Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Emitido em: 04/01/2016 Produtividade - Visão Geral PERÍODO: Procurador 01/12/2015 à 31/12/2015 Tipo Atividade ADLANY ALVES XAVIER Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO AGRAVO INTERNO APELAÇÃO IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PETIÇÃO PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA RECURSO ESPECIAL ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO AGRAVO DECISÃO MONOCRATA AGRAVO REGIMENTAL APELAÇÃO CONTESTAÇÕES EMBARGOS DE EXECUÇÃO PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ Diligência OFÍCIO 0038/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0039/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0041/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0042/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0043/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0044/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0045/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0046/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0047/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0048/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0049/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0050/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0051/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0052/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 1713/PGE/CG - INCLUIR EM DIVIDA ATIVA OFÍCIO 1969/15 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 1970/15 - SOLICITA EXCLUIR DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 1971/15 - SOLICITA EXCLUIR DE DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 1973/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1975/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1976/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1978/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1980/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1981/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1982/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1983/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1984/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1985/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1987/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. Sistema Gestor de Processos v3.2 Quantidade 61 61 20 3 2 5 3 6 16 6 54 54 8 8 6 3 9 9 1 4 3 3 79 33 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1/1 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Emitido em: 04/01/2016 Produtividade - Visão Geral Procurador Tipo Atividade ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ Diligência OFÍCIO 1988/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1990/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1991/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. SOLICITA CUMPRIR RPV Manifestação Processual APELAÇÃO CONTESTAÇÕES PETIÇÃO DE TRAMITAÇÃO ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA Quantidade 79 33 1 1 1 1 46 7 19 20 30 Audiência - Conciliação ÀS 12.55HS NA 1A VARA 1 1 Audiência - Instrução ÀS 09.15HS NA VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE. ÀS 09.50HS NA 8A VARA 2 1 1 Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO CONTESTAÇÕES CONTRA-RAZÕES RECURSO DE REVISTA ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS Manifestação Processual PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA RAZÕES FINAIS DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO Manifestação Processual AGRAVO APELAÇÃO CONTESTAÇÕES CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL PETIÇÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE Manifestação Processual PETIÇÃO FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO Audiência - Instrução ADIAMENTO ORDENADO AUDIENCIA OITIVA DE TESTEMUNHAS Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO APELAÇÃO CONTESTAÇÕES CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE EXECUÇÃO PARECER PETIÇÃO PETIÇÃO DE TRAMITAÇÃO RAZÕES FINAIS Sistema Gestor de Processos v3.2 27 14 11 1 1 72 72 71 1 29 29 3 3 18 1 3 1 21 21 21 144 4 1 2 1 140 2 3 7 1 1 19 1 94 11 1 1/1 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Emitido em: 04/01/2016 Produtividade - Visão Geral Procurador Tipo Atividade FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA Quantidade 40 Audiência - Conciliação AUDIÊNCIA QUE VISOU DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO 1 1 Diligência 1 1 ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO E PEDIDO DE PROVIDENCIAS Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO AGRAVO INTERNO APELAÇÃO CONTESTAÇÕES INFORMAÇÃO EM MANDADOS DE SEGURANÇA RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO FLAVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA 38 6 13 2 1 6 2 3 5 54 Manifestação Processual APELAÇÃO PETIÇÃO 54 10 44 FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO 95 Audiência - Instrução 14 HS 9H00. COMARCA DE JUAZEIRINHO. 2 1 1 Audiência de Conciliação e Instrução ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. ESTADO EXCLUÍDO 2 2 Diligência OFÍCIO 1973/15 - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1995/15 - SOLIICTA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1996/15 - PGE - CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 2006/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO. (E EMAIL) OFÍCIO 2007/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. (E EMAIL) OFÍCIO 2008/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO. OFÍCIO 2012/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO. OFÍCIO 2012/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 2013/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO. OFÍCIO 2015/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO . OFÍCIO 2015/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO . OFÍCIO 2016/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO . OFÍCIO 2017/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO . Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO APELAÇÃO CONTESTAÇÕES EMBARGOS DE EXECUÇÃO IMPUGNAÇÕES PETIÇÃO INICIAL PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO INTERNO APELAÇÃO CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO Sistema Gestor de Processos v3.2 14 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 77 13 7 19 1 1 7 29 10 10 3 1 5 1 1/1 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Emitido em: 04/01/2016 Produtividade - Visão Geral Procurador Tipo Atividade GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES Manifestação Processual PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS Manifestação Processual AGRAVO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO INTERNO APELAÇÃO CONTESTAÇÕES CONTRA-RAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO INALDO ROCHA LEITÃO Manifestação Processual PETIÇÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO JAQUELINE LOPES DE ALENCAR Manifestação Processual CONTESTAÇÕES JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES Manifestação Processual CONTESTAÇÕES PETIÇÃO LEONARDO VENTURA MACIEL Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO EMBARGOS DE EXECUÇÃO PETIÇÃO LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO DECISÃO MONOCRATA AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO INTERNO AGRAVO REGIMENTAL APELAÇÃO CONTESTAÇÕES CONTRA-RAZÕES A AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PETIÇÃO PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA RECURSO ESPECIAL LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO AGRAVO DECISÃO MONOCRATA IMPUGNAÇÕES PETIÇÃO PETIÇÃO DE TRAMITAÇÃO Sistema Gestor de Processos v3.2 Quantidade 81 81 81 58 58 14 1 6 11 5 2 5 8 1 5 7 7 6 1 1 1 1 4 4 1 3 19 19 3 4 12 64 64 11 1 1 2 3 8 4 1 1 7 1 19 5 91 91 2 13 2 1 72 1 1/1 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Emitido em: 04/01/2016 Produtividade - Visão Geral Procurador Tipo Atividade MARIA CLARA CARVALHO LUJAN Quantidade 116 Audiência - Instrução ACOLHIDA ILEGITIMIDADE DO ESTADO ANULAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO OITIVA TESTEMUNHA 3 1 1 1 Audiência de Conciliação e Instrução ACOLHIDA ILEGITIMIDADE DO ESTADO 1 1 Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO AGRAVO INTERNO APELAÇÃO CONTESTAÇÕES CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PETIÇÃO PETIÇÃO INICIAL RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO AGRAVO INTERNO AGRAVO REGIMENTAL APELAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE EXECUÇÃO IMPUGNAÇÕES PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA RECURSO ESPECIAL Razões Finais REDISTRIBUIR GRANDES DEVEDORES PABLO DAYAN TARGINO BRAGA Audiência - Instrução AUDIÊNCIA REALIZADA. Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO AGRAVO INTERNO APELAÇÃO CONTESTAÇÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MEMORIAIS PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO 112 7 15 14 15 8 6 1 5 10 2 8 21 63 62 3 1 4 1 9 3 2 2 36 1 1 1 135 2 2 133 31 25 10 11 22 4 1 7 9 13 1 Manifestação Processual PETIÇÃO 1 1 PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO 8 Manifestação Processual PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA Sistema Gestor de Processos v3.2 8 8 1/1 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Emitido em: 04/01/2016 Produtividade - Visão Geral Procurador Tipo Atividade RACHEL LUCENA TRINDADE Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO INTERNO APELAÇÃO IMPUGNAÇÕES PETIÇÃO PETIÇÃO DE TRAMITAÇÃO PETIÇÃO INICIAL PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA RENAN DE VASCONCELOS NEVES Quantidade 41 41 2 1 1 1 1 2 7 16 1 9 83 Audiência - Instrução JUNTADA DE RECIBOS DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES 1 1 Audiência de Conciliação e Instrução JUNTADA DE RECIBO DE MEDICAMENTOS. JULGADO EXTINTO. DESISTÊNCIA 1 1 Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO AGRAVO DECISÃO MONOCRATA AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO INTERNO APELAÇÃO CONTESTAÇÕES CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PETIÇÃO PETIÇÃO DE TRAMITAÇÃO RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO RICARDO RUIZ ARIAS NUNES 81 22 2 7 2 7 6 14 1 2 9 1 5 3 38 Audiência - Conciliação - 1 1 Audiência de Conciliação e Instrução AUDIÊNCIA UNA 2 1 1 Diligência 3 1 1 1 GERÊNCIA-PRECATÓRIOS OFÍCIO-SECRETÁRIA PRECATÓRIOS Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO CONTESTAÇÕES EMBARGOS DE EXECUÇÃO PETIÇÃO RECURSO ORDINÁRIO SANCHA MARIA F. C. R. ALENCAR Diligência REQUER INFORMAÇÕES. SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA Diligência AO NRC PARA INSCRIÇÃO DE CUSTAS EM CDA. DESPACHO. FALTA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES. VIANET. Sistema Gestor de Processos v3.2 32 23 4 1 1 3 1 1 1 49 16 14 1 1/1 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Emitido em: 04/01/2016 Produtividade - Visão Geral Procurador Tipo Atividade SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA Diligência Quantidade 49 OFÍCIO À COLETORIA DE ALHANDRA. 16 1 Manifestação Processual AGRAVO AGRAVO INTERNO APELAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARECER PETIÇÃO PETIÇÃO DE TRAMITAÇÃO PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA RECURSO ESPECIAL 33 1 3 4 3 3 1 4 5 7 2 SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA Diligência OFÍCIO ENCAMINHADO À SECRETARIA DA RECEITA PARA CUMPRIMENTO DA PARA CUMPRIMENTO DA COISA JULGADA REDISTRIBUIÇÃO SEM ATRIBUIÇÃO DO CONTENCIOSO. REDISTRIBUIR SEM ATRIBUIÇÃO DO CONTENCIOSOS. REDISTRIBUIÇÃO Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO AGRAVO DECISÃO MONOCRATA AGRAVO DE INSTRUMENTO APELAÇÃO CONTESTAÇÕES CONTRA-RAZÕES A AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA RECURSO ESPECIAL TADEU ALMEIDA GUEDES Diligência À GEPE AO PGE INFORMANDO DA DECISÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AO SERVIDORES DA GEPE AO SERVIDOR NICARLO AO SERVIDOR NICARLO AO SERVIDOR NICARLO AOS SERVIDORES DA GEPE AOS SERVIDORES DA GEPE AOS SERVIDORES DA GEPE AOS SERVIDORES DA GEPE AOS SEVIDORES DA GEPE À SERVIDORA ANA PAULA CAMBOIN DA GEPE GEPE PARA A GEPE PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA IMPLANTAR A DIFERENÇA REDISTRIBUIR AO SETOR DE PRECATÓRIOS, EXECUÇÃO DE VALOR SOLICITANDO AS FICHAS FUNCIONAIS REQUERIDAS PELO JUÍZO SOLICITA NOVAMENTE NOMEAÇÃO DO AUTOR Sistema Gestor de Processos v3.2 74 5 1 1 1 1 1 69 9 7 6 1 5 1 1 3 6 1 25 4 164 18 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1/1 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Emitido em: 04/01/2016 Produtividade - Visão Geral Procurador Tipo Atividade TADEU ALMEIDA GUEDES Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO DECISÃO MONOCRATA AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO INTERNO APELAÇÃO CONTESTAÇÕES CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO CONTRA-RAZÕES A RECURSO ORDINÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFORMAÇÃO EM MANDADOS DE SEGURANÇA PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO ORDINÁRIO TOTAL: Sistema Gestor de Processos v3.2 Quantidade 164 146 47 18 2 8 12 18 1 1 6 1 17 2 11 2 1.787 1/1 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Produtividade - Visão Geral PERÍODO: Procurador Emitido em: 04/01/2016 01/12/2015 à 31/12/2015 Tipo Quantidade ADLANY ALVES XAVIER Manifestação Processual 61 61 ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE Manifestação Processual 54 54 ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ Diligência Manifestação Processual 79 33 46 ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA Audiência - Conciliação Audiência - Instrução Manifestação Processual 30 1 2 27 ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS Manifestação Processual 72 72 DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO Manifestação Processual 29 29 EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE Manifestação Processual 21 21 FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO Audiência - Instrução Manifestação Processual 144 4 140 FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA Audiência - Conciliação Diligência Manifestação Processual 40 1 1 38 FLAVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA Manifestação Processual 54 54 FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO Audiência - Instrução Audiência de Conciliação e Instrução Diligência Manifestação Processual 95 2 2 14 77 FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR Manifestação Processual 10 10 GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES Manifestação Processual 81 81 IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS Manifestação Processual 58 58 INALDO ROCHA LEITÃO Manifestação Processual 7 7 JAQUELINE LOPES DE ALENCAR Manifestação Processual 1 1 JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES Manifestação Processual 4 4 LEONARDO VENTURA MACIEL Manifestação Processual 19 19 LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA Manifestação Processual 64 64 LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA Manifestação Processual 91 91 MARIA CLARA CARVALHO LUJAN Audiência - Instrução Audiência de Conciliação e Instrução Manifestação Processual 116 3 1 112 Sistema Gestor de Processos v3.2 2/2 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Produtividade - Visão Geral Procurador Tipo Emitido em: 04/01/2016 Quantidade MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO Manifestação Processual Razões Finais 63 62 1 PABLO DAYAN TARGINO BRAGA Audiência - Instrução Manifestação Processual 135 2 133 PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO Manifestação Processual 1 1 PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO Manifestação Processual 8 8 RACHEL LUCENA TRINDADE Manifestação Processual 41 41 RENAN DE VASCONCELOS NEVES Audiência - Instrução Audiência de Conciliação e Instrução Manifestação Processual 83 1 1 81 RICARDO RUIZ ARIAS NUNES Audiência - Conciliação Audiência de Conciliação e Instrução Diligência Manifestação Processual 38 1 2 3 32 SANCHA MARIA F. C. R. ALENCAR Diligência 1 1 SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA Diligência Manifestação Processual 49 16 33 SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA Diligência Manifestação Processual 74 5 69 TADEU ALMEIDA GUEDES Diligência Manifestação Processual 164 18 146 TOTAL: Sistema Gestor de Processos v3.2 1.787 2/2 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Emitido em: 04/01/2016 Produtividade - Visão Geral PERÍODO: 01/12/2015 à 31/12/2015 Tipo Atividade Audiência - Conciliação AUDIÊNCIA QUE VISOU DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ÀS 12.55HS NA 1A VARA Audiência - Instrução 14 HS 9H00. COMARCA DE JUAZEIRINHO. ACOLHIDA ILEGITIMIDADE DO ESTADO ADIAMENTO ORDENADO ANULAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO AUDIENCIA AUDIÊNCIA REALIZADA. JUNTADA DE RECIBOS DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES OITIVA DE TESTEMUNHAS OITIVA TESTEMUNHA ÀS 09.15HS NA VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE. ÀS 09.50HS NA 8A VARA Audiência de Conciliação e Instrução ACOLHIDA ILEGITIMIDADE DO ESTADO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. ESTADO EXCLUÍDO AUDIÊNCIA UNA JUNTADA DE RECIBO DE MEDICAMENTOS. JULGADO EXTINTO. DESISTÊNCIA DA AUTORA Diligência AO NRC PARA INSCRIÇÃO DE CUSTAS EM CDA. AO PGE INFORMANDO DA DECISÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 0003637-43.2015.815.0000 AO SERVIDOR NICARLO Quantidade 3 1 1 1 14 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 1 1 6 1 1 2 1 1 91 14 1 1 "FAVOR REDISTRIBUIR A NOTA DE FORO ABAIXO PRO SE TRATAR DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO PREVIDENCIÁRIO." AO SERVIDOR NICARLO 1 "SOLICITO REDISTRIBUIR O PRAZO ABAIXO POR SE TRATAR DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO (SENTENÇA ANEXA)" AO SERVIDOR NICARLO 1 SOLICITO REDISTRIBUIR A NOTA DE FORO ABAIXO POR SE TRATAR DE DEMANDA QUE TEM POR OBJETO REPETIÇÃO DE INDÉBITO PREVIDENCIÁRIO, DE COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSOS TRIBUTÁRIO AO SERVIDORES DA GEPE 1 REDISTRIBUIR AO SETOR DE PRECATÓRIOS AOS SERVIDORES DA GEPE 1 "SOLICITO REDISTRIBUIÇÃO DA NOTA DE FORO ABAIXO, PRO SE TRATAR DE AÇÃO SOBRE "REPETIÇÃO DE INDÉBITO PREVIDENCIÁRIO", CONFORME SE PODE PERCEBER DO RECURSO ESPECIAL FEITO NOS AUTOS EM JUNHO DE 2015 (ANEXO)" AOS SERVIDORES DA GEPE 1 "SOLICITO REDISTRIBUIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ABAIXO, POR SE TRATAR DE PRECATÓRIA ACERCA DE PROCESSO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE (CÓPIA ANEXA)." AOS SERVIDORES DA GEPE 1 "SOLICITO REDISTRIBUIÇÃO POR SE TRATAR DE DEMANDA RELATIVA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME COMPROVA O ACÓRDÃO PUBLICADO EM 10/07/2015" Sistema Gestor de Processos v3.2 3/3 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Emitido em: 04/01/2016 Produtividade - Visão Geral Tipo Atividade Diligência AOS SERVIDORES DA GEPE Quantidade 91 1 PREZADOS, SOLICITO A REDISTRIBUIÇÃO DO PRAZO ABAIXO POR SE TRATAR DE PRECATÓRIA DA COMARCA DE CUITÉ. ATT. AOS SEVIDORES DA GEPE 1 "SOLICITO REDISTRIBUIÇÃO AO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO POR SE TRATAR DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO (ACORDAO ANEXO)" DESPACHO. FALTA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES. VIANET. ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO E PEDIDO DE PROVIDENCIAS GEPE 1 1 1 "CONFORME NOTICIA O ACÓRDÃO PUBLICADO NO DIA 25/06/2015, O PROCESSO REFERENTE A NOTA DE FORO ABAIXO SE TRATA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO PREVIDENCIÁRIO, RAZÃO PELA QUAL SOLICITO REDISTRIBUIÇÃO PARA O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO." GERÊNCIA-PRECATÓRIOS OFÍCIO 0038/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0039/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0041/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0042/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0043/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0044/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0045/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0046/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0047/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0048/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0049/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0050/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0051/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 0052/PGE/2015 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 1713/PGE/CG - INCLUIR EM DIVIDA ATIVA OFÍCIO 1969/15 - SOLICITA INCLUIR EM DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 1970/15 - SOLICITA EXCLUIR DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 1971/15 - SOLICITA EXCLUIR DE DÍVIDA ATIVA. OFÍCIO 1973/15 - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1973/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1975/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1976/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1978/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1980/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1981/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1982/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1983/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1984/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1985/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1987/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1988/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1990/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1991/15/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1995/15 - SOLIICTA SUBSÍDIO. OFÍCIO 1996/15 - PGE - CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 2006/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO. (E EMAIL) OFÍCIO 2007/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. (E EMAIL) OFÍCIO 2008/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO. OFÍCIO 2012/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO. 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 Sistema Gestor de Processos v3.2 3/3 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Emitido em: 04/01/2016 Produtividade - Visão Geral Tipo Atividade Diligência OFÍCIO 2012/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO. OFÍCIO 2013/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO. OFÍCIO 2015/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO . OFÍCIO 2015/PGE/CG - SOLICITA SUBSÍDIO . OFÍCIO 2016/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO . OFÍCIO 2017/PGE/CG - SOLICITA CUMPRIR DECISÃO E SUBSÍDIO . OFÍCIO ENCAMINHADO À SECRETARIA DA RECEITA PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL OFÍCIO À COLETORIA DE ALHANDRA. OFÍCIO-SECRETÁRIA PARA A GEPE "A CITAÇÃO ABAIXO SE TRATA DE CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE ESPERANÇA (AÇÃO DE MEDICAMENTO), DE COMPETÊNCIA DA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE. SEGUE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO BAIXADO NO PJE. SOLICITO REDISTRIBUIÇÃO ÀQUELA REGIONAL." PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA IMPLANTAR A DIFERENÇA NO CONTRACHEQUE DO AUTOR. PARA CUMPRIMENTO DA COISA JULGADA PRECATÓRIOS REDISTRIBUIR AO SETOR DE PRECATÓRIOS, EXECUÇÃO DE VALOR REDISTRIBUIÇÃO REQUER INFORMAÇÕES. SEM ATRIBUIÇÃO DO CONTENCIOSO. REDISTRIBUIR SEM ATRIBUIÇÃO DO CONTENCIOSOS. REDISTRIBUIÇÃO SOLICITA CUMPRIR RPV SOLICITA NOVAMENTE NOMEAÇÃO DO AUTOR SOLICITANDO AS FICHAS FUNCIONAIS REQUERIDAS PELO JUÍZO À GEPE "FAVOR REDISTRIBUIR A NOTA DE FORO ABAIXO POR SE TRATAR DE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO PREVIDENCIÁRIO (CONFORME INFORMA O ÚLTIMO RECURSO FEITO EM ANEXO)." À SERVIDORA ANA PAULA CAMBOIN DA GEPE Quantidade 91 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 "VENHO INFORMAR QUE A NOTA DE FORO ABAIXO, RELATIVA A UMA PUBLICAÇÃO DE 06/11/2015, FOI DISTRIBUÍDA A MIM NA DATA DE HOJE, OU SEJA, QUASE 1 MÊS APÓS SUA PUBLICAÇÃO, ESTANDO O PRAZO PARA CONTRARRAZÕES JÁ TRANSCORRIDO NA INTEGRALIDADE." Manifestação Processual ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO AGRAVO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DECISÃO MONOCRATA AGRAVO INTERNO AGRAVO REGIMENTAL APELAÇÃO CONTESTAÇÕES CONTRA-RAZÕES CONTRA-RAZÕES A AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO CONTRA-RAZÕES A RECURSO ORDINÁRIO CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE EXECUÇÃO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE IMPUGNAÇÕES Sistema Gestor de Processos v3.2 1.672 226 109 8 40 60 7 136 161 3 2 12 1 2 2 41 28 1 6 6 3/3 Procuradoria Geral do Estado Governo do Estado da Paraiba Emitido em: 04/01/2016 Produtividade - Visão Geral Tipo Atividade Manifestação Processual INFORMAÇÃO EM MANDADOS DE SEGURANÇA MEMORIAIS PARECER PETIÇÃO PETIÇÃO DE TRAMITAÇÃO PETIÇÃO INICIAL PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA RAZÕES FINAIS RECURSO DE REVISTA RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO ORDINÁRIO Razões Finais REDISTRIBUIR GRANDES DEVEDORES TOTAL: Sistema Gestor de Processos v3.2 Quantidade 1.672 3 1 2 330 54 10 301 2 1 49 63 5 1 1 1.787 3/3