UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS
Faculdade de Direito
São Paulo
CURSO
ETAPA
DISCIPLINA
CÓDIGO DA DISCIPLINA
Direito
7ª Etapa
Direito Tributário I
030.2765.1
NÚCLEO TEMÁTICO
SEMESTRE
Direito e Processo Tributário
1º/2009
CARGA HORÁRIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
04
51,0
EMENTA
Direito Tributário: conceito e conteúdo. Sistema Tributário. Fontes. Tributos:
conceitos e espécies. Norma matriz de incidência. Princípios Constitucionais
Tributários.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Direito Tributário.
1.1. Definição.
1.2. Pontos comuns e traços diferenciais entre o Direito Tributário e Direito
Financeiro.
1.3. O Direito Tributário e o Direito Financeiro em relação à Ciência das
Finanças e o Direito Econômico.
1.4. Afinidades e dessemelhanças.
2. Autonomia do Direito Tributário.
2.1. Relações com outros ramos do Direito.
3. Tributo.
3.1. Definição.
3.2. Classificação dos tributos.
3.3. Tributos e espécies tributários.
3.4. Regime jurídico.
4. Norma matriz de incidência.
5. Fontes do Direito Tributário.
6. Sistema Constitucional Tributário.
6.1. Princípios.
7. Vigência e aplicação da legislação tributária.
8. Interpretação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2006.
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de Direito Financeiro e Tributário.
São Paulo: Saraiva, 2005.
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Dicionário Jurídico Tributário. São Paulo:
Dialética, 2005.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros,
2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense,1999.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo, Ed.
Legios, 2002.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São
Paulo: Malheiros, 2006
CARVALHO, Paulo de Barros de. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva,
2006.