PESQUISA VINCULADA A CONTRATOS AGRÁRIOS ENTRE PRODUTORES RURAIS DE CAMPINA DA
LAGOA-PR
DALLA CORTE, Aline Regina.1
COSTA CAVALHEIRO, Andréia.2
GEMNICZAK, Fernanda Camila.3
SENKO FERREIRA, Lucas.4
MOURAIS MOURÃO SIMONETTI, Ana Paula 5
RESUMO
O estudo foi realizado no município de Campina da Lagoa – PR, que tem uma população de 15.353 habitantes. O objetivo do estudo foi a aplicação
de questionários que contemplaram perguntas referentes a contratos agrários, para levantar o nível de conhecimento dos produtores rurais sobre o
assunto. Foram aplicados questionários para 33 produtores, que responderam livremente as perguntas. Os dados obtidos através da aplicação dos
questionários foram compilados e analisados, utilizando da estatística descritiva, com distribuição percentual dos resultados obtidos, representados
graficamente. O software utilizado foi o Excel 2010. Os resultados obtidos deste trabalho indicam que grande parte dos produtores entrevistados além
de possuírem área própria também são arrendatários, e destas terras arrendadas a atividade que prevalece é a de produção de grãos. O grau de
conhecimento dos agricultores sobre o tema de contratos agrários, apresentou maior número com relação ao nível médio, representado por
agricultores com faixa etária em torno de 40 anos, já os agricultores que possuem idade mais avançada tem pouco conhecimento sobre o assunto.
Esses dados demonstraram que os mais jovens têm buscado mais conhecimento acerca do tema.
PALAVRAS-CHAVE: Questionário, Arrendamento, Conhecimento, Pagamento, Agricultores.
RESEARCH IN CONNECTION WITH AGRARIAN CONTRACTS BETWEEN FARMERS OF CAMPINA DA LAGOA – PR
The study was realized in the municipality of Campina da Lagoa – PR, that have a population of 15.535 inhabitants. The study objective was the
application of questionnaire that contemplate questions referring to agrarian contracts. The contracts were applied to 33 producers that answer the
questions freely. The collected data beyond the questionnaire application were compiled and analyzed, using descriptive statistics, with percentage
distribution of results, and graphed represented. The software utilized was the Excel 2010. The results obtained in this academic work indicate that
the most of the interview farmers besides their own area are also tenants, and these holdings activity that prevails is the production of grain. The
degree of farmers' knowledge on the subject of agrarian contracts, had the greatest number with the general level, represented by farmers aged around
40 years, farmers with older have little knowledge on the subject. These data showed that younger have sought more knowledge on the subject.
PALAVRAS-CHAVE EM LÍNGUA ESTRANGEIRA: Questionnaire, Leasehold, Knowledge, Payment, Farmers.
1. INTRODUÇÃO
Em todas as atividades agropecuárias pode haver várias formas de contratos, estes que podem abranger os
produtores em todos os setores desde o inicio da sua produção. As relações jurídicas de acordo com Silva (2014) estão
sempre presentes na vida dos produtores rurais, sendo tanto com seus parceiros, arrendatários, fornecedores ou
compradores, tendo o objetivo de se estabelecer normas legais.
No contexto contrato agrário Senn (2013), afirma que o imóvel rural sempre será o objeto do contrato agrário,
determinando o seu uso e a finalidade da atividade agrícola para que haja a posse.
O Estatuto da Terra (Lei 4504/64) foi elaborado com o objetivo de desenvolver uma política agrária em busca de
justiça social no campo, da reforma agrária e do crescimento econômico no meio rural. Assim, foi criado um sistema
normativo-legislativo que visa a facilitar o acesso do indivíduo ao imóvel rural, condicionando o uso da terra à função
social da propriedade. Em decorrência deste sistema normativo, dois anos mais tarde entrou em vigor o Decreto 59.566,
que veio a regular o Estatuto da Terra e estabelecer normas a respeito dos contratos agrários.
Devido a esse avanço legislativo, o Direito Agrário Brasileiro sofreu significativa evolução, principalmente no
que se refere às relações sociais no meio rural e ao tratamento dado aos contratos agrários (Barros, 2012).
De acordo com Barros, (2012) o arrendamento e a parceria rural são contratos para determinação de acordo com
o uso, como para o fim de posse ou uso temporário da terra tendo o reconhecimento da lei, o que diferencia o
arrendamento da parceria rural, é que o arrendamento o proprietário transfere seu imóvel de forma temporária e recebe
dinheiro de acordo com o máximo permitido por lei. Já a parceria rural o proprietário cede suas terras e/ou benfeitorias
Acadêmica do Curso de Agronomia da Faculdade Assis Gurgacz – PR. E-mail: [email protected]
Acadêmica do Curso de Agronomia da Faculdade Assis Gurgacz – PR. E-mail:[email protected]
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Acadêmica do Curso de Agronomia da Faculdade Assis Gurgacz – PR. E-mail: [email protected]
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Acadêmico do Curso de Agronomia da Faculdade Assis Gurgacz – PR. E-mail: [email protected]
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Engenheira Agrônoma. Mestre em Agronomia (UEL). Coordenadora do Curso de Agronomia da Faculdade Assis Gurcacz – PR. Email:[email protected]
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para que o parceiro faça o uso para exploração, mas não deixando ter os direitos sobre a terra, como o de exigir as
prestações de contas.
Segundo Silva (2014), os contratos de arrendamento ou parceria podem ser tanto verbais quanto escritos, os
verbais respeitam o Regulamento do Estatuto da Terra e Direito Agrário Decreto n. 59.566/66. Os escritos também
agem de acordo com a lei, mas com a assinatura do arrendador ou arrendatário, parceiro-outorgante ou parceirooutorgado e todos os dados relativos aos contratantes e da terra.
Dentro dos contratos agrários existe os prazos mínimos, não podendo estes serem menores que os prazos legais.
Mesmo que o contrato seja verbal. Os prazos mínimos variam de 3 a 7 anos, que depende do tipo de arrendamento ou
de parceria. Mesmo que seja escrito o prazo é este. Independente da forma de contrato (Tarrega e Araújo 2011).
Caso haja a intenção de venda do imóvel o proprietário deve comunicar ao arrendatário ou parceiro, pois há a
preferência para a aquisição do bem. Também para a renovação de contratos agrários, deve-se dar a preferência ao
arrendatário ou parceiro, tendo em vista outras propostas, a comunicação é realizado através de uma notificação e tem
um prazo máximo de 6 meses antes do vencimento (Barros, 2012).
O pagamento de acordo com Tarrega e Araújo, (2011) é realizado na forma de dinheiro ou os frutos adquiridos
durante a exploração, não sendo inferior ao preço mínimo determinado pela lei para o arrendamento, já para a parceria
ocorre a partilha dos frutos.
O objetivo deste trabalho é levantar dados a respeito do conhecimento dos produtores no quesito contratos
agrários através de questionários aplicados no município de Campina da Lagoa – PR.
2. METODOLOGIA
O estudo foi realizado no município de Campina da Lagoa – PR encontra-se localizado a 494,29 Km da capital
do Estado, com uma população de 15.353 habitantes, no período de 04 á 09 de setembro de 2014.
Foram aplicados questionários para 33 produtores, sendo que os produtores foram escolhidos aleatoriamente no
município. Assim os dados coletados têm informações referentes os produtores diversificados em pequeno, médio e
grande produtor.
Para a aplicação dos questionários foram realizadas visitas às propriedades, como também em cooperativas e
revendas sempre acompanhadas por um produtor da região, o que facilitou por conhecer as rotas, a localização das
propriedades, e o diálogo com os produtores. Inicialmente os produtores foram informados sobre os objetivos da
pesquisa, bem como sobre os conteúdos dos questionários. Em seguida, foram aplicados os questionários onde os
produtores responderam livremente.
Os questionários utilizados contemplaram perguntas referentes a contratos agrários, como, perfil do produtor,
possui área própria ou área arrendada, que tipo de e de que forma as negociações são realizadas no arrendamento, o
pagamento como é feito, qual a exploração da terra e o período da terra arrendada, e também perguntas em relação ao
nível de conhecimento sobre contratos agrários.
A técnica utilizada foi a de entrevista estruturada por meio da aplicação de questionário fechado, onde as
questões elaboradas foram de cunho exploratório-descritiva com variáveis quantitativas e qualitativas. Segundo Gil
(1999), esta técnica acontece a partir de uma relação fixa de perguntas de ordem invariável para todos os entrevistados,
sendo possível a análise estatística dos dados, visto que as respostas obtidas são padronizadas.
Concluída a aplicação dos questionários, os dados obtidos foram compilados e analisados utilizando-se da
estatística descritiva, com distribuição percentual dos resultados obtidos, representados graficamente. O software
utilizado foi o Excel versão 2010.
3. ANÁLISES E DISCUSSÕES
Baseado nos resultados obtidos a partir da aplicação de 33 questionários, sobre contratos agrários, realizado no
município de Campina da Lagoa – PR segue a discussão dos resultados:
De maneira geral 90,91% dos entrevistados da região apresentaram possuir área própria, já os 9,09% restante
não possuem ou não responderam. Comparando com os dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico
e Social - IPARDES (2013) cerca de 80% dos produtores do município apresentam a condição de proprietários,
entrando em concordância com os dados obtidos através do questionário.
É possível observar uma distribuição praticamente uniforme entre os produtores quanto à classificação
socioeconômica, embora haja diferença entre os percentuais mencionados na figura 1, mediante estes resultados fica
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claro que aproximadamente 55% dos produtores do município pertence à classe de agricultura familiar e pequeno
produtor, e 45% à classe de médio e grande produtor.
Figura 1 - Classificação sócio econômica dos produtores de Campina da Lagoa– PR
Apenas 27,27% dos entrevistados não possuem área arrendada, o restante são arrendatários. Sendo que 36,36%
possuem arrendamento de 0 a 10 alqueires, 24,24% de 10 a 30 alqueires, e 12,12% possuem acima de 30 alqueires,
como mostra na figura 2. Ressaltando que a grande maioria dos produtores entrevistados além de possuírem área
própria possuíam também arrendamento. Segundo dados informados pelo relatório do IPARDES (2013), na época o
município de Campina da Lagoa possuía cerca de 15% de arrendatários.
Figura 2 - Arrendatários e tamanho das áreas arrendadas.
Para 15,15% dos produtores arrendatários a negociação do arrendamento é feita verbalmente (de boca),
verificando um índice mais elevado, de aproximadamente 58% para a negociação de arrendamento com contratos
escritos, ambos segundo a Lei n° 11443 de 2007, Decreto n° 59.566 estão certos, mas dando preferência a contratos
escritos.
Conforme ilustrado na figura 3, pode-se verificar que a grande maioria dos arrendatários, cerca de 63,63% fazem
o arrendamento com prazo superior a três anos. Esta prática favorece o desenvolvimento da cultura, pois quando o
agricultor tem a possibilidade de utilizar a mesma área por várias safras, em conjunto com a realização de boas práticas
agrícolas, obtém-se resultados superiores em relação a produtividade.
No entanto somente 9, 09% dos produtores fazem arrendamento para um único ano, o que demostrou na
pesquisa ser menos vantajoso, e ir contra o que prevê a lei 11443/07 que para culturas anuais é de no mínimo 3 anos.
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Figura 1 - Tempo de contrato de arrendamento
Quanto a forma de pagamento do arrendamento, 66,67% dos respondentes disseram fazer o pagamento em sacas de
soja, e a minoria com 6,06% fazem o pagamento em dinheiro.
A grande maioria das terras arrendadas são exploradas com as atividades que compõem grande parte do
cenário do agronegócio brasileiro, que são as atividades de produção de grãos, apresentando uma margem de 63,64%.
Os outros 9,09% das terras arrendadas são exploradas com as atividades de pecuária de leite ou corte.
Dos produtores entrevistados, 70% disseram ter conhecimento sobre o prazo mínimo do arrendamento,
conforme rege a Lei n° 11443 de 2007. Os demais 30% não tem conhecimento sobre a questão.
O contrato de comodato é feito para que o produtor tenha a posse de uso de uma terra sem que haja pagamento,
a partir dos agricultores entrevistados 84,85% disseram que não possuem este tipo de contrato, já 15,15% possuem,
podendo-se notar que eram agricultores filhos de agricultores o que justifica ainda esta quantidade.
De acordo com a figura 4, pode-se verificar que 9,09% dos agricultores que contribuíram para a realização
dessa pesquisa, responderam terem um alto conhecimento sobre o tema de contratos agrários, 54,55% responderam ter
médio conhecimento sobre o assunto, seguidos por aqueles que possuem baixo conhecimento, representados por
30,30% dos entrevistados, e nenhum conhecimento com 6,06%.
Figura 4 - Conhecimento sobre contratos agrários
Entre os agricultores que disseram ter médio conhecimento sobre o assunto, possuem uma média de idade de
40 anos, alto conhecimento em média 30 anos, baixo e nenhum conhecimento possuem em média 50 anos, o que podese concluir que produtores que possuem idade mais avançada tem pouco conhecimento sobre o assunto, visto que os
mais novos são os que possuem em média mais conhecimento, entre estes mais novos são filhos de produtores rurais.
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados obtidos deste trabalho indicam que grande parte dos produtores entrevistados além de possuírem
área própria também são arrendatários, e destas terras arrendadas a atividade que prevalece é a de produção de grãos.
Geralmente o arrendamento é feito para períodos mais estendidos, de três anos ou mais, favorecendo o desenvolvimento
da cultura. A forma de pagamento mais utilizada é em sacas de soja.
O grau de conhecimento dos agricultores sobre o tema de contratos agrários, apresentou maior número com
relação ao nível médio, representado por agricultores com faixa etária em torno de 40 anos, já os agricultores que
possuem idade mais avançada tem pouco conhecimento sobre o assunto. Esses dados demonstraram que os mais jovens
têm buscado mais conhecimento acerca do tema.
REFERENCIAS
BARROS, W. P.: Curso de direito agrário. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, Vol.1, 7a Ed. Pág. 113-144,
2012.
GIL, A. C.; Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5ª Ed., São Paulo: Atlas S.A., 1999.
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES; Caderno estatístico do município de
Campina
da
Lagoa
Paraná.
Dezembro
de
2013.
Disponível
em:
<http://www.ipardes.gov.br/cadernos/Montapdf.php?Municipio=87345>. Acesso em 18 set. 2014.
SENN, A. V. P.: Os contratos agrários atípicos no cumprimento da função social do imóvel rural. Disponível em:
<http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=fc452d063a72e082>. Acesso em 12 ago. 2014.
SILVA,
F.
M.
A.:
Contratos
agrários
de
arrendamento
e
parceria.
Disponível
<http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/29853-29869-1-PB.pdf>. Acesso em 12 ago. 2014.
em:
TARREGA, M. C. V. B.; ARAÚJO, I. V.: A proteção jurídica do produtor rural e dos recursos naturais nos
contratos agrários. Revista Paradigma, Pág. 143-167, 2011.
WEIBLEN, F. P.; SILVA, M. S.; TECH, T. W.; COLELHO, J. F. L.: Direito agrário e o tratamento dos contratos
agrários
atípicos.
2007.
Disponível
em:
<http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs2.2.2/index.php/revistadireito/article/viewFile/6822/4138 >. Acesso em 12 ago. 2014.
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