ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/DALC/SEDE/2012 Referente ao Lote 1. PREGÃO-e Nº 032/DALC/SEDE/2012 VALIDADE: 12 meses a contar da data de publicação no DOU Aos dias do mês de de 2012, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10, localizada no SCS, Quadra 03, Bloco “A”, Lotes 17/18, Edifício Oscar Alvarenga I e II, 2º Andar, Entrada “A”, em Brasília/DF, representada por MARÇAL RODRIGUES GOULART, Superintendente de Gestão Operacional, CPF nº 065.804.238-62 e a empresa JOSÉ HELIO FERREIRA FILHO ME, CNPJ 10.967.011/0001-07, Inscrição Estadual nº. 407.280.387.112, situada na Rua Prudente de Moraes, nº 08 - Vila Agos Nova – Centro Jundiaí/SP, CEP 13.215-370, representada pelo Sr. JOSÉ HELIO FERREIRA FILHO, RG nº. 20.069.371-2 SSP/SP e CPF nº. 219.792.018-97, telefone/fax nº (11) 7799-2050, email: [email protected], vencedora do Lote 01, nos termos do Edital, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, publicado no Diário Oficial da União, de 29/06/2009, seção I, págs. 54 a 66, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos nºs 3.931, de 19 de setembro de 2001, 4.342, de 28 de agosto de 2002 e 5.450, de 31 de maio de 2005, sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, face a classificação da proposta apresentada no PREGÃO-e acima identificado para REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação do PREGOEIRO, homologado em 28 de junho de 2012, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da licitante classificada em primeiro lugar, para o período de 12 (doze) meses improrrogáveis, nas condições do Edital e seus anexos e das cláusulas que se seguem: I - O Edital do Pregão e a proposta de preços apresentada integram esta Ata de Registro de Preços que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, independentemente de transcrição, ficando registrados os valores constantes do quadro a seguir: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Superintendência de Licitações e Compras - DALC Coordenação de Bens e Serviços – LCIC-2 SCS Q. 03 Bl. A Lotes 17/18 – Edf. Oscar Alvarenga – Brasília/DF - CEP 70.313-915 Fone: (0xx61) 3312-3598 - Fax: (0xx61) 3312-3214 HOME PAGE: http://www.infraero.gov.br Item Quant. Unidade. 1 2 3 1.000 1.500 1.500 UND. Qtde minima Preço Unit. por entrega (R$) Descrição Camisetas em malhas, marca Lila Têxtil Nasc. com: a) Composição: 100% algodão, fio 30.1. b) Gola: redonda c) Gramatura: entre 165g/m² e 170g/m². d) Cor: Azul, tendo como referência a numeração (pantone) 2935C ou similar à cor azul. Frente: Deverão ser impressas imagens designativas de acessibilidade e o texto “Acessibilidade: um direito de Todos”, fonte Arial e o termo “um direito de todos” em negrito. Manga direita com a logomarca da Infraero. Costas: impressão do texto “A Infraero Apoia essa Ideia”, fonte Arial e o termo “Infraero” em negrito. Preço total (R$) 10 5,58 5.580,00 UND. Camisetas em malhas, marca Lila Têxtil Nasc. com: a) Composição: 100% algodão, fio 30.1. b) Gola: redonda c) Gramatura: entre 165g/m² e 170g/m². d) Cor: branco, tendo como referência a numeração (pantone) 2935C ou similar à cor azul. Frente: Deverão ser impressas imagens designativas de acessibilidade e o texto “Acessibilidade: um direito de Todos”, fonte Arial e o termo “um direito de todos” em negrito. Manga direita com a logomarca da Infraero. Costas: impressão do texto “A Infraero Apoia essa Ideia”, fonte Arial e o termo “Infraero” em negrito. P M G GG EG 300 300 300 300 300 10 5,60 8.400,00 UND. Camisetas em malhas, marca Lila Têxtil Nasc. com: a) Composição: 100% algodão, fio 30.1. b) Gola: redonda c) Gramatura: entre 165g/m² e 170g/m². d) Cor: preto, tendo como referência a numeração (pantone) 2935C ou similar à cor azul. Frente: Deverão ser impressas imagens designativas de acessibilidade e o texto “Acessibilidade: um direito de Todos”, fonte Arial e o termo “um direito de todos” em negrito. Manga direita com a logomarca da Infraero. Costas: impressão do texto “A Infraero Apoia essa Ideia”, fonte Arial e o termo “Infraero” em negrito. P M G GG EG 300 300 300 300 300 10 5,60 8.400,00 P M G GG EG 200 200 200 200 200 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Superintendência de Licitações e Compras - DALC Coordenação de Bens e Serviços – LCIC-2 SCS Q. 03 Bl. A Lotes 17/18 – Edf. Oscar Alvarenga – Brasília/DF - CEP 70.313-915 Fone: (0xx61) 3312-3598 - Fax: (0xx61) 3312-3214 HOME PAGE: http://www.infraero.gov.br I.I -A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. II - O fornecimento do equipamento ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias corridos mediante expedição da Ordem de Fornecimento. III - Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com esta Ata de Registro de Preços a contratada deverá se subordinar ao foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal em Brasília, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. E, por se acharem justos e compromissados, assinam as partes o presente instrumento. Brasília, Pela INFRAERO. de de 2012. Pela JOSÉ HELIO FERREIRA FILHO ME MARÇAL RODRIGUES GOULART Superintendente de Gestão Operacional JOSÉ HELIO FERREIRA FILHO Representante Legal Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Superintendência de Licitações e Compras - DALC Coordenação de Bens e Serviços – LCIC-2 SCS Q. 03 Bl. A Lotes 17/18 – Edf. Oscar Alvarenga – Brasília/DF - CEP 70.313-915 Fone: (0xx61) 3312-3598 - Fax: (0xx61) 3312-3214 HOME PAGE: http://www.infraero.gov.br