Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A Demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014 KPDS 114064 Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A Demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014 Conteudo Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras consolidadas 3 Balanços patrimoniais consolidados 5 Demonstrações consolidadas do resultado 6 Demonstrações consolidadas dos resultados abrangentes 7 Demonstrações consolidadas das mutações do patrimônio líquido 8 Demonstração consolidada dos fluxos de caixa 9 Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas 2 10 KPMG Auditores Independentes R. Dr. Renato Paes de Barros, 33 04530-904 - São Paulo, SP - Brasil Caixa Postal 2467 01060-970 - São Paulo, SP - Brasil Central Tel Fax Nacional Internacional Internet 55 (11) 2183-3000 55 (11) 2183-3001 55 (11) 2183-3034 www.kpmg.com.br Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras consolidadas Aos Acionistas e Diretores do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A (“Banco”), e suas controladas que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras do Banco para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. 3 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A e suas controladas em 31 de dezembro de 2014, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. São Paulo, 31 de março de 2015. KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Alberto Spilborghs Neto Contador CRC 1SP167455/O-0 4 Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. Balanços Patrimoniais Consolidados Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 (Em milhares de reais) Nota 2014 2013 (Reapresentado) Caixa e equivalentes de caixa 9 71.200 88.995 Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado 10 55.155 50.155 Empréstimos e recebíveis 11 10.663.948 10.035.118 Ativo tributário diferido 18 296.396 333.939 Ativos não correntes mantidos para a venda 12 15.070 14.640 Outros ativos 15 223.033 191.611 Ativo imobilizado 13 1.724 3.479 Ativos intangíveis 14 10.625 10.786 11.337.151 10.728.723 Total do ativo Passivo Depósitos de instituições financeiras 16 11.205 832.374 Depósitos de clientes 17 130.714 88.900 Obrigações por empréstimos e repasses 19 8.500.060 7.289.363 Títulos de dívidas emitidos 20 1.005.058 847.477 2.700 2.609 18 68.763 135.844 12.151 29.818 Provisões 21 170.185 157.941 Outros passivos 22 53.761 56.584 9.954.597 9.440.910 1.370.839 1.370.839 32.250 27.410 (43.452) (130.348) 1.359.637 1.267.901 22.917 19.912 1.382.554 1.287.813 11.337.151 10.728.723 Tributos a recolher Imposto de renda e contribuição social a recolher Passivo fiscal diferido Total passivo Patrimônio líquido atribuído ao controlador Capital social 23 Reservas Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido atribuído ao controlador Paticipação de não controlador Total do patrimônio líquido Total do passivo e do patrimônio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas. 5 Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. Demonstrações consolidadas do resultado Referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais) Nota Receita com juros e similares Despesa com juros e similares 3 3 Resultado líquido de juros e similares Perdas por impairment de ativos financeiros, líquidas das recuperações Receita líquida de juros Resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado Receita de prestação de serviços Despesas gerais e administrativas Despesas de pessoal Outras receitas Outras despesas 4 6 7 5 5 Total das receitas/despesas Lucro operacional antes da tributação sobre o lucro Impostos de renda e contribuição social 18 Lucro líquido (prejuízo) do exercício Resultado atribuído para: Controlador Não controlador As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas. 6 2014 2013 (Reapresentado) 1.078.146 (490.576) 1.160.730 (687.651) 587.570 473.079 (273.728) (187.649) 313.842 285.430 6.080 11 (87.207) (75.945) 77.800 (60.268) 6.482 14 (76.524) (88.781) 122.769 (106.689) (139.529) (142.729) 174.313 142.701 (77.272) (218.458) 97.041 (75.757) 91.736 5.305 (80.517) 4.760 Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. Demonstrações consolidadas dos resultados abrangentes Referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais) 2014 2013 Lucro Líquido (prejuízo) do Exercício 97.041 (75.757) Resultado Abrangente do Exercício 97.041 (75.757) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas. 7 Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. Demonstrações consolidadas das mutações do patrimônio líquido Referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2014 (Em milhares de reais) Reserva de Lucros Capital Social Legal Especial Prejuízos acumulados Patrimônio líquido atribuído ao controlador Participação de não controlador Total do Patrimonio Líquido Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.189.539 26.966 31.300 (49.387) 1.198.418 16.652 1.215.070 Aumento de capital - capitalização da reserva 31.300 - (31.300) - - - 150.000 - - 150.000 - 150.000 - - (80.517) (80.517) 4.760 (75.757) Reserva legal - 444 - (444) - - Distribuição de dividendos - - - - - (1.500) (1.500) 1.370.839 27.410 - (130.348) 1.267.901 19.912 1.287.813 - - 91.736 91.736 5.305 97.041 Reserva legal - 4.840 (4.840) - - Distribuição de dividendos - - - - (2.300) (2.300) 1.370.839 32.250 (43.452) 1.359.637 22.917 1.382.554 Aumento de capital - em espécie Lucro líquido (prejuízo) do exercício Destinações: Saldos em 31 de dezembro de 2013 Lucro do exercício Destinações: Saldos em 31 de dezembro de 2014 - As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas. 8 Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. Demonstração consolidada dos fluxos de caixa Referentes aos Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 (Em milhares de reais) 2014 2013 Atividades operacionais Lucro líquido (prejuízo) do exercício Ajustes do lucro líquido (prejuízo): Perdas por impairment de ativos financeiros, líquidas das recuperações Depreciação e amortização Baixa do imobilizado Juros com títulos de dívidas emitidos Constituição/ reversão de provisões 97.041 (75.757) 273.728 1.234 2.149 39.613 12.244 187.649 1.123 50.966 (3.428) Variação de ativos e passivos Aumento em ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Aumento de empréstimos e recebíveis (5.000) (897.333) (42.548) (729.436) Redução em ativo tributário diferido Aumento em ativos não correntes mantidos para a venda Aumento em outros ativos Redução de depósitos de instituições financeiras Aumento de depósitos de clientes Aumento de obrigações por empréstimos e repasses Aumento (Redução) de tributos a recolher Aumento de imposto de renda e contribuição social a recolher 37.543 (5.655) (31.422) (821.169) 41.814 1.210.697 91 66.290 133.098 (11.287) (21.929) (252.197) 37.156 445.500 (653) 125.873 (17.667) (62.987) (2.823) (111.670) Redução de passivo fiscal diferido Redução de outros passivos Impostos pagos (133.371) (159.305) Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (131.996) (489.832) 3 (1.240) 83 (469) (230) (549) (1.467) (935) 117.968 250.000 Atividades de investimento Alienação de imobilizado de uso Aquisição de imobilizado de uso Aquisição de intangível Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento Atividades de financiamento Aumento de títulos de dívidas emitidos Aumento de capital - 150.000 (2.300) (1.500) Caixa líquido proveniente de atividades de financiamento 115.668 398.500 (Redução) aumento de caixa e equivalentes de caixa (17.795) (92.267) 88.995 181.262 Distribuição de dividendos Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício (Redução) aumento de caixa e equivalentes de caixa 71.200 88.995 (17.795) (92.267) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas. 9 1. Contexto operacional O Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. (Banco), está organizado e autorizado a operar como Banco Múltiplo com as seguintes carteiras: (i) Arrendamento Mercantil; (ii) Crédito, Financiamento e Investimento; (iii) Investimento; (iv) Intermediação de seguros e (v) Prestação de serviços financeiros. As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de empresas que atuam integradamente no mercado financeiro. As entidades consideradas na consolidação das Demonstrações financeiras são constituídas e domiciliadas no Brasil. A sede do Banco está localizada na Avenida do Café, 277, na cidade de São Paulo, Brasil. As Demonstrações financeiras consolidadas para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 foram autorizadas para emissão conforme aprovação da Administração em 20 de março de 2015. 2. Políticas contábeis 2.1. Base de preparação As demonstrações financeiras consolidadas do Banco foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standards IFRS) e as interpretações IFRIC, emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). A reconciliação e a descrição dos efeitos das práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para aquelas utilizadas nestas demonstrações financeiras, relativas ao patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2014 e 2013 e o lucro líquido referente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, estão demonstradas na nota explicativa nº 2.8. Na elaboração dessas demonstrações financeiras consolidadas, o Banco utilizou as práticas contábeis descritas na nota explicativa n° 2.6. 2.2. Base de avaliação Estas demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto para: - Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado. 2.3. Moeda funcional e de apresentação As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional das empresas que compõem o Grupo no Brasil. Exceto quando indicado, as informações financeiras expressas em milhares de Reais foram arredondadas para o milhar mais próximo. 2.4. Base de consolidação As Demonstrações financeiras consolidadas incluem as posições financeiras e os resultados do Banco, da investida (100%) Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A. (empresa autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil), Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda. (empresa não financeira) e a Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda. (empresa não financeira). 10 A elaboração das Demonstrações financeiras das entidades consolidadas do Banco é feita para o mesmo exercício social utilizando-se práticas contábeis consistentes. A consolidação é integral, todas as transações, saldos, receitas e despesas entre as entidades consolidadas foram eliminadas. - Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A. A Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A., é uma sociedade por ações de acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, que tem por objetivo principal efetuar operações de arrendamento definidas pela Legislação em vigor, inclusive sujeito às normas e controles do Banco Central do Brasil. - Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda. A Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda tem como objeto social principal a prática de corretagem de operações de seguros. As atividades operacionais da Corretora estão inseridas no contexto dos negócios do Banco Mercedes-Benz e Mercedes-Benz Leasing do Brasil. - Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda. A Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda. tem como objetivo social principal a prestação de serviços de agenciamento de clientes e intermediação de negócios, recepção e encaminhamento de pedidos de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil à instituições financeiras e de arrendamento mercantil. 2.5. Usos de premissas, estimativas e julgamentos Os resultados do Grupo estão sujeitos às estimativas, políticas e premissas contábeis que são inerentes à elaboração de suas Demonstrações financeiras consolidadas. A elaboração das Demonstrações financeiras de acordo com o IFRS exige julgamentos, estimativas e premissas, por parte da Administração, que afetam a aplicação das políticas contábeis e os montantes apresentados a título de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimativas e as premissas são revisadas periodicamente. As revisões relativas às estimativas contábeis são reconhecidas no período em que a estimativa é revisada e em todos os períodos subsequentes afetados. As áreas referentes a estimativas e julgamentos críticos na aplicação de políticas contábeis que tem o efeito mais significativo nos valores reconhecidos nas Demonstrações financeiras são: a) Redução no valor recuperável de empréstimos e recebíveis A Administração examina ao menos mensalmente sua carteira de crédito com o objetivo de identificar evidências objetivas de perdas no valor recuperável dos ativos, que indiquem uma redução mensurável nos fluxos de caixa futuros estimados. O Banco utiliza estimativas com base na experiência de perdas passadas e de perdas que tenham ocorrido, mas não tenham sido identificadas ao estimar seus fluxos de caixa futuros. 11 A política contábil em relação a perdas pela redução no valor recuperável dos empréstimos e recebíveis está descrita na nota explicativa n° 2.6 (f). A nota explicativa nº 11 (c) detalha a movimentação da provisão para redução no valor recuperável do exercício. b) Avaliação de instrumentos financeiros A política contábil do Banco em relação à avaliação de instrumentos financeiros encontra-se descrita na nota explicativa nº 2.6 (e). Os valores justos de instrumentos financeiros contabilizados e não cotados em mercados ativos são determinados através de técnicas de avaliação. Preferencialmente, os modelos utilizam dados de valores cotados no mercado. São utilizadas estimativas pela Administração quando não for possível obter dados observáveis. A nota explicativa nº 8 apresenta a avaliação de instrumentos financeiros com mais detalhes. c) Ativo e passivo fiscal diferido A política contábil do Banco para o reconhecimento do ativo fiscal diferido e do passivo fiscal diferido está descrita na nota explicativa nº 2.6 (o). Um ativo fiscal diferido é reconhecido quando for provável auferir lucros tributários futuros para compensação com as diferenças temporárias dedutíveis. O reconhecimento de um ativo fiscal diferido depende de julgamentos da Administração em relação à probabilidade e à suficiência de lucros tributáveis futuros, reversões futuras de diferenças temporárias tributáveis existentes e estratégias de planejamento fiscal. O montante do ativo fiscal diferido reconhecido é baseado nas evidências disponíveis sobre as condições na data do balanço e exige que a Administração realize julgamentos significativos, principalmente aqueles com base nas estimativas da Administração para o crescimento dos negócios e perdas de crédito. O julgamento da Administração leva em conta o impacto de evidências negativas e positivas, incluindo os resultados financeiros passados e projeções de lucro tributável futuro. Os passivos fiscais diferidos são compostos por obrigações fiscais e reconhecidos no momento de sua ocorrência. A nota explicativa nº 18 apresenta informações mais detalhadas sobre os impostos diferidos. d) Provisões para ações judiciais A política contábil do Banco para reconhecimento das provisões para ações judiciais está descrita na nota explicativa n° 2.6 (p). As provisões são passivos gerados no passado e que possuem um valor ou um prazo incerto. São reconhecidos nas Demonstrações financeiras quando for considerado provável o risco de perda, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. 12 Passivo contingente é uma possível obrigação gerada por eventos passados, mas que somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não podem ser totalmente controlados pela Administração, ou uma obrigação presente de eventos passados que não foi reconhecida por não ser provável um fluxo financeiro de saída de recursos que incorporem os benefícios econômicos exigidos para liquidar a obrigação, ou o valor dessa obrigação não pode ser mensurado com confiabilidade. Portanto, uma provisão não é reconhecida na Demonstração financeira, sendo apenas divulgada. A realização de ativos contingentes será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não podem ser totalmente controlados pela Administração. Não são reconhecidos nas Demonstrações financeiras, exceto quando da existência de decisão transitada em julgado em última instância. 2.6. Resumo das principais práticas contábeis a) Conversão de moeda estrangeira Transações e saldos em moeda estrangeira - As transações originalmente denominadas ou a serem liquidadas em moeda estrangeira são convertidas na moeda funcional usando as taxas de câmbio da data da transação ou da data da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os ganhos e perdas cambiais resultantes da liquidação e da conversão de ativos e passivos monetários em moeda estrangeira pela taxa de câmbio na data do balanço são reconhecidos no resultado. b) Receita e despesa líquida de juros e similares São reconhecidas na Demonstração consolidada do resultado as receitas e despesas de juros e similares sobre ativos e passivos financeiros utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. O método da taxa efetiva de juros é utilizado para calcular o custo amortizado de ativo ou de passivo financeiro e de alocar receitas ou despesas de juros no respectivo período. A taxa efetiva de juros é a taxa de desconto que é aplicada sobre os pagamentos ou recebimentos futuros estimados ao longo da expectativa de vigência do instrumento financeiro. Ao calcular a taxa efetiva de juros, o Grupo Financeiro Mercedes-Benz estima os fluxos de caixa, considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro, mas não considera perdas de crédito futuro. O cálculo inclui todas as comissões pagas ou recebidas entre as partes do contrato, os custos de transação e todos os outros prêmios ou descontos. c) Receitas e despesas de taxas e comissões As despesas e receitas de taxas e comissões, quando forem adicionais e diretamente relacionadas à transação com instrumentos financeiros, são incluídas no cálculo da taxa de juros efetiva. Quando não fazem parte dos juros efetivos e são decorrentes da negociação ou participação na negociação de uma transação com terceiros, são reconhecidas de acordo com a competência à medida que os serviços são prestados, registrados em Receita de Prestação de Serviços. 13 d) Resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado Na rubrica resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são contabilizados os ganhos e perdas realizados e não realizados provenientes do ajuste do valor justo e o resultado relacionado à negociação de referidos ativos financeiros. e) Instrumentos financeiros (e 1) Ativos financeiros Ativos financeiros são classificados como: (i) Investimentos financeiros mantidos até o vencimento, (ii) Investimentos financeiros disponíveis para venda, (iii) Instrumentos financeiros designados a valor justo por meio do resultado ou (iv) Empréstimos e recebíveis. O Banco determina a classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial, quando ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento. (i) Investimentos financeiros mantidos até o vencimento Os investimentos financeiros mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e vencimentos definidos, para os quais a Administração tem intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento. Eles são registrados inicialmente ao seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis, sendo mensurados depois ao custo amortizado através do método da taxa de juros efetiva menos eventuais reduções no valor recuperável. (ii) Investimentos financeiros disponíveis para venda São classificados como investimentos financeiros disponíveis para venda aqueles mantidos por prazo indefinido, que podem ser vendidos para atender necessidades de liquidez, mudanças nas taxas de juros ou preços de instrumentos patrimoniais. Inicialmente, são registrados ao valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis, sendo posteriormente mensurados ao valor justo com ganhos e perdas reconhecidos no resultado abrangente. (iii) Ativos financeiros para negociação Os ativos financeiros classificados como para negociação são avaliados ao valor justo por meio do resultado quando são adquiridos ou incorridos com o objetivo de negociação no curto prazo. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mantidos para negociação são apresentados na Demonstração consolidada do resultado na conta “Resultado líquido com instrumentos financeiros mantidos para negociação” no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação. Nesse caso, as variações são reconhecidas na mesma linha do resultado afetada pela referida operação, sendo classificadas na Demonstração consolidada do resultado na linha de Resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo no resultado. 14 (iv) Empréstimos e recebíveis Nessa categoria enquadram-se empréstimos e recebíveis. Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em um mercado ativo, não são classificados como disponíveis para venda e o Banco não pretende vender no curto prazo. Inicialmente são reconhecidos pelo valor justo, representados pelos recursos entregues para originar o empréstimo, acrescidos de quaisquer custos diretamente atribuíveis à transação menos as taxas recebidas. São mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros, menos quaisquer reduções no valor recuperável posteriormente. O reconhecimento dos empréstimos ocorre quando há a liberação dos recursos aos clientes, sendo os resultados em rubrica de Receita de juros e similares. (e 2) Passivos financeiros ao custo amortizado Depósitos de instituições financeiras e de clientes, obrigações por empréstimos e repasses e títulos de dívidas emitidos são mensurados pelo custo amortizado utilizando a taxa efetiva de juros, a qual desconta os pagamentos futuros estimados ao longo da existência do instrumento. O cálculo da taxa efetiva inclui todas as despesas e receitas incrementais associadas ao instrumento financeiro. As despesas de juros correspondentes destes instrumentos financeiros são incluídas na Demonstração consolidada do resultado na conta de Despesas de juros e similares. (e 3) Compensação de instrumentos financeiros Quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e uma intenção de realizá-los numa base líquida, ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente os ativos e passivos financeiros são compensados e é apresentado no balanço patrimonial o valor líquido. Não há compensação de instrumentos financeiros nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013. f) Provisão para redução ao valor recuperável de ativos financeiros De acordo com as normas do IFRS, o modelo de mensuração de provisão para operações de crédito se baseia nos conceitos de “perda incorrida”, que requer a identificação de evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o momento do reconhecimento do ativo financeiro. O Banco mensura a sua perda mensalmente através de metodologias diferenciadas para o segmento Varejo e Atacado. Segmento Varejo Para o segmento Varejo o banco determina a perda através do “Delinquency Migration Method” (DMM) que consiste na separação do portfolio em grupos de ativos com características semelhantes (“homogeneous pools”). O DMM é um método de cálculo estatístico para determinação dos níveis de provisionamento que separa o portfolio em dois grupos: Ativos deteriorados (“Bad Book”) e Ativos não deteriorados (“Good Book”). 15 O “Good Book” inclui contratos que não estão inadimplentes ou que estão com atraso inferior a 31 dias. Para esses ativos o DMM calcula uma provisão para perdas ocorridas que, no entanto, não foram ainda percebidas através de um índice chamado “Período para identificação da perda”. O “Bad Book” contém todos os ativos com atraso superior a 30 dias e é dividido por faixas de atraso. De forma geral o nível de provisionamento é baseado em dois índices: a probabilidade da perda e a severidade de perda. Ambos os índices são construídos sobre a migração de contratos entre as diferentes faixas de inadimplência e suas respectivas perdas. Ativos considerados com características semelhantes possuem os mesmos índices, ou seja, o mesmo nível de risco. O produto desses dois índices resulta no percentual de provisionamento para os ativos considerados deteriorados. As variáveis do modelo DMM são revistas regularmente pelo Banco com o intuito de sempre reduzir as diferenças entre as estimativas e as perdas realizadas. Segmento Atacado O Banco avalia mensalmente a existência de qualquer evidência objetiva de que um ativo ou um grupo de ativos financeiros estejam deteriorados. Um ativo ou um grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas por redução ao valor recuperável são incorridas caso exista a evidência objetiva de perda, como resultado de um ou mais eventos que ocorreram após o reconhecimento inicial do ativo ("evento de perda") e se esse evento (ou eventos) de perda tiver um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados que possa ser confiavelmente estimado. Os critérios que o Banco utiliza para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável incluem: • Inadimplência nos pagamentos do principal ou juros; • Dificuldades financeiras do emissor; • Violação de cláusulas ou termos de empréstimos; • Início de processo de falência; • Reestruturação de créditos problemáticos; • Operações com indicios de fraude; • Deterioração do valor da garantia; entre outros. A mensuração das perdas no valor recuperável dos ativos deve ser realizada de modo a segregar as operações individualmente relevantes e aquelas individualmente não relevantes que possuam similaridades de modo a serem avaliadas coletivamente. A revisão dos ativos financeiros individualmente relevantes é realizada, no mínimo uma vez por ano, ou mais frequentemente quando circunstâncias individuais assim o exigirem. Provisões para redução ao valor recuperável sobre contas individualmente avaliadas são determinadas através de uma avaliação caso a caso das perdas nos fluxos de caixa originalmente esperados em comparação ao novo fluxo de caixa da operação esperado na data do balanço. Esta avaliação inclui as garantias (incluindo as prováveis despesas decorrentes de todo processo até a execução das garantias) e os recebimentos. O montante da perda é mensurado como a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo as perdas de crédito futuras que não tenham sido incorridas) descontado à taxa efetiva de juros, original do ativo. O valor contábil do ativo é reduzido através do uso de uma conta de provisão (redutora) e o montante da perda é reconhecido no resultado. 16 A metodologia e as premissas utilizadas para estimar os fluxos de caixa futuros são revistas regularmente pelo Banco para reduzir diferença entre estimativas de perda e a experiência de perda atual. Quando um empréstimo ou recebível é incobrável ele é baixado contra provisão para redução ao valor recuperável. Os valores de empréstimos e recebíveis recuperados após sua baixa são reconhecidos diretamente na demonstração do resultado. Caso, num período subsequente, o montante de redução ao valor recuperável for diminuído e a diminuição puder estar relacionada objetivamente com um evento que ocorra após o reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável, a perda reconhecida anteriormente é revertida na conta de provisão para redução ao valor recuperável de ativos financeiros com contrapartida na demonstração do resultado. Determinar a adequação da provisão obriga a Administração a exercer um julgamento significativo sobre assuntos que são inerentemente incertos, inclusive o cronograma, a frequência e a severidade das perdas. g) Operações de crédito renegociadas A Administração considera como eventos de renegociação, qualquer alteração contratual (prazo, fluxo, desconto, etc.) ocasionada devido a uma dificuldade de pagamento por parte do cliente, sendo estes eventos indicativos de perda no valor recuperável dos ativos. A partir destes eventos as operações são classificadas como “specific reserve” e passam a ser considerados nos fluxos financeiros esperados, eventuais custos legais e do processo de recuperação. Embora os mesmos não sejam considerados como vencidos, sua provisão é calculada com base na comparação do fluxo financeiro originalmente pretendido e o novo fluxo financeiro afetado pelo evento de perda identificado e considerando todas as garantias. h) Baixa de instrumentos financeiros Ativos financeiros são baixados quando os direitos contratuais do recebimento dos fluxos de caixa provenientes desses ativos cessam ou se houver uma transferência substancial dos riscos e benefícios, o Grupo Financeiro Mercedes-Benz avalia o controle do instrumento, a fim de assegurar seu envolvimento contínuo ou ativo. A baixa de passivos financeiros é feita quando há a extinção deles, quando é realizado o pagamento, seu cancelamento ou há a sua expiração. i) Reclassificação de ativos financeiros De acordo com o IAS 39, a reclassificação de um ativo financeiro não-derivativo é permitida em circunstâncias específicas. Os ativos financeiros classificados como disponíveis para negociação podem ser reclassificados para outra categoria se no curto prazo este ativo não for mais mantido para negociação. Os empréstimos e recebíveis são reclassificados quando houver intenção de negociação por parte da Administração e o surgimento de um mercado frequentemente negociado. Para se reclassificar um instrumento financeiro mensurado ao valor justo através do resultado, os ganhos e perdas já reconhecidos no resultado não serão revertidos e o valor justo do instrumento financeiro na data de sua reclassificação deverão se tornar o seu novo custo. Não há reclassificações nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 2013. 17 j) Ativo imobilizado Os itens do ativo imobilizado são demonstrados ao custo, subtraindo-se a depreciação acumulada e eventuais perdas no valor recuperável. A depreciação é efetuada de modo a reconhecer o custo, menos o valor residual estimado de cada ativo. Ela é calculada pelo método linear com base nas seguintes taxas anuais: • Móveis e equipamentos de uso - 10% • Sistema de processamento de dados (equipamento) - 20% • Sistemas de comunicação - 10% • Sistemas de transporte - 20% • Instalações - 10% Os custos subsequentes são adicionados ao valor contábil do ativo ou reconhecidos como outro ativo, dependendo do caso, somente quando houver probabilidade de que serão gerados benefícios econômicos futuros associados ao ativo. São reconhecidos no resultado do período em que são incorridas todas as despesas relativas à manutenção e reparo. Ao final de cada exercício os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, caso seja apropriado. k) Ativos intangíveis Os ativos intangíveis são constituídos por aquisição de licença de direito de uso de softwares e cujas amortizações são efetuadas às taxas de 20% ao ano, que consideram o prazo de vida útil dos ativos. O ágio na Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda. é proveniente da aquisição da Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda. no ano de 2009 e foi baseado em laudo de avaliação de empresa especializada que utilizou como base de cálculo expectativa de rentabilidade baseado em projeção de resultado de exercícios futuros. l) Redução no valor recuperável de ativos intangíveis e ativo imobilizado Na data-base de divulgação das Demonstrações financeiras, o Banco tem como prática a revisão quanto a eventos ou circunstâncias que indicam que o valor contábil de um ativo não-financeiro pode ser irrecuperável. Essa revisão ocorre ao menos anualmente, mas caso ocorram eventos ou mudanças que indiquem uma possível perda de valor recuperável, este teste pode ser efetuado com maior frequência. Na existência de alguma indicação de perda, deve ser calculado o valor recuperável deste ativo. A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros deve ser reconhecida como perda quando o valor contábil do ativo for maior do que o valor recuperável. As perdas por impairment deverão ser registradas no resultado do período em que foram identificadas. m) Ativos não correntes mantidos para a venda São classificados na categoria de ativos não correntes mantidos para a venda, os bens retomados por execução de garantias prestadas em operações de créditos não performadas cujo valor contábil venha a ser recuperado, principalmente por meio de uma transação de venda, ao invés do uso continuado. Para este ser o caso, o ativo deve estar disponível para a venda imediata em sua condição atual, sujeito apenas aos termos que sejam usuais e habituais para vendas desses ativos e sua venda deve ser altamente provável. 18 Uma vez classificados nesta categoria, os ativos são mensurados ao menor dentre o valor contábil ou valor justo menos os custos para venda. Estes ativos não são amortizados e estão sujeitos a “impairment”. A perda por “impairment” é reconhecida no resultado e podem ser revertidas. n) Arrendamentos financeiros e operacionais - Arrendador Os arrendamentos operacionais representam as operações de arrendamento que não são classificadas como arrendamentos financeiros. Quando o Banco arrenda equipamentos e há uma transferência de todos os riscos e benefícios de sua titularidade ao arrendatário, a operação será contabilizada como arrendamento financeiro. É incluído na conta empréstimos e recebíveis o investimento líquido em arrendamentos financeiros; já as receitas brutas no prazo do arrendamento são reconhecidas de modo a gerar uma taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido. Os pagamentos a receber são apresentados na rubrica empréstimos e recebíveis. Os custos diretos de arrendamentos são incorporados ao valor do reconhecimento inicial do ativo. Valores residuais O risco de valor residual ocorre devido à incerteza do valor de um ativo ao fim do prazo do contrato. Ao longo da vida do ativo, seu valor residual irá variar devido a incertezas do mercado futuro, a mudanças tecnológicas ou inovações em produtos e a condições econômicas em geral. Os valores residuais são definidos no início do contrato de arrendamento com base nas expectativas da Administração de valores futuros. Durante o prazo do arrendamento, os valores residuais são revisados anualmente, de modo a identificar qualquer possível redução no valor recuperável. Qualquer redução no valor residual que resulte em uma redução no valor recuperável de um ativo é reconhecida imediatamente. o) Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido A provisão para Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é calculada à alíquota de 15% sobre o lucro real, acrescida de 10% sobre o lucro real excedente a R$240 mil ao ano e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à alíquota de 15% sobre o lucro real. São reconhecidas as despesas de IRPJ e CSLL na Demonstração consolidada do resultado, exceto quando resulta de uma transação registrada diretamente no patrimônio líquido, sendo, nesse caso, o efeito fiscal reconhecido também no patrimônio líquido. Os ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos sobre diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e seu respectivo valor contábil nas Demonstrações financeiras. O ativo fiscal diferido é reconhecido na medida em que for provável que haverá lucros tributários futuros para compensação com essas diferenças. 19 Os impostos correntes e diferidos (ativos e passivos) são reconhecidos como benefício ou despesa de imposto de renda na Demonstração consolidada do resultado. Os créditos tributários de IRPJ e CSLL, calculados sobre prejuízo fiscal, base negativa de CSLL e adições temporárias, são registrados na rubrica Ativo fiscal diferido, e a provisão para as obrigações fiscais diferidas é registrada na rubrica Passivo fiscal diferido. Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e base negativa de CSLL serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de sua realização, considerando os estudos técnicos e as análises realizadas pela Administração. p) Provisões Uma provisão é reconhecida quando for provável haver necessidade de recursos econômicos para liquidar uma obrigação legal atual ou construtiva, como resultado de eventos passados, e o valor da obrigação puder ser estimado de maneira confiável. O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes, e obrigações legais são efetuados conforme a seguir: • ativos contingentes - não são reconhecidos nas Demonstrações financeiras, exceto quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos; • provisões - são reconhecidas nas Demonstrações financeiras quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; • os passivos contingentes classificados como perdas possíveis pelos assessores jurídicos são apenas divulgados em notas explicativas, enquanto aqueles classificados como perda remota não requerem provisão ou divulgação; • obrigações legais - fiscais e previdenciárias - referem-se a demandas judiciais, nas quais estão sendo contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições. Os montantes discutidos são integralmente registrados nas Demonstrações financeiras e atualizados de acordo com a legislação fiscal; • os depósitos judiciais são mantidos em conta de ativo, sem serem deduzidos das provisões para passivos contingentes. q) Caixa e equivalentes de caixa O caixa e equivalentes de caixa são representados por dinheiro em caixa e depósitos em instituições financeiras e operações compromissadas com prazo de até 90 dias da data de aplicação, que possuem conversibilidade imediata em caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor de mercado. Dentre os recursos disponíveis com essas características, são classificados como equivalentes de caixa somente aqueles recursos mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimentos ou outros fins. 20 r) Valor justo Para mensuração do valor justo e critérios de hierarquia, o Banco utiliza premissas de acordo com cada tipo de instrumento financeiro e através de dados disponíveis no mercado. As informações detalhadas estão disponíveis na nota explicativa n° 08. s) Patrimônio líquido O Patrimônio Líquido é composto por Capital Social, Reservas de capital, Reservas de lucros e prejuízos acumulados. O Capital Social e as reservas estão detalhados na nota explicativa nº 23 (a). O Capital Social é composto por ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os dividendos sobre ações são reconhecidos no momento em que são aprovados pela Assembleia Geral. 2.6.1. Novos Pronunciamentos e Alterações e Interpretações de Pronunciamentos Existentes a) Pronunciamentos Contábeis Aplicáveis para o Período Findo em 31 de Dezembro de 2014 • Alteração do IAS 32 - Instrumentos Financeiros: Apresentação - Essa alteração foi emitida para esclarecer os requerimentos de compensação de instrumentos financeiros no Balanço Patrimonial. Não foram identificados impactos relevantes dessa alteração para as demonstrações contábeis consolidadas do grupo. • Entidades para Investimentos - Alteração ao IFRS 10 - Demonstrações Financeiras Consolidadas, IFRS 12 - Divulgação de Participações em Outras Entidades e IAS 27 - Demonstrações Financeiras Separadas - Introduz uma exceção ao princípio que todas as subsidiárias devem ser consolidadas. A alteração requer que a controladora que seja uma entidade de investimento mensure a valor justo pelo resultado seus investimentos em certas entidades, ao invés de consolidá-los. Posteriormente a emissão dessa norma, foi emitida alterações à IFRS 10, 12 e IAS 27 - Entidades para Investimentos Aplicando a Exceção à Consolidação, e essas alterações são vigentes imediatamente a emissão desta alteração da norma. Não foram identificados impactos relevantes dessa alteração para as demonstrações contábeis consolidadas do grupo. • IAS 36 - Redução ao Valor Recuperável dos Ativos - Essa alteração introduz requerimentos de divulgações da mensuração dos valores recuperáveis dos ativos, em decorrência da emissão do IFRS 13. Os impactos identificados estão relacionados à divulgação do valor recuperável e da metodologia de mensuração e não geraram impactos relevantes nas demonstrações contábeis consolidadas. • IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração - Esta alteração permite a continuação de Hedge Accounting, mesmo que um derivativo seja novado (transferido) para uma Clearing, dentro de certas condições. Não foram identificados impactos relevantes dessa alteração para as demonstrações contábeis consolidadas do grupo. b) Pronunciamentos contábeis emitidos recentemente e aplicáveis em períodos futuros Os pronunciamentos a seguir entrarão em vigor para períodos após a data destas Demonstrações Contábeis Consolidadas e não foram adotados antecipadamente: 21 • IFRS 9 - Instrumentos Financeiros - Pronunciamento que visa substituir o IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. A IFRS 9 inclui: (a) um modelo lógico para classificação e mensuração; (b) um modelo único de impairment para instrumentos financeiros, que oferece uma resposta às perdas esperadas; (c) a remoção da volatilidade em resultado oriunda de risco de crédito próprio; e (d) uma nova abordagem para a contabilidade de hedge. Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2018. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma. • IFRS 15 - Receitas de Contratos com Clientes - requer que o reconhecimento de receita seja feito de modo a retratar a transferência de bens ou serviços para o cliente por um montante que reflita a expectativa da empresa de ter em troca os direitos desses bens ou serviços. A IFRS 15 substitui a IAS 18, a IAS 11, bem como interpretações relacionadas (IFRICS 13, 15 e 18). Efetiva para exercícios iniciados após 1º de Janeiro de 2017 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma. • IAS 19 (R1) - Benefícios a empregados - a entidade deve considerar a contribuição dos empregados e de terceiros na contabilização de planos de benefícios definidos. Efetiva para exercícios iniciados após 1º de Julho de 2014 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. Não foram identificados impactos relevantes dessa alteração para as demonstrações contábeis consolidadas do Grupo. • Alteração da IFRS 11 - Negócios em Conjunto - A alteração estabelece critérios de contabilização para aquisição de empreendimentos controlados em conjunto e operações em conjunto, que constituem um negócio, conforme metodologia estabelecida na IFRS 3 - Combinações de Negócios. Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os impactos dessa alteração serão devidos somente se houver aquisição de controle compartilhado. • Alteração da IAS 16 - Imobilizado e IAS 38 Ativos Intangíveis - A alteração esclarece o princípio base para depreciação e amortização como sendo o padrão esperado de consumo dos benefícios econômicos futuros do ativo. Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma. • Alteração da IFRS 10 - Demonstrações Financeiras Consolidadas e IAS 28 - Investimentos em coligada e empreendimentos controlado em conjunto (joint venture) - As alterações referem a uma inconsistência entre as exigências do IFRS 10 e IAS 28 (2011), ao lidar com a venda ou contribuição de ativos entre um investidor e sua coligada ou empreendimentos controlado em conjunto (joint venture). Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma. • Ciclo Anual de Melhorias (2012-2014) -Anualmente o IASB faz pequenas alterações em uma série de pronunciamentos, com objetivo de esclarecer as normas atuais e evitar dupla interpretação. Nesse ciclo foram revisados o IFRS 5 - Ativo Não Circulante Mantidos para Venda e Operações Descontinuadas, IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divulgações, IAS 19 -Benefícios aos Empregados e IAS 34 - Relatório Financeiro Intermediário. Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma. • Alteração da IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras: As alterações tem o objetivo de incentivar as empresas a identificar quais informações são suficientemente relevantes para serem divulgadas nas demonstrações financeiras. Também é esclarecido que a materialidade se aplica ao conjunto completo de demonstrações financeiras, incluindo suas notas explicativas e que é aplicável a todo e qualquer requerimento de divulgação das normas IFRS. Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma. 22 • Alterações na IAS 28, IFRS 10 e na IFRS 12 Aplicando a Exceção à Consolidação: o documento contém orientações de aplicação do conceito de Entidades para Investimento. Alterações na IAS 28, IFRS 10 e na IFRS 12 são efetivas para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. 2.7 Mudança no escopo de consolidação As demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, anteriormente elaboradas e divulgadas, incluíam as posições financeiras e os resultados do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. e a sua controlada integral Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A. As demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 incluem além das empresas acima citadas Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. e a sua controlada integral MercedesBenz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A., a Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda. e sua controlada Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda. O capital social da Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda., é composto de 17.115.614 (dezessete milhões, cento e quinze mil, seiscentos e quatorze) quotas sendo que a Starexport Trading S.A. possui 17.115.613 (dezessete milhões, cento e quinze mil, seiscentos e treze) quotas representando 99,99% da totalidade das quotas e o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. possui 1 quota representando 0,01% da totalidade das quotas. Em 03 de dezembro de 2014 a Starexport Trading S.A. e o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. únicos sócios e legítimos titulares e proprietários da totalidade das quotas representativas do capital social da Mercedes-Benz Assessoria Comercial Ltda., assinaram o Acordo de Voto no qual estabeleceram que, independentemente do montante da participação acionária efetivamente detida pelos sócios no capital social da sociedade, a partir da data de assinatura do presente Acordo, os direitos e obrigações dos sócios serão regidos de acordo com os termos e condições previstos neste acordo de sócios, sendo que a aprovação das matérias abaixo elencadas dependerá do voto afirmativo do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A.: i) ii) iii) iv) v) vi) vii) viii) ix) Qualquer aumento e/ou redução do capital social da Sociedade; Operações de cisão, fusão e incorporação, de ou por parte da Sociedade, transformação do tipo societário, bem como qualquer modalidade de reorganização societária envolvendo a Sociedade; Aprovação de aquisição, pela Sociedade, de suas próprias quotas sociais, para manutenção em tesouraria; Pedido de liquidação, dissolução, autofalência, recuperação extrajudicial, recuperação judicial ou evento similar da Sociedade; Definição do voto da Sociedade nas reuniões e/ou assembleias gerais de qualquer sociedade na qual a Sociedade detenha ou venha a deter participação; Alienação de ativos, títulos ou valores mobiliários, e/ou cessão de direitos da Sociedade; Contratação de quaisquer dívidas financeiras, incluindo, mas não se limitando a operações de leasing, fiança, aval, garantias dentre outras, perante terceiros, feitos pela Sociedade e/ou por qualquer das suas controladas ou coligadas; Celebração ou rescisão de qualquer contrato ou assunção de qualquer obrigação pela Sociedade; Aprovação de qualquer operação a ser realizada entre a Sociedade com quaisquer Partes Relacionadas; 23 x) xi) Quaisquer alterações na política de distribuição de lucros e juros sobre o capital próprio, e/ou de reinvestimento dos resultados da Sociedade, bem como distribuição de lucros abrangendo períodos inferiores a um ano, com base em balanços patrimoniais e demonstrações de resultados intermediários; e Aprovação de planos de participação ou distribuição de lucros a administradores ou empregados da Sociedade, e planos de oferta ou opção de compra de quotas. A eleição e destituição dos diretores, os quais serão indicados sempre pelo Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A., bem como a fixação da remuneração global dos administradores, é uma prerrogativa do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A., de cujo voto exclusivamente dependerá a aprovação da deliberação. O presente acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em pleno vigor pelo prazo de 05 (cinco) anos e será automaticamente prorrogado por um prazo adicional de 05 (cinco) anos, salvo se qualquer dos sócios notificar ao outro a sua intenção de não renovar o presente Acordo de Voto durante o primeiro semestre do último ano de vigência do prazo inicial. Dessa forma, a Administração optou por reapresentar as demonstrações de 2013 com vistas a manter a comparabilidade das mesmas. 2.8. Políticas contábeis - Transição para IFRS As Demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS) e as interpretações IFRIC, emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), como descrito na nota explicativa nº 2.1. Estão apresentadas abaixo as mudanças nas políticas contábeis decorrentes da transição para o IFRS e a reconciliação dos efeitos dessa transição. Reconciliação dos ajustes no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2014 e 2013. Patrimônio líquido divulgado de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil: Ajustes em IFRS: Método de taxa de juros efetiva em empréstimos e recebíveis Perdas por impairment de ativos financeiros Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre os ajustes de IFRS 2014 2013 1.409.622 1.309.821 (30.618) (14.686) 18.236 (22.131) (14.549) 14.672 1.382.554 1.287.813 A B C Patrimônio líquido apurado de acordo com o IFRS: Reconciliação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014 e 2013: 2014 Lucro líquido (prejuízo) do exercício divulgado de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil: 2013 102.101 (107.665) (1.157) Ajustes de IFRS: Método de taxa de juros efetiva em empréstimos e recebíveis A B (8.487) Perdas por impairment de ativos financeiros (137) 54.337 Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre os ajustes de IFRS C 3.564 (21.272) 97.041 (75.757) Lucro líquido (prejuízo) do exercício de acordo com o IFRS: 24 A - Método de taxa de juros efetiva em empréstimos e recebíveis Segundo o IFRS, em consonância com o IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, as tarifas bancárias, comissões e custos financeiros inerentes que integram a taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros calculados ao custo amortizado são reconhecidos no resultado durante o período de validade dos respectivos contratos. Segundo as Políticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instiuições autorizadas a funcionar pelo BACEN, certos custos de originação tais como: tarifa de confecção de cadastro (TCC), comissões e consultas junto ao Serasa (a fim de obter informações sobre a situação financeira do tomador do crédito), são reconhecidas diretamente no resultado quando recebidas ou pagas. Os saldos de despesas antecipadas e receitas diferidas no ativo e passivo, respectivamente, que integram os custos e receitas de transação foram reclassificados para rubrica de Empréstimos e recebíveis. B - Perda por Impairment de Ativos Financeiros Refere-se ao ajuste decorrente da estimativa de perdas sobre a carteira de empréstimos e recebíveis, que foi apurada com base no histórico de perda de valor recuperável e outras circunstâncias conhecidas por ocasião da avaliação, de acordo com a orientação fornecida pelo IAS 39 “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”. Tais critérios diferem em determinados aspectos dos critérios adotados segundo o BRGAAP, que usa determinados limites regulatórios definidos pelo Bacen. C - Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos sobre os ajustes de IFRS Para todas as diferenças temporárias tributáveis ou dedutíveis, é requerida pelo IAS 12 a contabilização de imposto de renda e contribuição social diferidos. Os ajustes de Contribuição Social e de Imposto de Renda diferidos foram calculados sobre os ajustes de IFRS, quando aplicável. 3. Resultado líquido de juros e similares 2014 2013 Receita de juros e similares Empréstimos e recebíveis Aplicações financeiras Total de receita de juros e similares 1.076.957 1.189 1.078.146 1.159.550 1.180 1.160.730 Despesas de juros e similares Obrigações por empréstimos e repasses Depósitos de clientes e depósitos de instituições financeiras Despesa de títulos de divida emitidos Total de despesas de juros e similares (348.549) (59.213) (82.814) (490.576) (577.029) (68.248) (42.374) (687.651) 587.570 473.079 Resultado líquido de juros e similares 4. Resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado 2014 Aplicações Aplicação em CDI Total 6.080 6.080 25 2013 6.482 6.482 5. Outras receitas e despesas 2014 Outras receitas Reversão de provisão para ações judiciais Atualizações de depósitos judiciais Ganhos com anistia fiscal - Lei 11.941/09 (i) Outras receitas (ii) Total de outras receitas 2013 33.386 12.303 32.111 77.800 63.365 6.819 27.310 25.275 122.769 2014 Outras despesas Despesa com provisões para ações judiciais Despesas tributárias Despesas com depreciação e amortização Despesas com contribuições com fundo garantidor de crédito Despesas com atualização de depósitos judiciais Outras despesas Total de outras despesas 17.472 26.069 1.233 220 10.507 4.767 60.268 2013 33.685 27.856 1.122 111 43.855 60 106.689 (i) A Lei nº 12.865 de 09 de outubro de 2013 prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2013 o prazo para adesão ao programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais federais instituídos pela Lei nº 11.941/2009 e em 2013 o Banco MercedesBenz do Brasil S.A. usufruiu desses benefícios aderindo ao referido programa no tocante às autuações de débitos fiscais (CPMF, IRPJ e CSLL) cujo valor do débito montava R$ 48.216 mil e previdenciário (INSS) cujo débito montava R$ 9.766 mil. Desta forma, para obter os benefícios do referido programa de anistia fiscal, o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. efetuou em 26 de dezembro de 2013 o pagamento à vista da importância de R$ 30.759 mil, se beneficiando da redução de 100% (cem por cento) sobre a multa de mora e 45% (quarenta e cinco por cento) sobre juros de mora e pôs fim à discussão judicial que possuíam sobre os temas acima citados, gerando um resultado positivo (ganho na anistia) no montante de R$ 27.310 mil. (ii) Em 2014, refere-se substancialmente à recuperação de encargos na renegociação de contratos em atraso no montante de R$ 6.042 e receita de comissão de seguros no montante de R$ 25.225 (2013 R$ 22.769). 6. Despesas gerais e administrativas Despesas de serviços de terceiros Despesas de serviços técnicos especializados Despesas de promoções e relações públicas Despesas de propaganda e publicidade Despesas de seguros Despesas de viagem Despesas de aluguel Despesas de comunicações Despesas de gravame Despesas de manutenção e conservação de bens Despesas de processamento de dados Outras despesas administrativas (i) Total 2014 37.042 15.467 2.396 1.233 1.856 1.674 7.096 3.107 3.017 1.050 7.108 6.161 87.207 2013 31.219 4.928 1.942 1.563 5.877 2.000 6.217 2.551 2.169 1.184 8.128 8.746 76.524 2014 47.741 9.294 33 11.099 291 536 6.147 804 75.945 2013 54.613 8.056 15 18.413 290 596 5.964 834 88.781 (i) Referem-se substancialmente às despesas com notificações cartoriais. 7. Despesas de pessoal Proventos Outros benefícios dos funcionários Verbas indenizatórias Encargos sociais Remuneração de estagiários Treinamento Honorários da diretoria Outras despesas de pessoal Total 26 8. Valor justo de instrumentos financeiros a) Determinação do valor justo e hierarquia do valor justo O Banco utiliza a seguinte hierarquia para determinar e divulgar o valor justo de instrumentos financeiros: Nível 1: preços cotados em mercado ativo para o mesmo instrumento; Nível 2: preços cotados em mercado ativo para ativos ou passivos similares ou baseado em outro método de valorização nos quais todos os inputs significativos são baseados em dados observáveis do mercado; e Nível 3: técnicas de valorização nas quais os inputs significativos não são baseados em dados observáveis do mercado. 31 de dezembro de 2014 Nível 2 Nível 3 Nível 1 Ativos financeiros Ativos financeiros para negociação Total - 55.155 55.155 Total - 55.155 55.155 Não houve transferências de ativos ou passivos financeiros entre os níveis no período. As técnicas de valorização incorporam estimativas sobre as premissas que um participante de mercado utilizaria para valorizar os instrumentos. b) Ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos mantidos para negociação incluem os títulos e valores mobiliários adquiridos com o objetivo de serem negociados frequentemente e de forma ativa, sendo contabilizados pelo valor de mercado, em que as perdas e os ganhos realizados e não realizados sobre esses títulos são reconhecidos no resultado. Os ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis para venda ou que não são classificados como (a) empréstimos e recebíveis, (b) investimentos mantidos até o vencimento ou (c) ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. As metodologias adotadas para definição do valor de mercado visam atualizar os ativos, integrantes da carteira, por uma estimativa mais próxima possível dos valores praticados no mercado financeiro. O preço de mercado é obtido através de desconto de fluxos de amortizações e pagamentos de juros futuros com taxas e cotações divulgadas pela ANBIMA, CETIP e BM&F Bovespa. 27 c) Valor justo Encontra-se a seguir uma comparação por classe do valor contábil e do valor justo dos instrumentos financeiros do Grupo. 2014 Ativos financeiros Caixa e equivalentes de caixa Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Empréstimos e recebíveis Total Passivos financeiros Depósitos de instituições financeiras Depósitos de clientes 2013 Valor contábil Valor justo Valor contábil 71.200 71.200 88.995 88.995 55.155 10.663.94 8 10.790.30 3 55.155 9.755.84 6 9.882.20 1 50.155 50.155 9.218.12 9 9.357.27 9 11.205 130.714 11.205 130.714 8.044.17 1 1.005.05 8 9.191.14 8 Obrigações por empréstimos e repasses 8.500.060 Títulos de dívidas emitidos 1.005.058 Total 9.647.037 10.035.118 10.174.268 832.374 88.900 7.289.363 847.477 9.058.114 Os montantes de valor justo apresentados no quadro acima representam as melhores estimativas do Banco baseadas em uma série de metodologias e premissas. Em geral, o valor contábil de instrumentos financeiros de curto prazo não contabilizados a valor justo, incluindo valores a pagar e/ou a receber gerados no curso normal do negócio, se aproximam do valor justo, considerando o período relativamente curto entre sua originação e expectativa de realização. O valor justo da rubrica Empréstimos e recebíveis é apurado através do cálculo do valor presente do fluxo financeiro futuro da carteira de operações de crédito na data-base de fechamento. A taxa utilizada para o cálculo corresponde à taxa média contratada nas operações concedidas no mês de fechamento do exercício. Para depósitos de instituições financeiras, de clientes e títulos de dívida emitidos, o valor justo dos recursos a taxas fixas com vencimentos preestabelecidos foi calculado mediante os fluxos de caixa descontados nas condições contratuais e às taxas de títulos prefixados na BM&F na data base de balanço. Para os recursos a taxas variáveis, o valor justo foi considerado aproximadamente equivalente ao valor contábil. Quanto a obrigações por empréstimos e repasses, os valores justos foram calculados mediante os fluxos de caixa descontados pelas taxas médias de funding do portfolio. 9. Caixa e equivalentes de caixa 2014 Caixa Total 71.200 71.200 2013 88.995 88.995 10. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado 2014 Aplicações em CDI Total 55.155 55.155 28 2013 50.155 50.155 Valor justo 832.374 88.900 6.935.21 7 847.477 8.703.96 8 11. a) Empréstimos e recebíveis Composição da carteira 2014 2013 Operação de crédito Operação de arrendamento Total de empréstimos e recebiveis 10.968.979 23.763 10.992.742 10.298.626 55.146 10.353.772 Provisão para perdas com redução ao valor recuperável - Operação de crédito Provisão para perdas com redução ao valor recuperável - Operação de leasing Total líquido de empréstimos e recebíveis (324.688) (4.106) 10.663.948 (312.844) (5.810) 10.035.118 b) Composição da carteira por indexadores 2014 Prefixado Pós fixado Total c) Carteira 9.783.540 1.209.202 10.992.742 Distribuição 89% 11% 100% 2013 Carteira 8.372.657 1.981.115 10.353.772 Distribuição 81% 19% 100% Provisão para perdas com redução ao valor recuperável em empréstimos e recebíveis O quadro abaixo apresenta a movimentação da provisão para perdas com redução ao valor recuperável em empréstimos e recebíveis. Em 01 de janeiro de 2014 (Constituições) Baixados Em 31 de dezembro de 2014 Total (318.654) (168.138) 157.998 (328.794) Em 01 de janeiro de 2013 (Constituições) Baixados Em 31 de dezembro de 2013 Total (337.943) (158.867) 178.156 (318.654) Com o objetivo de apurar os montantes de provisão para redução ao valor recuperável, o Banco classifica a carteira de empréstimos e recebíveis como performing e non-performing. Performing refere-se ao montante das operações de crédito com os vencimentos em dia e às operações com atraso de até 60 dias. As demais operações, com atrasos superiores a 60 dias, são classificados como non-performing. 29 O quadro abaixo apresenta a segregação da carteira operações performing e non-performing e os valores de provisão ao valor recuperável constituídos para cada tipo de operação. 2014 Empréstimos e recebíveis Performing Banco Leasing Non- performing Banco Leasing Total 2013 Provisão para redução ao valor recuperável Empréstimos e recebíveis Provisão para redução ao valor recuperável 10.625.297 18.252 (125.065) (198) 9.816.158 46.500 (100.202) (671) 343.682 5.511 10.992.742 (199.623) (3.908) (328.794) 482.467 8.647 10.353.772 (212.642) (5.139) (318.654) O quadro abaixo apresenta a composição da despesa com redução ao valor recuperável de empréstimos e recebíveis ocorrida no exercício. 2014 (154.355) (24.619) (178.974) Provisão para perdas com redução ao valor recuperável Resultado com alienação de bens recuperados Total de perdas (líquidas de recuperação) ao valor recuperável 12. Ativos não correntes mantidos para venda 2014 Bens retomados Provisão para desvalorização Total 13. 2013 (164.339) (23.308) (187.647) 2013 32.981 (17.911) 29.603 (14.963) 15.070 14.640 Ativo imobilizado O quadro abaixo apresenta a movimentação do ativo imobilizado por grupo: Móveis e equipamentos de uso Sistema de processamento de dados Instalações 698 4.966 769 Sistemas de comunicação Total Custo Em 31 de dezembro de 2013 3.413 9.846 Aquisições 77 1.155 5 1.237 Alienações (3.059) (593) (3.990) (264) (7.906) 431 105 2.131 510 3.177 (6.367) Em 31 de dezembro de 2014 - Depreciação Acumulada Em 31 de dezembro de 2013 (2.023) (436) (3.521) (387) Adições (206) (22) (617) (66) (911) Baixas 2.002 414 3.218 191 5.825 Em 31 de dezembro de 2014 (227) (44) (920) (262) (1.453) 204 61 1.211 248 1.724 Valor contábil Em 31 de dezembro de 2014 30 Móveis e equipamentos de uso Custo Em 31 de dezembro de 2012 Aquisições Alienações Sistemas de Comunicação Sistema de processamento de dados Sistema de transportes Instalações Total 3.328 175 (90) 698 - 5.152 286 (472) 306 (306) 761 8 - 10.245 469 (868) 3.413 698 4.966 - 769 9.846 Depreciação Acumulada Em 31 de dezembro de 2012 Adições Baixas (1.897) (212) 86 (414) (22) - (3.348) (582) 409 (266) (23) 289 (319) (68) - (6.244) (907) 784 Em 31 de dezembro de 2013 (2.023) (436) (3.521) - (387) (6.367) 1.390 262 1.445 - 382 3.479 Em 31 de dezembro de 2013 Valor contábil Em 31 de dezembro de 2013 As despesas com depreciação estão registradas na linha Outras despesas na Demonstração consolidada do resultado. 14. Ativos intangíveis O quadro abaixo apresenta a movimentação do ativo intangível por grupo: Ágio na aquisição de investimento Software Total Custo Em 31 de dezembro de 2013 Aquisições Alienações Em 31 de dezembro de 2014 9.702 9.702 1.468 230 (91) 1.607 11.170 230 (91) 11.309 Amortização Acumulada Em 31 de dezembro de 2013 Aquisições Alienações Em 31 de dezembro de 2014 - (384) (322) 22 (684) (384) (322) 22 (684) Valor contábil Em 31 de dezembro de 2014 9.702 923 10.625 Ágio na aquisição de investimento Software Total Custo Em 31 de dezembro de 2013 Aquisições Alienações Em 31 de dezembro de 2014 9.702 9.702 919 549 1.468 10.621 549 11.170 Amortização Acumulada Em 31 de dezembro de 2013 Aquisições Alienações Em 31 de dezembro de 2014 - (170) (214) (384) (170) (214) (384) Valor contábil Em 31 de dezembro de 2014 9.702 1.084 10.786 31 As despesas com amortização estão registradas na linha Outras despesas na Demonstração consolidada do resultado. O ágio na Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda.é proveniente da aquisição da Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda. no ano de 2009 e foi baseado em laudo de avaliação de empresa especializada que utilizou como base de cálculo expectativa de rentabilidade baseado em projeção de resultado de exercícios futuros. 15. Outros ativos 2014 148.254 37.796 4.041 253 1.280 31.409 223.033 Depósitos em juízo por contingências passivas. Impostos e contribuições a compensar Despesas antecipadas Adiantamentos e antecipações salariais Adiantamentos para pagamentos Outros ativos (i) Total de outros ativos 2013 124.642 26.441 2.212 304 814 37.198 191.611 (i) Referem-se substancialmente a subsídios a receber da Mercedes-Benz do Brasil referente à equalização de taxas de juros das operações de créditos. 16. Depósitos de instituições financeiras 2014 11.205 11.205 Depósitos interfinanceiros Total 2013 832.374 832.374 São representados por Certificados de Depósitos Interfinanceiros - CDI com vencimentos até janeiro de 2015, sujeitos a encargos financeiros pós-fixadas de 102,8% da variação do CDI. 17. Depósitos de clientes 2014 130.714 130.714 Depósitos a prazo Total 2013 88.900 88.900 São representados por Certificados de Depósitos Bancários - CDB com vencimentos até fevereiro de 2016 e remunerados de 95% a 100% da variação do CDI. 18. Imposto de renda Os componentes da despesa de imposto de renda do exercício são: 2014 Imposto corrente Provisão para imposto de renda e contribuição social corrente • Anistia • Habilitação de crédito • Ajustes de exercícios anteriores • Imposto diferido Relacionada à originação e reversão de diferenças temporárias • Total 32 2013 68.763 (11.369) 135.844 12.643 (140) - 19.878 77.272 70.111 218.458 Conciliação da despesa total de impostos A conciliação entre a despesa de imposto e o lucro contábil apurado pela alíquota de imposto para o exercício findo em 31 de dezembro é a seguinte: Resultado antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social Encargo total do Imposto de Renda e Contribuição Social Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos : Adições temporárias e definitivas Exclusões temporárias e definitivas Superveniência/insuficiência de depreciação Incentivos fiscais Prejuízo fiscal e base negativa de Contribuição Social Subtotal Imposto de Renda e Contribuição Social corrente do exercício Ajuste provisão base negativa 2009 Ajuste provisão base negativa 2013 Pagamento contribuição social ano anterior Imposto de Renda e Contribuição Social corrente do exercício Anistia / Habilitação de crédito Superveniência/insuficiência de depreciação Adições e exclusões temporárias Prejuízo fiscal e base negativa de Contribuição Social Imposto de Renda e Contribuição Social total do exercício 2014 174.313 92.026 2013 142.701 56.630 117.041 (153.680) 17.667 (982) (3.309) 68.763 (3.871) (7.512) 14 57.394 (17.667) 24.392 13.153 77.272 159.685 (126.208) 62.988 (686) (16.565) 135.844 135.844 12.503 70.111 218.458 Origem e natureza dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos: 2014 IRPJ CSLL IRPJ Provisão para perdas com redução ao valor recuperável Provisão para desvalorização de ativos não correntes mantidos para a venda Provisão para ações judiciais fiscais Provisão para ações judiciais cíveis Provisões para ações judiciais trabalhistas Outras diferenças temporárias Prejuízo fiscal/ Base Negativa Total 125.563 4.477 28.407 4.492 1.921 21.919 3.645 190.424 73.182 2.439 15.424 1.076 1.153 12.698 105.972 133.102 3.741 27.169 4.144 3.087 26.970 8.945 207.158 Ativo tributário diferido 296.396 2013 CSLL 79.861 2.245 16.301 2.487 1.852 16.182 7.853 126.781 333.939 Movimentação dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos: Provisão para perdas com redução ao valor recuperável Provisão para desvalorização de ativos não correntes mantidos para a venda Provisão para ações judiciais fiscais Provisão para ações judiciais cíveis Provisões para ações judiciais trabalhistas Prejuízo fiscal/Base Negativa (i) Outras diferenças temporárias Total 33 Saldo em 01/01/2014 212.963 Constituição Realização 96.626 (110.844) Saldo em 31/12/2014 180.262 5.985 8.931 (8.000) 6.916 43.471 6.631 4.939 16.798 43.152 333.939 8.512 1.749 14.526 130.344 (8.152) (2.812) (1.865) (13.153) (23.061) (167.887) 43.831 5.568 3.074 3.645 53.100 296.396 Provisão para perdas com redução ao valor recuperável Provisão para desvalorização de ativos não correntes mantidos para a venda Provisão para ações judiciais fiscais Provisão para ações judiciais cíveis Provisões para ações judiciais trabalhistas Prejuízo fiscal/ Base Negativa Outras diferenças temporárias Total Saldo em 01/01/2013 173.483 Constituição Realização 80.004 (40.524) Saldo em 31/12/2013 212.963 3.394 7.997 (5.406) 5.985 45.569 4.968 3.045 155.558 53.178 439.195 12.143 3.510 1.998 2.528 26.772 134.952 (14.241) (1.847) (104) (141.288) (36.798) (240.208) 43.471 6.631 4.939 16.798 43.152 333.939 Movimentação do passivo fiscal diferido 31/12/2013 Passivos fiscais diferidos de superveniência da depreciação Constituições/ Realizações Líquidas (29.818) 17.667 31/12/2014 (12.151) Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social são calculados sobre prejuízo fiscal de imposto de renda, base negativa de contribuição social e adições temporárias à alíquota de 25% para IRPJ e 15% para CSLL. Os créditos tributários sobre prejuízos fiscais serão realizados de acordo com a ocorrência de lucros tributáveis e os créditos tributários sobre diferenças temporárias serão realizados quando da utilização ou reversão das provisões relacionadas ou quando se enquadrarem nos parâmetros de dedutibilidade fiscal. Exceto pelos créditos tributários referentes a prejuízos fiscais oriundos de superveniência de depreciação, administração estima que o valor registrado será realizado em um prazo de até 10 anos. Em 31 de dezembro de 2014 a base dos créditos tributários apresenta prejuízo fiscal originados de ajustes de receitas de superveniências das operações de arrendamento mercantil no montante de R$ 3.645 (2013 R$ 8.945) registrados em saldos ativos. No tocante à realização do crédito tributário proveniente do prejuízo fiscal de imposto de renda sobre superveniência de depreciação, realizamos um estudo de viabilidade com o apoio de consultorias especializadas nas áreas contábeis, fiscais e societárias, englobando os aspectos regulatórios que envolvem o Banco Central, Receita Federal, Prefeituras e este grupo de trabalho está considerando diversas idéias e alternativas no âmbito de uma reorganização societária que possibilite a realização deste crédito tributário no prazo de 10 anos. A Administração decidiu pela baixa do crédito tributário, no montante de R$ 14.607 proveniente de base negativa e adições temporárias da contribuição social. Em 2013 a baixa do crédito tributário no montante de R$ 150.575 foi proveniente de prejuízo fiscal originado pelos ajustes de receitas de superveniência de depreciação das operações de arrendamento mercantil. A decisão da Administração pela baixa do crédito tributário foi visando à adequação às regras de estrutura de capital das instituições financeiras (Basileia III). 19. Obrigações por empréstimos e repasses 2014 2013 Finame 8.500.060 7.289.363 Total 8.500.060 7.289.363 As Obrigações por empréstimos e repasses são compostas por operações de repasse de Finame com vencimento até outubro de 2023 sendo atualizada pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), Real - pre e UMBNDES. 34 20. Títulos de dívidas emitidos Saldo No país CDB subordinado Emissão 16/06/2009 Total Valor da operação 50.000 Vencimento 13/02/2015 50.000 2014 2013 99.428 86.566 99.428 86.566 Saldo LF- pós subordinada 05/10/2011 Valor da operação 50.000 LF- pós subordinada 27/12/2011 LF- pós subordinada 22/11/2013 No país Emissão Vencimento 2014 2013 20/09/2017 70.060 62.070 80.000 27/12/2017 108.991 96.562 50.000 22/11/2019 56.884 50.552 235.935 209.184 180.000 Saldo LF - pós 01/06/2012 Valor da operação 100.000 20/06/2014 - 112.001 LF - pós 22/06/2012 18.000 23/06/2014 - 20.144 LF - pós 30/11/2012 200.695 30/01/2015 244.157 218.634 LF - pós 12/12/2013 200.000 12/01/2016 224.154 200.948 LF - pós 09/12/2014 200.000 09/01/2017 201.384 - 669.695 551.727 1.005.058 847.477 No país Emissão 718.695 Total títulos de dívidas emitidos Vencimento 2014 2013 São representados por Certificados de Depósitos Bancários Subordinados - CDB’s subordinados e Letras Financeiras pós-subordinadas - LF-pós subordinadas, com prazo de vencimento de 5 (cinco) e 6 (seis) anos respectivamente, atualizados pela taxa de até 135% do CDI . Em 09 de dezembro de 2014 o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. fez a emissão pública de Letras de Financeiras, representando a 8ª (oitava) emissão de Letras Financeiras, sendo a 3ª (segunda) emissão para a distribuição pública. O valor total da emissão foi de R$ 200.000 (duzentos milhões de reais) a quantidade emitida de 1.000 (um mil) Letras Financeiras e o valor nominal unitário de R$ 200 (duzentos mil reais). A emissão foi realizada em série única e mediante registro eletrônico da Cetip e as Letras Financeiras foram totalmente adquiridas pelos investidores nesta data. Em 16 de junho de 2009 foram efetuadas emissões de CDBs subordinados e em 05 de outubro, em 27 de dezembro de 2011 e em 22 de novembro de 2013 foram efetuadas emissões de LF-pós subordinadas, compondo o nível II do Patrimônio de Referência (“PR”) do Banco Mercedes-Benz do Brasil S A, nos termos da Resolução nº 2.837/01 e Resolução nº 3.444/07, devidamente aprovados pelo Banco Central do Brasil com as seguintes características: (i) nominativo e não conversível em ações; (ii) prazo de vencimento de 5 (cinco) e 6 (seis) anos respectivamente; (iii) não contém qualquer garantia oferecida pelo emissor, ou por pessoa física ou jurídica a ele ligada que componha o conglomerado econômicofinanceiro; (iv) não é objeto de qualquer modalidade de seguro; (v) é integralizado em espécie; (vi) 35 pagamento subordinado ao pagamento dos demais passivos da instituição emissora, na hipótese de dissolução; (vii) não pode ser resgatado por iniciativa do credor; (viii) será imediatamente utilizado na compensação de prejuízos apurados pela instituição emissora quando esgotados os lucros acumulados, as reservas de lucros, inclusive a reserva legal, e as reservas de capital; (ix) permite a postergação do pagamento de encargos enquanto não estiverem sendo distribuídos dividendos as ações ordinárias referentes ao mesmo período de tempo; (x) inexistência de qualquer cláusula ou obrigação, em outro documento, que invalide os termos e condições estipuladas neste núcleo de subordinação; (xi) nenhum dos termos desta nota de negociação poderão ser alterados, aditados ou revogados sem a prévia e expressa autorização do Banco Central do Brasil e (xii) terá obrigatoriamente postergado o pagamento de encargos ou o resgate, inclusive parciais, caso implique desenquadramento da instituição emissora em relação ao nível mínimo do Patrimônio de Referência Exigido (“PRE”) e demais limites operacionais estabelecidos na regulamentação em vigor, sendo atualizado pela taxa de até 135% do CDI. 21. Provisões A movimentação das provisões durante o exercício está apresentada abaixo: Em 31 de Dezembro de 2013 Constituições Reversões Em 31 de dezembro de 2014 Fiscais 128.542 31.586 (16.065) 144.063 Trabalhistas 12.271 6.771 (11.122) 7.920 Cíveis 17.128 7.156 (6.082) 18.202 Total 157.941 45.513 (33.269) 170.185 Cíveis: Referem-se a ações judiciais de caráter indenizatório por dano material e/ou moral e revisionais a questionamentos dos clientes nas cláusulas contratuais das operações de crédito, no montante de R$ 18.202 (2013 R$ 17.128). Trabalhistas: Referem-se à provisão para processos movidos, em sua grande maioria, por ex empregados, cuja natureza das reclamações envolve substancialmente indenizações, horas extras, adicional de função, equiparação salarial bem como seus reflexos, no montante de R$ 7.920 (2013 R$ 12.271). Fiscais: Referem-se: a) CPMF sobre operações de Leasing no montante de R$ 19.185 (2013 R$ 18.001), b) PIS sobre as receitas não decorrentes da prestação de serviços, no montante de R$ 17.456 (2013 R$ 13.206), c) COFINS sobre as receitas não decorrentes da prestação de serviços no montante de R$ 107.422 (2013 R$ 81.270), c) ISS - Referem-se aos honorários advocatícios às ações impetradas por diversos municípios questionando o local (município) de incidência do ISS sobre operações de arrendamento mercantil no montante de R$ 10.533 em 2013 e d) CSLL no montante de R$ 5.532 em 2013 devido a não homologação por parte da Receita Federal do PERDCOM (Pedido de Compensação) da mesma. Outras ações judiciais O Grupo é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. Mensuração das provisões A administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. 36 Contingências não provisionadas Conforme Normas Internacionais de Contabilidade IAS 37 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, as contingências relevantes avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível, não são reconhecidas contabilmente. Resumo de passivos contingentes, causas classificadas com risco de perda possível 2014 38.073 22.296 10.103 70.472 Fiscais Cíveis Trabalhistas Total 2013 37.778 32.444 19.076 89.298 22. Outros passivos 2014 24.633 24.735 4.393 53.761 Provisão para despesas de pessoal Outras despesas administrativas Outros Passivos (i) 2013 22.448 16.130 18.006 56.584 (i) Em 2013, refere-se substancialmente à provisão constituída por conta do novo programa FINAME PSI com alteração da taxa dos contratos homologados até o início de dezembro de 2013. 23. Capital social e reservas a) Capital Social - atribuido ao controlador O capital social no montante de R$ 1.392.484 é representado por 55.466 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis) ações ordinárias nominativas escriturais, sem valor nominal do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. b) Capital Social - atribuido ao não controlador O capital social no montante de R$ 17.1161 é representado por 17.115.614 (dezessete milhões, cento e quinze mil, seiscentos e quatorze) quotas no valor nominal de R$ 1,0 cada uma da Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda. c) Reservas A conta de reserva de lucros é composta por reserva legal e reserva de retenção de lucros. O saldo das reservas de lucros, não poderá ultrapassar o capital social. Atingido esse limite, a assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou aumento do capital social ou sobre a sua distribuição como dividendos. Reserva legal - Nos termos da Lei das Sociedades por Ações e alterações posteriores, e do estatuto social, o Banco deve destinar 5% do lucro líquido de cada exercício social, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social. 37 Em Assembleia Geral Ordinária do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A., realizada em 22 de abril de 2014 foi deliberado e aprovada a destinação para a Reserva Legal do valor de R$ 444 que corresponde a 5% do lucro apurado no segundo semestre de 2013, no valor de R$ 8.874, homologada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) em 05 de maio de 2014 e também a não distribuição de dividendos tendo em vista a apuração de prejuízo no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. No instrumento particular da vigésima alteração do contrato social da Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda. realizada em 22 de agosto de 2014 foi aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 no montante de R$ 4.760, a saber: para a constituição da Reserva Legal R$ 238 e para a conta Reserva Especial de Lucros - Outros R$ 4.522. No instrumento particular da vigésima primeira alteração do contrato social da Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda., realizada em 15 de dezembro de 2014 foi aprovado o aumento de capital mediante a incorporação da Reserva Especial de Lucros - Outros no montante de R$ 2.222 com a emissão de 2.221.860 quotas, sendo aprovada também a destinação de parte da Reserva Especial de Lucros - Outros no montante de R$ 2.300 como distribuição de dividendos à quotista Starexport Trading S.A., registrando-se que o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. também quotista da Mercedes-Benz Assessoria Comercial Ltda. Renuncia expressamente às quotas a que teria direito em favor da Starexport Trading S.A. d) Dividendos É assegurado ao acionista do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. o direito a um dividendo mínimo de 25% calculado sobre o lucro líquido ajustado a ser pago anualmente, ressalvada a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo 3º do artigo 202 da Lei nº 6.404 e alterações posteriores. 24. Partes relacionadas Remuneração da Administração O Banco possui programa de previdência privada (PGBL) que é composto de contribuições mensais dos participantes optantes do benefício e da empresa. Além disso, o Banco não possui qualquer outro tipo de benefício pós-emprego. 2014 Salários e honorários da administração Remuneração 2013 6.147 6.147 5.964 5.964 Rescisão do contrato Os contratos de trabalho possuem prazo indeterminado. A extinção da relação contratual, no caso de descumprimento de obrigações ou por vontade própria do contratado, não dá direito a qualquer compensação financeira. 38 Operações de crédito Conforme as normas vigentes, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou adiantamentos a: i. Quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que controlem a instituição ou qualquer entidade sob controle comum com a instituição, ou qualquer diretor executivo ou qualquer de tais entidades ou membros da família imediata de tais pessoas físicas; ii. Qualquer entidade controladapela instituição; ou iii. Qualquer entidade da qual o Banco detenha, direta ou indiretamente, 10% ou mais do capital social. Dessa forma, não são efetuados empréstimos ou adiantamentos a quaisquer subsidiárias, diretores executivos ou seus familiares imediatos. Transações com partes relacionadas O Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. mantém transações com controlada direta e controladoras indiretas. Os saldos em 31 de dezembro de 2013 e 2014 estão assim demonstrados: 2014 Operações ativas Outros créditos Mercedes-Benz do Brasil Ltda. (a) Subsídios Mercedes-Benz do Brasil Ltda. (a) Total Operações passivas Depósitos Mercedes-Benz do Brasil Ltda. (a) Outras obrigações Mercedes-Benz do Brasil Ltda. (a) Daimler AG (b) Daimler Financial Services AG CDB e LF Subordinado Mercedes-Benz do Brasil Ltda. (a) Total Receitas (Despesas) Despesas com CDB e LF subordinados Mercedes-Benz do Brasil Ltda. (a) Despesas com depósitos a prazo Mercedes-Benz do Brasil Ltda. (a) Receitas com aquisição de direitos creditórios Mercedes-Benz do Brasil Ltda. (a) Receitas com subsídios Mercedes-Benz do Brasil Ltda. (a) Despesas com comissões de fianças recebidas Daimler AG (b) Total 2013 24.743 22.269 101.738 126.481 91.912 114.181 78.613 13.772 155 10.245 363 1.942 9.847 56 335.363 424.739 295.750 321.367 (39.613) (23.122) (6.841) (587) 140.699 91.465 51.238 58.627 (9.505) (9.035) 135.978 117.348 (a) Controladora indireta no País (b) Controladora indireta no Exterior 25. Análise de vencimento dos ativos e passivos O quadro a seguir mostra os ativos e passivos do Banco agrupados por vencimento com base no período remanescente na data do balanço até a data do vencimento contratual. Para alguns grupos que não possuem vencimento contratual definido são utilizadas premissas internas de vencimento. 39 2014 Acima de 1 ano Até 1 ano Ativos Caixa e equivalentes de caixa Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Empréstimos e recebíveis Ativo tributário diferido Ativos não correntes mantidos para venda Outros ativos Ativo imobilizado Ativos intangíveis Total de ativos Passivos Depósitos de instituições financeiras Depósitos de clientes Obrigações por empréstimos e repasses Títulos de dívidas emitidos Tributos a recolher Imposto de renda e contribuição social a reoclher Passivo fiscal diferido Provisões Outros passivos Total de passivos Ativos líquidos 71.200 55.155 4.654.762 102.031 15.070 32.942 4.931.160 6.009.186 194.365 190.091 1.724 10.625 6.405.991 71.200 55.155 10.663.948 296.396 15.070 223.033 1.724 10.625 11.337.151 11.205 52.101 2.917.978 343.585 2.700 68.763 49.368 3.445.700 1.485.460 78.613 5.582.082 661.473 12.151 170.185 4.393 6.508.897 (102.906) 11.205 130.714 8.500.060 1.005.058 2.700 68.763 12.151 170.185 53.761 9.954.597 1.382.554 Até 1 ano Ativos Caixa e equivalentes de caixa Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado 142.778 14.640 38.316 5.314.182 832.374 39.231 2.723.976 Obrigações por empréstimos e repasses Títulos de dívidas emitidos Tributos a recolher Imposto de renda e contribuição social a recolher Passivo fiscal diferido Provisões Outros passivos Total de passivos 132.145 2.609 135.844 38.578 3.904.757 1.409.425 Passivos / Ativos líquidos 26. 88.995 50.155 4.979.298 Empréstimos e recebíveis Ativo fiscal diferido Ativos não correntes mantidos para venda Outros ativos Ativo imobilizado Ativos intangíveis Total de ativos Passivos Depósitos de instituições financeiras Depósitos de clientes Total 2013 Acima de 1 ano 5.055.82 0 191.161 153.295 3.479 10.786 5.414.541 49.669 4.565.38 7 715.332 29.818 157.941 18.006 5.536.153 (121.612) Total 88.995 50.155 10.035.118 333.939 14.640 191.611 3.479 10.786 10.728.723 832.374 88.900 7.289.363 847.477 2.609 135.844 29.818 157.941 56.584 9.440.910 1.287.813 Segmentos Operacionais De acordo com o IFRS 8, um segmento operacional é um componente de uma entidade (i) que opera em atividades as quais poderá obter receitas e incorrer em despesas (incluindo receitas e despesas relacionadas a operações com outros componentes da mesma entidade), (ii) cujos resultados operacionais sejam regularmente revisados pelo principal responsável da entidade pelas decisões operacionais relacionadas à alocação de recursos ao segmento e à avaliação de seu desempenho e (iii) para as quais informações financeiras opcionais estejam disponíveis. 40 O Banco identificou, com base em suas diretrizes, que seus segmentos operações incluem financiamentos a (i) cliente de varejo - “retail” e (ii) clientes de atacado - “wholesale”. O segmento de “retail” agrupa os financiamentos concedidos aos clientes finais, pessoas físicas ou jurídicas, que agrupam prioritariamente os usuários dos veículos, enquanto o segmento de “wholesale” agrupa os financiamentos prestados à rede de concessionárias do Grupo Daimler, substancialmente em linhas de capital de giro, com vencimento no curto prazo. As informações por segmento foram elaboradas com base em relatórios usados pela alta administração para avaliar o desempenho dos segmentos e tomar decisões quanto à alocação de recursos para investimento e demais propósitos. A alta administração utiliza uma variedade de informações para fins gerenciais, inclusive informações financeiras e não financeiras. As principais rubricas relacionadas aos dados contábeis constantes do balanço patrimonial e demonstração do resultado estão demonstradas a seguir: Varejo 2014 Atacado Total Ativo Empréstimos e recebíveis 9.561.733 1.102.215 10.663.948 Resultado Receita com juros e similares Despesas com juros e similares Resultado líquido de juros e similares 822.988 (328.635) 494.353 255.158 (161.941) 93.217 1.078.146 (490.576) 587.570 Perdas por impairment de ativos financeiros, líquidas de recuperações Receita líquida de juros Lucro operacional antes da tributação sobre o lucro (301.101) 193.252 114.215 27.373 120.590 60.098 (273.728) 313.842 174.313 Varejo 2013 Atacado Total Ativos Empréstimos e recebíveis 8.343.203 1.691.915 10.035.118 Resultado Receita com juros e similares Despesas com juros e similares Resultado líquido de juros e similares 965.988 (547.696) 418.292 194.742 (139.955) 54.787 1.160.730 (687.651) 473.079 Perdas por impairment de ativos financeiros, líquidas de recuperações Receita líquida de juros Lucro operacional antes da tributação sobre o lucro (166.551) 251.741 126.656 (21.098) 33.689 16.045 (187.649) 285.430 142.701 Na determinação de algumas rubricas como o lucro operacional, determinados componentes como despesas gerais e administrativas são alocados em cada segmento através de rateios, em função, substancialmente do portfólio dos dois segmentos. 41 27. Gestão de riscos 27.1. Introdução Dada à natureza de suas atividades, o Grupo Financeiro Mercedes-Benz está sujeito, entre outros riscos aos riscos de crédito, mercado, liquidez e operacional. Como boa prática, o Banco assume e gerencia os riscos inerentes as suas atividades e tem como filosofia investir esforços significativos no entendimento da natureza e potenciais efeitos dos riscos que assume, buscando definir as melhores práticas a serem aplicadas diariamente no negócio. O Grupo Financeiro Mercedes-Benz entende que uma gestão de riscos é importante, pois contribui com o cumprimento de seus objetivos estratégicos e de negócios, além de aspectos regulatórios. Capital e liquidez são críticos para a sustentabilidade da organização, sendo assim, o Banco gerencia o equilíbrio entre o risco e o retorno das transações, sem ultrapassar os níveis aceitáveis de capital e liquidez. As políticas de riscos adotadas pela organização visam assegurar um claro entendimento, principalmente no tocante à: • • • • Estratégias e supervisão da Diretoria; Cultura de riscos, com responsabilidades claramente definidas e segregadas entre as funções de controle, as áreas de negócios e as funções de suporte; Reporte interno efetivo dos assuntos relacionados, com adequado e independente escalonamento; Planejamento efetivo para contingências que assegurem continuidade dos negócios e limitação de perdas. A governança do risco operacional é efetuada pelos Gestores do Banco, com a supervisão do Corpo Diretivo da empresa, que zela pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos e de administração de riscos. A estrutura existente garante que a cultura de gestão de riscos e capital permeie todos os níveis e departamentos da instituição otimizando o desempenho da empresa e protegendo os clientes e acionistas. 27.2. Risco de crédito Conforme a Resolução nr.º 3.721/09 do Banco Central do Brasil o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A., define Risco de Crédito como a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação. Para medir, monitorar e mitigar a exposição a riscos de crédito o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A., implantou estrutura de tamanho compatível com a natureza de suas operações, cujo processo de gestão envolve a contínua e integrada análise da evolução de sua carteira de crédito e outros compromissos de créditos assumidos. 42 Diretrizes organizacionais A estrutura de Gerenciamento de Riscos de Crédito está orientada pela regulamentação local e pelas políticas de crédito distribuídas por sua Matriz que definem os requerimentos e padrões mínimos para realizações de operações de crédito e condução dos mais relevantes processos deste ciclo, visando a uma consistência na abordagem de crédito dentro do Grupo Daimler. Metodologia A metodologia para medição, monitoramento e mitigação dos riscos de crédito inclui: • Análises de crédito baseadas em ferramentas estatística / julgamental utilizadas de acordo com o tamanho de crédito e monitoradas para confirmação de seu poder preditivo; • Estabelecimento de limites para a realização de operações de crédito; • Sistemas para avaliação constante da evolução da carteira de crédito, tanto em nível individual quanto integrado das operações, sob diversas óticas de integração; • Procedimentos para recuperações de crédito; • Compatibilização do nível de provisionamento com o risco de crédito assumido, e adequação aos níveis de Patrimônio de Referência exigidos pela regulamentação; • Testes de estresse para medições de efeitos nos principais indicadores de desempenho da instituição sob condições extremas de mercado; • Emissão de relatórios gerenciais periódicos aos diversos níveis de gestão acerca das operações expostas ao risco de crédito. Papéis e responsabilidades A governança do Gerenciamento do Risco de Crédito é efetuada pelo departamento de Gerenciamento de Riscos sob a supervisão da Diretoria da instituição, que zela pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos e de administração de riscos. Diretoria - Responsável em acompanhar os resultados das atividades de gerenciamento do risco de crédito do Conglomerado Financeiro Mercedes-Benz do Brasil sempre visando o aprimoramento do ambiente de controles e sua devida mitigação. É também responsável pela aprovação e implantação da estrutura de gerenciamento do risco de crédito, incluindo as políticas, processos e procedimentos, mantendo uma forte cultura de controle dos indicadores de desempenho do ciclo de crédito. Gerenciamento de Riscos - Responsável pelo monitoramento do risco de crédito, através da normatização dos métodos e geração de relatórios para identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação do risco de crédito e sua respectiva divulgação aos devidos níveis de gestão. Também responsável pela medição do nível de provisionamento da carteira para cobertura do risco da empresa. Segregação de função As funções de vendas e crédito são segregadas, assegurando duas óticas independentes no processo de gerência de risco e decisão de crédito. A área de negócios é responsável pela aquisição de novos negócios, enquanto que a área de crédito avalia o risco da solicitação de crédito feita pela área de vendas. Políticas, estratégias e mensuração As políticas relacionadas ao processo de concessão do crédito e cobrança do Banco Mercedes-Benz estabelecem as regras definidas e aprovadas pela Matriz e abrangem os seguintes aspectos: informações cadastrais, capacidade de pagamento do cliente, tipo de produto, prazo da operação, percentual de entrada, tipo de garantia, modelos estatísticos, análise julgamental, ações de cobrança e indicadores. 43 Concessão e aprovação do crédito Nenhum crédito deve ser concedido sob avaliação de um único aprovador. As operações de crédito devem ser aprovadas por pelo menos dois aprovadores, um dos quais deve, obrigatoriamente, pertencer à área de crédito. Exceções a esta regra se aplicam apenas para créditos analisados pelo Retail. As aprovações são baseadas no sistema de atribuição de pontos (scoring) ou aprovações manuais feitas pelo gerente de crédito ou analistas Retail. Exposição máxima ao risco de crédito A exposição máxima ao risco de crédito, demonstrada abaixo, não considera garantias obtidas ou melhorias de crédito que não se qualificam para compensação. 2014 71.200 55.155 10.992.742 11.119.097 Caixa e equivalentes de caixa Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Empréstimos e recebíveis Total 2013 88.995 50.155 10.353.772 10.492.922 Concentrações O quadro abaixo demonstra a concentração da carteira de crédito por setor econômico: 2014 7.348.025 2.435.480 361.876 518.567 10.663.948 Outros Serviços Comércio Indústria Pessoas Físicas Total 2013 6.368.665 2.797.482 304.220 564.751 10.035.118 O quadro abaixo demonstra a exposição dos 10 maiores clientes: 2014 Exposição % sobre a carteira total 1.585.234 14,51% 2013 1.220.309 11,78% Execução de bens em garantias O Departamento Jurídico do Banco é a área responsável pela abertura e administração da ação de busca e apreensão dos bens atrelados às operações de crédito em atraso, acionando legalmente os inadimplentes para liquidação dos valores devidos através da retomada e venda dos bens, em leilão público ou venda direta para a rede de concessionários e compradores. Durante o exercício de 2014 os bens retomados pelo Grupo atingiram o montante de R$ 55.431 (2013 R$ 39.358). O quadro a seguir apresenta o valor contábil dos ativos financeiros cujos termos foram renegociados. 2014 73.909 73.909 Empréstimos e recebíveis Total 44 2013 118.927 118.927 27.3. Risco de liquidez É a possibilidade de a instituição não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas e a possibilidade da instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade no mercado. A metodologia de controle de exposição aos riscos de liquidez contempla: • • • • • • Projeção diária de caixa 120 dias; “Cashflow 12 months” - Projeção de encerramento mensal de caixa; “Gap analysis” - apura o descasamento entre ativos e passivos; Concentração de linhas de captação de recursos (exceto BNDES) Monitoramento dos limites operacionais estabelecidos Teste de aderência do fluxo de caixa. Relatórios gerenciais e regulatórios O Banco adotou sistemas, metodologias e modelos baseados nas melhores práticas de mercado. Informações com situação de exposição ao risco de liquidez e indicação de limites operacionais são gerados e analisados pela área de gerenciamento de riscos, que os mantêm em arquivo para referência futura. Os procedimentos para execução e distribuição dos relatórios estão claramente documentados através de políticas e procedimentos. Relatório diário de fluxo de caixa Este relatório tem por objetivo a mensuração da evolução do saldo de liquidez no próximo período de 90 dias. O relatório é composto da expectativa de entradas e saídas de caixa para o período, indicando em quais momentos do período há eminente risco de flutuação de liquidez abaixo do nível de segurança estipulado. As variações dos valores projetados são acompanhadas diariamente pela Tesouraria e monitorados pela área de Riscos, mensalmente através de testes de aderência do fluxo projetado anteriormente e diariamente, através de recebimento do e-mail da tesouraria com a movimentação realizada. Todas as ocorrências de liquidez abaixo do nível de segurança são informadas ao comitê na reunião seguinte ao fato. Plano de contingências de liquidez O Banco deverá recorrer a seu plano de contingência caso venha a enfrentar algum tipo de problema de liquidez inesperado junto ao mercado financeiro brasileiro. Depois de utilizadas todas as linhas de captação interbancárias disponíveis, o Banco deverá iniciar o processo de emissão Certificados de Depósitos Bancários ou Letras Financeiras a contrapartes já aprovadas pela Matriz tais como: Assets, Fundos de Pensão, concessionários ou outros tipos de investidores qualificados, incluindo a Mercedes-Benz do Brasil Ltda. Assim que o plano de contingência de liquidez for acionado, a Diretoria deverá se reunir para decidir sobre a continuidade de realização de novas operações de financiamento. Enquanto isso, o Banco não deverá conceder nenhum novo empréstimo sem a aprovação do CFO ou preposto da diretoria financeira até que o nível de segurança estipulado retorne ao mínimo recomendado. 45 Caberá então à diretoria da empresa verificar se as condições de mercado exigirão ações adicionais como solicitação de aporte de capital ou solicitação de empréstimos junto à matriz ou empresa controladora no Brasil. O plano de contingências será acionado somente após a decisão em ata do Comitê de Risco de Mercado e Liquidez. Back-Testing O objetivo do Back-Testing (testes de aderência) é testar a validade e robustez do modelo utilizado para estimar o risco de liquidez. Os testes visam rever procedimentos e limites para a adequação de fluxo de caixa, de acordo como os resultados obtidos. • Os testes de aderência são realizados mensalmente através da comparação da movimentação realizada nos últimos 30 dias (mês anterior) em relação à movimentação projetada para o mesmo período. Papéis e responsabilidades Com o objetivo de medir, monitorar e controlar a exposição aos riscos de Liquidez, o Banco implementou estrutura de tamanho compatível com a natureza de suas operações. Esta estrutura se reporta diretamente ao Comitê de Risco de Mercado e Liquidez que é composto por: Membros Votantes: • Diretor Presidente • Diretor Financeiro Membros de Apoio: • Gestor de Gerenciamento de Riscos • Gestor de Tesouraria • Gestor da mesa de operações da Mercedes-Benz do Brasil O comitê reúne-se trimestralmente de forma ordinária, sendo convocado para reuniões extraordinárias sempre que o acompanhamento diário do mercado indicar tendência de aumento da exposição a perdas. As reuniões estão baseadas em políticas e procedimentos aprovados pelo comitê, que abrangem os seguintes tópicos: • • • • • Diretrizes organizacionais Metodologias Modelos para medição, monitoramento e controle de exposição. Limites operacionais Relatórios gerenciais e regulatórios Limites operacionais Os limites operacionais são aprovados em Comitê e são periodicamente revistos pela área de Gerenciamento de Riscos. Estes limites têm por finalidade permitir à Tesouraria uma atuação transparente, independente e contínua, sendo esta monitorada pela área de Gerenciamento de Riscos. Diretrizes organizacionais A estrutura de Gerenciamento de Riscos de Liquidez está alinhada com as diretrizes do Daimler Financial Services AG, e às regulamentações do Banco Central do Brasil. O quadro a seguir mostra os passivos financeiros agrupados com base no período remanescente na data do balanço até a data de vencimento contratual. 46 2014 Depósitos de instituições financeiras Depósitos de clientes Obrigações por empréstimos e repasses Títulos de dívidas emitidos Total Até 90 dias 11.205 18.646 Entre 91 e 360 dias 33.455 343.585 762.700 1.136.136 2.155.278 2.188.733 Até 90 dias 832.374 580 Entre 91 e 360 dias 38.651 735.220 1.568.174 1.985.296 132.145 2.156.092 Mais de 360 dias 78.613 661.473 5.582.082 6.322.168 Total 11.205 130.714 1.005.058 8.500.060 9.647.037 2013 Depósitos de instituições financeiras Depósitos de clientes Obrigações por empréstimos e repasses Títulos de dívidas emitidos Total Mais de 360 dias 49.669 4.568.847 715.332 5.333.848 Total 832.374 88.900 7.289.363 847.477 9.058.114 27.4 Risco de mercado É a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições sujeitas à variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de mercadorias (commodities) detidas por instituição financeira, a exposição aos “riscos de mercado” é motivo de monitoramento diário pelo Banco Mercedes Benz e Mercedes-Benz Leasing. Seu processo de gestão envolve a análise de todas as operações que estão sujeitas ao risco de perda financeira oriunda da exposição às variações de taxas ou preços de mercado. Carteira de negociação A carteira de negociação é composta por operações com instrumentos financeiros, detidas com intenção de negociação ou destinadas à proteção de outros elementos da carteira de negociação. Para serem classificados nesta carteira, os instrumentos financeiros devem estar disponíveis para negociação antes da data de vencimento da operação. Consideram-se posições mantidas com a intenção de negociação, as operações realizadas com o propósito de revenda em curto prazo e/ou de beneficiamento através das variações nos preços, reais ou esperadas, em curto prazo ou com o propósito de obter benefícios precedentes de arbitragem, incluindo posições reservadas, posições decorrentes de atendimento ao cliente, manutenção do mercado, entre outras. Devido à natureza e características de suas operações, assim como seus objetivos de negócio, o Banco não possui operações integrantes da carteira de negociação. Entretanto, caso seja necessário, o Banco poderá realizar operações que se enquadrem nas condições anteriormente especificadas, devendo obter previamente a aprovação da tesouraria na matriz, na Alemanha. Operações fora da carteira de negociação As operações mantidas até a sua data de vencimento, sem intenção de negociação prévia, devem ser classificadas como “fora da carteira de negociação”. A mensuração e a avaliação do risco de taxas de juros dessas operações devem ser realizadas considerando-se a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco de taxas de juros da instituição. 47 Os critérios, premissas e procedimentos utilizados no processo de mensuração e avaliação do risco de taxas de juros, das operações não classificadas na carteira de negociação, devem ser consistentes, passíveis de verificação, documentados e estáveis ao longo do tempo. O Banco tem como natureza de suas atividades prover serviços financeiros destinados ao consumidor final pessoa física e jurídica (Crédito para aquisição de veículos com alienação fiduciária) ou rede de concessionárias (Floorplan para financiamento do estoque de veículos), sendo as captações de recursos no mercado utilizadas com a exclusiva finalidade de “funding” das operações de financiamento, e não da negociação de ativos. O Banco busca gerenciar a exposição ao risco de mercado abrangendo os principais aspectos que afetam o desempenho de seus ativos financeiros. Com o objetivo de medir, monitorar e controlar a exposição aos riscos de mercado, a instituição implementou estrutura de tamanho compatível com a natureza de suas operações. Esta estrutura se reporta diretamente ao Comitê de Risco de Mercado e Liquidez que é composto por: Membros Votantes: • Diretor Presidente • Diretor Financeiro Membros de Apoio: • Gestor de Gerenciamento de Riscos • Gestor de Tesouraria • Gestor da mesa de operações da Mercedes-Benz do Brasil O comitê reúne-se trimestralmente de forma ordinária, sendo convocado para reuniões extraordinárias sempre que o acompanhamento diário do mercado indicar tendência de aumento da exposição a perdas. As reuniões estão baseadas em políticas e procedimentos aprovados pelo comitê, que abrangem os seguintes tópicos: diretrizes organizacionais, metodologias modelos para medição, monitoramento e controle de exposição limites operacionais, relatórios gerenciais e regulatórios. A área de gerenciamento de risco de mercado deve monitorar a exposição ao risco de mercado, calculando e analisando tanto para as operações classificadas na carteira de negociação, quanto as operações classificadas fora desta carteira, fornecendo informações que auxiliem a tomada de decisões estratégicas por parte da alta administração. Diretrizes organizacionais A estrutura de Gerenciamento de Riscos de Mercado está alinhada com as diretrizes do Daimler Financial Services AG e às regulamentações do Banco Central do Brasil. Metodologias O Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A, optou por mensurar e controlar seu risco de mercado utilizando a metodologia Economic Value Equity (EVE). O EVE consiste na mensuração do impacto no valor presente do fluxo de caixa de ativos subtraído o valor presente dos fluxos de caixa do passivo considerando choques nas taxas de juros pré-fixadas. A alocação de capital para cobertura de risco de mercado é realizada através deste modelo. Modelos para medição, monitoramento e controle de exposição O Banco Mercedes Benz e a Mercedes Benz Leasing adotaram sistemas, metodologias e modelos baseados nas melhores práticas de mercado, que são testados periodicamente quanto à sua eficácia na identificação de exposição ao risco de mercado. 48 Relatórios com situação de exposição ao risco de mercado e indicação de limites operacionais a serem observados são diariamente gerados e analisados pela área de gerenciamento de riscos Os procedimentos para medição, monitoramento e controle de exposição e reporte está claramente documentado através de política e procedimento e encontram-se disponíveis a todos os níveis da instituição para consulta através do sistema interno de divulgação de políticas. Risco de taxa de juros O risco de mercado está diretamente associado às oscilações de preços dos ativos, o que demanda implantação de processo de medição para gestão ideal. A metodologia utilizada pelo Banco é o EVE - Economic Value of Equity, através do qual se mede a necessidade de alocação de capital. Este método consiste na mensuração do impacto no valor presente do fluxo de caixa dos ativos subtraído do valor presente do fluxo de caixa dos passivos considerando choques nas taxas de juros pré-fixadas e duration dos portfolios. Em 31 de dezembro de 2014 Cenário de Estresse Cenário Normal + 200 bp + 300 bp - 500 bp EVE - Economic Value of Equity 19.355.545 38.711.090 58.066.636 96.777.726 Total 19.355.545 38.711.090 58.066.636 96.777.726 Limites operacionais Os limites operacionais são aprovados em comitê e são periodicamente revistos pela área de Gerenciamento de Riscos. Testes regulares de estresse de carteira são realizados com o objetivo de estimar o impacto gerado por eventuais volatilidades do sistema financeiro. Estes limites têm por finalidade permitir à Tesouraria uma atuação transparente, independente e contínua, sendo esta monitorada diariamente pela área de Gerenciamento de Riscos. Relatórios gerenciais regulatórios Os dados gerados para adequada medição, monitoramento e controle de exposição ao risco de mercado são usados na geração de relatórios gerenciais e regulatórios, e arquivados para referência futura. Os procedimentos para execução e distribuição dos relatórios estão claramente documentados e disponíveis a todos os níveis da instituição. 27.5. Risco operacional A definição de risco operacional adotada pelo Banco é a seguinte: “Risco Operacional é a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falhas, deficiências ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. Esta definição inclui o risco legal, mas exclui o risco estratégico, de imagem e o de reputação.” 49 Em conjunto com esta definição, o Banco utiliza as seguintes categorias para classificação dos riscos operacionais: • • • • • • • • Fraudes internas; Fraudes externas; Relações Trabalhistas; Processos; Danos a Ativos; Práticas Comerciais; Interrupção de Negócios / Falhas em Sistemas; Legal. Estrutura organizacional e metodologia Na estrutura organizacional atual, as atividades de gerenciamento de risco operacional estão sob responsabilidade da área de Gerenciamento de Riscos, subordinada à Diretoria Financeira, e com linha de reporte para o Comitê de Risco Operacional. O Diretor Presidente foi definido como o responsável por assuntos relacionados ao gerenciamento do risco operacional perante o Banco Central do Brasil. As áreas de negócio, através de seus gestores e dos representantes de risco operacional, gerenciam constantemente este risco. A governança do risco operacional é efetuada pelo departamento de Gerenciamento de Riscos, com a supervisão do Comitê de Risco Operacional, que é responsável pela aprovação da política, dos procedimentos, da estrutura e da metodologia a ser utilizada, sempre zelando pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos da instituição. A seguir encontre o detalhamento das atribuições e responsabilidades dos envolvidos no processo. Comitê de Risco Operacional O Banco constituiu, dentro de sua estrutura de gerenciamento de riscos, um Comitê específico para tratar os assuntos relacionados a risco operacional. Este comitê é composto da seguinte forma: Membros votantes: Áreas de apoio • • • • Diretor Presidente Diretor Financeiro Diretor de Crédito Diretor de Operações • • • • Diretor Comercial Gerenciamento de Riscos Controles Internos Auditoria Interna Gerenciamento de Riscos Sua principal função é suprir a Alta Administração com informações gerenciais que possibilitem a adequada gestão dos riscos da empresa, criando um ambiente de transparência em relação aos níveis de exposição em relacionados aos riscos identificados. Os processos de gerenciamento de risco operacional, especificados pela área de Gerenciamento de Riscos, serão localmente aplicados pelos gestores / representantes de risco operacional de cada área. Gestores das áreas de negócios e Representantes de Risco Operacional Na estrutura definida pelo Banco para realizar a gestão do risco operacional, os gestores se enquadram como principais responsáveis por administrar permanentemente o risco operacional em seus processos. Visando maior abrangência e maior proximidade das atividades operacionais, parte da responsabilidade dos gestores poderá ser delegada a um representante de Risco Operacional de seu departamento. 50 Controles Internos As atividades de Controles Internos são executadas de forma independente e segregada da área de risco operacional. As definições das funções exercidas por Controles Internos estão detalhadas em política específica. Auditoria Interna Efetua verificações independentes quanto à efetividade do gerenciamento dos riscos operacionais no Banco. A metodologia de avaliação qualitativa do risco operacional do Banco é composta por cinco etapas: Entendimento do processo Esta etapa engloba, o entendimento dos processos de gestão, de negócios e de suporte do BMB, identificando qual gestor é o dono do processo e a quem cabe a responsabilidade pelos devidos controles, ou seja, o responsável pelos riscos e controles identificados no processo. Identificação de riscos e controles Após entendido o processo, a segunda fase busca a identificação de possíveis problemas e deficiências, ou seja, o entendimento sobre “o que pode dar errado” dentro do processo analisado. A análise de riscos envolve identificar as fontes de risco, seu impacto e a vulnerabilidade associada a sua ocorrência. Sugestões de novos controles e planos de ação Nesta etapa são elaborados os planos de ação como resposta ao risco para todos os controles que, na etapa de avaliação, foram classificados com grau de confiança insuficiente. Testes de controles Esta fase integra as áreas de Riscos e Controles Internos, sendo a última responsável pela condução de testes periódicos junto às áreas de negócios. 51 Monitoramento Esta fase consiste na realização de atividades periódicas de acompanhamento e comunicação dos níveis de risco assumidos por todas as áreas do Banco, aos participantes das atividades de gerenciamento de riscos operacionais. Trata-se de um processo contínuo e comum a cada uma das etapas anteriores. 28. Limites operacionais O demonstrativo de alocação de capital regulamentar é feita de forma consolidada tomando-se como base os dados do Conglomerado Financeiro, elaborado de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis as instituições financeiras em conformidade com base no acordo de capital (Basileia III) para 31 de dezembro de 2014 é de 13,28% (2013 13,23%) conforme apresentado abaixo: Índice da Basiléia III Patrimônio de Referência (PR) PR Mínimo para RWA Margem Patrimônio de Referência - sem RBAN IB - Índice de Basiléia Valor Correspondente ao RBAN Margem Patrimônio de Referência - com RBAN 2014 Consolidado Financeiro 1.500.026,65 1.242.465,20 257.561,45 13,28% 19.355,55 238.205,90 Índice da Basiléia III Patrimônio de Referência (PR) PR Mínimo para RWA Margem Patrimônio de Referência - sem RBAN IB - Índice de Basiléia Valor Correspondente ao RBAN Margem Patrimônio de Referência - com RBAN 2013 Consolidado Financeiro 1.452.897 1.207.717 245.180 13,23% 21.959 223.221 29. Gerenciamento de capital O gerenciamento de capital tem por objetivo estabelecer diretrizes que permitam a gestão eficaz do capital do Conglomerado Financeiro Mercedes-Benz, de forma a mantê-lo compatível com a natureza de suas operações, com a complexidade dos seus produtos, com a dimensão de sua exposição a riscos e cumprimento dos requerimentos do órgão regulador. O processo de gerenciamento de capital é realizado de forma a viabilizar os objetivos estratégicos do Conglomerado Financeiro Mercedes-Benz, garantindo uma postura prospectiva que antecipe eventual necessidade de capital decorrente de mudanças no cenário de negócios. 52