Direito Tributário Objetivo
doutrina, legislação e jurisprudência em noções fundamentais
A partir do próximo mês de julho o Programa de Estudos Jurídicos Direito & Ação promoverá em
Niterói mais uma edição do Curso de Direito Tributário Objetivo, ministrado pelo Professor
Carlos Alberto Considera, para ambientação ou atualização de advogados, bacharéis e
estagiários de Direito na área de conhecimento do Direito Tributário.
Com número reduzido de participantes, investimento acessível e metodologia moderna de
ensino, o Curso de Direito Tributário Objetivo, com 30 horas-aula de duração tem conteúdo
compatível com programas de editais de concursos públicos e será realizado em dez sessões de
3 horas-aula cada uma, às terças e quintas – feiras, das 19.00h às 21.30h, com início previsto
para 22/Julho/2014, sendo desenvolvido em estudos ilustrados em power point, com abordagem
objetiva de doutrina, legislação e jurisprudência atualizadas. Estarão disponíveis, como material
de apoio, o detalhamento do programa, a indicação bibliográfica e um breve roteiro de estudos,
em arquivo eletrônico.
Resumo do Programa
Sistema Tributário Nacional
O tributo: noções gerais, conceito, espécies.
O exercício do poder de tributar: competência tributária. Limitações: princípios e normas
constitucionais. Imunidades.
Impostos componentes do sistema tributário nacional.
Normatividade e dinâmica das relações jurídicas tributárias
O regramento jurídico tributário: direito tributário e legislação tributária.
Obrigação tributária: características, espécies, fato gerador, sujeitos.
Crédito Tributário: constituição, suspensão, extinção, exclusão. Garantias e Privilégios.
Ilícito Tributário: infrações e penalidades. Evasão Tributária e Elisão tributária. Crimes contra a
ordem Tributária.
Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas.
Noções gerais do Processo Tributário
Processo administrativo tributário: noções gerais, regramento jurídico, instâncias processuais.
Processo de consulta tributária.
Processo Judicial Tributário: noções gerais. Execução fiscal, normas de regência, procedimentos.
Ação cautelar fiscal. Ações de iniciativa do contribuinte.
Local do Evento
Rua Coronel Moreira Cesar, 362 – Icaraí – Niterói / RJ.
APOIO
COLÉGIO ARGUMENTO
Quota única de participação: R$ 500,00(2 x R$250,00 ou a vista com 10% de desconto)
Informações, reservas e inscrições: COLÉGIO ARGUMENTO: Tel. (21) 2714-4744
www.colégioargumento.com.br (21) 2711-3398
[email protected]
Será um prazer contar com sua participação.
Carlos Alberto Considera.
Direito Tributário
Carlos Alberto Considera – Professor