOUZA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA:
APELAÇÃO
CRIMINAL.
HOMICÍDIO
TENTADO.
DESCLASSIFICAÇÃO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. DECISÃO
CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. RECURSO PROVIDO. SUBMETER A
NOVO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI.
UNANIMIDADE. E DE SE SUBMETER O APELADO A NOVO
JULGAMENTO, QUANDO A DECISÃO DESCLASSIFICATÓRIA
SUFRAGADA PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI CONTRARIOU
MANIFESTAMENTE AS PROVAS COLIGIDAS NOS AUTOS, VISTO NÃO
TER RESTADO SOBEJAMENTE DEMONSTRADA A AUDIÊNCIA DO
ANIMUS NECANDI, NA PRATICA DA CONDUTA DELITIVA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO, PARA QUE O RÉU SEJA SUBMETIDO A
NOVO JULGAMENTO PELO T. POPULAR DO JÚRI
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 11980237314
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: ADRIANO PIRES
ADVOGADA: IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRAFICO DE SUBSTANCIA
ENTORPECENTE - NÃO SE EXIGE ATOS DE MERCANCIA - CONDUTA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
`TRAZER CONSIGO` - CONFISSÃO NA FASE EXTRAJUDICIAL RECURSO IMPROVIDO - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IMPOSTA - UNANIMIDADE. I PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 12 DA LEI
DE TÓXICOS NÃO SE EXIGE SOMENTE ATOS DE MERCANCIA POR
PARTE DO AGENTE, JÁ QUE A CITADA NORMA DESCREVE 18
FORMAS DE CONDUTA PUNÍVEL E QUE SÃO NÚCLEOS DO TIPO. `IN
CASU` A CONDUTA DO APELANTE SE AMOLDA NA MODALIDADE
`TRAZER CONSIGO`. QUEM TRAZ CONSIGO A DROGA PODE VIR A
OFERECE-LA A OUTREM, E ESTE RISCO SOCIAL QUE A LEI PUNE,
POR ISSO ESSE DELITO E CONSIDERADO DE PERIGO ABSTRATO. II A CONFISSAO DO DELITO NA FASE POLICIAL, AMPARADA POR
APREENSÃO DA DROGA E PROVA TESTEMUNHAL, E SUFICIENTE
PARA CONDENAÇÃO. III - SOPESANDO O TEMPO EM QUE O
RECORRENTE FOI CONDENADO, COM O TEMPO DE INTERNAÇÃO
PARA TRATAMENTO NO PROJETO VEM VIVER, E LEVANDO EM
CONSIDERAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO APELANTE, VERIFICA-SE QUE
JÁ CUMPRIU A SANÇÃO PENAL LHE IMPOSTA, RAZÃO PELA QUAL
EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO; ENTRETANTO, EXTINGUINDO A
PUNIBILIDADE.
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 12019000574
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: LUCIMAR SOARES GIONIZELLI
ADVOGADO: THELMO DE SOUZA
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - INCONFORMISMO COM A
APLICAÇÃO DO ARTIGO 44 DO CP - ALEGAÇÃO DO APELANTE DE
QUE TEM DIREITO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL - ARTIGO 44 E
MAIS BENÉFICO QUE O ARTIGO 77 DO CP - APLICAÇÃO DA LEI
9714/98, APESAR DE MAIS BENÉFICA, DEVERA RESPEITAR A
VONTADE DO CONDENADO - PEDIDO QUE HA DE SER ACATADO APLICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO SURSIS - APELO PARCIALMENTE
PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 14019000240
COMARCA DE COLATINA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: CRISTINA FELIX
ADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRI
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TÓXICOS - ART. 12, LEI 6368/76 SUBSTITUIÇÃO DA PENA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO
IMPROVIDO - MAIORIA DE VOTOS. A CONDUTA DA APELANTE SE
AMOLDA PERFEITAMENTE NO TIPO DESCRITO NO ART. 12 DA LEI N
6368/76, NA MODALIDADE `TRAZER CONSIGO`. NO CASO `SUB
EXAMINEM`, VERIFICA-SE QUE A SUBSTITUIÇÃO DA PENA ATENDEU
OS DITAMES LEGAIS DA CORRETA E JUSTA APLICAÇÃO DA
REPRIMENDA. RECURSO NEGADO PROVIMENTO, POR MAIORIA DE
VOTOS, MANTENDO A R. SENTENÇA PROFERIDA NO 1 GRAU DE
JURISDIÇÃO, QUE SUBSTITUIU A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
APLICADA A RECORRIDA, POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A
COMUNIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGAR PROVIMENTO AO
APELO, POR MAIORIA DE VOTOS.
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 14019000588
39
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
COMARCA DE COLATINA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: GERALDO DA CRUZ
ADVOGADO: JOSE LUIZ COELHO
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: ENTORPECENTE - ART. 12 - PROCESSO - AUTORIA E
MATERIALIDADE - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - PRELIMINAR SENTENÇA CONFIRMADA. PRELIMINARMENTE POR NÃO TER O QUE
PRÉ QUESTIONAR, NÃO SE CONHECEU DA ARGÜIÇÃO. ESTANDO
ENTRELAÇADAS E COMPROVADAS AUTORIA, MATERIALIDADE E
TRAFICÂNCIA, CONFIRMADA FOI A SENTENÇA APELADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA, JULGANDO PREJUDICADO
O
DO
M.P.,
APÓS
NÃO
HAVER
CONHECIDO
DO
PREQUESTIONAMENTO ARGÜIDO PRELIMINARMENTE.
17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 15009000264
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
APTE.: ZENAIDE CRUZ ARAUJO
ADVOGADO: ELPIDIO L. SILVIO
ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. PRELIMINARES: NULIDADE
DO PRIMEIRO QUESITO. CONFLITO NA VOTAÇÃO. AUSÊNCIA. DE
QUESITAÇÃO. ORDEM DOS QUESITOS. DECISÃO ANTECIPADA COM
RELAÇÃO AOS DEMAIS ACUSADOS. FORMA DE APLICAÇÃO DA PENA.
REJEITADAS. MÉRITO: DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL
POPULAR DO JÚRI EM CONSONÂNCIA COM AS PROVAS DOS AUTOS.
RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE. 1 - ESTANDO O QUESITO EM
TOTAL CONFORMIDADE COM O LIBELO ACUSATÓRIO, E
ATENDENDO AS FORMALIDADES LEGAIS, NÃO HÁ QUE SE FALAR
EM NULIDADE DO MESMO. 2 - SENDO A DECISÃO TOMADA POR
MAIORIA, INEXISTE CONTRADIÇÃO QUANDO, EMBORA POR
QUANTIDADES DIVERSAS DE VOTOS NEGATIVOS E AFIRMATIVOS,
OS JURADOS RESPONDEM, EM CONCLUSÃO IDÊNTICA, AFIRMATIVA
OU NEGATIVAMENTE A QUESITOS IGUAIS INSERIDOS EM
DIFERENTES SERIES. 3 - TENDO SIDO VOTADO O QUESITO DE
AUTORIA DO DELITO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AUSÊNCIA DE
QUESITO REFERENTE A NEGATIVA DE AUTORIA. 4 - SE NÃO
IMPUGNADOS NO MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, EM PLENÁRIO
DO JÚRI, QUALQUER IRREGULARIDADE NA FORMULAÇÃO DOS
QUESITOS, OPERA-SE A PRECLUSÃO DA MATÉRIA. 5 - ESTANDO A
FIXAÇÃO DA PENA EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A DECISÃO DOS
JURADOS, E EM CONSONÂNCIA COM TODO O ARCABOUÇO LEGAL,
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE DA SENTENÇA. 6 - NEGA-SE
PROVIMENTO A APELAÇÃO, QUANDO A DECISÃO DOS JURADOS SE
COADUNA COM TODO CONTEÚDO PROBATÓRIO CONTIDO NOS
AUTOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 21970123465
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: ELIAS SIQUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: AMERICO RODOR FILHO
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA:
APELAÇÃO
CRIMINAL.
ROUBO.
AUTORIA
E
MATERIALIDADE
COMPROVADAS.
CONDENAÇÃO
MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO UNANIMIDADE. AS PROVAS PRODUZIDAS
NOS AUTOS, COMO AUTO DE APREENSÃO, RECONHECIMENTO DOS
OBJETOS E, INCLUSIVE, A CONFISSAO DO RECORRENTE,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONDUZEM A CERTEZA PLENA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO
DELITO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM REFORMA DA R.
DECISÃO IMPUGNADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 22019000011
COMARCA DE IBIRAÇU
APTE.: ADEMIR GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
APTE.: DAVID NASCIMENTO VIANA
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
APTE.: MARCIEL NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO: EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO INCONFORMISMO COM A DOSIMETRIA DA PENA - INOBSERVÂNCIA
PELO "JUIZ A QUO" DOS CRITÉRIOS DO ART. 59, CP - FIXAÇÃO DA
PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL - IMPERATIVA A ANALISE
DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS - SENTENÇA QUE BEM APRECIOU
OS FATOS - INEXISTÊNCIA DE
MOTIVO PARA
ANULA-LA IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DA PENA - SANADAS POR
OCASIÃO DA APRECIAÇÃO DO RECURSO - SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS
ATINGIDAS PELO VICIO - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. A
SENTENÇA BEM APRECIOU OS FATOS E PELAS PROVAS PRODUZIDAS
NÃO EXISTEM DUVIDAS DAS AUTORIAS E DA MATERIALIDADE DOS
FATOS. NÃO VEJO MOTIVO PARA ANULAR A SENTENÇA. AS
IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DAS PENAS PODEM SER
SANADAS NA APRECIAÇÃO DO RECURSO POR DEVOLVER AO
TRIBUNAL "AD QUEM" TODA A MATÉRIA DECIDIDA EM PRIMEIRA
INSTANCIA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO, PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24019000371
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ANTONIO LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADO: SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: HOMICÍDIO - PROCESSO - JÚRI - CONDENAÇÃO APELAÇÃO - PRELIMINAR - SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO
DECISÃO E SENTENÇA MANTIDAS. FACE A NÃO OCORRÊNCIA DA
ALEGADA NULIDADE POR FALTA DE SUPORTE, A PRELIMINAR FOI
REJEITADA. TENDO OS SENHORES JURADOS OPTADO POR UMA DAS
VIABILIDADES DE COMUNICAÇÃO PROPOSTAS, CONCLUI-SE QUE,
AO EXAME DA PROVA, NÃO DECIDIRAM CONTRARIAMENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR O
PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24970114237
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: WASHINGTON SOARES PEREIRA
ADVOGADA: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINARES SUSCITADAS PELA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA - NÃO CONHECIMENTO - SUMULA 160
40
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
STF - MÉRITO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO - ABSOLVIÇÃO
MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO - UNANIMIDADE. I PRELIMINARES SUSCITADAS PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA QUE
NÃO SE CONHECE, POIS O JULGAMENTO FOI FAVORÁVEL AO
ACUSADO, O REPRESENTANTE D `PARQUET` DE PISO NA DEDUZIU
TAIS PRELIMINARES NO RECURSO DE APELAÇÃO, E SEU
CONHECIMENTO SE TRADUZ EM MANIFESTO
`REFORMATIO
INPEJUS`, QUE E VEDADO PELAS LEIS PROCESSUAIS PÁTRIAS.
INCIDÊNCIA DA SUMULA N 160 DO STF. II - MÉRITO: O MINISTÉRIO
PÚBLICO NÃO DEMONSTROU O RACIOCÍNIO LÓGICO PARA SE
CHEGAR A INDÍCIOS DA AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO DO
RECORRIDO. ADEMAIS, NA FASE DECISÓRIA DE PROLAÇÃO DA
SENTENÇA E JULGAMENTO DO RECURSO VIGORA O PRINCIPIO DO
`IN DUBIO PRO REO`. III - RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DAS PRELIMINARES ARGÜIDAS E NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO
22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24980084339
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: NERO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: JADIR CID SIMÕES
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA:
APELAÇÃO
CRIMINAL.
ROUBO.
AUTORIA
E
MATERIALIDADE
COMPROVADAS.
CONDENAÇÃO
MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO UNANIMIDADE. AS PROVAS PRODUZIDAS
NOS AUTOS, INCLUSIVE, COM A CONFISSAO DO RECORRENTE,
CONDUZEM A CERTEZA PLENA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO
DELITO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM ABSOLVIÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24980119408
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: NAILTON FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: AMARILDO PEVIDOR LINHARES
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA:
APELAÇÃO
CRIMINAL.
ROUBO.
AUTORIA
E
MATERIALIDADE
COMPROVADAS.
CONDENAÇÃO
MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO UNANIMIDADE. AS PROVAS PRODUZIDAS
NOS AUTOS, COM O RECONHECIMENTO DOS AUTORES DO DELITO
E AUTO DE APREENSÃO, CONDUZEM A CERTEZA PLENA DA
AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO, NÃO HAVENDO QUE SE
FALAR EM ABSOLVIÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
24 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 30019000535
COMARCA DE LINHARES
APTE.: RENILDO ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: DROGAS - TRAFICO - ASSOCIAÇÃO - ARMA - PORTE ILEGAL
- SENTENÇA - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO IMPROVIDA. RESTANDO
DO PROCESSO PROVA DE TRAFICO DE DROGAS, EM ASSOCIAÇÃO,
PORTE ILEGAL DE ARMAS E CONDENAÇÃO. NEGA-SE PROVIMENTO
AO APELO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO, PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
25 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 31009000105
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ANTONIO EUSTAQUIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: HERVAL SALOTTO
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI.
HOMICÍDIO TENTADO.
ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO
IMPROVIDO. INEXISTINDO PROVA SEGURA E CONVINCENTE DA
MATERIALIDADE DO DELITO, NÃO HÁ COMO SE EXERCER O JUS
PUNIENDI, DO QUAL É DETENTOR O ESTADO. MERAS SUPOSIÇÕES
NÃO SERVEM DE BASE A UMA CONDENAÇÃO SEGURA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
26 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 33019000026
COMARCA DE MONTANHA
APTE.: ADENILSON NUNES PEREIRA
ADVOGADO: VITORIO JESUS DE OLIVEIRA
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRAFICO DE SUBSTANCIA
ENTORPECENTE - NÃO SE EXIGE ATOS DE MERCANCIA - CONDUTA
`OFERECER` - RECURSO IMPROVIDO - UNANIMIDADE. PARA A
CONCRETIZAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 12 DA LEI TOXICO
NÃO SE EXIGE SOMENTE ATOS DE MERCANCIA POR PARTE DO
AGENTE, JÁ QUE A CITADA NORMA DESCREVE 18 FORMAS DE
CONDUTA PUNÍVEL E QUE SÃO NÚCLEOS DO TIPO. `IN CASU` A
CONDUTA DO APELANTE SE AMOLDA NA MODALIDADE
`OFERECER`, QUE SIGNIFICA OFERTAR, APRESENTAR PARA SER
ACEITO COMO DADIVA OU EMPRÉSTIMO. RECURSO IMPROVIDO, À
UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
27 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 35990003309
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: SIRLENE DA SILVA BARROS
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL
- TRAFICO DE SUBSTANCIA
ENTORPECENTE - NÃO EXIGÊNCIA DE ATOS DE MERCANCIA CONDUTA `VENDER E TER EM DEPOSITO - CONFISSAO NA FASE
EXTRAJUDICIAL - RECURSO IMPROVIDO - UNANIMIDADE I - O ART.
12 DA LEI DE TOXICO NÃO SE EXIGE SOMENTE ATOS DE
MERCANCIA POR PARTE DO AGENTE, JÁ QUE A CITADA NORMA
DESCREVE 18 FORMAS DE CONDUTA PUNÍVEL E QUE SÃO NÚCLEOS
DO TIPO. `IN CASU` A CONDUTA DA APELANTE SE AMOLDA NAS
MODALIDADES `VENDER E TER EM DEPOSITO. II - A CONFISSAO DO
DELITO NA FASE POLICIAL, AMPARADA POR APREENSÃO DA
DROGA E PROVA TESTEMUNHAL, E SUFICIENTE PARA
CONDENAÇÃO. III - RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
28 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 35990034908
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
41
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: GILBERTO DA COSTA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TÓXICOS - ART. 16 LEI 6368/76 REFORMA DA SENTENÇA - CONDENAÇÃO NO ART. 12 LEI 6368/76 CONDUTA `TER EM DEPOSITO E VENDER` - PROVA - CONFISSAO NA
FASE EXTRAJUDICIAL - RECURSO PROVIDO - MAIORIA DE VOTOS. A
CONDUTA DO APELADO SE AMOLDA NO TIPO DESCRITO NO ART.
12 DA LEI 6368/76, NAS MODALIDADES "TER EM DEPOSITO E
VENDER", QUE SIGNIFICAM, RESPECTIVAMENTE, RETER A COISA A
SUA DISPOSIÇÃO E ALIENAR MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO, EM
GERAL, MEDIANTE EM DINHEIRO. A CONFISSAO DO DELITO NA
FASE POLICIAL, AMPARADA POR APREENSÃO DA DROGA E PROVA
TESTEMUNHAL COLHIDA SOB O CONTRADITÓRIO JUDICIAL, E
SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO. RECURSO PROVIDO, MAIORIA DE
VOTOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO AO APELO.
29 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 39009000157
COMARCA DE PANCAS
APTE.: CARLITO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: NEUTON CARREIRO
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. PRELIMINAR: CONFLITO NA
VOTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. MÉRITO: DECISÃO DOS JURADOS EM
CONSONÂNCIA COM AS PROVAS CARREADAS NOS AUTOS.
APELAÇÃO IMPROVIDÀ UNANIMIDADE. 1 - PRELIMINAR: SENDO A
DECISÃO, TRIBUNAL DO JÚRI, TOMADA POR MAIORIA, INEXISTE
CONTRADIÇÃO QUANDO, EMBORA POR QUANTIDADES DIVERSAS
DE VOTOS NEGATIVOS E AFIRMATIVOS, OS JURADOS RESPONDEM,
EM CONCLUSÃO IDÊNTICA, AFIRMATIVA OU NEGATIVAMENTE A
QUESITOS IGUAIS INSERIDOS EM DIFERENTES SERIES. 2 - MÉRITO:
NEGA-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO, QUANDO A DECISÃO DOS
JURADOS SE COADUNA COM TODO CONTEÚDO PROBATÓRIO
CONTIDO NOS AUTOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,, REJEITAR A
PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
APELO, POR IGUAL VOTAÇÃO.
30 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 39019000023
COMARCA DE PANCAS
APTE.: GERCI CARLOS GOMES
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: HOMICÍDIO - INIMIZADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAÇÃO - JÚRI - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO IMPROVIDA.
COMPROVADAS AUTORIA E MATERIALIDADE DO HOMICÍDIO, EM
RAZÃO DE INIMIZADE ANTERIOR, ESTANDO CORRETA A DECISÃO
DOS SENHORES JURADOS E JUSTIFICADA A DOSIMETRIA DA PENA,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
31 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 39019000072
COMARCA DE PANCAS
APTE.: ADEMIRO LUDTICK
ADVOGADO: OTONIEL CARLOS DE OLIVEIRA
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRAFICO DE SUBSTANCIA
ENTORPECENTE - NÃO SE EXIGE ATOS DE MERCANCIA - CONDUTA
`TER EM DEPOSITO E VENDER` - CONFISSAO NA FASE
EXTRAJUDICIAL - RECURSO IMPROVIDO - UNANIMIDADE. I - PARA A
CONCRETIZAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 12 DA LEI DE
TÓXICOS NÃO SE EXIGE SOMENTE ATOS DE MERCANCIA POR
PARTE DO AGENTE, JÁ QUE A CITADA NORMA DESCREVE 18
FORMAS DE CONDUTA PUNÍVEL E QUE SÃO NÚCLEOS DO TIPO. `IN
CASU` A CONDUTA DO APELANTE SE AMOLDA NA MODALIDADE
`TER EM DEPOSITO E VENDER`. II - A CONFISSAO DO DELITO NA
FASE POLICIAL, AMPARADA POR APREENSÃO DA DROGA E PROVA
TESTEMUNHAL, E SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. III - RECURSO
IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
32 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 40009000452
COMARCA DE PINHEIRO
APTE.: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO
ADVOGADO: JOÃO EMMANOEL GAGNO JUNIOR
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA:
APELAÇÃO
CRIMINAL.
ROUBO.
AUTORIA
E
MATERIALIDADE
COMPROVADAS.
CONDENAÇÃO
MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO UNANIMIDADE. AS PROVAS PRODUZIDAS
NOS AUTOS, COM A PRISÃO DOS AUTORES DO DELITO E AUTO DE
APREENSÃO, CONDUZEM A CERTEZA PLENA DA AUTORIA E
MATERIALIDADE DO DELITO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM
ABSOLVIÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
33 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 44009000215
COMARCA DE SANTA TERESA
APTE.: VITORINO ERDMANN
ADVOGADO: ELVIO MERLO
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. SEGUNDA APELAÇÃO COM O
MESMO FUNDAMENTO. ART. 593, PARÁGRAFO 3. IMPOSSIBILIDADE.
ALEGAÇÃO DE NULIDADE APÓS A PRONUNCIA. INOCORRÊNCIA.
RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE. 1 - NOS JULGAMENTOS
EFETUADOS PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, NÃO SE ADMITE
SEGUNDA APELAÇÃO FUNDADA NA MANIFESTA CONTRARIEDADE
DO JULGADO A PROVA DOS AUTOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 593,
PARÁGRAFO 3 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2 - NÃO GUARDA
PERTINÊNCIA ALEGAÇÃO DE NULIDADE APÓS A PRONUNCIA, EIS
QUE A IRRESIGNAÇÃO MANIFESTADA NA ATUAL APELAÇÃO E
DIRIGIDA A ANTERIOR JULGAMENTO PROFERIDO POR ESTA CORTE,
EM APELAÇÃO PRETERITAMENTE INTERPOSTA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DO RECURSO.
34 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 47019000935
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: JUCELIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
42
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: ROUBO QUALIFICADO - PROVA - CONDENAÇÃO - "IN
DUBIO PRO RÉU" ABSOLVIÇÃO. ESTANDO COMPROVADA A
AUTORIA E MATERIALIDADE DE UM ACUSADO E DUVIDA CONTRA
DOIS OUTROS DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, APLICA-SE O
PRINCIPIO EM RELAÇÃO A ESTES 0 "IN DUBIO PRO RÉU", PARA
MANTER A SENTENÇA COMO PROFERIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
35 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 48970026877
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: EDVALDO MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO: URIAS DE BRITO
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRAFICO DE SUBSTANCIA
ENTORPECENTES - NÃO SE EXIGE ATOS DE MECÂNICA - CONDUTA
`TER EM DEPOSITO E VENDER` - CONFISSAO NA FASE
EXTRAJUDICIAL - RECURSO IMPROVIDO - UNANIMIDADE. I - PARA A
CONCRETIZAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 12 DA LEI DE
TÓXICOS NÃO SE EXIGE SOMENTE ATOS DE MERCANCIA POR
PARTE DO AGENTE, JÁ QUE A CITADA NORMA DESCREVE 18
FORMAS DE CONDUTA PUNÍVEL E QUE SÃO NÚCLEOS DO TIPO. `IN
CASU` A CONDUTA DO APELANTE SE AMOLDA NA MODALIDADE
`TER EM DEPOSITO E VENDER`. II -A CONFISSAO DO DELITO NA
FASE POLICIAL, AMPARADA POR APREENSÃO DA DROGA E PROVA
TESTEMUNHAL, E SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO. III - RECURSO
IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
36 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 48980302904
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: GILVAN VICENTE DE SOUZA
ADVOGADO: HAROLDO HABDALA BRANDÃO
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: HOMICÍDIO - AUSÊNCIA DE MOTIVO - OCULTAÇÃO DE
CADÁVER - LEGITIMA DEFESA PUTATIVA - INEXISTÊNCIA
CONFISSAO - NOVO JULGAMENTO. DIANTE DO HOMICÍDIO COM
OCULTAÇÃO DE CADÁVER E INEXISTÊNCIA DA LEGITIMA DEFESA
PUTATIVA, ANULA-SE A DECISÃO E A SENTENÇA DELA ORIUNDA,
SUBMETENDO-SE O ACUSADO A NOVO JULGAMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, `À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO.
37 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 51940004784
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: MANOEL MESSIAS RODRIGUES NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCOS R. F. SANTOS
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: HOMICÍDIO - TENTATIVA - VITIMA EMBRIAGADA PARAPLÉGICA - JÚRI - ABSOLVIÇÃO - PROVA - DECISÃO CONTRARIA APELAÇÃO - PROVIMENTO. PROVADA A TENTATIVA DE HOMICÍDIO
CONTRA VITIMA EMBRIAGADA, DE SURPRESA E DESARMADA,
DEIXANDO-A PARAPLÉGICA. PROVADO FICOU QUE A DECISÃO DOS
SENHORES JURADOS FOI CONTRARIA A PROVA DO PROCESSO.
NOVO JULGAMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
PROVIMENTO AO APELO.
`À
UNANIMIDADE,
DAR
38 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 54009000115
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
APTE.: DEVALDO RADAELI MAESTRI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR: INTEMPESTIVIDADE
RECURSAL - REJEITADA - MÉRITO: CRIME DE FALSIDADE
IDEOLÓGICA - PROVA - CONFIGURAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO UNANIMIDADE. I - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL
QUE SE REJEITA, VEZ QUE NÃO COMPORTA QUALQUER
INDAGAÇÃO SUBJETIVISTA PARA SE AFERIR QUAL A DATA
OCORREU A INTIMAÇÃO DO SUPLICANTE, VEZ QUE HA CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS. II - MÉRITO: A CONDUTA
PRATICADA PELO ORA APELANTE INSERE PERFEITAMENTE NA
HIPÓTESE TÍPICA PREVISTA NO ART. 299 DO CÓDIGO PENAL, NÃO
COMPORTANDO SE FALAR EM AUSÊNCIA DE PROVAS PARA O EDITO
CONDENATÓRIO. NO DELITO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA O DOLO
E ESPECIFICO, OU SEJA, A VONTADE DE PRATICAR O FATO E
PRODUZIR UM FIM ESPECIAL, O QUE OCORREU `IN CASU`. III RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
39 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 66019000075
COMARCA DE MARILÂNDIA
APTE.: JORGE DA SILVA
ADVOGADO: EDSON CARVALHO
ADVOGADO: CARLOS CEZAR DOS SANTOS
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: ENTORPECENTE - ART. 12 E 16 DA LEI 6.368/76 - PROVA SENTENÇA - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO
ESTANDO POSITIVADA A INFRAÇÃO PRESENTE NO ART. 12 E 16 DA
LEI ANTE-DROGA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
40 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 67980000482
COMARCA DE JOÃO NEIVA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ANTONIO PANDOLFI
ADVOGADO: JURANDIR MATTOS DO NASCIMENTO
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 15/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. ABSOLVIÇÃO PELO
TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE LEGITIMA DEFESA.
DECISÃO CONTRARIA A PROVA DOS AUTOS. RECURSO PROVIDO.
SUBMETER A NOVO JULGAMENTO. UNANIMIDADE. A DECISÃO
ABSOLUTÓRIA SUFRAGADA PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI
CONTRARIOU MANIFESTAMENTE AS PROVAS COLIGIDAS NOS
AUTOS, VISTO NÃO TER RESTADO SOBEJAMENTE PROVADO QUE O
AGENTE AGIU SOB O AMPARO DA LEGITIMA DEFESA, VEZ QUE
RESTOU EVIDENCIADO QUE FOI O AGENTE, QUEM PROCUROU A
VITIMA APÓS CESSADA A AGRESSÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
43
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
41 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº. 30019000071
COMARCA DE LINHARES
AGVTE.: ALVARO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: WALDO MAGNAGO DE MATTOS
ADVOGADO: WALACE MACEDO DA SILVA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 29/08/2001
EMENTA: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - HEDIONDO - REGIME
PRISIONAL - EXTENSÃO - IMPOSSIBILIDADE - NEGATIVA - AGRAVO IMPROVIMENTO. E INAPLICÁVEL AO CRIME DE ATENTADO
VIOLENTO AO PUDOR CONSIDERADO HEDIONDO A EXTENSÃO DO
REGIME PRISIONAL. AGRAVO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8. JUÍZO DE CARIACICA (3ª ENTRÂNCIA)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO: DRA. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANGELA CENTURION
ABRANCHES..
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO.
LISTA 014/01
INTIMAÇÃO:
VITÓRIA, 05 DE SETEMBRO DE 2001
LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO
SECRETARIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS, ABAIXO RELACIONADOS,
PARA QUE COMPAREÇAM PERANTE ESTE JUÍZO NO PRÓXIMO DIA 26
DE SETEMBRO DE 2001 ÀS 13:00 HORAS A FIM DE PARTICIPAREM DA
AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS
PELA ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 021.000.245.585
(5545-A) (CP. 1591/01) QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DA COMARCA DE
GUARAPARI - ES (1A. VARA CRIMINAL) MOVE CONTRA O ACUSADO
CHEDI RAFEZ MATTAR E OUTROS POR INFRAÇÃO AO ART. 157, §§ 1°
E 2°, INCS. I E II, (TRÊS VEZES), E ART. 288, AMBOS DO CPB.
- DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA.
CARIACICA - ES, 31 DE AGOSTO DE 2001.
VERA MARIA SARAIVA FERRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************-
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 008/2001
A Corregedoria Geral da Justiça, por sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o resultado
final da Carta Convite em epígrafe, objetivando a aquisição de material de
expediente – Processo nº 113/2001.
Empresas vencedoras:
•
•
•
•
•
Atacado São Paulo Ltda.: itens 1, 5, 8, 13 a 17, 29, 30 e 33;
DC Com. De Papelaria Ltda.: itens 3, 4, 9 a 12, 18 a 21, 23 a 28, 31, 32 e
35;
Papelaria Nossa Sr.a das Mercês Ltda.: item 6;
Marcelo Cesconetto: itens 22 e 35;
Golden Distribuidora Ltda.: 7 e 36.
Vitória, 06 de setembro de 2001.
ANA LUCIA BRUNORO
Presidente da CPL/CGJES
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
4º CARTÓRIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 02.411/01
A DRA. IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARA
DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO
DE DIVÓRCIO DIRETO TOMBADA SOB O Nº 02.411/01 MOVIDA POR
RAIMUNDO ALVES DE MORAIES EM FACE DE EDUARDA COSTA
DE MORAIS, E, ESTANDO A REQUERIDA EDUARDA COSTA DE
MORAIS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDITO O PRESENTE PELO QUAL
FICA A MESMA CITADA DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
SUPRAMENCIONADA, BEM COMO INTIMADA PARA COMPARECER,
ACOMPANHADA DE ADVOGADO, PERANTE ESTE JUÍZO DE
DIREITO, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, A FIM
DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS
ALUDIDOS AUTOS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO 4º
CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, NA AVENIDA EXPEDITO GARCIA,
188, BAIRRO CAMPO GRANDE, CARIACICA - ES, FICANDO CIENTE DE
QUE DISPÕE DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA
REALIZAÇÃO DA ALUDIDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA,
QUERENDO, CONTESTÁ-LA, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO
ADVERTIDA DE QUE CASO NÃO CONTESTE A AÇÃO
PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA
AUTORA NA INICIAL.
44
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 17
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2001. EU, ROBERTO LUCHI
NASCIMENTO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANGELA MARIA PISSINATI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
4º CARTÓRIO
JUÍZA DE DIREITO: IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATI
ESCREVENTES: ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, ROSÂNGELA
BARBOSA BARROSO E GLAUCIA MAGALHÃES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 020/01
DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES
AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 02.411/01
R.A.M. X E.C.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE
NO DIA 02/10/2001, ÀS 13:00 HORAS.
DRª. CLÁUDIA NOGUEIRA GAMA
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO
PROCESSO Nº 01.005/00
M.J.M.S. X J.B.P.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE
NO DIA 02/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
PROCESSO Nº 01.579/00
J.V.R. X I.F.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE
NO DIA 03/10/2001, ÀS 13:00 HORAS.
DR. OTÁVIO MAURO NOBRE
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
PROCESSO Nº 01.579/00
J.V.R. X I.F.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE
NO DIA 03/10/2001, ÀS 13:00 HORAS.
DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 26.563/98
N.R.B. X D.B.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA CONCILATÓRIA
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE NO DIA
08/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.
DRª. MARIA APARECIDA DENADAI
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 26.633/98
M.H.H.S. X A.M.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE
NO DIA 09/10/2001, ÀS 13:00 HORAS.
DR. ADMAR JOSÉ CORREA
AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE
VISITAS
PROCESSO Nº 01.802/00
F.M.A. X M.G.A.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS
ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE NO DIA 09/10/2001, ÀS 15:00
HORAS.
DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA C/C EXONERAÇÃO DE
ALIMENTOS
PROCESSO Nº 00.435/00
C.A.G.F. X M.F.C.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE
NO DIA 10/10/2001, ÀS 13:00 HORAS.
DR. JOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHO
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 28.568/99
A.S.J. X A.G.S.J.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS
ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE NO DIA 10/10/2001, ÀS 14:30
HORAS.
DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 01.376/99
F.F.A.V. X J.B.S.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE
NO DIA 10/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.
DR. DELI BORGES
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 01.376/99
F.F.A.V. X J.B.S.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE
NO DIA 10/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.
DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 15.480/90
L.M.D. X H.A.D.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS
ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE NO DIA 11/10/2001, ÀS 13:00
HORAS.
DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 02.501/01
I.M.B. X J.M.B.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS
ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE NO DIA 11/10/2001, ÀS 14:00
HORAS.
DRª. ANA RITA CÔGO
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
45
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
PROCESSO Nº 26.271/98
A.N.S X M.J.B.M.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE
NO DIA 11/10/2001, ÀS 14:30 HORAS.
DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 00.669/00
D.G.S. X J.S.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE
NO DIA 15/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.
DRª. MARIA ANGÉLICA JALLES GUALBERTO E SILVA
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 00.484/00
C.A.S. X K.R.N.S.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
DE DIREITO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, À REALIZAR-SE
NO DIA 15/10/2001, ÀS 15:30 HORAS.
CARIACICA, 24 DE AGOSTO DE 2001
ANGELA MARIA PISSINATI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
COM INTERESSE DE MAIORES
COMARCA DA CAPITAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RODRIGUES CASTÃO DEVEM SER INTERDITADOS, POIS AO SEREM
EXAMINADOS PELO PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO
CONCLUIU-SE SER ELE PORTADOR DE “DEMÊNCIA SENIL
VASCULAR" DE NATUREZA PROGRESSIVA, E ELA, "SÍNDROME
AMNÉSTICA", DE NATUREZA PROGRESSIVA. PELO EXPOSTO E POR
TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO
DE PEDRO RODRIGUES CASTÃO E ANGELA RODRIGUES CASTÃO
DECLARANDO-OS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO QUE
DISPÕE O ARTIGO 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 454,
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO CÓDIGO, NOMEIO-LHES
CURADORA A REQUERENTE HELBA CASTÃO OLMO, DEVENDO
PRESTAR O SOLENE COMPROMISSO NO PRAZO DE CINCO DIAS (CPC,
ART. 1.187), COM HIPOTECA LEGAL, JÁ QUE OS INTERDITANDOS
POSSUEM BENS ADMINISTRÁVEIS. CUMPRINDO O QUE DISPÕE O
ARTIGO 1184 DO CPC E ARTIGO 12, III, DO CC, INSCREVA-SE A
PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA
LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE DEZ DIAS. ISENTO DE CUSTAS (LEI FEDERAL
1.060/50). É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO
QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE
DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O
REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA
FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº
6.015/73. P.R.I.C.
PROCEDIDAS
AS
DEVIDAS
AVERBAÇÕES
ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA (ES), 22 DE
AGOSTO DE 2001. AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA, JUIZ
DE DIREITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO
O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
CARIACICA, 30 DE AGOSTO DE 2001.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
DUTRA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE
DE MAIORES DE CARIACICA, COMARCA DA
CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
AUTUADA SOB N0 258/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
HELBA CASTÃO OLMO, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE,
DO LAR, PORTADORA DA C.I. Nº 1.023.603 SSP/ES, CPF Nº 007.976.517-30,
RESIDENTE NA RUA ANSELMO MODENESI, Nº 03, ITACIBÁ,
CARIACICA/ES, REQUEREU A INTERDIÇÃO DE PEDRO RODRIGUES
CASTÃO E ANGELA RODRIGUES CASTÃO, BRASILEIROS, CASADOS,
RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO QUAL ÀS FLS. 40/41,
FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS, ETC. CUIDAM
ESTES AUTOS DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO, REQUERIDA POR HELBA
CASTÃO OLMO, EM FACE DE PEDRO RODRIGUES CASTÃO E ANGELA
RODRIGUES CASTÃO, ELE, NASCIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 1925,
FILHO DE JOSÉ RODRIGUES MIRANDA E DE MAGDALENA
RODRIGUES TEIXEIRA, E ELA, NASCIDA EM 14 DE DEZEMBRO DE
1925, FILHA DE OSCAR RODRIGUES DOS PASSOS E VENTURA
IGNACIO RODRIGUES. COM A INICIAL FORAM APRESENTADOS PELA
REQUERENTE OS DOCUMENTOS CONSTANTES DE FLS. 05/16.
DEVIDAMENTE
CITADOS,
FORAM
OS
INTERDITANDOS
INTERROGADOS ÀS FLS. 22. NOMEADO PERITO ESTE APRESENTOU O
LAUDO ÀS FLS. 29/32. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, CHAMADA A MANIFESTAR-SE NESTES AUTOS, OPINOU
FAVORÁVEL AO PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, CONFORME SE
INFERE DE FLS. 38. ESTE É O RELATÓRIO. SEGUE DECISÃO. VÊ-SE
QUE OS REQUERIDOS PEDRO RODRIGUES CASTÃO E ANGELA
9. JUÍZO DE VILA VELHA (3ª ENTRÂNCIA)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº. 25/2001
JUIZ DE DIREITO: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AYRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE
OLIVEIRA TEIXEIRA, GILSON GUIMARÃES TOLEDO E MARLÚCIA
KHROLING COLNAGO.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº. 236 E 1.216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INTIMO:
DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E JORGE S. IGNACIO
JUNIOR
PROC. Nº. 035010081293 (14.271) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
FINAUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO: CLÁUDIO MARCOS BISSOLI
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 27 QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO E JULGOU EXTINTA A PRESENTE, COM
FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS "PRO RATA", ARCANDO
CADA PARTE COM HONORÁRIOS DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA
PROC. Nº. 035000106399 (13.8841) COBRANÇA - (EM EXECUÇÃO DE
SENTENÇA)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGIO DI FIRENZE - ED. VIA
DELLA TERME
REQUERIDO: JOSÉ MANOEL ARRUDA DE SOUZA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 45 QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRª. ALINE MEDEIROS VASCONCELOS
PROC. Nº. 035010089791 (14.304) ORDINÁRIA
REQUERENTE: BIANCA DA SILVA MIRANDOLA
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - UVV
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 28/28V. QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA REQUERIDA, E EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTA
A PRESENTE, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS JÁ
RECOLHIDAS, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.
DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
PROC. Nº. 035010048441 (14.160) CAUTELAR
REQUERENTE: KEMP SERVIÇOS E REPAROS LTDA..
REQUERIDOS: VIDROMOL IND. E COM. DE VIDROS E MOLDURAS
LTDA. - ME E OU/
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELO
DETRAN/ES
DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
PROC. Nº. 035010067011 (14.216) DECLARATÓRIA
REQUERENTE: KEMP SERVIÇOS E REPAROS LTDA..
REQUERIDOS: VIDROMOL IND. E COM. DE VIDROS E MOLDURAS
LTDA. - ME E OU/
À RÉPLICA, NO PRAZO.
DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
PROC. Nº. 035010091201 (14.314) IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE: VIDROMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS E
MOLDURAS LTDA..
IMPUGNADA: KEMP SERVIÇOS E REPAROS LTDA..
AO IMPUGNADO, NO PRAZO LEGAL.
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
PROC. Nº. 035010093611 (14.325) CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: WALTER DE SOUZA MACEDO E OU/
REQUERIDA: COMISSÃO DE REPRESENTANTES/CONDOMÍNIO DO
ED. PALAS ATENAS
DO DESPACHO DE FLS. 100, ITEM 1, QUE MANTEVE O DE FLS. 34/36.
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PROC. N º 035000184743 (14.028) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
FINAUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO: ISABEL ELMINIA LUPKI
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO REFERENTE À
PURGAÇÃO DA MORA.
DRS. JORGE RODRIGUES DA SILVA E FABIANE ARIDE CUNHA
PROC. Nº. 035010095657 (14.329) CAUTELAR
REQUERENTE: DOUGLAS LOPES DE ALMEIDA
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA -UVV
DA DECISÃO DE FLS. 28/29 QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA,
FICANDO O REQUERENTE INTIMADO PARA DIZER DO INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E JORGE S. IGNACIO
JUNIOR
PROC. Nº. 035010083620 (14.285) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: LUIZ FRANCISCO COSTA
DO DEPÓSITO REFERENTE À PURGAÇÃO DA MORA, DIGA O AUTOR,
EM CINCO DIAS.
DRª. JOANA D 'ARC BASTOS LEITE -
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 035010090765 (14.313) ORDINÁRIA
REQUERENTE: ERICA PIRES MARCIAL
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
PARA RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, À BASE DO
PROVEITO ECONÔMICO QUE PRETENDE, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO INICIAL.
DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
PROC. Nº. 035010065742 (14.214) EXECUÇÃO
REQUERENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL -PREVI
REQUERIDA: MARIA LUZIA DUTRA
PARA RECEBER O EDITAL EXPEDIDO, E COMPROVAR SUA
PUBLICAÇÃO NOS AUTOS.
DR. MILTON VICENTE DA SILVA
PROC. Nº. 035010027791 (14.107) COBRANÇA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: ROBSON LAGE DE OLIVEIRA E OU/
PARA RECEBER O EDITAL EXPEDIDO, E COMPROVAR
PUBLICAÇÃO NOS AUTOS.
SUA
DRS. CARLOS ALBERTO FERNANDES E JOSDÉ DA FRAGA LUCAS
PROC. Nº. 035010082234 (14.274) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: WASGHINTON AGRIPINO DA SILVA
DIGA O AUTOR, SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO, NO PRAZO DE
CINCO (5) DIAS.
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
PROC. Nº. 035000174207 (14.013) ORDINÁRIA
REQUERENTE: WILSON LEITE SOARES
REQUERIDO: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A
ESCLAREÇA O AUTOR SE PRETENDE PRODUZIR PROVA PERICIAL,
EM CINCO DIAS.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº. 035010073928 (14.241) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª. ETAPA
REQUERIDAS: MARLI MOTA E MARTA DA SILVA MOTA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE
OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 16,00 HORAS.
DR. ALEXANDRE PUPPIM
PROC. Nº. 035010071567 (14.229) ORDINÁRIA
REQUERENTE: CIDNEY PUPPIM
REQUERIDO: DINERS CLUB INTERNACIONAL
À RÉPLICA, NO PRAZO.
DR. BÓRIS DE CASTRO JUNIOR
PROC. Nº. 035010076434 (14.245) ORDINÁRIA
REQUERENTE: JITRAN TRANSPORTES LTDA..
REQUERIDA: TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES
À RÉPLICA, NO PRAZO.
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
PROC. Nº. 035010091862 (14.318) CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: FREDERICO SEVERINI SCHNEIDER
REQUERIDA: UNIVERSIDADE DE VILA VELHA/UVV
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 22/28 QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC, TORNANDO SEM
EFEITO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, CONDENANDO
O AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, JÁ
RECOLHIDAS, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS E O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRS. CRISTIANO DA SILVA FURTADO E NILSINETE ENTRINGER
DE ARAÚJO
PROC. Nº. 035010081822 (14.272) ORDINÁRIA
REQUERENTE: THULIANA FURTADO PEDRO
REQUERIDA: FACULDADE NOVO MILENIO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 26/30 QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC, TORNANDO SEM
EFEITO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA INICIALMENTE,
CONDENANDO A AUTORA NO PAGAMENTO DE CUSTAS
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Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
PROCESSUAIS, ISENTANDO-A PORÉM FACE O BENEFÍCIO DE
ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
GRATUITA,
DETERMINANDO
A
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA REVOGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA.
DRS. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO E ANA TELMA RAUL
PROC. Nº. 035010090732 (14.309) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: AMANDA MARA RAUL GUIDES
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA
DO DESPACHO DE FLS. 22/23 PARA QUE ESCLAREÇA NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, OS FUNDAMENTOS DO PEDIDO PORQUE A
OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE DECORRE DO MESMO É CONTRÁRIA À
LEI (ART. 44, INCISO II, DA LEI 9.394/96, LEI DE DIRETRIZES E BASES
DA EDUCAÇÃO NACIONAL), DONDE DECORRE LOGICAMENTE A
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.
DRS. WALDEQUE GARCIA DA SILVA - ALESSANDRA TEIXEIRA
LEMOS
PROC. Nº. 035010089882 (14.317) COBRANÇA
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA
REQUERIDO: NERCILIO CANAL E OUTROS
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE
NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 14,00 HORAS.
DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
PROC. Nº. 035010090575 (14.315) RESPONSABILIDADE CIVIL
REQUERENTE: ALBERTINO MOREIRA DOS SANTOS
REQUERIDA: VIAÇÃO ALVORADA LTDA..
DO DESPACHO DE FLS. 44 QUE DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA, INDEFERINDO PORÉM O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA E DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13,30 HORAS.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº. 035010074413 (14.240) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPA
REQUERIDO: VERLUCIO TALHATE
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE
OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 16,30 HORAS.
DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN E HENRIQUE ROCHA
FRAGA
PROC. Nº. 035010091730 (14.322) REPARAÇÃO CIVIL
REQUERENTE: ROMILDA DA PENHA RIBEIRO
REQUERIDA: CHCOLATES GAROTO S/A
ESCLAREÇA A AUTORA SE SE TRATA DE ACIDENTE DE TRABALHO
OU DE INDENIZAÇÃO PELO CÓDIGO CIVIL, NO ÚLTIMO CASO,
ESCLAREÇA A QUE TÍTULO REQUER A INTIMAÇÃO DO M.P., TUDO
COMO FORMA DE SE AVERIGUAR DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS
DA CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO, O QUE É CASO DE EXTINÇÃO.
DRª. NUMMILA RENATA BAIOCO RIBEIRO
PROC. Nº. 035010020366 (14.079) CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: JOSÉ CRISOSTOMO VALADARES GOASTICO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
À VISTA DAS CLÁUSULAS DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA SEXTA DO
CONTRATO, ESCLAREÇA O AUTOR, SEU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO.
DR. CEZAR CASTRO MARTINS
PROC. Nº. 035010093538 (14.324) MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE: TIAGO CASTRO DIAS
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 22/27 NA QUAL DECLARA QUE
ESTANDO PATENTE A INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PELO AUTOR,
IMPOSSÍVEL
A
CONVERSÃO
DO
RITO
CAUTELAR
EM
MANDAMENTAL, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE, COM FULCRO
NO ART. 267, IV DO CPC., CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO
DE CUSTAS PROCESSUAIS, JÁ RECOLHIDAS, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRª. GISELA VARGAS BRUNOW
PROC. Nº. 035010086185 (14.288) ORDINÁRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: LARYSSA GARCIA OLIVEIRA
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 25/29 QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC, TORNANDO SEM
EFEITO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DEFERIDA INICIALMENTE,
CONDENANDO A AUTORA NO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS, JÁ RECOLHIDAS E DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO DANDO CONTA DA REVOGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA EM VIRTUDE DESTA DECISÃO, E O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS.
DR. IVAN MOREIRA DE MELLO
PROC. Nº. 035010081087 (14.270) MONITÓRIA
REQUERENTE: JOSÉ LUCAS DO CARMO
REQUERIDO: MARIO LAIBER COTTA
DO DESPACHO DE FLS. 9 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, FICANDO INTIMADO PARA EFETUAR O
PREPARO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$-81,11 (OITENTA E UM REAIS
E ONZE CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL.
DR. TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
PROC. Nº. 035010089890 (14.305) CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: GABRIELA SALVADOR
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
DRAS. ÉRICA PIMENTEL - CLARISSE GOMES ROCHA
PROC. Nº. 035010082333 (14.275) MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS VAZZÓLER
REQUERIDA: UVV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 30/35 QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE, NOS TERMOS DO ART. 267, IV DO CPC, TORNANDO SEM
EFEITO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, CONDENANDO O
AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, JÁ RECOLHIDAS,
DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DANDO CONTA DE
REVOGAÇÃO DA LIMINAR EM VIRTUDE DESTA DECISÃO, E O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES
PROC. Nº. 035010077671 (14.254) EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: JOÃO BATISTA GUSMÃO DA SILVA
EMBARGADO: ALEXANDRE ALVES BARBOSA
AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
DRª. NELIÉTE GOMES PEREIRA ARAÚJO
PROC. Nº. 035010091888 (14.320) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: EDER BATISTA DA SILVA
REQUERIDA: ROSALINA HOFFMAN
DO DESPACHO DE FLS. 31 QUE DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13,30 HORAS.
DR. EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
PROC. Nº. 035990129674 (13.515) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE:
CAMPANHA
NACIONAL
DE
ESCOLAS
COMUNIDADE - CNEC
REQUERIDA: METTING & CONSULTING LTDA..
À AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
DA
DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E MIGUEL BELLINI NETO
PROC. Nº. 035000130886 (13.907) EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQUERENTE: BANDO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A
REQUERIDO: ROGÉRIO DE FREITAS CUNHA E OU/
DA DECISÃO DE FLS. 61/63 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A
EXCEÇÃO
DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE,
DETERMINANDO
O
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA
PROC. Nº. 035000172060 (13.995) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: TELMYR BENICIO DA SILVA
REQUERIDA: ESCELSA - ESPIRITO SANTOS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀS
FLS. 94V.
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Terça-Feira
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DRS. ÉRICA RODRIGUES BEZERRA, MARY SILVIA DE ALMEIDA
MARTINS, JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO, JOÃO MANUEL
DE SOUSA SARAIVA E TARCISIO ALVES R. PEREIRA
PROC. Nº. 035990088573 (13.408) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: VERA LUCIA LIMA DE FIGUEIREDO DIAS
REQUERIDA: CONCESSIONÁRIA PEUGEOT VIENNE
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE
NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13,30 HORAS.
DRS. IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS E MARCELO SCHUNK
GARDIOLI
PROC. Nº. 035000026332 (13.649) DECLARATÓRIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ISPHAHAN
REQUERIDO: MATOSALÉM ALVES DOS SANTOS
EM VIRTUDE DO DISPOSTO NA CLÁUSULA 9 (NOVE), ESCLAREÇAM
SE REQUEREM A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO POR SENTENÇA OU
O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO.
DRS. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JR, SANDRA CONSUELO
GONÇALVES, LEILA MARIA DE SOUZA E ITAMAR BALESTRERO
COSTA
PROC. Nº. 03599006195 (13.126) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: CHARLES ROBERTO LISBOA
REQUERIDO: ANA PAULA PANTEL DOS SANTOS
DO DESPACHO DE FLS. 161 QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DA
REQUERIDA POR EDITAL, E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO
ÀS 14,00 HORAS.
DRS. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA, CARLOS ALESSANDRO
S. SILVA E SELMA CRUZ
PROC. Nº. 035990068088 (13.352) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SAFRA S/A
REQUERIDO: SEBASTIÃO AFONSO MARINO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FLS. 95.
DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
PROC. Nº. 035990068088 (13.352) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SAFRA S/A
REQUERIDO: SEBASTIÃO AFONSO MARINO
DO INDEFERIMENTO DO ITEM -A- DA PETIÇÃO DE FLS. 87/93,
PORQUE SE TRATA DE TERCEIRO ESTRANHO À PRESENTE.
DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK
PROC. Nº. 035990050672 (13.287) RESCISÓRIA
REQUERENTE: LUIZ JULIATTI
REQUERIDA: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA..
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 89/90 QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA E EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTA A PRESENTE,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR, NA
FORMA DO ART. 26 DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS.
DRS. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO,
ODAIR N. SANT 'ANA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES,
MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA E JOSÉ DILBERTO
FIGUEIREDO
PROC. Nº. 035000153466 (13.955) DECLARATÓRIA
REQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E IND. LTDA..
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A E OU/
ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A PRODUZIR EM
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OU SE A MATÉRIA
FÁTICA JÁ SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS
AUTOS.
DRS. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER E JOSÉ
GERALDO N. JUNIOR
PROC. Nº. 035000057618 (13.726) MONITÓRIA
REQUERENTE: SIGMA ENGENHARIA LTDA..
REQUERIDO: EDERICO TONANI DE ARAUJO
DO DESPACHO DE FLS. 116 QUE DETERMINOU A JUNTADA DA
CERTIDÃO DE CASAMENTO DO RÉU/EMBARGANTE, NO PRAZO DE
48,00 HORAS, EM VIRTUDE DO INCIDENTE CRIADO NOS AUTOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA PROC. Nº. 035000106399 (13.841) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGIO DI FIRENZE - ED. VIA
DELLA TERME
REQUERIDO: JOSÉ MANOEL ARRUDA DE SOUZA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 45 QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRS. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA, MARIA MIRANDA DE
SOUZA POÇAS E ADAILTHON DE ALMEIDA
PROC. Nº. 035000017232 (13.797) EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: ITAÚ SEGUROS S/A
REQUERIDA: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA..
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 224 QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ÀS FLS. 220/221, JULGANDO EXTINTA O
PRESENTE COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC, DETERMINANDO
A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES
DEPOSITADOS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, E O TRASLADO DE CÓPIA DA PRESENTE ÀQUELES AUTOS,
ARQUIVANDO-SE OS PROCESSOS APÓS O RECOLHIMENTO DE
CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER.
DRª. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA
PROC. Nº. 035990102978 (13.448) COBRANÇA
REQUERENTE: UNIVERSO DE ENSINO NOVO MILENIO LTDA..
REQUERIDO: MANUEL ARAUJO JUNIOR
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 72 DOS AUTOS, CABENDO
À PARTE DILIGENCIAR O ENDEREÇO.
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
PROC. Nº. 035990089522 (13.406) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: DALVA FERNANDES DE OLIVEIRA
REQUERIDA: NALUR VIAGENS E TURISMO LTDA..
PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADA FOI DESIGNADA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE
NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13,30 HORAS.
DR. MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN
PROC. Nº. 035000115689 (13.871) DECLARATÓRIA
REQUERENTE: SEVENTH SYSTEM COM. E SERV. EM INFORMÁTICA
LTDA..
REQUERIDA: VIP CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.. E OUTRO
À RÉPLICA, SOBRE AS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS.
DR. FABRÍCIO GOMES THEBALDI
PROC. Nº. 035990061497 (13.325) MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDA: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES FERNANDES
DO DEFERIMENTO DO PRAZO REQUERIDO.
DRS. ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA, RODRIGO
LOUREIRO MARTINS, CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
FILHO E ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
PROC. Nº. 035990058956 (13.313) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ADEMAR GONÇALVES
REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13,30 HORAS.
DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU, BRUNO CHIABAI LAMEGO,
FABRICIO GOMES THEBALDI E CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
PROC. Nº. 035000115168 (13.867) MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDA: FREEZER'S SHPOPPING REFRIGERAÇÃO LTDA..
ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A PRODUZIR EM
AUDIÊNCIA, OU SE POR OUTRO LADO, A MATÉRIA FÁTICA JÁ SE
ENCONTRA CARREADA AOS AUTOS.
DRS. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO, BRUNO DALL 'ORTO
MARQUES E FÁTIMA CHRISTINA MIGUEL
PROC. Nº. 035000015541 (13.606) EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANDO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
49
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
REQUERIDA: ISOPLAST EMBALAGENS LTDA.. E OU/
DO DESPACHO DE FLS. 34 QUE TORNOU SEM EFEITO O ARRESTO A
QUE SE PROCEDEU, FICANDO O EXEQÜENTE INTIMADO PARA
INDICAR DEPOSITÁRIO EM 24,00 HORAS, RESPONDENDO, TAMBÉM
PELA DILIGÊNCIA QUE FRUSTROU, A SER DEDUZIDA DE SEU
CRÉDITO.
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS
PROC. Nº. 035000113668 (13.863) DESPEJO F/PAGAMENTO
REQUERENTE: MILTON MENDONÇA FILHO
REQUERIDA: MARISA DOS SANTOS PINTO
À REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS,
SOBRE OS DOCUMENTOS QUE CONFIGURAM SUA DÍVIDA.
DRS. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA E AGESANDRO DA COSTA
PEREIRA
PROC. Nº. 035970096398 (12.522) INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERENTE: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
REQUERIDA: PEDREIRA BRASITALIA LTDA..
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 14,30 HORAS.
DR. WALTER DE AGUIAR
PROC. Nº. 035970093163 (12.259) EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDA: PROCEN CONSTRUÇÕES LTDA.. E OU/
DO DESPACHO DE FLS. 73 QUE CONCEDEU À PARTE O PRAZO DO
ART. 616 DO CPC PARA JUNTAR AOS AUTOS, TÍTULO HÁBIL, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PROC. Nº. 035980134262 (12.187) COBRANÇA ( EM EXECUÇÃO DE
SENTENÇA)
REQUERENTE: ATLÉTICO ESPORTE CLUBE
REQUERIDA: EXTERNA PUBLICIDADE LTDA..
PARA DIZER SE TEVE ALGUM PREJUÍZO EM VIRTUDE DA
DESOBEDIÊNCIA COMETIDA PELO OF. DE JUSTIÇA.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROC. Nº. 035980173385 (12.720) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/A
REQUERIDO: DALBERTO SOARES
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO
PRAZO REQUERIDO.
DRS. MARCOS VINICIUS A. FERREIRA, JORGINA ILDA DEL PUPO,
MIRIAN CASSA E TEREZA GUIDONI MACEDO
PROC. Nº. 035970094609 (12.114) RESCISÃO DE CONTRATO
APENSADO AO PROC. Nº. 035970094658 (12.188) - OPOSIÇÃO.
REQUERENTE: EDISIO PEREIRA SIMÕES /BONNIE SILVER
REQUERIDO: JOSÉ GUERRA PARDAL NETO/EDISIO PEREIRA SIMÕES
E OU/
ÀS PARTES, DA DESCIDA DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO.
DRS. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E CARLOS ALBERTO DE
BARROS
PROC. Nº. 035970113755 (12.647) DECLARATÓRIA
REQUERENTE: EXTERNA PUBLICIDADE LTDA..
REQUERIDO: ATLÉTICO ESPORTE CLUBE
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 74/74V. QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA E EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTA A PRESENTE,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS "PRO RATA".
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CADA PARTE ARCARÁ COM OS DE
SEU RESPECTIVO PATRONO, DETERMINANDO O TRASLADO DA
PRESENTE PARA OS AUTOS DA CAUTELAR EM APENSO, PROC. Nº.
035970113722 (12.601), ARQUIVANDO-SE-OS APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO.
DRS. SANDRO GUIO FRANZOTTI E CARLOS ITAMAR COELHO
PIMENTA
PROC. Nº. 035980154625 (12.390) EXECUÇÃO
REQUERENTE: EDMUR DECARLO CONTI
REQUERIDA: ROSELI NEVES DE VASCONCELOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 106 QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRS. ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE E SAULO JUNGER
DUARTE
PROC. Nº. 035980286179 (12.923) CAUTELAR
REQUERENTE: MAREK FLAKSBERG
REQUERIDA: AIEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA.
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 83/85 QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC,
CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS, DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA LIBERAÇÃO DA CONSTRIÇÃO.
DRS. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES E WALVERTE
RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
PROC. Nº. 035980244020 (12.843) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ELZITA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS
REQUERIDO: NELSON DA SILVEIRA CINTRA FILHO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EM CONTINUAÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 14,00
HORAS.
DRS. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI, GEDAIAS
FREIRE DA COSTA E ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº. 035980293399 (12.963) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHATEAUX DE FRANCE
REQUERIDO: ANTONIO JOSÉ SOUZA SANTOS
DO DESPACHO DE FLS. 125V. QUE À VISTA DO REQUERIMENTO DE
FLS. 123, EXCLUIU DA RELAÇÃO PROCESSUAL MARCELO PEREIRA DE
SOUZA E RONALDO MORAES REZENDE, E COM RELAÇÃO À
PETIÇÃO DE FLS. 124, DEVERÁ SER JUNTADA A PLANILHA DE
CÁLCULO DEVIDAMENTE ATUALIZADA (NOVOS PROCURADORES
FLS. 121).
DRª. ROSANA FAUSTINI DAS NEVES
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS TAXAS DE DESARQUIVAMENTO
DOS AUTOS Nº. 035970103038 (12.562) DA EXECUÇÃO REQUERIDA
POR BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A EM FACE DE MOTA
AUTOM. E INCORPORAÇÃO LTDA.. E OUTROS.
DRS. ROSANE ARENA MUNIZ E EURICO SAD MATHIAS
PROC. Nº. 035980155663 (11.842) EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO REAL S/A
REQUERIDO: CHUÁKIBES LTDA.. E OU/
DO DESPACHO DE FLS. 78 QUE DEFERIU A DISPENSA, NA FORMA DO
§ 3º. DO ART. 686 DO CPC, DESIGNANDO LEILÃO PARA OS DIAS
18/SETEMBRO/2001 E 1º/OUTUBRO/2001 PARA ALIENAÇÃO EM
HASTA PÚBLICA.
DRS. JOSÉ MIRANDA LIMA, RODRIGO REIS MAZZEI E MARIA
CRISTINA NUNES VELOSO
PROC. Nº. 11.142 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: DINALVA MNARIA DE ALMEIDA E OU/
REQUERIDA: HIPERMODAL S/A TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO
ÀS PARTES, DA DESCIDA DOS AUTOS.
DRS. ROBERTO JOANILHO MALDONADO E CARLOS AUGUSTO
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
PROC. Nº. 035000169363 (10.918) COBRANÇA ( EM EXECUÇÃO DE
SENTENÇA)
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: BORTOLO MILANEZI & FILHOS LTDA..
DA DECISÃO DE FLS. 184/186 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A
EXCEÇÃO APRESENTADA, PARA DETERMINAR O REGULAR
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
VILA VELHA, 17 DE AGOSTO DE 2001.
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
50
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
-*************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE TÊM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES, SITO NA AVENIDA
BEIRA MAR, 193 PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO FORUM "DES.
AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS N° 5314 (035980278515) DA CAUTELAR
INOMINADA, PROPOSTA POR VANESSA CUNHA CYPRESTE
CONTRA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSA E,
CONSTANDO NOS AUTOS, QUE A REQUERENTE ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO, FICA PELO PRESENTE EDITAL INTIMADA
VANESSA CUNHA CYPRESTE, FIRMA MERCANTIL, REPRESENTADA
POR SUA PROPRIETÁRIA VANESSA CUNHA CYPRESTE, PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO, AS
CUSTAS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, NA IMPORTÂNCIA DE
R$ 70,36 (SETENTA REAIS, TRINTA E SEIS CENTAVOS), CÁLCULO
FEITO EM 27.07.2000 (SUJEITO A ATUALIZAÇÃO NO PAGAMENTO),
SOB PENA DAS REFERIDAS CUSTAS SEREM TRANSCRIDAS EM DÍVIDA
ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
QUE SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
LUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS VINTE
E SETE (27) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2001. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS
PEIXOTO, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON E REGINA
CELIA MELO.
LISTA Nº 32/2001
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. ADEMIR MARTINS DA SILVA
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU
DR. ARILDO ALVES DE OLIVEIRA
DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA
DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO
DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES
DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
DR. CHARLES AMARAL FALQUETO
DR. EDISON ALVES FURTADO
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
DR. EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO
DR. EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHO
DR. ELADIR MONTENEGRO DE OLIVEIRA COUTO
DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
DR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIO
DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
DR. FRANZ ROBERT SIMON
DR. GERALDO ANTONIO BITENCOURT
DR. GILSON GUILHERME CORREIA
DRª. GISLAINE DE OLIVEIRA
DR. GUSTAVO BARBOSA GODOY
DR. HENRIQUE ROCHA FRAGA
DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO
DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO
DRª. IZANETE CHÁCARA ROCHA ESPÍNDOLA
DR. JOACIR SOUZA VIANA
DR. JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
DR. JOÃO COSTA FILHO
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
DR. JOAQUIM MARCELO DENADAI
DR. JOAQUIM MARCELO DE CARVALHO
DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
DR. JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM
DRª. JULIANA DUARTE KALE
DRª. KÁTIA GIANORDOLI MALTA
DR. LUIZ AUGUSTO MILL
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DR. LUIZ FERNANDO GOULART
DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS
DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DR. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO
DR. PAULO SIQUEIRA VIANA JUNIOR
DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DR. ROGER FAIÇAL RONCONI
DR. SERVIO BASTO DOS SANTOS
DR. ULYSSES JARBAS ANDERS
DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO
PROC. Nº 3653(035990082436) INDENIZAÇÃO
DRS. JOAQUIM MARCELO DENADAI LUIZ AUGUSTO MILL
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
JAQUELINE MARIA ALBERTINO DOS SANTOS
JOSÉ CAMILO PIMENTEL
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL OFICIAL DE
FLS.273/284, EM DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
PROC. Nº 4112(035950005625) REPARAÇÃO DE DANOS
DRS. VALÉRIA MARIA CID PINTO ILEALDO VIEIRA DE MELO
ROGER FAIÇAL RONCONI
MAURO SERGIO DOS SANTOS
LOUREIRO.
KARINA ANGÉLICA ASSUNÇÃO DA SILVA (ASSISTIDA POR SEU PAI)
LÚCIO CÉSAR HOTT SILVA LÚCIO CARLOS DA SILVA
SOBRE O RETORNO DO CARDENO PROCESSUAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUERENDO, REQUEREREM O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
PROC. Nº4164( 035990117125) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. SERVIO BASTO DOS SANTOS
FIAT LEASING S.A- ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALDAIR MARIA SIMMER
DA CERTIDÃO DE FLS.81-VERSO.
PROC. Nº4973(035980175323)
DRS. FRANZ ROBERT SIMON- FERNANDO ALVES AMBRÓSIO E
KATIA GIANORDOLI MALTA
BEATRIZ RODRIGUES TOMÉ
REPRESENTANDO GRAZIELY
RODRIGUES TOMÉ E LAIRANE R.TOMÉ.
FLEURY ALVES AMBRÓSIO- ROBERT WERLY
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.113, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.269,
INCISO III, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS. CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS "EX LEGE", PELAS
PARTES LITIGANTES.
51
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº5044(035970108250) EXECUÇÃO
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
INDÚSTRIA MICHELETTO S.A
O REI DOS PARAFUSOS LTDA E JOSÉ MARCOS VIEIRA E RITA DE
CÁSSIA RORIZ VIEIRA
PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
PEDIDO, ISTO É, PEDIU MAIS E OBTEVE O MENOS), MANDO SEJA
APLICADO AO CASO EM TESTILHA, O QUE MANDA O ART.21, DO CPC,
NO QUE TANGE A SUCUMBÊNCIA. TRANSITADA EM JULGADO ESTA
SENTENÇA, DÊ-SE CONHECIMENTO DO TEOR DA MESMA A ILUSTRE
SENHORA TABELIÃ DE PROTESTO DESTA COMARCA, BEM COMO AO
ARQUIVO, FEITAS ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS.
PROC. Nº5236(035980241612) BUSCA E APREENSÃO
DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
BANCO VOLKSWAGEN S.A
JOSÉ LUIZ NASCIMENTO
PARA PROVIDENCIAR A ENTREGA DO OFÍCIO.
PROC. Nº 5857(035990101533) BUSCA A APREENSÃO
DRS. ANTONIO NASCIF NICOLAU BRUNO CHIABAI LAMEGO
BANCO MERIDIONAL S/A
ADEMIR RODRIGUES
PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
PROC. Nº5313(035980273656) CAUTELAR
DRS. GISLAINE DE OLIVEIRA EGIDIO PEDROSO DE BARROS
FILHO
EUGEN KRASSITSCHKOW
BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A
SOBRE O RETORNO DO CARDENO PROCESSUAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUERENDO, REQUEREREM O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
PROC. Nº5908(035990121655) ORDINÁRIA
DRS. LUIZ PRETTI LEAL CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
JOSÉ AUGUSTO CASTRO
BANCO DO BRASIL S.A
DO DESPACHO DE FLS.139, QUE NÃO CONHECE DO SEGUNDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.137/138, DOS AUTOS, PORQUE
MANTENHO A DECISÃO DE FLS.131/136, NOS SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS.
PROC. Nº 5327(035980282608) REPARAÇÃO CIVIL
DRS. HENRIQUE ROCHA FRAGA RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADENILTON CAMPOS GONÇALVES
CHOCOLATES GAROTO S.A
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL OFICIAL DE
FLS.243/254 DOS AUTOS, EM DEZ (10) DIAS, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
PROC. Nº5996(035990143253) EMBARGOS DE TERCEIRO
DRS.JOACIR SOUZA VIANA ULYSSES JARBAS ANDERS
SENGEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
URPAVI URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LTDA
PARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR,NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
PROC. Nº 5350 (035980287961) DESPEJO
DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
GETÚLIO MACHADO OLIVEIRA
EUGEN KRASSITSCHKOW MARTA SANTOS KRASSITSCHKOW
PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
PROC. Nº5556(035990011153) REPARAÇÃO CIVIL
DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS
CELINA ERNESTO CASTELO
CHOCOLATES GAROTO S.A
PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, NA
QUANTIA DE R$ 700,00, EM DEZ DIAS.
PROC. 5608(035990026847) MEDIDA CAUTELAR
DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO EDNO PAVIOTTI DO
NASCIMENTO
HOSPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
TAPOAMA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.50/54, NA FORMA DO ART. 269,
INCISO I, DO CPC, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA
PREFACIAL DESTA CAUTELAR E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA,
CONVERTO A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DE PROTESTO DA
DUPLICATA APONTADA NA INICIAL, CONCEDIDA EM SEDE DESTE
PROCESSO CAUTELAR, EM SUSPENSÃO DEFINITIVA. CONDENO A
REQUERIDA, A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À RAZÃO DE
10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, E A PAGAR
TAMBÉM AS CUSTAS DO PROCESSO, ESTAS JÁ ADIANTADAS
PREVIAMENTE (REEMBOLSAR AS CUSTAS PRÉVIAS A AUTORA), TUDO
MONETARIAMENTE ATUALIZADO, NA FORMA E OBSERVÃNCIA DA
LEI Nº 6.899/81. CONDENO AINDA, A REQUERIDA NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS.
PROC. Nº 5661(035990039279) ORDINÁRIA
DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO EDNO PAVIOTTI DO
NASCIMENTO
HOSPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
TAPOAMA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.76/82, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, NA
FORMA DO ART.269, INCISO I, DO CPC E, POR VIA DE
CONSEQUÊNCIA, DECLARO A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA
ENTRE AS PARTES LITIGANTES, ANULANDO, POIS, A CÁRTULA, QUE
DÁ CONTA A PREFACIAL. À VISTA OD FATO DE QUE AMBAS AS
PARTES SUCUMBIRAM (PORQUE A AUTORA OBTEVE PARTE DE SEU
PROC. Nº 6060(035000018438) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DRS. GUSTAVO BARBOSA GODOY ELADIR MONTENEGRO DE
OLIVEIRA COUTO CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
SILVA
SILVANA ROSSI DA ROCHA BRESCIANE
BANCO BRADESCO S.A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESDE
QUE FAÇA EM TEMPO HÁBIL, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. Nº 6126(035000044194) DESPEJO
DR. PAULO SIQUEIRA VIANA JUNIOR
SABINA DALPRA DA VICTORIA
JAQUELINE DA PENHA DA VICTORIA SANTANA E GILSON DE
RESENDE SANTANA
PARA RESPONDER O RECURSO DE APELAÇÃO, QUERENDO, NO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS..
PROC. Nº 6175(035000065603) DESPEJO
DRS. CHARLES AMARAL FALQUETO
GERALDO ANTÔNIO
BITENCOURT E BEN-HUR BRENNER DAN FARINA, IZANETE
CHÁCARA ROCHA ESPÍNDOLA.
WALDIR FRANÇA E MARIA ANTÔNIA FRANÇA
ALAIDE LOVATI E VERA LÚCIA DIAS LOVATI ENOQUE FERREIRA
PINTO E MAGALI LEMOS PINTO E AMARILDO SILVA LOVATI.
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESDE
QUE FAÇA EM TEMPO HÁBIL, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. Nº6205(035000075446) COBRANÇA
DR.ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA
CONDOMINIO DO EDIFÍCIO CHAMPAGNAT CENTER
WALDENIR RODRIGUES ALVES
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.31, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.269,
INCISO III, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS.
PROC. Nº 6208(035000077434) IMPUGNAÇÃO
DRS. EDISON ALVES FURTADO MARCUS FELIPE BOTELHO
PEREIRA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BERTOLO MALACARNE
JOSÉ LUIZ DANTAS DA SILVA
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.16/19, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, PARA CONSIDERAR
COMO CORRETO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. CONDENO O
IMPUGNANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO
52
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
INCIDENTE OFERTADO, A TEOR DO ART.20, PARAG.1º DO CPC. SEM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
.
PROC. Nº6225(035000083002) DECLARATÓRIA
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR
ANTONIO CARLOS RIBEIRO
CORPO E AGUA IND.COM.CONF.LTDA-ME E BANCO BOAVISTA S.A
DA VISTA DOS AUTOS.
PROC. Nº6227(035000082921) ORDINÁRIA
DRS. LUIZ FERNANDO GOULART, JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA, IVON
ALCURE DO NASCIMENTO, RODRIGO L. MARTINS.
NICÉA LOURDES CREMASCO E OUTROS
LARCA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA IMOBILIÁRIA PRAIA
DA COSTA S.A E CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.586/590, QUE DEIXOU DE
ACOLHER O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE
FLS.556/567,
POR
ENTENDER,
COMO
FOI
SOBEJAMENTE
DEMONSTRADO ACIMA, QUE A SENTENÇA DE FUNDO DE
FLS.529/555, DOS AUTOS, NÃO PADECE DE QUALQUER OMISSÃO, A
QUE ALUDE OS EMBARGANTES. ASSIM, DECLARO OS EMBARGOS
MANIFESTAMENTE
PROTELATÓRIOS,
PARA,
VIA
DE
CONSEQUÊNCIA, CONDENAR OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO
DE DEZ POR CENTO (10%), SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR
DOS RÉUS, FACE TER OFERTADO EMBARGOS, SEM CUNHO
JURÍDICO, TUDO A SER APURADO EM FUTURA LIQUIDAÇÃO DE
SENTENÇA.
PROC. Nº6276(035000101903) INDENIZAÇÃO
DRS. GILSON GUILHERME CORREIA ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM
MARK GULLIVER DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
IRINEU MENDES DE VASCONCELOS
BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESDE
QUE FAÇA EM TEMPO HÁBIL, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. Nº 6423(035000160024) EMBARGOS DE TERCEIRO
DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA E JOÃO COSTA FILHO
JORGE SALVI SOUZA E SUA ESPOSA
CONDOMINIO EDIFÍCIO ENSEADA E ATIVA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS
PARA RESPONDER OS EMBARGOS, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS,(ART.1053), COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 DO CPC,
SOB PENA DE REVELIA.
PROC. Nº6507(035010003701) CAUTELAR INOMINADA
DR. ADEMIR MARTINS DA SILVA
VITOR OLIVEIRA FARONI (ASSISTIDO)
CENTRO EDUCACIONAL NOVO MILÊNIO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.21/24, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O
PERFIL ALI DEDUZIDO, PARA MANTER EM DEFINITIVO A LIMINAR
OU TUTELA ANTECIPADA, A SEU TEMPO CONCEDIDA EM FAVOR DA
PARTE AUTORA, TORNANDO, VIA REFLEXA, EM DEFINITIVO A
MATRÍCULA E A FREQUÊNCIA DO AUTOR, PARA O CURSO EM QUE
LOGROU APROVAÇÃO NO CERTAME REALIZADO PELA RÉ.
CONDENO A RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
RESIDUAIS E A REEMBOLSAR AS CUSTAS PRÉVIAS, PAGAS PELO
AUTOR,
QUANDO
DO
AJUIZAMENTO
DA
PRESENTE
DEMANDA(FLS.12), BEM COMO NA VERBA HONORÁRIA, QUE
ARBITRO EM DEZ POR CENTO (10%), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A
CAUSA.
PROC. Nº6552(035010021059) DEMARCATÓRIA
DR. ARILDO ALVES DE OLIVEIRA
ROBERTO FABIO TEODORO PIREDDA E RONALDO TEODORO
PIREDDA
JOÃO MARKENSI EQUIMAR GOMES DOS SANTOS- ELI LOPES DE
CARVALHO
DA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE EM DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO
ART.327 DO CPC.
PROC. Nº 6584(035010030886) BUSCA E APREENSÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. CESAR AUGUSTO TOLEDO DA SILVA
BANCO BRADESCO S.A
NONATA SILVA PINTO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.32/36, QUE COM AMPARO
LEGAL NOS TERMOS DOS ART.285, 319 E 330, INCISO II, TODOS DO
CPC, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL,
SEGUNDO O PERFIL ALI DEDUZIDO E, VIA E CONSEQUÊNCIA,
CONFIRMO A LIMINAR, A SEU TEMPO CONCEDIDA (FLS.28).
CONDENO, VIA REFLEXA, A RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS RESIDUAI, BEM COMO NO REEMBOLSO DAS CUSTAS
PRÉVIAS, PAGAS PELO AUTOR, QUANDO DO AJUIZAMENTO DA
PRESENTE DEMANDA(FLS.25), ALÉM DA VERBA HONORÁRIA, QUE
ARBITRO EM DEZ POR CENTO (10%), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À
CAUSA.
ROC. Nº6683(035010064562) DESPEJO
DRS. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR JOAQUIM MARCELO
DE CARVALHO
MALDECIR SANTA DA PENHA ALMEIDA
REYNALDO MAMEDES DE ARAÚJO
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.36, QUE DEFIRIU O PRAZO DE
60(SESSENTA) DIAS PARA QUE A COMPANHEIRA DO ORA "DE CUJUS",
FABIANA GOMES PEREIRA, POSSA PROCURAR OUTRA RESIDÊNCIA..
PROC. Nº 6727 (035010077812) COBRANÇA
DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO UBEE
ANIVALDO SANTA COURA FILHO
PARA PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO PREPARO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS PRÉVIAS, ATINENTES AO FORO DE VILA VELHA/ES,
NO PRAZO LEGAL, NA FORMA DO ART.19 DO CPC, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO.
PROC. Nº 6745(035010082259) CAUTELAR INOMINADA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
HALLEY JHASON MEDEIROS MENDES
CENTRO SUPERIOR DE ESTUADOS SOCIAIS E CIÊNCIAS DE VILA
VELHA-UVV
SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, PELO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS.
PROC. Nº 6750 (035010083091) BUSCA E APREENSÃO
DR.CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA.
UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A
MARIA DA GLÓRIA SANSON
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.26, QUE HOMOLOGOU, O
ACORDO CONSTANTE ÀS FLS.24/25, DOS AUTOS, ESTABULADO NO
PRESENTE CADERNO PROCESSUAL. EM CONSEQUENCIA, TENDO A
TRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇA ENTRE AS PARTES JULGO
EXTINTO O PROCESSO ACIMA REFERIDO, COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, INCISO III, DO CPC, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. RECONHEÇO COMO
JÁ INTEGRALMENTE SATISFEITO O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, PELO QUE CONSTA DOS RECOLHIMENTOS DE FLS.18
DOS AUTOS.
PROC. Nº6752(035010083166) CAUTELAR INOMINADA
DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS
JULIANA MENDONÇA BRAVO DE OLIVEIRA
CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA (UVV)
SOBRE A CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE EM DEZ(10) DIAS.
PROC. Nº 6766( 035010087001) CAUTELAR INOMINADA
DR. EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO
OTÁVIO PAVÃO NETO
CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA
SOBRE A CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE EM DEZ(10) DIAS.
PROC. Nº 6793(035010094080) OBRIGAÇÃO DE FAZER
DRA. JULIANA DUARTE KALE
SANDRO LYRA MIRANDA
CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA UVV
DO DESPACHO DE FLS.10.
.
53
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
EM 30.08.2001.
MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON
ESCREVENTE JURAMENTADA
CRISTINA Mª COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AYRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ: ELIZABETH NASCIMENTO MATTOS
ESCREVENTES JURAMENTADAS: WANDIRA LIMA DE SOUZA
CISNEROS, ANGELA MARINHO GUIMARÃES E MARTA VELLO
CORRÊA NOGUEIRA
NA FORMA DO ARTIGO 236, C/C 1216 DO CPC
LISTA 17/2001
INDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABETICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUIZ AUGUSTO BELLINI
JOAO DE DEUS ALOCHIO
ANGELO RONCOLLI DO E.S. COSTA
EVA VASCONCELOS RANGEL RONCALLI
MARIA DAS GRAÇA SOBREIRA DA SILVA
HILARIO LUPPI BATISTA
DAIR ANTONIO DAROS
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RODRIGO SIMÕES PREZOTTI
RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
HELENA MARIA SILVEIRA CAMILLO
KATIA REGINA SANTOS MATTOS
ROBERTO JOANILHO MALDONADO
JORGE TEIXEIRA NADER
JOSE EDUARDO COELHO DIAS
NELSON OLIVAS
CARMEN LUCIA DE AZEVEDO
JOAO ESTEVAO SILVEIRA
MAURO DA SILVEIRA ANDRADE
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOSE GERALDO BERMUDES
ARTEMIO MERÇON
KLAUS COUTINHO BARROS
GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
EDIMA GIRO
ALESC SANDRO STEIN
HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
NEIL LEAL DE OLIVEIRA
CARLOMAN MORAES GUIMARÃES
ANGELA MARIA CIPRIANO
ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA
LUIZ FERNANDO GOULART
JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER
ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
DEBORA FONSECA E CUNHA
JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
ANTONIO CARLOS NASCIF
LEANDRO POMPERMAYER FARIAS
EURICO SAD MATHIAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
EURICO SAD MATHIAS
NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
MARINALVA ALVES DE ALMEIDA
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
ALCEBIADES D’AVILA NETO
ALEX VALDIMIR VARGAS PEREIRA
LUIZ PRETTI LEAL
TERESA MARIA SEIDL NIVOLETTI
JOSÉ GERVSIO VIGOSI
CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
WWLLINGTON ALVES DE ABREU
GUSTAVO ALVES DA COSTA
MILTON VICENTE DA SILVA
REJANE MARIA SERAFIM DAROS
MAGDA SILVANA PERPETUO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
LUCINEIA NASCIMENTO DOS SANTOS
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PAULO ANTONIO SILVEIRA
RENATA STAUFFER DUARTE
HENRIQUE ROCHA FRAGA
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ENRICO SANTOS CORRÊA
MARCELO MARIANELLI LOSS
HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO
MARIA DA CONCEIÇAO S. B. CHAMON
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ANTONIO CARLOS BORLOTT
ALEXANDRE PUPIM
JOSE DILBERTO FIGUEIREDO
FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRA
RAYMUNDO CESAR HOMEM D’REY
RUDSON ATAYDES FREITAS
CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA
MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
KLAUS COUTINHO BARROS
MARCELO GALVEAS TERRA
MARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ANTONIO MERÇON
ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEIREDO
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
LUIZ CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA
GERALDO LUIZ BUSSUALR
MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
PROC. N. 67 (035990124113) - CARTA DE SENTENÇA PASSADA EM
FAVOR DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESPIRITO SANTOS S/A TELEST, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERIDA POR TELECOMUNICAÇÕES DO ESPIRITO SANTO S/A TELEST CONTRA ADAIR ALVES RIBEIRO
DRA. MARIA DAS GRAÇA SOBREIRA DA SILVA E DR. HILÁRIO
LUPPI BATISTA
DO CALCULO DE FLS. 31
PROC. N. 101 (035000085338) - INDENIZAÇÃO
REQTE: DANIEL PEREIRA
REQDO: CONSTRUÇÃO CIVIL MARET
DR. DAIR ANTONIO DAROS
DA CERTIDÃO DE FLS. 270V.
PROC. N.124 - (03599013399) - REIVINDICATORIA
REQTE; GEORGINA ARAUJO NASCIMENTO
REQDO; JOAO LUIZ PEREIRA
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, DR. RODRIGO SIMÕES
PREZOTTI, DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA, DRA HELENA
MARIA SILVEIRA CAMILLO E DRA. KATHIA REGINA SANTOS
MATTOS
54
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
DA R.SENTENÇA DE FLS. 567/568, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“HOMOLOGO POR SENTENÇA O PACTO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES . JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269,
III , C/C 598, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E
HONORÁRIOS CONSOANTE O PACTUADO. APÓS TRÂNSITO EM
JUGADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. V.V., 30 DE MAIO DE 2001. AS. FERNANDO ESTEVAM
BRAVIM RUY. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 153 - (035990069367) - EXECUÇÃO
REQTE; ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO
REQDO; BORTOLO MILANEZI & FILHOS LTDA
DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO E DR. JORGE TEIXEIRA
NADER
DA R. SENTENÇA DE FLS. 176, CUJO TEOR FINAL É O SEGIUINTE:
“ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VILA VELHA/ES PARA AS
AVERBAÇÕES DE PRAXE. OFICIE-SE A FAZENDA PUBLICA PARA
EFEITO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. APÓS O TRANSITO EM
JULGADO, AO ARQUIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
V.V., 14/08/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO”.
PROC. N. 255 (035990115244) - EXECUÇÃO
REQTE: COMERCIAL RISK LTDA
REQDO: GABRIEL RIBEIRO RABBI
DR. JOSE EDUARDO COELHO DIAS
DA INFORMAÇÃO DE FLS. 85.
PROC. N. 321 - (035980293886) - EXECUÇÃO
REQTE; COPALI -COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
REQDO; BORTOLO MILANEZI E FILHOS LTDA
DR. NELSON OLIVAS E DRA. CARMEN LUCIA DE AZEVEDO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, CUJO TEOR FIANL É O SEGUINTE:
“ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO
DA SATISFAÇÃO DO OBJETO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III, C/C
ARTIGO 568, AMBOS DA CODIFICAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS
FINAIS PELO AUTOR. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL
DE IMÓVEIS DE VILA VELHA/ES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEN-SE. TRANSITADA EM JULGADO E CUSTAS PAGAS, AO
ARQUIVO. V.V. , 15/08/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY.
JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 653- (035990123248) - EXECUÇÃO
REQTE; REL RIZK EMPREENDIMENTOS LTDA
REQDO; MAURO DA SILVEIRA ANDRADE
DR. JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA E DR. MAURO DA SILVEIRA
ANDRADE
DA R. SENTENÇA DE FLS. 123, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO
DA A SATISFAÇÃO DO OBJETO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III C/C
ARIGO 568, AMBOS DO CÓDIFICAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS
FINAIS PELA AUTORA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO E CUSTAS PAGAS, AO ARQUIVO. V.V. , 15
DE AGOSTO DE 2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO”.
PROC. N. 724 (035990117737) - ORDINÁRIA
REQTE: EDSON MENDES DE ALMEIDA E OUTRO
REQDO; BIOLAB SEARLE INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
DO R. DESPACHO DE FLS 887, QUE INDEFERIU PETIÇÃO COM
PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO.
PROC. N. 1222 - (035990116283) - EXECUÇÃO
REQTE: CONFECÇÕES CARLUPIN LTDA
REQDO: DANNYLU CONFECÇÕES LTDA
DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 102, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE;
“ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO
DA SATISFAÇÃO DO OBJETO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III, C/C
ARTIGO 598, AMBOS DA CODIFICAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS
FINAIS PELA AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRANSITADA EM JULGADO E CUSTAS PAGAS, AO ARQUIVO. V.V.,
15/08/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO”.
PROC. N. 1377 (0359802941240 - EXECUÇÃO
REQTE: MAVVE MALHARIA VILA VELHA LTDA
REQDO: GESSEM CARLOS BASTOS MORANDI
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
DA INFORMAÇÃO DE FLS. 32.
PROC. N. 1449 - (035980182709) - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRA
JUDICIAL
REQTE: TAMBAÚ COMERCIAL E IMPORTADORA E EXPORTADORA
LDA
REQDO: ORGANIZAÇÃO COMERCIAL DR LTDA
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
DO OFICIO DE FLS. 114 E DOCUMENTOS.
PROC. N. 1512 - (035000074134) - REPARAÇÃO DE DANOS
APTE: JANETE VIANA DA SILVA
APDO: CEIMA SOC. ESP. SANT. IND. MADEIRAS LTDA
DR. JOSE GERALDO BERMUDES, DR. ARTEMIO MERÇON, DR.
KLAUS COUTINHO BARROS, DR. GERALDO DE AQUINO
CARNEIRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 462, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROC. N. 1558 - (035980188474) - DESPEJO
REQTE: PETER KLAUS WITZEL
REQDO: DIJAUTO MOTOS LTDA
DRA. EDIMA GIRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 234, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “AO
AUTOR, PRAZO 10 DIAS, PENA DE EXTINCAO. V.V. 15.08.2001. AS.
FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 1610 - (035980191833) - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: CONSORCIO NACIONAL GM LTDA
REQDO: MARIA DAS GRAÇAS PEÇANHA RIOS
DR. ALESC SANDRO STEIN
DA R. SENTENÇA DE FLS. 75, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO
DA SATISFAÇÃO DO OBJETO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III C/C
ARTIGO 598, AMBOS DA CODIFICAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS
FINAIS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO E CUSTAS PAGAS, AO ARQUIVO. V.V.,
13/08/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO”.
PROC. N. 1611 (035990117638) - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQTE: CONDOMINIO DO ED. MARCELA
REQDO: JOSE RAIMUNDO DE PAULA
DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTAN
DOS LAUDOS E DOCUMENTOS DE FLS. 464/754
PROC. N. 1703 - (035990070274) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: ADRIANA BODART LAYBER - ME
REQDO: LUIZ CARLOS PESCA
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
PARA RECEBER CARTA PRECATÓRIA E PAGAR CUSTAS
PROC. N. 1711 -(035990123222) - INDENIZAÇÃO
REQTE: DILCEIA DA SILVA FRAGA
REQDO: RONALDO SANTANA
DR. LUIZ AUGUSTO BELLINI
DA DECISÃO DE FLS. 178/179 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
FOLHAS. 177.
PROC. N. 1720 - (035000154795) - EXECUÇÃO
REQTE: ELIAS MIGUEL S/A
REQTE: CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA
DR. CARLOMAN MORAES GUIMARÃES E DRA. ANGELA MARIA
CIPRIANO
DO LAUDO DE FLS. 76.
55
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
PROC. N. 1744 - (035990122174) - EXECUÇÃO
REQTE: MARMORES DO BRASIL S/A
REQDO: MARMORES E GRANITOS LTDA
DR. ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 79, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
APRECIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DO OBJETO, NA FORMA DO ARTIGO
267, III, C/C ARTIGO 568, AMBOS DA CODIFICAÇÃO PROCESSUAL
CIVIL. CUSTAS PELA AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. APÓS TRANSITO EM JULGADO E RECOLHIDAS AS
CUSTAS FINAIS, AO ARQUIVO. V.V. , 15/08/2001. AS. FERNANDO
ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 1780 - (035980192336) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: TURRAE ARTILLES LTDA
REQDO: GIZELDO DE SOUZA
DR. LUIZ FERNANDO GOULART
DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO
DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, III DO CPC. CUSTAS FINAIS
AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM
JULGADO E CUSTAS PAGAS, AO ARQUIVO. V.V. 13/08/2001. AS.
FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 1823 (035990125920) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: SERGIO LEVY ALVES DE SOUZA
REQDO: VICENTE HEITOR DELAI
DR. JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER
DO OFÍCIO FLS. 132/133
PROC. N. 1824 (035990117026) - EXECUÇÃO
REQDO: DENPROL
REQDO: DIOGINA ALENCAR MIRANDA
DR. ROGERIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
DO R. DESPACHO DE FLS. 58, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “À
EXEQUENTE, PARA DILIGENCIAR. V.V. 09.03.2001. AS. FERNANDO
ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 1888 (035990126068) - EXECUÇÃO
REQTE: UNIBANCO S/A
REQDO: ELCIO ALVARES FILHO
DRA. DEBORA FONSECA E CUNHA
DO R. DESPACHO DE FLS. 74, CUJO TEOR É OS SEGUINTE: “PETIÇÃO
DE FLS. 78 COM SUBSCRIÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESTRANHA À
DEMANDA E SEM PROVA DA NOTIFICAÇÃO. ESCLARECER. I-SE. V.V.
15.08.2001 . AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 1898 - (035980292524) - EXECUÇÃO
REQTE: BANCO BRADESCO S/A
REQDO; EDSON BOURGUIGNON JUNIOR
DR. JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
PARA REPLICAR CONTESTAÇÃO E DOCS DE FLS. 118/130
PROC. N. 2039 - (035010015762) - COBRANÇA DE DIREITO AUTORAIS
REQTE: ECAD
REQDO: OLIMPICO ESPORTE CLUBE
DR. ANGELO ROCALLI DO E.S. COSTA E DRA. EVA VASCONCELOS
RANGEL RONCALLI
DO DESPACHO FLS. 150, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “INDEFIRO (ART.
45 C.P.C.). APRESENTE NOTIFICAÇÃO. I-SE. V.V. , 28/08/2001. AS.
FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 2057 - (035990125888) - EXECUÇÃO
REQTE: BANCO ITAU S/A
REQDO; COMERCIAL ASA BRANCA LTDA
DR. ANTONIO CARLOS NASCIF
+DA R. DECISÃO DE FLS. 109/11 QUE INFERIU O PEDIDO DE FOLHAS
106/107.
PROC. N.
2095 (035990114726) - EXECUCÃO TITULO
JUDICIAL
REQTE: BANCO BOA VISTA S/A
REQDO; EDUARDO ELIAS CASSARO
DR. ANTONIO CARLOS NASCIF
EXTRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA R. DECISÃO DE FLS. 133, CUJO TEOR É A SEGUINTE:
“AGUARDE-SE 60 DIAS. APÓS, INTIMES-E PARA PROSSEGUIR. V.V.
14/08/2001. DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO”.
PROC. N. 2118 - (035990125961) - EXECUÇÀO
REQTE: TELEVISÃO CAPIXABA LTDA
REQDO: VIAGENS E TURISMO LTDA
DR. LEANDRO POMPERMAYER FARIAS
DO OFICIO DE FLS. 66/68
PROC. N. 2151 (035980293035) - EMBARGOS DE TERCEIROS COM
PEDIDO DE LIMINAR
REQTE: CIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
REQDO; BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA
DR. EURICO SAD MATHIAS E DR. JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
DA R. DECISÃO DE FLS. 159/161 QUE REJEITOU OS EMBARGSO.
PROC. N. 2161 9035990116804) - EXECUÇÃO
REQTE; BANCO REAL S/A
REQDO: SOLIVAN DE SOUZA FRANÇA
DR. EURICO SAD MATHIAS
DOS OFICIOS E DOCUMENTOS DE FLS. 170/183
PROC. N. 2166 - (035990115368) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE: JOAO DOS REIS E S/M
REQDO: IZIDORO PEREIRA DAS NEVES
JOAO DE DEUS ALOCHIO
PARA REQUERER O QUE LHE APROVER
PROC. N. 2190 - (035010015747) - MEDIDA CAUTELAR
REQTE; CEDASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA
REQDO: COSMO COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA
DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR
DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“ANTE O EXPOSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
ART. 267, III DO CPC. CUSTAS PELA AUTORA. SEM HONORÁRIO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO,
AO ARQUIVO. V.V. 16/02/2001. AS. FERNADO ESTEVAM BRAVIN RUY.
JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 2280 - (035990130813) - REPETIÇÃO DE INDEBITO
REQTE: CAMILA XIBLE BELLA ROSA
REQDO; VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E DRA. MARINALVA
ALVES DE ALMEIDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “ISTO
POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794,
I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PELO AUTOR.
DEVOLVA-SE O MANDADO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. APÓS
RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS E DO TRANSCURSO DO PRAZO
RECURSAL COM AS CIÊNCIAS DAS PARTES, EXPEÇA-SE ALVARÁ NO
VALOR DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUÍZO EM NOME DE VIGAR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. COM A EXPEDIÇÃO DE
CÓPIA DESSA SENTENÇA PARA OS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR.
TUDO DILIGENCIADO , AO ARQUIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. V.V. 15/08/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY.
JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 2324 - (035990125805) - EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE: SIGMA ENGENHARIA LTDA
REQDO; SILVIO BONELLLI
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
DA CERTIDÀO DE FLS. 77V.
PROC. N. 2393 - (035990121408) - REIVINDICATÓRIA
REQTE; PAULO SOARES VICENTE
REQDO; PAULO NUNES
DR. ALCEBIADES D’AVILA NETO
PARA REQUERER O QUE LHE APROVER.
PROC. N. 2444 - (035980183491) - EXECUÇÃO
REQTE; LEONOR FERNANDES
REQDO; ELORA DEBORAH FELICIANO EVANGELISTA
DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
56
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
PARA REQUERER O QUE LHE APROVER.
PROC. N. 2446 - A (035990118602) - CARTA DE SENTENÇA PASSADA EM
FAVOR DO BANCO DO BRASIL S/A EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO
DE DESPEJO REQUERIDA POR BANCO DO BRASIL S/A CONTRA
LOURDES BERNADETE BARBIERI
DR. LUIZ PRETTI LEAL
DA CERTIDÃO DE FLS. 196V.
PROC. N. 2452 - (035000056453) - PROCEDIMENTO SUMARIO
REQTE: BANESTES SEGURO S/A
REQDO: RITA APARECIDA BERNABE SGARIO
DR. TERESA MARIA SEIDL NICOLETTI
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
PROC. N. 2470 - (035980169557) - BUSCA E APREENSÃO
REQTE; BANCO FIAT S/A
REQDO: CAIO LUCIO FELISBERTO
DR. JOSÉ GERVASIO VIGOSI
DA R. SENTENÇA DE FLS. 110, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NSO TERMOS DO
ARTIGO 794, I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PELO
AUTOR. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO E RECOLHIDAS AS CUSTAS,
AO ARQUIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. V.V., 25 DE
JUNHO DE 2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO”.
PROC. N. 035000129524 - ORDINÁRIA
REQTE; YARA FARIA LOUZADA
REQDO; CREDICARD S/A
DRA. CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS
DA DECISÃO DE FLS. 40/46, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “NOS
TERMOS DO ARTIGO 115, II, COMBINADO COM O ARTIGO 118, I,
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SUSCITO CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DEVERÁ SER OFICIADO AO
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA OS EFEITOS DO PARAGRAFO
UNICO, DO ARTIGO 118, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM SE
TRATANDO DE POUCAS LAUDAS, DEVERÃO SER REMETIDAS CÓPIAS
DAS PEÇAS QUE COMPÕEM A INICIAL ATÉ A REMESSA PARA ESTE
JUIZADO DE DIREITO. A SERVENTIA NÃO DEVERÁ REGISTRAR OS
AUTOS, AGUARDANDO DETERMINAÇÃO DO EXCELENTISSIMO
SENHOR RELATOR QUANTO A DESIGNAÇÃO DO JUIZ, PARA
RESOLVER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, EVENTUAL MEDIDA
URGENTE. OFICIE-SE. INTIME-SE. V.V. , 18/10/2001. AS. FERNANDO
ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N.
2535 - (035990122836) - DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO
REQTE: JORGE MINASSA
REQDO; EUGEN KRASSITSCHKOW
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
DA CERTIDÃO DE FLS. 115V.
PROC. N. 2606 - (035990120798) - DECLARATÓRIA
REQTE: TRANSPORTADORA NATAL LTDA
REQDO: EDITEL LISTAS TELEFONICAS S/A
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
PARA CONTRA RAZOAR APELAÇÃO.
PRO.C N. 2612 - (035990068245) - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
REQTE; CLAUDIO ROBERTO GARCIA DOS SANTOS
REQDO; CLINICA COQUEIRAL
DR. WELLINGTON ALVES DE ABREU
PARA RECEBER ALVARÁ
PROC. N. 2618 - (035980184770) - DESPEJO
REQTE; DEMETRIUS JUNQUEIRA OLIMPIO
REQDO; GUSTAVO ALVES DA COSTA
DR. MILTON VICENTE DA SILVA
DO R. DESPACHO DE FLS. 88, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ASSINAR
PETIÇÃO. I-SE. V.V. 20/06/2001. AS. FERNADO ESTEVAM BRAVIN RUY.
JUIZ DE DIREITO”.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. N. 2621 - (035990123271) - COBRANÇA
REQTE: CONDOMINIO DO CONJ. RESIDENCIAL ABACATEIROS
REQDO; ROMILDO JOSÉ DIAS
DRA. REJANE MARIA SERAFIM DAROS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 182/188, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“ISTO POSTO, ACOLHO O PEDIDO EXARADO NA PEÇA INICIAL.
CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS TAXAS
CONDOMINIAIS VENCIDAS E VINCENDAS, COM MULTA DE 20%,
JUROS DE 12% AO ANO E CORREÇÃO MONETÁRIA, NOS TERMOS DOS
CÁLCULOS DE FOLHAS 167/170, DESCONTADAS AS PARCELAS
EFETIVAMENTE PAGAS. CUSTAS E HONORÁRIOS A BASE DE 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, PELO REQUERIDO. PROCESSO
EXTINTO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DA CODIFICAÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. V.V. ,
ES, 31/05/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO”.
PROC. N. 2676 - (035990118065) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQTE: JOEL PEREIRA LOUREIRO
REQDO; ALDALBERTO SOARES
DRA. MAGDA SILVANA PERPETUO
DO DESPACHO DE FLS. 31V.
PROC. N. 2679 - (035990123461) - EXECUÇÃO
REQTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQTE; MARISA OLIVEIRA DE MORAIS
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR. ILDESIO MEDEIROS
DAMASCENO
DA DECISÃO DE FLS. 83 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FOLHAS 82 E
DO DESPACHO DE FLS. 86 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “SEM
EMBARGOS, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 75. INDEFIRO O PEDIDO
DESTA PEÇA. OFICIE-SE SOBRE A REVOGAÇÃO. I-SE O AUTOR PARA
PROSSEGUIR. V.V. 06.03.2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY.
JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 2715 - (0350000740920 - INDENIZAÇÃO
REQTE; BENEDITO CARLOS DA SILVA
REQDO; CHOCOLATES GAROTO S/A
DRA. LUCINEIA NASCIMENTO DOS SANTOS E DR. RODRIGO
LOUREIRO MARTINS
DOS LAUDOS DE FLS. 83/96.
PROC. N. 2730 - (035980116863) - ORDINÁRIA
REQTE: JAIME MASCARENHAS SOBRINHO
REQDO; BANESTES
DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA E DRA. RENATA STAUFFER
DUARTE
DO LAUDO DE FLS. 233 A 251
PROC. N. 2758 - (035990125755) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: MARIA DAS GRAÇAS TAVARES SIMOA
REQDO; CHOCOLATES GAROTO S/A
DR. HENRIQUE ROCHA FRAGA E DR.RODRIGO LOUREIRO
MARTINS
DOS ESCLARECIMENTOS FLS. 162/163.
PROC. N. 2760 - (0359801841760 - INDENIZAÇÃO
REQTE; UBIRACY PICKRODT SOARES
REQDO; CONSTRUTORA EPURA LTDA
DR. ENRICO SANTOS CORRÊA
DA DECISÃO DE FLS. 292 QUE REJEITOU OS EMBARGOS.
PROC. N. 2779 - (0359801863460 - COBRANÇA
REQTE; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BEIRA MAR
REQDO; MARCOS AURELIO CATANHEDE DE SOUZA
DR. MARCELO MARIANELLI LOSS
DO DESPACHO DE FLS. 78 CUJO TEOR É O SEGUINTE: “DEFIRO.
APÓS, INTIME-SE. V.V., 20/06/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN
RUY. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 2793 - (035970098766) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: PAULO WANDERLEY TEIXEIRA
REQDO; HELOISIO FERREIRA PEREIRA
DR. HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO
57
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
DA CERTIDÃO DE FLS. 253V.
PROC. N. 2833 - (035980130831) - REPARAÇÃO CIVIL
REQTE: MARIA LUIZA FACHETTI
REQDO; CHOCOLATES GAROTO S/A
DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E DR. RODRIGO
LOUREIRO MARTINS
DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 254.
PROC. N. 2850 - (035980167684) - EXECUÇÃO
REQTE; DISTRIBUIDORA DE DOCES SANTA HELENA LTDA
REQDO; GILSON ANTONIO FERREIRA
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
DA DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA E CERTIDÃO DE FLS. 93V.
PROC. N. 2882 - (035980193045) - ORDINARIA
REQTE; SEBASTIAO MARCOS PIMENTEL
REQDO; BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO
DR. ALEXANDRE PUPIM E DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 416/436, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INCIAL.
ACOLHO A REVISÃO DO CONTRATO DE MUTUO FIRMADO, DESDE A
DATA DE SUA ASSINATURA, DETERMINANDO A UTILIZAÇÃO DO
INPC COMO INDICE DE REAJUSTE, COM JUROS REMUNERATÓRIO
LIMITADOS A 10,47% AO ANO E A APLICAÇÃO DA TABELA PRICE NA
FORMA DO PRIMEIRO AMORTIZAR PARA DEPOIS CORRIGIR.
ACOLHO A COMPENSAÇÃO DE TODOS OS VALORES PAGOS A MAIOR,
TOMANDO-SE PAOR BASE AS ADEQUAÇÕES DETERMINADAS NESTE
COMANDO
JUDICIAL,
DESDE
A
PRIMEIRA
PRESTAÇAO,
DEVIDAMENTE CORRIGIDOS. REJEITO DA DECLARAÇÃO DE
NULIDADE
DO
PROCESSO
EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL
ABSTRATAMENTE, NÃO OBSTANTE, RECONHECER QUE, SENDO
INICIADO EM RAZÃO DE SUTENTAÇÕES ARGUIDAS CASO
CONCRETO PELO BANCO BRADESCO S/AM A EXECUÇÃO SE FAZ
ABSOLUTAMENTE NULA, POR AUSÊNCIA DE MAORA POR PARTE
DOS AUTORES. CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, A BASE DE 155 SOBRE O VALOR DA
DIFERENÇA DO SALDO DEVEDOR ADEQUADO NESTA SENTENÇA E
O PRETENDIDO PELO BANCO BRADESCO S/A EM SUA RESPOSTA.
PROCESSO EXTINTO NSO TERMOS DOA RTIGO 269, I, DA
CODIFICAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. V.V. ES, 24/05/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN
RUY. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 2886 - (035980193573) - APREENSÃO E DEPOSITO
REQTE: BBA-CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA
REQDO: EDER MAURO MAI
DR. FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRA E DR. RAYMUNDO CESAR
HOMEM D’REY
DA R. SENTENÇA DE FLS. 150 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS
PELA AUTORA. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO E RECOLHIDAS AS
CUSTAS, AO ARQUIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. V.V. ,
02/08/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE
DIREITO”.
PROC. N. 2889 - ,(035980203042) - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO DIBENS S/A
REQDO; STOCCO E FILHOS LTDA
DR. RUDSON ATAYDES FREITAS
PARA RECEBER EDITAL E PUBLICA-LO.
PROC. N. 2894 - (035980194183) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE: ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A
REQDO: CARLOS ALBERTO CUCIO DE ALMEIDA
DRA. CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 39 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: ‘ISTO
POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO DE FINALIZAÇÃO ANÔMALA
PELA DESISTÊNCIA E JULGO EXTINO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSSO CIVIL. CUSTAS PELA
REQUERENTE, SEM SUCUMBÊNCIA EM HONORÁRIOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PRECLUSOS OS PRAZOS RECURSAIS, AO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARQUIVO. V.V. , ES, 28/03/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN
RUY. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 2920 - (035980215087) - REPARAÇÃO CIVIL
REQTE; ELIZABETE BREMENKAMP
REQDO; CHOCOLATES GAROTO S/A
DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN E DR. RODRIGO
LOUREIRO MARTINS
DA PETIÇÃO DO SR. PERITO DE FLS. 337.
PROC. N. 2927 - (035980156653) - OUTORGA DE ESCRITURA
REQTE: CARLOS FERNANDO MACHADO
REQDO: PAULO DINIZ DE OLIVEIRA SANTOS
DR. KLAUS COUTINHO BARROS, DR. MARCELO GALVEAS TERRA,
DR. MARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 149/150, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO AUTOR
ORIGINÁRIO PELA CESSIONÁRIA GALWAN CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA E ACOLHO A RENÚNCIA SOBRE O DIREITO
A QUE SE FUNDA A AÇÃO. JULGO EXTINTO O PROCESSO 2927, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANALISADA A MATÉRIA NO PROCESSO PRINCIPAL, JULGO EXTINTO
O PROCESSO CAUTELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 808, III, DA
CODIFICAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. PRECLUSOS OS PRAZOS
RECURSAIS, OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS, PARA QUE TORNE SEM EFEITO O OFICIO DE N. 13/2001,
DATADO DE 23 DE JANEIRO DE 2001; BEM COMO O OFÍCIO DE N.
145/98, DATADO DE 12 DE MAIO DE 1998. CUSTAS E HONORÁRIOS
CONFORME O PACTUADO. CÓPIA AOS AUTOS DO PROCESSO
CAUTELAR. TUDO DILIGENCIADO, AO ARQUIVO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. V.V. 30/05/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM
BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”
PROC. N. 2939 - (035980223750) - COBRANÇA
REQTE: DUDAUTO VEICULOS E PEÇAS LTDA
REQDO: ZENAIDE VIEIRA DA SILVA
DR. ANTONIO MERÇON
DA CERTIDÃO DE FLS. 98V.
PROC. N. 2944 - (035980218602) - MONITORIA
REQTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO: JOSE LUIZ FONSECA BRAGA
DRA. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEIREDO E DR. PAULO
CESAR DE OLIVEIRA
DA DECISÃO DE FLS. 49/50, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “PELO
EXPOSTO, NESTA FASE, INDEFIRO A NOMEAÇÃO DO BEM DESCRITO
NA PEÇA INICIAL, POSSIBILITANDO O CONTRADITÓRIO AO
EXEQUENTE, SEM DETRIMENTO DA DETERMINAÇÀO PARA QUE O
EXECUTADO APRESENTE A PROVA DA PROPRIEDADE DO BEM.
INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. V.V. 22 DE AGOSTO DE 2001. AS.
FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. N. 2969 - (035980234054) - MONITÓRIA
REQTE: BASF S/A
REQDO: FALÇÃO DAS TINTAS LTDA
DR. LUIZ CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA
DA DECISÃO DE FLS. 71/73, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FOLHAS
68/70.
PROC. N. 2980 - (035980243089) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAUX
REQDO: ENI HEIDERIQUI ROCHA
DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR E DR. MARCO TULIO NOGUEIRA
HORTA
DA DECISÃO DE FLS. 86/87, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “ISTO
POSTO, APESAR DE HAVER DECISÃO PROFERIDA NESTA MESMA
VARA JULGANDO-SE INCOMPETENTE, RECEBO O PROCESSO POR
SER ORIGINARIAMENTE COMPETENTE ESTE JUÍZO. INTIMEM-SE,
PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO NO QUE AS PARTES
ENTENDEREM DE DIREITO. DILIGENCIE-SE, EM PARTICULAR,
QUANTO A ATIVAÇÃO DO REGISTRO DOS AUTOS. V.V. 24/04/2001.
AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.
V.V., 31 DE AGOSTO DE 2001.
58
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
ELIZABETH N. MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA C.G.J.ES
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
PROCESSO Nº 4151/01 (035.010.046.429)
A DRª EDNALVA DA PENHA BINDA, MMª JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA- ES., POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.....
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA MARCELO
PEREIRA DUARTE, BRASILEIRO, AMASIADO, NASCIDO EM 20/08/79,
FILHO DE JOÃO PEREIRA DUARTE E NELI GOMES DUARTE,
NATURAL DE VILA VELHA/ES, PINTOR, RESIDENTE NA RUA DA
FEIRA (RUA DO SUPERMERCADO CHAMPION), Nº 162, PRÓXIMO À
PADARIA SÃO PEDRO, GLÓRIA, VILA VELHA/ES., POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 16 DA LEI 6368/76. COMO CONSTA QUE O REFERIDO
ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITO-O PELO
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE OUTUBRO DE 2001,
ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PROMOVER SUA
DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A
AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA
FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI 9271/96.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,
AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2001. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 CGJES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PROCESSO Nº 4117/01 (035.010.023.691)
A DRª EDNALVA DA PENHA BINDA, MMª JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA- ES., POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.....
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA ISAAC
CORREIA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM
01/01/68, NATURAL DE VILA VELHA/ES, FILHO DE ANTÔNIO
CORREIA DOS SANTOS E ISABEL ALMEIDA DOS SANTOS, FEIRANTE,
RESIDENTE NA RUA ROSENTAL DE OLIVEIRA, S/N, 1º DE MAIO, VILA
VELHA, PRÓXIMO À MERCEARIA E BAR DO VALTER, TEL.3031-9661 ,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 9437/95. COMO CONSTA QUE O
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITO-O
PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE
OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,
PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL
SENTENÇA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE SER
DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS
DO ART.312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI
9271/96.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,
AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2001. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98 CGJES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PROCESSO Nº 4149/01 (035.010.042.493)
A DRª EDNALVA DA PENHA BINDA, MMª JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA-ES., POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.....
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA JOSÉ CARLOS
CHERUBINO, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 18/11/52, FILHO
DE JOAQUIM CHERUBINO FILHO E DE JOSEFA STEIN CHERUBINO,
NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG, COMERCIANTE,
PROPRIETÁRIO DO QUIOSQUE 73, PRAIA DE COQUEIRAL DE
ITAPARICA, VILA VELHA/ES, RESIDENTE NO ED. VALDÍVIA, APTº.301,
QUARTA ETAPA, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES, TEL.
3239-8424, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10 "CAPUT", DA LEI 9437/97.
COMO
CONSTA
QUE
O(S)
REFERIDO(S)
ACUSADO(S)
ENCONTRA(M)-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITO-O PELO PRESENTE
EDITAL, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, NO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE OUTUBRO DE 2001, ÀS
13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA
E SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A
AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA
FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI 9271/96.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,
AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2001. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98 CGJES
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
59
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. 1922
-*************-
A DRA. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MMA.
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA CAPITAL EM
EXERCÍCIO NA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, WELLINGTON RODRIGUES
SANTANA, VULGO “MENINÃO”, FILHO DE CIRO GERALDO
SANTANA E MARIA RODRIGUES, FICANDO O MESMO INTIMADO
PELO PRESENTE EDITAL PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 182/189, DATADA DE 07/06/2000 , QUE CONDENOU O MESMO
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º , INC. I E II, E ARTIGOS 65, I, III,
“D” E ART. 61, I DO CP, À PENA DE CINCO (05) ANOS E OITO (08)
MESES DE RECLUSÃO E 40 DIAS-MULTA, BEM COMO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. REGIME INICIAL PARA
CUMPRIMENTE DA PENA, O FECHADO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES A
SEREM ESTIPULADAS PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, DA
QUAL PODERÁ, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INTERPOR O RECURSO
CABÍVEL. PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O
PRESENTE EDITAL, CUJA SEGUNDA VIA FICARÁ AFIXADA NO LOCAL
DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS 24 DE AGOSTO DE 2001. EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI. E EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, ASSINO OS TERMOS DO PROV. 002/98, DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PUBLICADO NO DJ EM 02/02/98.
ELIZABETH CRISTINA MODENESE C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS
PROC. 1470
A DRA. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MMA.
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA CAPITAL EM
EXERCÍCIO NA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO NAHOR FERREIRA MARTINS,
BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, FILHO DE LAUDEMIRO
FERREIRA MARTINS E DINA DIAS FERREIRA, PROCESSADO NESTA
VARA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 1º , INC. V E ART. 2º , INCISOS I
(TRÊS VEZES) E II ( QUATRO) VEZES DA LEI 8137/90, NA FORMA DO
ART. 71 DO CPB, FICANDO O MESMO INTIMADO PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 369,90
(TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS),
NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, A QUE O MESMO FOI
CONDENADO. PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O
PRESENTE EDITAL, CUJA SEGUNDA VIA FICARÁ AFIXADA NO LOCAL
DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS 24 DE AGOSTO DE 2001. EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI. E EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, ASSINO OS TERMOS DO PROV. 002/98, DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PUBLICADO NO DJ EM 02/02/98.
ELIZABETH CRISTINA MODENESE C. GAVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROC. Nº 2523
A DRA. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MMA.
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA CAPITAL EM
EXERCÍCIO NA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA /ES, NA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO LUCIANO JOSÉ COUTINHO
TOSE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NASCIDO EM 03/04/1980,
FILHO DE JOSÉ TOSE E MARIA DA PENHA COUTINHO, PROCESSADO
NESTA VARA, FICANDO O MESMO CITADO, PELO PRESENTE
EDITAL, PARA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS,
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SEDIADO NO FÓRUM DES.
AFONSO CLAUDIO, PRAINHA / VILA VELHA, A FIM DE SER
INTERROGADO NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA O MESMO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10,
“CAPUT”, DA LEI 9.437/97, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER
PROCESSAR
ATÉ
FINAL
SENTENÇA,
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSOS
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 366 DO CPP DA LEI
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 29
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2001. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, O DIGITEI, COMANDEI A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES
JUIZ: DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
PROMOTORA: DRª. SANDRA LENGRUBER DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI.
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA 24/2001
INTIMO:
1 - PROC. Nº 23.405 (035980182550) AP. 21.764 (035980182543) ALIMENTOS - A.R.C. X F.C.
DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ, PARA PAGAR O VALOR DE R$ 37,00
REFERENTE À DESPESA CUSTELADA PARA O SR. OF. DE JUSTIÇA NA
BUSCA DOS AUTOS.
2 - PROC. Nº 26.662 (035000007928) - INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE
C/C ALIMENTOS EM FASE DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.K.B.
X J.C.C.
DR. MARCO ANTÔNIO PETERSEN DUTRA, DO R. DESPACHO
DE FLS. 83 QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
3 - PROC. Nº 27.591 (035980133892) - SEPARAÇÃO JUDICIAL EM FASE
DE EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - C.B.M.P. X I.C.S.P.
DR. DELTON SOUZA DA VISTA ABERTA DOS AUTOS NO PRAZO
LEGAL.
60
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4 - PROC. Nº 30.204 (035980140038) - DIVÓRCIO DIRETO POR SEP.
FATO - R.S.G X M.I.P.C.S.
DRª. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 44.
DOCUMENTO DE FLS. 07, BEM COMO PARA CUMPRIR O ARTIGO 365,
III, E AINDA, JUNTAR DECLARAÇÃO DE POBREZA COM FIRMA
RECONHECIDA.”
5 - PROC. Nº 30.376 (035980219980) - DIVÓRCIO DIRETO POR SEP.
FATO - F.G.P. E J.G.P.
DRª. SOLANGE PEVIDOR DIAS, PARA PAGAR AS CUSTAS NO VALOR
DE R$ 461,51.
21 - PROC. Nº 33.800 (035010084198) - ALIMENTOS - L.R.N. X L.D.N.
DRª. LILIANE SOUZA RODRIGUES PARA EMENDAR A INICIAL
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 02.
6 - PROC. Nº 31.060 (035990011971) - ALIMENTOS - P.G.B.A. X J.L.A.
DR. HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO E DRª LÚCIA KELLY
LOUREIRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 97.
7 - PROC. Nº 31.278 (035990044022) - DIVÓRCIO - A.J.M. X T.R.M.
DRª. MARLENE LEÃO BORGES, DA R. SENTENÇA DE FLS. 66.
8 - PROC. Nº 31.468 (035990067908) - DIVÓRCIO LITIGIOSO - J.S.S. X
A.M.S.S.
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 19
VERSO.
9 - PROC. Nº 32.081 (035000020861) - DIVÓRCIO DIRETO - Z.B.S. E
M.C.S.
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, DA R. SENTENÇA DE
FLS. 38.
10 - PROC. Nº 32.276 (035000060620) - ALIMENTOS - L.A.C.A. X B.C.A.
DRª. RUTH MARQUES CASTELO PINTO, DO R. DESPACHO DE FLS.
29 E VERSO ATRAVÉS DO QUAL O MM. JUIZ DECLINA DE SUA
COMPETÊNCIA QUE DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS PARA A 3ª
VARA DE FAMÍLIA.
11 - PROC. Nº 32.564 (035000105078) - DIVÓRCIO CONSENSUAL - S.C.S.
X E.F.C.
DR. ÁLVARO CALHEIROS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 28.
12 - PROC. Nº. 32.860 (035000149092) - ALIMENTOS - M.N.F. X T.K.
DR. ANTÔNIO ALVES MADEIRA NETO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 08.
13 - PROC. Nº 32.945 (035000153623) - ALIMENTOS - M.E.S. X F.T.S.
DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA, PARA PAGAR AS CUSTAS NO VALOR
DE R$ 195,00.
14 - PROC. Nº 33.237 (035010009328) - REV. ALIMENTOS - S.L.F. X M.J.L.
DRª. TÂNIA MARIA PIRES E PINHO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 26.
15 - PROC. Nº 33.288 (035010021117) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO - J.A.V.A. E R.C.L.A.
DRES. LUIS OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE E ANDERSON
PIMENTEL COUTINHO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 25.
16 - PROC. Nº. 33.334 (035010026900) - ALIMENTOS - D.M.C.B. X H.B.B.
DR. JOSÉ DE ANDRADE FARIAS, DA JUNTADA DE DOCUMENTOS,
PARA SE MANIFESTAR EM 05 DIAS (ART. 398 CPC).
17 - PROC. Nº. 33.398 (035010035695) - DIVÓRCIO PARA CONVERSÃO I.G. X F.P.R.
DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK, DO R. DESPACHO DE FLS. 13
QUE CONCEDEU O PRAZO DE 15 DIAS PARA JUNTADA DO
INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.
18 - PROC. Nº 33.405 (035010034169) - ALIMENTOS - M.E.D.S. X I.M.S.
DRª. TERENITA BENÍCIO DA SILVA QUERINO, DA R. SENTENÇA
DE FLS. 17.
19 - PROC. Nº 33.456 (035010045926) - CAUTELAR INOMINADA - P.C.C.
X I.A.O.
DRª. ERIKA RODRIGUES BEZERRA, DA R. SENTENÇA DE FLS.47/47.
20 - PROC. Nº 33.742 (035010078547) - SEPARAÇÃO DE CORPOS - S.R.S.S.
X F.C.L.S.
DR. ROMILDO LOUREIRO, DO R. DESPACHO DE FLS. 14 CUJA
PRIMEIRA PARTE SEGUE TRANSCRITA: “INTIME-SE A REQUERENTE
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ANEXAR O ORIGINAL DO
22 - PROC. Nº 33.804 (035010088447) - RESC. UNIÃO ESTÁVEL S/ PART.
BENS - C.B.P. X E.M.
DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, DO INTEIRO TEOR DO
R. DESPACHO DE FLS. 02 QUE SEGUE TRANSCRITO: “1) R E A; 2)
DEFIRO A GRATUIDADE; 3) INTIME-SE A AUTORA, POR SUA
PROCURADORA PARA EM 10 DIAS DECLINAR QUAL O PROVIMENTO
JUDICIAL DESEJADO - RESCISÃO DA UNIÃO ESTÁVEL OU
SEPARAÇÃO DE CORPOS, VISTO QUE A CUMULAÇÃO DOS PEDIDOS É
IMPOSSÍVEL; POR INCOMPATIBILIDADE DE PROCEDIMENTO”.
23 - PROC. Nº 33.755 (035010081004) - CAUTELAR - L.R.L.S. X J.S.S.
DR. LUIS CLÁUDIO SOBREIRA, DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE
FLS. 18, QUE DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS PARA A 2ª VARA DE
FAMÍLIA, COM BASE NO ART. 106 DO CPC.
24 - PROC. Nº 33.299 (035010020507) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C
ALIMENTOS - J.B.A.M. X A.V.N.M.
DRª. JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO, DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 35/75.
VILA VELHA, 31 DE AGOSTO DE 2001
VERA LUCIA MARIANI
ESCRIVA JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOS
REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DRA. INÊS VELLO CORRÊA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ RENATO AZEVEDO DA
SILVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
ESCREVENTES: NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON E
CLÁUDIA MORGADO HORTA BARROS
DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA 05/00
INTIMO:
DR. ADRIANO FRISSO RABELO
DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
DR. EDMAR SIMÕES
DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
DRª KARLA CECÍLIA L. PINTO
DRª LORENA TARDIN ALVES BELLON
DRª LUCIANA MERÇON
DRª MARIA DA PENHA BORGES
DRª OBEDE DIAS FREIRE MATTOS
DRª ODETE JAMIL AMIM
DRª RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS
DR. RICARDO BRAVIN
DRª ROWENA FERREIRA TOVAR
PROC. Nº 035970092306 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
61
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
IMPETRANTE: JUDITH ELIETE DALCOMO COURA E OUTROS
IMPETRADO:
PREFEITO
MUNICIPAL
E
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE V. VELHA
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E
PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JOSÉ GERALDO DE PAULA DA SILVA
DA SENTENÇA QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO II,
DO CPC.
PROC. Nº 035010022065 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. RICARDO BRAVIN
IMPETRANTE: KATIANA ERLER
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA INSTRUIR A INICIAL COM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE
QUE INTERPÔS RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DAS MULTAS
DE TRÂNSITO QUE LHE FORAM APLICADAS, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035000065025 - DECLARATÓRIA NEGATIVA.
DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
AUTOR: HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA.
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA DECISÃO DE FLS. 170, QUE REJEITA A PRELIMINAR ARGÜIDA;
DEFERE A PRODUÇÃO DAS PROVAS ORAIS E DOCUMENTAIS
REQUERIDAS E INDEFERE A PROVA PERICIAL REQUERIDA, VISTO
QUE NÃO ESTÁ JUSTIFICADA SUA NECESSIDADE E FINALIDADE.
PROC. Nº 035010022149 - AÇÃO ORDINÁRIA
DRA. KARLA CECÍLIA L. PINTO
AUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO/ES
PARA EMENDAR A INICIAL PARA FAZER AS ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS AO EXAME DO PEDIDO, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035000043238 - MEDIDA CAUTELAR
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
AUTOR: HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA.
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA REGULARIZAR A PETIÇÃO (PEÇA CONTESTATÓRIA), QUE SE
ENCONTRA DESACOMPANHADA DE PORTARIA AUTORIZATIVA, EM
05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035990141448 - AÇÃO NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
AUTOR: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
RÉU: CRISTIANE TATAGIBA FRANCO BRANDÃO
PARA INSTRUIR A INCIAL COM A CERTIDÃO DE EMBARGO FEITO AO
RÉU, RELATIVA A OBRA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 23, EM 05
(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035010017271 - DECLARATÓRIA
DRA. LORENA TARDIN ALVES BELLON
REQUERENTES: GIULIA NOVAES SAMPOGNA E OUTROS
PARA COMPARECER EM JUÍZO, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035990141414 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
AUTOR: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
RÉU: LEDA MARIA SIMÕES
PARA INSTRUIR A INICIAL COM A CERTIDÃO DE EMBARGO FEITO
AO RÉU, RELATIVA À OBRA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 22, EM
05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035990052850 - EXECUÇÃO FISCAL
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EXECUTADO: ALEMÁQUINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE
COSTURA LTDA.
DA SENTENÇA QUE JULGA EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROC. Nº 035000074852 - EXECUÇÃO FISCAL
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EXECUTADO: TELE POSTAL COMERCIAL LTDA.
DO DESPACHO DE FLS. 34 QUE SUSPENDE A EXECUÇÃO, DIANTE DA
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, ATÉ DECISÃO DESTE
JUÍZO, E DETERMINA A INTIMAÇÃO DO EXCEPTO PARA
RESPONDER, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035000074811 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EXECUTADO: TELE POSTAL COMERCIAL LTDA.
DO DESPACHO DE FLS. 34 QUE SUSPENDE A EXECUÇÃO, DIANTE
DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, ATÉ DECISÃO
DESTE JUÍZO, E DETERMINA A INTIMAÇÃO DO EXCEPTO PARA
RESPONDER, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035980339895 - EMBARGOS DEVEDOR
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
EMBARGANTE: SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 43, EM 05 (CINCO) DIAS
PROC. Nº 035980322701 - PEDIDO DE REGISTRO CIVIL
DRA. OBEDE DIAS FREIRE MATTOS
PROC. Nº 035980273995 - COBRANÇA
DRA. ODETE JAMIL AMIM
DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
AUTOR: ODETE JAMIL AMIM
RÉU: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS DO ES
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM
05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035980249003 - INTERDITO PROIBITORIO
DR. ADRIANO FRISSO RABELO
AUTOR: BRITADOR ALVORADA LTDA.
RÉU: UNIMED
DA CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035980246231 - USUCAPIÃO
DR. EDMAR SIMÕES
USUCAPIENTE:VANUSA DA SILVA RODRIGUES
DA SENTENÇA DE FLS. 41/42, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO II,
DO CPC.
PROC. Nº 035980154823 - DESAPROPRIAÇÃO
DRA. ROWENA FERREIRA TOVAR
EXPROPRIANTE: CETURB-GV - CIA DE TRANSPORTES URBANOS DA
GRANDE VITÓRIA
EXPROPRIADO: AMÉRICO BERNARDES DA SILVEIRA E OUTRA
DA DECISÃO DE FLS. 813/814.
PROC. Nº 035000025581 - ORDINÁRIA
DRA. MARIA DA PENHA BORGES
AUTOR: NATÁLIA ROOS
RÉU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO
MONTEIRO - IPAJM
PARA JUNTAR AOS AUTOS A LEGISLAÇÃO ESTADUAL MENCIONADA
NA CONTESTAÇÃO, LEI Nº 4.004/87, ATUALIZADA, DECRETO Nº
2.633-N E RESPECTIVO REGULAMENTO GERAL DO IPAJM.
PROC. Nº 035000112868 - DESAPROPRIAÇÃO
DRA. LUCIANA MERÇON
DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
EXPROPRIANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E
RODAGENS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES
EXPROPRIADO: GTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DO LAUDO PERICIAL, EM 05 (CINCO) DIAS
62
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
PROC. Nº 035000048971 - MEDIDA CAUTELAR
DRA. RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS
AUTOR: COMPLEXO EDUCACIONAL CRISTÃO
RÉU: CASA ESPÍRITA CRISTÃ
DA REMESSA DOS AUTOS PARA ESTA VARA
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, EM 05 (CINCO) DIAS
E
PARA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AS
PROC. Nº 035000072880 - ORDINÁRIA
DRA. RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS
AUTOR: COMPLEXO EDUCACIONAL CRISTÃO
RÉU: CASA ESPÍRITA CRISTÃ
DA REMESSA DOS AUTOS PARA ESTA VARA E PARA TOMAR AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO FEITO, FACE À
DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA, EM 05 (CINCO) DIAS.
VILA VELHA, 31 DE AGOSTO DE 2001
VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
10. JUÍZO DE VITÓRIA (ENTR. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
(PROC. 024.990.177.495)
O DR. BENÍCIO FERRARI, JUIZ DE DIREITO DA 9ª
VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
..
FAZ SABER , AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
EM PAGAMENTO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARILISA
SILVA E COMO REQUERIDA MINHA LOJA DE MÓVEIS E
CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA ENCONTRA-SE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
COM O FIM DE CITÁ-LA NA PESSOA DO RESPECTIVO
REPRESENTANTE LEGAL, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO E PARA QUERENDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
LEVANTAR A QUANTIA CONSIGNADA NOS AUTOS SUPRA OU NO
MESMO PRAZO CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA E DE
SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA
INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO
CARTÓRIO DESTE JUÍZO SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 11º
ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA/ES. TUDO DE ACORDO
COM O R. DESPACHO DE FLS. 38, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO OS
BENEFÍCIOS DA A. JUDICIÁRIA EM FAVOR DA AUTORA CITE-SE
COMO REQUERIDO. PRAZO DE 20 DIAS. EM 02/10/2000. BENÍCIO
FERRARI. JUIZ DE DIREITO.” E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE
IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA
CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO. QUE TERÁ
UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, AOS SEIS DE SETEMBRO DE 2001. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
BENÍCIO FERRARI
JUIZ DE DIREITO
___________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
11. COMARCA DE CACH. DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR LUIZ GUILHERME RIBEIRO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO
VIREM
OU
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM,
ESPECIALMENTE ANDREA SALLES, DE RESIDÊNCIA IGNORADA,
EXTRAÍDO DOS AUTOS DO PEDIDO DE GUARDA E
RESPONSABILIDADE ONDE É REQUERENTE MADELEIDE SANTA
ROSA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE SOB O Nº 1383/01, LIVRO N. 01, MENOR I.A.S.S., E, COMO
CONSTA DOS AUTOS ÀS FLS. 02, ENCONTRA-SE O REFERIDO SENHOR
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMA CITADA DE
TODOS OS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO
DE LEI, SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285 DO C.P.C..
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM
AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
29/08/2001. EU, LUCIANA ARÊAS MIGONE VIVAS, O DIGITEI.
ALDA MARIA SOBREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001/98 E 002/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR LUIZ GUILHERME RIBEIRO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO
VIREM
OU
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM,
ESPECIALMENTE PAULO CESAR DOS ANJOS SANTANA, DE
RESIDÊNCIA IGNORADA, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO PEDIDO DE
GUARDA E RESPONSABILIDADE ONDE É REQUERENTE DIUSETE
DE SOUZA MARTINS, REGISTRADO NO CARTÓRIO DA VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE SOB O Nº 1384/01, LIVRO N. 01, MENOR
A.K.S.S., E, COMO CONSTA DOS AUTOS ÀS FLS. 02, ENCONTRA-SE O
REFERIDO SENHOR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O
MESMO CITADO DE TODOS OS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285
DO C.P.C..
63
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM
AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
29/08/2001. EU, LUCIANA ARÊAS MIGONE VIVAS, O DIGITEI.
ALDA MARIA SOBREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001/98 E 002/98)
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1474/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ALDERICO DE ASSIS PEREIRA
VÍTIMA: LAURIZETE SANTOS DUTRA
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 21 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE
DE
ALDERICO
DE
ASSIS
PEREIRA,
JÁ
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1486/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: LUCIANO BRAVIM
VÍTIMA: JUDÉZIO VENTURA DE OLIVEIRA
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS
AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO
ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.
38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE LUCIANO BRAVIM JÁ QUALIFICADO(S), POR
FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC.
IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1488/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: CARLOS EDUARDO PORTELA
VÍTIMA: FÁBIO DE JESUS DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA
MÃE EDNA DE JESUS DE OLIVEIRA
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE
DE
CARLOS
EDUARDO
PORTELA,
JÁ
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1489/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO/VÍTIMA: JORGE FERREIRA DOS SANTOS E
GEAN FERNANDO ALVES DA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO/VÍTIMA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 19 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA
LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP,
E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
JORGE FERREIRA DOS SANTOS E GEAN FERNANDO ALVES DA
SILVA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO
NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
64
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
-************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1494/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTORES DO FATO: MÁRCIO SELLA BAHIA E LUCIANA DA COSTA
ARAÚDO
VÍTIMA: FERNANDA AMARAL ARAÚJO
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE MÁRCIO SELLA BAHIA E DE LUCIANA DA COSTA
ARAÚDO, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O
FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO
CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1495/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: AILSON ALEXANDRE DE ALMEIDA
VÍTIMA: MARIA DAS GRAÇAS SILVA ALMEIDA
TIPIFICAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE AILSON ALEXANDRE DE ALMEIDA,
JÁ
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1501/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: SEBASTIÃO JOSÉ VIANA DE SOUZA
VÍTIMA: MAURA REGINA FERREIRA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE SEBASTIÃO JOSÉ VIANA DE SOUZA,
JÁ
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1504/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: MARIA JOSÉ CAMPOS DA SILVA
VÍTIMA: ELENICE SILVA FREITAS
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE MARIA JOSÉ CAMPOS DA SILVA, JÁ
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
65
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1505/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTORES DO FATO/VÍTIMAS: JULIANA DO CARMO JORGE,
ELIZÂNGELA MARIA QUINELATO, MIRIA LÚCIA VAILANTE
VIEIRA E RÔMULO NICODEMOS
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
DOS
AUTORES
DO
FATO/VÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA
NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE JULIANA DO CARMO JORGE, ELIZÂNGELA
MARIA QUINELATO, MIRIA LÚCIA VAILANTE VIEIRA, RÔMULO
NICODEMOS, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E
O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO
CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1508/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: JODIMAR EDUARDO DE OLIVEIRA
VÍTIMA: ROSELI DE OLIVEIRA SANTOS
INFRAÇÃO: ART. 147 E 163 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE JODIMAR EDUARDO DE OLIVEIRA, JÁ
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1511/00
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ROBERTA LÉ
VÍTIMAS: ONEIDA MARIA SILVA SOUZA
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 16 PROFERIDA NOS
AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO
ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.
38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE ROBERTA LÉ, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1513/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: DANIEL DE SOUZA
VÍTIMA: ADRIANA QUINTINO DE SOUZA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE DANIEL DE SOUZA, JÁ QUALIFICADO(S), POR
FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC.
IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1527/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: BENILDE DOS SANTOS LOPES
VÍTIMA: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO LOPES
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
66
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 08 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE BENILDE DOS SANTOS LOPES,
JÁ
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1536/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ANDRÉ MARCOS LOUZADA PARIS
VÍTIMA: ALCIANI PIZETA LEMOS
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE ANDRÉ MARCOS LOUZADA PARIS,
JÁ
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1540/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: EURICO RODRIGUES VIAL
VÍTIMA: ROSIMARY SOARES
INFRAÇÃO: ART. 147 E 163 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUNIBILIDADE DE EURICO RODRIGUES VIAL, JÁ QUALIFICADO(S),
POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107,
INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1546/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTORAS DO FATO/VÍTIMAS:
SANDRA ROSA FINAMORE
FERNANDES, VERA LÚCIA FINAMORE E MARCELA GUEDES
BARBOSA
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
DOS
AUTORAS
DO
FATO/VÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 18 PROFERIDA
NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE SANDRA ROSA FINAMORE FERNANDES, VERA
LÚCIA FINAMORE E MARCELA GUEDES BARBOSA,
JÁ
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1554/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ROSÂNGELA GAMA
VÍTIMA: RAYMUNDA AUGUSTA OLIVEIRA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE ROSÂNGELA GAMA, JÁ QUALIFICADO(S), POR
FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC.
IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
67
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1591/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: MARIA MATTEINI COSTA
VÍTIMA: JULIANA VILELA PEREIRA DA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1573/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ANACLETO FALSONI
VÍTIMA: MÔNICA MARIA PERIM DE ALMEIDA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 43 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE ANACLETO FALSONI, JÁ QUALIFICADO(S), POR
FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC.
IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE MARIA MATTEINI COSTA, JÁ QUALIFICADO(S),
POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107,
INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
-**********-
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1627/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: BRUNO DE OLIVEIRA
VÍTIMA: GILMARA MOREIRA RIGO
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
DO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 29 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "PORTANTO, COM BASE NO
ARTIGO 107, IV DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
AUTOR DO FATO ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS, JÁ
DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO DE PUNIR DO ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
-************-
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1585/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS
VÍTIMA: DANIEL FERNANDES ALVES - PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
INFRAÇÃO: ART. 47 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41
-***********-
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE BRUNO DE OLIVEIRA, JÁ QUALIFICADO(S), POR
FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC.
IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
68
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1684/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: JORGE FIDÉLIS
VÍTIMA: MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO
O ACORDO CELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COM BASE NO ART.
107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JORGE FIDÉLIS,
PARA OS
DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1722/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: SALVADOR MORAES DE ALMEIDA
VÍTIMA: SEBASTIÃO SANTANA DA FRAGA
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE SALVADOR MORAES DE ALMEIDA,
JÁ
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1732/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ANTÔNIO CARLOS EMENERGILDO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VÍTIMA: NEUZA AMORIM DIAS
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 21 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO
O ACORDO CELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COM BASE NO ART.
107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A
EXTINÇÃO
DA
PUNIBILIDADE
DE
ANTÔNIO
CARLOS
EMENERGILDO, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1738/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: SAMUEL ALVES DA SILVA
VÍTIMA: VANILDO DOS SANTOS CRUZ
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO
O ACORDO CELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COM BASE NO ART.
107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE SAMUEL ALVES DA SILVA, PARA
OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1739/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: JOLENE ALVES PEREIRA
VÍTIMA: DOMINGOS DORADO VILLA
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
69
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO
O ACORDO CELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COM BASE NO ART.
107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOLENE ALVES PEREIRA, PARA OS
DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE REGINALDO MENDES DOS
SANTOS, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1740/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: JOSÉ SIMONATO TON
VÍTIMA: LÚCIO MARVILA ALVES
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 09 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO
O ACORDO CELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COM BASE NO ART.
107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSÉ SIMONATO TON, PARA OS
DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1743/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: REGINALDO MENDES DOS SANTOS
VÍTIMA: JOSÉCARLOS RANGEL
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO
O ACORDO CELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COM BASE NO ART.
107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-*************-
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1755/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: CLODOALDO ROCHA
VÍTIMA: ODETE MARIA NEVES
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 09 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO
O ACORDO CELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COM BASE NO ART.
107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CLODOALDO ROCHA, PARA OS
DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1792/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: CARLOS SÉRGIO CAMPOS
VÍTIMA: JÚLIO MOREIRA DE AMORIM
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE CARLOS SÉRGIO CAMPOS, JÁ QUALIFICADO(S),
POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107,
INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
70
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1793/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: PAULO ROBERTO ASSAD
VÍTIMA: RACHEL ALVES RANGEL
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOS
DO
PROCEDIMENTO
SUPRACITADO,
CUJO
TEOR
SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE PAULO ROBERTO ASSAD, JÁ QUALIFICADO(S),
POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107,
INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
12. COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DRª. JANETE PANTALEÃO ALVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
LISTA Nº 42/2001
PROCESSO Nº 021980168872 - EXECUÇÃO
MARIA DE LOURDES VANELI VILELA X HSBC - BAMERINDUS
SEGURADORA
INTIME-SE A DRª VERA LUCIA BERTOCHI LIMA E O DR. ÉLIO
FERREIRA DE MATTOS JUNIOR A MANIFESTAR SOBRE CÁLCULO
DE FLS. 153/154.
PROC. Nº 021010281596 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO BRADESCO S/A X SUCESSO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
E IMPORTAÇÕES.
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO A TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 23, UMA
VEZ QUE A REQUERIDA AINDA NÃO FOI CITADA, PARA NO PRAZO
DE DEZ DIAS PROVIDENCIAR NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA
PARA SER A MESMA CITADA.
PROC. Nº 021010277750 - CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA
DE PROVA PERICIAL
CONDOMÍNIO DO EDIFICIO IGUASSU X M.M. PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA.
INTIME-SE O DR. ÉLIO FERREIRA DE MATTOS JUNIOR A TOMAR
CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 59/62.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 021010282834 - MONITÓRIA
BANESTES S/A X CHURRASCARIA FAZENDA DO CAMPO LTDA-ME
INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO E O DR. DÓRIO
PIMENTEL A TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/03/2202 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 021000253878 - MANUTENÇÃO DE POSSE
JOSÉ MARIA PEREIRA X MARIA MADALENA TAVARES DE OLIVERIA E
OUTRA
INTIME-SE O DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA E O DR. CÉSAR
CASTRO MARTINS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2002 ÀS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 021010286454 - DEMOLITÓRIA
CONDOMÍNIO DO ED. ELAS SATHELR X MARCELO SOARES CRESPO
INTIME-SE O DR. NELSON BRAGA DE MORAES A MANIFESTAR
SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 35/76.
PROC. Nº 021000257119 - BUSCA E APREENSÃO
CONTINETAL BANCO S/A X DALMAR GROVATTO DUARTE
INTIME-SE A DRª HELENA M. MORAES MONACO FERREIRA E DR.
ALEX F. DE LIMA PARA MANIFESTAR SOBRE CUSTAS DE FLS. 50.
PROC. Nº 021990217479 - MONITÓRIA
BANCO ITAÚ S/A X CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA DE
MENEZES E OUTRA
INTIME-SE JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO A TOMAR
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 80.
PROC. Nº 021000256079 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
JUPTER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA X ERNESTO FRANCISCO
HUARCAIA BODE
INTIME-SE O DR. TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA E
MARCELO DA COSTA HONORATO A TOMAREM CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
28/11/01 ÀS 16:30 HORAS.
PROC. Nº 021000230744 - MONITÓRIA
BANCO ITAÚ S/A X REGINA COELI PIMENTA BORGO
INTIME-SE O DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO A
FORNECER O ENDEREÇO DA EXECUTADA PARA CUMPRIMENTO
DO MANDADO REQUERIDO.
PROC. Nº 021000219911 - MONITÓRIA
POLIMAX CONCRETO LTDA X GUARAVILLE EDIFICAÇÕES LTDA
INTIME-SE O DR. LUSMAR ALBERTASSI A PROMOVER
ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O
PROC. Nº 021990209856 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
ADEMAR ALVES DE SOUZA-ME X BANCO BRADESCO S/A
INTIME-SE O DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA A APRESENTAR AS
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
PROC. Nº 021990176246 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL
COHESA X ANTONIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS
INTIME-SE O DR. FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO NETO PARA
CONHECIMENTO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 104/105,
MANIFESTANDO-SE EM CINCO DIAS, BEM COMO SOBRE OFÍCIO DO
CRGI DE FLS. 110.
PROC. Nº 021000256749 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
HOTTMA MOBILIADORA E COMÉRCIO LTDA X MULTIBRAS S/A ELETRODOMÉSTICOS
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE GOULART GOMES A APRESENTAR
AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.
PROC.
Nº
021970125783
(0502)
EXECUÇÃO
DE
TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
VIDRAÇARIA AVENIDA LTDA X MARIA CORDÉLIA LIMA SOUZA E
OUTRO.
INTIME-SE O DR. ROBERTO JANILJHO MALDONADO E O DR.
RODRIGO BARROCA AMORIM PARA ENCAMINHAREM A CARTA
PRECATÓRIA REQUERIDA PARA CUMPRIMENTO, BEM COMO
71
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
PROVIDENCIAREM AS FOTOCÓPIAS DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À
DILIGÊNCIA.
PROC. Nº 021010293393 - MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO
CLAUDIO AURÉLIO GOMES DA SILVA X SYLVESTRE CORTES
ROSSIGNOLI
INTIME-SE A DRª MARIA DA PENHA C. GONÇALVES A TOMAR
CIENCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR,
DEVENDO A MESMA PRESTAR CAUÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE
MANDADO.
PROC. Nº 021970123515 (1352) - EXECUÇÃO
DENISAR ANTONIO SIMOURA X CLAUDIO DE ASSIS COSTA.
INTIME-SE O DR. CÉZAR GRUBEL CORDEIRO A MANIFESTAR
SOBRE CÁLCULO DA CONTADORIA DE FLS. 119.
PROC. Nº 021990195550 - EXECUÇÃO FORÇADA
BANCO BRADESCO S/A X CONSTRUTORA E INCORPORADORA
MONTE H LTDA
INTIME-SE A DRª RUTILÉA DADALTO CABRAL E ALEXANDRE
FERRAZ GUARINO A TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 198
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, TENDO EM
VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO.
PROC. Nº 021010293146 - BUSCA E APREENSÃO
FINÁUSTRIA X PAULO CÉSAR PEREIRA
INTIME-SE O DR. CARLO FELYPPE TAVARES PEREIRA A
MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DA FLS. 29
VERSO.
PROC. Nº 021010285621 - RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA
FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X JOSÉ RAMON
COELHO.
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTA A
MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 65 A 79.
PROC. Nº 021970129140 (0949) - ANULATÓRIA DE PACTOS DE
COMPRA E VENDA
ACEF ABDALLAH MENDONÇA X ASSAD SAID EL JURDI FILHO.
INTIME-SE O DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA E ANDRÉ FRANCISCO
RIBEIRO GUIMARÃES A DIZER DA PROPOSTA DE ACORDO, SE
EXISTE EM 30 DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESPOLIO DE JOÃO PAULINO QUINTINO X MINERVINA GABRIELA DA
SILVA FERREIRA.
INTIME-SE O DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES E O DR. JOACIR
SOUZA VIANA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PAR O
DIA 25/03/2002 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 021970117681 (0709) - REIVINDICATÓRIA DE IMÓVEL COM
PEDIDO DEMOLIRIA DE PERDAS E DANOS
FABRE MACHADO LIMA FILHO E OUTROS X REINALDO PINTO DA
VITÓRIA
INTIME-SE O DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL A FAZER O
PAGAMENTO DAS CUSTA REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 205,00,
OU SEJA 70% DAS CUSTAS.
PROC. Nº 021970123424 (1189) - ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS E
OUTROS PEDIDOS
ALBERTO SANNA X FIRMINO PEREIRA CHAVES E OUTROS.
INTIME-SE O DR. CÉZAR GRUBEL CORDEIRO, DRª VERA LUCIA
BERTOCHI LIMA E DRª CRISTINA C. PALAORO GOMES DA
AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC, DESIGNADA PARA O DIA
27/03/2002 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 021990178861 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANA CLAUDIA
MENDANHA E OUTRO.
INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO
DEFERIMENTO DO PRAZO DE SUSPENSÃO POR 60 DIAS.
PROC. Nº 021970113516 (1289) - ORDINÁRIA DE SUSTAÇÃO
DEFINITIVA DE PROTESTO
UBÚ HOTÉIS E TURISMO S/A X R. ROY CONSTRUTORA LTDA
INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO A FAZER P
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 145,20.
PROC. Nº 021000260451 - EXECUÇÃO
DIRLAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MOREIRA-ME X WILZA
CARLA R. DE SOUZA MOREIRA-ME
INTIME-SE O DR. OSMAR SEIDE A MANIFESTAR SOBRE OFÍCIOS DE
FLS. 23 E 26/27.
PROC. Nº 021010282750 - INDENIZAÇÃO POR DANOS PESSOAIS
MARLENE BASÍLIO E OUTRA X SÉRGIO CARLOS ANDRADE
INTIME-SE O DR. JOSÉ BRAZ FILHO A MANIFESTAR-SE SOBRE
CONTESTAÇÃO DE FLS. 22/28.
PROC.
Nº
021970125536
(0456)
EXECUÇÃO
DE
TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
BENESTES X FRIGORÍFICO E PEIXARIA KUMBA E OUTROS
INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO A INFORMAR O VALOR
EXATO PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO
PROC. Nº 021010290936 - AÇÃO ANULATÓRIA
CONDOMÍNIO DO EDFICIO LÍVIA X LABOR FACTORING E
CONSULTORIA LTDA.
INTIME-SE A DRª CRISTINA PADUA RIBEIRO A MANIFESTAR-SE
SOBRE AS CONTESTAÇÕES OFERECIDAS.
PROC. Nº 021010274641 - ANULAÇÃO DE TÍTULO
ADILSON BRAGA GONÇALVES X UBIRAJARA MEDEIROS LESSA
INTIME-SE A DRª SILVANA SILVA DE SOUZA E O DR. LUIZ MARIA
BORGES DOS REIS DA AUDIÊNCIA. DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
11/03/2002 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 021000259883 - EXECUÇÃO
BANESTES S/A X JEAN CHAMOUN
INTIME-SE O DR. JOACIR SOUZA VIANA E JORGINA ILDA DEL
PUPO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESPACHO DE FLS. 48 NOMEANDO
O EXECUTADO COM DEPOSITÁRIO , BEM COMO DETERMINANDO
SEJA LAVRADO NOVO TERMO DE PENHORA COM A INDICAÇÃO DE
SEU DEPOSITÁRIO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DRª. JANETE PANTALEÃO ALVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
LISTA Nº 43/001
PROC. Nº 021010276984 - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE
CLÁUSULA C/A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
HENRIQUE BARROSO TEIXEIRA E OUTRA X CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL BRAGA NETTO.
INTIME-SE O DR. LEONARDO SOUZA BARROSO E A DRª MARIA
MADALENA BORGES FAJARDO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2002 ÀS 15:30 HORAS.
PROCESSO
Nº
021990217446
EXECUÇÃO
DE
TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
BANCO ITAÚ S/A X FRANCISCA ALMEIDA E OUTRO
INTIME-SE
A
DRª
JORGINA
ILDA
DEL
PUPO
PARA
CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO DE FLS. 88/97 NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 021010282305 - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE
TÍTULO DE CRÉDITO
CASA NEVADA LTDA-ME X UNITOP LTDA
INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE E A DRª
SÔNIA MARIA GONTIJO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 331
DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2002 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº 021000258000 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC. Nº 021000257051 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
72
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
CASA NEVADA LTDA-ME X UNITOP LTDA
INTIME-SE O DR. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOARES E DRª
SONIA MARIA GONTIJO GUEDES PARA CONTRA-ARRAZOAR NO
PRAZO DE LEI, APELAÇÃO DE FLS. 80/83.
PROC. Nº 021010289540 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DONATO ALVES PESSANHA X UNIBANCO
INTIME-SE O DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL A MANIFESTAR-SE
SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 34/58.
PROC. Nº 021010291967 - INDENIZAÇÃO
JAILSON RIBEIRO PASSOS X ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
INTIME-SE O DR. DÓRIO PIMENTEL A MANIFESTAR-SE SOBRE
CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/41.
PROC. Nº 021970125148 - IMISSÃO DE POSSE
BANCO ECONÔMICO S/A X JERUSA DE OLIVEIRA RIBEIRO
INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO DOPES TALLON E O DR.
EDSON
PEREIRA
RAMANAUSCKAS
DA
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2002 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 021010285175 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO GENERAL MOTOR S/A X JOÃO PEREIRA DA FONSECA FILHO.
INTIME-SE O DR. SANDRO STEIN A MANIFESTAR-SE SOBRE
MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 22 VERSO.
PROC. Nº 021000248068 - AÇÃO DE COBRANÇA
O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AREIA PRETA FLAT SERVICE X
BANESTES S/A
INTIME-SE O DR. DALTON PINHEIRO MACHADO PARA EM 05
(CINCO) DIAS DIZER SOBRE A PETIÇÃO E DOC. DE FLS. 44/45.
PROC. Nº 021980151084 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
BANCO ITAÚ S/A X CASA DO LAVRADOR E OUTROS
INTIME-SE
O
DR.
NEY
EDUARDO
SIMÕES
PARA
CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO DE FLS. 199/205 NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 021990204774 - COSNTITUTIVA NEGATIVA DE RELAÇÃO
JURÍDICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA
PERSIANAS GUARAPARI LTDA E OUTRA X BANCO BRADESCO S/A
INTIME-SE O DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO PARA TOMAR
CIÊNCIA
E
PROVIDENCIAR
OS
ENDEREÇOS
DOS
LITISDENUNCIADOS (FLS. 105), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.
163 VERSO.
PROC. Nº 021010293591 - AÇÃO ORDINÁRIA
MARIA ALVES ARAÚJO E SEU MARIDO X CASA LINDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E P.V. PARTICIPASSE LTDA
E OUTRO.
INTIME-SE O DR. DELANO SANTOS CÂMARA DA R. DECISÃO DE
FLS. 108/109 QUE DEFERIU O REQUERIMENTO CONTIDO NA INICIAL
QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DOS
AUTORES BEM COMO DEFERIU O PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO DE FLS.
21/22.
PROC. Nº 021990181907 - AÇÃO MONITÓRIA
AESG ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GUARAPARI LTDA X ANA CATARINA PASSOS CHAVES.
INTIME-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI DA R. DECISÃO DE FLS.
70/71 QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DA REQUERIDA POR VIA
EDITALÍCIA, BEM COMO A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO.
PROC. Nº 021000259248 - AÇÃO ANULATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO
MARCO ANTONIO BORGES X BANESTES S/A
GUILHERME VIANA RANDOW E MARIA ALICE RENOLDI MURAD
LIMA A APRESENTAR OS QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO PARA
REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. Nº 021010277545 - RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA
PRETENDIDA
FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ARILTON REIS
INTIME-SE O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E A DRª
SORAYA ANDRADE LEÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2002 ÀS 15:30 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC.
Nº
021970125551
(0859)
REIVINDICATÓRIA
DE
RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
JOÃO BATISTA NOLASCO E OUTRA X CORNÉLIO FERNANDES DA
SILVA
INTIME-SE O DR. CÉZAR GRUBEL CORDEIRO PARA NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS FORNECER MEIOS RAZOÁVEIS, COM O FIM DE DAR
CUMPRIMENTO AO MANDADO EXPEDIDO ÀS FLS. 108.
PROC. Nº 021010295273 - CAUTELAR INOMINADA
FRANCISCA ALMEIDA X BANCO ITAÚ S/A
INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO A TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 13/15, QUE DEFERIU O LIMINAR REQUERIDA,
MAS INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DANDO
PRAZO DE DEZ DIAS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
PROC. Nº 021980157834 - REIVINDICATÓRIA
JOSÉ FERREIRA BAIÃO X WALTER DA SILVA VIANA
INTIME-SE O DR. CÉZAR CASTRO MARTINS E O DR. MARCELO DA
COSTA HONORATO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 25/03/2002 ÀS 15:30 HORAS.
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
DO: JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA
DE GUARAPARI-ES.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 021000259636
(3379), REQUERIDA POR CARLOS GALILEU PORTO E MARIA
HELENA GAUZZI RODRIGUES PORTO, NA QUAL PRETENDEM
USUCAPIR UM TERRENO RURAL COM ÁREA DE 397.000,00 METROS
QUADRADOS E PERÍMETRO DE 2.512 METROS LINEARES, COM
RUMOS CERTOS, CONHECIDOS, DEMARCADOS, CERCADOS NA
PERIFERIA COM ARAME FARPADO, SITUADOS NO LUGAR
“PALMEIRAS DE BAIXO”, DISTRITO DE RIO CALÇADO,
GUARAPARI-ES, RAZÃO PELA QUAL, ATRAVÉS DO PRESENTE, FICAM
CITADOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS
INTERESSADOS, QUE ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A CONTAR
APÓS O PRAZO DO EDITAL DE 30 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO
EM QUE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL, QUE ENCONTRAM-SE NO CARTÓRIO DA
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA, SITUADA NA ALAMEDA
FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES,
MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS (23)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, RENATA
MAZZELLI DE ALMEIDA CRUZ, ESCREVENTE, QUE O DIGITEI. EU,
RENATA GASPARINE AGUIRRE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O
CONFERI E SUBSCREVO.
JOSÉ GERALDO FANTIN
JUIZ DE DIREITO
13. COMARCA DE LINHARES
73
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DA
COMARCA DE LINHARES - ES
JOSÉ QUITIBA BÓSIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
3ª. VARA – PROV. N.º 002/98-C.G.J.-E.S.
___________________________________________________________
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES(ES),
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA
O(S) DR.(S) MARCELO CAETANO MÉDICE
CARLESSO, OAB-ES 8777,
ADVOGADO COM ESCRITÓRIO À RUA
GENERAL OSÓRIO, 127/611, ED. A GAZETA, CENTRO, VITÓRIA(ES),
PARA QUE FIQUE CIENTE DA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNADA PARA O DIA
29 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA
DO FÓRUM “DES. MENDES WANDERLEY”, CENTRO, LINHARES(ES),
NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL N.º 4.405, MOVIDOS PELA JUSTIÇA
PÚBLICA, CONTRA O ACUSADO IDALINO VERONES PEREIRA, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 282, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
PENAL, EM QUE É VÍTIMA A SOCIEDADE.
E, PARA QUE OS MESMOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 03 DE SETEMBRO DE
2001. EU, MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
JOSÉ QUITIBA BÓSIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
3ª. VARA – PROV. N.º 002/98-C.G.J.-E.S.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DA
COMARCA DE LINHARES - ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
14. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZADO DE DIREITO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
"EDITAL DE CITAÇÃO” - PRAZO DE 15 DIAS
DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA, JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA,
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SR.ª
ROSEANE DE SOUZA, QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DE GUARDA E RESPONSABILIDADE,
SOB O Nº 3.979/01, DA MENOR L. F. G, REQUERIDA POR CLEBER
JOSÉ MONHOL E ODINÉIA MONHOL, FICANDO A MESMA CITADA
DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO, PODENDO
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA
FORMA DO ART. 231, I DO C.P.C, INDICANDO AS PROVAS A SEREM
PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO DA
IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E
OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E UM (2.001). EU,
JOANA D´ARC ALVES DA SILVA, DIGITEI E SUBSCREVO.
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
JUIZ SUBSTITUTO
INTIMA
A(S) DRA.(S) SÔNIA MARIA CAMPAGNARO,
OAB-ES 7503, ADVOGADA COM ESCRITÓRIO À RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 104/603, ED. HEITOR LUGON, CIDADE ALTA,
VITÓRIA(ES), PARA QUE FIQUE CIENTE DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DE CULPA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS
14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM “DES. MENDES
WANDERLEY”, LINHARES(ES), NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL N.º
4.493, MOVIDOS PELA JUSTIÇA PÚBLICA, CONTRA O ACUSADO
RICARDO MIRANDA DE SOUZA, VULGO “RICARDO”, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL, EM
QUE É VÍTIMA FÁBIO MORO.
E, PARA QUE OS MESMOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 03 DE SETEMBRO DE
2001. EU, MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZADO DE DIREITO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
"EDITAL DE CITAÇÃO” - PRAZO DE 15 DIAS
DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA, JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA,
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE JOSÉ
FERREIRA DE OLIVEIRA E MARIA DA PENHA DE CASTRO
FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
74
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
OFÍCIO
PROCESSAM-SE
OS
AUTOS
DE
GUARDA
E
RESPONSABILIDADE, SOB O Nº 3.997/01, DA MENOR T. F. O.,
REQUERIDA POR JOSÉ HETÉRIO RASSELI E IRACY HUVER
RASSELI, FICANDO CITADOS DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART. 231, I DO C.P.C, INDICANDO AS
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O
ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO DA
IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E
OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E UM (2.001). EU,
JOANA D´ARC ALVES DA SILVA, DIGITEI E ASSINO, AUTORIZADA
PELO PROVIMENTO Nº 01/98 DA CORREDORIA GERAL DE JUSTIÇA.
JOANA D´ARC ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZADO DE DIREITO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 17 /2.001JUIZ SUBSTITUTO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
JUIZ SUBSTITUTO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR.ª NORANEI INGLE E DR. MARCO
ANTÔNIO NOGUEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOANA D' ARC ALVES DA SILVA
01 . PROC. Nº 4.005/01 - ALTERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: VALDECI DOS SANTOS
REQUERIDO: KAMILA E. N. DOS SANTOS REP. POR GENILDA
NEITZEL
ADVOGADO: DR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO - OAB/ES 7.193
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO:
"1- ANALISAREI O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A
CHEGADA DA CONSTESTAÇÃO. 2- CITE-SE. 3- DEFIRO À ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA. D.M, 15/08/01" (AS.) DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA
SILVA
02. PROC. 3.934/01 - DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERENTE: EGILDO JANSEN
REQUERIDO: GLORINHA SCHULZ JANSEN
ADVOGADOS: DR. WILLIAN ESPÍNDULA - OAB/ES Nº 8.616
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA VISTA ABERTA PARA SE MANIFESTAR
SOBRE CONTESTAÇÃO, TEMPESTIVA, APRESENTADA. DOMINGOS
MARTINS, 21 DE JUNHO DE 2.001
03. PROC. 3.882/01 - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQUERENTE: DANIEL THOMES E LUZIA CHAGAS THOMES
ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB/ES Nº
112/A
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
QUE DECRETOU A SEPARAÇÃO DO CASAL, EIS QUE PREENCHIDAS
AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. DOMINGOS MARTINS, 16 DE AGOSTO DE
2.001.
04. PROC. 3.816/00 - INTERDIÇÃO
REQUERENTE: LUCAS KLEIN
INTERDITANDA: LIDIANA MARIA KLEIN
ADVOGADOS: DR.VINÍCIUS COUTINHO - OAB/ES Nº 4.944
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE F.30: 1- DEFIRO O
REQUERIMENTO DE F. 29 E DEFIRO AIJ, PARA O DIA 15/10/2001, 14
HORAS. 02- I-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DO
ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE CINCO DIAS. 3- DL-SE. D.M.
21/08/01.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOANA D´ARC ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA (AUT. PELO PROV. 01/98 DA C. G. J./ ES)
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
15. COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O
DOUTOR
LUIZ
FERNANDO
GARCIA
MARQUES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
E DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº. 003010000093, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O
MINISTÉRIO PÚBLICO, TENDO A R. SENTENÇA DE FLS. 15/16,
DATADA DE 18 DE JULHO DE 2001, DECLARADO A INTERDIÇÃO DE
CLEUSA BELMONT, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR, NATURAL
DESTE ESTADO, NASCIDA EM 05/07/1959, FILHA DE FRANCISCO
BELMUTI E JURACI ACÁCIO DA SILVA BELMONTE, FALECIDOS, POR
APRESENTAR UM QUADRO DE DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE, FATO
QUE A IMPEDE DE EXERCER SUAS ATIVIDADES CIVIS.
NOMEANDO-LHE SEU IRMÃO SR. JOSÉ BELMONTE, BRASILEIRO,
CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA
DE ALTO MARAVILHA, DISTRITO DE MATILDE, NESTE MUNICÍPIO E
COMARCA DE ALFREDO CHAVES, CURADOR DA INTERDITA E
DECLARADA ESTA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA TODOS OS
ATOS DA VIDA CIVIL, VISTO QUE É PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
MENTAL, TUDO NA FORMA DO ART. 5º., II E 454 DO CÓDIGO CIVIL E
DE ACORDO COM O ARTIGO 1.184 DO CPC. A CURATELA É POR
TEMPO INDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER A
INTERDITANDA EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10)
DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA, ESCREVENTE JURAMENTADO QUE
DIGITEI. EU, JOSÉ CARLOS COSTA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
DIGITAR E ASSINO.
JOSÉ CARLOS COSTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
16. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EXPEDIENTE: 28.08.2001
75
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
JUÍZA DE DIREITO: DRª CHRISTINA ALMEIDA COSTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DARCY TORRES TONONI
LOTE 07/01
MEDIDA CAUTELAR DE SEQÜESTRO
042990000049 - SERRARIA MONTE ALEGRE LTDA. X LUIZ ROBERTO
DAMAS DE SOUZA - INTIMAR O DR. GUSTAVO ANÍZIO LEITE VIVAS
DO R. DESPACHO DE FLS. 41E VERSO DE SEGUINTE TEOR:
“VERIFICO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO HOUVE A
CITAÇÃO DO REQUERIDO, DESTA FEITA, INTIME-SE O
REQUERENTE PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO
REQUERIDO EM CINCO DIAS”.
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
042870000364 - JORGE MAMERI E S/M E OUTROS X SAMARCO
MINERAÇÃO S/A - INTIMAR OS DRS. PEDRO PAULO VOLPINI,
ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA E VICENTE RODRIGUES DA
DESCIDA DOS AUTOS.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
042970000056 - ZULEICA GOMES MENEGARDO E OUTRO X DURVAL
ROHR - INTIMAR OS DRS. ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS E AMÉLIA
GOMES DE SOUZA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13 DE
SETEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA
2ª V. CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 308/01 011010532999 EXTRAÍDA DOS AUTOS ACIMA.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE
REPARAÇÃO DE DANOS C/C PEDIDOS LIMINARES
042960000161 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X ESTEVAN ANTONIO FIÓRIO E OUTRO - INTIMAR OS DRS.
PAULO DE TARSO BARBOSA E EDIONIR ANTÔNIO LOSS PARA A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO DIA
24 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS.
AÇÃO PENAL
042970000130 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON LOPES E OUTRO INTIMAR A DRª AROLDA CHISTINA DO ROSÁRIO PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
AÇÃO PENAL
042000000098 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO MENDES MAITAN INTIMAR O DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA PARA O SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS
16:00 HORAS.
AÇÃO PENAL
042000000135 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MELCHISEDECK ZAMPERINI
CARDOSO - INTIMAR O DR. MOISES COSTA DA ROCHA PARA O
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 12 DE
NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS.
AÇÃO PENAL
042000000125 - ANDRÉA DE PAULA MEIRELES D’ALMEIDA X MARCOS
ANTONIO SURRAGE GIANI - INTIMAR OS DRS. AMÂNCIO TEIXEIRA
DE SIQUEIRA E PAULO DE TARSO BARBOSA PARA O SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS
13:00 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES.
01) DR. LUIZ AUGUSTO MILL, OAB/ES Nº 4.712
PROCESSO: 1.369/00
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO VIEIRA FREIRE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO
DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, SITO
À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO
DIA 05 DE MARÇO DE 2002, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE PATROCINAR
A DEFESA DE SEU CONSTITUINTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA ONDE SERÁ INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS AUTOS REFERIDOS.
SANTA TERESA/ES, EM 31 DE AGOSTO DE 2001.
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA DE SANTA TERESA – ES.
EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2001
JUIZ SUBSTITUTO: CÉSAR BABILON
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES.
01) DR. MAURO CARVALHO MACHADO, OAB/ES Nº 1.389
PROCESSO: 1.432/00
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ROBERTO GONÇALVES
COUTINHO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO
DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, SITO
À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO
DIA 19 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE
PATROCINAR A DEFESA DE SEU CONSTITUINTE, DURANTE A
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ONDE SERÃO INQUIRIDAS AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA E RESIDENTES NESTA
COMARCA, BEM COMO, DE QUE FORAM EXPEDIDAS CARTAS
PRECATÓRIAS PARA AS COMARCAS DE BAIXO GUANDÚ/ES, VILA
VELHA/ES E COLATINA/ES, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
TAMBÉM ARROLADAS PELA DEFESA.
SANTA TERESA/ES, EM 31 DE AGOSTO DE 2001.
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
17. COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA DE SANTA TERESA – ES.
EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2001
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES, ESCRIVÃES E OFICIAIS DE
JUSTIÇA - DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO - COMARCA DE LINHARES
E RIO BANANAL, DO MÊS DE OUTUBRO DE 2.001.
76
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIA: 06 E 07/10/2001 - SÁBADO E DOMINGO
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
ESCRIVÃO: CARTORIO DA 5 ª VARA DE FAMÍLIA
OFICIAL DE JUSTIÇA: PAULO CARVALHO CALMON NETTO
do ridículo e veja que você não pode ser a pessoa mais
ocupada e importante do mundo. Portanto, arranje
tempo! Participe! Colabore!
Sucesso!
DIA: 12, 13 E 14/10/2001 - SÁBADO, DOMINGO E FERIADO
JUIZ DE DIREITO: DR. ANTONIO DE OLIVEIRA R. PEPINO
ESCRIVÃO: CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL
OFICIAL DE JUSTIÇA: CARLOS HELDER FERRAZ
Fonte: Socorro! Preciso de Motivação - Luiz A. Marins Filho
DIA: 20 E 21 /10/2001 - SÁBADO E DOMINGO
JUÍZA DE DIREITO: DRª ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO
ESCRIVÃO: CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
OFICIAL DE JUSTIÇA: BENTO LOPES NUNES
DIA: 27 E 28/10/2001 - SÁBADO E DOMINGO
JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGAR
ESCRIVÃO: JUIZADO ESPECIAL CIVEL
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARIA DA PENHA FIORETTI
LINHARES, 04 DE SETEMBRO DE 2.001.
CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM
__________________________________________________________
COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE
________________________________________
NÃO TENHO TEMPO!
Há pessoas para as quais o dia parece ter apenas 18
horas. Vivem dizendo que não têm tempo. Vivem se
dizendo “ocupadíssimas”, vivem “correndo” de um
lado para o outro e o que parece mesmo é que não
fazem nada de realmente essencial.
Essas pessoas são aquelas que criticam duramente as
outras que “acham tempo” para colaborar, para
participar, para ajudar a comunidade. Dizem que essas
pessoas que “acham tempo” querem mesmo é
“aparecer”!
O Papa Paulo VI, só dava novos encargos para os
bispos e cardeais que já tinham muitas atividades. Ele
dizia que somente quem faz muita coisa arranja tempo
para fazer ainda mais. Aqueles que nada fazem, nada
fazem justamente porque nada querem fazer. Só sabem
criticar.
Faça um exame de consciência. Você, de que lado está?
Você é daqueles que colaboram, estão sempre prontos a
ajudar, acham tempo para participar, dão opinião nas
reuniões sem medo de trabalho; ou é dos que só sabem
dizer “Não tenho tempo!”, “Procure outro” etc.? O dia
tem 24 horas para todas as pessoas. Recupere a noção
77
Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Terça-Feira
11 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO