CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA FACULDADE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DANNIELE VARELLA RIOS DEBORAH DONATO DE SOUZA FELIPE PENIDO PORTELA PÂMELLA ÀGATA TÚLIO ESCOLA INGLESA CURITIBA 2009 DANNIELE VARELLA RIOS DEBORAH DONATO DE SOUZA FELIPE PENIDO PORTELA PÂMELLA ÀGATA TÚLIO ESCOLA INGLESA Resumo apresentado na disciplina Teoria das Relações Internacionais II como atividade avaliativa no segundo bimestre do quarto período do curso de Bacharelado em Relações Internacionais no Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Orientador: Prof. MSc. Rafael Pons Reis CURITIBA 2009 ESCOLA INGLESA Ao analisar o estudo das relações internacionais como tipicamente anglo‐saxão1, torna‐se pertinente destacar a Escola Inglesa ou mais precisamente a abordagem teórica da sociedade internacional, que por sua vez, apresenta relevância no atual cenário mundial, tendo em vista o processo de integração de alguns Estados Nacionais. As discussões sobre as relações interestatais no Comitê Britânico de Teoria Política Internacional a partir de 1958 propiciaram o surgimento da Escola Inglesa que foi representada principalmente por Martin Wight e Hedley Bull, este que embora tenha incorporado em sua análise a tese de Wight, contribuiu para a consolidação da Escola Inglesa ao delinear exaustivamente os conceitos de sistema de Estados, sociedade de Estados e ordem internacional. Martin Wight foi um diplomata e historiador que refletiu sobre a interação dinâmica das ideias fundamentais nas relações internacionais no debate entre as três maiores tradições do pensamento ocidental: o Realismo de Maquiavel; o Racionalismo de Hugo Grotius e o Revolucionismo de Immanuel Kant. Segundo Wight2, o realismo é uma doutrina na qual a rivalidade e o conflito entre os Estados são inerentes às suas relações, neste sentido, o elemento da anarquia, da política de poder e do conflito armado são enfatizados. Em relação ao racionalismo, os Estados são organizações legais, que operam de acordo com o direito internacional e com a prática diplomática, sendo assim, as relações internacionais são controladas pelo governo com base na autoridade dos Estados soberanos reconhecida mutuamente. Finalmente, o revolucionismo kantiano 1 Para Bull, esse protagonismo anglo-saxão nas relações internacionais iniciou-se imediatamente após a Primeira Guerra Mundial, um momento crucial para os Estados Unidos e para a Inglaterra, no que dizia respeito à inserção internacional de ambos. Para os Estados Unidos, o fim da guerra abria as portas para o exercício de um papel cuja importância foi aumentando rapidamente e que, com a Segunda Guerra Mundial, confirmou-se sob a forma de hegemonia sobre o mundo ocidental. Para a Inglaterra, a guerra teve significado diferente. A guerra trouxe à luz sinais inquietantes de declínio, sinalizando a necessidade de decisões que levassem à recuperação do poder corroído e, sobretudo e principalmente, que melhor protegessem o Império Colonial, grande fonte de riqueza, poder e prestígio. Isto é, o interesse comum das duas potências para com o estudo sistemático das relações internacionais correspondia à ascensão de uma e ao declínio de outra. Conhecer, portanto, a nova e complexa realidade internacional do pós- Primeira Guerra constituía importante interesse nacional dos dois países, na medida em que estava em jogo obtenção e perda de poder nacional. 2 Segundo Saraiva, Wight foi, de fato, para a Escola Inglesa, o seu godfather. Superou o debate dicotômico da Guerra Fria entre realistas e idealistas, propôs a separação entre a teoria política clássica e a teoria e a história das relações internacionais, estabeleceu as premissas do caminho do meio mais próximo aos preceitos grocianos e inaugurou a análise em torno do sistema de estados. subestima a importância dos Estados e destaca os seres humanos, que formam uma “comunidade mundial” mais fundamental do que a sociedade de Estados e se baseiam em uma ideologia revolucionária capaz de derrubar o sistema de classes e criar uma sociedade libertada e sem hierarquia social. Vale salientar também os aspectos de responsabilidade no âmbito da política analisados por Wight. Segundo a responsabilidade nacional os países não têm obrigações internacionais que precedam seus interesses nacionais, o que ressalta o viés realista das relações internacionais. No que concerne à responsabilidade internacional e sua perspectiva racionalista, os políticos têm obrigações externas já que o direito internacional possui papel fundamental. Quanto à responsabilidade humanitária, constata-se a obrigação fundamental em respeitar os direitos humanos do mundo todo, tendo em vista os princípios do revolucionismo. Hedley Bull, por sua vez, foi um filósofo da política mundial que tentou elaborar uma teoria sistemática da sociedade internacional que se apresentou como uma via intermediária no aprendizado clássico de relações internacionais, uma vez que se apresenta como uma teoria intermediária por conseguir uma posição entre o Liberalismo e o Realismo. A formação da sociedade internacional tem início, como concebe Bull, a partir do final do século XV organiza‐se como uma única estrutura baseada em relações econômicas e estratégicas no século XIX e consolida‐se como sociedade internacional global logo após a Segunda Guerra Mundial. Vale salientar, todavia, que Hedley Bull faz uma distinção entre sistema internacional e sociedade internacional. Desta forma, há sistema internacional “quando dois ou mais estados têm suficiente contato entre si, com suficiente impacto recíproco nas suas decisões, de tal forma que se conduzam, pelo de um todo”. Por outro lado, “uma sociedade internacional existe quando um grupo de Estados, cientes de certos valores e interesses comuns, forma uma sociedade no sentido de se conceberem vinculados por um conjunto comum de regras em suas relações e por participarem do funcionamento de instituições”. Diante disso, a atenção para com os aspectos culturais envolvidos nas relações internacionais representa uma marca distintiva da reflexão de Hedley Bull. Nesse contexto, a sociedade internacional se revela como uma sociedade anárquica, pois conforme afirmam os realistas, inexiste um governo mundial acima dos Estados soberanos. No entanto, Bull assevera que esta sociedade anárquica caracteriza‐ se por um consenso entre os Estados que a compõem, em torno de alguns interesses comuns que procuram preservar mediante o respeito a determinadas instituições e normas. Diante disso, vale ressaltar que as sociedades internacionais podem ser mantidas em um ambiente anárquico uma vez que Hedley Bull nega o estado de natureza hobbesiano do sistema internacional. Nesse sentido, para Bull, a ideia de sociedade internacional permite articular a ideia de ordem internacional de forma objetiva, despida, portanto, de valores. A partir da análise da ordem na vida social, internacional e mundial, Bull delineia a ordem internacional como um padrão ou disposição da atividade internacional, que sustenta esses objetivos da sociedade de Estados elementares, primários ou universais. Dessa maneira, a existência de uma ordem internacional consiste na preservação da sociedade internacional, na defesa da interdependência dos Estados membros, na manutenção da paz e ajuda na garantia das fundações normativas de toda a vida social, bem como a limitação da violência e a estabilidade dos bens. Cabe ressaltar, portanto, que essas metas são voltadas para todos os membros e não somente para os interesses próprios. Além disso, torna-se oportuno enfatizar o aspecto da justiça sob a ótica de Bull no contexto da ordem na política mundial. Nesse sentido, destaca-se a concepção de justiça comutativa em que todos os Estados jogam com base nas mesmas regras da sociedade internacional em detrimento da justiça distributiva que afirma que nem todos os Estados jogam com as mesmas regras, já que alguns conseguem tratamento especial. Diante disso, vale salientar os três níveis de análise de justiça da Escola Inglesa, a justiça humana que aborda questão dos direitos humanos, a justiça interestatal que aspectos de soberania e a justiça mundial que afirma a relevância de questões ambientais. No que concerne às críticas tradicionais à abordagem teórica da sociedade internacional ou Escola Inglesa, verifica-se que os realistas centrados na hegemonia de interesses, constatam que há poucas evidências de normas capazes de instituir a sociedade internacional, já os liberais argumentam que a Escola Inglesa ignora a sociedade nacional, a democracia e o progresso. Entretanto, acreditamos que no contexto da atual agenda de pesquisa da política mundial no que se refere à perspectiva pluralista das relações internacionais, a teoria da sociedade internacional apresenta grande relevância e um caráter peculiar ao priorizar questões da ordem internacional em uma via intermediária das teorias clássicas do realismo e idealismo. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002. JACKSON, Robert H. Introdução às Relações Internacionais: teorias e abordagens / Robert Jackson, George Sørensen, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2007. SARAIVA, José Flávio Sombra. Revisitando a Escola Inglesa Disponível em: <http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/358/35849107.pdf> Acesso: 17 out. 2009. SARFATI, Gilberto. Teoria das Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2005.