UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Airton José Trento Filho
José Luiz Guindani
Luziane Giordani
Marcio Pigosso
Mateus Chaves
Tifani Palhano
GEORREFERENCIAMENTO DO IMÓVEL RURAL SITIO SÃO JOÃO,
COLÔNIA JARARACA, MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS - PR
IRATI
2011
Airton José Trento Filho
José Luiz Guindani
Luziane Giordani
Marcio Pigosso
Mateus Chaves
Tifani Palhano
GEORREFERENCIAMENTO DO IMÓVEL RURAL SITIO SÃO JOÃO,
COLÔNIA JARARACA, MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS – PR
Monografia apresentada ao Curso
de
Pós-Graduação
em
Georreferenciamento de Imóveis
Rurais e Urbanos da Universidade
Tuiuti do Paraná, como requisito
parcial para a obtenção do título de
Pós-Graduação
em
Georreferenciamento de Imóveis
Rurais e Urbanos.
Orientador: Prof. Alex Soria Medina.
IRATI
2011
Sumário
1 INFORMAÇÕES GERAIS ....................................................................................... 5
1.1 PROPRIEDADE ................................................................................................... 5
1.2 PROPRIETÁRIO .................................................................................................. 5
1.3 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS .............................................................................. 5
1.4 LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL ............................................................................... 6
2 RELATÓRIO TÉCNICO .......................................................................................... 8
2.1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVAS..................................................................... 8
2.2 PROBLEMA ......................................................................................................... 9
3 OBJETIVOS ............................................................................................................ 9
3.1 GERAL ................................................................................................................. 9
3.2 ESPECÍFICOS ..................................................................................................... 9
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................ 10
5 METODOLOGIA ................................................................................................... 11
6 MATERIAIS ........................................................................................................... 13
7 FINALIDADE ......................................................................................................... 13
7.1 PERÍODO DE EXECUÇÃO DO LEVANTAMENTO ........................................... 14
7.2 DATUM............................................................................................................... 14
7.3 MARCO GEODÉSICO DE REFERÊNCIA ......................................................... 15
7.3.1 ESTAÇÃO DE GUARAPUAVA........................................................................ 15
7.3.2 ESTAÇÃO DE CURITIBA ................................................................................ 15
7.4 MARCOS IMPLANTADOS ................................................................................. 16
8 RESULTADOS DOS TRABALHOS...................................................................... 16
8.1 TRANSPORTE DE COORDENADAS ................................................................ 16
8.2 DEMARCAÇÃO DA POLIGONAL GEORREFERENCIADA ............................... 18
9 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 18
APÊNDICES ............................................................................................................ 21
4
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 - Localização do município de Paula Freitas no estado do Paraná .... 7
FIGURA 02 - TRIANGULAÇÃO DAS BASES PROCESSADAS .............................. 17
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 - Bases da rede de monitoramento contínuo do IBGE utilizadas para
o transporte de coordenadas do imóvel .............................................................. 16
TABELA 02 - RESUMO DO FECHAMENTO DE TRIANGULAÇÃO OBTIDO PELO
PROCESSAMENTO DAS BASES FIXAS COM O MARCO BASE DE APOIO ...... ..17
TABELA 03 - COORDENADAS DO MARCO ORIGINAIS COM A TRIANGULAÇÃO
................................................................................................................................ .18
5
1 INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 PROPRIEDADE
 Imóvel: São João
 Município: Paula Freitas
 Comarca: União da Vitória
 Estado: Paraná
 Área Total da Matrícula 10.024: 24,200 hectares;
 Área Objeto do Georreferenciamento: 24,200 hectares;
 Registro Imobiliário: Matrícula n° 10.024, livro nº 2, Oficio 2º, do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de União da Vitória, com área de 24,200 ha;
 Número de Cadastro do Imóvel no Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA matrícula: 724.076.015.423-3;
1.2 PROPRIETÁRIO
 Proprietário: Basilio Budin
 Endereço: Colônia Carazinho
 Telefone: (042) 883-84571
1.3 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
 AIRTON JOSÉ TRENTO FILHO - Engenheiro Agrônomo
 JOSÉ LUIZ GUINDANI
-
Engenheiro Florestal
 LUZIANE GIORDANI
-
Engenheira Agrônoma
 MARCIO PIGOSSO
-
Engenheiro Ambiental
 MATEUS CHAVES
-
Engenheiro Agrônomo
 TIFANE PALHANO
-
Engenheira Florestal
6
1.4 LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL
Imigrantes poloneses que iniciaram a formação de colônias na região Sul do
Estado paranaense deram início ao povoado de Paula Freitas por volta de 1890.
Este município de estrutura fundiária baseada no minifúndio, possui na sua estrutura
econômica a agricultura como atividade mais significativa. Grande produtora de
melancia, Paula Freitas é tida como a Capital da Melancia. Criado por meio da Lei
Estadual nº4788 de 29 de novembro de 1963 e instalado em 8 de dezembro de 1964
foi desmembrado de União da Vitória (WIKIPÉDIA, 2011).
No município de Paula Freitas se localiza um Laboratório de Pesquisas em
Geomagnetismo do Instituto de Aeronáutica e Espaço conveniado à UNIBEM,
chamado Campus de Pesquisas Geofísicas Major Edsel de Freitas Coutinho
(WIKIPÉDIA, 2011).
A finalidade principal do campus de pesquisas é o estudo da AMAS,
(Anomalia Geomagnética do Atlântico Sul), e suas consequências em âmbito
regional e global. O local é mantido pelas Faculdades Integradas 'Espírita', UNIBEM
em parceria com o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, Instituto de
Aeronáutica e Espaço, (IAE), entre outros importantes centros que estudam a
Geofísica Espacial (WIKIPÉDIA, 2011).
O município de Paula Freitas está próximo ao epicentro da maior e mais
importante anomalia magnética do planeta que influi em toda a ionosfera desde a
Cordilheira dos Andes até a África do Sul, no sentido Oeste-Leste, e no sentido
Norte-Sul, em praticamente toda a América do Sul (WIKIPÉDIA, 2011).
Possui uma área de 420,327 km² representando 0,2109 % do estado,
0,0746 % da região e 0,0049 % de todo o território brasileiro. Localiza-se a uma
7
latitude 26°12'28" sul e a uma longitude 50°56'16" oeste, estando a uma altitude de
748 m (IBGE, 2011).
O número de habitantes é de 5434. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M)
é de 0,735; IDH-M Renda: 0,635; IDH-M Longevidade: 0,702; IDH-M Educação:
0,869 (IBGE, 2011).
O imóvel do presente trabalho localiza-se no estado do Paraná, na Região
Sudeste, no município de Paula Freitas, na Comunidade de Santa Tereza,
pertencente à comarca de União da Vitória – PR, como mostra a Figura 01 abaixo.
FIGURA 01: LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS NO ESTADO DO PARANÁ.
FONTE: Wikipédia, 2011.
O imóvel foi adquirido pelo Sr. Basílio Budin em 1980 onde o mesmo reside
com a sua esposa e seus filhos. Antes dessa data foram abertas as divisas e
registrado a posse do terreno com uma área diferente da que conta na matricula do
imóvel.
Apresenta como confrontantes: Estrada Carazinho e terreno de Gregório
Vacilicoski, Emilio Wulthack e Julio Vacilicoski. O memorial descritivo está no
apêndice 04 com um maior detalhamento do perímetro.
8
2 RELATÓRIO TÉCNICO
2.1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVAS
O trabalho de georreferenciamento envolve, além do levantamento de
dados, cálculos, análises documentais, projetos e desenhos, em consonância com o
disposto na legislação federal e na norma técnica do INCRA. O trabalho possui
estreita relação com o processo gerencial da propriedade, pois é através deste que
o proprietário atualiza a situação cartorial e cadastral da propriedade. Além disso, é
com base nestes dados que o proprietário irá unificar e gerenciar de forma mais
eficiente às informações da propriedade no que diz respeito INCRA, Receita Federal
e cartório.
Este relatório tem por finalidade colocar em prática as aulas recebidas,
sendo que o levantamento de dados será realizado em terreno que tem a
necessidade de regularização fundiária, localizado no município de Paula Freitas,
estado do Paraná, na Colônia Jararaca. Além deste fato, a divergência de área que
consta na matrícula e no último levantamento planimétrico gerou dúvidas pelo atual
proprietário, que então optou pelo georreferenciamento também como medida de
conferência. Porém, para que a mesma possa receber a certificação do INCRA, o
levantamento deve adequar-se às Leis, Decretos e Instruções Normativas
estabelecidas, seguindo a norma técnica para georreferenciamento de imóveis
rurais, possuindo todo o perímetro georreferenciado com as coordenadas
geodésicas do Sistema Geodésico Brasileiro sobre o elipsóide SIRGAS 2000, onde
as confrontações serão definidas e reconhecidas pelos confrontantes. Assim, obterse o mapa com a delimitação e área da propriedade o mais próximo possível do real,
9
complementando com mapa de uso do solo, locação de reserva legal e preservação
permanente para efeito de averbação destes.
2.2 PROBLEMA
Antigamente com a tecnologia inferior da atual o INCRA fez as divisões das
propriedades rurais com equipamentos de baixa precisão, ocorrendo erros de
demarcações das propriedades. Contudo hoje com a chegada de equipamentos de
alta precisão muitas áreas têm necessidade de retificação de matrículas para a sua
adequação.
3 OBJETIVOS
3.1 GERAL
Georreferenciar o imóvel rural Sitio São João na colônia Jararaca no
município de Paula de Freitas no Estado do Paraná conforme a lei 10.267/01para o
georreferenciamento de imóveis rurais do INCRA.
3.2 ESPECÍFICOS
 Demarcar e georreferenciar o imóvel rural conforme lei 10.267/01 e norma
para georreferenciamento de imóveis rurais (INCRA, 2010);
 Inserção do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR bem
como no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR;
 Atualizar o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural - CCIR e registro do
imóvel;
 Regularizar o cadastro da propriedade perante o INCRA;
 Determinar os limites da propriedade dentro das novas normas do INCRA;
10
 Fazer a retificação da área do imóvel com o valor mais próximo do real se
necessitar;
 Plantar os marcos das divisas com maior exatidão
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A tecnologia atual permite que qualquer pessoa possa se localizar no
planeta com uma precisão nunca imaginada por navegantes e aventureiros há até
bem pouco tempo, nesse contexto entra em cena o GPS (Global Position System).
O NAVSTAR GPS (NAVigation System with Time And Ranging - Global Positioning
System) é um sistema de rádio navegação por satélite que fornece, a usuários que
possuam equipamento apropriado, coordenadas precisas de posicionamento
tridimensional e informação sobre a navegação e o tempo. Traduzido o Sistema de
Posicionamento Global também é conhecido como Sistema de Posicionamento por
Satélite. Foi desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos da
América – DoD (Department of Defense), com o propósito de ser o principal sistema
de navegação das forças armadas americanas (ROQUE et al, 2006).
O georreferenciamento é uma técnica aprimorada de descrição dos imóveis
rurais, que contribui para o controle tanto do cadastro dos imóveis rurais como dos
direitos reais a eles relativos. O objetivo do georreferenciamento de imóveis rurais é
a localização específica de um bem individualizado dentro do globo terrestre
(ROQUE et al, 2006).
O Georreferenciamento consiste na descrição do imóvel rural, em seus
limites, características e confrontações, através de memorial descritivo firmado por
profissional habilitado, com a devida ART, contendo as coordenadas dos vértices
definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico
11
Brasileiro e com precisão posicional fixada pelo INCRA (art. 176, § 4º, da lei
6.015/75, com redação dada pela Lei 10.267/01) (Silveira, 2006, citado por ROQUE
et.al, 2006).
No Brasil A Lei 10.267/01 determina que as propriedades devam estar
georreferenciadas ao SGB (Sistema Geodésico Brasileiro), sendo que o INCRA
estabeleceu uma norma técnica para essa finalidade, Norma Técnica para
Georreferenciamento de Imóveis Rurais (BRASIL, 2001).
Para levantamento do perímetro, o método utilizado é denominado
“Posicionamento relativo estático” da Norma Técnica para Georreferenciamento de
imóveis rurais, aplicada a LEI 10.267 de 28 de agosto de 2001, seguindo a
orientação da mesma. O posicionamento relativo estático pode ser efetuado
utilizando-se diferentes tipos de observação, como o da fase do código, da fase do
código suavizada pela portadora e da fase da portadora, de modo a captar
simultaneamente medidas para uma mesma condição geométrica dos satélites. Os
parâmetros comuns às duas estações são eliminados automaticamente durante a
solução da dupla ou tripla diferença de fase. A observação simultânea dos sinais dos
satélites em pelo menos duas estações distintas contribui para uma significativa
redução de erros, especialmente do erro do relógio do satélite, das efemérides e da
propagação do sinal da atmosfera.
5 METODOLOGIA
A metodologia descrita neste projeto, adotada nos levantamentos de campo,
segue a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais definida pelo
INCRA (2010), aplicada à Lei 10.267 de 28 de agosto de 2001 e ao Decreto 4.449
de 30 de outubro de 2002, como também as instruções normativas 24, 25 e 26
12
expedidas pelo INCRA. A identificação dos limites da propriedade será feita com a
ajuda de documentos que comprovaram como verdadeiros os limites do imóvel,
sendo necessária a presença dos confrontantes no momento de implantar os
marcos nas divisas. Os mesmos acompanharam o referido processo de medição ou
indicaram pessoas de sua confiança, a fim de fornecerem as respectivas cartas de
anuência.
Todo o levantamento perimetral foi realizado com equipamento de recepção
de sinais de satélite GPS Geodésico L1/L2, marca Leica, modelo GPS900CS com
precisão pós processada através da correção diferencial, precisão menor que 0,5
mm + 1 ppm e processamento de intervalo de confiança fixado em 90%, utilizando o
software LGO 5.0. No levantamento dos pontos no terreno, utilizou-se o método de
posicionamento estático.
Para o transporte de coordenadas para o marco-base, efetuaram-se a
triangulação com base conhecida e homologada pelo IBGE (2011), neste caso as
bases de Guarapuava e Curitiba, da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo
(RBMC), sincronizados, pós-processados e ajustados em software. O tempo de
duração das observações para o transporte das coordenadas para o ponto de apoio
será de acordo com a hora e a data a ser efetuado o trabalho, e a partir deste ponto
ajustado determinará as demais coordenadas que formam o perímetro da área do
imóvel, tendo o tempo mínimo de ocupação em cada ponto de 29 segundos, PDOP
máximo menor que 5.9, horizonte mínimo de rastreamento de 15°, 8 ou mais
satélites rastreados, linha de base no máximo de 1 km, e intervalo de gravação de 1
segundo. Após o processamento dos dados no programa LGO 5.0, os dados foram
exportados para AutoCAD com auxílio do programa Posição. Além disso, o arquivo
13
do mapa é configurado para o programa Posição onde originou-se o memorial
descritivo. Para finalizar o projeto, o relatório técnico foi montado e anexado.
6 MATERIAIS
Os seguintes materiais e equipamentos foram utilizados para execução do
trabalho;
Receptores GPS L1-L2 Leica, modelo GPS900CS e seus acessórios (base
nivelante, tripés e bastão);
Softwares LGO 5.0, Posição, AutoCAD-2008, Microsoft Word e Excel 2007.
7 FINALIDADE
A principal finalidade do georreferenciamento dos imóveis rurais é eliminar
descrições imprecisas dos imóveis rurais atualmente constantes do registro predial,
sendo este, feito por profissional devidamente qualificado, levando em consideração
as coordenadas estabelecidas pelo sistema geodésico brasileiro, definidas pelo
INCRA, auferindo sua precisa localização e caracterização, tal como área superficial,
medidas lineares e as respectivas confrontações (Paiva, 2005, citado por
FERNANDES, 2010).
Com o georreferenciamento, visa-se promover a interconexão entre a base
cadastral do INCRA e o registro, considerando-se o primeiro como a base utilizada
para fins fiscais e administrativos, de modo que ambos sejam fontes mútuas de
informação, complementando-se um ao outro. Dessa forma, o conteúdo do registro
imobiliário refletirá a realidade física do imóvel, perfazendo-se a exata correlação
entre os aspectos físicos e jurídicos da propriedade (FERNANDES, 2010).
14
A Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, e o Decreto nº 4.449, de 31 de
outubro de 2002, criou e regulamentou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais –
CNIR, que visa à demarcação, medição e georreferenciamento de todos os imóveis
rurais do país de forma a constituir a base georreferenciada do CNIR, bem como a
regularização fundiária dos imóveis rurais em geral (BRASIL, 2002). Devido a estas
exigências temos como finalidade a identificação e o reconhecimento dos limites e
da área real da propriedade, a materialização dos pontos, o posicionamento dos
marcos através de um levantamento por GPS de precisão, tornando assim possível
o cadastramento do imóvel junto ao INCRA.
7.1 PERÍODO DE EXECUÇÃO DO LEVANTAMENTO
Os trabalhos técnicos foram iniciados com o levantamento a campo, no dia
06 de Junho de 2011. O contato com os confrontantes foram feitos paralelos ao
levantamento de campo. Após, iniciou-se o tratamento dos dados levantados em
escritório, geração de mapas e relatórios.
7.2 DATUM
O sistema de referência para satélites do GPS é o WGS-84 (World Geodetic
Systen - 1984), que tem parâmetros referidos ao centro de massa da terra (origem
geocêntrica). O sistema atualmente utilizado no Brasil é o Sistema de Referência
Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000), cuja origem é o centro de massa da
Terra. Baseia-se na figura geométrica do elipsóide do Sistema Geodésico de
Referência de 1980 (Geodetic Reference System 1980 – GRS80), com semi-eixo
maior a = 6.378.137 m e achatamento f = 1/298,257222101. Pólos e meridiano de
referência consistentes em ±0,005” com as direções definidas pelo BIH (Bureau
International de l´Heure), em 1984.
15
7.3 MARCO GEODÉSICO DE REFERÊNCIA
O marco geodésico é um ponto materializado no terreno, com sua
localização determinada por coordenadas planialtimétricas, que definem com
precisão sua posição no terreno e no mapa, além de constituírem em um importante
instrumento para a atualização cartográfica.
A sua materialização se efetiva através dos conjuntos de estações, que
constituem as redes altimétrica, planimétrica e gravimétrica. Estão disponíveis
coordenadas, altitudes, descritivos de localização e acesso, dentre outras
informações, de referências de nível– RN, estações de poligonal – EP, vértices de
triangulação – VT, estações GPS e DOPPLER e estações gravimétricas – EG. A
seguir, encontram-se os marcos utilizados como referência.
7.3.1 ESTAÇÃO DE GUARAPUAVA
A estação situa-se no prédio do Auditório, no Campus da Universidade
Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO) na cidade de Guarapuava/PR, com código
IBGE 96.049, e coordenadas UTM SIRGAS 2000 N = 7.192.442,097 m e E =
450.952,308 m. Sua altitude geométrica é de 1043,16 m e altitude ortométrica de
1039,77 m (IBGE, 2011).
7.3.2 ESTAÇÃO DE CURITIBA
Esta estação está implantada no interior do Centro Politécnico da
Universidade Federal do Paraná, na cidade de Curitiba, a qual possui o código
internacional de nº. 93970, e coordenadas UTM SIRGAS 2000 N = 7.184.223,310 m
e E = 677.878,515 m. Sua altitude geométrica é de 925,81m e altitude ortométrica de
924,3213 m (IBGE, 2011).
16
7.4 MARCOS IMPLANTADOS
Foram implantados 5 marcos materializados em todo perímetro do imóvel,
um sendo a base com nomenclatura Marco Base e os restantes de TF-M-0001 a TFM-0004, e foram criados mais 3 marcos não materializados, correspondendo ao TFP-0001 a TF-P-0003.
A monografia do marco base encontra-se no apêndice 01 e as monografias
dos marcos implantados na propriedade encontram-se no apêndice 02, e foram
elaboradas
de
acordo
com
o
Anexo
VIII
da
Norma
Técnica
para
Georreferenciamento de Imóveis Rurais, editada pelo INCRA.
8 RESULTADOS DOS TRABALHOS
8.1 TRANSPORTE DE COORDENADAS
O transporte de coordenadas para a execução dos trabalhos de
Georreferenciamento do imóvel foi efetuado mediante a utilização das informações
disponíveis nas estações fixas da Rede de Monitoramento Contínuo do IBGE,
localizadas nas cidades de Guarapuava (PRGU) e Curitiba (UFPR). Os resultados
são apresentados na Tabela 01.
TABELA 01 - BASES DA REDE DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DO IBGE UTILIZADAS PARA O
TRANSPORTE DE COORDENADAS DO IMÓVEL.
Nome
Malha Norte (m)
Malha Este (m)
Elevação (m)
PRGU
7192442,097
450952,308
1043,16
UFPR
7184223,310
677878,515
925,81
FONTE: IBGE, 2011
17
A triangulação realizada das bases fixas com o marco-base de apoio
resultou nos dados apresentados a seguir, na Tabela 02. A Tabela 03 apresenta as
coordenadas obtidas para o marco-base, a partir do processamento, e a Figura 02
ilustra a triangulação obtida. Os resultados obtidos com esta triangulação
proporcionou os dados de acordo com os estabelecidos pela norma do INCRA, com
precisões abaixo de 0,50 m e solução fixa.
FIGURA 02 - TRIANGULAÇÃO DAS BASES PROCESSADAS.
18
TABELA 02 - RESUMO DO FECHAMENTO DE TRIANGULAÇÃO OBTIDO PELO PROCESSAMENTO DAS
BASES FIXAS COM O MARCO BASE DE APOIO.
Nome
Hora de
inicio
Duração
Posição
Posição
Horizontal
Vertical
(m)
(m)
Fixo
0.0007
0.0008
Fixo
0.0006
0.0008
Tipo de
solução
PDOP
Distância (m)
dN(m)
dE(m)
108603,6686
71753.0844
30484.1889
dZ(m)
PRGU
–
26/04/2011
2h23’15
Marco
10:01:30
”
–
26/04/2011
2h23’15
Marco
10:01:30
”
Max:1.9
Min: 3.4
75610.6206
Base
UFPR
Max:1.9
Min: 3.4
175380,1282
-
-
-
75538,7435
142340,3651
69219,2752
Base
TABELA 03: COORDENADAS DO MARCO ORIGINADAS COM A TRIANGULAÇÃO.
Nome
Malha Norte (m)
Malha Este (m)
Elevação (m)
PRGU
7192442,097
450952,308
1043,16
UFPR
7184223,310
677878,515
925,81
MARCO BASE
7108481,7693
519761,6916
785,2666
8.2 DEMARCAÇÃO DA POLIGONAL GEORREFERENCIADA
A poligonal foi demarcada na Carta Topográfica traçada de acordo com as
Normas Técnicas para Georreferenciamento de Imóveis Rurais (INCRA, 2010).
Foram processados o Memorial Descritivo do Caminhamento Topográfico e as
Planilhas de Cálculo Analítico. No apêndice 03, encontram-se os resultados do
processamento dos dados, que resultam na determinação da área de 24,2000 m² ou
2,4200 ha, envolvida por um perímetro de 2389,68 m. O memorial descritivo está
presente no apêndice 04 e a planta do imóvel no apêndice 05.
9 CONCLUSÃO
Com os dados levantados a campo e após realizar o processamento das
coordenadas, foi possível concluir que o processo de medição do imóvel está
19
totalmente de acordo com as Normas Técnicas, levando em consideração a
precisão dos pontos e seu posicionamento.
Assim, pelos resultados atingidos, pode-se concluir também que as
coordenadas
determinadas
têm
exatidão
suficiente
para
permitir
o
georreferenciamento do imóvel ao SGB – Sistema Geodésico Brasileiro, atendendo
as exigências para o processo de certificação de medição de imóvel rural exigido
pela Lei Federal nº 4947/66 e Certificação prevista na Lei Federal nº 10.267,
regulamentada pelo Decreto nº 4.449/02 e também pelas Normas Técnicas do
INCRA, 2° edição 2010, sendo totalmente realizado através de equipamento de alta
precisão, o que oferece garantia nos resultados obtidos.
Conclui-se, portanto que a área física do imóvel está de acordo com a área
estipulada na matrícula sendo uma particularidade deste imóvel, pois em vários
outros levantamentos encontra-se sobra ou falta de área, isso se deve pela falta de
tecnologia e de profissionais competentes na abertura das glebas da nossa região.
Este levantamento serve como documento necessário para realizar a retificação da
área no registro de imóveis e obter a certificação do INCRA através do
georreferenciamento do imóvel, de forma confiável, rápida e segura, garantindo
assim a real área ao imóvel.
20
REFERÊNCIAS
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Norma Técnica para
Georreferenciamento de Imóveis Rurais. 2° edição, fevereiro de 2010.
BRASIL. Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002. Disponível em:
<http://www.receita.fazenda.gov.br/.../Decretos/2002/dec4449.htm>. Acesso em: 24
maio 2011.
BRASIL. Lei Federal N.º 10267, de 28 de Agosto de 2001. Altera dispositivos das
Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015,
de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de
dezembro
de
1996,
e
dá
outras
providências.
Disponível
em:http://www.unemat.br/revistas/rcaa/docs/vol4/10_artigo_v4_.pdf>. Acesso em: 24
maio 2011.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Rede Brasileira de
Monitoramento
Continuo
(RBMC).
Disponível
em:
http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geodesia/rbmc/rbmc.shtm?c=7.
Acesso
em: 13 junho 2011.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Censo 2010. Disponível em:
http:// www.ibge.gov.br/censo2010/. Acesso em: 28 maio 2011.
FERNANDES, S. M. GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS.
Disponível no site de: http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/2566180.
Acesso em: 28 maio 2011.
ROQUE et. al. Georreferenciamento. Revista de Ciências Agro-Ambientais, Alta
Floresta, v.4, n.1, p.87-102, 2006. Disponível em: <http://www.unemat.
br/revistas/rcaa/docs/vol4/10_artigo_v4_.pdf >. Acesso em: 07 junho 2011.
WIKIPÉDIA.
Paula
Freitas.
Disponível
http://pt.wikipedia.org/wiki/Paula_Freita>. Acesso em: 22 maio 2011.
em:
<
21
APÊNDICES
VERTICE DE APOIO
Código do Vértice: TF_M0001
Propriedade: SITIO SÃO JOÃO
Município: PAULA FREITAS/PR
Responsável Técnico: Tifane Palhano
Código do Credenciado: T23
Sistema Geodésico de Referência: SIRGAS2000
Data das Observações:
COORDENADAS ELIPSOIDAIS
COORDENADAS PLANAS UTM
PRECISÕES
Latitude (ϕ) = 26° 08' 33.92332"S
N = 7108481.7693 m
δ ( ) = 0.0031 m
Longitude (λ) =50° 48' 08.27224"W
Altitude Elipsoidal (h) =785.2666
Localização: No interior da matrícula nº
10.024 ao lado da residência do
proprietário.
E = 519761.6916 m
MC = 785.2666 m
Fotografia do Vértice
δ (λ) = 0.0034
δ (h) = 0.0091
Croqui de Localização
Descrição: Marco de concreto padrão
do INCRA.
Estações de Referência utilizadas:
Bases do IBGE :
 Guarapuava (PRGU)
 Curitiba (UFPR)
Equipamento Utilizado:
Marca: Leica
Modelo: GPS900CS
Número de Série:
724.076.015.423-3
União da Vitória
A6-CPF/CNPJ do Proprietário
660.883.489-68
A7-Circunscrição
2ª.
A8-Área calculada
24,2000ha
A9-Município / UF
Paula Freitas
A10-Sistema geodésico de Referência
SIRGAS2000
B12
B13
B14
B15
Nome do Confrontante
B11
Arquivo RINEX
B10
Tipo de limite
B9
Código SNCR do imóvel confrontante
B8
METODO APLICADO
B7
RMSALT
B6
Altitude Elipsoidal
B5
RMSLONG
B4
Longitude
B3
Código do vértice
B2
Sequência do Vértice
B1
Montante / Jusante
BASILIO BUDIN
A4-Código(s) do SNCR do imóvel
Margem Esquerda / Direita
A2-Nome do Proprietário
10.024
RMSLAT
Sitio São João
A3-Número da(s) matrícula(s)
A5-Comarca/Cartório de
registro de imóveis
Latitude
A1-Denominação do imóvel
1
T23-M-0001
50:48:12.40012
0.0004
26:08:30.21031 0.0004
793,2803
0.0012
LG2
724.025.017.000-5
LA3
T23_M0001.11o
GREGÓRIO VACILICOSKI
2
T23-M-0002
50:47:37.70259
0.0010
26:08:21.37304 0.0009
795,8370
0.0033
LG2
724.017.008.052-8
LA3
T23_M0002.11o
EMILIO WULTHACK
3
T23-M-0003
50:47:35.97186
0.0012
26:08:27.21017 0.0010
795,4172
0.0042
LG2
801.011.021.466-3
LA3
T23_M0003.11o
4
T23-M-0004
50:48:10.68519
0.0006
26:08:36.41571 0.0007
779,1610
0.0016
LG2
000.051.066.044-7
LA3
T23_M0004.11o
5
T23-P-0001
50:48:10.66011
0.0012
26:08:35.84068 0.0013
779,8450
0.0029
LG2
724.017.011.584-4
LA5
T23_P0005.11o
6
T23-P-0002
50:48:10.88035
0.0012
26:08:35.45719 0.0017
780,2739
0.0035
LG2
724.017.011.584-4
LA5
T23_P0006.11o
7
T23-P-0003
50:48:12.13224
0.0013
26:08:31.73460 0.0015
786,1079
0.0037
LG2
724.017.011.584-4
LA5
T23_P0007.11o
JULIO VACILICOSKI
ESTRADA DO
CARAZINHO
ESTRADA DO
CARAZINHO
ESTRADA DO
CARAZINHO
ESTRADA DO
CARAZINHO
Cálculo Analítico de Área - Azimutes, lados e Coordenadas Geográficas
LIMITES ÁREA LIQUIDA- MAT.10.024
PROPRIETÁRIO: BASILIO BUDIN
IMÓVEL: SITIO SÃO JOÃO
MUNICÍPIO: PAULA FREITAS, PR
COMARCA: UNIÃO DA VITÓRIA
DATUM: SIRGAS2000
MERIDIANO CENTRAL: 51° WGr
==========================================================================================
===========
Estação
Vante
Coord. Norte Coord.Este Azimute Distância Fator Escala
Latitude
Longitude
==========================================================================================
===========
T23-M-0001 T23-M-0002 7108596.166 519647.250 74°19'50" 1001.05 0,99960002 26°08'30.21031" S
50°48'12.40012"W
T23-M-0002 T23-M-0003 7108866.535 520611.098 165°06'30"
185.89 0,99960003
26°08'21.37304"S
50° 47'37.70259"W
T23-M-0003 T23-M-0004 7108686.891 520658.868 253°42'56"
1004.59 0,99960005 26°08' 27.21017"S
50° 47'35.97186"W
T23-M-0004 T23-P-0001 7108405.198 519694.578
2°20'30"
17.70 0,99960005 26°08' 36.41571" S
50°48'10.68519"W
T23-P-0001 T23-P-0002 7108422.886 519695.301 332°41'11"
13.29 0,99960004 26°08' 35.84068" S
50°48'10.66011"W
T23-P-0002 T23-P-0003 7108434.692 519689.204 343°12'07"
119.68 0,99960004 26°08' 35.45719" S
50°48'10.88035"W
T23-P-0003 T23-M-0001 7108549.263 519654.617
351°04'24"
47.48 0,99960004
26°08' 31.73460" S
50°48'12.13224"W
==========================================================================================
===========
Perímetro:
xxx m
Área Total:
24, 2000 m²
Área Deduzida:
0,00 m²
0, 000 ha
Área Remanescente:
0
0
==========================================================================================
===========
Paula Freitas, 06 de junho de 2011
TIFANE PALHANO
Tecnólogo Construção Civil/Crea:73.025-D/RS
ART: 20111287938
Credencial:TF
Memorial Descritivo
Imóvel: Sitio São João
Comarca: União da Vitória
Proprietário: Basilio Budin
Município: Paula Freitas
U.F.: Paraná
Matrícula: 10.024
Código SNCR: 724.076.015.423-3
Área (ha): 24.2000
Perímetro (m): 2389.68 m
Confrontações
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice T23-M-0001, de
coordenadas N 7108596.166 e E 519647.25, situado no limite da faixa de
domínio da Estrada Carazinho e terreno de Gregório Vacilicoski, código do
INCRA 7.240.761.326.673; deste, segue confrontando com terrenos de
Gregório Vacilicoski, com os seguintes azimutes e distancias: 74°19'50"NE e
1001.05 m até o vétice T23-M-0002, de coordenadas N 7108866.5348 e E
520611.0967, situado no limite entre terreno de Gregório Vacilicoski e terreno
de Emilio Wulthack, código do INCRA 7.240.834.111.256 deste segue
confrontando com terreno Emilio Wulthack, com os seguintes azimutes e
distancias: 165°06'30" SE e 185.89 m até o vértice T23-M-0003, de
coordenadas N 7108686.8912 e E 520658.8679, situado no limite entre terreno
Emilio Wulthack e terreno Julio Vacilicoski, código do INCRA
7.240.788.165.557, deste segue confrontando com terreno Julio Vacilicoski,
com os seguintes azimutes e distancias: 253°42'56" SO e 1004.59 m até o
vértice T23-M-0004, de coordenadas N 7108405.1977 e E 519694.5776,
situado no limite de terreno de Julio Vacilicoski e faixa de domínio da Estrada
Carazinho, segue confrontando com a faixa de domínio de Estrada Carazinho,
com os seguintes azimutes e distancias: 2°20'30" e 17.70 m até o vértice T23P-0001 de coordenadas N 7108422.8861 e E 519695.3009; 332°41'11" NO e
13.29 m até o vértice T23-P-0002 de coordenadas N 7108434.6925 e E
519689.2036; 343°12'07" NO e 119.68 m até o vértice T23-P-0003 de
coordenadas N 7108549.2633 e E 519654.617; 351°04'24" NO e 47.48 m até o
vértice T23-M-0001, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, e encontram-se representadas no sistema no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central nº 45 WGr, tendo como datum
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM.
Paula Freitas, 27 de maio de 2011.
______________________________
Tifane Palhano
Eng. Florestal CREA-PR 112307/D
Código do INCRA T23
ART 201100000000