8/24/11
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
PRINCÍPIOS !
FUNDAMENTAIS!
(ART. 1º AO 4º CF)!
 Começo!
PRINCÍPIO*!
Prof. Luis Alberto!
[email protected]!
ALICERCE DA
REPÚBLICA
FEDERATIVA !
DO BRASIL!
IDÉIA DE!
 Base!
 Origem!
*São considerados cláusulas pétreas implícitas!
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
São ordenações que irradiam e sistemas de normas, nos
quais confluem valores e bens constitucionais.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamentos:!
Segundo José Afonso da Silva, princípio exprime a noção
de mandamento nuclear de um sistema.
I!
Quando os princípios estão positivados (expressos), são
considerados normas princípio.
REPÚBLICA!
 Coisa Pública!
 Forma de Governo!
1
8/24/11
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
REPÚBLICA - CARACTERÍSTICAS!
Forma de Governo: Conceito que se refere à maneira como
se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a
relação entre governantes e governados. Responde a questão
de quem deve exercer o poder e como este de exerce (José
Afonso da Silva).
A) MANDATO POLÍTICO!
 Coisa Pública!
 Forma de Governo!
B) RESPONSABILIDADE DOS GOVERNANTES!
REPÚBLICA!
MONARQUIA!
Governo Temporário!
Governo Vitalício!
Eleições!
Eleições!
Responsabilização dos governantes!
Responsabilização dos governantes!
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
II!
FEDERAÇÃO!
ESTADO
UNITÁRIO!
ESTADO
FEDERADO!
DF!
RFB!
SOBERANIA!
E
U
E
M
DF!
M
AUTO-!
NOMIA!
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos:
2
8/24/11
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO (SECESSÃO) Forma de governo: Conceito que se refere à maneira como
se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a
relação entre governantes e governados. Responde a questão
de quem deve exercer o poder e como este se exerce. (José
Afonso da Silva)
Forma de Estado: Coexistência, no mesmo território, de
unidades dotadas de autonomia política, que possuem
competências próprias discriminadas diretamente no texto
constitucional. (Vicente Paulo)
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
ESTADO UNITÁRIO!
ESTADO FEDERADO!
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
Territórios Federais Municípios
U!
DF!
E!
M!
Territórios Federais
Autarquias que pertencem à
União
PR
RS
AC
Brasil
RJ
DF
CE
BA
Territórios
Federais
(União)
SP
MG
3
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
Art. 18 § 3º - Os Estados podem incorporar-se entre si,
subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou
formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante
aprovação da população diretamente interessada, através de
plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. FORMA DE GOVERNO:!
REPÚBLICA!
REGIME DE GOVERNO:!
DEMOCRÁTICO!
SISTEMA DE GOVERNO:!
PRESIDENCIALISMO!
FORMA DE ESTADO:!
FEDERAÇÃO (SECESSÃO) !
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
Sistema de governo: Diz respeito ao modo como se
relacionam os poderes, especialmente o Legislativo e o
Executivo, que dá origem aos sistemas parlamentarista,
presidencialista e diretorial. (José Afonso da Silva)
FORMA DE GOVERNO:!
REPÚBLICA!
REGIME DE GOVERNO:!
DEMOCRÁTICO!
SISTEMA DE GOVERNO:!
PRESIDENCIALISMO!
FORMA DE ESTADO:!
FEDERAÇÃO (SECESSÃO) !
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8/24/11
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
III!
F!
R!
R!
D!
S!
P!
FE!
FE!
FUNDAMENTOS!
Art. 1º A República Federativa do Brasil, … e tem como
fundamentos:!
I - a soberania;!
II - a cidadania;!
III - a dignidade da pessoa humana;!
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;!
V - o pluralismo político.!
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
SO
CI
DI
VA
PLU
BERANIA
DADANIA
GNIDADE DA PESSOA HUMANA
LORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
RALISMO POLÍTICO
ESAF ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MPOG 2008
1) A Constituição acolhe uma sociedade conflitiva, de interesses
contraditórios e antagônicos, na qual as opiniões não ortodoxas podem
ser publicamente sustentadas, o que conduz à poliarquia, um regime
onde a dispersão do Poder numa multiplicidade de grupos é tal que o
sistema político não pode funcionar senão por uma negociação
constante entre os líderes desses grupos (SILVA, José Afonso da.
Curso de Direito Constitucional Positivo, 25. ed. São Paulo: Malheiros,
2005, pp. 143-145, com adaptações).
Assinale a opção que indica com exatidão o fundamento do Estado
brasileiro expressamente previsto na Constituição, a que faz menção o
texto transcrito.
a) Soberania.
b) Pluralismo político.
c) Dignidade da pessoa humana.
d) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
e) Cidadania.
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.!
PODERES DA UNIÃO!
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO!
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o
Executivo e o Judiciário.!
PODER EMANA DO POVO!
E!
PODERES DA UNIÃO!
DF!
M!
DIRETAMENTE!
 Plebiscito!
INDIRETAMENTE!
 Eleições!
 Referendo!
 Iniciativa Popular!
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS!
CHECK AND BALANCE SYSTEM!
Os
Três
Poderes
são
independentes e harmônicos
entre si, é um sistema pelo qual
os três poderes se regulam a
fim de evitar abusos.!
Charles Montesquieu!
PL!
PE!
PJ!
 Independentes (funções típicas)!
 Harmônicos entre si (funções atípicas)!
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
PL!
Funções Típicas!
PE!
Funções Típicas!
PJ!
Funções Atípicas!
Funções Atípicas!
Funções Típicas!
Funções Atípicas!
Legislar e Fiscalizar!
Julgar!
Administrar!
Administrar!
Julgar!
Legislar!
Julgar!
Legislar!
Administrar!
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CESPE/UNB - ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA –
TJ/RJ – 2008
2) Acerca dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens a seguir.
I - A República é uma forma de Estado.
II - A federação é uma forma de governo.
III - A República Federativa do Brasil admite o direito de secessão,
desde que esta se faça por meio de emenda à CF, com três quintos, no
mínimo, de aprovação em cada casa do Congresso Nacional, em dois
turnos.
IV - São poderes da União, dos estados e do DF, independentes e
harmônicos, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
V - A expressão “Estado Democrático de Direito”, contida no art. 1.º da
CF, representa a necessidade de se providenciar mecanismos de
apuração e de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas
fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa,
pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva.
CESPE/UNB - ANALISTA JUD. – ADM – TJ/RJ - 2008
3) Acerca dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens a seguir.
I - A República é uma forma de Estado.
II - A federação é uma forma de governo.
III - A República Federativa do Brasil admite o direito de secessão,
desde que esta se faça por meio de emenda à CF, com três quintos, no
mínimo, de aprovação em cada casa do Congresso Nacional, em dois
turnos.
IV - São poderes da União, dos estados e do DF, independentes e
harmônicos, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
V - A expressão “Estado Democrático de Direito”, contida no art. 1.º da
CF, representa a necessidade de se providenciar mecanismos de
apuração e de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas
fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa,
pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
A quantidade de itens certos é igual a
a) 1
b) 2
c) 3
d) 4
e) 5
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
CESPE/UNB - ANALISTA JUD. – ADM – TJ/RJ - 2008
A quantidade de itens certos é igual a:
a)
1.
b)
2.
c)
3.
d)
4.
e)
5. 7
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
OBJETIVOS!
FCC TRE-SE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADM. 2007
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:!
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;!
II - garantir o desenvolvimento nacional;!
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
regionais;!
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação. !
 CONSTRUIR!
VERBOS!
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
 GARANTIR!
4) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988:
a) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
b) independência nacional.
c) repúdio ao terrorismo e ao racismo.
d) prevalência dos direitos humanos.
 ERRADICAR + REDUZIR!
 PROMOVER!
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
ESAF TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTROLE CGU 2008
5) Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil.
e) garantia do desenvolvimento nacional.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
RELAÇÕES INTERNACIONAIS!
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais
pelos seguintes princípios:!
a) Valorizar a cidadania.
b) Valorizar a dignidade da pessoa humana.
c) Observar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS d) Constituir uma sociedade livre, justa e solidária.
e) Garantir a soberania.
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
RELAÇÕES INTERNACIONAIS!
RELAÇÕES INTERNACIONAIS!
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais
pelos seguintes princípios:!
Art. 4º Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à
formação de uma comunidade latino-americana de nações!
I - independência nacional;!
II - prevalência dos direitos humanos;!
III - autodeterminação dos povos;!
IV - não-intervenção;!
V - igualdade entre os Estados;!
VI - defesa da paz;!
Integração!
P! olítica!
E conômica!
S ocial!
C! ultural!
VII - solução pacífica dos conflitos;!
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;!
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;!
X - concessão de asilo político.!
FCC
2007
TRE-PB
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
6) Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil é
INCORRETO afirmar:
a) são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
b) nas suas relações internacionais o Brasil rege-se, dentre outros,
pelos princípios da intervenção e determinação dos povos.
c) todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
d) o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados e Municípios
e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático.
e) constituem objetivos fundamentais, dentre outros, garantir o
desenvolvimento nacional.
da!
América Latina!
ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico-Administrativo
7) Marque a opção correta.
a) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica,
geográfica, política e educacional dos povos da América Latina.
b) Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil.
c) A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
d) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é princípio que
rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
e) O repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio que rege a
República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
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8/24/11
PROF. LUIS ALBERTO
8) Assinale a opção correta.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
ESAF Técnico MPU 2004
a) A República Federativa do Brasil é formada pela união dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, que devem ser considerados entidades
soberanas.
b) O desenvolvimento nacional é objetivo fundamental da República
Federativa do Brasil, devendo sempre preponderar sobre medidas que
tenham por objetivo a redução das desigualdades regionais brasileiras.
c) O princípio da independência entre os Poderes não impede que, por
vezes, o membro de um Poder escolha os integrantes de outro Poder.
d) Como o Brasil se rege, nas relações internacionais, pelo princípio da
não-intervenção, é contrária à Constituição a participação brasileira em
qualquer missão militar promovida pela Organização das Nações
Unidas (ONU).
e) Um Estado-membro da Federação brasileira pode-se desligar da
União Federal (direito de secessão), invocando o princípio da
autodeterminação dos povos, inscrito na Constituição Federal.
9) No que diz respeito aos princípios fundamentais, na CF de 88, marque a
única opção correta.
PROF. LUIS ALBERTO
PROF. LUIS ALBERTO
10) Acerca dos Princípios Fundamentais da Constituição
Brasileira e da Organização dos Poderes do Estado, assinale a
única opção correta.
a) A República é a forma de organização do Estado adotada pela
Constituição Federal de 1988. Caracteriza-se pela
temporariedade do mandato dos governantes e pelo processo
eleitoral periódico.
b) Constitui-se como objetivo fundamental da República
Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem qualquer
tipo de preconceito ou formas de discriminação. A reserva de
vagas nas Universidades Federais, a serem ocupadas
exclusivamente por alunos egressos de escolas públicas,
contraria a orientação constitucional.
a) Os valores sociais do trabalho e do livre capital são fundamentos da
República Federativa do Brasil.
b) O Estado brasileiro adota, como um dos seus fundamentos, a soberania
popular, a qual pode ser exercida de forma indireta ou direta, nos termos
definidos na CF de 88.
c) A garantia do pluralismo político é um dos objetivos fundamentais da
Repúbica Federativa do Brasil.
d) A redução das desigualdades regionais é um dos princípios que rege a
República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
c) A Constituição Federal de 1988 prevê independência e
harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Logo, ao declarar a inconstitucionalidade por omissão,
determinando a órgão administrativo que edite norma no prazo de
trinta dias, estaria o Poder Judiciário ferindo o princípio da
independência dos poderes.
d) A forma federativa, adotada pelo Sistema Constitucional
Brasileiro, confere aos Estados federados autonomia para
governar, administrar e legislar, sendo que uma de suas principais
características é a indissolubilidade.
e) A cidadania, um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil, constitui-se como a capacidade do indivíduo de exercício
dos direitos políticos e condição para exercitar direitos e
prerrogativas constitucionais, entre elas a propositura de ação
civil pública.
10
8/24/11
PROF. LUIS ALBERTO
11) No que diz respeito aos princípios fundamentais, na Constituição de
1988, marque a única opção correta.
a) Os valores sociais do trabalho e do livre capital são fundamentos da
República Federativa do Brasil.
b) O Estado brasileiro adota, como um dos seus fundamentos, a
soberania popular, a qual pode ser exercida de forma indireta ou direta,
nos termos definidos na Constituição Federal de 1988.
c) A garantia do pluralismo político é um dos objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil.
d) A redução das desigualdades regionais é um dos princípios que rege
a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
e) A Constituição Federal de 1988 traz a determinação de que o Brasil
deverá buscar a integração econômica na América do Sul por meio da
formação de um mercado comum de nações sulamericanas.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
GABARITO!
1) B!
2) A!
3) A!
4) E!
5) D!
6) B!
7) E!
8) C!
9) B!
10) D!
11) B!
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
“Quando Deus fecha uma
porta, ele pode estar abrindo
uma janela.”!
PROF. LUIS ALBERTO!
[email protected]!
11