CURSO DE EXTENSÃO ON-LINE EM
DIREITO TRIBUTÁRIO – ASPECTOS PRINCIPAIS
EDITAL DE SELEÇÃO
Nome do curso: Direito Tributário – Aspectos principais
Coordenadora Geral: Prof. Mestre Wagner Antonio Alves
Área de Conhecimento: Direito
Descrição: Trata-se de um curso de Educação Continuada a Distância (ECaD),
ministrado em nível de extensão.
Objetivo: Adquirir conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, tributos,
impostos, competências tributárias, entre outros, enfim mapear o direito tributário
brasileiro com aprofundamento das questões relevantes à prática tributária,
incluindo
o
estudo
das
principais
questões
doutrinárias
e
jurisprudenciais
abordadas.
Público-Alvo: Graduandos e Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores,
Promotores, Juízes e Serventuários da Justiça,
profissionais de área tributária,
candidatos a concursos e carreiras públicas, que tenham interesse em aprofundar
seus conhecimentos em Direito Tributário.
Carga Horária: O curso tem carga horária de 42 (quarenta e duas) horas.
Modalidade: O curso será totalmente on-line.
Conteúdo Programático Resumido
- Sistema Tributário Nacional: Noções. Tributo: conceito e espécies. Preço público e
tarifa: distinção das taxas.
- Competência tributária.
- Fontes do direito tributário.
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Campus Liberdade
R. Galvão Bueno, 868
São Paulo SP Brasil
CEP 01506 000
T F 55 11 3385 3019 / 3385 3039
[email protected]
- Limitações Constitucionais ao Poder de tributar.
- Normas gerais de direito tributário.
- Obrigação Tributária. Capacidade
tributários.
Tributária.
Domicílio
e
responsabilidade
- Crédito Tributário: Constituição e Suspensão da Exigibilidade.
- Extinção do crédito tributário.
- Exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário.
Administração tributária.
- Impostos em espécie.
Período e Periodicidade
O curso tem duração de 42 (quarenta
aproximadamente, em 06 semanas consecutivas.
e
duas)
horas
distribuídas,
Metodologia
O CAMPUS VIRTUAL CRUZEIRO DO SUL em conjunto com a LESSA CURSOS inova
na metodologia deste curso levando a competência do Grupo CRUZEIRO DO SUL a
todo o território nacional por meio de parcerias com pólos regionais de qualidade.
O curso é constituído de material, com conteúdo interativo, e atividades,
especialmente elaborados, com utilização do ambiente virtual de aprendizagem
(Blackboard). Cada disciplina faz uso dos recursos e ferramentas disponíveis no
ambiente, de acordo com as suas especificidades e de forma coerente com os
objetivos propostos.
Todo o conteúdo tem característica híbrida em seu desenvolvimento, considerando
uma relação intrínseca entre a teoria e a prática, criando assim, a possibilidade do
aluno Aprender na Prática.
Considerando que o curso faz uso de ambiente virtual de aprendizagem (AVA)
acessado 100% por meio da Internet, requer a utilização de computador por seus
alunos, recomenda-se domínio da comunicação virtual e possuir um e-mail ativo,
com capacidade de recepção de muitas informações.
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Estima-se que o aluno deve disponibilizar 06 horas semanais para desenvolver seus
estudos e realizar as atividades propostas neste curso.
Avaliação
Para obtenção do certificado, os participantes deverão ter participação mínima de
70%
nas
atividades
propostas.
Exercícios
eletrônicos,
semanalmente,
com
acompanhamento instantâneo de sua pontuação.
A aprovação no curso está associada à realização satisfatória das atividades.
Controle de Participação
Considerando que o Curso é oferecido com utilização do ambiente virtual de
aprendizagem Blackboard, o acompanhamento da participação do aluno é feito a
partir dos relatórios emitidos pelo ambiente.
Certificação
A instituição que chancela o certificado é a Universidade Cruzeiro do Sul, de acordo
com as exigências da legislação pertinente.
O certificado será eletrônico e pode ser impresso pelo próprio aluno ao final do
curso.
A geração do certificado está vinculada à aprovação do aluno no curso.
Inscrição
No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá preencher o formulário de inscrição e
aceitar os termos do edital.
A lista dos candidatos aprovados no processo de seleção estará disponível no site
http://www.cruzeirodosulvirtual.com.br.
Investimento
Taxa de Inscrição: R$ 70,00.
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O pagamento da taxa de inscrição será feito mediante boleto bancário, gerado
automaticamente no ato da inscrição. O valor pago da taxa de inscrição não
será devolvido.
O não pagamento da taxa de inscrição em até 3 (três) dias após seu
vencimento importará na não participação no curso.
O(a)s aluno(a)s terá(ão) direito a acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem na
data de início do curso.
O(a)s aluno(a)s poderá(ao) desistir do Curso a qualquer tempo. EM HIPÓTESE
ALGUMA HAVERÁ DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ PAGOS PELO(A) ALUNO(A)
DURANTE O CURSO.
A reprovação no curso NÃO envolve a DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ PAGOS
PELO(A) ALUNO(A) DURANTE O CURSO.
Material de Apoio
Ao final do curso, os alunos matriculados terão acesso, de forma gratuita, ao livro
digital do conteúdo abordado no curso.
Processo Seletivo
A seleção dos candidatos está vinculada ao pagamento da taxa de inscrição e ao
número máximo de vagas.
Divulgação dos Candidatos Selecionados
A divulgação dos candidatos selecionados para o curso será realizada no site
http://www.cruzeirodosulvirtual.com.br.
Quantidade de Alunos
Mínimo: 12.
Máximo: 200.
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Corpo Docente e Tutores
ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE
(Professora Mestre. Advogada Tributarista. Professora de Direito Tributário da
Universidade Bandeirante de São Paulo e de Direito Civil da Universidade de São
Caetano do Sul. Professora de Direito Tributário do LESSA CURSOS e Universidade
Cruzeiro do Sul – campus virtual)
MARLENE HEILIG LESSA
(Formou-se em Direito pela PUC/SP em 1993, atualmente é advogada e consultora
jurídica. Concluiu seu aperfeiçoamento jurídico na Escola Paulista da Magistratura
do Estado de São Paulo, em Outubro de 1995. Diretora do Lessa Cursos
Preparatórios aprimorou-se no ensino tradicional desenvolvido para as aulas de
Direito Processual Civil e Ética Profissional que ministra em diversos cursos
preparatórios para concursos.)
TATIANE PRAXEDES GARCIA
(Professora. Assistente da disciplina Direito Tributário, Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo).
Informações
Caso haja necessidade e interesse, informações poderão ser obtidas:
pelo fone: (011) 2107-5498
no site http://www.cruzeirodosulvirtual.com.br ou
http://www.lessacursos.com.br
pelo e-mail: [email protected] ou
[email protected]
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