ANO VII - EDIÇÃO Nº 1695 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/12/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/12/2014
ANO VII – EDIÇÃO nº 1695 – SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22 de dezembro de 2014
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CLAUDIA VASCONCELLOS
CLAUDIA
LEMES:58850503172
c=BR, o=ICP-Brasil,
VASCONCELLOS DN:
ou=Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC
Multipla, ou=Certificado PF
LEMES:5885050 SOLUTI
A3, cn=CLAUDIA VASCONCELLOS
LEMES:58850503172
3172
Dados: 2014.12.19 11:13:52 -03'00'
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2819/2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta nos autos nº 5201667/2014, autoriza o exercício provisório na
Comarca de Goiânia da servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS,
Escrevente Judiciária I, classe E, nível 2, da Comarca de Buriti Alegre, a partir desta
data, e pelo período de 1 (um) ano.
Goiânia, 18 de dezembro de 2014, 126º da República.
Desembargador Ney Teles de Paula
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2820/2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta nos autos nº 5200776/2014, nos termos do art. 136, § 1º, inciso II,
“d”, da Lei Estadual nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, exonera, em 26 de
novembro de 2014, VINÍCIUS FERREIRA RODRIGUES do cargo de Escrevente
Judiciário II, classe A, nível 1, da Comarca de Quirinópolis.
Goiânia, 18 de dezembro de 2014, 126º da República.
Desembargador Ney Teles de Paula
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2821/2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta nos autos nº 5183278/2014 e apensos, dispensa, em 19 de janeiro
de 2015, MYRELLA FREITAS CARVALHO, Escrivã Judiciária II, classe B, nível
2, da função de confiança de Encarregado de Escrivania, FEC-5, da Escrivania da
Infância e da Juventude e 1º Cível da Comarca de Mineiros.
Goiânia, 18 de dezembro de 2014, 126º da República.
Desembargador Ney Teles de Paula
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2822/2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta dos autos nº 5214831, designa MARCOS BOECHAT LOPES
FILHO, Juiz de Direito da comarca de Israelândia, para, sem prejuízo de suas
atividades funcionais na unidade judiciária de que é titular, presidir o processo
veiculado nos autos nº 421707-32.2014.8.09.0166, que tem curso na comarca de
Montes Claros de Goiás, tendo em vista a vacância do cargo correspondente ao juiz
titular a suspeição neles declarada pelo substituto automático.
Goiânia, 18 de dezembro de 2014, 126º da República.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente em Substituição
(art.17 do RI TJGO)
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2823/2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta no Despacho nº 3.560, de 17 de dezembro de 2014, proferido no
Processo nº 4783786/2014, com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003; no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005; nos arts. 265 c/c 170, § 5º da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de
1988; de aplicação supletiva autorizada pelo art. 166 do Código de Organização
Judiciária do Estado de Goiás (Lei nº 9.129/81); no art. 40 da Lei nº 17.663, de 14 de
junho de 2012; no art. 1º da Lei nº 12.831, de 28 de dezembro de 1995, e no art. 4º da
Lei nº 13.395, de 14 de dezembro de 1998, concede aposentadoria voluntária a
GERALDO ESTEVAM DE SOUZA no cargo de Contador, Distribuidor e Partidor
Judiciário II, classe F, nível 3, do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do
Estado de Goiás (Comarca de Aparecida de Goiânia), com proventos integrais.
Goiânia, 18 de dezembro de 2014, 126º da República.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente em Substituição
(art. 17 do RITJGO)
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2825/2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta no Despacho nº 3.561, de 17 de dezembro de 2014, proferido no
Processo nº 5178525/2014, com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003; no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005; nos arts. 176, inc. II, 265 c/c 170, § 5º, e 267 da Lei nº 10.460, de 22
de fevereiro de 1988; de aplicação supletiva autorizada pelo art. 166 do Código de
Organização Judiciária do Estado de Goiás (Lei nº 9.129/81); no art. 40 da Lei nº
17.663, de 14 de junho de 2012, no art. 29 da Lei nº 10.871, de 7 de julho de 1989;
na Resolução nº 4, de 13 de setembro de 1989; no art. 1º da Lei nº 12.831, de 28 de
dezembro de 1995; no art. 4º da Lei nº 13.395, de 14 de dezembro de 1998, e no art.
28, I, da Lei nº 16.893, de 14 de janeiro de 2010, concede aposentadoria voluntária a
FLÁVIA DE CAMPOS FARIA GONÇALVES no cargo de Técnico Judiciário,
classe F, nível 3, do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de
Goiás, com proventos integrais.
Goiânia, 19 de dezembro de 2014, 126º da República.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente em Substituição
(art. 17 do RITJGO)
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2826/2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta nos autos nº 5158605/2014 e apensos, torna sem efeito o Decreto
Judiciário nº 1.429, de 27 de junho de 2014, na parte em que nomeia WANDERSON
FERREIRA SANTOS para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Escrevente
Judiciário II, classe A, nível 1, do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do
Estado de Goiás (Comarca de Goiatuba).
Goiânia, 19 de dezembro de 2014, 126º da República.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente em Substituição
(art. 17 do RITJGO)
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2827/2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta nos autos nº5158605/2014 e apensos, com fundamento nos arts.
16, I, e 17 da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, e nos arts. 10 e 35 da Lei nº
17.663, de 14 de junho de 2012, e art. 2º da Lei nº 18.175, de 30 de setembro de
2013, os primeiros dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do
Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás (Lei nº 9.129/81), nomeia
LEONARDO ALVES GARCIA para, em caráter efetivo, exercer o cargo de
Escrevente Judiciário II, classe A, nível 1, do Quadro Único de Pessoal do Poder
Judiciário do Estado de Goiás (Comarca de Goiatuba), em virtude de haver sido
habilitado em concurso público a que se submeteu na forma da lei.
Goiânia, 19 de dezembro de 2014, 126º da República.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente em Substituição
(art. 17 do RITJGO)
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/12/2014
SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA -GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão da Corregedora-Geral
da Justiça, Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, Corregedora-Geral da Justiça, no
seguinte expediente administrativo:
1-
Processo
4828976/2014
Nome:
Fúlvio de Paula Xavier Andrade e Silva
Advogado
Assunto
Denúncia
Desp.Ofn0
4137/2014
Decisão
"(...) Cientifique-se acerca deste desoac
Xavier Andrade e Silva. Reprodução deste ato serve como ofício. Goiânia,
15 de dezembro de 2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, em
Goiânia, aos 18 de dezembro de 2014.
RIVALDO JOSÉ BORGES
Secretário Executivo da CGJ
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SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA -GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão da Corregedora-Geral
da Justiça, Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, Corregedora-Geral da Justiça, no
seguinte expediente administrativo:
1-
Processo
:
4988671/2014
Nome:
:
Cristina Alves Pinheiro
Advogado
:
Cristina Alves Pinheiro OAB-GO n° 26. 729
Assunto
:
Reclamação Disciplinar
Desp.Ofn0 :
4134/2014
Decisão
"(•••) Cientifique-se a reclamante (...) acerca destedespacho, integrando-se
:
com cópia da reportada peça opinativa. Goiânia, 15 de dezembro de
2014".
SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, em
Goiânia, aos 18 de dezembro de 2014.
RIVALDO JOSÉ BORGES
Secretário Executivo da CGJ
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA -GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão da Corregedora-Geral
da Justiça, Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, Corregedora-Geral da Justiça, no
seguinte expediente administrativo:
Processo
:
4938429/2014
Nome:
:
Manus Turismo e Representação Ltda-ME
Advogado
:
Aurélio Cardoso de Rezende OAB GO N° 26.626
Assunto
:
Representação Por Excesso de Prazo
Desp. Ofn° :
4135/2014
Decisão
"(...) Encaminhem -se cópias deste ato e da decisão de f.81/V ao
magistrado, bem como ao requerente , via advogado constituído. Goiânia,
:
15 de dezembro de 2014".
SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, em
Goiânia, aos 19 de dezembro de 2014.
RIVALDO JOSÉ BORGES
Secretário Executivo da CGJ
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/12/2014
SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
INTIMAÇÃO ÀS PARTES Nº 499/2014
01 – Processo nº
: 5122503/2014 – Goiânia
Nome
: FRANCIELLY APARECIDA FERREIRA MENDES RABELO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12225/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo. Com o percentual ora concedido (2%), a servidora atingiu o limite
máximo de 10% do benefício. Intime-se. À DCIF para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento
a partir de 3.10.2014 (data do protocolo) até 1º.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção
ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
02 – Processo nº
: 5093449/2014 – Goiânia
Nome
: HELDER DO COUTO CANEDO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12224/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar
e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de 11.9.2014 (data do protocolo) até 9.9.2019 (prazo
quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
03 – Processo nº
: 5064724/2014 – Goiânia
Nome
: MARIA DE JESUS COIMBRA GOMES
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12223/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À DCIF para anotar e incluir a gratificação em folha de
pagamento a partir de 22.8.2014 (data do protocolo) até 20.8.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual
interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
04 – Processo nº
: 5077176/2014 – Goiânia
Nome
: MARÍLIA PIRES DE CASTRO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12222/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois
por cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para
anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de 2.9.2014 (data do protocolo) até 31.8.2019
(prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os
autos.
05 – Processo nº
: 5104912/2014 – Goiânia
Nome
: GUILHERME MARQUES MIGUEL CECÍLIO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12221/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar
e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de 19.9.2014 (data do protocolo) até 17.9.2019 (prazo
quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
06 – Processo nº
Nome
Assunto
Despacho
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 5114471/2014 – Goiânia
: LISTER DE FREITAS ALBERNAZ
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
: 12220/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/12/2014
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar
e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de 29.9.2014 (data do protocolo) até 27.9.2019 (prazo
quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
07 – Processo nº
: 5110718/2014 – Goiânia
Nome
: ALEXANDRE BORBA DE BRITO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12219/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar
e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de 25.9.2014 (data do protocolo) até 23.9.2019 (prazo
quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
08 – Processo nº
: 5115175/2014 – Goiânia
Nome
: LYZIA ALENCASTRO VEIGA COSTA DE AZEVEDO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12218/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar
e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de 30.9.2014 (data do protocolo) até 28.9.2019 (prazo
quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
09 – Processo nº
: 5114829/2014 – Goianira
Nome
: PRISCILLA MARA SOUSA E SILVA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12217/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar
e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de 30.9.2014 (data do protocolo) até 28.9.2019 (prazo
quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
10 – Processo nº
: 5115451/2014 – Goiânia
Nome
: MARIA CRISTINA ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12216/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar
e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de 30.9.2014 (data do protocolo) até 28.9.2019 (prazo
quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
11 – Processo nº
: 5117542/2014 – Goiânia
Nome
: RENATA ALVES NEVES DA SILVA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12215/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar
e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de 1º.10.2014 (data do protocolo) até 29.9.2019
(prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os
autos.
12 – Processo nº
Nome
Assunto
Despacho
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 5117143/2014 – Goiânia
: MARIA DE LOUDES GOIS
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
: 12214/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
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Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar
e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de 1º.10.2014 (data do protocolo) até 29.9.2019
(prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os
autos.
13 – Processo nº
: 5119405/2014 – Goiânia
Nome
: CAROLINA LYRA CARVALHO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12213/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar
e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de 2.10.2014 (data do protocolo) até 30.9.2019 (prazo
quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
14 – Processo nº
: 5110513/2014 – Itapirapuã
Nome
: SOLANGE DA SILVA SANTOS FERREIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12211/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 8 e verso). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 25.9.2014 (data do protocolo) até 23.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
15 – Processo nº
: 5095239/2014 – Ivolândia
Nome
: ARILSON PAULO DOS SANTOS
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12212/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 8). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 12.9.2014 (data do protocolo) até 10.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
16 – Processo nº
: 5113652/2014 –Itaberaí
Nome
: RAFAELA VASCONCELOS ALVES
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12210/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 11/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 29.9.2014 (data do protocolo) até 27.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
17 – Processo nº
: 5119481/2014 – Goiânia
Nome
: CLÁUDIA CAMPOS
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12209/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 6). Intime-se. À Divisão
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de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de
2.10.2014 (data do protocolo) até 30.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção
legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
18 – Processo nº
: 5107571/2014 – Goiânia
Nome
: JULIANA RODRIGUES BORGES
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12208/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 16/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 23.9.2014 (data do protocolo) até 21.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
19 – Processo nº
: 5183618/2014 – Goiânia
Nome
: SEBASTIÃO HÉLIO DE MORAES
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho
: 12207/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação pleiteada à
razão de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais
para calcular e incluir em folha de pagamento a vantagem a partir de 19.11.2014, data protocolização do
pedido. Intime-se. Após, arquivem-se os autos.
20 – Processo nº
: 5166268/2014 – Jaraguá
Nome
: ELIZABETH DE AMORIM TEIXEIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho
: 12270/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação pleiteada à
razão de 10% (dez por cento) do vencimento do cargo, visto tratar-se de especialização que se enquadra nas
áreas de interesse do Poder Judiciário, conforme dispõe o art. 24, II, da Lei 17.663/2012. À Divisão de
Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento a vantagem a partir de
7.11.2014, data do vínculo inicial, visto que o protocolo é anterior ao exercício. Intime-se. Após, arquivem-se
os autos.
21 – Processo nº
: 5202370/2014 – Goiânia
Nome
: ARLETE LEITE DA COSTA MAIA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho
: 12271/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação pleiteada à
razão de 10% (dez por cento) do vencimento do cargo, visto tratar-se de Pós-graduação que se enquadra nas
áreas de interesse do Poder Judiciário, conforme dispõe o art. 24, II, da Lei 17.663/2012. À Divisão de
Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento a vantagem a partir de
4.12.2014, data do protocolo. Intime-se. Após, arquivem-se os autos.
22 – Processo nº
: 5129460/2014 – Anápolis
Nome
: LUDMILLA PASSOS MARTINS
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12272/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: A gratificação está prevista no art. 24, I, da Lei nº 17.663, de 14.6.2012, e dispõe
que o benefício incidirá sobre o vencimento em razão de conhecimentos e habilidades adicionais [...] "por
ações de treinamento que totalizem pelo menos 120 (cento e vinte) horas, na proporção de 2% (dois por
cento), observado o limite de 10% (dez por cento), renovando-se a cada quinquênio a partir da concessão
de cada percentual de 2% (dois por cento)." Assim, no uso de atribuição delegada, indefiro o pedido, uma
vez que demais cursos não atingem a carga horária mínima exigida para concessão do benefício pleiteado
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(120 horas). Intime-se. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivem-se os
autos.
23 – Processo nº
: 5146631/2014 – Caçu
Nome
: FERNANDO FERREIRA DA COSTA
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho
: 12273/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Com apoio no art. 170 da Lei nº 10.460, de 22.2.1988, c/c o art. 1º da Lei nº
12.831, de 28.12.1995, e no uso de atribuição delegada, concedo-lhe a vantagem à razão de 5% sobre o
respectivo vencimento. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para incluir a
gratificação em folha de pagamento a partir de 13.10.2014, data em que o 3º lustro se integralizou, conforme
informação de f. 5. Após, arquivem-se os autos.
24 – Processo nº
: 5126550/2014 – Trindade
Nome
: DIVINO GONÇALVES DA SILVA VAZ
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12274/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 6). Intime-se. À Divisão
de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de
7.10.2014 (data do protocolo) até 5.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção
legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
25 – Processo nº
: 5133467/2014 – Israelândia
Nome
: FERNANDA DIAS BARCELOS
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12275/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 8/9). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 13.10.2014 (data do protocolo) até 11.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção
ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
26– Processo nº
: 5130191/2014 – Goiânia
Nome
: TEREZINHA MARCIANO DE JESUS
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12276/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 8/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 9.10.2014 (data do protocolo) até 7.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
27– Processo nº
: 5097819/2014 – Goiânia
Nome
: LISTER DE FREITAS ALBERNAZ
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12277/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Relativamente à carga horária dos cursos realizados a distância, a Diretoria-Geral
deste Tribunal de Justiça, por meio do Memorando nº 288, de 19.8.2013, definiu que "a carga horária a ser
concedida por ocasião da apresentação de certificado de ações de treinamento deverá ser de no máximo, 8h
(oito horas) de segunda a sexta e 10h (dez horas) aos sábados e domingos, totalizando, assim, 60 (sessenta
horas semanais), desconsideradas as horas excedentes apresentadas." No presente caso, observados os
termos do memorando citado, a Divisão de Desenvolvimento Humano analisou os certificados apresentados,
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e informou que os cursos (ICMS e Nota Fiscal Eletrônica) são concomitantes entre si e com o curso (Direito
Tributário) apresentando no processo 4964675, uma vez que foram realizados no mesmo período (de 12.5 a
2.6.2014), e, Assim, no uso de atribuição delegada, indefiro o pedido, uma vez que as horas consideradas
válidas não atingem a carga horária mínima exigida para a concessão do benefício. Intime-se. Passem os
autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se.
28– Processo nº
: 5050103/2014 – Goianápolis
Nome
: PAULA CHAVES CRUZ
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12280/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 4% (quatro por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerados os cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 20). Intime-se. Cientifique-se a requerente de que resta o curso: “Aprender à Distância
no TJGO” (f. 7), cujo certificado respectivo poderá ser utilizado para instruir outro requerimento. À Divisão
de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os cursos considerados para concessão da vantagem e
incluí-la em folha de pagamento a partir de 11.08.2014 (data do protocolo) até 9.8.2019 (prazo quinquenal),
ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
29– Processo nº
: 5181224/2014 – Goiânia
Nome
: FERNANDA FLEURY CARDOSO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho
: 12279/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação pleiteada à
razão de 10% (dez por cento) do vencimento do cargo, visto tratar-se de especialização que se enquadra nas
áreas de interesse do Poder Judiciário, conforme dispõe o art. 24, II, da Lei 17.663/2012. À Divisão de
Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento a vantagem a partir de
27.11.2014, data do vínculo inicial, visto que o protocolo é anterior ao exercício. Intime-se. Após, arquivemse os autos.
Goiânia, 19 de dezembro de 2014.
VALÉRIA DE F. MOREIRA
Secretária Executiva
Diretoria de Recursos Humanos
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SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
INTIMAÇÃO ÀS PARTES Nº 500/2014
01 – Processo nº
: 5125685/2014 – Goiânia
Nome
: DANÚBIA PEDROSA MARQUES
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12244/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual de 2%(dois
por cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. Cientifique-se a servidora de que não foram computadas
as horas do certificado de f. 10 (3º Reunião de Trabalho do Fórum de Planejamento Estratégia e Gestão:
Magistrados e Servidores Pensando o Futuro do Judiciário Goiano – 8 horas), podendo esse certificado ser
utilizados em um novo pedido. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os cursos
considerados para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento a partir de 7.10.2014 (data do
protocolo) até 5.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício.
Após, arquivem-se os autos.
02 – Processo nº
: 5131138/2014 – Bela Vista
Nome
: MARTA APARECIDA ROSA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12245/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 4/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 10.10.2014 (data do protocolo) até 8.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção
ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
03 – Processo nº
: 5101328/2014 – São Domingos
Nome
: FABÍOLA GUIMARÃES VIEIRA SILVA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12246/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 7/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 17.9.2014 (data do protocolo) até 15.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
04 – Processo nº
: 5138264/2014 – Cumari
Nome
: BRUNO HENRIQUE LOURENÇO SILVA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12247/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 9). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 15.10.2014 (data do protocolo) até 13.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção
ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
05 – Processo nº
Nome
Assunto
Despacho
Decisão
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 5127084/2014 – São Domingos
: LUCRÉSIA GUIMARÃES CHAVES
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
: 12248/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/12/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/12/2014
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 9/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 8.10.2014 (data do protocolo) até 6.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
06 – Processo nº
: 5121604/2014 – Goiânia
Nome
: MARIANA COELHO BRITO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12249/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerado o curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 8). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar a
concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento de 3.10.2014 (data do protocolo) até 1.10.2019
(prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os
autos.
07 – Processo nº
: 5123593/2014 – Goiânia
Nome
: MARIA CAROLINA OSCAR ABRÃO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12250/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerado o curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 5.v). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar o
certificado válido para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento de 06.10.2014 (data do
protocolo) até 04.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do
benefício. Após, arquivem-se os autos.
08 – Processo nº
: 5130972/2014 – Ivolândia
Nome
: LUÍS CÉSAR LEMES FERREIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12234/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 10% (dez por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 9/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 10.10.2014 (data do protocolo) até 8.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção
ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
09 – Processo nº
: 5130867/2014 – Carmo do Rio Verde
Nome
: ALESSANDRA APARECIDA ALVES DE JESUS PEREIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12235/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerados os cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 12.v). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os
certificados válidos para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento de 10.10.2014 (data do
protocolo) até 8.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício.
Após, arquivem-se os autos.
10 – Processo nº
Nome
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 5114390/2014 – Aparecida de Goiânia
: ANDERSON CUSTÓDIO TAVARES
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Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12236/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 4% (quatro por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerados os cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 6.v). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os cursos
considerados para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento a partir de 29.9.2014 (data do
protocolo) até 27.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício.
Após, arquivem-se os autos.
11 – Processo nº
: 5128960/2014 – Goiânia
Nome
: DECLIEUX RORIZ CAMPOS
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12237/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerados os cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 7). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os
certificados válidos para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento de 9.10.2014 (data do
protocolo) até 7.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício.
Após, arquivem-se os autos.
12 – Processo nº
: 5093252/2014 – Goiânia
Nome
: FERNANDA DE SOUZA ROCHA DIAS
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12238/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 5/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 11.9.2014 (data do protocolo) até 9.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
13 – Processo nº
: 5099811/2014 – Goiânia
Nome
: ALESSANDRA MARA DOS SANTOS ROCHA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12239/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 5/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 16.9.2014 (data do protocolo) até 14.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
14 – Processo nº
: 5127076/2014 – Goiás
Nome
: LEIDYANE LUISA FERREIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12251/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerados os cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 13.v). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os
cursos considerados para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento a partir de 8.10.2014
(data do protocolo) até 6.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do
benefício. Após, arquivem-se os autos.
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15 – Processo nº
: 5126509/2014 – Trindade
Nome
: DIVINO GONÇALVES DA SILVA VAZ
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12240/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 7). Intime-se. À Divisão
de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de
7.10.2014 (data do protocolo) até 5.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção
legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
16 – Processo nº
: 5130921/2014 – Ivolândia
Nome
: ARILSON PAULO DOS SANTOS
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12241/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 7). Intime-se. À Divisão
de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de
10.10.2014 (data do protocolo) até 8.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
17 – Processo nº
: 513913/2014 – Ivolândia
Nome
: KÁTIA MARIA PEREIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12242/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 7/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 10.10.2014 (data do protocolo) até 8.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção
ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
18 – Processo nº
: 5130956/2014 – Ivolândia
Nome
: ELIONE SANTANA DA COSTA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12243/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 7). Intime-se. À Divisão
de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de
10.10.2014 (data do protocolo) até 8.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
19 – Processo nº
: 5172055/2014 – Goiânia
Nome
: GUILHERME PEREIRA ALVES DE LIMA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho
: 12265/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação pleiteada à
razão de 10% (dez por cento) do vencimento do cargo, visto tratar-se de pós-graduação que se enquadra nas
áreas de interesse do Poder Judiciário, conforme dispõe o art. 24, II, da Lei 17.663/2012. À Divisão de
Cadastro e Informações Funcionais para calcular e incluir em folha de pagamento a vantagem a partir de
10.11.2014, data da protocolização do pedido. Intime-se. Após, arquivem-se os autos.
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20 – Processo nº
: 5127718/2014 – Goiânia
Nome
: ELIANA APARECIDA STRADA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12266/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 14). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 8.10.2014 (data do protocolo) até 6.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
21 – Processo nº
: 5099391/2014 – Goiânia
Nome
: LISTER DE FREITAS ALBERNAZ
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12267/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 8 e verso). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 16.9.2014 (data do protocolo) até 14.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
22 – Processo nº
: 5125359/2014 – Araçu
Nome
: YÊDA RESENDE CARVALHO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12268/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 8/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 7.10.2014 (data do protocolo) até 5.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
23 – Processo nº
: 5162335/2014 – Goiânia
Nome
: CLAUDIMILA MARIA SANTOS SOUSA BLATTNER
Assunto
: Averbação
Despacho
: 12269/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Assim, com fundamento no art. 40, § § 9º e 12 (serviço público), da Constituição
Federal; nos artigos 252, III, 247 e 170, caput e § 4º, da Lei nº 10.460/1988, no uso de atribuição delegada,
determino seja averbado no prontuário funcional do servidor para os efeitos de aposentadoria, gratificação
adicional, licença-prêmio e disponibilidade, o tempo serviço público/contribuição prestado ao Estado de
Goiás (Delegacia-Geral da Polícia Civil) no cargo efetivo de Agente de Polícia de 3ª Classe, no período de
19.11.2010 a 7.11.2012 (2 anos, 11 meses e 24 dias – 1.084 dias). Intime-se. À Divisão de Cadastro e
Informações Funcionais para averbar, observando-se os termos deste despacho, e providenciar o cálculo do
1º quinquênio, para efeito de gratificação adicional, haja vista que a servidora já conta com tempo de efetivo
serviço público suficiente. Após, retornem-me os autos.
24 – Processo nº
: 5132436/2014 – Santa Cruz de Goiás
Nome
: ÉRICA REZENDE DO VALLE BRANQUINHO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12253/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerados os cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 10.v). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os
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cursos considerados para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento a partir de 10.10.2014
(data do protocolo) até 08.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do
benefício. Após, arquivem-se os autos.
25 – Processo nº
: 5127424/2014 – Goiânia
Nome
: ARLENE MÁXIMO DE CARVALHO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12254/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 4% (quatro por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerados os cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 17). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os cursos
considerados para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento a partir de 08.10.2014 (data do
protocolo) até 06.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do
benefício. Após, arquivem-se os autos.
26– Processo nº
: 5119014/2014 – Aparecida de Goiânia
Nome
: SAMUEL DE SOUSA PEREIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12255/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerado o curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 6.v). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar a
concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento de 02.10.2014 (data do protocolo) até 30.9.2019
(prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os
autos.
27– Processo nº
: 5095948/2014 – Quirinópolis
Nome
: RICARDO VINÍCIUS QUEIROZ DE OLIVEIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12256/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerados os cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 19.v). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os
certificados válidos para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento de 12.9.2014 (data do
protocolo) até 10.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício.
Após, arquivem-se os autos.
28– Processo nº
: 5130476/2014 – Goiânia
Nome
: ANA PAULA VILELA LEITE
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12257/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerado o curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 6). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar a
concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento de 9.10.2014 (data do protocolo) até 7.10.2019
(prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os
autos.
29– Processo nº
Nome
Assunto
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 5117623/2014 – Goiânia
: ADAIL ANTÔNIO PINTO JÚNIOR
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/12/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/12/2014
Despacho
: 12258/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 6% (seis por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerados os cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 10.v). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais anotar os
certificados válidos para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento de 01.10.2014 (data do
protocolo) até 29.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício.
Após, arquivem-se os autos.
30- Processo nº
: 5126517/2014 – Trindade
Nome
: DIVINO GONÇAVLES DA SILVA VAZ
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12259/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerado o curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 7). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar a
concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento de 07.10.2014 (data do protocolo) até 5.10.2019
(prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os
autos.
31- Processo nº
: 5131464/2014 – Corumbá de Goiás
Nome
: ÉRICA FERNANDA LIMA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12260/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 4% (quatro por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerados os cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 15). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os cursos
considerados para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento a partir de 10.10.2014 (data do
protocolo) até 8.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício.
Após, arquivem-se os autos.
32- Processo nº
: 5131472/2014 – Corumbá de Goiás
Nome
: MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAÚJO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12261/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerados os cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 23). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os
certificados válidos para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento de 10.10.2014 (data do
protocolo) até 8.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício.
Após, arquivem-se os autos.
33 - Processo nº
: 5094666/2014 – Serranópolis
Nome
: DEIGMA LUCIANA DE OLIVEIRA ASSIS
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho
: 12262/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo-lhe a gratificação de
nível superior, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo. Intimese. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento a vantagem
a partir de 11.9.2014, data do protocolo do pedido. Após, arquivem-se os autos.
34- Processo nº
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 5089549/2014 – Goiânia
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1695 - SEÇÃO I
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/12/2014
Nome
: ALINE CORTÊS SAMPAIO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12263/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (fs. 6-v/7), ressalvando
que o título do curso constante do certificado de f. 4 é “Capacitação de Servidores Públicos”. Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 8.9.2014 (data do protocolo) até 6.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
35- Processo nº
: 5176841/2014 – Rio Verde
Nome
: HEBERT MENDES ARAÚJO SHUTZ
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho
: 12264/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação pleiteada à
razão de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo, visto tratar-se de mestrado coerente com as áreas de
interesse do Poder Judiciário, conforme dispõe o art. 24, II, da Lei nº 17.663/2012. Intime-se. À Divisão de
Cadastro e Informações Funcionais para incluir em folha de pagamento a vantagem a partir de 13.11.2014,
data da protocolização do pedido. Após, arquivem-se os autos.
Goiânia, 19 de dezembro de 2014.
VALÉRIA DE F. MOREIRA
Secretária Executiva
Diretoria de Recursos Humanos
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SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
INTIMAÇÃO ÀS PARTES Nº 501/2014
01 – Processo nº
: 5122295/2014 – Goiânia
Nome
: WILSA MARIA LAURA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12305/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei
17.663/2012, e considerado o curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE
TREINAMENTO" (f. 5.v). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar a
concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento de 3.10.2014 (data do protocolo) até 1.10.2019
(prazo qüinqüenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os
autos.
02 – Processo nº
: 5148880/2014 – Goiânia
Nome
: MÔNICA CRISTINA FELIPE
Assunto
: Substituição
Despacho
: 12304/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, determino a anotação do ato. Intime-se. À Divisão
de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento a diferença remuneratória
relativa aos 30 (trinta) dias de substituição, nos termos do art. 4º, do Decreto Judiciário nº 2616/2014.
Passem pela Corregedoria-Geral da Justiça para o que lhe couber. Após, arquivem-se os autos.
03 – Processo nº
: 5143691/2014 – Goiânia
Nome
: LETHÍCIA CRESPO RAMOS
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho
: 12303/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação pleiteada à
razão de 10% (dez por cento) do vencimento do cargo, visto tratar-se de especialização que se enquadra nas
áreas de interesse do Poder Judiciário, conforme dispõe o art. 24, II, da Lei 17.663/2012. À Divisão de
Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento a vantagem a partir de
20.10.2014, data do protocolo. Intime-se. Após, arquivem-se os autos.
04 – Processo nº
: 5190924/2014 – Goiânia
Nome
: CAROLINA BRUM DE OLIVEIRA PIMENTA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho
: 12302/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação pleiteada à
razão de 10% (dez por cento) do vencimento do cargo, visto tratar-se de especialização que se enquadra nas
áreas de interesse do Poder Judiciário, conforme dispõe o art. 24, II, da Lei 17.663/2012. À Divisão de
Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento a vantagem a partir de
25.11.2014, data do protocolo. Intime-se. Após, arquivem-se os autos.
05 – Processo nº
: 5093503/2014 – Goiânia
Nome
: PRISCILA MARQUES CAVALCANTE LEMOS
Assunto
: Averbação
Despacho
: 12301/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Com fundamento no art. 201, § 9º, c/c art. 40, § 12 (serviço privado) ambos da
Constituição Federal, e no uso de atribuição delegada, determino sejam averbados no prontuário funcional da
peticionária, para efeito exclusivo de aposentadoria, os períodos de contribuição relacionados aos seguintes
vínculos: a) UNIGRAF – Unidas Gráficas e Editora Ltda, de 24.4.2007 a 19.6.2007 (1 mês e 26 dias - 56
dias); b) Atento Brasil S/A, de 30.9.2007 a 8.8.2008 (9 meses e 23 dias – 293 dias, já deduzidos 16 dias de
concomitância com este Poder). Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para averbar.
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Após, arquivem-se os autos.
06 – Processo nº
: 5148332/2014 – Goiânia
Nome
: CARLOS CARMELO WALCÁCER LIMA
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho
: 12299/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: O setor próprio noticia às fls. 4/5, que o servidor já percebe o benefício referente ao
1º lustro, conforme computado nos autos de nº 4754450. Assim, no uso de atribuição delegada, considero
prejudicado o pedido. Intime-se. Após, arquivem-se.
07 – Processo nº
: 5212766/2014 – Itumbiara
Nome
: PATRÍCIA ROSSI DE MOURA FIORENTINO DE OLIVEIRA
Assunto
: Licença-prêmio
Despacho
: 12298/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Considerada a aquiescência da superior hierárquico, no uso de atribuição delegada,
concedo à postulante a licença-prêmio, porém, para usufruto no interstício de 7.1 a 6.2.2015 (um mês),
alusivo ao último período do 1º quinquênio. Intime-se, com observância ao termo final da licença.
Cientifique-se a Diretoria do Foro da Comarca de origem. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais
para anotar. Após, arquive-se.
08 – Processo nº
: 5190894/2014 – Goiânia
Nome
: TATIANE MARQUES RODRIGUES DE GODOY
Assunto
: Licença para tratar de interesses particulares
Despacho
: 12297/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Considerada a aquiescência do Diretor do Foro (f. 10.v), no uso de atribuição
delegada, concedo a licença pleiteada, porém, no interstício de 26.1.2015 a 25.1.2018 (3 anos), sem
remuneração. Intime-se, com observação ao termo final da licença. Após, à Divisão de Cadastro e
Informações Funcionais para anotar e excluir o nome da servidora da folha de pagamento, a partir de
26.1.2015, arquivando-se ao final.
09 – Processo nº
: 5081700/2014 – Senador Canedo
Nome
: REGIANE DE ARAÚJO SILVA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12295/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 6). Intime-se. À Divisão
de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de
4.9.2014 (data do protocolo) até 2.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção
legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
10 – Processo nº
: 5126541/2014 – Trindade
Nome
: DIVINO GONÇALVES DA SILVA VAZ
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12294/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 7). Intime-se. À Divisão
de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de
7.10.2014 (data do protocolo) até 5.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção
legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
11 – Processo nº
Nome
Assunto
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 5120675/2014 – Goiânia
: LUCIANA FERREIRA CAVALCANTE
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
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Despacho
: 12293/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 7/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 3.10.2014 (data do protocolo) até 1º.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
12 – Processo nº
: 5130395/2014 – Senador Canedo
Nome
: CAMILA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12292/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 6 e verso). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 9.10.2014 (data do protocolo) até 7.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
13 – Processo nº
: 5123356/2014 – Goiânia
Nome
: ANALUZE DE CARVALHO CHAINHO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12291/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 6/v). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 6.10.2014 (data do protocolo) até 4.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
14 – Processo nº
: 5130531/2014 – Trindade
Nome
: RENNER ALESSANDRO FORTUNATO MENDONÇA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12290/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 8). Intime-se. À Divisão
de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de
9.10.2014 (data do protocolo) até 7.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção
legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
15 – Processo nº
: 5084334/2014 – Goiânia
Nome
: ANA PAULA SILVEIRA PARENTE
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12289/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 7). Com o percentual ora
concedido (2%), a servidora atingiu o limite máximo de 10% (dez por cento) do benefício. Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 4.9.2014 (data do protocolo) até 2.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
16 – Processo nº
Nome
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 5091322/2014 – Mineiros
: ANDRÉ CARVALHO VILELA
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/12/2014
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12288/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual de 2%(dois
por cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. Cientifique-se a servidora de que não foram computadas
as horas dos certificados de f. 6/7 (Capacitação do Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP – 8
horas), f. 14 (Economia de Energia – 22 horas), e f. 15 (Módulo de Formação Humanística – 54 horas),
podendo esses certificados serem utilizados em um novo pedido, desde que contemplem os conteúdos
programáticos e os períodos de realização dos cursos, conforme preconiza o art. 21, § 2º e art. 22, V, da
Resolução nº 14/2012. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os cursos considerados
para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento a partir de 9.9.2014 (data do protocolo) até
7.9.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após,
arquivem-se os autos.
17 – Processo nº
: 5127335/2014 – Goiânia
Nome
: MOEMA CARNEIRO DE RESENDE SOUZA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12287/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 17), ressaltando que o
período correto de realização do curso Propriedade Intelectual é de 27.8.2014 a 16.9.2014, conforme
certificado de f. 4 e verso. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a
gratificação em folha de pagamento a partir de 8.10.2014 (data do protocolo) até 6.10.2019 (prazo
quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
18 – Processo nº
: 5127980/2014 – Catalão
Nome
: SILANE PIRES DA SILVA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12286/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados os
cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 17). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 8.10.2014 (data do protocolo) até 6.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
19 – Processo nº
: 5131502/2014 – Corumbá de Goiás
Nome
: FRANCISCO IGOR AFONSO SIQUEIRA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12285/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 4% (quatro
por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerados
os cursos constantes da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 12). À Divisão de
Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de
10.10.2014 (data do protocolo) até 8.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou
extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
20 – Processo nº
: 5131413/2014 – Corumbá de Goiás
Nome
: MÁRIO CELSO ABRANTES CURADO
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12284/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual de 4%(quatro
por cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. Cientifique-se o servidor de que não foram computadas
as horas do certificado de f. 6/7 (Juntos Fazemos a Justiça – 8 horas), podendo esse certificado ser utilizado
em um novo pedido. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os cursos considerados
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para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento a partir de 10.10.2014 (data do protocolo) até
8.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após,
arquivem-se os autos.
21 – Processo nº
: 5122996/2014 – Caldas Novas
Nome
: JÚLIO CÉSAR RODRIGUES
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12283/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: O setor próprio informa à f. 16.v, que os certificados referentes aos cursos
“Excelência em Atendimento ao Público” (f. 9) e “LibreOffice Calc” (f. 12), foram considerados inválidos,
haja vista terem sido utilizados nos processos nos. 4928601 e 4743202. Sendo assim, a carga horária válida é
insuficiente para concessão da vantagem no percentual pleiteado pelo requerente (4%). Desse modo,
observados os requisitos da norma regulamentadora, no uso de atribuição delegada, defiro parcialmente o
pedido e concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo. Intimese. Cientifique-se o requerente de que restam os cursos: “Aprender a Distância” (f. 5), “Programa 12 S” (f.
6), “Introdução ao Direito Constitucional” (f. 11) e “Noções Gerais de Direitos Autorais” (f. 14), cujos
certificados respectivos poderão ser utilizados para instruir outro requerimento. À Divisão de Cadastro e
Informações Funcionais para anotar os cursos considerados para concessão da vantagem e incluí-la em folha
de pagamento a partir de 06.10.2014 (data do protocolo) até 04.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada
eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
22 – Processo nº
: 5212472/2014 – Goiânia
Nome
: MARÍLIA SILVEIRA AIRES
Assunto
: Licença-prêmio
Despacho
: 12282/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Considerada a aquiescência da superior hierárquica (f. 3), no uso de atribuição
delegada, concedo a licença-prêmio à postulante, no período de 12.1 a 11.4.2015 (3 meses), para fruição do
benefício relativo ao 1° lustro. Intime-se. À Diretoria-Geral para lavrar o ato em que dispense a servidora da
função gratificada de Assessor Auxiliar III (FEC-8), a partir de 12.1.2015. Passem os autos à Divisão de
Cadastro e Informações Funcionais para anotar, arquivando-se ao final.
23 – Processo nº
: 5178894/2014 – Cristalina
Nome
: AMÉLIA DE PAIVA RESENDE MELO
Assunto
: Prorrogação de licença saúde
Despacho
: 12281/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Observado o parecer da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (9/v) e com
fulcro no art. 224 da Lei nº 10.460, de 22.2.88, no uso de atribuição delegada, concedo a prorrogação da
licença, por 45 dias, no período de 5.11 a 19.12.2014. Intime-se. Para anotação, encaminhem-se os autos,
sucessivamente, à Junta Médica e à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivem-se.
24 – Processo nº
: 5135389/2014 –Aparecida de Goiânia
Nome
: WANESSA APOLINÁRIO BRANDÃO SILVA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
Despacho
: 12306/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual 2% (dois por
cento) sobre o vencimento do cargo, conforme disposto no art. 24, I, da Lei 17.663/2012, e considerado o
curso constante da tabela "SOLICITAÇÃO GIF/AÇÕES DE TREINAMENTO" (f. 6/v e 7). Intime-se. À
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a
partir de 14.10.2014 (data do protocolo) até 12.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção
ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.
25 – Processo nº
Nome
Assunto
Despacho
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 5188083/2014 – Goiânia
: KARLA HELOU CÂNDIDO DE PAULA FREITAS
: Licença para tratamento de saúde
: 12307/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/12/2014
Decisão
: Observado o parecer da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (8/v.) e com
fulcro no art. 224 da Lei nº 10.460, de 22.2.88, no uso de atribuição delegada, concedo a licença, por 15 dias,
no interstício de 18.11 a 2.12.2014. Intime-se. Encaminhem-se os autos, sucessivamente, à Junta Médica e à
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se.
26– Processo nº
: 5177308/2014 – Cachoeira Alta
Nome
: RAINNER BRAGA FONSECA
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho
: 12311/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo-lhe a gratificação de
nível superior, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo. Intimese. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento a vantagem
a partir de 13.11.2014, data do protocolo do pedido. Após, arquivem-se os autos.
27– Processo nº
: 5170079/2014 – Goiânia
Nome
: NICOLE MENEZES NERY
Assunto
: Licença para tratamento de saúde
Despacho
: 12308/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Observado o parecer da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (5/v.) e com
fulcro no art. 224 da Lei nº 10.460, de 22.2.88, no uso de atribuição delegada, concedo a licença, por 30 dias,
de 3.11 a 2.12.2014. Intime-se. Para anotação, encaminhem-se os autos, sucessivamente, à Junta Médica e à
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivem-se.
28– Processo nº
: 5185408/2014 – Posse
Nome
: VERÔNICA ATAIDE MELLO DA NATIVIDADE
Assunto
: Prorrogação de Licença Saúde
Despacho
: 12309/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Observado o parecer da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (5/v.) e com
fulcro no art. 224 da Lei nº 10.460, de 22.2.88, no uso de atribuição delegada, concedo a prorrogação da
licença, por 28 dias, no interstício de 21.11 a a 18.12.2014. Intime-se. Para anotação, encaminhem-se os
autos, sucessivamente, à Junta Médica e à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivemse.
29– Processo nº
: 5152828/2014 – Cromínia
Nome
: LUANA MARA DE PAIVA REIS ANDRADE
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho
: 12310/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo-lhe a gratificação de
nível superior, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo. Intimese. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento a vantagem
a partir de 27.10.2014, data do protocolo do pedido. Após, arquivem-se os autos.
30- Processo nº
: 5171610/2014 – Goiânia
Nome
: ELIANA DIAS DE MELO MARTINS DE ANDRADE
Assunto
: Licença para tratamento de saúde
Despacho
: 12312/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Observado o parecer da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (5/v.) e com
fulcro no art. 224 da Lei nº 10.460, de 22.2.88, no uso de atribuição delegada, concedo a licença, por 15 dias,
no interstício de 3 a 17.11.2014. Intime-se. Encaminhem-se os autos, sucessivamente, à Junta Médica e à
Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se.
31- Processo nº
Nome
Assunto
Despacho
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 4967453 e 4960254/2014 – Goiânia
: SILVANA MARIA SANCHES BARRO SILVA
: Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento
: 12314/2014 – Diretoria de Recursos Humanos
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1695 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/12/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/12/2014
Decisão
: No uso de atribuição delegada, defiro parcialmente o pedido e concedo a
gratificação no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. Cientifique-se a
servidora de que restaram as horas válidas dos certificados (Água para Todos– 5 horas, Liderança e
Motivação de Equipes – 12 horas, Administração do Tempo – 10 horas), que poderão serem aproveitadas em
um novo pedido. À DCIF para anotar e incluir a gratificação em folha de pagamento a partir de 6.6.2014
(data do protocolo) até 4.6.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do
benefício. Após, arquivem-se os autos.
Goiânia, 19 de dezembro de 2014.
VALÉRIA DE F. MOREIRA
Secretária Executiva
Diretoria de Recursos Humanos
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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