CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM
DIREITO MILITAR
Modalidade Online
EDITAL DE SELEÇÃO
Regulamentação de Pós-Graduação Lato-Sensu e Ato de Credenciamento
Institucional para Oferta de Curso de Pós-Graduação na Modalidade a Distância
O presente curso de Pós-Graduação Lato-Sensu está regulamentado segundo
resolução CNE/CES 1/2007 publicada no Diário Oficial da União de Brasília no dia 8 de
junho de 2007, seção 1, pág. 9.
A Universidade Cruzeiro do Sul foi credenciada em 04 de agosto de 2008 pela portaria
ministerial n.º 938, publicada no diário oficial da união (D.O.U.) em 05 de agosto de
2008, para a oferta de cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu na modalidade a distância,
pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos.
Nome do curso: Direito Militar
Coordenação Geral: Prof.Mestre Wagner Antonio Alves.
Área do conhecimento: Direito.
Descrição: Trata-se de um curso de Educação Continuada a Distância (ECaD),
ministrado em nível de especialização.
Objetivo: O curso tem por objetivo difundir e aprofundar o conhecimento dos
participantes nas áreas afetas ao Direito Militar, a saber: Direito Penal Militar – Partes
Geral e Especial; Direito Processual Penal Militar, Direito Administrativo Militar e
instrumentos jurídicos atinentes, propiciando a formação de especialistas em Direito
Militar, inserindo-os no conhecimento da doutrina e prática jurídica da Justiça
castrense, através da sistemática da Educação a Distância com aulas online, por meio
do Ambiente Virtual de Aprendizagem Blackboard.
Público-Alvo: Bacharéis em Direito; Advogados; Oficiais e Aspirantes a Oficial das
Polícias Militares de todas as unidades da Federação; Oficiais e Aspirantes a Oficial das
Forças Armadas Brasileiras ou Estrangeiras; Promotores de Justiça; Juízes de Direito;
www.cruzeirodosulvirtual.com.br
Campus Liberdade
R. Galvão Bueno, 868
São Paulo SP Brasil
CEP 01506 000
T F 55 11 3385 3019 / 3385 3039
[email protected]
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Procuradores; demais operadores do Direito e profissionais portadores de curso de
bacharelado que se interessem em aprimorar o conhecimento na área; interessados
em prestar concurso na área militar.
Carga Horária:O curso tem carga horária de 400 (quatrocentas) horas.
Modalidade: O curso é a distância com o uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem
Blackboard.
Disciplinas:
NOME DAS DISCIPLINAS
• DIREITO PENAL MILITAR – PARTE GERAL
• DIREITO PENAL MILITAR – PARTE ESPECIAL
• DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
• DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR
• METODOLOGIA DE PESQUISA - ONLINE
Período e Periodicidade
O curso tem duração de 400 (quatrocentas) horas distribuídas ao longo de 12 meses
consecutivos. As aulas serão dispostas de acordo com o quadro abaixo:
•
Ambiente virtual online – o conteúdo do curso será ministrado via Internet
(EAD), estando à disposição do aluno, sete dias por semana e vinte e quatro
horas por dia, sendo composto de conteúdo lúdico-interativo; texto em pdf
para impressão e vídeo-aula gravada disponibilizada em formatos MP3 e MP4.
•
Avaliações presenciais – realizadas nas unidades regionais parceirasem data a
ser definida.
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As turmas serão constituídas por alunos distribuídos no território nacional brasileiro,
podendo funcionar mais de uma turma simultaneamente ou em diferentes períodos,
cada uma delas cumprindo todas as disciplinas ao longo do período estabelecido no
presente edital.
Metodologia
O CAMPUS VIRTUAL CRUZEIRO DO SUL em conjunto com a LESSA CURSOS inova na
metodologia deste curso levando a competência do Grupo CRUZEIRO DO SUL a todo o
território nacional por meio de parcerias com pólos regionais de qualidade.
O curso é constituído de material, com conteúdo interativo e atividades,
especialmente elaborados, com utilização do ambiente virtual de aprendizagem
(Blackboard). Cada disciplina faz uso dos recursos e ferramentas disponíveis no
ambiente, de acordo com as suas especificidades e de forma coerente com os
objetivos propostos.
Todo o conteúdo tem característica híbrida em seu desenvolvimento, considerando
uma relação intrínseca entre a teoria e a prática, criando assim, a possibilidade do
aluno Aprender na Prática.
Considerando que o curso faz uso de ambiente virtual de aprendizagem (AVA)
acessado 100% por meio da Internet, requer a utilização de computador por seus
alunos, recomenda-se domínio da comunicação virtual e possuir um e-mail ativo, com
capacidade de recepção de muitas informações.
Estima-se que o aluno deve disponibilizar 06 horas semanais para desenvolver seus
estudos e realizar as atividades propostas neste curso.
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Avaliação
A avaliação do desempenho dos alunos é feita por disciplina, através de situaçõesproblemas e casos jurídicos ao final de cada aula/módulo.
A nota de aprovação é de, no mínimo, 7,0 (sete) para cada disciplina.
Trabalho de Conclusão
De acordo com a Resolução n° 1 de 08 de Junho de 2007, as provas finais deverão ser
presenciais nas unidades regionais parceiras.
O trabalho de conclusão do curso consistirá na elaboração de uma monografia e
versará sobre um dos temas do Direito Militar, não havendo a apresentação para
banca. A versão final do trabalho, com as correções, é entregue à coordenação do
curso.
Controle de Participação
Considerando que o Curso é oferecido com utilização do ambiente virtual de
aprendizagem Blackboard e Telepresencial, o acompanhamento da participação do
aluno é feito a partir dos relatórios emitidos pelo ambiente.
Certificação
A instituição que chancela o certificado é a Universidade Cruzeiro do Sul, de acordo
com as exigências da legislação pertinente.
A certificação do curso acontecerá quando o aluno aprovado em todas as disciplinas
apresentar a versão final da monografia com as correções sugeridas pelo Coordenador.
O certificado será eletrônico e pode ser impresso pelo próprio aluno ao final do curso.
A geração do certificado está vinculada à aprovação do aluno no curso.
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Inscrição:
No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá preencher o formulário de inscrição e
aceitar os termos do edital.
Realizada a inscrição via internet os documentos abaixo deverão ser entregues
pessoalmente, por portador ou por sedex, no seguinte endereço: Campus Virtual
Cruzeiro do Sul, Rua Galvão Bueno, 868, Bloco B, 9º Andar. Liberdade. São Paulo/SP.
CEP.: 01506-000 (A/C PROF WAGNER ALVES - Pós Graduação Direito Militar) – 33853009.
DOCUMENTOS:
Apresentar os seguintes documentos:
1. Certificado de conclusão de Bacharelado ou de Graduação em qualquer área do
conhecimento;
2. Cópia simples do RG (civil)
3. Cópia simples do CPF
4. Cópia simples do comprovante de residência
5. 1 foto 3x4 recente (não digitalizada)
A lista dos candidatos aprovados no processo de seleção estará disponível no site
http://www.cruzeirodosulvirtual.com.br.
Investimento:
Taxa de Inscrição: R$ 100,00.
O pagamento da taxa de inscrição será feito mediante boleto bancário, gerado
automaticamente no ato da inscrição. O valor pago da taxa de inscrição não será
devolvido em hipótese alguma.
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Matrícula: R$ 305,66 (E PRIMEIRA PARCELA).
Se o candidato for aprovado no processo de seleção e efetivou o pagamento da taxa
de inscrição, o boleto bancário relativo à matrícula deve ser gerado, automaticamente.
Mensalidades: 11 parcelas de R$ 305,66
O pagamento das mensalidades será feito mediante boleto bancário.
Os passos para geração dos boletos de matrícula e das mensalidades serão informados
no site http://www.cruzeirodosulvirtual.com.br.
O(a)s aluno(a)s terá(ão) direito a acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem na data
de início do curso.
O(a)s aluno(a)s poderá(ao) desistir do Curso a qualquer momento. EM HIPÓTESE
ALGUMA HAVERÁ DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ PAGOS PELO(A) ALUNO(A)
DURANTE O CURSO.
A reprovação no curso NÃO envolve a DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ PAGOS PELO(A)
ALUNO(A) DURANTE O CURSO.
Processo Seletivo
A seleção dos candidatos está vinculada ao pagamento da taxa de inscrição e ao
número máximo de vagas.
Divulgação dos Candidatos Selecionados
A divulgação dos candidatos selecionados para o curso será realizada no site
http://www.cruzeirodosulvirtual.com.br.
Quantidade de Alunos
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Mínimo: 40. Máximo: 500.
Corpo Docente
Wagner Antônio Alves – Professor Mestre e Coordenador do Curso.
Abelardo Júlio da Rocha –Professor Especialista em Direito Militar
Alexandre Henriques da Costa - Professor Especialista em Direito Militar.
César Dario Mariano da Silva – Promotor de Justiça. Mestre Direito Penal/PUC.
Cícero Robson Coimbra Neves –Professor Mestre Direito Penal/PUC.
Jorge César de Assis – Procurador Militar da União/RS.
Marcos Fernando Theodoro Pinheiro - Juiz de Direito Militar Justiça Militar /SP.
Paulo de Tarso Augusto Júnior – Professor Dr Segurança Pública
Reinaldo Zychan de Moraes –Professor Mestre Direito PenalPUC/SP.
Rodrigo Garcia Vilardi – Professor Doutor USP/SP.
Ana Bárbara Aparecida Pederiva Scheer - Professora Doutora PUC/SP
Informações:
Caso haja necessidade e interesse, informações poderão ser obtidas:
•
pelo fone: (011) 3385-3039
•
nos sites http://www.cruzeirodosulvirtual.com.br
•
pelo e-mail: [email protected]
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