Esclarecimento sobre a alteração dos números de polícia
no Centro Histórico de VRSA
Caro morador(a),
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António está a levar a cabo, desde o início do ano, a
alteração da numeração policial em diversas artérias do Centro Histórico da cidade.
A medida é justificada pela correção da numeração de polícia, tendo em consideração a construção
de novos imóveis na cidade, a constituição de condomínios de prédios ou a necessidade de emissão
de pedidos de certificação de morada pelos serviços da Câmara Municipal.
Sabemos que o processo poderá gerar alguns incómodos. No entanto, criámos um conjunto de
medidas e soluções para que o processo de transição seja feito da forma mais simples possível e
sem quaisquer custos para os moradores.
Nos últimos dias, a autarquia teve conhecimento da distribuição de um folheto anónimo e malintencionado, alegando que cada morador seria obrigado a despender cerca de 300 euros durante o
processo de mudança. Esta informação é totalmente falsa e não corresponde à verdade.
Decorrente deste processo de alteração, será apenas necessário solicitar à Câmara Municipal a
emissão de uma Certidão Toponímica, documento que é atribuído a título gratuito pelos serviços
autárquicos.
A apresentação desta certidão toponímica isenta de qualquer custo as necessárias alterações de
morada do registo predial, comercial e automóvel, bem como a alteração de morada da carta de
condução, salvaguardando assim todos os munícipes do pagamento de quaisquer taxas.
O único pagamento associado a todo o processo será a alteração de morada no Cartão do Cidadão,
que apresenta um custo único de 3 (três) euros e sem encargos se for realizado através do Portal
do Cidadão.
Para acompanhar todo o processo, a Câmara Municipal, através da responsável do Núcleo de
Toponímia – Arq. Perpétua Almeida –, coloca-se à inteira disposição dos moradores para prestar
todos os esclarecimentos tidos por necessários, nas instalações do antigo edifício da autarquia, de
segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, ou pelo telefone 281 510 000.
Com os melhores cumprimentos,
O vereador,
João Rodrigues