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de 9 a 15 de maio de 2013
editorial
Luta política e a agenda liberalizante do governo Dilma
ALGUMAS MOVIMENTAÇÕES
em curso no atual cenário político
do país são sinais de uma polarização que se torna cada vez mais inevitável. A tendência da luta de classes
no Brasil é que as contradições e diferenças entre os interesses das forças populares e das forças neoliberais
se tornem cada vez mais nítidas para o conjunto da sociedade. As forças
populares defendem um projeto de
desenvolvimento nacional que contemple as reformas estruturais e seja pautado pela soberania popular. Já
as forças neoliberais defendem centralmente a hegemonia do capital financeiro na economia brasileira, os
ajustes fiscais que penalizam a classe trabalhadora e a retomada do programa de privatizações do patrimônio público.
Os partidos de direita, que representam os interesses neoliberais, foram derrotados no plano eleitoral em
2002, 2006 e 2010. No entanto, não
se pode subestimar a capacidade da
direita brasileira de reagir e virar esse jogo.
Existe um plano em curso que objetiva triunfar nas eleições presidenciais de 2014. Trata-se de uma ofen-
opinião
siva da direita brasileira que tem traços em comuns com a crise política
da década de 1950 e que precedeu o
golpe militar 1964. Podemos identificar três movimentações que dão conteúdo à ofensiva da direita nesse momento.
A primeira reside no fato de que as
forças neoliberais buscam compensar suas derrotas e fragilidades na luta eleitoral através de uma aliança
conservadora com o poder Judiciário e com a grande mídia reacionária. Com este conluio as forças conservadoras avançam no campo da luta ideológica, negando a identidade
de classe da jovem classe trabalhadora em formação através do embuste da “nova classe média”, criminalizando as lutas sociais, judicializando a política ao fazer do STF um balcão a serviço do revanchismo político
da direita. A recente sanha do STF ao
tentar sufocar as funções constitucionais do poder Legislativo de maioria
pró-Dilma é parte dessa disputa. Essa movimentação da direita brasileira pode diminuir as margens para a
luta democrática.
A segunda movimentação desta direita objetiva pulverizar a luta eleito-
As forças populares
não podem deixar
de denunciar os
criminosos leilões
do petróleo que
estão marcados
para os dias 14 e 15
de maio
ral de 2014 em torno de diversas candidaturas para provocar um segundo turno numa tentativa de derrotar
a reeleição de Dilma. Uma candidatura alternativa proveniente da base
de partidos que sustentam o governo
Dilma e que divida votos, mesmo que
poucos, faz parte dos planos da direita. Nesse caso, mais uma vez o STF e
a mídia conservadora trabalham in-
cansavelmente para viabilizar a candidatura de Marina Silva e Eduardo
Campos.
A terceira movimentação da direita busca diluir e descaracterizar o
programa neodesenvolvimentista do
governo Dilma, que tem como meta-síntese o crescimento econômico
e a distribuição de renda. Para isto,
o dispositivo midiático-conservador
em aliança com o capital financeiro e com uma certa burguesia interna sem projeto de nação estão conseguindo imprimir uma agenda liberalizante no governo Dilma que não
acumula forças para os interesses do
povo brasileiro.
Começou com a timidez e lentidão
na mudança dos rumos da política
econômica que ainda permanece refém do dogma neoliberal fundado no
tripé conservador: câmbio flexível,
sistemas de metas de inflação e superávit primário. Depois, veio o fim da
aposentadoria integral do funcionalismo e o enfrentamento da greve dos
servidores públicos com mão de ferro
no ano de 2012.
Em seguida, o governo federal encaminhou a concessão dos
três maiores aeroportos do país pa-
crônica
Mariana Oliveira
ra o controle da iniciativa privada.
Além disso, para atender aos interesses diretos da burguesia interna,
o governo viabilizou a desoneração
da folha de pessoal de 15 setores da
economia, podendo comprometer a
previdência social.
Agora, um amplo programa de
concessão de rodovias, ferrovias e
portos para o setor privado está em
curso. Para consolidar a agenda liberalizante, o governo autorizou a retomada dos leilões de áreas de exploração do petróleo para este ano, que estavam paralisados desde dezembro
de 2008.
A contradição é que esta perniciosa agenda liberalizante parte do
seio da frente neodesenvolvimentista que sustenta o governo Dilma. Isto é a demonstração cabal de que tal
frente é hegemonizada pela burguesia interna.
Nesse momento, os setores populares precisam acumular forças para impedir as medidas privatizantes. Nesse sentido, as forças populares não podem deixar de denunciar os criminosos leilões do petróleo que estão marcados para os dias
14 e 15 de maio.
Luiz Ricardo Leitão
windtoons.com
Ame-o ou deixe-o
(Fora Marin!)
Marcha contra a homofobia
HÁ APROXIMADAMENTE 23 anos, a
homossexualidade – que ao longo da
história foi tratada como pecado, crime e, por último, como distúrbio mental –, deixou de integrar a enorme lista
da Classificação Internacional de Doenças (CID).
No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS), reunida em sua Assembleia Geral, aprovou a
retirada do Código 302.0 (Homossexualismo) da CID, declarando oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão” e que a mesma representa um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade. A partir de então, pesquisas visando à cura da homossexualidade deixaram de ser classificadas como ciência, tornando-se o que de fato o
são: crimes contra os direitos humanos.
A nova classificação, que entrou em
vigor entre os países-membro das Nações Unidas somente em 1993, representou um marco para o movimento
LGBT mundial e uma conquista para a
nossa população, que havia atravessado toda uma década de estigmatização
relativa à associação feita entre a descoberta do vírus da Aids e a homossexualidade. E vale lembrar que o vírus, que
chegou a ser considerado o “câncer gay”
e um “castigo divino”, continua a ser associado à população gay masculina por
meio dos discursos de ódio de alguns líderes religiosos e das determinações do
Ministério da Saúde que a impedem de
doar sangue.
A partir dessa decisão da OMS, o dia
17 de maio passou a ser comemorado
no mundo inteiro como o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia. No
Brasil, em junho de 2010, o então presidente Lula assinou um decreto que instituiu a data como o Dia Nacional de
Combate à Homofobia. A data é sempre
lembrada por meio das marchas e demais atividades organizadas pelo movimento LGBT e coletivos de diversidade sexual.
A I Marcha Nacional contra a Homofobia, protagonizada pela Associação
Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexu-
A defesa do Estado
laico coloca-se como
central nesse período
marcado por grandes
retrocessos nas
políticas públicas
direcionadas à
população LGBT e de
grande hegemonia
da ideologia
fundamentalista
ais, Travestis e Transexuais (ABGLT),
realizada em maio de 2010, representou uma retomada do formato das marchas, tão característico dos sindicatos e
demais movimentos sociais, pelo movimento LGBT brasileiro.
Desde então, as marchas são realizadas em Brasília, sempre no mês de
maio, com os objetivos de denunciar a
violência homofóbica no país, que, segundo as pesquisas do Grupo Gay da
Bahia (GGB), tem o maior número de
assassinatos de LGBT do mundo; e reavivar a luta por políticas públicas que
garantam à população LGBT o direito a saúde e educação – públicas, gratuitas, de qualidade, em todos os níveis,
que respeitem a diversidade sexual –
e, principalmente, o direito a uma vida
sem violência de nenhum tipo.
O foco das últimas edições da marcha foi a necessidade de aprovação
do Projeto de Lei Complementar 122/
2006, que altera a Lei de Racismo, estendendo a punição para a “discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou
identidade de gênero”.
Este ano, a marcha traz como tema a questão do Estado laico (“Laicidade, Democracia e Estado”), dialogando acertadamente com o momento de crescente avanço do fundamentalismo religioso, facilmente visualizado,
dentre outros elementos, na multiplicação das igrejas neopentecostais que são
abertamente contra a diversidade sexual, nas declarações homofóbicas e racistas de parlamentares e líderes religiosos, em especial nas do pastor-deputado
Feliciano, atual presidente da Comissão
de Direitos Humanos da Câmara, em
leis aprovadas recentemente que ferem
a laicidade do Estado, nas Marchas para Jesus, realizadas em todo o território
nacional e cuja principal bandeira é a
luta contra a aprovação do PLC 122/06.
Fator determinante para esse avanço
conservador é a existência de uma bancada religiosa fundamentalista no Congresso, disposta a tudo para frear e retroceder em toda conquista favorável à
diversidade sexual e à autonomia das
mulheres. Essa bancada, além de ser a
mais improdutiva e processada da casa, atua de forma inconstitucional, submetendo os direitos humanos aos julgamentos morais de uma crença.
A defesa do Estado laico coloca-se
como central nesse período marcado por grandes retrocessos nas políticas públicas direcionadas à população
LGBT e de grande hegemonia da ideologia fundamentalista. Nesse sentido,
convocamos todxs a marchar em defesa da laicidade do Estado no dia 15 de
maio, às 9h, em frente à Catedral de
Brasília, uma vez que as crenças religiosas de alguns não devem e não podem interferir nas instâncias políticas
de decisão que dizem respeito à vida de
toda a população.
Mariana Oliveira é militante da
organização Consulta Popular.
JÁ SABÍAMOS QUE HÁ MUITA coisa de podre no reino da
bola, mas agora, às vésperas da farra das Copas, também se
veem nos céus de Bruzundanga certas nuvens sombrias do
passado, que evocam os tempos do chauvinismo torpe da ditadura, expresso na célebre consigna da década de 1970 –
Brasil, ame-o ou deixe-o! Esse clima aziago dos “anos de
chumbo” acirra-se à medida que os novos e milionários estádios (ou “arenas”, como soem dizer os ‘descolados’ de plantão) vão sendo toscamente inaugurados (?) pelas autoridades de nossas Sucupiras, em eventos-testes caricaturais, plenos de pompa, mas sem a menor circunstância...
Como bem definiram os jornalistas José Trajano e Juca
Kfouri, a máfia da bola parece encarar as denúncias e críticas que alguns setores da imprensa e os movimentos sociais
apresentam como atos “antipatrióticos”, talvez até “terroristas”, revivendo os discursos da falida ditadura nos anos mais
obscuros da repressão. É claro que a presença de uma figura
nefasta como José Maria Marin, o bizarro “Zé das Medalhas”,
torna ainda mais verossímil tal cenário – afinal de contas, o
“novo” presidente da CBF é uma cria dileta da ditadura, cevado nos pastos da Arena e “amigo” de gente como Paulo Maluf
e o delegado Sérgio Fleury, um dos mais terríveis criminosos
dos porões do regime.
Marin deve cair antes da Copa.
Até setores da grande mídia o
desprezam, por conta de seu nefasto
envolvimento na prisão, tortura e
morte de Vladimir Herzog
Não há como, porém, tapar o sol com a peneira. As recentes revelações do próprio Comitê de Ética da Fifa sobre a participação de João Havelange e Ricardo Teixeira no milionário
esquema de corrupção da empresa ISL (que destinou cerca de
R$ 45 milhões aos dois brasileiros e ao paraguaio Nicolás Leoz,
ex-presidente da Conmebol) atestam que os “críticos” tinham
razão. Sim, caro leitor, é sempre sensato desconfiar dos chauvinistas, pois, por trás do discurso de “amor à pátria”, existem
apenas contratos nebulosos com consórcios e grupos de investidores transnacionais, todos eles a serviço da mercantilização
do esporte nesta era espetacular do capital.
Marin deve cair antes da Copa. Até setores da grande mídia
o desprezam, por conta de seu nefasto envolvimento na prisão, tortura e morte de Vladimir Herzog, diretor da TV Cultura, em 1976. A questão, portanto, é outra: quem o sucederá à
frente do grande balcão de negócios do outrora glorioso futebol tupiniquim? As matilhas já rondam avidamente sua presa.
Depois de se apossarem dos estádios financiados pelo dinheiro
público, como fez Eike Batista com o Maracanã, sob a cúmplice chancela do playboy Cabral, elas discutem quem será o novo síndico da CBF.
O que será o amanhã? Por ora, a bola ainda está com a Rede
Globo e o capital privado, que expulsaram os ‘geraldinos’ dos
estádios e os converteram em boleiros de pay-per-view nos
botequins. Mas há sinais de vida no planeta bola, como nos
lembram os jovens aguerridos da Frente Nacional de Torcedores. Ao lançar a campanha “Fora Marin!”, na ABI, eles prometeram não só derrubar o canalha das medalhas, mas seguir em
campo depois, a fim de defender uma paixão autêntica do nosso povo, antes que os aventureiros e emergentes levem a nossa
bola para casa...
Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor associado da UERJ.
Doutor em Estudos Literários pela Universidad de La Habana,
é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível e Noel Rosa:
Poeta da Vila, Cronista do Brasil.
Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Aldo Gama, Renato Godoy de Toledo • Subeditor: Eduardo Sales de Lima • Repórteres: Marcio Zonta, Michelle
Amaral, Patricia Benvenuti • Correspondentes nacionais: Maíra Gomes (Belo Horizonte – MG), Pedro Carrano (Curitiba – PR), Pedro Rafael Ferreira (Brasília
– DF) • Correspondentes internacionais: Achille Lollo (Roma – Itália), Baby Siqueira Abrão (Oriente Médio), Claudia Jardim (Caracas – Venezuela) • Fotógrafos: Carlos Ruggi (Curitiba – PR), Douglas Mansur
(São Paulo – SP), Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper (Rio de Janeiro – RJ), João Zinclar (in memoriam), Joka Madruga (Curitiba – PR), Leonardo Melgarejo (Porto Alegre – RS), Maurício Scerni
(Rio de Janeiro – RJ) • Ilustradores: Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Jade Percassi • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 •
Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/
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de 9 a 15 de maio de 2013
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Frei Betto
instantâneo
O trabalho que
o trabalho dá
Igor Fuser
Flertando com o terror
POUCOS ANOS ATRÁS, o governo dos Estados Unidos
enviava à Síria prisioneiros suspeitos de ligações com a
organização terrorista Al Qaeda para serem interrogados, por meio de torturas, pela polícia política do ditador Bashir Assad. Hoje, o New York Times confirma que
a CIA (serviço secreto estadunidense) está coordenando o
envio de armas aos rebeldes que lutam na Síria contra o
regime de Assad. Entre eles se destacam, como principal
força combatente, esses mesmos grupos terroristas, vinculados à Al Qaeda.
Como já se podia desconfiar desde o início, o discurso furioso de Washington sobre a “guerra ao terror” era
uma balela. E não só porque o terrorismo de Estado continuou a ser praticado pelos EUA e seus aliados. Recentemente revelou-se, por exemplo, que os ataques com
aviões não-tripulados (drones) mataram 4.300 pessoas no Afeganistão, na maioria civis. A prova definitiva
vem à tona com sucessivas repetições do mesmo roteiro
que produziu Osama Bin Laden e levou o terror muçulmano para o coração do território estadunidense. Na Líbia, a Otan recorreu aos jihadistas da Al Qaeda como linha de frente da intervenção que culminou com a depo-
sição e assassinato de Muamar Kadafi. Seguiu-se um cenário de caos, com o país sob o domínio de centenas de
milícias autônomas. Às incontáveis vítimas civis se juntou, ironicamente, o embaixador dos EUA na Líbia, trucidado por fanáticos islâmicos até então a serviço do imperialismo ocidental.
Agora o drama tem lugar na Síria, onde a guerra civil estimulada pela Otan já matou 70 mil pessoas. A carnificina
atual não tem mais nada a ver com o espírito libertário da
Primavera Árabe. As ações contra o regime degeneraram
em terrorismo puro. Um morteiro lançado pelos rebeldes
na Universidade de Alepo, em janeiro, causou 87 mortes. Um mês depois, um carro-bomba em Damasco matou cerca de 80 civis. Tudo isso, sob os aplausos do império e dos mercenários da mídia. O novo passo da intervenção estrangeira na Síria já está a caminho, com o envio de
armas ainda mais mortíferas aos rebeldes pró-Otan. Como justificativa, uma acusação mal-costurada sobre uso
de armas químicas pelo exército sírio, sem que exista sequer um fiapo de prova. Qualquer semelhança com a fraude das “armas de destruição em massa”, pretexto para a
invasão do Iraque em 2003, é mais que coincidência.
João Brant
Às ruas, então
FOI LANÇADA NO DIA 1º de maio a coleta de assinaturas
para um projeto de lei de iniciativa popular por uma lei da
mídia democrática. É a primeira vez que o movimento social constrói uma proposta concreta ampla para este tema
e põe nas ruas para discutir com a sociedade. O objetivo é
coletar 1,3 milhão de assinaturas de apoio, para apresentá-lo ao Congresso.
O projeto tem foco no combate ao monopólio e na garantia de representação dos diferentes grupos sociais.
Estes objetivos são perseguidos por meio de um conjunto de estratégias, que combinam os limites à concentração, o fortalecimento do sistema público e comunitário e
a responsabilização da mídia no caso de violações de direitos humanos.
Entre as propostas do projeto está a proibição do mesmo grupo controlar rádio, TV e jornal na mesma cidade,
ou seja, manter propriedade cruzada dos meios de comunicação. Além disso, o projeto reserva 33% do espectro de
rádio e TV para o sistema público e comunitário. Os meios
comunitários, aliás, passam a ser tratados de forma iso-
nômica, acabando com os limites de potência e alcance
que valem hoje para as rádios comunitárias.
O projeto busca não apenas garantir a promoção da diversidade de gênero, étnico-racial, de orientação sexual e
regional, mas fazer o enfrentamento ao racismo, machismo e à homofobia. Grupos sociais, como movimentos e
sindicatos, passam a ter direito de antena, ou seja, a um
espaço nos grandes meios de comunicação uma vez por
semestre, como hoje acontece com os partidos políticos.
O projeto define ainda a proibição a outorgas para políticos e para igrejas, e impede o arrendamento e venda de
horários.
Qualquer indivíduo, coletivo ou organização pode se
engajar no processo de coleta de assinaturas. No site
www.paraexpressaraliberdade.org.br você encontrará todos os materiais necessários: além do texto completo do projeto e do modelo de folha para coleta de assinaturas, há também um panfleto que resume as principais bandeiras e uma folha de rosto que descreve o
projeto. Às ruas, então.
fatos em foco
da Redação
Brasil de Fato inicia distribuição
gratuita no Rio de Janeiro
O jornal Brasil de Fato completou dez
anos em janeiro de 2013. Para celebrar
essa conquista, trazemos importantes novidades a partir deste mês maio. Agora,
além do novo projeto gráfico que estamos preparando para a edição nacional,
teremos edições regionais em formato
tabloide em São Paulo, Rio de Janeiro,
Belo Horizonte e Brasília. A primeira edição regional do Rio de Janeiro foi lançada
no 1º de Maio, nas manifestações do Dia
do Trabalhador. Com tiragens massivas,
essas edições regionais serão distribuídas
gratuitamente nessas cidades em locais de
grande aglomeração dos trabalhadores,
como metrô, central de ônibus, trens e em
locais onde está a juventude trabalhadora
das grandes cidades, como por exemplo,
as universidades. No Rio de Janeiro serão
100 mil exemplares publicados semanal-
mente e distribuídos toda quinta-feira.
Assim firmamos nosso o objetivo de atuar
de maneira mais incisiva na formação da
classe trabalhadora e na luta ideológica da
sociedade brasileira.
Depois do Rio, Brasil de Fato lança
a sua edição tabloide em MG
Sob forte emoção, o número zero do jornal Brasil de Fato edição tabloide Minas
Gerais foi lançada, no dia 4 de maio, em
Belo Horizonte. O lançamento aconteceu
durante o Encontro Estadual de Formadores do Plebiscito Popular pela redução das
tarifas de energia elétrica e do ICMS na conta de luz, que reuniu cerca de 700 pessoas
vindas de mais de 100 cidades do estado.
Assim, Minas Gerais torna-se o segundo
estado a ter uma edição tabloide gratuita do
Brasil de Fato, após o Rio de Janeiro, que
desde o dia 1º de maio também conta com
uma edição estadual.
MST entra na campanha
por democratização da mídia
A luta dos trabalhadores do campo pela
reforma agrária e por justiça social, reivindicações do MST, são criminalizadas
diariamente pela mídia brasileira. Para
os militantes que participaram do evento
de lançamento do Projeto de Lei da Mídia
Democrática no Dia do Trabalhador, esta é
a realidade que aponta para a necessidade
de mudança nas comunicações no país. Organizado pela campanha “Para Expressar a
Liberdade”, o evento aconteceu no Acampamento Permanente Hugo Chavez, do MST,
em Brasília. Além da apresentação do projeto, houve um debate e coleta de assinaturas
dos participantes da atividade. No debate,
que teve plenária cheia, os sem terra denunciaram os interesses econômicos e políticos
que inviabilizam o acesso dos trabalhadores
aos meios de comunicação, inclusive as rádios comunitárias locais.
E DISSE A MADAME: Imagina, agora minha
empregada é administrada pelo governo, com
essas leis absurdas! Como se nós, patrões, não
tratássemos bem essas coitadas que nascem na
favela, em meio à pobreza, e têm a sorte de arranjarem um emprego em nossas famílias.
A Maria das Dores, por exemplo, não tinha onde cair morta. Pai bebum, mãe lavadeira, uma
penca de irmãos. A menina começou aqui em casa como babá de meu filho caçula, o George. Ensinei a ela hábitos de higiene, dei uniforme branco, deixo que leve para casa o que sobra dos jantares que meu marido oferece aos clientes.
Pagava a ela meio salário mínimo e mais o
transporte. No aniversário dela e no Natal eu
dou presentes. A pobre da menina se dobra em
agradecimentos, tão generosa sou com ela. Ela
cuida bem do George: limpa o cocô dele, dá banho, lava e passa as roupinhas dele, jamais esquece hora das mamadeiras. Leva-o todas as
manhãs para tomar sol na pracinha. E nunca se queixou de, se preciso, ficar aqui em casa
além da hora combinada.
Às vezes eu e meu marido temos de jantar
fora e a das Dores fica com a criança, põe para dormir, e depois assiste à TV, até retornarmos. Nunca reclamou de sair mais tarde um
pouquinho. Agora vem o governo com essa história de 44 horas semanais, carteira assinada, pagamento de horas extras, Fundo de Garantia, multa de 40% para demissão sem causa justa etc.
Ora isso é coisa para trabalhador, como faz
meu marido lá na empresa dele. A das Dores
não é trabalhadora, é empregada. Como a Fátima, nossa cozinheira. Trabalha há nove anos conosco. É separada do marido, os dois filhos são
adultos, ela dorme aqui no quartinho de empregada e só volta para a família aos domingos.
Nunca reclamou dessa boa vida que damos a
ela. Pelo contrário, fica agradecida por dormir
em um lugar seguro, confortável, com lençóis
limpos, banheiro próprio, nada daquela promiscuidade da casinha em que a família dela habita na periferia, onde moram o irmão, a
cunhada e quatro filhos.
Negra retinta, se tivesse
nascido há dois séculos, teria
com certeza sido escrava
Pra que isso de direitos trabalhistas para quem
está feliz da vida? Negra retinta, se tivesse nascido há dois séculos, teria com certeza sido escrava. Agora tem seu quartinho arrumado, TV,
acesso livre à geladeira da família. E come da
mesma comida que prepara para nós. Quando é
que aí fora ela comeria camarões flambados, suflê de frutos do mar, codornas recheadas?
Não sei por que o governo se mete tanto em
nossas vidas! Pensa que somos um bando de
escravocratas que trata mal as empregadas?
Chega de burocracia. Agora vou ter que pagar,
além dos salários, impostos para manter aqui a
das Dores e a Fátima. Como se na velhice elas
não fossem ter aposentadoria!
Ora, a mãe da Fátima, que trabalhou 20 anos
na casa do meu sogro, ao se aposentar foi morar lá na roça onde nasceu e obteve aposentadoria rural. Precisa o governo criar ainda mais
burocracia para nós, patrões, que damos emprego a quem não tem instrução, casa própria,
nem onde cair morto?
Outro dia eu e meu marido entramos no
avião e, no assento do corredor, ao nosso lado,
tinha um homem mal vestido, cara de peão de
fazenda, que na hora de servirem o lanchinho
perguntou se era de graça... Era.
Nas viagens de avião em rotas nacionais já
não há mais aquele glamour de outrora, os comissárias de bordo servindo uísque, vinhos,
pratos quentes. Hoje misturam alhos com bugalhos, e insistem em mesclar gente de classes
sociais diferentes, como se todos tivessem tido
os mesmos berços.
Meu Deus, aonde o Brasil vai parar desse
jeito!?
Frei Betto é escritor, autor do romance
Aldeia do Silêncio (Rocco), entre outros livros.
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de 9 a 15 de maio de 2013
brasil
Jovens estão mais perto
de garantir seus direitos?
Agência Senado
DIREITOS Na mesma
semana em que o Estatuto
da Juventude é aprovado
no Senado, o Estatuto da
Criança e do Adolescente
é atacado na mídia e por
parlamentares
Viviane Tavares
do Rio de Janeiro (RJ)
FOI APROVADO, no dia 16 de abril, no
Senado o Estatuto da Juventude (PLC nº
98/2011). Em tramitação desde 2011, o
projeto voltará para a Câmara dos Deputados, casa de origem, para a aprovação
dos ajustes propostos. Ao mesmo tempo,
outro documento de mesmo teor, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) tem
sido atacado pela imprensa e por parlamentares das duas casas que aprovaram
o Estatuto da Juventude.
O Estatuto da Juventude, que teve a
relatoria da deputada Manuela D´Ávila
(PCdoB-RS) e do senador Paulo Paim
(PT-RS), abrange jovens de 15 a 29 anos,
dividido em três categorias: jovem-adolescente (15 a 17 anos), jovem-jovem (18
a 24 anos) e jovem-adulto (25 a 29 anos).
O documento levanta a discussão para diferentes direitos como acesso à cultura, garantia da participação em políticas públicas, igualdade de oportunidades, direito à educação com obrigatoriedade do ensino médio e incentivo ao ensino superior, saúde pública e gratuita,
entre outros.
Para a professora pesquisadora da
EPSJV/Fiocruz e uma das coordenadoras do Observatório Juventude, Ciência e
Tecnologia, Maria Lucia Cardoso, a grande diferença entre o ECA e o Estatuto dos
Jovens é que, além de ampliar o número
de pessoas abrangidas – o ECA considera
jovens até 18 anos, enquanto o outro tem
a faixa etária até 29 anos – ele também
traz um novo olhar para esse segmento
que já chega a 48,6% da população brasileira, segundo a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. “O
ECA garantia a proteção de crianças e
adolescentes que não podiam e não podem ter seus direitos violados. Já o Estatuto mostra como essa população tem
um papel importante no país”, analisa
Márcia Lucia.
A coordenadora Executiva do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e
Adolescente do Distrito Federal (CedecaDF), Perla Ribeiro, indica também que
esta faixa etária que não era abrangida
pelo ECA – de 18 a 29 anos – necessitava de uma cobertura especial, pois esses
jovens ainda estavam no período de desenvolvimento educacional, profissional
e social. “Não havia uma legislação específica para essa população que enfrenta
os principais desafios da vida nessa faixa
etária. É importante lembrar que além da
garantia de direitos, o Estatuto também
estabelece os deveres”, explica.
Jovens e senadores comemoram a aprovação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011)
Avanços
No que tange à educação, dois grandes avanços são encontrados na redação do Estatuto. O primeiro deles é o
ensino médio como obrigatório. “É dever do Estado assegurar ao jovem a
obrigatoriedade e a gratuidade do ensino médio, na modalidade de ensino
regular, com a opção de cursos diurno
e noturno, adequados às condições do
educando”, diz o Estatuto. Nesse contexto, a pesquisadora do Observatório
Jovem da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ana Karina Brenner, chama a atenção para a redação que não
garante o ensino público, mas sim gratuito. “O ensino privado tem uma força muito grande nesta discussão. Desde a Constituição de 1988 o ensino privado tem um lobby muito forte e parece que não foi diferente neste caso. Por
outro lado, a gente tem o Prouni [Programa Universidade para Todos] que é
um programa importante e tem positivas avaliações de ter garantido a ampliação do acesso dos jovens ao ensino superior. Temos que reconhecer que
o acesso das camadas populares, principalmente dos jovens, foi aumentado
em números significativos após o Prouni. Apesar de não achar que seja a melhor das opções, é preciso fazer sempre a defesa do fortalecimento do ensino público. Devemos sempre continuar lutando, mas não podemos deixar de oferecer uma solução imediata,
“Não havia uma legislação
específica para essa população
que enfrenta os principais
desafios da vida nessa faixa etária.
É importante lembrar que além
da garantia de direitos, o Estatuto
também estabelece os deveres”
Saúde, educação e trabalho
Entre os grandes eixos apontados pelo Estatuto da Juventude estão a saúde,
a educação e o trabalho do jovem. A assistente social e coordenadora do Programa de Saúde do Trabalhador Adolescente, vinculado ao Núcleo de Estudos da Saúde e do Adolescente (Nesa)
da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Carmen Raymundo, lembra
que hoje os jovens devem ser reconhecidos também por sua pluralidade. “É preciso ter um olhar para essas juventudes,
e essa palavra deve ser compreendida no
plural, porque o jovem cigano, por exemplo, é diferente do indígena, do quilombola, dos que moram no campo e na cidade. Todos esses processos de construção
de políticas devem levar em conta também aspectos biológicos e político-sociais”, explica. Um dos pontos indicados
do Estatuto que caminham nesse sentido
é a adoção da temática nas escolas. “Nos
conteúdos curriculares dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos temas relativos à juventude, ao respeito e à
valorização do jovem, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimento sobre a matéria”, de acordo com a
redação do artigo 12, parágrafo 4º.
que agora se apresenta neste formato”,
argumenta. No caso do ensino superior
a redação do artigo é ainda mais direta em relação à educação privada. Diz o
artigo 20: “O jovem tem direito à educação superior, em instituições públicas ou privadas, com variados graus de
abrangência do saber ou especialização
do conhecimento”.
“O jovem tem direito à educação
superior, em instituições públicas
ou privadas, com variados graus
de abrangência do saber ou
especialização do conhecimento”
Pontos-chave
O direito à saúde dos jovens também
é encontrado como um dos pontos-chave do Estatuto, direito esse já garantido
desde a Constituição e pelo ECA. Entre
as diretrizes estão a criação de unidades de referência juvenil, inclusão de
temáticas como drogas, doenças sexualmente transmissíveis e sexualidade
nos conteúdos curriculares dos diversos níveis da escola, restrição ao uso de
esteroides anabolizantes, entre outras.
Carmen Raymundo, do Nesa/Uerj, frisa ainda que essas indicações precisam
sair do papel para virar políticas públicas. “Nós já temos um histórico bastante marcado pela criação de diversas leis
que não são implementadas, e isso é
um ponto crucial para o Estatuto”, indica. Como exemplos práticos de políticas de saúde voltada para o jovem, ela
aponta a Rede Cegonha e o reconhecimento da exploração do trabalho infanto-juvenil como um problema de saúde
pública. “O trabalho é algo muito crucial para a criança e o jovem, seja como
forma de exploração ou pela falta dele,
deixando-os marginalizados”, avalia.
Cultura
Diante de mais de 80 artigos que
constituem o Estatuto da Juventude, o
capítulo que aborda o direito à cultura é
o que mais vem preocupando a sociedade em geral. Não pela sua importância
no papel transformador dos jovens, mas
por conta da garantia de meia entrada
em diferentes espaços culturais. Reconhecida como elemento essencial para
a formação e desenvolvimento integral
do jovem, a cidadania cultural será promovida, de acordo com o Estatuto, por
meio de ações como a garantia ao jovem
na participação do processo de produção, reelaboração e fruição dos bens culturais; valorização da capacidade criativa do jovem, mediante desenvolvimento
de programas e projetos culturais e propiciando acesso aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em
âmbito nacional, este último muito polemizado por diferentes artistas e estabelecimentos culturais.
“O jovem tem um potencial criativo
muito grande e quando o Estatuto cita
a cultura como política pública a gente dá acesso a diversas iniciativas como, por exemplo, os pontos de cultura. A cultura é uma forma de expressão. O jovem poder produzir, ter acesso e participar do processo das políticas culturais é um grande avanço. Eles
há tempos usam essa ferramenta para
dizer o que pensam. Podemos ver diferentes formas de expressão que esta população encontrou como espaço para se posicionar como o grafite, o
hip hop, o funk...Quando você amplia o
acesso, você abre as possibilidades que
vão além daquele grupo que ele já pertence”, analisa a professora da EPSJV,
Cristiane Braga.
A professora Maria Lucia acrescenta que este pertencimento é tanto local como de forma mais abrangente.
“A cultura é importante tanto na formação cultural nacional, de se colocar
dentro de um mundo mais amplo e fazendo parte deste mundo, além de fortalecer sua própria identidade de grupo
e entendendo que ela é uma entre várias”, explica.
Redução da maioridade penal
Marcos Santos/USP Imagens
Ataques aos direitos
da juventude estão
sendo realizados no
momento atual
do Rio de Janeiro (RJ)
Mais uma vez, o endurecimento penal
relacionado aos jovens é pauta da grande mídia e de discursos de parlamentares. O caso se repete sempre quando um
jovem menor de 18 anos comete algum
ato de violência. A coordenadora do Cedeca, Perla Ribeiro, ressalta que esses
casos tomam maior proporção, principalmente, quando o infrator é negro e
pobre. “Esse fenômeno se explica na visão conservadora que temos. Isso é calcado na nossa necessidade de criar e viver em ilhas. Quanto mais eu me afasto da realidade, mais eu não faço a reflexão da desigualdade no país, assim então, criminalizo a pobreza. Isso é o posicionamento de uma sociedade que se
impõe muito mais pelo o que se tem, onde mora e o que mostra. E é mais latente
nos jovens, que ainda estão se afirmando socialmente. E você põe em xeque
quando saem da adolescência e não têm
trabalho nem educação e saúde”.
Outros ataques
Além da campanha da redução da
maioridade penal, Perla acrescenta que
outros ataques aos direitos da juventude estão sendo realizados no momento
atual, como o aumento do tempo de internação de três para oito anos para os
jovens da Fundação Casa, do estado de
São Paulo, além da internação compulsória fortemente defendida no Rio de
Janeiro e São Paulo e a redução da ida-
Corredor da Fundação Casa: redução da maioridade penal volta a ser destaque na mídia
“O Estatuto só é lembrado
enquanto instrumento
de punição, não que não
tenha que existir, mas o
realce deve ser dado como
um impulsionador de
políticas públicas”
de do trabalho em projetos recentemente tramitados na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que propunham a
redução da idade mínima para o trabalho de 16 para 14 anos como, por exemplo, a PEC nº 191/2000, do deputado
Maurício Quintella (PR-AL), e a PEC
nº 268/2008, do deputado Celso Russomamo (PP-SP). Todos esses têm como intuito alterar direitos garantidos no
ECA. “Não podemos perder de vista que
o momento que estamos vivendo tem a
ver com o fenômeno da Copa do Mundo, em busca de cidades mais seguras,
mas isso não passa de uma limpeza social. Hoje, no Brasil, o terrorista que temos é o pobre”, denuncia.
Cristiane Braga receia que o Estatuto
da Juventude sofra os mesmos ataques
que o ECA vem sofrendo nestas últimas
décadas. “O Estatuto só é lembrado enquanto instrumento de punição, não
que não tenha que existir, mas o realce
deve ser dado como um impulsionador
de políticas públicas”, analisa. (VT) (Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio /Fiocruz)
brasil
de 9 a 15 de maio de 2013
5
Comunicação como direito básico
Gutierrez de Jesus/Agência Jovem de Notícias
MÍDIA Para especialistas, a luta
por democratizar a comunicação
tem que ser igual às reivindicações
por saúde, cultura, moradia, terra,
alimentação e distribuição de
renda no Brasil
Marcio Zonta
da Redação
O FÓRUM NACIONAL pela Democratização da Comunicação (FNDC) iniciou
no dia 1º de maio a coleta de assinaturas entre a população brasileira para assegurar o ingresso do Projeto de Lei de
Iniciativa Popular, para uma mídia democrática, no Congresso Nacional.
Dentre as propostas, o Projeto de Lei
trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas no Brasil (rádio e televisão), que atualmente são regidas pelo Código Brasileiro das Telecomunicações, datado de 1962.
Ademais, o documento pede a revisão
dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, que tocam à defesa de
conteúdo nacional, diversidade regional
e produção independente.
João Brant, da coordenação executiva do FNDC, destacou a importância do
projeto para garantir um conteúdo midiático mais plural e descentralizado.
“Ele garante a ampla diversidade e pluralismo e a não concentração, fortalece
o sistema público comunitário e traz um
conjunto de ações de enfrentamento ao
monopólio que não é só pela questão da
propriedade, mas também pelo acesso à
produção independente, do acesso pela
produção regional”.
Altamiro Borges (Barão de Itararé), Ivan Valente (Psol), Rosane Bertotti (FNDC), Sônia Coelho (Marcha Mundial das Mulheres) e Celso Schroder (Fenaj)
“Há muito descontentamento
com a cobertura da imprensa,
principalmente o tipo de abordagem
dos veículos de comunicação quando
vão pautar a luta dos trabalhadores”
A solicitação de mudanças no setor de
Comunicações pelo FNDC, que representa um conglomerado de entidades civis, sindicatos e movimentos sociais no
país, promete emplacar uma campanha
Brasil a fora, ocupando espaços públicos, assentamentos da reforma agrária,
universidades e redes sociais para fomentar o debate popular sobre o tema.
As primeiras ações de coleta de assinatura do FNDC mobilizaram mais de
20 mil pessoas em diversos estados, onde foi lançada a apresentação do projeto à população.
“A grande ideia de colocar o bloco na
rua com instrumentos de divulgação,
possibilitará fazer o diálogo com a sociedade. Vamos às ruas, fazer o debate,
fazer os seminários, vamos às esquinas,
para os locais de trabalho, para as fábricas e recolher as assinaturas para transformar esse projeto em uma realidade”,
garantiu Rosane Bertotti, Secretária de
Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e coordenadora geral
do FNDC.
Para especialistas ouvidos pelo Brasil
de Fato, é hora de colocar a bandeira de
acesso à comunicação no mesmo patamar das reivindicações por saúde, cultura, moradia, terra, alimentação e distribuição de renda no Brasil.
Sem representação
Altamiro Borges, presidente do Instituto Barão de Itararé acredita que a pressão social ganhará força contra o modelo de comunicação no Brasil justamente
pelo fato de a população não se sentir representada nos conteúdos midiáticos.
“Há muito descontentamento com a
cobertura da imprensa, principalmente
o tipo de abordagem dos veículos de comunicação quando vão pautar a luta dos
trabalhadores”, exemplifica.
O direito de voz ou resposta também
seria algo incomum no modus operandi
da comunicação brasileira atual, em poder de grandes grupos midiáticos, sobre
conteúdos que se referem a questões políticas, de cor, gênero, regionalismo e direitos humanos.
“Na verdade, todos e todas no Brasil
têm que ter direito de emitir sua opinião
e de manifestar-se na mídia, e mostrar
que o modo de ser de cada região, de
um grupo social específico é muitas vezes diferente do propagado pelos programas e reportagens dos meios de comunicação de massa no país, que pautam de maneira contraditória a realidade” argumenta Gesio Passos, do Coletivo Intervozes.
“Há muitos atores sociais
e políticos que se deram
conta que esse tema é
estratégico e implica em
várias outras conquistas
para a população com a
democratização da mídia”
Gesio cita o exemplo do fechamento
de diversas rádios comunitárias no Brasil nos últimos anos, como uma ofensiva
do empresariado da mídia ligado a interesses políticos que buscam calar a voz
de outros atores sociais.
“Precisamos de mais espaço para opiniões diversas de outros grupos, as rádios comunitárias abolidas refletem a
voz das comunidades e não podem ser
fechadas pelo interesse de uma mino-
ria de empresário que domina a maioria dos veículos de comunicação no Brasil”, protesta.
Fortalecer a democracia
Para Altamiro Borges, a comunicação
é um tema estratégico na correlação de
forças entre as classes sociais no Brasil, fato que vem acirrando a discussão
sobre a comunicação em âmbito político e social e ganhando adeptos em vários espaços.
“Há muitos atores sociais e políticos
que se deram conta que esse tema é estratégico e implica em várias outras conquistas para a população com a democratização da mídia”, diz.
O deputado federal Ivan Valente (Psol)
faz coro com Borges e cita o caráter antidemocrático da mídia brasileira como
um desserviço público ao país. “A mídia
inviabiliza todas as lutas e disputas políticas”, afirma.
Os membros do FNDC acreditam
que a aprovação do projeto condiz não
só com a regulamentação do setor das
Comunicações no Brasil, mas também
fortalece a luta de outros direitos sociais ainda buscados no país no conjunto da sociedade.
“Democratizar a comunicação é garantir vitória em outros campos, como a democratização da justiça, melhorar a saúde pública, educação para todos, ou seja, democratizar a comunicação permite
um ambiente para que a sociedade possa se organizar e conquistar outros direitos”, conclui Gesio.
Verbas concentradas são entraves para democratização
Mauricio Rummens/Governo SP
Favorecimento
econômico para
assegurar interesses
ideológicos e políticos
é comum no Brasil
“Dessa forma, o governo fortalece
a concentração dos grandes
grupos. O critério tem que ser o
interesse público de universalizar a
liberdade de expressão”
da Redação
É comum os grupos empresariais de
comunicação no Brasil se voltarem contra qualquer iniciativa de regulamentação no setor das Comunicações no país.
Os donos de conglomerados de canais,
rádios, periódicos impressos e portais na
internet temem perder volumosas verbas públicas e privadas, além da hegemonia de propagandear valores inerentes aos seus interesses.
Segundo o Instituto para Políticas de
Mídia e Comunicação da Alemanha, a
Rede Globo, umas das principais controladoras de veículos de comunicação no
Brasil, está entre os 50 maiores grupos
de mídia do mundo.
Para o ranking, o instituto não considera o faturamento total do grupo, mas
sim a parte referente aos produtos e canais de mídia. Conforme o instituto, a
Rede Globo tem uma receita anual de
mídia de 4,7 bilhões de euros.
De propriedade da família Marinho, a
Globo já comprou os direitos de transmissão da Fifa para a Copa do Mundo
de 2018 e 2022, detendo a única licença no Brasil. Os direitos incluem, além
de televisão aberta, a distribuição em
outras plataformas, como TV paga,
internet e serviços móveis. A empresa ainda possui participações em negócios na Net Serviços (6,35%), Endemol Globo (50%), Telecine (50%), USA
va, favorecimento a cartel e superfaturamento na compra de 3,5 milhões de
mochilas escolares ao preço global de
R$ 34,9 milhões. Segundo o MPE, o fato evidencia manejo de dinheiro público
como forma de beneficiar certos grupos.
Ortiz foi exonerado do cargo em março
de 2013 pelo governo paulista.
O governo de Geraldo Alckmin fechou contrato de um ano que rendeu R$ 1,2 milhão a família Civita
Brasil Programadora (50%), PB Brasil
(60%), GB Empreendimentos (17%),
Canal Brasil S.A. (50%) e associadas
como Sky Brasil.
Junto aos Marinho, outras famílias se
destacam no domínio das comunicações
no país. São elas: Abravanel (SBT), Sirotsky (RBS, maior grupo de comunicação do sul do Brasil), Civita (Editora
Abril), Macedo (Record), Frias (Folha
de S. Paulo), Levy (Gazeta Mercantil),
Mesquita (O Estado de S. Paulo) e Saad
(Rede Bandeirantes).
Verbas concentradas
A maioria dessas famílias seria beneficiada por interesses políticos, econômicos e ideológicos no recebimento de verbas públicas.
Entre junho e agosto de 2011, publicações no Diário Oficial escancararam
parte dessa relação. José Bernardo Ortiz, então presidente da Fundação para
o Desenvolvimento da Educação (FDE),
nomeado pelo governador Geraldo Alckmin, fechou contratos com empresas de
comunicação para que as escolas públicas do estado de São Paulo recebessem
edições dos jornais Folha de S. Paulo e O
Estado de São Paulo e das revistas Veja,
IstoÉ e Época.
A família Civita embolsou, pelo contrato de um ano, R$ 1.203.280,00 milhões.
Os Mesquita faturaram, na mesma situação e período, R$ 2.748.616,00 milhões e os Frias, R$ 2.581.280,00 milhões. A Globo abocanhou da verba estatal, R$ 1.203.280,00 milhões na ocasião.
Em setembro do ano passado, o Ministério Público Estadual requereu à
Justiça bloqueio de bens de Ortiz acusando-o de improbidade administrati-
Fora o favorecimento econômico, o
critério técnico da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para destinar verbas publicitárias aos veículos de comunicação, levando em conta a eficiência e tiragem, seria outro fator de concentração de recursos aos grandes aglomerados midiáticos.
“Dessa forma, o governo fortalece a
concentração dos grandes grupos. O critério tem que ser o interesse público de
universalizar a liberdade de expressão”,
defende o professor da Universidade
Nacional de Brasilia (UNB), Venício Artur de Lima.
Para Ramênia Vieira da Cunha, membro do Intervozes, são essas características do setor de Comunicações do Brasil que trarão uma disputa fervorosa no
tema de democratização das mídias no
país. “É um cenário de disputas acirradas de poder e de ações desesperadas
por parte das empresas para evitar a perda da hegemonia”, atenta. (MZ)
6
de 9 a 15 de maio de 2013
brasil
Seis operários resgatados
em obra da MRV em MG
Fotos: MTE
VIOLAÇÃO Flagrante de
trabalho escravo foi em
Contagem, na Grande
Belo Horizonte. As vítimas
estavam alojadas em
condições degradantes e
chegaram a passar fome
Igor Ojeda
de São Paulo (SP)
SEIS TRABALHADORES foram resgatados em condições análogas às de escravos em uma obra da MRV no município de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). O flagrante
foi feito em 18 de março por uma equipe
de auditores-fiscais da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG). As vítimas, todas originárias do município mineiro de
Manhuaçu, onde foram aliciadas, prestavam serviços em total informalidade,
sem equipamentos obrigatórios de segurança, e estavam alojadas em condições
degradantes – sofriam com a falta de higiene e, inclusive, de alimentação.
A fiscalização foi motivada por denúncias realizadas pelos próprios trabalhadores. A obra, em fase de acabamento,
era no empreendimento da MRV chamado Parque Fontana D’Itália, um condomínio fechado de apartamentos com
dois quartos. As vítimas foram levadas
ao local em 11 de março para a execução
de serviços de pintura das calçadas e das
passarelas entre os edifícios. Antes, de 28
de fevereiro ao dia 10, elas haviam trabalhado em uma reforma de um imóvel
residencial no bairro Santo Antônio, em
Belo Horizonte, para a empreiteira Teixeira & Sena, que as aliciou em sua cidade natal e as levou posteriormente à obra
da construtora.
As vítimas foram levadas
ao local em 11 de março
para a execução de
serviços de pintura das
calçadas e das passarelas
entre os edifícios
Um dos motivos que levaram a SRTEMG a qualificar as condições vividas pelos seis trabalhadores como análogas às
de escravo, além da total informalidade empregatícia, foi o estado do alojamento em que dormiam. Em visita ao local, uma casa no bairro Estoril, em Belo Horizonte, onde permaneceram tanto quando trabalharam para a Teixeira
& Sena quanto para a MRV, os auditores
fiscais constataram que não havia camas
para todos os alojados – um deles tinha
de dormir em cima de um papelão, outro o fazia sobre uma lona enquanto um
terceiro se acomodava num sofá. Além
disso, não eram fornecidos papel higiênico, sabonetes, material de limpeza e
água quente no chuveiro. O alojamento foi encontrado sujo e com maus odores pela fiscalização, e os trabalhadores
eram obrigados a utilizar jornais para higiene pessoal. Para completar, não havia
o fornecimento adequado de alimentos,
fazendo as vítimas a passar fome.
Contestação
Questionada pela Repórter Brasil, a
MRV nega as acusações. Segundo posicionamento enviado por sua assessoria de imprensa, a denúncia não tem
fundamento, “considerando que nunca
houve visita da fiscalização ao canteiro
de obras da Rua Joaquim José durante a execução dos serviços de pintura de
calçada”. Em relação ao alojamento em
que ficavam os trabalhadores – mencionados pela construtora como empregados da Teixeira & Sena –, a assessoria
afirma que o imóvel apresenta condições “adequadas de moradia”.
Os auditores constataram
que não havia camas para
todos os alojados. Um deles
tinha de dormir em cima de
um papelão
Os seis homens foram aliciados em
Manhuaçu por um dos sócios da Teixeira & Sena, que, de acordo com depoimentos das vítimas, ofereceu oportunidade de trabalho na capital mineira
Fachada da obra onde fiscalização constatou condições de trabalho degradantes
Quarto com quantidade insuficiente de camas disponíveis aos trabalhadores
e prometeu alojamento e bons salários
– entre R$ 2.500 e R$ 5 mil, ou até R$
120 a diária. Durante sete dias, os trabalhadores realizaram serviços de pintura, gessamento de teto e instalações
elétricas no imóvel do bairro de Santo Antônio. A jornada se iniciava por
volta das 8hs e se estendia até 22hs ou
23hs. A partir de 11 de março, eles foram levados pelo mesmo sócio da Teixeira & Sena para a obra da MRV em
Contagem. A construtora realizou o
exame admissional dos trabalhadores,
mas não assinou suas carteiras de trabalho. Além disso, a jornada tampouco
era controlada.
Vínculo empregatício
As duas empresas possuíam contrato
de prestação de serviços. Sob esse pretexto, a MRV tentou jogar para a Teixeira & Sena a responsabilidade pelo vínculo empregatício das vítimas. No entanto, segundo a SRTE-MG, ao não tomar os cuidados mínimos necessários e
permitir que elas trabalhassem em sua
obra nas condições encontradas, a construtora atraiu para si tal responsabilidade. Além disso, a fiscalização apurou que
a execução das atividades era controlada
por funcionários da MRV.
Diante das condições encontradas
no primeiro dia de fiscalização, a construtora providenciou a estadia dos seis
trabalhadores em uma pousada no centro de Belo Horizonte e a garantia de
todas as refeições. Os seis homens foram registrados e, no dia 20, receberam as indenizações referentes às rescisões contratuais, transporte e FGTS,
além dos Requerimentos do SeguroDesemprego do Trabalhador Resgatado, emitidos pelo Ministério do Trabalho. Na mesma data, retornaram a sua
cidade de origem.
Os seis homens foram registrados
e, no dia 20, receberam as
indenizações referentes às
rescisões contratuais
Entretanto, de acordo com o que os
trabalhadores relataram aos auditores fiscais e à 6ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Manhuaçu, quando ainda estavam na rodoviária da capital mineira eles foram abordados por funcionários da MRV, que pediram que assinassem um documento que comprovasse que haviam recebido Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs) no começo do trabalho para a empresa. Segundo a SRTE-MG, em 25 de março a construtora apresentou tais comprovantes;
confrontada com as declarações dos trabalhadores, a MRV, após negativas iniciais, admitiu que de fato houve a coleta de assinaturas na rodoviária, pois estas não haviam sido obtidas no momento apropriado. Em seus esclarecimentos
à reportagem, a construtora afirma que
a entrega dos EPIs “foi feita por engenheira da MRV e poderá ser devidamente comprovada pelos meios adequados”.
(Repórter Brasil)
Leia a resposta da MRV à reportagem:
“Sobre a denúncia por uso de trabalhadores em condições análogas às
de escravo, informamos que se trata de denúncia desprovida de fundamento. Aliás, surpreende-nos a iniciativa da SRTE/MG em promover
tão grave denúncia contra a MRV, considerando que nunca houve visita da fiscalização ao canteiro de obras da Rua Joaquim José durante a
execução dos serviços de pintura de calçada. Ainda, no que tange à alegação de alojamento em condições inadequadas, importa informar que
todos os alojamentos de empreiteiros prestadores de serviços da MRV
são rigorosamente vistoriados pela mesma. O imóvel que foi fiscalizado
pela equipe da SRTE/MG, onde residiam os 6 trabalhadores da empreiteira Teixeira e Sena Ltda, está situado na zona sul de Belo Horizonte,
possui 3 dormitórios, banheiro, cozinha e condições adequadas de moradia para qualquer cidadão.
Sobre a denúncia de não fornecimento de EPI aos trabalhadores da
empreiteira Teixeira e Sena Ltda., reiteramos que a prática da MRV é
de cumprimento integral da norma que prevê a entrega de equipamento de proteção aos seus trabalhadores próprios e de terceiros. Ainda,
que a entrega dos EPIs aos trabalhadores da citada empreiteira foi feita por engenheira da MRV e poderá ser devidamente comprovada pelos
meios adequados.”
espaço sindical
da Redação
Carta das centrais sindicais contra terceirização
As maiores centrais sindicais se
manifestaram contra a proposta de
regulamentação da terceirização,
contida no relatório final do deputado
Arthur Maia (PMDB-BA) ao substitutivo do Projeto de Lei nº 4.330/2004,
de autoria do deputado Sandro Mabel
(PMDB-GO). O projeto tramita em
fase final na Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania da Câmara. O
estudo de 2011 do Dieese, denominado
Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho, aponta que 50% do
total de trabalhadores com carteira assinada, entre os anos de 2008 e 2010,
foram demitidos e recontratados.
Presidenta Dilma Rousseff veta
30 horas para Fonoaudiologia
A presidenta Dilma Rousseff vetou
integralmente o Projeto de Lei da Câmara nº 119/2010, que trata da fixação
da jornada de trabalho de 30 horas
semanais para os fonoaudiólogos.
A notícia saiu na Seção 1, do Diário
Oficial da União de 25 de abril. A presidenta do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), Bianca Queiroga,
afirmou que “lamentavelmente o veto
deixa claro a posição do governo em
desfavor da promoção de melhorias
nas precárias condições de trabalho
dos profissionais de saúde no Brasil,
indo de encontro ao que é defendido
pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT)”.
Ministério do Trabalho divulga
representatividade das centrais
O Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) publicou no dia 29 de abril, no
Diário Oficial da União, os índices de
representatividade de cada central sindical referente a 2013. Com base nos
dados apurados em 31 de dezembro de
2012, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) registrou o maior índice
(35,60%), seguida da Força Sindical,
com 13,80%, União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,20%, Central
de Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB), com 9,20% e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST),
8,10%. O índice é apurado com base
na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central no
último dia útil do ano anterior. Em 31
de dezembro de 2012, de acordo com
o apurado pelo MTE, havia 7.253.268
trabalhadores associados a sindicatos
filiados a centrais sindicais.
Três repórteres impedidos de realizar cobertura jornalística
No dia 3 de maio, dia internacional
da liberdade de imprensa, três repórteres foram impedidos de realizar a
cobertura jornalística da ocupação do
canteiro de obras da Usina Hidrelétrica
Belo Monte, no Pará. Dois deles foram
retirados por cerca de cem homens
da Polícia Federal, Tropa de Choque,
Rotam e Força Nacional, e um terceiro
foi multado em mil reais. Um ativista
também foi expulso do canteiro.
A 11ª Rodada é um retrocesso
para o Brasil!
Nos próximos dias 14 e 15 de maio, a
Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o
Ministério de Minas e Energia (MME)
pretendem ofertar ao capital privado
áreas exploratórias importantíssimas
do nosso subsolo, afirma o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), uma das organizações que
convoca as ações para esta data. A
11ª Rodada de Licitações é, portanto,
um grande retrocesso para o Brasil,
que, desde 2008, havia suspendido os
leilões de petróleo, após muita luta e
pressão dos movimentos sociais. Esse é
um dos grandes atrativos da 11ª Rodada, que contará com a participação das
gigantes transnacionais do setor, como
Shell, Chevron, Exxon, BP, Total, Statoil, Repsol/Sinopec, entre outras.
Professores das redes estadual e
municipal de SP fazem greve
No dia 3 de maio, primeiro dia da greve dos professores da rede municipal de
São Paulo, mais de 6 mil pessoas ocuparam a frente da Prefeitura de São Paulo,
no viaduto do Chá, região central da
cidade, e votaram, por ampla maioria, a
continuidade da paralisação. A categoria rechaçou a proposta que prevê aumento de apenas 0,82% de reajuste real
já que os 10,19% de reajuste já estavam
previstos por Lei conquistada na gestão
da prefeitura anterior.
Centrais atacam pacote econômico do governo português
As medidas administrativas e econômicas anunciadas dia 3 de maio pelo
primeiro-ministro de Portugal, Pedro
Passos Coelho, foram mal recebidas
pelas centrais sindicais lusitanas. A
avaliação é que a dispensa de 30 mil
funcionários públicos, o aumento da
cobrança da taxa para assistência médica dos servidores e as mudanças nas
regras de aposentadoria, entre outras
medidas, vão piorar o quadro de austeridade em Portugal.
brasil
de 9 a 15 de maio de 2013
Leilões do petróleo,
um crime de lesa-pátria
7
Transnacionais
de olho nas
reservas
Samuel Tosta
Agência Nacional do
Petróleo (ANP) informa
que 71 empresas de 18
países se habilitaram para
participar de leilão
ENERGIA
Para sindicalista, o país
está entregando uma
riqueza que poderia ser
dividida com o povo pobre
Vivian Virissimo
do Rio de Janeiro (RJ)
Nielmar de Oliveira
do Rio de Janeiro (RJ)
UMA DAS MAIORES fontes de riqueza do Brasil será leiloada, nos dias 14 e
15 de maio, no Rio de Janeiro. Localizados no pós-sal, 289 blocos de petróleo
serão negociados pela Agência Nacional
do Petróleo (ANP), organizadora da 11ª
Rodada.
Preste atenção no que está em jogo: as
empresas arcarão com os custos de extração e pagarão ao governo apenas 10%
de royalties. A ANP divulgou que a expectativa de descobertas seriam de 30 bilhões de barris isso só na margem equatorial brasileira (região que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte).
“Nesta rodada, a ANP espera arrecadar
1 bilhão de dólares. 30 bilhões de barris
é mais que o dobro das reservas brasileiras, sem considerar o pré-sal.
A AGÊNCIA Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) informou dia 4 de abril que 71 empresas de
18 países e três territórios ultramarinos entregaram documentação de qualificação para se habilitarem a participar da 11ª rodada de Licitação de áreas
para exploração e produção de petróleo
nas bacias sedimentares do país.
Segundo nota da ANP, deste total, 19
empresas são do Brasil (país com maior
número de pretendentes); oito são dos
Estados Unidos; seis, do Reino Unido;
cinco, do Canadá. Austrália, Ilhas Cayman e Colômbia participam com três
empresas cada. Já a China tem duas
empresas habilitadas, mesmo número
de outros cinco países: Bermudas, Espanha, França, Noruega e Panamá.
A 11ª rodada vai licitar 289 blocos em
23 setores, totalizando 155,8 mil quilômetros quadrados (km²), distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do
Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba,
Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano Sul.
Segundo a ANP, dos 289 blocos, 166
estão localizados no mar, sendo 94 em
águas profundas, 72 em águas rasas, e
123 em terra. A 11ª rodada será realizada nos dias 14 e 15 de maio, no Rio de
Janeiro.
“O objetivo da 11ª rodada é promover
o conhecimento das bacias sedimentares, desenvolver a pequena indústria
petrolífera e fixar empresas nacionais
e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda”, informa a ANP.
Para alcançar esses objetivos, a agência mantém a aplicação de regras de
conteúdo local, que possibilitam o fortalecimento de fornecedores nacionais
de bens e serviços.
“A oferta de áreas em diversos estados brasileiros contribuirá para a redução das desigualdades a partir da descentralização da produção de petróleo e gás no país, incentivando o crescimento da indústria petrolífera em regiões em que este segmento é inexistente ou incipiente”, conclui a nota.
(Agência Brasil)
Pelas regras dos leilões, empresas pagarão ao governo apenas 10% de royalties
Se considerarmos que o barril do petróleo custa 100 dólares, estaremos entregando 1 trilhão de dólares”, informou
Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros.
Para se ter ideia da quantia de dinheiro, basta comparar com os números do
Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro
em 2012: 2,3 trilhões de dólares.
Diante de toda essa riqueza que poderia ser o “passaporte para o futuro” do
Geração de emprego será mínima
Segundo o engenheiro
Paulo Metri, nem
mesmo refinarias serão
construídas no país
do Rio de Janeiro (RJ)
Para justificar os leilões sempre é utilizado o argumento da geração de emprego. Porém, segundo o conselheiro do Clube de Engenharia, Paulo Metri, neste setor a demanda por mão de obra só ocorre
com a encomenda de plataformas.
“Como as empresas estrangeiras não
compram plataformas, elas não abrem
oportunidades de trabalho. A mão de
obra somente para operar as plataformas
é mínima”, argumenta Metri.
Nem mesmo refinarias serão construídas no país, pois o objetivo dessas
empresas é unicamente a exportação
de petróleo.
Outro argumento da ANP é que esta rodada incluirá áreas em regiões po-
bres o que ajudaria a desenvolver esses locais.
“É uma grande mentira dizer que vai
desenvolver regiões mais pobres e que
vai gerar emprego e renda para o brasileiro. Esse petróleo vai embora para o exterior. Estamos entregando o futuro dos
brasileirinhos”, lamentou Cancella.
Ele destacou que o petróleo deveria ser
estratégico para gerar empregos de qualidade e estimular a indústria nacional.
“A União, estados e municípios iriam arrecadar mais impostos”, completou.
E por que essas informações nunca são
divulgadas nos grandes jornais e na TV?
“A grande imprensa no fundo está comprometida com os interesses do capital e
agora o interesse é deixar o povo desinformado”, comenta Metri.
Além disso, toda essa negociação
ocorre conforme a legislação brasileira,
segundo a lei 9.748. “Por esta lei quem
descobre petróleo é o dono e faz dele o
que bem quiser. Essa lei é péssima pois
impede que as rodadas sejam barradas
Esta sanha privatista, entreguista e antissocial do governo brasileiro é irracional”, critica Metri. (VV)
país, o Brasil ficará apenas com o pagamento dos royalties. Cancella defende
que todo esse dinheiro deveria ser investido em saúde, educação, segurança
pública e reforma agrária.
“O leilão de petróleo é um crime lesapátria, pois essas reservas não se renovam. Estamos entregando uma riqueza
que poderia ser dividida com o povo pobre. Ao invés de melhorar o país, vamos
financiar a saída da crise dos países europeus”, afirmou.
“Todo petróleo tem
que ser nosso”
O leilão dos dias 15 e 16 acontecerá em São Conrado.
No dia, a Campanha Todo Petróleo Tem que ser Nosso reunirá
movimentos populares e estudantis em um ato em frente ao Hotel
Royal Tulip Rio de Janeiro, na Rua
Aquarela do Brasil, 75.
E os leilões não acabam por aí:
está programado para o dia 28 de
novembro o início dos leilões das
áreas de reservas de petróleo da do
pré-sal.
Conforme a ANP, o volume de reservas de petróleo nos blocos do
pré-sal é tão elevado que o governo
deverá optar por realizar leilões a
cada dois anos. As reservas podem
chegar a 50 bilhões de barris na Bacia de Santos. (VV)
8
de 9 a 15 de maio de 2013
brasil
Usinas de energia elétrica podem ir a leilão
Angelo Perosa/Governo do Estado
CONCESSÕES
Com vencimento de
contrato em 2015, usinas
podem passar para
controle privado
Camila Marins
do Rio de Janeiro (RJ)
“Num cenário mais
otimista do setor elétrico, a
Eletrobras pode entrar no
leilão e assumir o controle
estatal das usinas”
O setor elétrico brasileiro passou por
profundas mudanças desde a década de
1990, que significaram a introdução de
uma lógica mercantil no setor, especialmente na geração e na comercialização
da energia. Um exemplo é a Light, privatizada, em 1996, pelo programa federal de desestatização por meio de leilão
na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. “Com a privatização da Light, tivemos um número enorme de demissões
e, principalmente, na perda de memória técnica da empresa”, explicou o pre-
Preocupação imediata é a Usina Três Irmãos, da Cesp, cujo contrato está vencido desde novembro de 2011
sidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Franklin Moreira.
Recentemente, de acordo com dados
divulgados pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), a Light ficou
entre as dez piores empresas do país.
Somente no ano passado, a empresa
deixou os consumidores no escuro por
18 horas, o dobro do permitido pela
Aneel. Isso acontece porque as empresas colocam como metas o alcance e o
aumento do lucro, em vez de considerar
o setor de energia como prioridade para
o desenvolvimento social do país.
“Precisamos assumir um
caráter nacionalista do setor
de energia. É imprescindível
que o governo assuma
mais empresas do campo
estratégico”
Terceirizações
Uma consequência das privatizações são as terceirizações, cujo principal objetivo é a precarização das relações de trabalho. “Além de má prestação de serviços e tarifas altas, as privatizações acarretam nas terceirizações de
mão de obra, que afetam diretamente a
saúde do trabalhador. Os terceirizados
vivem jornadas exorbitantes de trabalho, o que aumenta o tempo de exposição ao risco de doenças e morte”. É cada vez maior o número de mortes entre
trabalhadores terceirizados, principalmente no setor elétrico.
Dados recentes do Dieese informam
que a taxa de mortalidade entre terceirizados chega a ser três vezes superior. Segundo informações da Organização Internacional do Trabalho – OIT,
os acidentes de trabalho são responsáveis pela morte de três pessoas a cada
minuto no mundo todo. Recentemente,
a Companhia Sul Paulista Energia (CSPE) foi obrigada a interromper a terceirização de serviços de construção e manutenção de rede elétrica sob pena de
ve são empresas de energia elétrica. E
com o processo de privatização, a tarifa de energia elétrica no Brasil tornouse uma das mais caras do mundo. “Nesse sentido, a renovação das concessões
foi uma grande vitória dos trabalhadores, pois impediu que outras empresas
fossem submetidas à licitação e, consequentemente, privatizadas”, destacou o
presidente da Fisenge, Carlos Roberto
Bittencourt.
Um estudo divulgado pela Federação
das Indústrias do Rio de Janeiro apontou que a tarifa brasileira sem impostos e encargos setoriais é superior à tarifa final de energia dos três principais
parceiros comerciais brasileiros: China,
Estados Unidos e Argentina.
multa de R$20 mil, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A
decisão partiu da juíza Eliane Aparecida Aguado Moreno, da Vara do Trabalho de Itapetininga (SP), que considerou procedentes os pedidos do procurador Gustavo Rizzo.
A ação condena a concessionária –
subsidiária do grupo CPFL Energia – a
não contratar serviços terceirizados para execução de suas atividades-fim. No
entendimento do Ministério Público do
Trabalho (MPT) atividades-fim estão
relacionadas à construção e à manutenção da rede elétrica. A lei 8.987/95 não
autoriza, em seu artigo 25, que tal prática seja adotada por empresas concessionárias de serviço público.
Trecho do documento emitido pela
juíza afirma: “como se vê, o objeto social da ré não se limita à transmissão da
energia elétrica, mas alcança, por óbvio, todas as tarefas e atividades necessárias para a efetivação de tal transmissão, inclusive e principalmente a manutenção da rede de transmissão. Ora, é
exatamente esta atividade que a ré vem
terceirizando, como se vê no objeto dos
contratos que celebrou com as empresas
terceirizadas, no qual se vê que à empresa terceirizada caberia efetuar a prestação de serviços contínuos de construção
e manutenção de linhas e redes de distribuição aéreas e linhas de transmissão
34,5 kV – serviços efetivamente vinculados à atividade-fim da ré”.
Eletrobras anuncia
retirada de adicional
periculosidade
Sem diálogo, companhia
suspende direitos;
sindicato protesta
“Além de má prestação de
serviços e tarifas altas, as
privatizações afetam diretamente
a saúde do trabalhador”
Ao considerar energia como mercadoria, as empresas privadas tornaramse grandes geradoras de lucro. De acordo com nota técnica do Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), nos últimos
cinco anos, entre as 12 maiores pagadoras de dividendos aos acionistas, medido em proporção do valor da ação, noElza fiúza/ABr
A NÃO RENOVAÇÃO das concessões
do setor elétrico nos estados de Santa Catarina, do Paraná, Minas Gerais
e São Paulo começa a causar preocupação. Isso porque os contratos da maioria destas irão vencer em 2015. A preocupação imediata é a Usina Três Irmãos, da Companhia Energética de São
Paulo (Cesp), cujo contrato está vencido desde novembro de 2011. A Cesp terá de entregar também à União as usinas localizadas no rio Paraná: Ilha Solteira e Jupiá, cujas concessões terminam em julho de 2015. Estes e outros
pontos foram pautados durante a reunião da Mesa de Energia, que aconteceu no dia 16, em Brasília, com representantes do governo federal e da Plataforma Operária e Camponesa pela
Energia. De acordo com o representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) na
Plataforma, Ulisses Kaniak, o setor de
energia é estratégico para o país e deve assumir controle estatal. “Além das
licitações do setor elétrico, ainda estão
previstas as rodadas de leilão de petróleo. Num cenário mais otimista do setor elétrico, a Eletrobras pode entrar no
leilão e assumir o controle estatal das
usinas”, apontou. Além da Cesp, estão
em jogo as empresas Copel (PR), Celesc
(SC) e Cemig (MG).
Segundo o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski, o Ministério de Minas e Energia já está encaminhando o processo
de licitação, por meio das portarias 117
e 123. “Estas duas portarias abrem as
portas para o processo de privatização
das usinas. Ao todo, estão em jogo mais
de 10 mil megawatts”, contou. O diretor da Fisenge, José Ezequiel Ramos
acredita que a Mesa de Energia é um espaço de interlocução essencial para potencializar o esforço dos trabalhadores,
tanto do campo como da cidade, na luta
por bens estratégicos para a soberania
do país. “Precisamos assumir um caráter nacionalista do setor de energia como um todo. É imprescindível que o governo assuma mais empresas do campo
estratégico”, finalizou.
do Rio de Janeiro (RJ)
Em um momento de plena campanha
salarial para negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, a Eletrobras
anunciou, sem qualquer diálogo, a alteração da base de cálculo do pagamento
do adicional de periculosidade dos trabalhadores do setor elétrico. Em vez de efetuar o cálculo pelo valor total da remuneração, a base será alterada para o valor
do salário-base.
Diante desta situação, a Fisenge encaminhou, no dia 11 de abril, um ofício
à presidência da holding informando as
distorções de tal medida e solicitando
uma reunião com a direção da empresa.
De acordo com o diretor de relações sindicais da Fisenge, Fernando Jogaib, esta
ação viola claramente o direito adquirido
da categoria. “Somos radicalmente contra este anúncio da Eletrobras. O pagamento do adicional da periculosidade é
direito dos trabalhadores”, afirmou.
“Somos radicalmente contra este
anúncio da Eletrobras. O pagamento
do adicional da periculosidade é
direito dos trabalhadores”
Manifestação diante da sede da Eletronorte contra a política de privatização do setor
A assessoria jurídica da Fisenge emitiu
um parecer no qual afirma que, além de
ir contra os Acordos Coletivos específicos
e a normativa das empresas, esta medida viola o disposto no art. 7º, XXIII da
CRFB/88, que dispõe sobre adicional de
remuneração para as atividades penosas,
insalubres ou perigosas.
O Sindicato dos Urbanitários do Maranhão conquistou uma liminar, que garante o pagamento da periculosidade sobre a remuneração dos trabalhadores da
Eletronorte. A empresa ainda será notificada sobre a decisão nos próximos dias.
O eventual descumprimento implicará
em multa de R$ 1 mil por trabalhador
afetado. (CM)
brasil
de 9 a 15 de maio de 2013
9
“Uma guerra injusta
produzida pelo Estado brasileiro”
Tânia Rêgo/ABr
ENTREVISTA Delegado do
Rio de Janeiro defende fim
da guerra às drogas e do
proibicionismo
Viviane Tavares
do Rio de Janeiro (RJ)
ORLANDO ZACCONE é delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro e secretário
geral da Law Enforcement Against Prohibition (Leap) no Brasil. Negando todos
os estereótipos que o cercam e os quais
abomina, ele é a favor da legalização das
drogas e defende que o papel do delegado dentro do marco democrático é o de
garantir a liberdade e não o de prender, o
que chama de marco autoritário. Zaccone, que também é doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor do livro Acionistas do Nada (Editora Revan, 2007), defende durante a entrevista que a guerra
contra as drogas mata mais do que a própria droga e é uma irracionalidade.
Você diz que a função do
delegado não é prender. Qual é a
função então?
Orlando Zaccone – A principal função democrática do delegado é o controle da legalidade dos atos de polícia. Isso transforma o delegado em uma figura sui generis porque ele é um policial,
por estar dentro de uma instituição policial, mas também faz o controle dos atos
da própria polícia quando alguém é preso na rua e é conduzido para a delegacia,
a chamada prisão captura. Neste caso,
quando um policial dá voz de prisão para
alguém, essa pessoa pode achar que não
está dentro das hipóteses de uma prisão,
que foi preso injustamente, e quem vai
decidir isso é o delegado. Ele traz o marco das garantias constitucionais para o
momento da investigação preliminar. Se
formos por um viés democrático, o delegado é uma garantia antes do processo
de que a lei será aplicada. Quando digo
que o delegado é para soltar e não prender, é porque o que torna a função deste delegado diferenciada é a possibilidade dele relaxar uma prisão ilegal, ou seja,
soltar uma pessoa. Infelizmente, as decisões e a participação dos delegados têm
sido autoritárias, porque ele vai judicializar os atos de polícia. Muitas vezes,
dentro de um marco autoritário como,
por exemplo, legitimar os autos de resistência – no qual um delegado de polícia
relata em um inquérito que houve legítima defesa porque quem morreu foi um
traficante. E isso vai ser corroborado depois pelo Ministério Público, pelo Poder
Judiciário. Esse marco é o que eu chamo
de autoritário. Por que você mantém este perfil de trabalhador no Brasil? Na Argentina não tem a figura máxima da polícia, lá o cargo máximo é o comissário
que não tem formação jurídica, porque
quem vai fazer a apreciação jurídica do
fato é o juiz. No Brasil, temos a figura do
delegado que faz a primeira apreciação
jurídica. Isso poderia ser bom se ele fizesse essa apreciação para garantir as liberdades, o que chamo de democrático,
mas não é isso que acontece, porque ele
tem decisões que restringem a liberdade,
então é autoritário.
“A principal função democrática do
delegado é o controle da legalidade
dos atos de polícia. Isso transforma o
delegado em uma figura sui generis”
Você é a favor da
descriminalização das drogas?
Por quê?
Hoje, o grande argumento a favor da
legalização das drogas é que as proibições não resolvem o problema dos efeitos das drogas, porque pessoas usam
mesmo que elas sejam proibidas. Mais
pessoas morrem com a guerra contra as
drogas do que pelo uso destas substâncias. Isso é uma irracionalidade. Se estamos fazendo isso para proteger as vidas, não se justifica essa letalidade toda.
Hoje faço parte da Leap por reparar que
muitos policiais que usam cadeiras de rodas ou foram mortos assim são por conta
desta guerra contra as drogas e não por
conta do uso das mesmas. A guerra mata policiais, violenta pessoas, coisa que
a droga não consegue fazer. Precisamos
buscar no marco da vida em comunidade
alguma racionalidade que explique a lei.
Ser agente da lei contra a lei, neste caso,
é muito racional.
O que a Leap faz?
A Leap leva o discurso dos agentes que
vivenciam os efeitos danosos da proibição das drogas para a comunidade. Nós
Para Zaccone, “mais pessoas morrem com a guerra contra as drogas do que pelo uso destas substâncias”
temos os oradores que vão a escolas,
igrejas, corporações policiais e empresas para mostrar – com suas experiências como policiais, juízes e agentes penitenciários –, que a guerra contra as
drogas é muito mais nociva e lesiva do
que o uso dela.
Por que você diz que o Estado
legitima a guerra contra as
drogas? De que forma ele faz isso?
A partir do momento em que a legislação coloca o traficante, o comerciante de drogas ilícitas como o criminoso
mais perigoso do ambiente social. Hoje, na Constituição, a única hipótese de
extradição de brasileiro naturalizado é
quando ele está envolvido com tráfico
internacional de drogas. São vários mecanismos como, por exemplo, a tentativa de aumentar a pena mínima com um
projeto de lei que eleva de cinco para oito anos a pena por tráfico de drogas, colocando esse crime em um patamar de
periculosidade muito grande. Isso tudo
faz parte da guerra. Não é só a letalidade, que é enorme.
“Esta guerra produz
letalidade, encarceramento
em massa de pessoas que
são as mais vulneráveis do
extrato social”
No Brasil, de acordo com dados da
Anistia Internacional, em 2011, só nas
cidades do Rio de Janeiro e São Paulo,
se matou mais do que em todos os países que têm pena de morte autorizada. Todas essas mortes provocadas por
ações policiais pelo sistema penal têm
como marca de legitimidade a condição do morto como traficante. Então,
esta guerra produz letalidade, encarceramento em massa de pessoas que são
as mais vulneráveis do extrato social. É
uma guerra injusta e há muito tempo incentivada, apoiada e produzida pelo Estado brasileiro. Mas isso não é de se admirar porque a história da sociabilização
no nosso país sempre foi violenta, vide
agora a pacificação nas favelas do Rio de
Janeiro. Nós temos que olhar pra trás e
ver como a pacificação vem desde Duque
de Caxias, que foi o grande pacificador,
passa pelo Marechal Rondon com os índios, depois, Canudos, com a pacificação
dos seguidores de Antônio Conselheiro,
e no Araguaia até chegarmos ao modelo de hoje das UPPs [Unidades de Polícia
Pacificadora] no Rio de Janeiro. Temos
que ter uma visão mais crítica de como
vai se estabelecendo o paradigma bélico
de uma pacificação como forma de construção do Estado brasileiro. E a guerra
às drogas está nesse contexto.
Como você vê o tratamento em
relação ao usuário? O que você
acha da internação compulsória?
A solução são as clínicas de rua. Primeiro, porque coloca como um marco que aquela condição social a que está exposta a pessoa não é fruto do consumo de drogas, pelo contrário, o consumo de drogas baratas e mais lesivas como o crack ocorre justamente pela condição social. E não ao contrário como al-
gumas pesquisas de caráter duvidoso e a
imprensa tentam mostrar hoje. O efeito não pode virar causa. O consultório
de rua entende que a droga é uma das
questões desta população e vai tentar fazer uma intervenção levando em conta as
outras questões. Nós temos que levar em
consideração todas as questões envolvidas, muitas vezes, de ordem econômica
e que ficam fora do debate para entender
aquela vulnerabilidade.
Como você avalia a reforma
do código penal, que diminui a
pena do usuário e aumenta a do
traficante?
A teoria da diferenciação entra forte na legislação brasileira na Ditadura Militar, mais especificamente em
1976, com a lei 6368/76, que cria o artigo 12 para o traficante e o artigo 16 para o usuário. Antes disso, até 1968, o código penal não fazia distinção. Ele punia
da mesma forma quem transportava,
portava ou guardava as drogas ilícitas.
Se até 1968 o cara era pego com um cigarro ou um quilo de maconha para vender, ele era punido da mesma forma, pelo mesmo crime. De 1968 a 1976, a legislação expressamente equiparava a pena e a punição para traficante e usuário.
Em 1976, incorporaram a teoria da diferenciação porque começaram a ser presos os filhos de militares, pois a massificação do uso de drogas já estava acontecendo no mundo inteiro. E vinha aquela
questão ‘o meu filho não pode ter o mesmo tratamento que o neguinho do morro’. Vamos fazer uma distinção de que
o do morro é o criminoso hediondo e o
usuário vem com o estereótipo da saúde, do doente, do dependente. A lei 6368
começa a dar este tratamento e isso tudo é construído. As pessoas têm que entender que são construídos o crime e o
criminoso. Ele só existe através de um
olhar. E essa diferenciação que começa em 1976, ganha em 2011, com a atual
lei de drogas, um avanço, porque se aumentou muito a punição do traficante e
descriminalizou a conduta do usuário.
Reforça o estereótipo de dependente para o usuário. E o que acontece na prática? A definição do consumidor e do traficante não é feita pela norma, ela é feita a partir da norma. As construções que
se fazem realmente definem pessoas pobres como traficantes e as que estão em
posição econômica melhor, como usuários. Hoje, um menino na favela que é
pego com R$ 600 no bolso, por ter acabado de receber o salário, e que passou
na boca de fumo e comprou cinco trouxinhas de maconha, é preso como traficante. Essa construção que vai se fazendo é apartadora, injusta e vai gerando
no ambiente social a construção da delinquência, como diz Foucault. O tratamento é totalmente distinto. Ainda temos a diferenciação entre o traficante e
o comerciante de drogas. Quando o Johnny foi pego ele teve tratamento como
usuário, depois virou filme [Meu nome
não é Johnny, 2008], ganhou dinheiro, escreveu livro. O debate sobre a legalização tem que trazer essas questões
porque também não acredito que depois
que tivermos uma legalização o problema estará resolvido. O debate sobre a legalização deve agregar discussões mais
profundas sobre essa desigualdade, não
só na distribuição dos bens positivos, como o patrimônio, mas também dos bens
negativos, como a delinquência.
Trazendo para o campo da saúde,
você aponta um perigo quando
aproxima a cura da pena. Por que
você fala isso?
Essa minha afirmação se deu a partir
de um artigo do professor Nilo Batista,
em que ele mostra que essa aproximação
de pena e cura se dá em dois momentos
na história do sistema punitivo ocidental: um é o na qual dava à pena ares de
cura. Quando a bruxa era jogada na fogueira, ela estava sendo punida, mas estava também sendo curada, porque segundos antes dela ser jogada na fogueira,
a ela era exigida uma confissão, e mesmo
confessando, ela iria ser purificada na fogueira porque, a partir daí, seria recebida
no reino dos céus. O outro é no século 19,
quando temos essa aproximação da cura
como pena, que vem com as escolas positivistas, que trazem a internação compulsória e tudo isso que vemos hoje. Um
modelo médico propondo aplicações penais. São dois instrumentos no marco do
salvacionismo, que é a ideia de um mundo puro, desprovido de crimes, de doenças. Temos que partir agora de um novo
paradigma que não seja religioso, da salvação, mas que seja um paradigma que
entenda que esse mundo é corrupto.
Os tratamentos como redução de
danos são um caminho?
A redução de danos sempre é um caminho. Agora, a gente tem que entender
o que é esse tratamento, porque muitos
podem dizer que a internação compulsória é redução de danos. A justiça terapêutica defende essa ideia: que melhor que
aplicar uma pena é obrigar uma pessoa a
ser submetida a um tratamento. Você sai
da pena como cura e entra na cura como
pena. Temos que sair desse ciclo.
“O consultório de rua
entende que a droga é
uma das questões desta
população e vai tentar fazer
uma intervenção levando em
conta as outras questões”
Como é o seu trabalho na Brigada
Organizada de Cultura Ativista
(Boca)?
Eu e o Marcelo Yuka [ex-líder da banda O Rappa, que ficou paraplégico após
ser baleado em um assalto no ano 2000]
tivemos um encontro porque ele mora
na Tijuca (bairro do Rio de Janeiro) e eu
fui delegado lá. Quando fui trabalhar em
Nova Iguaçu (RJ), em uma carceragem
com 500 presos, eu o convidei para fazer um trabalho lá. A partir daí, começamos a fazer um trabalho com os presos,
ficamos amigos, compartilhamos ideias
políticas e criamos a B.O.C.A., que funciona com debates no Circo Voador e
venda de produtos culturais e conceituais. Os próximos eventos serão no final
do mês de abril com os temas ‘Quanto
vale a sua arte?’ e ‘A ditadura de ontem
e hoje’, que terá a participação de Silvio
Tendler (cineasta), Carlos Latuff (cartunista) e o Willian Professor, mais conhecido como fundador do Comando Vermelho [organização criminosa do Rio de
Janeiro]. (Fiocruz)
10
de 9 a 15 de maio de 2013
brasil
Cultivos transgênicos se alastram
pela América Latina
ENTREVISTA
Elizabeth Bravo,
especialista do Equador,
reflete sobre o poder
de expansão das
transnacionais que
produzem transgênicos,
associados aos agrotóxicos
Então, estamos consumindo
transgênicos sem ser
diretamente pela semente.
Existe um debate sobre como
podemos saber quais alimentos
apresentam transgênicos, uma
briga inclusive judicial. Como
fazer para saber se os alimentos
apresentam transgênicos?
Na América Latina, onde está mais colocado o debate sobre etiquetas é no Brasil, me parece. Na Argentina, o debate está mais nos efeitos do glifosato, porque,
em meio a todo o descrito, o glifosato está matando as pessoas, nas zonas de influência dos cultivos. Por exemplo, na
Argentina há mais ou menos dez milhões
de pessoas vivendo na zona da pampa
úmida, onde se semeia soja transgênicas, expostos ao glifosato. Há uma grande quantidade de pessoas, inclusive a rede de povos fumigados, que experimentam aumento de doenças, como lúpus,
câncer, doenças autoimunes.
ão
uç
od
r
ep
R
Ednubia Ghisi e
Pedro Carrano
de Curitiba (PR)
A PESQUISADORA equatoriana Elizabeth Bravo, da Rede por uma América Livre
de Transgênicos, esteve em Curitiba para uma reunião preparatória, ao lado de
outras organizações sociais, para um seminário de discussão sobre os 10 anos
da instalação e aprovação dos cultivos
transgênicos no Brasil, que está apontado para o final de agosto. Em entrevista
ao jornal Brasil de Fato, ao lado da organização Terra de Direitos, a pesquisadora lança um olhar para a América Latina e constata: o cultivo de transgênicos,
controlado por empresas transnacionais,
se expande na América Latina, casado à
venda de agrotóxicos. Mais que isso, essa
forma de produção tem eliminado os cultivos tradicionais.
Brasil de Fato – Qual o objetivo
da preparação e do seminário
que deve acontecer em agosto,
sobre os dez anos de instalação
dos cultivos transgênicos no
Brasil?
Elizabeth Bravo – O objetivo é fazer reflexões e ver o que fazer em torno ao fato de que se cumprem 10 anos
das liberações dos cultivos transgênicos no Brasil. A região de América, especialmente o Mercosul, é a região onde mais crescem os cultivos transgênicos, a região com a maior quantidade
de cultivos. Se unirmos toda a região do
Cone Sul, constitui a zona com a maior
quantidade de cultivos transgênicos no
mundo. Especialmente no Brasil, onde
começaram a se cultivar e foram aprovados em 2003, e agora temos cerca de
22 milhões de hectares, com um crescimento muito acelerado. Também outro país com muita expansão de transgênicos é a Argentina, que foi o primeiro país a cultivar transgênicos junto
com EUA e Canadá. O principal cultivo
é a soja, com resistência a glifosato, mas
também se tem produzido muito o milho com resistência a herbicidas. Milhos
que têm incorporados seus próprios inseticidas e toxinas, que matam insetos.
Esses, digamos, os cultivos mais paradigmáticos. E por que queremos recordar e rever isso? Porque os transgênicos alteraram por completo a forma de
fazer agricultura e a forma de alimentação das pessoas. A forma de fazer agricultura porque, uma vez que se adotam
transgênicos em uma região, em primeiro lugar desaparecem as sementes tradicionais. Em muitas partes do Brasil não
existe cultivo de milho ou soja que não
seja transgênica.
“O consumidor quer
alimentação saudável,
camponesa, mas não tem
acesso a isso, porque toda a
alimentação se faz por meio
de supermercados”
Esses cultivos já não são
encontrados na forma crioula,
apenas transgênica?
Deveriam haver sementes não transgênicas, mas desaparecem. Por exemplo, quando houve o golpe no Paraguai,
uma das razões foi porque não se aprovava o algodão transgênico, então subiu
o presidente (Federico Franco, dos liberais) e pouco tempo depois se aprovou o
transgênico. Durante a colheita, os agricultores não encontravam outras sementes que não fossem transgênicas. E
não há razão científica para explicar isso, apenas razões econômicas. Se compra sementes no mercado para fazê-las
desaparecer e criar um tipo de adesão às
sementes transgênicas. Então, esse é o
primeiro fato. O segundo fato é que os
cultivos transgênicos com resistência a
herbicida – que são a maioria – , facilitam o manejo de enfermidades. Quando
se tem um monocultivo, sempre aparecem enfermidades. O pequeno agricultor gasta muito dinheiro nesse controle
porque é um trabalho feito que tem que
E o glifosato já está proibido em
alguns países?
Em alguns países de Europa. Porque
o glifosato não era não considerado como um herbicida muito perigoso. É que
o glifosato antes se usava pouco, por
exemplo para controlar as enfermidades
no jardim. Mas quando surgem os cultivos transgênicos é que se começa a usar
massivamente, se vê que é algo super perigoso, produzindo danos congênitos. Há
um embriólogo argentino, ele fez estudos
com embriões e concluiu que o glifosato
é muito nocivo.
Um mito presente na introdução
dos transgênicos no Brasil
é que não necessitariam de
agrotóxicos, mas a realidade
é que são complementares,
transgênicos e agrotóxicos.
São complementares. De fato, no Brasil enquanto aumentam as áreas de cultivo transgênico, o país se converte no
maior consumidor de agrotóxicos do
mundo, o segundo é Estados Unidos.
fazer à mão. Porque se você usa um herbicida, o que faz é matar plantas. Então,
se alguém põe uma planta de soja, o herbicida vai matá-la. Mas se é transgênica, não morre. Então, isso facilita muito o controle das enfermidades, porque
se pode fazer por métodos mecânicos.
Por exemplo, através de fumigações aéreas ou fumigações por meio de máquinas, então o fumigador não tem que ter
o cuidado de afetar o cultivo, que não vai
morrer. Isso significa economia de mão
de obra grande. Então, se reduz a mão
de obra, há desocupação no campo, então é uma mudança na forma de fazer
agricultura. Isso tem a ver também com
a semeadura direta. Que também é uma
máquina, desaparece o agricultor e tudo se faz com o uso da máquina computadorizada, com sistemas de informação
geográfica, uma agricultura de precisão.
Por isso não se pode falar de agricultura
e sim de agronegócio.
São duas lógicas completamente
diferentes de produção?
Um terceiro aspecto é que a cultura transgênica não está desenhada para pequenos e sim para as grandes produções. Não se justifica o arrendamento
de um avião para fumigação em uma extensão pequena. Na Argentina, um produtor arrenda terras, então vai juntan-
do terras de vários agricultores e assim
trabalha. Então, é uma forma diferente de produzir. Os agricultores, quando não querem ser contaminados no caso do milho – existe o perigo que se contamine, porque é uma espécie de polinização aberta –, então têm que mudar a
época de semeadura. Mas não se pode
em qualquer época do ano, mudam suas plantações, mudando a época própria
de plantação. Mudam também os hábitos alimentícios porque a soja e o milho
têm como principal consumo a alimentação animal. É mais de 90%. Ainda que
todos os produtos processados tenham
lecitina de soja, fécula de milho transgênica, é marginal o que se usa em produtos convencionais, a maioria para a produção animal. O que temos visto nos últimos anos, independente de que seja
transgênico ou não, é que tem aumentado o consumo de carne branca de frango
e agora está aumentando o consumo de
porco. Também se criam sob o esquema
de produção massiva e essas formas de
produção massiva dependem de balanceados em milho e soja. Então, vemos
que, indiretamente, o povo o está consumindo. Então, grande parte da soja brasileira se consome e se exporta. Porque
o Brasil é um dos principais exportadores de carne. Então se está exportando
soja por meio da carne.
Isso diz da força que têm as
empresas transnacionais nesse
mercado. Como a senhora vê essa
invasão de transnacionais na
América Latina?
As mesmas empresas que ganham com
os transgênicos ganham com os agrotóxicos. E é por isso que aumentou tanto
o cultivo com herbicidas. Porque as empresas transnacionais ganham quatro vezes mais na venda de herbicidas que na
venda de sementes. Porque de todos os
modos, no caso da soja, se pode guardar
sementes, mas um agricultor não pode ficar sem agrotóxicos em sua fazenda, então precisa comprá-los e são mais caros.
Se pensamos nos que se beneficiam dos
cultivos transgênicos, nos damos conta
de que há grupos de elite local, mas ganham mais as empresas que vendem as
sementes e os agrotóxicos, e ainda mais
as empresas que estão envolvidas na venda das commodities, seja da pasta de soja, ou azeite, e agora no tema dos agrocombustíveis também.
“A cultura transgênica não está
desenhada para pequenos. Não se
justifica o arrendamento de um avião para
fumigação em uma extensão pequena”
Idaf
No Brasil, aumento de cultivo de transgênicos se converte no maior consumo de agrotóxicos
Sabemos que nos países andinos
o milho é um produto essencial
para cultura e alimentação.
Como está sendo este impacto?
As zonas mais tradicionais do milho são
os Andes e a Mesoamérica. Desses países,
onde se semeiam transgênicos já de maneira legal é na Colômbia. No México, há
experimentos grandes. Está a ponto de se
aprovar 2 milhões de hectares para plantação de milho transgênico. Há uma luta
muito forte e organização no México para impedi-lo. Existe uma diferença entre
as zonas onde se cultiva milho tradicional e milho mais industrial. Então, o caso
da Colômbia creio que é o mesmo caso do
Equador. O milho tradicional no Equador se produz na zona Andina. É o milho
branco ou amarelo. Há de muitas cores.
Este não é o tipo de milho que interessa
às transnacionais, apenas o milho amarelo, duro, e esse se semeia em outras partes do Equador onde o crioulo saiu perdendo. Existem hoje apenas pequenas
manchas de produção de milho crioulo.
Agora, no Equador não há milho transgênico, mas todo esse milho industrial são
variedades de alto rendimento, ou são híbridos, que pertencem às transnacionais
e são parte do pacote tecnológico. Na Colômbia, se convive por exemplo em zonas
de milho transgênico com populações indígenas que têm seu próprio milho. Nada
nos assegura que não se possa haver contaminação genética.
cultura
de 9 a 15 de maio de 2013
11
Brava Companhia,
15 de anos de teatro e de luta
Fotos: Fábio Hirata
ARTES CÊNICAS
Grupo de teatro tem
produção de arte crítica
voltada aos trabalhadores
Eduardo Campos Lima
de São Paulo (SP)
NESTE ABRIL, a Brava Companhia, grupo de teatro paulistano, completou 15
anos de um trabalho intimamente ligado
aos movimentos sociais e continuamente
voltado à produção de arte crítica para os
trabalhadores.
A trajetória do grupo integra-se à história de lutas do bairro em que há muitos
anos está inserido, o Parque Santo Antônio, na periferia da zona sul da cidade.
“Quase todos os membros do grupo têm
origem naquela região. A gente se conheceu no começo dos anos de 1990, fazendo teatro na escola em que estudávamos,
em Santo Amaro”, conta Fábio Resende.
Desde o começo, o coletivo se deparou com a precariedade das políticas públicas para a cultura nas áreas mais afastadas do centro da cidade. Teatro, por
exemplo, é algo que não existia em muitos dos bairros nos quais os artistas buscavam se apresentar. “Fazíamos as peças caberem em qualquer lugar. Sempre foi muito comum fazermos apresentações na rua e em outros espaços públicos, como o Parque do Ibirapuera”, explica Resende.
O trabalho do grupo não se encerrava
com os espetáculos – desde o princípio,
a preocupação formativa se fez presente,
o que se traduziu no oferecimento contínuo de oficinas teatrais. Mas também aí
a Brava esbarrou em diversos obstáculos.
Muitas escolas fechavam as portas para
atividades do gênero.
“Então fomos procurar a Secretaria de
Educação, na época da prefeita Marta
Suplicy, que topou financiar nosso projeto. A ideia era fazer apresentações em
80 escolas por ano, durante três anos, e
oferecer oficinas em uma parcela delas”,
lembra Resende. “Chegamos a fazer oito apresentações em um mesmo dia, em
cada escola, e totalizamos 27 oficinas”.
O grupo calcula ter se apresentado em
mais de 300 bairros, sendo que alguns
deles foram visitados mais de uma vez.
Os cursos foram promovendo a incorporação de novos participantes – muitos
dos quais estão na Brava até hoje.
“Ao longo do tempo,
houve várias mudanças
de subprefeitos – a cada
novo administrador que
entrava, a gente tinha que
recomeçar do zero”
Luta pelo Sacolão das Artes
A presença constante em diferentes
frentes de luta popular estimulava o intercâmbio com outros coletivos. Logo
o grupo passou a participar dos encontros promovidos pela Rede Social São
Luiz, que reunia os fazedores de arte da
região sul. Em 2005, surgiu a ideia de
ocupar com atividades culturais um galpão que havia abrigado um sacolão hortifrutigranjeiro.
“O sacolão cumpria uma função social
na região, na época da prefeita Erundina,
mas isso se perdeu com o tempo. O antigo permissionário foi obrigado a se retirar porque ele havia transformado aquilo
em um mercado”, explica Max Raimundo, da Brava.
Com o espaço vazio sendo alvo de todo tipo de interesse econômico e político, diversas entidades que atuavam no
bairro, ao lado de militantes históricos
do movimento popular local, propuseram sua transformação no Sacolão das
Artes. Foi um árduo processo, cheio de
avanços e retrocessos. “Ao longo do tempo, houve várias mudanças de subprefeitos – a cada novo administrador que entrava, a gente tinha que recomeçar do zero todo o diálogo que vinha sendo feito”,
recorda Max.
Em 2007, os coletivos conseguiram garantir que o prédio público abrigasse um
centro sociocultural. Mas a ameaça de
expulsão nunca desapareceu. Pouco tempo depois, por exemplo, o grupo decidiu
fazer uma parede no galpão, para criar
uma divisória que permitisse sua utilização simultânea por mais de um coletivo. “Estávamos ensaiando uma peça, um
dia, quando, de repente, entra um trator
da subprefeitura para derrubar a parede.
Cena do espetáculo Este lado para cima, da Brava Cia.
Eles tinham feito um laudo e disseram
que a parede ia cair, então o espaço precisaria ser interditado”, narra Resende.
A pressão do movimento de teatro de
grupo de São Paulo – e do Brasil inteiro – junto à prefeitura, com atos públicos e o envio de mensagens aos dirigentes, garantiu a continuidade da ocupação
do Sacolão. “Obtivemos o documento de
cessão de uso precário do espaço e, atualmente, temos nos esforçado para cumprir os trâmites legais necessários à cessão por 90 anos”, explica.
O Sacolão das Artes é coordenado por
um Coletivo Gestor, que representa os
grupos que ocupam o espaço e a comunidade em geral, garantindo respaldo político para as deliberações quanto ao uso
do galpão. “Nossa grande batalha era interromper um fluxo de transformação
do Sacolão em um mercado de eventos.
Apresentamos um esboço de projeto político-pedagógico e arquitetônico que
contivesse o pensamento da comunidade
relativo ao espaço”, explica Resende.
O Sacolão foi fundamental para o trabalho da Brava Companhia. “Uma sede não é só um lugar onde se guardam
as coisas. É a possibilidade de um grupo como o nosso ter uma autonomia mínima sobre os meios e modos de produção”, define.
Continuidade da luta
A mobilização pelo estabelecimento
do Sacolão das Artes foi um dos capítulos mais recentes de uma história de luta
que já é antiga. No começo da década de
1970, constituiu-se um forte movimento
popular no Parque Santo Antônio e nos
bairros vizinhos.
“A força da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo ampliava-se com o trabalho das mulheres nos bairros. Elas davam a desculpa de que as reuniões eram
para fazer venda de vasilhames, mas as
discussões eram relacionadas à infraestrutura dos bairros, à política nas escolas e ao repasse de informes sobre o
que acontecia dentro das fábricas”, conta Max Raimundo.
Maria José Cavalcanti e Maria Reis de
Souza são duas dessas mulheres que há
40 anos lutam na região do Parque Santo Antônio. “De 1972 a 1980, esse bairro foi muito movimentado. Tínhamos
muitas necessidades e, além disso, havia a questão da ditadura. Havia a luta
por creches, a luta pela saúde, a luta por
meios de transporte, a luta por moradia
e, um pouco depois, o movimento contra
a carestia”, enumera Cavalcanti.
Como lembra Maria Reis de Souza, todas as mobilizações relacionavam-se à
comunidade eclesial de base da região.
“Quem não era da Igreja era a favor da
ditadura. Era uma Igreja que estava ao
lado do oprimido”.
“Cristo falava: ‘Por que me chamam
de subversivo? Estou subvertendo a
lei para ajudar o caído, meu irmão
que está com fome’”
A militância, já naquela época, muitas
vezes era acompanhada por atividades
artísticas. “Nossas discussões em plenárias eram em forma de dramatização –
um teatro que todo mundo apresentava”, recorda Souza. Ela conta que havia
um grupo teatral na paróquia, chamado
Bloco do Povo. “Na Semana Santa, encenava-se a Paixão. Andávamos por essas
quebradas todas da Vila Remo. Cristo falava: ‘Por que me chamam de subversivo? Estou subvertendo a lei para ajudar
o caído, meu irmão que está com fome’.
Depois, o cortejo começou a ser seguido
por viaturas de polícia”.
Com o trabalho teatral na região, os integrantes da Brava puderam retomar o
fio histórico das lutas no Parque Santo
Antônio. “Ao iniciar essa experiência no
bairro, entramos em contato com outro
nível de consciência do processo histórico, que não alcançávamos quando simplesmente morávamos lá”, explica Fábio Resende.
A demanda por um espaço cultural na
região, de fato, era antiga. Por isso, as duas donas Marias resistem hoje a propostas eventuais de transformar o Sacolão
das Artes em unidade básica de saúde.
“Cultura e arte são saúde também, porque são necessárias para as pessoas. Não
faz sentido acabar com um espaço cultural para implantar mais um equipamento
de saúde”, defende Maria Reis de Souza.
Produção teatral
É esse o contexto em que a Brava Companhia faz seu trabalho teatral. “Para
nós, o teatro serve para intervir politicamente na sociedade. Procuramos ao máximo alcançar qualidade estética e pertinência política”, define Resende.
Em peças como O Errante e Este Lado
Para Cima, o grupo aborda temas como
o desmonte provocado pelo neoliberalismo, a indústria cultural e a sociedade do
espetáculo – utilizando como base a teoria marxista.
As formas que os artistas empregam
para tratar de tais assuntos são variadas e partem de uma tentativa de atualizar o teatro de Bertolt Brecht, teatrólogo marxista alemão. “Nossa função é disputar no campo simbólico, sabendo que
as ferramentas mais avançadas de disseminação do simbólico não estão nas nossas mãos, mas sim nas da burguesia. Essa pequena parcela da população que detém a hegemonia produz a imagem naturalizada. Por isso definimos nosso trabalho como teatro da contra imagem”,
afirma Fábio Resende. Diversão e humor estão atrelados ao conjunto de técnicas de que o grupo lança mão. “Fazemos uma vivência com as técnicas do palhaço, por exemplo, e tentamos encaixar
um capítulo de O Capital, do Marx. As
dificuldades surgidas no processo de trabalho são colocadas na própria peça, em
vez de serem suprimidas”, aponta.
Por estarem instalados na periferia e
fazerem um teatro voltado aos trabalhadores, os atores procuram evitar formas
herméticas típicas de produções acadêmicas. “A gente se preocupa com a necessidade de dar saltos estéticos, ao mesmo
tempo em que mantemos o compromisso de classe de estabelecer diálogo com
nosso público”, explica Max Raimundo.
As proposições do grupo têm reverberação não apenas no Parque Santo Antônio – onde suas apresentações costumam atrair um público numeroso – mas
também no debate cultural mais amplo
da cidade. É assim que a Brava Companhia tem estabelecido relações críticas
entre centro e periferia, entre as lutas
do passado e as lutas do presente, entre
os produtos dos grandes meios de comunicação e o teatro com relevância política e artística.
Serviço
Grupo aborda temas como o desmonte provocado pelo neoliberalismo e a indústria cultural
blogdabrava.blogspot.com
12
de 9 a 15 de maio de 2013
cultura
O cientista da canção
Rodolfo Lopes/SESC
HOMENAGEM Paulo Vanzolini
ganhou os braços da população
brasileira com canções como Ronda,
Volta por cima e Boca da noite
Marina Tavares
“Pra viver no teu tempo
é que eu faço/
viagens no espaço/
de dentro de mim (...)”
Tempo e espaço
(Paulo Vanzolini)
HÁ AQUELES que apenas vivem a vida.
Há os que se designam a missão de compreendê-la. Para isso, a observam em silêncio. Dela, extraem o sumo – a matéria-prima de sua essência; recombinam
seus elementos, seus comportamentos, e
a representam. Por representá-la, a ressignificam – a vida e a todos nós. Um
desses homens foi Paulo Vanzolini, e o
foi com maestria.
Caminhando por São Paulo, Vanzolini observou suas personagens, seus amores, suas juras de morte, seus anseios.
Pelas margens do Rio Amazonas, pelas matas do interior do país, observou
a natureza e seus comportamentos. Conheceu gente, conheceu planta e conheceu bicho. Trouxe, como flor trazida na
mão, cada um de seus aprendizados; nos
presenteou com pesquisas científicas reconhecidas mundo afora e com grandes
canções que nos reconhecem peito adentro. Veio de uma linha em que o zoólogo
dialogava com as Ciências Sociais e Humanas, em que o curso de Medicina lhe
sensibilizava para a poesia, em que a ciência, a cultura e a arte poderiam caminhar lado a lado; uma coisa era uma só
coisa, e pulsava viva diante dos olhos.
“No fundo do chão eu botei raíz/
A seiva do chão eu bebi feliz (...)”
Formado em Medicina pela Universidade de São Paulo e doutorado em Harvard, por 31 anos foi diretor do Museu
de Zoolofia da Universidade de São Paulo. Especialista em répteis, ao longo de
mais de 40 anos de ofício recolheu uma
enorme quantidade de espécies. Escreveu aproximadamente 150 artigos e é
considerado um importante colaborador do mundo científico. Paulo foi homenageado com cerca de 15 táxons,
dentre eles o primata Saimiri vanzolinii,
registrado em 1985. Foi premiado com a
Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito
Científico e com o prêmio da Fundação
Guggenheim.
“De noite, eu rondo a cidade, a te procurar, sem te encontrar (...)”.
O zoólogo e compositor Paulo Vanzolini
Caminhando por São Paulo,
Vanzolini observou suas
personagens, seus amores, suas
juras de morte, seus anseios
Márcia em meados dos anos de 1960 –
retrata a mulher amargurada que, premeditando um crime, percorre a noite
em busca de seu alvo, o amante causador de sua infelicidade. Para o compositor, a canção foi uma piada não compreendida. Segundo ele, poucos perceberam o verdadeiro sentido da letra e a
adotaram como uma espécie de “hino
paulistano”. E não o seria? Ainda hoje,
ao caminharmos pela Avenida São João,
pelas vielas do centro de São Paulo, possivelmente escutaremos ao fundo a tão
conhecida melodia, entoada em karaokês e botequins por tantos os que vivenciam sua atmosfera, que se reconhecem em sua desilusão.
Em 1962, na inesquecível voz de Noite Ilustrada, é lançada Volta por cima.
“Levanta, sacode a poeira e dá a volta
por cima” se torna frase costumaz em
nosso dia a dia; uma das recomenda-
Foi através da música que Paulo Vanzolini ganhou os braços da população
brasileira. Canções como Ronda, Volta por cima e Boca da noite têm cadeira cativa no cancioneiro popular do
país. Ao lado de Adoniran Barbosa, é,
sem dúvida, um dos maiores compositores paulistanos (e brasileiros!) assim
como um dos grandes símbolos da cultura da cidade.
Ronda – lançada em 1951 em um lado
B de um disco de Inezita Barroso, mas
consagrada através da voz da cantora
ções mais proferidas em momentos de
fragilidade; frase que ultrapassa a canção e se transporta para o cotidiano do
brasileiro. Porém, cabe sempre lembrar
do apontamento do autor: o importante
mesmo, mais do que a volta por cima, é
reconhecer a queda!
Daí para adiante, foram muitos os
clássicos: Praça Clóvis, Boca da noite,
Cuitelinho – sendo a última uma música de domínio público, recolhida por seu
amigo Antoninho Xandó, que a aprendeu com um barqueiro durante viagem
pelo Rio Paraná, e na qual Vanzolini
acrescentou um trecho da letra.
Em parceria com o compositor e violonista Eduardo Gudin, compôs a incomensurável Mente, posteriormente
gravada por Clara Nunes. Com o também compositor paulistano Roberto Riberti, compôs Todo mundo me diz, uma
exaltação à boemia, escrita por Vanzolini nos anos de 1940 e musicada por Riberti há alguns anos. Pouco se fala, mas
Paulo também escreveu a letra para o
clássico Pedacinhos do céu, choro de
Waldir de Azevedo.
Em relato em documentário do diretor Ricardo Dias, Vanzolini discorre sobre a acuidade em se mexer em terreno
tão delicado: o de colocar letra em uma
música instrumental de tamanha importância. Segundo ele, era um projeto
antigo, que foi sendo depurado ao longo do tempo. “Tens nos teus lábios dois
favos de mel/ E os teus olhos são pedacinhos de céu”. A letra pode ser ouvida
na voz da cantora Ana Bernardo, esposa
do compositor.
Ao longo de 36 anos, lançou apenas
quatro discos: Onze sambas e uma capoeira (1967), A música de Paulo Vanzolini (1974), Por ele mesmo (1981) e
Acerto de contas (2003). Poucos, porém, grandiosos. Dentre os muitos intérpretes que gravaram suas canções estão nomes como Ney Matogrosso, Chico
Buarque, Paulinho da Viola, Elton Medeiros, Maria Bethânia e Ângela Maria.
“Quando eu for, eu vou sem pena/
Pena vai ter quem ficar (...)”
Paulo Vanzolini nos deixou no último 28 de abril. Foi saudado e homenageado por grandes nomes de nossa música, amigos íntimos e colegas do mundo científico. Ao longo de 89 anos de
intensa produção, nosso artista da ciência, nosso cientista da canção dedicou-se a olhar; entregou-se à generosa missão de observar o comportamento da natureza, o comportamento
de nossa própria natureza, e depois nos
explicar, pelo filtro de seus olhos. Para ele, o tempo – parafraseando Carlos
Drummond – foi a sua matéria, o tempo presente, os homens presentes, a vida presente.
Marina Tavares é poeta e musicista.
www.malvados.com. br
dahmer
PALAVRAS CRUZADAS
Verticais: 1.Força de “paz” da ONU que se encontra no Haiti. 3.Preposição indicativa
de lugar - “Ou”, em inglês – Em alemão, diz-se “Farbe”. 4.Tremor de terra. 5.Ressonância
– Em alemão, diz-se “Mutter”. 6.Quarta nota musical. 7.Formato das edições estaduais do
Brasil de Fato (lançadas no Rio de Janeiro e Minas Gerais) - “Dentro”, em inglês. 8.Divisão
principal das peças de teatro – Como a carteira de identidade é chamada nos Estados
Unidos. 9.Títere. 10.Mata que margeia os rios. 11.Na visão machista da sociedade, companheiro atraiçoado – Sigla para Nações Unidas. 12.Maior continente tanto em área
quanto em população. 13.Manda. 15.Cultura de uma só especialidade agrícola. 16.Exprime a noção de totalidade. 17.Movimento político da esquerda cristã que teve como
predecessor a Ação Católica. 18.Que ou aquele que infringe (plural).
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Horizontais: 1.Setenta – Academia. 2.MEC – Ata – Os – PI. 3.Is – rombo – Cria. 4.Fina – PF.
5.Alô – Oca. 6.OMS – Ni – PA. 7.Tarô – Ditador – LP. 8.Fedor – Data. 9.Coma – Olé – Unir.
11.Cartel na educação.
Verticais: 1.Minustah. 3.Em – Or – Cor. 4.Terremoto. 5.Eco – Mãe. 6.Fá. 7.Tabloide – In. 8.Ato
– Id. 9.Fantoche. 10.Ciliar. 11.Corno – ONU. 12.Ásia. 13.Ordena. 15.Monocultura. 16.Pan.
17.AP. 18.Infratores.
Horizontais: 1.Quantos anos a CLT completa este ano – Seu nome designa tanto um lugar para fazer exercícios quanto para estudo. 2.Sigla para o Ministério da Educação – Registro de uma reunião – Plural do artigo “o” - As artes rupestres mais famosas do Brasil
encontram-se neste estado (sigla). 3.“É ou está”, em inglês – Forma coloquial de se referir
a um “buraco” - Gera. 4.Quando um veículo se aproxima demais de outro veículo e quase
bate – Tipo de refeição oferecida por restaurantes populares ou padarias. 5.Saudação ao
telefone - “Casa”, em tupi. 6.Organização Mundial da Saúde – Símbolo químico do níquel
– Estado (sigla) onde o governo federal quer enviar goela abaixo dos indígenas e ribeirinhos a usina hidrelétrica de Belo Monte. 7.Cartas que supostamente adivinham o futuro
– Aquele que dita ordens – Disco em vinil que armazena músicas. 8.Um dos significados
populares para “catinga” - Dia. 9.Alimente-se – Grito da torcida quando o time está ganhando de goleada e começa a driblar o adversário – Juntar. 11. Manchete principal da
edição passada do Brasil de Fato que tratava do ensino visto como mercadoria.
américa latina
de 9 a 15 de maio de 2013
13
Petrocaribe aprova
criação de zona econômica
Cancillería Ecuador
VENEZUELA
Zona Econômica da
Petrocaribe prevê
a conformação de
cadeias produtivas
para uma cooperação
mais intensa entre os
signatários do acordo
Luciana Taddeo
de Caracas (Venezuela)
“Muitos programas
sociais, econômicos,
sociais, culturais e
educativos foram
financiados com este
acordo da Petrocaribe”
Prestes a completar oito anos de existência, a Petrocaribe é um acordo de cooperação energética implementado por
Chávez, por meio do qual a Venezuela
fornece petróleo a países caribenhos e da
América Central, a preços preferenciais e
em troca de insumos, como alimentos,
comercializados nas redes governamentais de abastecimento e produtos têxteis.
Neste domingo, Honduras e Guatemala
foram aceitos como membros plenos de
todos os mecanismos do acordo.
“Muitos programas sociais, econômicos, sociais, culturais e educativos foram
financiados com este acordo da Petrocaribe. Com isso, salvaram muitas economias na América Latina e no Caribe”,
afirmou o primeiro-ministro de Dominica, Roosevelt Skerrit. Segundo ele, a cooperação foi iniciada porque Chávez e o
presidente cubano Fidel Castro perceberam que o preço internacional do petróleo aumentaria a um patamar superior
ao que os espaços fiscais dos países caribenhos poderiam suportar.
O presidente haitiano, Michel Martelly,
por sua vez, afirmou que o petróleo venezuelano “permitiu melhorar as condições
de vida dos mais desassistidos”. Segundo
ele, a Petrocaribe teve um “impacto impressionante (...) em termos de programas sociais e de desenvolvimento”, que
inclui asfaltamento de estradas, fornecimento de água potável e energia, construção de moradias, escolas, aeroportos
e renovação de hospitais.
“Sem a Petrocaribe, meu governo teria
enfrentado dificuldades terríveis. Justamente por isso é preciso fortalecer esta plataforma, para que se torne mais
eficiente, mais organizada, para garantir sua durabilidade, sua perenidade, e
que represente não só uma vantagem aos
países beneficiários”, disse Martelly, afirmando que com o intercâmbio, seu país
também está implementando projetos
contra a pobreza extrema, “que afeta a
mais de dois milhões de habitantes”.
Oposição
Apesar do apoio dos países membro,
vozes dissonantes sobre a disposição do
governo de Maduro à continuidade – e
fortalecimento – do acordo se manifestaram na Venezuela. O prefeito de Caracas,
Antonio Ledezma, opositor a quem Maduro classificou como “corrupto e traidor da pátria”, escreveu em seu perfil de
Twitter: “Traição à pátria é presentear
nosso petróleo ao governo de Cuba”.
Marta Colomina, colunista dominical
Chefes de Estado se reúnem em foto oficial da 7ª Cúpula da Petrocaribe, realizada em Caracas
do jornal El Universal, também se manifestou na rede social durante uma transmissão do Quartel da Montanha, onde
alguns chefes de Estado prestaram homenagem a Chávez, a exatos dois meses
de sua morte, e se manifestaram sobre o
acordo de cooperação: “Que rede [nacional de rádio e televisão] tão patética: elogios dos “chulos” [aproveitadores] para
ter petróleo barato e até presenteado, enquanto a Venezuela carece de divisas para bens essenciais”, escreveu.
Maduro, por sua vez, ressaltou que a
“destruição” da Petrocaribe era uma promessa de campanha do opositor Henrique Capriles, que afirmou em diversas
oportunidades acabaria com o “presenteio de petróleo”. Segundo ele, “infelizmente na Venezuela se incubou uma direita fascista, anti-bolivariana, anti-latino-americana, anti-caribenha, que tem
um desprezo absoluto pelos países vizinhos”.
to de ter medo de falar, porque senão
não teríamos todos esses acordos”, expressou ele, afirmando que a Venezuela está sendo atacada “por todos os lados, principalmente por países neocolonialistas e neoimperialistas” no período
pós-eleitoral.
Para o vice-presidente do Conselho de
Ministros de Cuba, Ricardo Cabrisas, a
zona econômica proposta pela Venezuela é uma “obra colossal”, para a qual é
necessário que os países membros “dediquem todos os esforços para sua concretização e desenvolvimento”. Segun-
Caracas repudia
críticas de Obama
Solidariedade
Para o premiê de Dominica, os venezuelanos devem “se sentir orgulhosos
de suas próprias contribuições ao mundo”. “O que aconteceria se as economias
maiores seguissem esse exemplo, e em
vez de pagar por grandes equipes militares, compartilhassem uma pequena parte de seus recursos nas relações? Isso semearia um espírito de paz e uma menor
tendência à guerra”, afirmou.
“Acho que este deveria ser um assunto de discussão, por parte daqueles que
se opõem à Petrocaribe e que acreditam
falsamente que a Venezuela está desperdiçando ou presentando seus recursos”, disse, complementando que “nos
governos anteriores a Chávez, estavam
dando os mesmos recursos a nações
mais ricas e quase sem nenhum pagamento”. Segundo ele, no entanto, neste
contexto “não havia objeções por parte
das mesmas pessoas que se opuseram à
Petrocaribe e que se opõem a que Venezuela ajudem seus vizinhos em momentos de necessidade”.
direitos que os norte-americanos estão
Presidente dos EUA
longe de alcançar”, afirmou Jaua.
havia dito que povo
A Venezuela também argumentou
que
Washington executa um plano pada Venezuela “deve
ra provocar uma “guerra de cachorros”
no país, o que “justificaria a intervenção
determinar seu próprio
imperialista”.
destino, livre das práticas
que foram banidas em boa “Presidente Obama,
parte da América Latina”
o povo da Venezuela
de São Paulo (SP)
O governo da Venezuela repudiou no
dia 4 de abril as críticas do presidente
dos Estados Unidos, Barack Obama, ao
sistema eleitoral do país. Em viagem ao
México, Obama afirmou que “o povo venezuelano deve determinar seu próprio
destino, livre das práticas que foram banidas em boa parte da América Latina”.
Em comunicado lido pelo chanceler
Elías Jaua, a Venezuela afirmou que, ao
apoiar a atitude do candidato derrotado Henrique Capriles de não reconhecer o resultado das eleições presidenciais
de 14 de abril, os Estados Unidos estão
criando um novo Pinochet, em referência ao ditador que comandou o Chile de
1973 a 1990.
“Presidente Obama, o povo da Venezuela exerce amplamente liberdades e
O presidente haitiano, Michel
Martelly, afirmou que o
petróleo venezuelano “permitiu
melhorar as condições de vida
dos mais desassistidos”
O primeiro-ministro da Dominica expressou ainda que esta mudança de posicionamento foi possível graças a Chávez, que “expressou sentimentos” que
muitos líderes tiveram “medo de expressar durante décadas”. “Parece que alguns
pensam que, antes de falar, devem enviar seus discursos a Washington (...) é
como se nós tivéssemos medo de expressar nossa solidariedade, por exemplo, a
Cuba, um país que estendeu sua amizade
a países do mundo e luta contra um bloqueio que sofre há mais de 50 anos. Que
aconteceria se nossos países sofressem
bloqueio?”, questionou.
“Chávez deu a motivação para que nos
levantássemos e proclamássemos nossa soberania e independência. Que nós
na América Latina e no Caribe, por meio
da integração, podemos abordar questões entre nós mesmos, sem interferência de outras nações (...) Não é momen-
do ele, a Petrocaribe deveria impulsionar
um projeto de alcance integral, com cooperação “em programas de alto impacto
social e que construíssem a conquista da
soberania alimentar nos países”.
Segundo Maduro, além da conformação da zona econômica, um plano especial de conectividade aérea para facilitar
a comunicação entre os países membros
do acordo também será posto em prática.
No dia 29 de junho, quando a Petrocaribe completa 8 anos, uma cúpula extraordinária será realizada na capital da Nicarágua, Managua. (Opera Mundi)
exerce amplamente
liberdades e direitos que
os norte-americanos
estão longe de alcançar”
Posteriormente, em cadeira nacional, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, responsabilizou Obama pelas ações violentas ocorridas no país depois das eleições e que deixaram ao menos nove mortos.
“Não aceitemos, não deixemos que nos
alucinem de que é só mais uma declaração: não é só mais uma declaração. Ele
(Obama) está dando seu beneplácito, a
ordem à direita fascista para que ataque
o povo da Venezuela”, defendeu Maduro.
(Opera Mundi)
Pete Souza/White House
PAÍSES CARIBENHOS e centro-americanos aprovaram, na 7ª Cúpula da Petrocaribe realizada no dia 5 de maio, em
Caracas, a criação de uma zona econômica especial para o desenvolvimento produtivo, promoção de comércio conjunto, atração investimentos e obter estabilidade energética e econômica da região. A denominada ZEP (Zona Econômica da Petrocaribe), prevê a conformação de cadeias produtivas para uma cooperação mais intensa entre os signatários do acordo.
Conselhos ministeriais, estudos e discussões técnicas serão iniciados para concretizar a iniciativa idealizada pela Venezuela ainda na gestão do falecido presidente Hugo Chávez. “O que queremos é fortalecer, ampliar, consolidar a
Petrocaribe como organismo de cooperação e de construção da verdadeira união
econômica, energética, cultural e humana de nossos povos”, afirmou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Segundo o ministro de Petróleo e Mineração do
país, Rafael Ramírez a proposta permite
que a articulação entre os países vá além
do petróleo.
Governo venezuelano denuncia o apoio de Obama ao golpismo de Capriles
14
de 9 a 15 de maio de 2013
américa latina
Os 40 anos do golpe no Chile
Reprodução
ANÁLISE Golpe liderado
por Pinochet colocou fim
à chamada via chilena
para o socialismo
Mário Maestri
EM 11 DE SETEMBRO de 1973, há quase
40 anos, alguns milhares de soldados iniciavam o golpe que poria fim ao governo
constitucional e à chamada via chilena
ao socialismo. No palácio presidencial da
Moneda, no centro de Santiago, Salvador
Allende morria lutando, cercado por alguns poucos fiéis, após conclamar a população a não resistir. Diante da escassa
resistência popular, as tropas do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e do Corpo de Carabineiros aderiram ao golpismo, maciçamente.
Apesar de alguns importantes estudos, não temos ainda uma história geral
do golpe chileno. Não possuíamos informações precisas da resistência popular
armada que ocorreu, a partir do dia 11,
por longas semanas, nos bairros populares e industriais de Santiago e no resto
do país, em forma atomizada e desorganizada. Não conhecemos em detalhes as
deliberações e confrontos no interior das
unidades militares, entre oficiais e suboficiais golpistas e não golpistas.
Quarenta anos após 1973, sobretudo
dificuldades políticas impedem uma real análise da experiência chilena. Por razões diversas, da esquerda reformista à
revolucionária, nenhum grupo políticoideológico envolvido nos fatos encontrase em condição de apoiar fortemente esforço para lançar luz sobre eles – e sair
indene do balanço. Quanto à direita conservadora e fascista, tudo faz para manter e expandir o desconhecimento sobre
os fatos.
Após o golpe, o Partido Comunista Chileno vergou-se sob o peso da repressão e
dos resultados de sua política pacifista
que entregou a população de mãos atadas aos golpistas. A posterior maré contrarrevolucionária vitoriosa, em fins dos
anos 1980, contribuiu para potenciar a
dificuldade de um amplo balanço da experiência chilena. Hoje, o PC chileno sobrevive como uma pequena agremiação
política, em relação a sua passada força.
O Partido Socialista constituía uma federação de forças políticas, com setores
conservadores, centristas e radicalizados. Foi sobre a sua esquerda, representada por Carlos Altamirano, que convergiram, inutilmente, as esperanças do movimento social, quando se mostrou inevitável o confronto armado contra o golpismo, como única forma de defesa das conquistas alcançadas. O radicalismo verbal
do secretário-geral do Partido Socialista
em momento algum se transformou em
propostas políticas e organizativas concretas. Após o golpe, Altamirano perdeu
espaço político para os segmentos socialistas conservadores.
Quarenta anos após 1973,
sobretudo dificuldades
políticas impedem
uma real análise da
experiência chilena
Após consumar-se o golpe, o PS explodiu em múltiplas tendências e, pateticamente, mais tarde, um importante facção socialista participou com destaque do processo de redemocratização
autoritária e limitada, de internacionalização da economia e de privatização de
bens públicos que concluiria parte essencial do projeto golpista de 11 de setembro de 1973. Por linhas democráticas, os governos socialistas que se seguiram retomaram a reconstrução social-liberal do país imposta duramente
pela ditadura militar.
Sequer o Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR), que defendia a inevitabilidade da luta armada, saiu politicamente indene dos sucessos anteriores
ao golpe e, sobretudo do confronto e da
derrota de setembro de 1973. No dia 11,
ao entardecer, sua direção máxima ordenou aos seus militantes que recuassem e não se envolvessem na resistência militar desarticulada em curso, para melhor participarem da “longa guerra popular” que, segundo eles, se seguiria ao golpe. Abandonava-se o campo de
batalha real, por um hipotético, que jamais se materializaria.
Uma das mais patéticas páginas da Revolução Chilena foi o massacre que se
abateu sobre a militância mirista, quando ela tentou levar à prática, consequente e corajosamente, românticas e totalmente irrealistas propostas de guerrilha
urbana e rural, no contexto do profundo
refluxo do movimento operário e popular que se seguiu inevitavelmente à terrível derrota de 11 de setembro. Crescentemente visíveis à repressão, a direção e
Salvador Allende (de óculos) no palácio presidencial da Moneda, no centro de Santiago, pouco antes de sua morte
mais de trezentos miristas foram presos,
torturados e executados.
Responsáveis por um dos mais bárbaros massacres realizados na América Latina, as forças militares e civis que participaram do golpe, direta ou indiretamente, apoiadas pelo imperialismo estadunidense, tudo fizeram e tudo fazem para
que não se faça plena luz sobre os acontecimentos, temerosos do ônus político
e das consequências penais do martírio
a que submeteram a população chilena,
naqueles dias e nos anos seguintes.
Sentido histórico
Não foram ainda avaliadas as consequências profundas do fracasso da Unidade Popular. A derrota da Revolução
Chilena, em 1973, da Revolução Portuguesa, em 1976, da Revolução Afegã,
em 1988, desequilibraram a correlação
mundial de forças em detrimento das
classes trabalhadoras e populares, facilitando a vitória da contrarrevolução neoliberal que levou o mundo ao atual impasse civilizacional.
No Chile, em 1970-1973, antepuseramse límpida e frontalmente as classes trabalhadoras e populares ao grande capital, nacional e mundial, na luta pela direção da sociedade e do país. Como é tradicional, as classes médias acompanharam
o movimento social enquanto mostrou
decisão, e voltaram-lhe as costas quando
mergulhou na confusão.
A classe operária chilena formouse no contexto da mineração do salitre e do cobre e fortaleceu-se com processo de industrialização por substituição de importações bastante semelhante ao brasileiro. Ao contrário do Brasil e
da Argentina, no Chile, o operariado jamais foi refém do populismo burguês e
construiu poderoso sindicalismo unitário e partidos de classe.
Em 1970, no contexto de profunda crise, a Unidade Popular propusera a transição eleitoral e gradual ao socialismo,
através da nacionalização inicial de alguns setores fundamentais da economia – cobre e bancos, sobretudo — e do
aprofundamento da reforma agrária. Um
programa denunciado por muitos como
incapaz de abarcar as crescentes reivindicações populares.
Respondendo à sabotagem da produção e a atividades golpistas iniciadas antes mesmo da posse de Salvador Allende,
o operariado urbano e rural promoveu
enorme processo de mobilização e ocupação de usinas, fábricas, fazendas. Desde seu início, o governo allendista limitou-se a legalizar ocupações que levaram
ao controle popular de grande parte da
economia do país.
No Sul, os camponeses de raízes mapuches conquistavam terras perdidas
para os colonizadores e, a seguir, aos latifundiários chilenos. Através do país, os
sem-teto ocupavam terrenos urbanos para construir suas moradias e os trabalhadores dirigiam coletivamente a produção de fábricas fechadas ou sabotadas
pelos proprietários. Desde muito cedo,
surgiram embriões de conselhos operários reunidos territorialmente em fábricas ocupadas.
A enorme criatividade popular obrigou que a greve patronal de outubro de
1972 se encerrasse apressadamente, devido à paisagem social que propiciava.
As fazendas, as minas, as fábricas, as lojas, os supermercados ocupados por funcionários e operários que não aceitavam
cruzar os braços, mesmo pagos para não
trabalhar, funcionavam sem proprietários e gerentes!
O confronto social chileno pôs sob tensão o mais culto, o mais politizado e o
mais organizado operariado americano.
Apesar das dificuldades materiais, iniciou-se a construção de um novo mundo
alicerçado na solidariedade e no respeito ao semelhante, que se expressava nos
mais simples atos interpessoais. A difundida prática de tratar por companheiro
colegas de trabalho, amigos, familiares e
mesmo desconhecidos registrava verbalmente relações crescentemente prenhas
de fraternidade e esperança.
Em cenário social que dignificava o
trabalho e a solidariedade e abominava o
parasitismo e o individualismo, as crianças, jovens, mulheres, idosos e trabalhadores alcançaram dignidade jamais conhecida. Como nas jornadas francesas de
1789, o enorme envolvimento social e político das mulheres de todas as idades foi
um dos fenômenos mais significativos da
Revolução Chilena. Os valores do mundo
do trabalho se sobrepunham as fantasmagorias ideológicas do capital.
As derrotas da Revolução Chilena,
da Revolução Portuguesa e da
Revolução Afegã desequilibraram
a correlação mundial de forças
O violento embate social ensejou rica e
criativa produção cultural que se expressou na linguagem, no jornalismo, na música, nos murais, nas manifestações. A
população conservadora foi anatematizada com a riqueza lingüística que apenas a população progressista possuía —
momio, pituto, facho, etc. Nos muros das
cidades, comandos de jovens militantes
pintavam coloridos painéis inspirados
nos muralistas mexicanos, registrando
os passos da revolução, assim como suas
vacilações. Os jovens artistas defendiamse dos ataques de grupos fascistas e garantiam que suas obras não fossem substituídas ou descaracterizadas.
Foi singular a criatividade expressada
nas manifestações políticas. Apesar dos
recursos materiais de que dispunham, as
demonstrações antipopulares jamais se
aproximaram, numérica e criativamente, das marchas populares.
A música popular chilena alimentava
as lutas sociais e alimentava-se delas. Na
senda da luminar Violeta Parra, cantores
e compositores como Victor Jara, Angel
Parra, Patricio Mans e grupos musicais
como Inti Illimani e Quillapayun registraram o esforço libertário chileno. Uma
realidade que produziu o inesquecível
Venceremos e a premonitória Cantata
de Santa Maria de Iquique.
“Tudo que não avança, retrocede”
Negando-se a compreender a necessidade de conclusão e institucionalização
política de um poder econômico e social
já fortemente nas mãos dos trabalhadores e populares, mesmo nos últimos meses, quando o confronto militar mostrava-se inevitável, Salvador Allende e a
UP tentavam ainda impossível transação com a direita, desarmando política e
materialmente de forma irresponsável as
forças populares.
A tentativa de conciliação alcançou
momento singularmente patético quando, momentos antes do 11 de setembro,
pressionado pela alta oficialidade golpista, o governo popular mandou prender
os suboficiais e marinheiros da Armada
que se organizavam para defender o governo constitucional do golpismo.
Não havia retorno ao passado. A violência da repressão era necessária para
esmagar a autonomia conquistada pelos trabalhadores diante da sociedade
de classes e para pôr fim às expectativas
mundiais. Havia que destruir, para sempre, a experiência popular vivida, tão intensamente, durante a Unidade Popular.
Numa América Latina sob o tacão militar, desde a vitória de Allende, milhares de militantes latino-americanos refugiaram-se no Chile, onde foram rece-
bidos de braços abertos pelas forças populares e execrados pelas conservadoras.
Talvez mais de dois mil refugiados brasileiros vivessem, sobretudo em Santiago, ao lado de argentinos, uruguaios, bolivianos, etc.
A verdadeira caça ao não-chileno lançada no 11 de setembro pelos golpistas
almejava apresentar o projeto revolucionário como uma proposta estrangeira e
eliminar fisicamente boa parte da direção revolucionária ali refugiada, em operação conjunta entre a CIA e as ditaduras latino-americanas, na qual a ditadura
brasileira participou ativamente.
O massacre de militantes estrangeiros
foi frustrado devido à ampla solidariedade mundial que obrigou as representações diplomáticas a abrirem generosamente as portas aos perseguidos.
Brasileiros foram assassinados, presos e torturados pela negativa do embaixador brasileiro e seus funcionários
de cumprir com suas obrigações constitucionais.
O Chile foi a primeira nação latinoamericana a conhecer as receitas da reorganização neoliberal da sociedade, desenvolvidas sob a direção do economista
estadunidense Milton Friedman, da Escola de Chicago.
O Estado foi violentamente enxugado.
Milhares de funcionários, demitidos. Os
preços, liberados; as empresas estatais,
privatizadas. As cotizações sociais patronais e os impostos sobre o lucro, rebaixados. A saúde e a educação, entregues
a privados. Rebaixaram-se as barreiras
aduaneiras, mundializando a economia.
Milhares de pequenas, médias e grandes
indústrias fecharam. Explodiu o desemprego e a classe trabalhadora encolheu.
A mundialização e
desregulamentação da economia
tornou o país o paraíso dos
capitais, que investiram sobretudo
na produção agro-industrial
O desemprego e a lumpenização do
operariado chileno reforçavam a desmoralização e o desencanto político-social promovido pela repressão. Após os
refugiados políticos, multidões de chilenos abandonaram o país como refugiados econômicos, não raro para jamais retornarem ao país. Na antiga terra da solidariedade, imperava a lei do cão.
A mundialização e desregulamentação
da economia tornou o país o paraíso dos
capitais, que investiram sobretudo na
produção agroindustrial para o mercado
exterior. Apesar da miséria dos bairros
populares, o Chile foi apresentado como
uma espécie de Tigre latino-americano,
exemplo a ser seguido.
A chamada redemocratização do Chile,
com a cumplicidade do Partido Socialista
despudoradamente reciclado ao socialliberalismo, aprofundou as privatizações
e consolidou instituições antidemocráticas que mantém ainda hoje a sombra da
ditadura pinochetista sobre o país.
Restaurados nos privilégios, os senhores das riquezas e poder seguem temendo a memória e a experiência gravada a
fundo na tradição das classes trabalhadoras. A cada 11 de setembro, ela explode
poderosamente em atos de protestos, nas
mesmas ruas de Santiago, onde ressoaram, há 40 anos, os gritos de esperança
de um povo esperançoso voltado à construção de seu destino.
Mário Maestri, 64 anos, é professor do
PPGH da UPF. Como refugiado político, estudou no curso de História da Universidade de
Chile, em 1971-73. E-mail: [email protected]
internacional
de 9 a 15 de maio de 2013
15
Israel em ofensiva militar contra a Síria
ORIENTE MÉDIO
Porta-voz de Israel diz
que justificativa é evitar
“a transferência de
armas, químicas ou não,
do regime sírio para os
terroristas”
Baby Siqueira Abrão
de São Paulo (SP)
O ATAQUE de Israel à Síria na noite do
dia 3 de maio parece ter sido somente o
prólogo de um bombardeio de grandes
proporções em Damasco, a capital do
país árabe. Pouco antes das 2h do dia 5
de maio, aviões israelenses invadiram o
espaço aéreo sírio e atiraram cerca de 12
mísseis perto do monte Qasioun, a menos de 20 quilômetros do centro de Damasco e onde se localiza o centro de pesquisa científico-militar de Jamraya.
O ataque, segundo uma fonte dos serviços de inteligência ocidentais ouvida
pela agência de notícias Reuters, teve como alvo 100 mísseis Fateh, supostamente armazenados em Jamraya, que também supostamente seriam enviados ao
Hezbollah, grupo militar da resistência
libanesa, vindos do Irã. Outra fonte afirmou à rede russa RT que o bombardeio
também visou atingir a 104a e a 105a brigadas da Guarda da República Síria.
Abdallah Mawazini, jornalista que vive
em Damasco, declarou que quatro explosões foram ouvidas na capital, “fazendo
todas as casas tremerem”. A poeira se espalhou pela cidade e os moradores acordaram, “correndo para a rua, em pânico”. Testemunhas afirmaram que o ataque, sem precedentes, lembrava “um terremoto”. O cheiro forte e a asfixia sentida pelos habitantes levou alguns especialistas a suspeitar que os mísseis atirados
por Israel conteriam material nuclear.
As primeiras notícias informaram que
cerca de 2 mil civis e 300 militares sírios
perderam a vida no bombardeio, e que
várias casas foram atingidas. A vista privilegiada do monte Qasioun – de onde se
vê toda Damasco – levou para a região
milhares de pessoas e dezenas de restaurantes, sempre cheios. O local também é
carregado de simbolismo religioso: dizse que Adão, personagem bíblico considerado o primeiro homem, viveu numa
caverna situada na encosta do monte;
que Abrão e Jesus costumavam rezar ali
e que aquele foi o lugar onde Caim matou
Abel. Diz-se também que as preces feitas
no Qasioun são sempre atendidas.
Não é a primeira vez
que as forças israelenses
atacam a Síria. Em janeiro,
aviões militares de Israel
atingiram um suposto
carregamento de mísseis
Oficiais israelenses reconheceram no
dia 3 de maio ter empreendido ataques
aéreos à Síria. A confirmação veio de fontes militares dos Estados Unidos. A justificativa é evitar “a transferência de armas, químicas ou não, do regime sírio
para os terroristas, especificamente para
o Hezbollah, no Líbano”, disse um portavoz de Israel em Washington.
Para o governo sionista, o envio de armas ao Líbano é a “linha divisória” que
o separa de uma intervenção armada na
Síria. Mísseis Scud, por exemplo, podem
atingir qualquer ponto de Israel se atirados do território libanês.
Os alvos dos ataques israelenses não
foram revelados, mas supõe-se que tenham incluído os sistemas de lançamento de armas.
Não é a primeira vez que as forças israelenses atacam a Síria. Em janeiro, aviões militares de Israel atingiram um suposto carregamento de mísseis antiaéreos que, segundo os oficiais sionistas, tinha como destinatário o Hezbollah. Moshe Ya’alon, ministro da Defesa israelense, admitiu publicamente a autoria desse ataque em 22 de abril, numa entrevista coletiva à mídia da qual também participou o secretário da Defesa dos EUA,
Chuck Hagel. Foi nessa coletiva que
Ya’alon falou sobre a linha divisória traçada por Israel: “Quando a Síria cruza essa linha, enviando equipamentos a grupos como o Hezbollah, nós entramos em
ação”, afirmou ele.
É possível, porém, que o objetivo não
declarado de Israel seja forçar os Estados Unidos a entrar de maneira direta no conflito sírio. Até agora, assim como acontece em relação ao Irã, o governo estadunidense tem feito apenas ameaças de ação direta. Seu papel na desestabilização do país árabe vem na forma
de apoio militar, logístico, financeiro e de
treinamento aos supostos “rebeldes” em
luta contra o governo Assad.
Mas Israel tem pressa na queda de Assad, para consolidar e ampliar a ocupação das colinas de Golã – região síria tomada durante a Guerra dos Seis Dias, em
1967, e unilateralmente colocada sob a
administração e as leis israelenses desde 1981. O país criado pelos sionistas já
explora petróleo naquela parte do mundo, tendo como sócios nomes como Dick Cheney, ex-vice-presidente de George
W. Bush; Rupert Murdoch, magnata da
mídia conhecido por chantagens contra
o governo da Inglaterra; e Bill Gates, dono da Microsoft. Além disso, o território
sírio é estratégico para Israel e seus planos de ataque ao Irã.
venceu, obrigando Israel à retirada. Desde então vem sendo alvo de agressivas
campanhas da parte dos sionistas, que
o consideram “terrorista” e levaram os
EUA a classificá-lo assim também. O Hezbollah tem como aliados os governos da
Síria e do Irã.
Na primeira semana de maio, num
movimento surpreendente e significativo, Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah, deixou seu bem-guardado esconderijo secreto para uma visita ao Irã, onde manteve encontros políticos com o
presidente Mahmoud Ahmadinejad, o
aiatolá Ali Khameney e outras autorida-
Governo Obama
Publicamente, porém, o governo Obama tem frustrado o projeto de expansão
israelense. Vem agindo com cautela, para evitar os erros de Bush, que, segundo
a versão oficial, atacou o Iraque para destruir um arsenal de armas de destruição
de massa – mais tarde reconhecido como inexistente pelo próprio Colin Powell, que mentiu sobre o assunto diante
das Nações Unidas e depois se desculpou
pelo escorregão voluntário.
Por ora, os EUA ainda aguardam que
seus serviços de inteligência apurem o
suposto uso de armas químicas pela Síria. Mais: ao saber do reconhecimento,
por parte de Israel, dos ataques ao território árabe, Barack Obama comentou
que “não antevê nenhuma situação” que
leve as forças armadas estadunidenses a
um assalto militar à Síria. Na Casa Branca, autoridades evitam comentar a admissão israelense do ataque aéreo ao território sírio. Declaram que as perguntas
devem ser feitas a Israel.
Os alvos israelenses não se resumem à
Síria, entretanto. O Líbano também está
na mira. Aviões do país sionista têm violado o espaço aéreo libanês há tempos,
com frequência praticamente diária.
O governo Obama tem frustrado
o projeto de expansão israelense.
Vem agindo com cautela, para
evitar os erros de Bush
Na sexta-feira, 3 de maio, o presidente Michael Suleiman fez um apelo à ONU
e à comunidade internacional para que
obriguem Israel a respeitar a soberania
libanesa, garantida pela resolução 1701
das Nações Unidas. Suleiman ficou particularmente incomodado ao saber que
os aviões pilotados pelos oficiais sionistas foram de Marjayoun e Al-Khayyam,
no sul do país, até o vale do Beqaa, a leste, simulando ataques em baixa altitude desde quinta-feira, 2 de maio. “Israel
continua com sua política de agressão”,
reclamou Suleiman, destacando que as
atividades das forças armadas israelenses no Líbano violam todos os termos da
resolução 1701, que estabeleceu, além do
respeito à soberania de ambos os países,
a não agressão mútua e o fim das hostilidades que envolveram o exército israelense e o Hezbollah, grupo militar formado para defender a população e o território libaneses da guerra que Israel comandou contra o Líbano. O Hezbollah
des iranianas. A visita reforçou os laços
entre as duas forças políticas e muçulmanas, pedras nos sapatos – ou nas botas
– da expansão israelense no Oriente Médio. Hezbollah e o Irã reafirmaram a necessidade de união dos países árabes e islâmicos contra essa expansão. Uma das
estratégias de ambos é deter a prática de
“dividir para dominar”, adotada por Israel em seu projeto de conquista da Ásia
ocidental.
Como se percebe, e como a experiência
mostra, a situação naquela região do planeta pode ficar ainda mais complicada –
e ainda mais imprevisível.
16
de 9 a 15 de maio de 2013
internacional
Hollande, um ano que
decepcionou a esquerda
Patrick Janicek/CC
FRANÇA Liderados por
Jean-Luc Mélenchon,
milhares se reuniram em
Paris contra políticas do
governo socialista
Liderados pela Frente de
Esquerda, os organizadores
da manifestação defendem
a instauração da “VI
República” no país
Ana Carolina Marques
de São Paulo (SP)
O PRESIDENTE da França, François
Hollande, não teve muito o que comemorar no aniversário de um ano do início de sua administração, ocorrido no
dia 5 de maio. Uma grande manifestação, organizada pelo líder do Partido de
Esquerda, que até então fazia uma oposição moderada ao governo do Partido
Socialista (centro-esquerda), levou cerca de 180 mil pessoas à Praça da Bastilha (segundo os organizadores, 30 mil
segundo a polícia), em Paris, em protesto contra as políticas de Hollande, levadas a cabo pelo primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault.
Mélenchon, quarto colocado na última eleição presidencial e apoiador de
Hollande no segundo turno, acusa o
atual governo de ter “traído a esquerda”
francesa. Hollande, que acumula índices recordes de desaprovação (76% segundo a última pesquisa), tem sido duramente pressionado por não ter conseguido dar início a uma política de crescimento econômico em contraposição à
austeridade fiscal defendida pela Alemanha e não conseguir conter o desemprego, que já atinge mais de 5 milhões
de franceses.
Mélenchon, quarto
colocado na última eleição
presidencial e apoiador de
Hollande no segundo turno,
acusa o governo de ter
“traído a esquerda”
Trata-se da maior e mais acentuada
mostra de impopularidade de um presidente francês desde a fundação da V
República, em 1958.
“Nós não queremos o mundo financeiro tomando o poder, nós não aceitamos medidas de austeridade que levam
nosso povo, assim como em toda Europa, a uma dor incessante”, disse Mélenchon à multidão. O político, que nos últimos dias elevou o tom contra o governo, acusou Hollande de contribuir com
a crise econômica europeia ao focar
“nos interesses de acionistas, dos grandes negócios e de políticas de austeridade, em detrimento dos trabalhadores”.
“Temos que demonstrar qual é o poder da esquerda na França”, assegurou
Mélenchon, que pretende recuperar a
iniciativa das manifestações - que, nos
últimos meses, chamaram mais atenção pelas grandes mobilizações de grupos conservadores contrários à legalização dos casamentos entre pessoas do
mesmo sexo.
Liderados pela Frente de Esquerda,
os organizadores da manifestação defendem a instauração da “VI República”
no país - propondo um novo sistema de
governo. Os defensores dessa tese, liderados por Arnaud Montebourg, ministro da Indústria do governo Ayrault e
membro do Partido Socialista (PS). Em
troca do atual sistema presidencialista
misto, vigente na V República, eles propõem, entre outras medidas, um maior
poder ao Parlamento e aos ministros,
deixando o presidente com poderes arbitrais, com um mandato não renovável
de sete anos. Segundo esse movimento,
o atual sistema contribui para a despolitização da população e a imobilização
do sistema político.
Em relação à ampliação, recebida no
dia 3 de maio, de dois anos do prazo para que Paris reduza seu déficit público
de 4,8% para até 3%, segundo impõe o
Pacto de Estabilidade e Crescimento da
UE, Mélenchon disse: “Parem com as
mentiras. Não são dois anos de trégua
que a Comissão Europeia está nos dando, mas dois anos de chantagem”.
“Todos nos desencantamos neste ano:
a política, as pessoas que a conduzem, a
ideia geral que se desprende do mandato de Hollande e, claro, as consequências”, diz Marthe, uma jovem de 27
anos, sem trabalho e sem moradia, que
há um ano votou pelos socialistas com
uma esperança que não se concretizou.
“Mas faz muito tempo que estamos
nisso. Suportamos os anos de Sarkozy
com a mesma linha geral e seguimos
aguentando faz um ano sob um governo
social-democrata. Nos roubaram o vo-
quistou 18% dos votos nas últimas eleições. Em terceiro lugar, de longe, aparece Hollande.
O protesto de domingo, aliás, foi seguido de uma outra manifestação no
dia 1º de maio que reuniu centenas de
apoiadores da Frente Nacional.
Jean-Luc Mélenchon, líder do Partido de Esquerda
to de uma maneira escandalosa”, afirma
Pierre, empregado do correio presente
no protesto e prestes a aposentar-se.
Popularidade
Apesar do sucesso da manifestação, as
pesquisas mostram que a popularidade de Mélenchon se encontra estagnada
desde o primeiro turno da eleição presidencial em abril de 2012, quando obteve
11% dos sufrágios.
Segundo a pesquisa da emissora i-Télé, divulgada no dia 6 de maio, 56% dos
entrevistados que reprovam o primeiro
ano do governo Hollande disseram ter
votado nele nos dois turnos da eleição
presidencial. Atualmente, os dois políticos mais admirados pelos franceses
em pesquisas de opinião são o ex-presidente Nicolas Sarkozy, da conservadora União por um Movimento popular
(UMP), derrotado no segundo turno por
“Nós não queremos o mundo financeiro
tomando o poder, nós não aceitamos
medidas de austeridade que levam
nosso povo a uma dor incessante”
Hollande em 2012, e a terceira colocada
naquela disputa, a ultradireitista Marine Le Pen (Frente Nacional), que con-
A resposta do governo
Em resposta aos protestos, o primeiro-ministro Jean Marc Ayrault disse ao
canal televisivo TF1 que “não há austeridade, isso é invenção da propaganda”. Mas adicionou que entende a impaciência e que “nossas reformas são
destinadas ao crescimento e investimento, não apenas à austeridade. Eles
terão os frutos pouco a pouco”. O governo ainda estaria considerando cortar sua parte em algumas companhias
semipúblicas para financiar investimentos, segundo o premiê.
O ministro da Economia, Jean-Pierre Moscovici, também saiu em defesa do governo: “A maioria dos franceses votou por esta política, não estão
sendo enganados nem traídos”, disse
em entrevista uma emissora de televisão local.
Segundo ele, a luta pelo crescimento
e por novos postos de trabalho seguem
no núcleo da ação governamental, que
não pensa em aplicar planos de ajuste
suplementares e nem “uma austeridade
como na Grécia”.
Hollande ainda conta com o apoio
de legisladores da centro-esquerda e
do grupo sindical CFDT (sigla francesa
para Confederação Francesa Democrática do Trabalho), que apoiam a reforma trabalhista e não se juntaram à manifestação. (Opera Mundi)
A batalha pelo casamento gay
Valsts Kanceleja/CC
Presidente francês
discursou um dia após
o Parlamento aprovar
união civil de casais do
mesmo sexo
de São Paulo (SP)
O presidente da França, François
Hollande, assegurou no dia 24 de abril
que a autorização do casamento e a
adoção a casais do mesmo sexo acompanham a “a evolução” natural da sociedade rumo a “mais liberdade e mais
igualdade”. O dirigente francês discursou no Palácio do Eliseu no dia seguinte ao que o Parlamento francês aprovou
em definitivo a união civil de casais do
mesmo sexo.
Os parlamentares aprovaram no dia
23 de abril o texto - promessa eleitoral
de Hollande - que foi discutido durante vários meses na Assembleia Nacional
e no Senado, acompanhado de manifestações a favor e contra nas ruas.
“O debate foi longo, às vezes considerado longo demais”, disse Hollande,
que acredita que “todas as opiniões são
respeitáveis” e, portanto, é preciso “respeitá-las”. Falta o veredito do Conselho
Constitucional, instituição perante a
qual a oposição conservadora da União
por um Movimento Popular (UMP) recorreu para tentar tombar o projeto
aprovado no Parlamento.
“Tão logo se pronuncie, sancionarei a
lei”, declarou Hollande, que chegou ao
Palácio do Eliseu acompanhado pela
ministra da Justiça, Christiane Taubira,
artífice do texto que equipara os direitos
na França de heterossexuais e homossexuais frente ao casamento e à adoção.
Superado o trâmite parlamentar que
permitirá o casamento entre pessoas do
mesmo sexo, Hollande chamou os cidadãos franceses agora para se concentrarem sobre o que é “essencial”, a saber,
“o emprego, a recuperação e a confiança”, disse.
Conservadores
Os opositores à lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo
fizeram uma nova grande manifestação,
no dia 5 de maio, em Paris.
O presidente da França, François Hollande
Grupos de homossexuais
detectaram aumento de
30% de atos homofóbicos
desde que começou o debate
sobre a lei do casamento
Os convocantes pretendiam reunir
30.000 e 50.000 participantes, longe
dos números das outras duas grandes
manifestações, que segundo suas contas superaram o milhão de presentes,
números que a Polícia situa em torno
dos 300.000.
Mas para os organizadores o número
não é importante, já que asseguram que
esta nova manifestação foi convocada
quase sem tempo, como resposta à decisão do Executivo de acelerar o calendário parlamentar de adoção da lei.
Seu desafio, assinalam, é evitar que
a manifestação degenere em atos violentos, como vem acontecendo nos últimos dias com as concentrações convocadas em frente à Assembleia Nacional, o que está manchando a imagem
do movimento.
A chegada de grupos de extrema-direita fez com que nas últimas manifestações se multiplicassem os confron-
tos com as forças da ordem e as detenções, que já somam mais de 200 nos
últimos dias.
Os convocantes contrataram um serviço de ordem profissional para evitar estas ações e pediram aos grupos radicais
que não participem da concentração. Asseguram que identificarão os violentos e
os denunciarão à polícia.
O governo, por sua vez, também temia que a manifestação degenerasse
em atos violentos, por isso mobilizou
um desdobramento excepcional de forças da ordem, com até mil agentes.
Particularmente temido era o final
da manifestação, previsto na esplanada dos Inválidos da capital francesa. Alguns grupos radicais anunciaram através das redes sociais que não respeitariam o pedido de se dissolver após a
manifestação.
Apesar do risco de atos violentos, os
organizadores consideram que o protesto na rua é o último recurso que lhes
resta perante uma lei que enfrenta sua
reta final parlamentar.
Em resposta a esta convocação, grupos de homossexuais fizeram uma chamada para se concentrar na praça da
Bastilha contra a homofobia, após ter
detectado um aumento de 30% de atos
homofóbicos desde que começou o debate sobre a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. (Opera Mundi)