Morada Participações Ltda.
e Controladas
Demonstrações Financeiras
Referentes ao Exercício Findo em
31 de Dezembro de 2013 e Relatório
dos Auditores Independentes
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
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Brasil
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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Diretores e Quotistas da
Morada Participações Ltda.
Araraquara - SP
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Morada Participações
Ltda. (“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado, que compreendem os
balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
individuais e consolidadas com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança
razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras individuais e
consolidadas. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e
consolidadas da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
“Deloitte” refere-se à sociedade limitada estabelecida no Reino Unido “Deloitte Touche Tohmatsu Limited” e sua rede de firmas-membros,
cada qual constituindo uma pessoa jurídica independente. Acesse www.deloitte.com/about para uma descrição detalhada da estrutura
jurídica da Deloitte Touche Tohmatsu Limited e de suas firmas-membro.
© Deloitte Touche Tohmatsu. Todos os direitos reservados.
MORADA PARTICIPAÇÕES LTDA.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Ativos disponíveis para venda
Impostos a recuperar
Outros ativos
Dividendos a receber
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Aplicações financeiras
Depósitos judiciais
Impostos a recuperar
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
Nota
explicativa
4
5
6
7
8
4
13
7
8
9
10
Controladora
31/12/2013 31/12/2012
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
Reclassificado
1.704
1.704
-
113.061
22.709
292
7.545
2.540
1.432
147.579
3.820
25.668
177
15.090
2.590
1.002
48.347
44.292
44.292
44.220
44.220
5.858
6
1.125
78
225.399
3.432
235.898
6
2.020
81
232.138
4.039
238.284
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Salários e encargos
Impostos e contribuições a recolher
Adiantamento de clientes
Lucros a pagar
Instrumentos financeiros
Outros passivos
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Debentures a pagar
Provisão para riscos cíveis e trabalhistas
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Outros passivos
Total do passivo não circulante
Nota
explicativa
11
17
11
12
13
14
Total do passivo
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de capital
Reserva de lucros
Ajuste de avaliação patrimonial
Lucros acumulados
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO ATIVO
45.996
44.220
383.477
286.631
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Controladora
31/12/2013 31/12/2012
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
Reclassificado
1.704
1.704
1.299
1.299
127.816
11.386
5.054
1.324
4.538
1.704
647
364
152.833
109.368
15.462
4.396
1.025
7.505
1.299
117
462
139.634
-
-
64.706
101.559
6.645
12.402
1.040
186.352
86.106
6.637
10.066
1.267
104.076
1.704
1.299
339.185
243.710
10.433
329
29.950
3.580
44.292
10.433
329
4.230
27.929
42.921
10.433
329
29.950
3.580
44.292
10.433
329
4.230
27.929
42.921
45.996
44.220
383.477
286.631
15
As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
3
MORADA PARTICIPAÇÕES LTDA.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
explicativa
Receita Operacional Líquida
Receita operacional líquida de prestação de serviços e de venda de
ativos utilizados na prestação de serviços e outros produtos
Custos dos produtos e serviços vendidos
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais:
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Resultado da equivalência patrimonial
Outras receitas operacionais, líquidas
Lucro operacional antes do resultado financeiro
Consolidado
31/12/2013 31/12/2012
18
19
-
-
255.331
(199.501)
55.830
257.599
(209.338)
48.261
19
19
8
20
7.770
7.770
3.410
3.410
(2.098)
(19.766)
1.698
(20.166)
(2.363)
(18.518)
682
(20.199)
-
-
2.751
(26.730)
(23.979)
633
(25.695)
(25.062)
7.770
3.410
11.685
3.000
-
-
7.770
3.410
Resultado finaceiro:
Receitas financeiras
Despesas financeiras
21
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social:
Corrente
Diferido
Controladora
31/12/2013 31/12/2012
14
14
LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO
(1.579)
(2.336)
7.770
(265)
674
3.410
As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
4
MORADA PARTICIPAÇÕES LTDA.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Controladora e Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
7.770
7.770
3.410
3.410
As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
5
MORADA PARTICIPAÇÕES LTDA.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
explicativa
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
Lucro líquido do exercício
Realização do custo atribuído reflexo de controladas
Lucros distribuídos
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Constituição de reserva de lucros
Reversão de lucros não distribuídos
Lucros distribuídos
Lucro líquido do exercício
Realização do custo atribuído reflexo de controladas
Proposta de distribuição de lucros
Transferencia para reserva de lucros
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
15
15
15
Capital
social
Reserva
de capital
Reserva
de lucros
10.433
329
-
-
-
-
10.433
329
-
-
-
10.433
329
27.929
1.299
(5.994)
6.716
29.950
Ajuste de
avaliação
patrimonial
Lucros
(prejuízos)
acumulados
5.187
28.436
(957)
4.230
(650)
-
3.580
Total
3.410
957
(4.874)
44.385
3.410
(4.874)
27.929
42.921
(27.929)
7.770
650
(1.704)
(6.716)
1.299
(5.994)
7.770
(1.704)
-
-
44.292
As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
6
MORADA PARTICIPAÇÕES LTDA.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
explicativa
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
Ajustes para reconciliar o lucro líquido com o caixa gerado pelas atividades operacionais:
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Juros e variações monetárias de empréstimos e debêntures, líquidos
Depreciação e amortização
Provisão para devedores duvidosos
Provisão (reversão) para realização dos ativos disponíveis para venda
Provisão para riscos cíveis e trabalhistas
Baixa do ativo imobilizado/intangível
Instrumentos financeiros não realizados
Resultado de equivalência patrimonial
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Contas a receber de clientes
Estoques
Ativos disponíveis para venda
Impostos a recuperar - circulante e não circulante
Outros ativos
Depósitos judiciais
Fornecedores
Impostos e contribuições a recolher
Salários e encargos
Adiantamentos de clientes
Provisão para riscos cíveis e trabalhistas - utilização
Outros passivos
Pagamento de juros de empréstimos e financiamentos
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimento:
Aquisição de imobilizado e intangível
Aplicações financeiras
Baixa de outros investimentos
Lucros recebidos de controladas
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimento
Fluxo de caixa das atividades de financiamento:
Empréstimos e financiamentos:
Captação
Pagamento de principal
Debêntures:
Captação
Pagamento de lucros aos quotistas
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de financiamento
Aumento (diminuição) líquido (a) de caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período
14
9 e 10
5
6
13
9 e 10
17
8
13
11 e 12
8
15
Controladora
31/12/2013 31/12/2012
Consolidado
31/12/2013 31/12/2012
7.770
3.410
7.770
3.410
(7.779)
(3.410)
2.337
23.601
28.846
(24)
(738)
938
16.003
647
-
(674)
24.448
21.505
(1.232)
797
(1.286)
5.974
117
-
-
-
2.983
(115)
43.552
945
(427)
(11)
(4.076)
299
658
(2.967)
(924)
(320)
(24.592)
94.385
(3.095)
1.120
48.993
3.901
(219)
(29)
1.453
(87)
128
4.966
(316)
(5.803)
(24.790)
79.281
(90.316)
(90.316)
(9)
-
-
-
5.994
5.994
4.873
4.873
(72.772)
(5.858)
(78.630)
-
-
167.880
(169.484)
173.380
(161.693)
101.084
(5.994)
93.486
(4.874)
6.813
(4.222)
(5.994)
(5.994)
(4.873)
(4.873)
(9)
-
109.241
-
-
3.820
8.042
(9)
-
113.061
3.820
As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
7
MORADA PARTICIPAÇÕES LTDA.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Morada Participações Ltda. (“Companhia”) é uma empresa familiar, com sede social em
Araraquara, Estado de São Paulo. Constituída como uma sociedade por quotas de
responsabilidade limitada tem como principal objetivo o investimento em três controladas em
diferentes ramos de negócios, a saber:
i)
Rodoviário Morada do Sol Ltda. (“Morada”)
A Morada é especializada em transportes e atende clientes que possuem cargas especiais,
como “commodities” agrícolas, produtos químicos, combustíveis e gases do ar.
ii) Let’s Rent a Car S.A. (“Let’s”)
A Let’s possui cerca de 6.200 veículos disponíveis para locação e terceirização de frotas
comerciais, que constituem o foco de prestação de seus serviços.
Em Reunião Extraordinária dos Sócios Quotistas, realizada em 10 de julho de 2013,
foi aprovada a transformação da natureza jurídica da controlada de Sociedade de
Responsabilidade Limitada para Sociedade por Ações. Ato contínuo, na mesma reunião,
foi aprovada a alteração da sua razão social de Let´s Rent a Car Ltda. para Let´s Rent a
Car S.A..
iii) Agropecuária Guaicá Ltda. (“Guaicá”)
Trata-se de um conjunto de fazendas com área total de 3.574 alqueires, com o objetivo de
arrendamento rural.
2.
BASE DE PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1.
Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas e estão
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e os
pronunciamentos, orientações e interpretações técnicas emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC.
2.2.
Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas utilizando o custo histórico como base
de valor, exceto pela valorização de certos ativos e passivos, como instrumentos
financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo.
8
Morada Participações Ltda.
2.3.
Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer da Administração da Companhia
e de suas controladas o uso de estimativas, julgamentos e pressuposições para o registro
de certas transações que afetam ativos, passivos, receitas e despesas, bem como
a divulgação de informações sobre os dados das suas demonstrações financeiras.
Os resultados dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em
períodos subsequentes, podem divergir dessas estimativas.
As estimativas e premissas são revisadas continuamente e os efeitos dessas revisões são
reconhecidos no período em que ocorreu a revisão e em quaisquer períodos futuros
afetados.
As informações sobre julgamentos e estimativas críticos referentes às práticas contábeis
adotadas que afetam significativamente os valores reconhecidos nas demonstrações
financeiras referem-se a registro de provisão para créditos de liquidação duvidosa,
expectativa de recuperação de imposto de renda e contribuição social diferidos, valores
residuais e vida útil dos ativos imobilizados, amortização do intangível, recuperação dos
ativos de longo prazo (“impairment”), valor justo de derivativos e outros instrumentos
financeiros, e provisão para riscos cíveis e trabalhistas.
2.4.
Moeda funcional e moeda de apresentação
As demonstrações financeiras foram preparadas e estão apresentadas em real (R$), que é
a moeda funcional da Companhia e de suas controladas.
2.5.
Base de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da
Companhia e de suas controladas, sendo destacada a participação dos acionistas não
controladores no patrimônio líquido e no resultado do exercício, quando aplicável. O
controle é obtido quando a Companhia tem o poder de controlar as políticas financeiras e
operacionais de uma entidade para auferir benefícios de suas atividades.
As controladas são integralmente consolidadas a partir da data de aquisição, sendo
esta a data na qual a Companhia obtém controle, e continuam a ser consolidadas até a
data em que esse controle deixa de existir. Os exercícios sociais das controladas são
coincidentes com o da Companhia e as demonstrações financeiras são elaboradas para o
mesmo período de divulgação utilizando práticas contábeis consistentes. Todos os saldos
de transações entre partes relacionadas, receitas e despesas e ganhos e perdas não
realizados, oriundos dessas transações, são eliminados por completo. As controladas que
foram consolidadas são:
Participação
31/12/13 31/12/12
Rodoviário Morada do Sol Ltda.
Let’s Rent a Car S.A.
Agropecuária Guaicá Ltda.
9
99,99%
99,99%
99,99%
99,99%
99,99%
99,99%
Morada Participações Ltda.
Uma mudança na participação sobre uma controlada que não resulte em perda de
controle é contabilizada como uma transação entre acionistas, no patrimônio líquido.
3.
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
3.1
Ativos financeiros
Ativos financeiros não derivativos
A Companhia e suas controladas reconhecem os empréstimos e recebíveis e depósitos
inicialmente na data em que foram originados.
A Companhia e suas controladas deixam de reconhecer um ativo financeiro quando os
direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando transferem os
direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em
uma transação na qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do
ativo financeiro são transferidos. Eventual participação criada ou retida pela Companhia
e suas controladas nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo
individual.
A Companhia e suas controladas têm os seguintes ativos financeiros não derivativos:
contas a receber, ativos disponíveis para venda e outros ativos.
Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado
Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja
classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento
do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por
meio do resultado se a Companhia e suas controladas gerenciam tais investimentos e
tomam decisões de compra e venda com base em seus valores justos de acordo com a
gestão de riscos documentada e sua estratégia de investimentos. Os custos da transação,
após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos
financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor
justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do
exercício.
Reconhecimento e mensuração
As compras e vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de
negociação - data em que a Companhia e suas controladas se comprometem a comprar
ou vender o ativo. Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são,
inicialmente, reconhecidos pelo valor justo e os custos da transação são debitados na
demonstração do resultado. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo
amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ativos financeiros são
baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham
vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia e suas
controladas tenham transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da
propriedade.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros
mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do
resultado em “Receitas financeiras” ou “Despesas financeiras”.
10
Morada Participações Ltda.
Empréstimos e recebíveis
São ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados
no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido
de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os
empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado por meio do método dos
juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
Ativos disponíveis para venda
São ativos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis para
venda ou não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. Os investimentos
da Companhia e suas controladas em títulos patrimoniais são classificados como ativos
financeiros disponíveis para venda. Instrumentos patrimoniais que não tenham preço de
mercado cotado em mercado ativo e cujo valor justo não possa ser confiavelmente
medido são medidos pelo custo.
Método dos juros efetivos
É um método de cálculo do custo amortizado de um ativo ou passivo financeiro
e alocação da receita ou despesa dos juros durante o período correspondente. A taxa
efetiva de juros é a taxa que desconta exatamente os recebimentos ou pagamentos
futuros estimados de caixa (incluindo todos os honorários e pontos pagos ou recebidos
que formam parte integral da taxa efetiva de juros, custos de transação e outros prêmios
ou descontos) por meio da vida esperada do ativo financeiro, ou, quando apropriado, por
um período menor.
Redução ao valor recuperável de ativos financeiros (“impairment”)
Ativos financeiros, exceto aqueles alocados a valor justo através de lucros ou perdas, são
avaliados por indicadores de “impairment” na data do balanço. Os ativos financeiros são
considerados deteriorados quando há evidência de que, como resultado de um ou mais
eventos ocorridos após seu reconhecimento inicial, os fluxos de caixa futuros estimados
do investimento foram impactados.
Evidência objetiva de “impairment” poderia incluir:
•
Dificuldade financeira significativa do emissor ou contraparte;
•
Inadimplência ou mora no pagamento de juros ou do principal;
•
Quando se torna provável que o devedor entrará em falência ou recuperação
judicial;
•
Extinção do mercado ativo daquele ativo financeiro em virtude de problemas
financeiros;
Para certas categorias de ativos financeiros como contas a receber de clientes e outros
recebíveis, a provisão para créditos de liquidação duvidosa é calculada com base na
análise de risco dos créditos, que contempla o histórico de perdas, a situação individual
dos clientes, a situação do grupo econômico ao qual pertencem, as garantias reais para os
débitos e a avaliação dos consultores jurídicos, sendo considerada suficiente para cobrir
eventuais perdas sobre os valores a receber.
11
Morada Participações Ltda.
Para os ativos financeiros mensurados ao valor de custo amortizado, o valor do
“impairment” corresponde à diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente
dos fluxos de caixa futuros estimados, descontada na taxa de juros efetiva original do
ativo financeiro.
O valor contábil é reduzido diretamente pela perda por “impairment” para todos os
ativos financeiros, com exceção das contas a receber, caso em que o valor é reduzido
pelo uso de uma conta de provisão. Quando uma duplicata a receber é considerada
irrecuperável, esta é baixada contra a conta de provisão para créditos de liquidação
duvidosa. Recuperações subsequentes de valores anteriormente baixados são creditadas
contra a conta de provisão. As mudanças no valor contábil da provisão são reconhecidas
em lucros e perdas.
Para os ativos financeiros incluídos na categoria de empréstimos e recebíveis, se em um
período subsequente o montante da perda com “impairment” diminuir e o decréscimo
for objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após o reconhecimento do
“impairment”, a perda com “impairment” anteriormente reconhecida será revertida
através de lucros e perdas, limitada ao que teria sido o valor do custo amortizado se o
“impairment” não tivesse sido reconhecido.
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a Administração da Companhia e das
controladas efetuou análise de “impairment” de ativos financeiros e não foi identificada
a necessidade de registro de provisão.
Instrumentos financeiros derivativos
As controladas possuem instrumentos financeiros derivativos para administrar sua
exposição a riscos da taxa de juros e câmbio.
Os derivativos são inicialmente reconhecidos ao valor justo na data de contratação e
posteriormente remensurados pelo valor justo no encerramento dos exercícios. Eventuais
ganhos ou perdas são reconhecidos no resultado imediatamente.
O valor justo dos instrumentos derivativos está divulgado na nota explicativa nº 17.
3.2
Passivos financeiros e instrumentos de patrimônio
Classificação como instrumento de dívida ou de patrimônio
Instrumentos de dívida e de patrimônio líquido são classificados como passivos
financeiros ou como capital social de acordo com a essência do acordo contratual.
A Companhia e suas controladas não possuem instrumentos de patrimônio.
Passivos financeiros
Classificados pelo valor justo através de lucros e perdas ou como outros passivos
financeiros.
Passivos financeiros ao valor justo através de lucros e perdas
Passivos financeiros são classificados ao valor justo através de lucros e perdas quando o
passivo financeiro é mantido para negociação ou quando designado ao valor justo
através de lucros e perdas.
12
Morada Participações Ltda.
Um passivo financeiro é classificado como mantido para negociação quando:
•
For adquirido principalmente com propósito de recompra no curto prazo.
•
For parte de uma carteira identificada de instrumentos financeiros que a Companhia
e suas controladas administram conjuntamente e que tenha um padrão realizado de
lucros no curto prazo.
•
For um derivativo que não esteja designado como um instrumento de “hedge”
efetivo.
Passivos financeiros que não sejam classificados como mantidos para negociação podem
ser designados como ao valor justo através de lucros e perdas no reconhecimento inicial
quando:
•
Tal designação eliminar ou reduzir significativamente a variação na mensuração ou
no reconhecimento que poderia surgir.
•
O passivo financeiro compor parte de um grupo de ativos financeiros ou passivos
financeiros ou de ambos, o qual é administrado e cujo desempenho seja avaliado
com base em seu valor justo, de acordo com a administração de risco documentada
ou a estratégia de investimento da Companhia e as informações sobre esse grupo de
ativos forem fornecidas nessa base internamente.
•
Fizer parte de um contrato contendo um ou mais derivativos embutidos e permitir
que o contrato combinado como um todo (ativo ou passivo) seja designado ao valor
justo através de lucros e perdas.
Passivos financeiros ao valor justo através de lucros e perdas são demonstrados ao valor
justo, com ganhos ou perdas reconhecidos em lucros e perdas. Os ganhos ou perdas
líquidos reconhecidos em lucros e perdas incorporam quaisquer juros pagos no passivo
financeiro. O valor justo é determinado conforme a nota explicativa nº 17.
Outros passivos financeiros
Outros passivos financeiros, incluindo empréstimos, são inicialmente mensurados
ao valor justo, líquido dos custos da transação. Outros passivos financeiros são
subsequentemente mensurados pelo custo amortizado usando o método dos juros
efetivos, com as despesas com juros reconhecidas com base no rendimento efetivo.
O método dos juros efetivos é um método que calcula o custo amortizado de um passivo
e aloca as despesas com juros durante o período relevante. A taxa de juros efetiva é a
taxa que exatamente desconta pagamentos estimados futuros de caixa por meio da vida
esperada do passivo financeiro ou, quando aplicável, por um período menor.
Baixa de passivos financeiros
As controladas baixam os passivos financeiros quando, e somente quando, suas
obrigações são liquidadas, canceladas ou vencidas. A diferença entre o valor contábil do
passivo financeiro baixado e a contrapartida paga e a pagar é reconhecida no resultado.
13
Morada Participações Ltda.
Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço
patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores
reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e
liquidar o passivo simultaneamente.
3.3
Caixa e equivalentes de caixa
Compreendem saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras não
vinculadas. Essas aplicações financeiras estão demonstradas ao custo, acrescido dos
rendimentos auferidos até a data de encerramento do trimestre, possuem vencimentos
inferiores há 90 dias, sem prazos fixados para resgate, com liquidez imediata, e estão
sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
3.4
Contas a receber de clientes
Registradas e mantidas nos balanços pelo valor nominal dos títulos representativos
desses créditos, acrescidos de variação cambial, e ajustadas a valor presente, quando
aplicável. Quando julgado necessário pela Administração, é registrada provisão para
créditos de liquidação duvidosa, constituída com base em análise individual das contas a
receber em montante considerado suficiente pela Administração da Companhia e de suas
controladas para cobrir prováveis perdas na sua realização.
3.5
Estoques
Avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, não excedendo o seu valor de
mercado. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas
quando consideradas necessárias pela Administração.
3.6
Ativos disponíveis para venda.
Referem-se a veículos mantidos para venda os quais são mensurados com base no
menor valor entre o valor contábil e o valor justo, deduzido dos custos de venda.
Eles são classificados como mantidos para venda quando seus valores contábeis forem
recuperados por meio de uma transação de venda, em vez de por meio de uso contínuo.
Essa condição é cumprida quando a venda é altamente provável e os veículos estão
disponíveis para venda imediata na sua condição atual. A Administração se compromete
com a venda dentro de um ano a partir da data de classificação. Uma vez classificados
como mantidos para venda, os veículos não são mais depreciados.
3.7
Investimentos em controladas
Os investimentos da Companhia em suas controladas são avaliados com base no método
da equivalência patrimonial, conforme pronunciamento técnico CPC 18 - Investimento
em coligada, para fins de demonstrações financeiras da controladora.
Com base no método da equivalência patrimonial, o investimento em controladas é
contabilizado no balanço patrimonial da controladora ao custo, adicionado das mudanças
após a aquisição das participações societárias nas controladas.
14
Morada Participações Ltda.
A demonstração do resultado reflete a parcela dos resultados das operações das
controladas com base no método da equivalência patrimonial. Quando uma mudança for
diretamente reconhecida no patrimônio da controlada, a controladora reconhecerá sua
parcela nas variações ocorridas e divulgará esse fato, quando aplicável, na demonstração
das mutações do patrimônio líquido. Os ganhos e perdas não realizados, resultantes de
transações entre a controladora e suas controladas, são eliminados de acordo com a
participação mantida nas controladas.
Após a aplicação do método da equivalência patrimonial para fins de demonstrações
financeiras da controladora, a Companhia determina se é necessário reconhecer
perda adicional do valor recuperável sobre seu investimento em suas controladas. A
Companhia determina, em cada data de fechamento do balanço patrimonial, se há
evidência objetiva de que os investimentos em controladas sofreram perdas por redução
ao valor recuperável. Se assim for, a Companhia calcula o montante da perda por
redução ao valor recuperável como a diferença entre o valor recuperável da controlada e
o valor contábil e reconhece o montante na demonstração do resultado da Controladora.
3.8
Imobilizado
Demonstrado ao valor de custo histórico ajustado para refletir o custo atribuído de todos
os ativos imobilizados na data de transição dos novos pronunciamentos contábeis, como
mencionado na nota explicativa n° 9, deduzido de depreciação e perda por redução ao
valor recuperável acumulado, quando necessário.
A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo a taxas
que levam em consideração a vida útil estimada dos bens. No caso específico dos
veículos utilizados na prestação de serviços, a Companhia estima as respectivas taxas de
depreciação considerando os valores residuais que se espera ter ao fim do período de
vida útil dos veículos para a Companhia.
Os valores residuais, a vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revisados e
ajustados pela Administração ao fim de cada exercício e ajustados de forma prospectiva,
quando necessário. A depreciação dos veículos e demais bens que compõem o custo dos
serviços prestados é reconhecida no resultado do período, de acordo com as taxas
informadas na nota explicativa nº 9.
O valor contábil de um ativo é imediatamente reduzido para seu valor recuperável
quando o valor contábil do ativo é maior do que sua expectativa de benefício econômico
futuro.
3.9
Intangível
Ativos intangíveis com vida útil definida, adquiridos separadamente e substancialmente
formados por carteira de clientes, direitos de uso de software e marcas e patentes, são
registrados ao custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao
valor recuperável, quando necessário. A amortização é reconhecida linearmente com
base na vida útil estimada dos ativos. A vida útil estimada e o método de amortização
são revisados no fim de cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas
é contabilizado prospectivamente.
15
Morada Participações Ltda.
3.10 Arrendamentos
Os contratos de arrendamento mercantil que transferem substancialmente todos os
riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem objeto do referido contrato foram
registrados no imobilizado à contrapartida de financiamentos, pelo montante igual ao
valor justo do bem arrendado ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos
do arrendamento. Todos os outros arrendamentos são classificados como operacionais.
Os contratos de arrendamento mercantil financeiro são reconhecidos no ativo
imobilizado pelo valor do bem e no passivo de empréstimos e financiamentos pelo valor
das parcelas obrigatórias do contrato, deduzido, em conta redutora, dos juros implícitos,
os quais são apropriados ao resultado de acordo com a duração do contrato pelo método
da taxa efetiva de juros. Os montantes registrados no ativo imobilizado são depreciados
pelo menor prazo entre a vida útil-econômica estimada dos bens e a duração prevista do
contrato de arrendamento. Os contratos de arrendamento mercantil operacional são
reconhecidos como despesa em uma base sistemática que represente o período em que o
benefício sobre o ativo arrendado é obtido, mesmo que tais pagamentos não sejam feitos
nessa base.
3.11 Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
A Administração revisa o valor contábil dos ativos de vida longa, principalmente o
imobilizado a ser mantido e utilizado nas operações da Companhia e de sua controlada,
com o objetivo de determinar e avaliar a deterioração em bases periódicas ou sempre que
eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil de um ativo ou
grupo de ativos não poderá ser recuperado.
São feitas análises para identificar as circunstâncias que possam exigir a avaliação da
capacidade de recuperação dos ativos de vida longa e determinar o tamanho dessa perda.
Quando não for possível estimar o montante recuperável de um ativo individualmente, a
Companhia e suas controladas calcularão o montante recuperável da unidade geradora
de caixa à qual pertence o ativo.
O montante recuperável corresponde ao valor justo menos os custos da alienação ou o
valor de uso, dos dois o maior. Na avaliação do valor de uso, os fluxos de caixa futuros
estimados são descontados ao valor presente pela taxa de desconto anterior à tributação
que reflete uma avaliação de mercado corrente do tempo, valor do dinheiro e riscos
específicos para o ativo para o qual a estimativa de fluxos de caixa futuros não foi
ajustada.
Se o montante recuperável de um ativo (ou unidade geradora de caixa) for calculado
para ser menor que seu valor contábil, o valor contábil do ativo (ou unidade geradora de
caixa) será reduzido ao seu valor recuperável. A perda por redução no valor recuperável
(“impairment”) é reconhecida imediatamente no resultado.
O valor recuperável pode aumentar no futuro requerendo um estorno da perda por
“impairment” reconhecida no passado. Quando a perda por “impairment” é revertida
subsequentemente, o valor contábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) é aumentado
para a estimativa revisada de seu valor recuperável, mas de modo que esse valor não
exceda o valor contábil que teria sido determinado caso nenhuma perda por
“impairment” tivesse sido reconhecida para o ativo (ou unidade geradora de caixa) em
períodos anteriores. A reversão da perda por “impairment”, se houver, é reconhecida
imediatamente no resultado.
16
Morada Participações Ltda.
3.12 Outros ativos e passivos
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos
futuros serão gerados em favor da Companhia e suas controladas e seu custo ou valor
puder ser mensurado com segurança.
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia e suas controladas
possuem uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado,
sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões
são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização
ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são
demonstrados como não circulantes.
3.13 Provisões
Reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos
passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação
seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das
considerações requeridas para liquidar a obrigação no fim de cada exercício apresentado,
considerando os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é
mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidá-los, seu valor contábil
corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal
do dinheiro é relevante).
Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma
provisão são esperados serem recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e
somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma
confiável.
A provisão para riscos cíveis e trabalhistas, especificamente, refere-se a questões
trabalhistas e cíveis e está registrada de acordo com a avaliação de risco (perdas
prováveis) efetuada pela Administração da Companhia, suas controladas e por seus
consultores jurídicos, inclusive quanto à sua classificação no longo prazo.
3.14 Tributação
A despesa com imposto de renda e contribuição social representa a soma dos impostos
correntes e diferidos.
3.14.1. Impostos correntes
A despesa de imposto de renda e contribuição social correntes é calculada
de acordo com as bases legais tributárias vigentes na data de apresentação
das demonstrações financeiras. Periodicamente, a Administração avalia
posições tomadas com relação a questões tributárias que estão sujeitas à
interpretação e reconhece provisão quando há expectativa de pagamento de
imposto de renda e contribuição social conforme as bases tributárias. O imposto
corrente é o imposto a pagar esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do
exercício, a taxas de impostos com vigência na data-base das demonstrações
financeiras. A controlada Guaicá apura seus impostos com base no lucro
presumido.
17
Morada Participações Ltda.
3.14.2. Impostos diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos, em sua
totalidade, sobre as diferenças geradas entre os ativos e passivos reconhecidos
para fins fiscais e correspondentes valores reconhecidos nas demonstrações
financeiras. Entretanto, o imposto de renda e a contribuição social diferidos não
são reconhecidos se forem gerados no registro inicial de ativos e passivos em
operações que não afetam as bases tributárias, exceto em operações de
combinação de negócios. O imposto de renda e a contribuição social diferidos
são determinados considerando as taxas (e leis) vigentes na data de preparação
das demonstrações financeiras e aplicáveis quando o respectivo imposto de
renda e contribuição social forem realizados, bem como são reconhecidos
somente na extensão em que seja provável que existirá base tributável positiva
para a qual as diferenças temporárias possam ser utilizadas e prejuízos fiscais
possam ser compensados. Ativos de imposto de renda e contribuição social
diferidos são revisados a cada data de encerramento de exercício e são
reduzidos à medida que sua realização não seja mais provável.
A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revisada em cada data
de balanço e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros
estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o
saldo do ativo será ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado.
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis
no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja
realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente na
data do balanço, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente
aprovada. A mensuração dos impostos diferidos ativos e passivos reflete as
consequências fiscais que resultariam da forma na qual a Companhia e suas
controladas esperam, na data de divulgação, recuperar ou liquidar o valor
contábil desses ativos e passivos.
O imposto de renda e a contribuição social correntes e diferidos são reconhecidos como
despesa ou receita no resultado do exercício, exceto quando estão relacionados com itens
registrados diretamente no patrimônio líquido, caso em que os impostos correntes e
diferidos também são reconhecidos diretamente no patrimônio líquido.
3.15 Reconhecimento de receita
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos
serão gerados para a Companhia e suas controladas e quando possa ser mensurada de
forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação
recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas.
A Companhia e suas controladas avaliam as transações de receita de acordo com os
critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, ao fim,
concluiu que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita.
18
Morada Participações Ltda.
Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver
reconhecimento de receita:
Reconhecimento de receita
a.
Receita de prestação de serviços
Reconhecida com base na execução dos serviços previstos nos contratos de
prestação de serviços celebrados entre as partes ou na própria conclusão dos
serviços.
Quando o resultado do contrato não puder ser medido de forma confiável, a receita
será reconhecida apenas na extensão em que as despesas incorridas puderem ser
recuperadas.
b.
Receita de venda de produtos ou ativos utilizados na prestação de serviços
Reconhecida quando os riscos e benefícios significativos da propriedade dos
produtos/ativos são transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua
entrega.
Impostos sobre vendas
As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições,
pelas seguintes alíquotas básicas:
Alíquotas básicas
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Programa de Integração Social - PIS
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN
7, 12 e 18%
1,65%
7,60%
3,00 a 5,00%
A receita operacional é apresentada líquida desses encargos na demonstração do
resultado. Os créditos decorrentes da não cumulatividade de PIS/COFINS são
apresentados dedutivamente do custo dos produtos vendidos na demonstração do
resultado.
3.16 Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e,
portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e
passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado
relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado
levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em
certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Com base nas análises
efetuadas e na melhor estimativa da Administração, a Companhia e suas controladas
concluíram que o ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários circulantes é
irrelevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto e, dessa
forma, não tem registrado nenhum ajuste.
19
Morada Participações Ltda.
3.17 Reclassificação
Foram efetuadas reclassificações nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro
de 2012 para torná-las adequadas à apresentação das demonstrações financeiras de
31 de dezembro de 2013, as quais se referem à apresentação dos ativos disponíveis para
venda no balanço patrimonial (pronunciamento técnico CPC 31 - Ativo não circulante
mantido para venda e operação descontinuada) que foram reclassificados da rubrica de
Estoques no Ativo circulante.
3.18 Pronunciamentos contábeis e interpretações emitidos recentemente e ainda não aplicados
pela Companhia e suas controladas
As seguintes novas normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas
pelo “International Accounting Standards Board - IASB", mas não estão em vigor
para o exercício de 2013. A Companhia e suas controladas implementarão tais
pronunciamentos à medida que sua aplicação tornar-se obrigatória, não sendo esperados
efeitos relevantes nas demonstrações financeiras.
•
IFRS 9 - “Instrumentos Financeiros” - a IFRS 9, emitida em novembro de 2009,
introduziu novos requerimentos de classificação e mensuração de ativos financeiros.
Em outubro de 2010 foi alterada para incluir requerimentos para classificação e
mensuração de passivos financeiros e para desreconhecimento. Adicionalmente, a
IFRS 9 foi alterada em 2013 para incluir um novo modelo de contabilidade de
“hedge” (“hedge accounting”) desenhado para ser melhor alinhado em relação à
forma como uma entidade trata suas atividades de administração na exposição de
riscos financeiros e não financeiros. (2)
•
IFRIC 21 - “Levies” (Taxas) - a IFRIC 21 esclarece quando uma entidade deve
reconhecer uma obrigação de pagar taxas de acordo com a legislação. Um passivo é
reconhecido nas demonstrações financeiras somente quando o evento que gera a
obrigação ocorre. (1)
•
Modificações à IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27 - as alterações à IFRS 10 definem uma
entidade de investimento e exigem que a entidade que reporta e que se enquadra na
definição de uma entidade de investimento não consolide suas controladas, mas, em
vez disso, mensure suas controladas pelo valor justo por meio do resultado em suas
demonstrações financeiras consolidadas e separadas. (1)
•
IAS 19 - Planos de Benefícios Definidos: Contribuições de Empregados - as
alterações à IASº 19 esclarecem os requerimentos relativos ao modo como
contribuições de empregados ou terceiros relacionados a serviços devem ser
atribuídas. Adicionalmente, essas alterações permitem recurso específico quando os
valores das contribuições forem independentes do número de anos de serviços
prestados. (1)
•
IAS 32 - Compensação de ativos e passivos financeiros - as alterações a IAS 32
esclarecem os requerimentos relacionados à compensação de ativos e passivos
financeiros. Especificamente, essas alterações esclarecem o significado de
“atualmente possui o direito legal de compensar” e “realização e liquidação
simultâneas”. (1)
20
Morada Participações Ltda.
•
IAS 36 - Divulgação de Valor Recuperável para Ativos Não Financeiros - as
alterações a IAS 36 reduzem as circunstâncias nas quais o valor recuperável
de ativos ou unidades geradoras de caixa deve ser divulgado, esclarecem as
divulgações requeridas e introduzem um requerimento explícito de divulgação da
taxa de desconto utilizada na determinação da provisão para redução ao valor
recuperável (ou reversão) em que o valor recuperável (baseado no valor justo menos
os custos para venda) é determinado utilizando-se de uma técnica de desconto a
valor presente. (1)
•
IAS 39 - Novação de Derivativos - as alterações a IAS 39 permitem a continuidade
da aplicação do “hedge accounting” (de acordo com a IAS 39 ou com os conceitos
de “hedge accounting” trazidos pela IFRS 9) quando um derivativo é novado e
certas condições são atendidas. (1)
(1) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2014.
(2) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2017.
As alterações às IFRS mencionadas anteriormente ainda não foram editadas
pelo CPC. No entanto, em decorrência do compromisso do CPC e do Conselho
Federal de Contabilidade - CFC de manter atualizado o conjunto de normas emitidas
com base nas atualizações e modificações feitas pelo IASB, é esperado que essas
alterações e modificações sejam editadas pelo CPC e aprovadas pelo CFC até a data
de sua aplicação obrigatória.
A Administração da Companhia e de suas controladas avaliou os impactos dessas
novas e revisadas IFRS e prevê que sua adoção não provocará um impacto relevante
nas demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas.
Não existem outras normas e interpretações emitidas e ainda não adotadas que
possam, na opinião da Administração, ter impacto significativo no resultado ou no
patrimônio divulgado pela Companhia de suas controladas.
4.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E APLICAÇÕES
FINANCEIRAS - CONSOLIDADO
31/12/13
31/12/12
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
3.839
115.080
118.919
1.815
2.005
3.820
Circulante
Não circulante
113.061
5.858
3.820
-
As aplicações financeiras classificadas como caixa e equivalentes de caixa no ativo circulante
estão representadas por quotas de fundos de Depósito Interbancário - DI e são resgatáveis em
prazo inferior a 90 dias da data das respectivas operações. Essas aplicações foram contratadas
com instituições de primeira linha com índice de rendimento equivalente a 97,5% dos
Certificados de Depósitos Interbancários - CDI.
21
Morada Participações Ltda.
As aplicações classificadas no ativo não circulante estão vinculadas a determinadas operações
de empréstimos e financiamentos e só podem ser resgatadas quando da liquidação total dos
empréstimos.
5.
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES - CONSOLIDADO
31/12/13
Clientes no mercado interno
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
23.888
(1.179)
22.709
31/12/12
26.871
(1.203)
25.668
Movimentação na provisão para créditos de liquidação duvidosa
Saldo inicial
Perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas sobre os recebíveis
Valores baixados no exercício como incobráveis
Saldo final
31/12/13
31/12/12
1.203
(24)
1.179
2.435
(301)
(931)
1.203
Para determinar a recuperação das contas a receber de clientes, a Companhia e suas controladas
consideram qualquer mudança na qualidade de crédito do cliente da data em que o crédito foi
inicialmente concedido até o fim do exercício.
Classificação por vencimentos (aging list)
31/12/13
31/12/12
Vencidos até 30 dias
Vencidos de 31 a 60 dias
Vencidos de 61 a 90 dias
Vencidos de 91 a 120 dias
Vencidos de 121 a 180 dias
Vencidos de 181 a 360 dias
Vencidos acima de 360 dias
Total vencidos
3.102
260
231
14
59
35
1.125
4.826
4.670
904
238
84
126
454
702
7.178
A vencer em até 30 dias
A vencer de 31 a 60 dias
A vencer de 61 a 90 dias
A vencer de 91 a 120 dias
A vencer de 121 a 180 dias
A vencer de 181 a 360 dias
A vencer acima de 360 dias
Total a vencer
16.503
2.400
24
16
12
17
90
19.062
17.789
1.836
42
6
11
9
19.693
Total
23.888
26.871
22
Morada Participações Ltda.
6.
ATIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Veículos
Provisão para realização dos veículos
31/12/13
31/12/12
7.604
(59)
7.545
15.887
(797)
15.090
A controlada Let’s realiza a revenda de seus carros seminovos após o fim dos contratos de
aluguel de frota, de dois anos. Estes veículos são contabilizados no estoque pelo valor residual
de cada um. No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Let’s possuía 321 veículos para
revenda.
Movimentação na provisão para realização dos veículos
31/12/13
Saldo inicial
Aumento de provisão
Reversão de provisão pela venda dos veículos
Saldo final
7.
797
42
(780)
59
31/12/12
797
797
IMPOSTOS A RECUPERAR - CONSOLIDADO
31/12/13
31/12/12
ICMS
INSS
Outros
3.070
35
560
3.665
4.373
34
203
4.610
Circulante
Não circulante
(2.540)
1.125
(2.590)
2.020
Créditos acumulados de ICMS
Estão representados por créditos de ICMS sobre aquisição de insumos (óleo diesel) e bens para
o ativo imobilizado, cuja apropriação se dá em 48 parcelas a partir da data de entrada do ativo
na Companhia e nas suas controladas.
8.
INVESTIMENTOS
Morada
Investimentos:
Número de ações/cotas representativas do capital social
Capital social
Lucro do exercício
Participação no capital social
Saldo inicial do investimento em 31 de dezembro de 2012
Dividendos recebidos de controlada
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
Resultado de equivalência patrimonial
Saldo final do investimento em 31 de dezembro de 2013
23
8.029.691
8.030
300
99,99%
17.982
(1.830)
(75)
300
16.377
31/12/13
Let´s
Guaicá
10.855.660 1.331.485
10.856
1.331
6.861
610
99,99%
99,99%
22.559
3.679
(3.474)
(690)
(652)
(977)
6.861
609
24.317
3.598
Total
44.220
(5.994)
(652)
(1.052)
7.770
44.292
Morada Participações Ltda.
Investimentos:
Número de ações/cotas representativas do capital social
Capital social
Lucro do exercício
Participação no capital social
Saldo inicial do investimento em 31 de dezembro de 2011
Dividendos recebidos de controlada
Resultado de equivalência patrimonial
Saldo final do investimento em 31 de dezembro de 2012
Morada
31/12/12
Let´s
Guaicá
907.527
908
(1.463)
99,99%
19.565
(120)
(1.463)
17.982
3.733.500 1.331.485
3.734
1.331
4.281
591
99,99%
99,99%
20.264
5.855
(1.988)
(2.765)
4.281
591
22.559
3.679
Total
45.684
(4.873)
3.409
44.220
As informações sobre as controladas estão resumidas a seguir:
31/12/2013
Morada
Let´s
Guaicá
Ativo circulante
Ativo não circulante
Total do ativo
17.836
78.904
96.740
129.865
154.114
283.979
306
3.523
3.829
Passivo circulante
Passivo não circulante
Patrimônio liquido
Total do passivo e patrimônio líquido
45.711
34.651
16.378
96.740
107.324
152.338
24.317
283.979
229
3.600
3.829
300
6.861
611
Resultado do exercício
Morada
31/12/2012
Let´s
Guaicá
Ativo circulante
Ativo não circulante
Total do ativo
17.944
96.906
114.850
30.238
149.397
179.635
203
3.624
3.827
Passivo circulante
Passivo não circulante
Patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
52.279
44.589
17.982
114.850
85.949
64.005
29.681
179.635
146
3.681
3.827
4.281
591
Resultado do exercício
(1.463)
24
Morada Participações Ltda.
9.
IMOBILIZADO - CONSOLIDADO
Terras e
terrenos
Máquinas e
ferramentas
3.805
19
3.824
10
(6)
3.828
1.039
25
1.064
11
1.075
-
Computadores
e periféricos
Móveis e
utensílios
Edifícios e
instalações
1.445
112
1.557
75
1.632
643
27
670
30
700
1.101
1.101
1.101
257.351
82.742
(6.470)
(81.948)
(386)
251.289
64.888
(19.501)
(39.792)
256.884
2.522
348
(1.241)
(47)
1.582
46
(15)
1.613
583
87
670
93
763
982
153
1.135
158
1.293
379
77
456
67
523
162
44
206
44
250
36.988
19.512
(17.685)
(1.868)
36.947
26.654
(3.809)
(11.151)
48.641
640
409
(258)
(258)
791
489
1.280
3.824
3.828
394
312
422
339
214
177
895
851
214.342
208.243
791
333
1.599
1.519
9.657
9.797
232.138
225.399
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Veículos
Outros
Benfeitorias
Imobilizado
em andamento
Imobilizado total
4.617
6.570
(572)
(16)
10.599
7.062
(294)
(6.628)
10.739
274.184
90.194
(7.711)
(82.567)
(385)
273.715
72.233
(19.816)
(46.420)
279.712
Custo
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Adições
Baixas
Transferências (1)
Transferências
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Adições
Baixas
Transferências (1)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
1.661
351
16
2.028
111
2.139
Depreciação
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Adições
Transferências (1)
Baixas
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Adições
Baixas
Transferências (1)
Sados em 31 de dezembro de 2013
Saldo residual em 31/12/2012
Saldo residual em 31/12/2013
Taxa de depreciação
59
371
430
195
(4)
621
942
942
942
40.735
20.653
(17.685)
(2.126)
41.577
27.700
(3.813)
(11.151)
54.313
(1) Transferências para ativos disponíveis para venda.
25
Morada Participações Ltda.
Em 31 de dezembro de 2013, o ativo imobilizado inclui R$5.818 (R$6.410 em 2012),
correspondentes à mais-valia proveniente de custo atribuído das controladas registrado
em 2010 (substancialmente formado por veículos - caminhões e carretas), retroativo a 2009,
com base em laudos preparados por peritos independentes, deduzidos das subsequentes
depreciações e baixas de bens.
A depreciação e os valores decorrentes de baixa de bens reavaliados, debitados ao resultado do
exercício findo em 31 de dezembro de 2013, montam a R$985 (R$2.815 em 2012).
O custo atribuído constituído, líquidos dos efeitos fiscais aplicáveis, está sendo realizado a
crédito de resultados acumulados, em função da depreciação ou baixa dos respectivos
ativos que lhe deram origem. O saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos sobre
o custo atribuído, em 31 de dezembro de 2013, monta a R$1.978 (R$2.179 em 2012),
classificado no passivo não circulante, na rubrica “Imposto de renda e contribuição social
diferidos”.
A controlada Let’s possui 422 contratos de arrendamento mercantil financeiro de veículos
em 2013 (289 em 2012). O valor contábil do imobilizado mantido sob compromissos de
arrendamento mercantil financeiro, em 31 de dezembro de 2013, é de R$111.304 (R$103.244
em 31 de dezembro de 2012). Houve a adição de 133 contratos ao imobilizado no exercício
findo em 31 de dezembro de 2013 (194 contratos em 2012). Esses itens sob compromissos de
arrendamento mercantil financeiro são garantidos pelos próprios objetos dos contratos.
A Companhia e suas controladas revisam a cada exercício societário a vida útil e os valores
residuais dos bens do ativo imobilizado. Não houve mudança nas taxas e nos valores residuais
mensurados no exercício anterior.
10. INTANGÍVEL - CONSOLIDADO
Custo
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Adições
Baixas
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Adições
Baixas
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Carteira de
clientes (1)
4.007
4.007
4.007
Ágio
Software
1.363
(1.363)
-
Marcas e
patentes
Total
1.641
122
1.763
539
2.302
5
5
5
7.016
122
(1.363)
5.775
539
6.314
Amortizações
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Adições
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Adições
Saldos em 31 de dezembro de 2013
609
609
874
1.483
-
884
243
1.127
272
1.399
-
884
852
1.736
1.146
2.882
Saldo residual em 31/12/2012
Saldo residual em 31/12/2013
3.398
2.524
-
636
903
5
5
4.039
3.432
Taxa média de amortização
20%
20%
(1) Em novembro de 2011, a controlada Let’s adquiriu veículos automotores e a carteira de
clientes da Lopira Veículos Ltda. pelo preço de R$22.468.
26
Morada Participações Ltda.
A tabela a seguir resume o valor pago dos ativos adquiridos na data de aquisição:
Valor justo
registrado
Descrição
Total de ativos adquiridos
Veículos automotores
Valor pago pela carteira de clientes
22.468
18.461
4.007
Os veículos, no total de 786, foram devidamente avaliados ao valor de mercado, utilizando-se a
referência direta de valor de mercado da tabela FIPE para veículos usados, sendo registrados
no imobilizado.
A valorização da carteira de clientes foi estimada por meio de fluxo de caixa descontado,
baseado nas informações internas sobre clientes remanescentes e geração de caixa destes pelo
prazo médio em carteira, considerando receitas, custos diretos e índice de contribuição de
outras despesas e ativos para a geração deste resultado. A carteira de clientes é amortizada pelo
prazo de cinco anos, período no qual se espera que a Let’s usufrua dos benefícios.
11. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - CONSOLIDADO
Finame
Capital de giro
Arrendamentos mercantis
Crédito direto ao consumidor - CDC
Total
Taxa anual
Vencimento final
2,50% a 13,00% a.a.
3,91%+CDI a 16,77% a.a.
3,91%+CDI a 21,56% a.a.
9,90% a 18,86% a.a.
15/08/2018
31/10/2015
20/09/2016
01/07/2015
Circulante
Não circulante
a)
31/12/13
31/12/12
29.221
75.877
86.364
1.060
192.522
45.146
65.783
82.043
2.502
195.474
127.816
64.706
109.368
86.106
Os montantes no longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento:
31/12/13
2015
2016
2017 e demais
47.311
16.030
1.365
64.706
Os empréstimos e financiamentos estão garantidos por aplicações financeiras, conforme
mencionado na nota explicativa n° 4, pelos próprios bens financiados, conforme
demonstrado na nota explicativa n° 9 ou por aval dos sócios da Companhia e de suas
controladas.
12. DEBÊNTURES A PAGAR - CONSOLIDADO
Debêntures a pagar
27
31/12/13
31/12/12
101.559
101.559
-
Morada Participações Ltda.
Em 18 de novembro de 2013 a controlada Let´s efetuou a 1ª emissão de 100 debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia adicional
fidejussória, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos
termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários - CVM 476. O valor unitário das
debêntures é de R$1.000, totalizando R$100.000. Os juros serão pagos em 6 parcelas
trimestrais, vencendo a primeira em 15 de fevereiro de 2015 e o principal será pago em parcela
única com vencimento em 11 de abril de 2016. As garantias da operação são compostas por
alienação fiduciária de veículos, imóveis, cessão fiduciária de recebíveis e fiança de empresas
que compõe o Grupo Morada e dos acionistas. A operação possui determinadas cláusulas
restritivas que, se não cumpridas, tornam a dívida vencida antecipadamente.
Sobre o valor nominal unitário das debêntures incidem juros remuneratórios equivalentes a
100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de
um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, calculada e divulgada pela
CETIP, acrescidos de um spread equivalente a um determinado percentual ao ano, de acordo
com o Rating das Debêntures, conforme tabela a seguir:
Rating das debêntures Spread aplicável
brA+ a brAAbrA- a brA
brBBB+
brBBB
3,10%
3,25%
3,75%
3,85%
Cláusulas restritivas:
Com a emissão das debêntures, a controlada Let´s assumiu a obrigação de manter determinados
índices financeiros que serão apurados trimestralmente, dos quais o não cumprimento
determina a antecipação do vencimento das obrigações. Destacamos abaixo os principais
índices:
4º TRI 13
1º TRI 14
2º TRI 14
3º TRI 14
4º TRI 14
1º TRI 15
2º TRI 15
3º TRI 15
4º TRI 15
1º TRI 16
Dívida Líquida / EBITDA
3,75
3,75
3,50
3,50
3,50
3,50
3,40
3,30
3,20
3,10
Dívida Líquida / EBIT
6,50
6,50
6,50
6,50
6,31
6,09
5,87
5,64
5,42
5,20
70,00%
71,00%
72,00%
73,00%
74,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Dívida Líquida / Imobilizado Líquido
Dívida Líquida / Patrimônio Líquido
2,60
2,70
2,80
2,90
3,00
3,25
3,40
3,50
3,50
3,50
EBITDA / Despesa Financeira Líquida
2,00
2,01
2,02
2,03
2,04
2,06
2,07
2,08
2,09
2,10
Adicionalmente, o agente fiduciário poderá declarar antecipadamente vencidas todas as
obrigações relativamente às debêntures e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do
valor nominal unitário devidamente atualizado na ocorrência de qualquer um dos seguintes
principais eventos:
•
Protesto de títulos e execução de pagamentos da Companhia e/ou fiadores em valor igual
ou superior a R$1.000, salvo se no prazo de 10 dias for comprovada a liquidação.
•
Sentença arbitral transitada em julgado condenando ou determinando o pagamento, pela
Companhia e/ou fiadores e coobrigados no valor, individual ou global, igual ou superior
de R$15.0000.
28
Morada Participações Ltda.
•
Inadimplemento de quaisquer obrigações pecuniárias ou não, ou declaração de vencimento
antecipado de quaisquer instrumentos firmados pela Companhia e garantidoras em valor
igual ou superior a R$5.000.
•
Descumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação pecuniária relacionada às
debêntures, não sanada em 3 dias úteis contados a partir da data do descumprimento;
•
Extinção, liquidação, dissolução, insolvência, pedido de autofalência, pedido de falência
não elidido no prazo legal ou decretação de falência de Sociedade e/ou garantidora, ou de
suas controladas diretas ou indiretas.
•
Cisão, fusão, incorporação da Companhia ou garantidoras sem a prévia e expressa
anuência dos debenturistas.
•
Declaração de pagamento pela Companhia ou garantidoras de dividendos, juros sobre
capital próprio ou qualquer outra participação nos lucros de montante considerados de
forma consolidada superior a R$6.000 durante o ano de 2013 e até 25% do resultado
apurado em 31 de dezembro de 2013 após constituição de reservas legais obrigatórias,
também considerado de forma consolidada.
•
Alienação de ativos permanentes da Companhia e das garantidoras em valores superiores a
R$2.000.
•
Transformação do tipo societário da Companhia, bem como alteração e modificação do
objeto social;
Redução do capital social da Companhia e/ou garantidoras em valor que represente 75% das
debêntures em circulação.
Em 31 de dezembro de 2013 a controlada Let´s está em conformidade com todas as obrigações
e índices financeiros requeridos pelas debêntures.
13. PROVISÃO PARA RISCOS CÍVEIS E TRABALHISTAS - CONSOLIDADO
A Companhia e suas controladas, no curso normal de suas atividades, estão envolvidas
em ações judiciais e administrativas sobre questões trabalhistas e cíveis decorrentes do curso
normal de suas operações. A Administração, com base em informações de seus assessores
jurídicos e análise das demandas judiciais pendentes, constituiu provisão em montante
considerado suficiente para cobrir as perdas prováveis esperadas no desfecho das ações em
curso, conforme a seguir:
31/12/13
Provisão:
Cíveis
Trabalhistas
(-) Depósitos judiciais
Total
29
88
7.194
(637)
6.645
31/12/12
447
6.821
(631)
6.637
Morada Participações Ltda.
A movimentação das provisões no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 é como segue:
Cíveis
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Reversão de provisão
Pagamentos
Depósitos judiciais
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Constituição de provisão
Pagamentos
Depósitos judiciais
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Trabalhistas
1.103
(462)
(195)
446
133
(492)
87
7.159
(824)
(121)
(23)
6.191
805
(432)
(6)
6.558
Total
8.262
(1.286)
(316)
(23)
6.637
938
(924)
(6)
6.645
As contingências trabalhistas consistem, principalmente, em reclamações por equiparação
trabalhista ajuizadas por ex-funcionários e terceiros.
A Companhia e suas controladas possuem processos de natureza trabalhista e cível, em
andamento, cuja natureza decorre, substancialmente, de questionamentos de horas extras cuja
probabilidade de perda, com base na avaliação dos consultores jurídicos, é possível, no valor
aproximado de R$1.306 e R$854 (R$1.004 e R$230 em 2012), não tendo sido constituída,
dessa forma, provisão para riscos em conformidade com as regras contábeis vigentes.
A estimativa de desembolsos relacionados às provisões para riscos, com base na opinião dos
seus assessores jurídicos está demonstrada a seguir:
31/12/13
2014
2015
2016 e demais
Total
766
235
5.644
6.645
14. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - CONSOLIDADO
a)
Correntes
A reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social correntes pela
alíquota nominal e pela alíquota efetiva é demonstrada a seguir:
Consolidado
31/12/13
31/12/12
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Despesa de imposto de renda e contribuição social à taxa nominal (34%)
Ajustes para demonstração da taxa efetiva:
Adições permanentes ao lucro tributável, líquidas
Resultados positivos tributados pelo lucro presumido
Outras indedutíveis
Despesa de imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício
Composto por:
Imposto corrente
Imposto diferido
11.685
(3.973)
3.000
(1.020)
(159)
158
59
(3.915)
1.334
53
42
409
(1.579)
(2.336)
(265)
674
30
Morada Participações Ltda.
b)
Diferidos
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a Companhia e suas controladas apresentam imposto
de renda e contribuição social diferidos para refletir os efeitos fiscais futuros sobre
prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias existentes
entre a base fiscal de ativos e passivos e o seu respectivo valor contábil, calculados à
alíquota fiscal combinada de 34%, conforme a seguir:
31/12/13
31/12/12
Ativo:
Diferenças temporárias:
Provisão para contingências
Outros
Base negativa de contribuição social e prejuízo fiscal
Total de impostos e contribuições sociais diferidos ativos
2.476
838
9.071
12.385
2.471
677
9.739
12.887
Passivo:
Diferenças temporárias:
Diferença decorrente do uso de diferentes taxas de depreciação para fins contábeis e fiscais
Diferença relativa ao custo atribuído na transição para os CPC
Total de impostos e contribuições sociais diferidos passivos
(22.809)
(1.978)
(24.787)
(20.774)
(2.179)
(22.953)
Total de impostos e contribuições sociais diferidos
(12.402)
(10.066)
Os saldos de ativos e passivos diferidos por controlada estão demonstrados a seguir:
31/12/13 31/12/12
Total de impostos e contribuições sociais diferidos ativos:
Morada
Let´s
Total
8.188
4.197
12.385
8.037
4.850
12.887
Total de impostos e contribuições sociais diferidos passivos:
Morada
Let´s
Total
(15.223)
(9.564)
(24.787)
(14.768)
(8.185)
(22.953)
Total de impostos e contribuições sociais diferidos
(12.402)
(10.066)
As controladas contabilizaram os créditos tributários sobre saldo de prejuízo fiscal, base
negativa de contribuição social e diferenças temporárias, com base na perspectiva de
que estes impostos serão realizados nos próximos 10 anos tendo em vista a estimativa de
resultados. O prejuízo fiscal e a base negativa de contribuição social não possuem prazo
prescricional e sua compensação está limitada a 30% do lucro tributável anual.
As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas projeções dos
lucros tributáveis, levando em consideração diversas premissas financeiras e de negócios
consideradas no encerramento do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Essas
estimativas estão sujeitas a não se concretizarem no futuro, tendo em vista as incertezas
inerentes às previsões e estão demonstradas como segue:
31
Morada Participações Ltda.
31/12/13
2014
2015
2016
2017
2018 e demais
c)
905
1.461
1.964
2.890
5.165
12.385
Regime Tributário de Transição - RTT
Em novembro de 2013 foi editada a Medida Provisória - MP 627 introduzindo
modificações nas regras tributárias e eliminando o Regime de Tributação Transitória RTT. A Companhia, apoiada por seus assessores, analisou os dispositivos desta MP e os
impactos que poderiam gerar sobre as demonstrações financeiras para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2013, concluindo que não há efeitos significativos a serem
registrados em 31 de dezembro de 2013.
Até a conclusão das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013, a
Administração da Companhia e de suas controladas não havia decidido sobre a adoção
antecipada desta MP, para o exercício de 2014.
15. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a)
Capital social
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o capital social está totalmente integralizado e
representado por 10.433.048 quotas de R$1,00 cada, distribuídas da seguinte forma:
Quotistas
SJGR Participações Ltda.
RMINVEST Participações Ltda.
BEC Participações Ltda.
MTMH Participações Ltda.
b)
Quantidade
de quotas
2.608.262
2.608.262
2.608.262
2.608.262
Lucros a distribuir
Em 2013, a Companhia realizou 12 distribuições de lucros, totalizando R$5.994 (R$4.874
em 2012).
Em Reunião dos sócios quotistas realizada no dia 30 de setembro de 2013, foi definido
que o saldo da conta de lucros a pagar em 31 de dezembro de 2012 no montante de
R$1.299, seria revertido à conta de Reserva de lucros no Patrimônio líquido. Nesta mesma
reunião, foi deliberada a distribuição de lucros no montante de R$3.508, referente
aos lucros auferidos em exercícios anteriores, debitada na conta de Reserva de lucros.
Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2013, através de Reunião dos sócios quotistas foi
deliberada nova distribuição de lucros no montante de R$2.486, também referente
aos lucros auferidos em exercícios anteriores e debitada na conta de Reserva de lucros.
32
Morada Participações Ltda.
Em 20 de março de 2014, através de Reunião da Reunião dos sócios quotistas, foi
aprovada a distribuição de lucros no valor de R$1.704.
A Companhia destinou o saldo remanescente de Lucros acumulados para rubrica Reserva
de lucros. A destinação da reserva de lucros será deliberada pelos sócios quotistas.
c)
Ajuste de avaliação patrimonial
A Companhia reconheceu de forma reflexa o custo atribuído de suas controladas na
data de transição para os novos CPC, 1º de janeiro de 2009, resultando no registro de um
ajuste de avaliação patrimonial, líquida dos efeitos tributários. A realização da reserva por
depreciação, venda ou perecimento dos bens é reconhecida mediante sua transferência da
conta de ajuste de avaliação patrimonial para a conta de lucros ou prejuízos acumulados.
16. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Remuneração aos Administradores
As despesas com remuneração dos principais executivos e administradores da Companhia
e suas controladas referem-se a benefícios de curto prazo, os quais incluem remuneração fixa
(salários e honorários da Administração, férias, 13º salário e previdência privada), encargos
sociais (contribuições para a seguridade social - INSS, FGTS e outros) e remunerações
variáveis como participação nos resultados e bônus. O montante referente à remuneração aos
administradores a título de benefícios de curto prazo foi de R$1.273 em 31 de dezembro de
2013 (R$1.351 em 31 de dezembro de 2012).
17. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Gerenciamento de Riscos
A Companhia e suas controladas dispõe de políticas de gestão de riscos financeiros que
definem as metodologias e instrumentos a serem aplicados para o permanente controle dos
principais riscos aos quais as controladas estão expostas, que são: (i) a volatilidade das taxas de
juros dos passivos financeiros e (ii) a taxa de câmbio dos passivos financeiros. Tal política visa
à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das controladas, através da implementação
de hedge para passivos. Os procedimentos e instrumentos utilizados para tal são todos
aprovados pelo Conselho de Administração.
As operações de hedge para mitigação dos riscos financeiros são aplicáveis apenas para
passivos financeiros captados em dólares norte-americanos. As controladas utilizam swap de
fluxos de caixas para os volumes e prazos definidos nos contratos financeiros passivos.
Instrumentos de Gestão de Riscos
a.
Risco cambial
O risco cambial ao qual Companhia e suas controladas estão expostas é a desvalorização
do real frente ao dólar, pois, existem alguns contratos de empréstimo em dólares
norte-americanos e, em caso de uma desvalorização do real frente ao dólar pode haver
aumento expressivo dos valores a pagar em reais. Os mecanismos de hedge visam garantir
um custo médio de captação pré-definido, independentemente das oscilações do câmbio.
As operações de hedge contratadas utilizam taxas pré-fixadas e/ou indexadas em
CDI (Certificado de Depósitos Interbancários).
33
Morada Participações Ltda.
b.
Risco de taxas de juros
Os custos do endividamento são vinculados a taxas fixas e variáveis e desta forma
a Companhia e suas controladas estão expostas à volatilidade das taxas de juros TJLP
e CDI. A Companhia e suas controladas possuem indicadores de custo de captação, que
norteiam as decisões de captação no que tange à definição dos custos. Esses indicadores
são acompanhados mensalmente, com o objetivo de verificar o custo médio total do
endividamento. Atualmente a Companhia e suas controladas não possuem nenhum
instrumento de hedge para taxas de juros.
c.
Risco de liquidez
A Companhia e suas controladas possuem acompanhamentos e projeções de fluxo
de caixa, com o objetivo de monitorar e atender a todas as exigências de liquidez
determinadas pela Administração.
Todo excedente de caixa é depositado em contas correntes que rendem juros diariamente
e/ou aplicações financeiras de liquidez imediata em bancos de primeira linha e indexadas
aos Certificados de Depósito Interbancário - CDI.
A seguir, estão as maturidades contratuais de ativos e passivos financeiros, incluindo
pagamentos de juros estimados e excluindo o impacto de acordos de negociação de
moedas pela posição líquida:
Valor
contábil
6 meses
ou menos
31/12/13
6 - 12
meses
113.061
5.858
22.709
141.628
113.061
3.011
22.611
138.683
245
16
261
3.226
82
3.308
-
11.386
192.522
101.559
305.467
11.386
90.399
101.785
56.327
56.327
52.970
31.624
84.594
20.133
106.443
126.576
(163.839)
36.898
Consolidado
Ativos:
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
Contas a receber
Passivos:
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Debênture a pagar
Exposição líquida
1-2
anos
2-5
anos
-
(56.066) (81.286) (126.576)
As contas a receber e fornecedores não contemplam juros a serem atualizados na
data dos respectivos vencimentos, já as parcelas de empréstimos e financiamentos estão
apresentadas com as respectivas atualizações monetários futuras.
d.
Risco de mercado
As atividades operacionais da Companhia e suas controladas não apresentam riscos de
mercado decorrente de oscilações de preços, taxas de juros, taxas de câmbio ou outras
variáveis similares.
34
Morada Participações Ltda.
Instrumentos derivativos
As controladas operam com diversos instrumentos financeiros, sendo eles: contas a receber de
clientes, fornecedores, empréstimos e financiamentos e instrumentos financeiros derivativos.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, não foi realizada nenhuma
reclassificação de instrumentos financeiros.
Consolidado
31/12/13
31/12/12
Instrumentos financeiros designados pelo valor justo por meio do resultado:
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
113.061
5.858
3.820
-
22.709
1.432
25.668
1.002
11.386
192.522
647
15.462
195.474
117
Empréstimos e recebíveis:
Contas a receber de clientes
Outras ativos
Passivos mantidos pelo custo amortizado:
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Instrumentos financeiros derivativos
Hierarquia de valor justo
Para os valores justos reconhecidos no balanço, o pronunciamento técnico CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciação requer a divulgação para cada classe de instrumentos
financeiros e derivativos conforme definido a seguir:
•
Nível 1: quotas de fundos de investimentos e posições de liquidações da contraparte, nos
casos da avaliação dos saldos de caixa, equivalentes de caixa e aplicações financeiras.
•
Nível 2: valor justo obtido pela aplicação de metodologia de cálculo, que utilize dados e
premissas observáveis em mercado ativo.
•
Nível 3: valor justo obtido pela aplicação de metodologia de cálculo que utilize dados e
premissas geradas internamente na Companhia.
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia e suas controladas mantinham os instrumentos
financeiros mensurados de acordo com o Nível 1.
Derivativos
Em 31 de dezembro de 2013 os saldos de ativos e passivos relacionados às transações
envolvendo instrumentos financeiros derivativos das controladas Let´s e Morada montam em
R$120 e estão classificados no passivo circulante.
O saldo do swap de fluxo de caixa se refere ao resultado positivo das operações de hedge de
fluxo de caixa (para câmbio) de operações de “Law 4131”, conforme listado abaixo.
35
Morada Participações Ltda.
Em 31 de dezembro de 2013 foram apurados os valores justos das operações relacionadas a
instrumentos de derivativos, conforme segue:
a.
Swap de fluxo de caixa
As contrapartes dos swaps de fluxo de caixa são os bancos HSBC Bank Brasil S.A. Banco
Múltiplo e Banco Citibank S.A. e, os contratos são destinados a hedge de operações de
Law 4131 que tem custos atrelados a spread e a variação cambial.
Descrição
Taxa pós:
Citibank S.A.
HSBC Bank Brasil S.A.
Total
Efeito líquido no resultado do
exercício - despesa financeira
Data de
início dos
contratos
Data de
vencimento
23/11/2011
19/02/2013
21/10/2015
9/02/2015
Valor de
referência
(nocional)
7.942
3.670
11.612
Valor justo
(“fair value”)
7.548
3.923
11.471
Efeito
acumulado Valor
a receber (pagar)
(394)
(253)
(647)
(647)
O valor justo das operações de swap de fluxo de caixa é apurado pelo método de desconto
de fluxo de caixa futuro, utilizando-se dados oficiais divulgados pelo Banco Central do
Brasil e BM&F Bovespa, tais como Ptax 800 e as curvas de juros DI e DDI.
Exposição a riscos de crédito
É o risco de prejuízo financeiro da Companhia e suas controladas caso um cliente falhe
em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis da
Companhia de clientes.
Para a gestão do risco de crédito em relação a clientes, a Companhia adota como prática a
análise das situações financeira e patrimonial de seus clientes, assim como a definição de
limites de crédito e acompanhamento permanente da carteira em aberto.
De forma geral, o direcionamento dos negócios é tratado em reuniões para tomadas de
decisões, acompanhamento dos resultados e adequações das estratégias estabelecidas, visando
manter os resultados esperados.
Aplicações financeiras
As aplicações financeiras realizadas pela Companhia atendem ao escopo principal da gestão
de risco de crédito no que se refere à reputação das instituições financeiras com as quais a
Companhia opera e estão indexadas em Certificados de Depósito Interbancário - CDI. São
operações de alta liquidez, incluindo aquelas que se encontram vinculadas como garantia de
outras operações financeiras.
Risco de taxas de câmbio
Os saldos de ativos e passivos expostos à moeda estrangeira, em 31 de dezembro de 2013 e
31 de dezembro de 2012, compreendem unicamente operações em dólares norte-americanos e
estão assim apresentados:
36
Morada Participações Ltda.
31/12/13
USD
R$
Equivalente
Passivos:
Passivo circulante:
Empréstimos e financiamentos
Passivo não circulante:
Empréstimos e financiamentos
Total dos Passivos
31/12/12
USD
R$
Equivalente
8.778
3.747
3.151
1.541
2.834
11.612
1.210
4.957
6.923
10.074
3.388
4.929
Os passivos foram atualizados e registrados no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2013
com a taxa de câmbio apurada pelo Banco Central do Brasil, sendo utilizada a taxa de R$2,34.
Análise de sensibilidade
a)
Análise de sensibilidade - cambial
Com base nos saldos dos instrumentos de proteção e dos objetos protegidos em
31 de dezembro de 2013, foram substituídas as taxas de câmbio e outros indexadores,
quando aplicável, e calculadas as variações entre o novo saldo em reais (R$) e o saldo em
reais (R$) em 31 de dezembro de 2012 em cada um dos cenários.
A tabela seguinte demonstra os eventuais impactos no resultado na hipótese dos
respectivos cenários apresentados:
Consolidado
Alta
Operações
Provável
Instrumentos financeiros
Empréstimos e Financiamentos
1.402
11.612
25%
50%
4.449
14.515
Baixa
25%
50%
7.496 (2.559)
17.418 8.709
(4.690)
5.806
As informações utilizadas para a apuração da análise de sensibilidade apresentada
anteriormente foram obtidas de fontes externas de mercado, como Bloomberg e BM&F
Bovespa.
b)
Análise de sensibilidade de variações na taxa de juros:
Consolidado
Alta
Operações
Instrumentos financeiros
Empréstimos e financiamentos
Provável
1.883
294.080
Baixa
25%
50%
25%
50%
1.859
298.414
1.834
302.748
1.908
289.746
1.934
285.412
Os rendimentos oriundos das aplicações financeiras, bem como as despesas financeiras
provenientes dos financiamentos da Companhia, são afetados pelas variações nas taxas de
juros CDI.
37
Morada Participações Ltda.
18. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE VENDA
DE ATIVOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS PRODUTOS
Receita operacional bruta:
Serviços de transporte
Locação de veículos
Arrendamento rural
Venda de gado
Vendas de veículos
Impostos e deduções da receita operacional bruta
Receita operacional líquida
31/12/13
31/12/12
133.511
90.377
929
51.202
276.019
(20.688)
255.331
145.878
81.184
539
3.564
46.238
277.403
(19.804)
257.599
19. CUSTOS E DESPESAS POR NATUREZA - CONSOLIDADO
A Companhia e suas controladas optaram por apresentar a demonstração do resultado
consolidado por função e apresenta, a seguir, o detalhamento por natureza.
Consolidado
31/12/13 31/12/12
Combustíveis, óleos lubrificantes, pneus
Gastos com pessoal
Serviços de terceiros
Marketing
Viagens/estadas/refeições
Depreciação e amortização
Manutenção
Custo de baixa de imobilizado
Outros
Classificadas como:
Custos dos serviços prestados e dos produtos vendidos
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
28.392
39.288
40.901
301
605
28.846
17.261
56.623
9.178
221.365
30.110
39.075
49.735
452
537
21.505
22.998
51.180
14.627
230.219
199.501
2.098
19.766
221.365
209.338
2.363
18.518
230.219
31/12/13
31/12/12
1.927
(229)
1.698
(44)
726
682
20. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS
Créditos de PIS/COFINS
Outras receitas
38
Morada Participações Ltda.
21. RESULTADO FINANCEIRO - CONSOLIDADO
31/12/13 31/12/12
Despesas de juros e variações monetárias de empréstimos/financiamentos
Despesas com instrumentos financeiros
Outras despesas financeiras
Despesas financeiras
(23.225)
(1.532)
(1.973)
(26.730)
Receitas de juros
Receitas com instrumentos financeiros
Outras receitas financeiras
Receitas financeiras
(24.594)
(1.101)
(25.695)
830
1.548
373
2.751
Resultado financeiro
453
180
633
(23.979)
(25.062)
22. TRANSAÇÕES NÃO ENVOLVENDO CAIXA
Informações suplementares
Transferências de veículos para venda do Ativo imobilizado para Ativos disponíveis para venda
31/12/13
31/12/12
35.269
64.881
23. COBERTURA DE SEGUROS
A Controladora e suas controladas mantém seguros, cuja cobertura contratada é
considerada suficiente pela Administração para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou
responsabilidades. As coberturas de seguros são resumidas como segue:
Modalidade
Riscos cobertos
Seguro patrimonial
Responsabilidade civil
Seguro de cargas
Perdas e danos nos imóveis
Danos materiais, corporais, morais, acidentes pessoas
Danos ambientais, indenizações, responsabilidade civil e outros
Limites de
indenização
Vencimento
apólice
2.540
9.105
1.550
Jun/14
Nov/14
Jul/14
24. COMPROMISSOS
Contratos de arrendamento mercantil financeiro
Conforme mencionado na nota explicativa n° 9, a controlada Let’s possui 422 contratos
de arrendamento mercantil financeiro de veículos em 31 de dezembro de 2013 cujo valor
contábil líquido do imobilizado em 31 de dezembro de 2013, é de R$111.304. Esses itens na
modalidade de arrendamento mercantil financeiro são garantidos pelos próprios objetos dos
contratos.
Pagamentos mínimos - Consolidado
Em até um ano
Entre dois e cinco anos
Menos: resultado financeiro não incorrido
Valor presente dos pagamentos mínimos
39
31/12/13
72.299
22.390
94.689
(8.325)
86.364
Morada Participações Ltda.
Adicionalmente, não houve nos exercícios apresentados, pagamentos contingentes
reconhecidos como despesas durante os exercícios, bem como subarrendamentos mercantis
realizados.
25. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A autorização para a conclusão destas demonstrações financeiras ocorreu na reunião de Sócios
Quotistas realizada em 20 de março de 2014.
40