A educação no Iluminismo: o ideal liberal da educação Edilian Arrais* CONTEXTO HISTÓRICO As revoluções burguesas Figura 11 - Rouseau Até o século XVIII a burguesia ocupou posição secundária na estrutura da sociedade aristocrata, os privilegiados eram a nobreza e o clero. A burguesia havia enriquecido pelos resultados da Revolução Comercial, encontrava-se sobrecarregada por impostos e embora tenha ascendido economicamente pela aliança com a realeza absolutista, ressentiase do mercantilismo. A entrada da máquina a vapor nas fábricas, em 1750, marcou o início da Revolução Industrial, o que alterou definitivamente o panorama o panorama socioeconômico; logo, tornou-se inevitável que a burguesia, detentora do poder econômico não reivindicasse também o poder político. No século XVIII explodiram as revoluções burguesas. As ideias liberais de Locke espalharam-se pela Europa e também pelo Novo Mundo. O grande acontecimento europeu foi a Revolução Francesa (1789) que depôs contra os privilégios hereditários da nobreza, os burgueses defendiam os princípios de “igualdade, liberdade e fraternidade”. As ideias iluministas O Iluminismo é uma das importantes marcas do século XVIII, também conhecido como o Século das Luzes — o poder da razão humana de interpretar e reorganizar o mundo. No século XVIII o indivíduo descobre-se confiante, não mais se contenta em contemplar a harmonia da natureza, mas quer conhecê-la e dominá-la. Na economia — o liberalismo apresentava as aspirações da burguesia desejosa de gerenciar seus negócios, sem intervenção do Estado mercantilista. Na política — as ideias liberais opunham-se ao absolutismo. Rousseau retoma a discussão de contrato social numa perspectiva menos elitista e mais democrática. Na moral — buscavam-se formas laicas, que permitissem a naturalização do comportamento humano. Rousseau12 propõe uma pedagogia baseada no retorno à natureza, a espontaneidade do sentimento. Na religião — o deísmo é uma espécie de “religião natural” em que não haveria lugar para os dogmas e fanatismos. Os filósofos deístas não aceitavam a revelação divina nos rituais do culto, admitindo que Deus era apenas o Primeiro Motor, o Criador do Universo, o Supremo Relojeiro. 12 Jean-Jacques Rousseau foi um importante filósofo, teórico político e escritor suíço. Nasceu em 28 de junho de 1712 na cidade de Genebra (Suíça) e morreu em 2 de julho de 1778 em Ermenoville (França). É considerado um dos principais filósofos do iluminismo, sendo que suas idéias influenciaram a Revolução Francesa (1789). O despotismo esclarecido O Iluminismo marcou presença em países como Rússia, Áustria e Portugal, nos quais permanecia o absolutismo, então chamado de despotismo esclarecido. Figura 12 Déspotas esclarecidos Alguns soberanos europeus aderiram às ideias iluministas propagadas pelos filósofos franceses. Por compactuarem com os novos ideais iluministas e por procurarem, através dele, promover reformas sociais e modernizar os seus Estados, tais soberanos absolutistas foram denominados déspotas esclarecidos. Alguns desses despostas esclarecidos foram: Frederico II da Prússia; Catarina II da Rússia; Marquês de Pombal; Filipe V da Espanha e José II da Áustria. EDUCAÇÃO NO ILUMINISMO Tendência liberal e laica No contexto do Iluminismo, não fazia mais nenhum sentido atrelar a educação à religião, como nas escolas confessionais, nem aos interesses de uma classe, como os que queria a aristocracia. A escola deveria ser leiga (não religiosa) e livre (independente dos privilégios de classe). Esses pressupostos sugerem: educação ao encargo do Estado; obrigatoriedade e gratuidade do ensino elementar; nacionalismo, ou seja, recusa do universo jesuítico; ênfase na língua materna, rejeitando-se o latim; e, orientação prática, voltada para as ciências técnicas e ofícios. Condorcet em 1792 redigiu o Plano de Instrução Pública, que estendia da todos os cidadãos a instrução pública e gratuita e o saber técnico necessário à profissionalização. O plano não foi aprovado, mas inspirou outros projetos. As ideias da educação universal reaparecerão com mais força no século XIX. Dificuldade do ensino Além das queixas em relação ao conteúdo, excessivamente literário e pouco científico, as escolas eram insuficientes e os mestres sem qualificação adequada. Mal pagos, geralmente não tinham experiência ou permaneciam nessa profissão enquanto não arrumavam outra melhor. Com formação deficiente, não conseguiam disciplinar as classes nem ensinar grande coisa e ainda abusavam da prática de castigos corporais. Apesar dos projetos de estender a educação a todos os cidadãos, prevaleceu o dualismo escolar, ou seja, uma escola para o povo e outra para a burguesia. Essa dualidade era aceita com tranquilidade, sem o temor de ferir preconceito de igualdade, tão caro aos ideais revolucionários. No início do século XIX, muitas dessas tendências liberais da Revolução Francesa foram abandonadas. O Estado demonstrava mais interesse pelo ensino médio porque via com desconfiança a iniciativa do ensino particular, cujos programas reviviam o formalismo dos antigos colégios jesuítas. Reformas na Alemanha Na Alemanha o ensino primário tornou-se obrigatório, ampliando a rede de escolas elementares, com especial atenção para o método e o conteúdo de ensino. Em 1763 o Estado assumiu o controle da educação, ao nomear inspetores e instituir um exame final do curso secundário para o acesso à universidade. Portugal e a reforma pombalina No início do século XVIII ainda persistia a influência dos jesuítas com seus colégios espalhados pelo mundo, embora fossem muito criticados. Quando Pombal expulsa os jesuítas, estabelece-se no mesmo ano a educação leiga, sob a responsabilidade total do Estado. Pombal instituiu as aulas régias (porque pertenciam ao rei, ao Estado e não à Igreja). Em 1772 foi iniciada a segunda Reforma de Estudos Maiores, quando se reestruturou a Universidade de Coimbra. Embora a escola fosse leiga na sua administração, continuava obrigatório o ensino da religião católica e havia severo controle da Inquisição sobre a bibliografia utilizada, rejeitando-se os abomináveis princípios franceses, sobretudo as ideias republicanas, contra a fé tradicional, a religião natural ou o deísmo. O pensamento iluminista Uma das marcas do Iluminismo foi a política educacional focada no esforço para tornar a escola leiga e função do Estado. Há três tendências fundamentais que surgem como contribuição no Iluminismo: os enciclopedistas, o naturalismo de Rousseau e a pedagogia idealista de Kant. Há outros que também contribuíram como é o caso de Voltaire13. Alguns desses pensadores acreditavam na capacidade de bem usar a razão como atributo de uma elite intelectual. Figura 13 - Kant A pedagogia de Rousseau e sua concepção política Rousseau criticou o absolutismo e elaborou os fundamentos da doutrina liberal. No entanto, o pensamento pedagógico de Rousseau não se separa de sua concepção política, que é mais democrática do que a teórico do filósofo inglês Locke. Para Rousseau o homem na natureza é bom, mas se corrompe na sociedade, que destrói sua liberdade. Rousseau cria que cidadão não escolhe representantes a quem delegar o poder — como defendiam Locke e a tradição liberal — para ele, só o povo é soberano. Naturalismo e educação negativa A educação natural consiste na recusa ao intelectualismo, que leva fatalmente ao ensino formal e livresco. Como amante da natureza Rousseau quer retornar ao contato com animais, plantas e fenômenos físicos dos quais o indivíduo urbano frequentemente se distancia. Desse modo, valoriza a experiência, a educação ativa voltada para a vida, para a ação, cujo principal motor é a curiosidade. Além de naturalista, a educação por Rousseau também é negativa. Desconfiado da sociedade, Rousseau teme a educação que põe a criança em contato com os vícios e a hipocrisia. Ele não dava muito valor ao conhecimento transmitido e queria que a crianças aprendesse a pensar, não como um processo que vem de fora para dentro, ao contrário, como desenvolvimento interno e natural. Kant14 e a pedagogia idealista e a consciência moral A importância de Kant atribuída à educação encontra-se fundamentada nas obras mais clássicas Crítica da razão pura — desenvolve a critica do conhecimento, e Crítica da razão prática — analisa a moralidade. 13 Voltaire era o pseudônimo (apelido) de François-Marie Arouet. Foi um importante ensaísta, escritor e filósofo iluminista francês. Nasceu na cidade de Paris, em 21 de novembro de 1694 e morreu, na mesma cidade, em 30 de novembro de 1778. Durante sua vida escreveu diversos ensaios, romances, poemas e até peças de teatro. 14 Immanuel Kant (1724 - 1804) foi um filósofo alemão, considerado um dos maiores da história e dos mais influentes no ocidente. Kant veio de família pobre e foi criado no seio da religião protestante. Lecionou geografia e iniciou a carreira universitária ensinando Ciências Naturais. Em 1770, foi nomeado professor catedrático na Universidade de Königsberg. Condena os empiristas, segundo os quais tudo o que conhecemos vem dos sentidos e não concorda com os racionalistas, para os quais tudo o que pensamos vem de nós. Para Kant o conhecimento humano é a síntese dos conteúdos particulares dados pela experiência e da estrutura universal da razão (a mesma para todos os indivíduos). Além do ato conhecimento, o indivíduo é capaz de outra atividade espiritual, o exercício da consciência moral, por meio da qual rege a vida prática conforme certos princípios. Kant conclui que só o ser humano é moral, por ser capaz de atos de vontade. Educação e liberdade Cabe à educação ao desenvolver a faculdade da razão, formar o caráter moral. É ela que lhe permite atingir o objetivo individual e social. Os princípios kantianos serão retomados no século XX por diversos autores na área da moral e da educação, como é o caso de Piaget, Kolberg e Habermas. O Século das Luzes expressou no pensamento controvertido de Rousseau anseios que animariam as reflexões pedagógicas no período subsequente. Atacando o ideal da pessoa bem educado, do cortesão ou do gentil-homem, o teórico propõe o desenvolvimento livre e espontâneo, respeitando a existência concreta da crianças. O pensamento de Kant também se insere no movimento da crítica à educação dogmática, aberto pelo Iluminismo. Por fim, as ideias dos estrangeirados levaram para Portugal os sopros do Iluminismo europeu, que deram substrato teórico para importantes reformas no ensino. PALVRAS-CHAVE Revolução industrial – liberalismo – despotismo esclarecido * Graduada em Letras Português/Espanhol; pós-graduanda em Ensino de Língua Espanhola e Usos de Novas Tecnologias